| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2023-08-29 |
| native_id | 133 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 30ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 29/08/2023 - 10:00 ; Encerramento: 29/08/2023 - 10:57 Mesa Diretora: Presidente: Joaquim da Aposentadoria / PP ; Primeiro-Secretário: Prof Colle / MDB ; Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Clebinho Jogador / Sem partido ; Edmilson Santos / MDB ; Engenheiro Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim da Aposentadoria / PP ; João Sené / UNIÃO ; Lucas da Saúde / PSC ; Maicon Siqueira / PSC ; Prof Colle / MDB ; Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA ; Toninho Valflor / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Joãozinho do Cavalo / AUSENTE nas Matérias do Expediente ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 30ª (trigésima) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Maicon Siqueira. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 29ª (vigésima nona) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: Leis nºs 3189 a 3192-2023 Ofício nº 2281-2023 ref. Decretos Financeiros Julho-2023 Ofícios nºs 58 e 59-2023 COVID Portarias nºs 317 a 321-2023 - Executivo Resp. OF 0022023CFO_ SEC SUPRIMENTOS EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS: Ofício C. ECR nº 910-2023 Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 722 de 2023, O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, o endereço referido abaixo: Rua das Castanheiras, no bairro Sol Nascente. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1167, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 723 de 2023, O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Divisão de Serviços de Iluminação Pública, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a manutenção da iluminação pública, no seguinte endereço: Rua Solemar, no bairro Vale Tranquilo – Altura do km 52 da Estrada do Santa Rita. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1168, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 724 de 2023, O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de manutenção, motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Estrada do Mambu, Nº 3000, Gramado Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1169, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 725 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de serviços a limpeza e pintura da Praça Pública na Estrada do Baygton que fica na primeira entrada do bairro Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 726 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a sinalização de vaga de transporte escolar em frente à Escola Estadual Loris Nassif Mattar CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Profª que fica na Estrada Américo Augusto de Almeida, Bairro Congonhal. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1171, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 727 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública em caráter de urgência no endereço referido abaixo: Rua José Fernandes Filho, próximo ao número 07 – Bairro Parque Madalena. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 728 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua João Rodrigues de Paula – Bairro Penteado. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1176, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 729 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua José Libardi, altura do número 79 – Bairro Valflor. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1177, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - REQUERIMENTO nº 261 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o estabelecimento Melo Boutique, pelos serviços prestados à população de Embu-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1172, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - REQUERIMENTO nº 262 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Brígida Sacramento, pelo excelente trabalho junto ao CONISUD. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1173, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - REQUERIMENTO nº 263 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Circo do Moranguinho pelo excelente trabalho de entretenimento em nosso município. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1174, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - REQUERIMENTO nº 264 de 2023, REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado à Diretoria de Ensino Regional Sul III e à Secretária de Estado de São Paulo, solicitando esclarecimentos sobre o senhor Carlos Henrique Shyton, Diretor da Escola Estadual Hilton Reis Santos, Embura, São Paulo. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 1181, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 265 de 2023, REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado ao Prefeito José Antônio Pereira do Município de Embu-Guaçu, para que preste informações a empresa Carlos Henrique Shyton - ME: Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 1182, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Sim ; 14 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2023, Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO NATUREZA E VIDA Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 1183, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; INFORMATIVO: 1 - Com base no Art. 161 do Regimento Interno, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação APROVOU os seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 029/2023- Dá denominação de Maria de Lourdes Santos da Mata; Projeto de Lei nº 030/2023 – Dá denominação de Rua Agenor Barbosa de Araújo; 2 - Com base no Art. 134 do Regimento Interno, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação REJEITOU os seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 031/2023 – Dá denominação de Rua Izabel Crem CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Domingues De Oliveira; Projeto de Lei nº 032/2023 – Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Embu-Guaçu. TEMA LIVRE: 1 - Isaias Coelho / CIDADANIA EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Ofício nº 130/2023: Indicações nºs 716 a 719/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 131/2023: Indicações nºs 715 e 721/2023 - Secretaria Municipal deInfraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 132/2023: Indicação nº 720/2023 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 133/2023 - Requerimento nº 258/2023 - Deputada Estadual Marta Costa - DATA DE ENVIO: 23/08/2023 Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Clebinho Jogador / Sem partido ; Edmilson Santos / MDB ; Engenheiro Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim da Aposentadoria / PP ; João Sené / UNIÃO ; Joãozinho do Cavalo / PTB ; Lucas da Saúde / PSC ; Maicon Siqueira / PSC ; Prof Colle / MDB ; Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA ; Toninho Valflor / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - VETO nº 2 de 2023, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N°011/2023 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 36 de 2023, Concede o Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Francisco de Brito Pedrão. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 925, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 37 de 2023, Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhora Eliane de Sousa Alves Machado Autor: Clebinho Jogador, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 38 de 2023, CONCEDE “DIPLOMA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES” A CARLOS ALBERTO FONTANA. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 959, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 13 de 2023, Cria no Município de Embu-Guaçu o Programa de Aquisição de Alimentos PAA e dá outras providências. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2023, Institui o Dia Municipal da “Cãominhada” no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 979, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Engenheiro Barros / PTB ; 2 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 3 - Toninho Valflor / MDB ; 4 - Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 – Sem ocorrências; CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o link com a gravação https://www.youtube.com/watch?v=Bz5DlTvOC-E&t=2218s da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria; ________________________, 1º Secretário Vereador Hércules Ronaldo Inácio da Silva; ________________________, 2º Secretário Vereador Carlos Alberto da Silva – Carlinhos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 30ª Sessão Ordinária 29/08/2023 1. Proposituras de autoria do Vereador Carlinhos: Projeto de Lei de nº 46/2023 - Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO NATUREZA E VIDA 2. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Indicação de nº 722/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, o endereço referido abaixo: Rua das Castanheiras, no bairro Sol Nascente. Indicação de nº 723/2023 - INDICA à Divisão de Serviços de Iluminação Pública, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a manutenção da iluminação pública, no seguinte endereço: Rua Solemar, no bairro Vale Tranquilo – Altura do km 52 da Estrada do Santa Rita. 3. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Indicação nº 724/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de manutenção, motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Estrada do Mambu, Nº 3000, Gramado 4. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Indicação de nº 725/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de serviços a limpeza e pintura da Praça Pública na Estrada do Baygton que fica na primeira entrada do bairro Califórnia. Indicação de nº 726/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a sinalização de vaga de transporte escolar em frente à Escola Estadual Loris Nassif Mattar Profª que fica na Estrada Américo Augusto de Almeida, Bairro Congonhal. 5. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Requerimento de nº 261/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o estabelecimento Melo Boutique, pelos serviços prestados à população de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 262/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Brígida Sacramento, pelo excelente trabalho junto ao CONISUD. CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Requerimento de nº 263/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Circo do Moranguinho pelo excelente trabalho de entretenimento em nosso município. Indicação de nº 727/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública em caráter de urgência no endereço referido abaixo: Rua José Fernandes Filho, próximo ao número 07 – Bairro Parque Madalena. Indicação de nº 728/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua João Rodrigues de Paula – Bairro Penteado. Indicação de nº 729/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua José Libardi, altura do número 79 – Bairro Valflor. 6. Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: Requerimento de nº 264/2023 - que este expediente seja encaminhado a Diretoria de Ensino Regional Sul III e a Secretária de Estado de São Paulo, sobre Carlos Henryque Shyton, Diretor da Escola Estadual Hilton Reis Santos, para que preste as seguintes informações: 1. De acordo SGRI-2 de 14/06/2023 é licito o acúmulo dos cargos de Diretor de Escola X Vereador. - Cargo de diretor: 40 horas semanais - Sessões todas as terças-feiras com início às 10:00hs de acordo com Projeto de Resolução nº 004/2021 2. Se os horários coincidem um com o outro; *Requerimento de nº 265/2023 - que este expediente seja encaminhado ao Prefeito José Antônio Pereira do Município de Embu-Guaçu, para que preste as seguintes informações: 1. A Empresa Carlos Henrique Shyton-ME, nos anos de 2014/2015 e 2016, prestou serviços para a Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu? 2. Se positivo, encaminhar as seguintes respostas e documentos: - Vistas e cópias na integra do processo licitatório; - Cópias da cotação iniciais de todas as empresas para abertura do processo licitatório; - Cópia do Edital na íntegra; - Cópia da ata de todas fases do processo até a sua conclusão; - Cópia do contrato e notas fiscais em conformidade com a lei 12.527 de 18 de dezembro de 2011. 3. Quais escolas prestou serviço? OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO