| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2023-09-12 |
| native_id | 135 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 32ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 12/09/2023 - 10:00 ; Encerramento: 12/09/2023 - 11:45 Mesa Diretora: Presidente: Joaquim da Aposentadoria / PP ; Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Clebinho Jogador / Sem partido ; Edmilson Santos / MDB ; Engenheiro Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim da Aposentadoria / PP ; João Sené / UNIÃO ; Joãozinho do Cavalo / PTB ; Lucas da Saúde / PSC ; Maicon Siqueira / PSC ; Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA ; Toninho Valflor / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Prof Colle / AUSENTE ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 32ª (trigésima segunda) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Maicon Siqueira. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 31ª (trigésima primeira) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: Lei-3193-2023; Ofício nº 063-2023 COVID EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS: Resposta ao Requerimento nº 264-2023 Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 745 de 2023, INDICA à Sabesp, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a instalação de tubulação/rede de esgoto, no seguinte endereço, que está com esgoto a céu aberto: Avenida das Seringueiras, no bairro Granjinha. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1212, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 746 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação no endereço referido abaixo: • Rua Rua Sebastião Cristina, Bairro Penteado. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 747 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a instalação de uma placa de identificação na Rua Sebastião Cristina, localizada no bairro Penteado. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1214, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 748 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de serviços a limpeza e pintura de guias e sarjetas no bairro Vila do Sol, abaixo seguem endereços: • Rua Firmino Alves Filho • Rua Manoel de Freitas Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1215, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 749 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Trânsito e Transportes a implantação de um abrigo de ônibus na Rodovia José Simões Louro Junior - KM 53, em ambos os sentidos - Próximo a Rua Pássaro do Sol. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1216, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 750 de 2023, INDICA à o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, que fiscalize uma queima de lixo orgânico que CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r tem ocorrido com frequência no endereço Estrada José Vieira, frente ao n° 3.220, bairro Congonhal. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1217, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; TEMA LIVRE: 1 - Clebinho Jogador / Sem partido ; 2 - Engenheiro Barros / PTB ; 3 - Maicon Siqueira / PSC ; 4 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 5 - João Sené / UNIÃO ; 6 - Edmilson Santos / MDB ; 7 - Toninho Valflor / MDB ; 8 - Joãozinho do Cavalo / PTB INFORMATIVO: 1 – O Presidente informou a todos que a Câmara Municipal de Embu Guaçu, por meio da Ouvidoria e da Secretaria Legislativa, está realizando consulta pública ao Orçamento Público Municipal para o ano de 2024, e que todos podem participar até o dia 15 de setembro de 2023, preenchendo o formulário através do QR CODE que está aparecendo no vídeo ou pelo site oficial da Câmara Municipal; 2 - O presidente informou a todos que na última terça-feira, dia 05 de setembro de 2023, durante a realização da Tribuna Livre, o Sr. Júlio Cesar Cardoso da Rocha, apresentou cópia da Ata de Registro de Preços nº 037/2022, referente ao Pregão Presencial nº 031/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, e aos que se interessar podem requerer cópia do documento no Gabinete da Presidência. EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Ofício nº 139/2023: Indicações nºs 731; e 732/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 140/2023: Indicações nºs 730; 733 a 735; 737; 738; 741; e 744/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 141/2023: Indicação nº 736/2023 - Secretaria Municipal de Obras; Ofício nº 141/2023: Indicações nº 739; 740; 743/2023 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 142/2023: Indicação nº 742/2023 - Defesa Civil; DATA ENVIO: 06/09/2023 Matérias da Ordem do Dia: Não houve Ordem do Dia EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Clebinho Jogador / Sem partido ; 2 - Toninho Valflor / MDB ; 3 - Isaias Coelho / CIDADANIA OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 – Sem ocorrências. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o link com a gravação https://www.youtube.com/watch?v=gNNbLkC16bs da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria; ________________________, 2º Secretário Vereador Carlos Alberto da Silva – Carlinhos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 32ª Sessão Ordinária 12/09/2023 1. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Indicação de nº 745/2023 - INDICA à Sabesp, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a instalação de tubulação/rede de esgoto, no seguinte endereço, que está com esgoto a céu aberto: Avenida das Seringueiras, no bairro Granjinha. 2. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Indicação de nº 746/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação no endereço referido abaixo: • Rua Sebastião Cristina, Bairro Penteado. Indicação de nº 747/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a instalação de uma placa de identificação na Rua Sebastião Cristina, localizada no bairro Penteado. Indicação de nº 748/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de serviços a limpeza e pintura de guias e sarjetas no bairro Vila do Sol, abaixo seguem endereços: • Rua Firmino Alves Filho • Rua Manoel de Freitas 3. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Indicação de nº 749/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Trânsito e Transportes a implantação de um abrigo de ônibus na Rodovia José Simões Louro Junior - KM 53, em ambos os sentidos - Próximo à Rua Pássaro do Sol. 4. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Carlos Shyton: Indicação de nº 750/2023 - INDICA à o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, que fiscalize uma queima de lixo orgânico que tem ocorrido com frequência no endereço Estrada José Vieira, frente ao n° 3.220, bairro Congonhal. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO