| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2023-09-19 |
| native_id | 136 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 33ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 19/09/2023 - 10:00 ; Encerramento: 19/09/2023 - 12:57 Mesa Diretora: Presidente: Joaquim da Aposentadoria / PP ; Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Clebinho Jogador / Sem partido ; Edmilson Santos / MDB ; Engenheiro Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim da Aposentadoria / PP ; João Sené / UNIÃO ; Joãozinho do Cavalo / PTB ; Lucas da Saúde / PSC ; Maicon Siqueira / PSC ; Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA ; Toninho Valflor / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Prof Colle / AUSENTE ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 33ª (trigésima terceira) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Maicon Siqueira. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 32ª (trigésima segunda) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: - EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS: - Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 751 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a pavimentação asfáltica, nos endereços do bairro Jd. Campestre, referido abaixo: Rua José Rochel Schunck; Rua Capitulina Rosa Carneiro; Rua Antônio Pedro da Silva; Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 1224, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 752 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o recapeamento asfáltico, nas ruas do bairro Vila Louro. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 1225, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 753 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento, nas ruas do bairro Chácara Nunes. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 1226, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 754 de 2023, O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de manutenção de rua e tapa-buraco, no endereço referido abaixo: • Rua Maria da Conceição Silva, Jardim Ipê Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1227, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 755 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a instalação de uma placa de sinalização de lombada na Estrada Municipal Brasilio Vieira em frente à Antiga Zoonose, no Bairro do Sapateiro. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1228, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 756 de 2023, INDICA a Secretaria de educação, CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r que inclua no cronograma de serviços a troca dos bebedouros da Escola Municipal Elton Rocumback dos Santos, no referido endereço abaixo: Rua Sezefredo Clein Doll, 415 – Cipó Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 1229, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 757 de 2023, INDICA ao Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Manoel Pires de Moraes, nas proximidades da Rua Francisco Volante, no bairro Jardim Brasil. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1230, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 758 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que analise viabilidade de motonivelamento e cascalhamento da Rua Passáro do Sol, no Vale Tranquilo. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1231, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 759 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que analise viabilidade de motonivelamento e cascalhamento da Rua Agostinho Antônio Julião, Bairro dos Penteados. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1232, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 760 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que determine ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de LIMPEZA e ROÇADA a viela sem denominação, que liga a Rua Pedro Gonçalves de Moura com a Rua João Verissimo da Silva, no bairro Filipinho. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1233, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 761 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, para que encaminhe ao setor competente, realizar a limpeza ao redor da linha do trem no Jardim Brasil. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1234, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 762 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capina e roçada, nas seguintes ruas do bairro Filipinho: • Rua Mari Angels V Souza • Avenida Dr André Stuchi Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1235, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 763 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de recapeamento nos bairros: Filipinho, Xororo, Jardim Val Flor, Santa Izabel e Santo Egidio(em toda a sua extensão conforme anexo), nos endereços: Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 1236, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 764 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços: para arrumar o córrego, o qual está aberto e com enorme buraco com o risco de uma criança cair (anexo foto), a rua Antonieta Athie – Praça do Val Flor. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 1237, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 765 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de recapeamento e asfaltar, no Jardim Campestre(em toda a sua extensão conforme anexo), nos endereços: - Rua Jose Roschel Schunck - Rua Antonio Pedro da Silva - Rua Capitulina Rosa Carneiro Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 1238, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 766 de 2023, INDICA ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, requer-se o pedido junto ao Secretário Estadual de Esportes em solicitar o cadastramento do município de Embu-Guaçu para aquisição de equipamentos e materiais esportivos, com objetivo de fortalecer e fomentar os projetos, conforme abaixo: • Revitalização de piso de Quadra - Projeto que revitaliza ginásio com instalação de piso emborrachado e equipamentos das práticas esportivas e kit’s esportivos, para melhor desenvolvimento do esporte do município e estímulo de outras modalidades esportivas no município. Areninha para prática de Artes Marciais - Projeto prevê a construção de espaço destinados a modalidade diversas de artes marciais, atualmente o município não tem um lugar especifico para tal e certamente será um grande incentivo a nossa juventude de Embu CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Guaçu. • Projeto Pista de Skate • Quadra de Bit Tênis • Nova Areninha futebol + Basquete • Quadra poliesportiva com pista de atletismo Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 1241, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 272 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, em razão dos excelentes serviços prestados a municipalidade, aos Agentes de Trânsito, da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública: Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1239, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - REQUERIMENTO nº 273 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, em razão dos excelentes serviços prestados a municipalidade, aos servidores da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1240, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 274 de 2023, REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, para que preste as seguintes informações: Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1243, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 275 de 2023, REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Simone da Luz, solicitando as seguintes informações: Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1244, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 9, Abstenções: 0, Resultado: REPROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Não ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Não ; Edmilson Rosario dos Santos - Não ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Não ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Não ; João Domingues Mendes - Não ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Não ; Michael Rodrigues Siqueira - Não ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não ; 21 - REQUERIMENTO nº 276 de 2023, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Antônio Pereira, solicitando as seguintes informações, sobre a compra do local para instalação da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Valflor: 1. Como se deu o trâmite da compra? 2. Houve pesquisas de preços? 3. Houve pesquisa de outros espaços? 4. Se positivo os itens 2 e 3, em quais imobiliárias foram realizadas? 5. Se negativo os itens 2 e 3, houve sugestão para compra desse imóvel em especifico? 6. Se positivo o item 5, quem sugeriu? 7. O imóvel foi adquirido com o valor devolvido pela Câmara Municipal em 2021? 8. Se negativo o item 7, qual a origem da verba para a aquisição desse imóvel? 9. Existe uma data para a inauguração da UBS para qual o local foi comprado? 10. Remeter toda a documentação a essa Casa de Leis. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1245, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 9, Abstenções: 0, Resultado: REPROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Não ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Não ; Edmilson Rosario dos Santos - Não ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Não ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Não ; João Domingues Mendes - Não ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Não ; Michael Rodrigues Siqueira - Não ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não ; 22 - REQUERIMENTO nº 277 de 2023, REQUEIRO, nos termos do artigo 128, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2023, para que possa ser discutido e votado na 33ª Sessão Ordinária. Autor: Toninho Valflor, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Não ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Não ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Não ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Não ; Antônio Filho Botelho - Sim ; 23 - MOÇÃO nº 31 de 2023, Moção de apelo ao Prefeito do Município de Embu-Guaçu para que cumpra com a Lei nº 2.576 de 13/02/2012, que dispõe sobre prevenção e o controle de zoonoses e endemias, controle e proteção de populações animais. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1242, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 24 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2023, Dispõe sobre alterações no art. 90, da Resolução nº 001/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de EmbuGuaçu Autor: Toninho Valflor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; TEMA LIVRE: 1 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 2 - Toninho Valflor / MDB ; 3 - Maicon Siqueira / PSC ; 4 - Joãozinho do Cavalo / PTB ; 5 - Lucas da Saúde / PSC ; 6 - Clebinho Jogador / Sem partido ; 7 - Joaquim da Aposentadoria / PP ; 8 - João Sené / UNIÃO EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Ofício nº 144/2023: Indicação nº 746/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 145/2023: Indicação nº 748/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 146/2023: Indicações nº 747; 749/2023 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 147/2023: Indicação nº 745/2023 - Sabesp; Ofício nº 148/2023: Indicação nº 750/2023 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo; DATA ENVIO: 14/09/2023 Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Clebinho Jogador / Sem partido ; Edmilson Santos / MDB ; Engenheiro Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim da Aposentadoria / PP ; João Sené / UNIÃO ; Joãozinho do Cavalo / PTB ; Lucas da Saúde / PSC ; Maicon Siqueira / PSC ; Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA ; Toninho Valflor / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2023, Dispõe sobre alterações no art. 90, da Resolução nº 001/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu Autor: Toninho Valflor, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Não ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Não ; Antônio Filho Botelho - Sim ; EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Lucas da Saúde / PSC OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 - Por Questão de Ordem o Presidente suspendeu a sessão por 5 minutos; 2 - A Corregedoria informou por meio do Parecer nº 002/2023, o arquivamento da representação protocolada pelo Sr. Mayke Reymond da Cruz Ferreira; 3 - O Presidente informou que a Câmara Municipal de Embu-Guaçu, por meio das Comissões Permanentes do Poder Legislativo, convida a população em geral e a quem mais possa interessar para a “AUDIÊNCIA PÚBLICA” relativa à Prestação de Contas da Secretaria Municipal da Educação e da Saúde, e do Cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura de Embu-Guaçu - Segundo Quadrimestre 2023 que será realizada no dia 28 de setembro de CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 2023, as 09h - Cumprimento das Metas Fiscais e Dia 29 de setembro de 2023, as 09h - Secretária Municipal da Educação e as 10h30 - Secretária Municipal da Saúde; 4 - Em virtude da aprovação do Requerimento de Urgência nº 277/2023, o Presidente suspendeu a sessão por 10 minutos para as Comissões emitirem seus Pareceres; 5 - Sessão prorrogada por 1 hora. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o link com a gravação https://www.youtube.com/watch?v=NbB5DszJhso da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria; ________________________, 2º Secretário Vereador Carlos Alberto da Silva – Carlinhos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 33ª Sessão Ordinária 19/09/2023 1. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: Indicação de nº 751/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a pavimentação asfáltica, nos endereços do bairro Jd. Campestre, referido abaixo: Rua José Rochel Schunck; Rua Capitulina Rosa Carneiro; Rua Antônio Pedro da Silva; Indicação de nº 752/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o recapeamento asfáltico, nas ruas do bairro Vila Louro. Indicação de nº 753/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento, nas ruas do bairro Chácara Nunes. Indicação de nº 766/2023 - INDICA ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, que providencie o cadastramento do município de Embu-Guaçu na Secretaria Estadual de Esporte para celebração dos diversos convênios previstos no DECRETO ESTADUAL nº 65.480, de 20 de janeiro de 2021, que têm como objetivos a transferência de equipamentos, materiais esportivos, revitalização de equipamentos, além de outros convênios semelhantes, a fim de fortalecer e fomentar os projetos esportivos municipais. 2. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: Requerimento de nº 274/2023 - REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de EmbuGuaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, para que preste as seguintes informações: 1. Qual é a causa da falta de água no município nos últimos meses e quais são as medidas tomadas para solucioná-la? 2. Qual é a origem da água de coloração amarelada? Quais são os riscos à saúde dos consumidores? 3. Quais são as ações realizadas pela SABESP para garantir a qualidade da água distribuída e evitar a ocorrência de água de coloração amarelada? 4. Como os consumidores podem reclamar ou solicitar a visita técnica da SABESP em caso de água amarelada? *Requerimento de nº 275/2023 - REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de EmbuGuaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Simone da Luz, solicitando as seguintes informações: 1. Qual o prazo para readequação do imóvel alugado na Rua Dagmar Antônio Bueno, nº 155 (contrato 005/2023)? 2. Qual a previsão de inauguração? 3. Qual a fonte de pagamento dos alugueis do contrato 005/2023 e das readequações? 4. Qual o número de atendimentos de ISF (Infecções Sexualmente Transmissíveis) nas unidades? 3. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Moção de nº 31/2023 - Moção de apelo ao Prefeito do Município de Embu-Guaçu para que cumpra com a Lei nº 2.576 de 13/02/2012, que dispõe sobre prevenção e o controle de zoonoses e endemias, controle e proteção de populações animais. Requerimento de nº 272/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, em razão dos excelentes serviços prestados a municipalidade, aos Agentes de Trânsito, da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública. Requerimento de nº 273/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, em razão dos excelentes serviços prestados a municipalidade, aos servidores da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública. 4. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Indicação de nº 754/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de manutenção de rua e tapa-buraco, no endereço referido abaixo: • Rua Maria da Conceição Silva, Jardim Ipê 5. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Indicação de nº 755/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a instalação de uma placa de sinalização de lombada na Estrada Municipal Brasilio Vieira em frente à Antiga Zoonose, no Bairro do Sapateiro. 6. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde: Indicação de nº 756/2023 - INDICA a Secretaria de educação, que inclua no cronograma de serviços a troca dos bebedouros da Escola Municipal Elton Rocumback dos Santos, no referido endereço abaixo: Rua Sezefredo Clein Doll, 415 – Cipó 7. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Indicação de nº 757/2023 - INDICA ao Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Manoel Pires de Moraes, nas proximidades da Rua Francisco Volante, no bairro Jardim Brasil. CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 758/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que analise viabilidade de motonivelamento e cascalhamento da Rua Passáro do Sol, no Vale Tranquilo. Indicação de nº 759/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que analise viabilidade de motonivelamento e cascalhamento da Rua Agostinho Antônio Julião, Bairro dos Penteados. Indicação de nº 760/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que determine ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de LIMPEZA e ROÇADA a viela sem denominação, que liga a Rua Pedro Gonçalves de Moura com a Rua João Verissimo da Silva, no bairro Filipinho. 8. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Carlos Shyton: *Requerimento de nº 276/2023 - REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de EmbuGuaçu, Vereador Joaquim Souza Silva- Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso VIII, do artigo 147, do Regimento Interno desta Câmara, combinado com o disposto no inciso XII, do artigo 12, da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Antônio Pereira, solicitando as seguintes informações, sobre a compra do local para instalação da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Valflor: 1. Como se deu o trâmite da compra? 2. Houve pesquisas de preços? 3. Houve pesquisa de outros espaços? 4. Se positivo os itens 2 e 3, em quais imobiliárias foram realizadas? 5. Se negativo os itens 2 e 3, houve sugestão para compra desse imóvel em especifico? 6. Se positivo o item 5, quem sugeriu? 7. O imóvel foi adquirido com o valor devolvido pela Câmara Municipal em 2021? 8. Se negativo o item 7, qual a origem da verba para a aquisição desse imóvel? 9. Existe uma data para a inauguração da UBS para qual o local foi comprado? 10. Remeter toda a documentação a essa Casa de Leis. Indicação de nº 761/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, para que encaminhe ao setor competente, que realize a limpeza ao redor da linha do trem, no Jardim Brasil. Indicação de nº 762/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capina e roçada, nas seguintes ruas do bairro Filipinho: • Rua Mari Angels V Souza • Avenida Dr André Stuchi 9. Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: Projeto de Resolução de nº 11/2023 - Dispõe sobre alterações no art. 90, da Resolução nº 001/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 763/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de recapeamento nos bairros: Filipinho, Xororo, Jardim Val Flor, Santa Izabel e Santo Egídio (em toda a sua extensão conforme anexo), nos endereços: - Filipinho: Rua João Verissimo da Silva, Rua Pedro Gonçalves de Moura, Rua Alex Felipe, - Itararé: Rua dos Andradas, Rua Olírio Moreira, Rua Valdomiro Moreira, Rua do Servidão - Jardim Val Flor: Alba Storrari de Azevedo, - Santa Isabel: Rua Emília Marconi, Rua Manoelina Maria Lopes - Santo Egídio: Rua João batista de Moura, Estrada Agenor Mori Indicação de nº 764/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços: para arrumar o córrego, o qual está aberto e com enorme buraco com o risco de uma criança cair (anexo foto), a rua Antonieta Athie – Praça do Val Flor. Indicação de nº 765/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de recapeamento e asfaltar, no Jardim Campestre (em toda a sua extensão conforme anexo), nos endereços: - Rua Jose Roschel Schunck - Rua Antonio Pedro da Silva - Rua Capitulina Rosa Carneiro OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO