| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2023-08-08 |
| native_id | 130 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 27ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 08/08/2023 - 10:00 ; Encerramento: 08/08/2023 - 12:41 Mesa Diretora: Presidente: Joaquim da Aposentadoria / PP ; Primeiro-Secretário: Prof Colle / MDB ; Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Clebinho Jogador / Sem partido ; Edmilson Santos / MDB ; Engenheiro Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim da Aposentadoria / PP ; João Sené / UNIÃO ; Joãozinho do Cavalo / PTB ; Lucas da Saúde / PSC ; Maicon Siqueira / PSC ; Prof Colle / MDB ; Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA ; Toninho Valflor / MDB ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 27ª (vigésima sétima) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Maicon Siqueira. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 26ª (vigésima sexta) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: EXPEDIENTE RECEBIDO PELO PREFEITO: - Decretos nº 3.243 à 3.245-2023 - Ofício nº 052-2023 COVID - Oficio nº 53- 2023 RETIRADA DE PROJETO - Portarias EXEC nº 296 à 300- 2023 - Projeto de Lei EXEC nº 17-2023 EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS: - Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 689 de 2023, O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de pintura de faixa de segurança/pedestres, a localização abaixo referida: Interseção da Rua Cel. Luiz Tenório de Brito com a Rua Boa Vista - Centro. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1073, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 690 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de manutenção da Iluminação Pública, com a colocação de 02 braços de poste e lâmpadas no endereço: Rua José Maria de Andrade, Cipó. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 1074, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 691 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a pavimentação asfáltica, no endereço: Rua José Maria de Andrade, Cipó. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 1075, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 692 de 2023, O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de Operação Tapaburaco, no endereço referido abaixo: • Rua Doutor Rubens Leite de Mattos (esquina com Rua Narciso Milanês), Jardim Emília, Embu-Guaçu. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1076, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 693 de 2023, O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de Operação Tapa-buraco, no endereço referido abaixo: • Rua Narciso Milanez, Jardim Emília, Embu-Guaçu. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1077, Tipo: CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 694 de 2023, O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de troca de lâmpada e reparo de iluminação pública, no seguinte endereço: • Rua Sebastião Roberto da Silva, Vila Dirce Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1078, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 695 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços um reforço na sinalização da Av. Ernesto João Marcelino próximo à portaria 2 do condomínio, Bairro Fazenda da Ilha, pois motoristas estão desrespeitando as regras da rotatória e estão andando na contramão. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1079, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 696 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a sinalização vertical e horizontal e pintura referente à vaga de PCD na Rua Independência, Bairro Centro. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1080, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 697 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão as seguintes ruas abaixo, todas no Bairro Parque dos Borges: • Avenida B • Avenida C • Avenida D • Rua Azaléia • Rua Walter Rosseto Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1082, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 698 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a vistoria e possível troca de uma tampa de boca de lobo no endereço referido a baixo: • Rua Sete de Setembro, em frente ao nº 160, Bairro Centro Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1085, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 699 de 2023, INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a revitalização do asfalto, refazer o calhetão de concreto, colocação de guia e tampa de bueiro no endereço referido abaixo: Rua Fabio Montenegro - Bairro: Vila santista. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 1087, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 700 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize estudos para a implantação de um Ponto de Táxi, em frente ao Econômico Atacadão. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1089, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 701 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública da Praça do Coreto no Centro de Embu-Guaçu, a população está reclamando que está muito escura. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 1092, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 702 de 2023, INDICA EMTU – Empresa Municipal de Transportes Urbano, a possibilidade de criação de uma linha de ônibus, a mesma seria de extrema importância para os munícipes de Embu-Guaçu, proporcionando mais mobilidade no deslocamento; conforme abaixo: - Linha São Lourenço da Serra X Embu-Guaçu – Santa Rita Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 1094, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 703 de 2023, INDICA Empresa Viação Raposo Tavares, a possibilidade de criação de uma linha de ônibus, a mesma seria de extrema importância para os munícipes de Embu-Guaçu, proporcionando mais mobilidade no deslocamento; conforme abaixo: - Linha São Lourenço da Serra X Embu-Guaçu – Santa Rita Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 1096, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - REQUERIMENTO nº 210 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Helton Carlos Ribeiro de Toledo, servidor da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Secretário, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1081, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 211 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Gabriel Ferraz Gervásio, servidor da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Chefe de Divisão, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1083, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - REQUERIMENTO nº 212 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Fabiana Botelho Do Nascimento Moraes, servidora da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Arquiteta e Urbanista, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1084, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 213 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Anderson Vieira Santana do Nascimento, servidor da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Diretor, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1086, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 214 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Tássia Cristina Francisco Lima, servidora da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Chefe de Divisão Técnica de Assessoria Jurídica, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1088, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 215 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Simone Luiza dos Santos, servidora da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Frente de trabalho, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1090, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 216 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Rafael Renti Da Fonseca, servidor da Secretaria Municipal de Obras de EmbuGuaçu atua como Estagiário, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1091, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 217 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Maiara Duarte Pereira, servidora da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Chefe de Divisão, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1093, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - REQUERIMENTO nº 218 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Lucas Domingues B. de Almeida, servidor da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Engenheiro, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1095, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - REQUERIMENTO nº 219 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Luan Bueno do Nascimento De Jesus, servidor da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Estagiário, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1097, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - REQUERIMENTO nº 220 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Jullya Santos Gervásio, servidora da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Estagiária, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1098, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - REQUERIMENTO nº 221 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Luana França Celestino, servidora da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Arquiteta e Urbanista, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1099, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - REQUERIMENTO nº 222 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao George Wagner Gervásio Junior, servidor da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Diretor, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1100, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 223 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Alexandre Silva Oliveira, servidor da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Engenheiro Civil, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 224 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Terezinha Zaffari Sonda - Presidente do Grupo Master, por fomentar a CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r economia em nosso Munícipio. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 - REQUERIMENTO nº 225 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Igreja Assembleia de Deus Eloha Shamagimm, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 226 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Guilherme Cremm, servidor da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu atua na regulação da saúde, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 227 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Prefeito Felipe Geferson Seme Amed, pelo excelente serviço prestado ao Município de São Lourenço da Serra. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 228 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Igreja Evangélica Pentecostal Jesus o Libertador, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 229 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Igreja Avivados por Cristo, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 36 - REQUERIMENTO nº 230 de 2023, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 017/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 27ª Sessão Ordinária. Autor: Toninho Valflor, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Não ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Sim ; 37 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2023, dá a denominação de Rua Joel Gomes a antiga Rua Sem Nome Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1070, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 38 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2023, dá a denominação de Rua Sezira Maestripieri a antiga Rua Sem Nome. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1071, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 39 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 44 de 2023, Concede Medalha de Mérito “Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai)” a Évans Botelho de Freitas. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1072, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 40 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; TEMA LIVRE: 1 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 2 - Lucas da Saúde / PSC ; 3 - Joãozinho do Cavalo / PTB EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Ofício nº 117/2023: Indicações nºs 675; 676; 680; 682 a 688/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 118/2023: Indicações nºs 674; 677 a 679 e 681/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 119/2023: Moção nº 030/2023 -Governador do Estado de SãoPaulo e Secretário de Educação Estadual; DATA DE ENVIO: 02/08/2023 Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Clebinho Jogador / Sem partido ; Edmilson Santos / MDB ; Engenheiro Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim da CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Aposentadoria / PP ; João Sené / UNIÃO ; Joãozinho do Cavalo / PTB ; Lucas da Saúde / PSC ; Maicon Siqueira / PSC ; Prof Colle / MDB ; Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA ; Toninho Valflor / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2023, Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu, o “Dia do Profissional de Educação Física”. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 823, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 33 de 2023, Art. 1.º Concede Titulo de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Riad Bacha Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 831, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 34 de 2023, Art. 1.º Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor André Ricardo de Souza Zalma. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 832, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35 de 2023, Art. 1.º Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Fábio Wisnheski da Silva. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 833, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2023, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO Nº 001/91. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 880, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 9, Abstenções: 0, Resultado: REPROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Não ; Edmilson Rosario dos Santos - Não ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Não ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Não ; João Domingues Mendes - Não ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Não ; Michael Rodrigues Siqueira - Não ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Não ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não ; 6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Não ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Sim ; EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA ; 2 - Joãozinho do Cavalo / PTB ; 3 - Engenheiro Barros / PTB ; 4 - Prof Colle / MDB ; 5 - Lucas da Saúde / PSC ; 6 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 7 - Maicon Siqueira / PSC ; 8 - Clebinho Jogador / Sem partido ; 9 - Toninho Valflor / MDB OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 - Em virtude da aprovação do Requerimento de Urgência nº 230/2023, o Presidente suspendeu a sessão por 20 minutos para as Comissões emitirem seus Pareceres; 2 – Antecedendo a Fase do Expediente, o Vereador Corregedor Clebinho Jogador, solicitou Questão de Ordem e realizou uma Leitura de Aviso para os Vereadores sobre Decoro Parlamentar: "Prezados Vereadores, com cumprimentos cordiais, eu Corregedor da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, venho me dirigir a todos os membros do Poder Legislativo, com o intuito de enfatizar a importância da manutenção da Ética e Decoro Parlamentar às Sessões Ordinárias. É com pesar que informo que a Ouvidoria da Câmara Municipal recebeu reclamações à condutas inadequadas de alguns vereadores no exercício das suas funções legislativas. A CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ética e Decoro Parlamentar é essencial para o bom funcionamento da casa e para manutenção da imagem e credibilidade perante a população de Embu-Guaçu. O Decoro Parlamentar é um conjunto de normas e princípios que norteiam as condutas dos vereadores no exercício das suas atividades no Plenário e outras instâncias do Legislativo. Tais normas visam assegurar a seriedade, a civilidade e o respeito mútuo durante alguns debates e deliberações, garantindo um ambiente de trabalho saudável e respeitoso. É indiscutível que os representantes do povo devem zelar por uma postura ética e comprometida com os interesses da coletividade. As divergências políticas são naturais e fazem parte do ambiente democrático porém devem ser expressa de forma respeitosa e fundamentada, evitando ofensas pessoais e comportamentos inapropriados. O Corregedor da Câmara Municipal de EmbuGuaçu exorta portanto, a todos os vereadores para que reafirmem seu compromisso com o Decoro Parlamentar e para que se esforcem em conduzir as Sessões Ordinárias e demais atividades legislativas com a maior integridade possível. Ressalto que a manutenção do Decoro Parlamentar é essencial para a preservação da dignidade dessa casa legislativa e para a manutenção da confiança da população em seus representantes. Conto com a colaboração de todos para o fortalecimento da democracia, a promoção do bem estar do povo de Embu-Guaçu." CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria; ________________________, 1º Secretário Vereador Hércules Ronaldo Inácio da Silva; ________________________, 2º Secretário Vereador Carlos Alberto da Silva – Carlinhos.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 27ª Sessão Ordinária 08/08/2023 1. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Indicação nº 689/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de pintura de faixa de segurança/pedestres, a localização abaixo referida: Interseção da Rua Cel. Luiz Tenório de Brito com a Rua Boa Vista - Centro. 2. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: Indicação de nº 690/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de manutenção de Iluminação Pública, a instalação de 02 braços de poste e lâmpadas no endereço: Rua José Maria de Andrade, Cipó. Indicação de nº 691/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a pavimentação asfáltica, no endereço: Rua José Maria de Andrade, Cipó. 3. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Indicação de nº 692/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de Operação Tapa-buraco, no endereço referido abaixo: • Rua Doutor Rubens Leite de Mattos (esquina com Rua Narciso Milanês), Jardim Emília, EmbuGuaçu. Indicação de nº 693/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de Operação Tapa-buraco, no endereço referido abaixo: • Rua Narciso Milanez, Jardim Emília, Embu-Guaçu. Indicação de nº 694/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de troca de lâmpada e reparo de iluminação pública, no seguinte endereço: • Rua Sebastião Roberto da Silva, Vila Dirce 4. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Projeto de Decreto Legislativo de nº 44/2023 - Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (Kai-Kai)” a Evans Botelho de Freitas. CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Requerimento de nº 210/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Helton Carlos Ribeiro de Toledo, servidor da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Secretário, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. Requerimento de nº 211/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Gabriel Ferraz Gervásio, servidor da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Chefe de Divisão, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. Requerimento de nº 212/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Fabiana Botelho Do Nascimento Moraes, servidora da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Arquiteta e Urbanista, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. Requerimento de nº 213/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Anderson Vieira Santana do Nascimento, servidor da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Diretor, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. Requerimento de nº 214/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Tássia Cristina Francisco Lima, servidora da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Chefe de Divisão Técnica de Assessoria Jurídica, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. Requerimento de nº 215/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Simone Luiza dos Santos, servidora da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Frente de trabalho, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. Requerimento de nº 216/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Rafael Renti Da Fonseca, servidor da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Estagiário, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. Requerimento de nº 217/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Maiara Duarte Pereira, servidora da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Chefe de Divisão, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. Requerimento de nº 218/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Lucas Domingues B. de Almeida, servidor da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Engenheiro, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. Requerimento de nº 219/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Luan Bueno do Nascimento De Jesus, servidor da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Estagiário, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. Requerimento de nº 220/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Jullya Santos Gervásio, servidora da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Estagiária, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. Requerimento de nº 221/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Luana França Celestino, servidora da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Arquiteta e Urbanista, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Requerimento de nº 222/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao George Wagner Gervásio Junior, servidor da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Diretor, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. Requerimento de nº 223/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Alexandre Silva Oliveira, servidor da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Engenheiro Civil, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. Requerimento de nº 226/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Guilherme Cremm, servidor da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu atua na regulação da saúde, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. Indicação de nº 695/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços um reforço na sinalização da Av. Ernesto João Marcelino próximo à portaria 2 do condomínio, Bairro Fazenda da Ilha, pois motoristas estão desrespeitando as regras da rotatória e estão andando na contramão. Indicação de nº 696/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a sinalização vertical e horizontal e pintura referente à vaga de PCD na Rua Independência, Bairro Centro. Indicação de nº 697/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão as seguintes ruas abaixo, todas no Bairro Parque dos Borges: • Avenida B • Avenida C • Avenida D • Rua Azaléia • Rua Walter Rosseto Indicação de nº 698/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a vistoria e possível troca de uma tampa de boca de lobo no endereço referido a baixo: • Rua Sete de Setembro, em frente ao nº 160, Bairro Centro 5. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde: Indicação de nº 699/2023 - INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a revitalização do asfalto, refazer o calhetão de concreto, colocação de guia e tampa de bueiro no endereço referido abaixo: Rua Fabio Montenegro - Bairro: Vila santista. CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 6. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Requerimento de nº 224/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Terezinha Zaffari Sonda - Presidente do Grupo Master, por fomentar a economia em nosso Munícipio. Requerimento de nº 225/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Igreja Assembleia de Deus Eloha Shamagimm, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de EmbuGuaçu. Requerimento de nº 227/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Prefeito Felipe Geferson Seme Amed, pelo excelente serviço prestado ao Município de São Lourenço da Serra. Requerimento de nº 228/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Igreja Evangélica Pentecostal Jesus o Libertador, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 229/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Igreja Avivados por Cristo, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu. Indicação de nº 700/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize estudos para a implantação de um Ponto de Táxi, em frente ao Econômico Atacadão. 7. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: Projeto de Lei nº 041/2023 - Dá a denominação de Rua Joel Gomes a antiga Rua Sem Nome. Projeto de Lei nº 042/2023 - Dá a denominação de Rua Sezira Maestripieri a antiga Rua Sem Nome. 8. Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: Indicação de nº 701/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública da Praça do Coreto no Centro de EmbuGuaçu, a população está reclamando que está muito escura. Indicação de nº 702/2023 - INDICA a EMTU – Empresa Municipal de Transportes Urbano, a possibilidade de criação de uma linha de ônibus, a mesma seria de extrema importância para os munícipes de Embu-Guaçu, proporcionando mais mobilidade no deslocamento; conforme abaixo: - Linha São Lourenço da Serra X Embu-Guaçu – Santa Rita Indicação de nº 703/2023 - INDICA a Empresa Viação Raposo Tavares, a possibilidade de criação de uma linha de ônibus, a mesma seria de extrema importância para os munícipes de Embu-Guaçu, proporcionando mais mobilidade no deslocamento; conforme abaixo: - Linha São Lourenço da Serra X Embu-Guaçu – Santa Rita OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO