| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2023-10-10 |
| native_id | 139 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 36ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 10/10/2023 - 10:00 ; Encerramento: 10/10/2023 - 13:44 Mesa Diretora: Presidente: Joaquim da Aposentadoria / PP ; Primeiro-Secretário: Prof Colle / MDB ; Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Cassio Krebs / CIDADANIA ; Clebinho Jogador / Sem partido ; Edmilson Santos / MDB ; Engenheiro Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim da Aposentadoria / PP ; João Sené / UNIÃO ; Joãozinho do Cavalo / PTB ; Maicon Siqueira / PSC ; Prof Colle / MDB ; Toninho Valflor / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Lucas da Saúde / AUSENTE nas Matérias do Expediente ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 36ª (trigésima sexta) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Maicon Siqueira. RITO DE POSSE: Em atendimento ao Ato do Presidente nº 56 de 2023, que dispõe sobre a convocação do primeiro suplente do partido CIDADANIA, o Presidente convidou o Senhor Cassio Krebs Mandu, para tomar assento no Plenário da Câmara e informou a todos os presentes que o respectivo suplente, apresentou seus diplomas, bem como as documentações necessárias na Secretária Administrativa. O Presidente solicitou ao Senhor Cassio Krebs que se dirigisse ao espaço da tribuna, e com o braço direito levantado, prestasse o Compromisso Estabelecido no artigo 5º da resolução nº 001/91: “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE, O MEU MANDATO, RESPEITANDO A CONSTITUIÇÃO E AS LEIS E DEFENDENDO OS INTERESSES DO MUNICIPIO.” Tendo em vista o juramento prestado pelo Nobre Vereador, o Presidente declarou EMPOSSADO NO CARGO DE VEREADOR o suplente convocado pelo Ato do Presidente nº 56 de 2023, Vereador Cassio Krebs Mandu. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 35ª (trigésima quinta) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: Decretos nºs 3.249 e 3.252-2023 Lei nº 3.199-2023 Ofícios nºs 71 e 72-2023 COVID Portarias nºs 359 à 371-2023 EXEC PL nºs 19, 20,21, 22 e 24-2023 EXEC; EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS: Ofício CG. C. DER nº 1113-2023 Matérias do CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 781 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a implantação de uma lombada na Rua João Figueiredo de Andrade, altura do nº 119 no Bairro Jardim São Paulo. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1274, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 782 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços: manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Estrada Avelino Mendes Rodrigues, no bairro Santa Isabel. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1282, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 783 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços: DESASSOREAMENTO (limpeza) do córrego localizado no bairro Chácara dos Amigos. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1283, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 784 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços: MANUTENÇÃO com operação TAPA BURACO na Rua do Moinho, no bairro Cipó-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1284, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 785 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA em todo o Bairro Jardim Progresso (km 37). Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1289, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 786 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços: DESASSOREAMENTO (limpeza) do córrego localizado na Rodovia José Simões Louro Junior, altura do km 38. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1286, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 787 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a MANUTENÇÃO com operação TAPA BURACO na Estrada Municipal do Flamingo. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1287, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 788 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços o estudo para possível PODA DE ÁRVORE na Estrada Municipal do Flamingo. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1288, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 789 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA no Bairro Vila Norgang Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1291, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 790 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento, na Rua João Domingues, altura do nº 207 (antigo Quimina). Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 1292, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 791 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão a seguinte rua abaixo: • Rua dos Caraguatas, bairro Paulistinha. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1295, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 792 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada uma análise técnica dos problemas de alagamento que afetam o córrego localizado na Rua Francisco Munhoz Cegarra, no bairro Parque Boa Vista. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1296, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 793 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor competente que realize a instalação de uma placa de indicação de logradouro no endereço referido abaixo: Rua Pássaro do Sol, altura do KM 53 Estrada Santa Rita – Bairro Santa Rita. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1297, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 795 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município juntamente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de roçada o endereço abaixo, e que seja realizada a notificação do proprietário. Estr. Mari Angels V Souza (próximo ao clube de tiro) – Filipinho. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1299, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 796 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Segurança, Transporte e Mobilidade do Município - SEMUTRANS, que seja designado viaturas da Guarda Municipal, no sentido de intensificar as rondas ostensivas a fim de garantir a segurança nas imediações da Escola Estadual Loris Nassif Mattar, localizada na Estrada Américo Augusto de Almeida, Bairro Congonhal. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1300, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - REQUERIMENTO nº 285 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Marlene Cavalcante Alves “Mãe Marlene”, por assumir e estar na direção dos trabalhos religiosos no T.U. Oxalá & Nanã desde o ano de 2016, após o falecimento da sua mãe Teresinha Cavalete da Silva “Mãe Teresinha”, Com responsabilidade e comprometimento, preservando a cultura e tradição no centro religioso. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 1293, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 286 de 2023, REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado à Secretária Municipal de Educação, Sra. Tatiana Lopes, solicitando as seguintes informações a respeito da Escola Municipal Juvenal Coutinho: Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1294, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 9, Abstenções: 0, Resultado: REPROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Não ; Cassio Krebs Mandu - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Não ; Edmilson Rosario dos Santos - Não ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Não ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Não ; João Domingues Mendes - Não ; Michael Rodrigues Siqueira - Não ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Não ; Antônio Filho Botelho - Não ; 18 - REQUERIMENTO nº 287 de 2023, REQUEIRO, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno, a retirada de pauta dos trabalhos na Câmara Municipal, do Projeto de Lei nº 36 de 2023, de minha autoria. Autor: Isaias Coelho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 288 de 2023, REQUEIRO, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno, a retirada de pauta dos trabalhos na Câmara Municipal, do Projeto de Lei nº 37 de 2023, de minha autoria. Autor: Isaias Coelho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - PROJETO DE LEI nº 49 de 2023, O Prefeito Municipal de Embu-Guaçu faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Passa a ser denominada Rua Sérgio Luiz Flose a Rua que fica no encontro das ruas Helena Flose, José Flose, Domingos Seródio e Maximiliano Pereira, Sol Nascente. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1281, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 19 de 2023, DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS, NÃO SUBORDINADAS AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 68, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 e revoga a Lei Municipal Nº 1.624 de 19 de março de 2001. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 20 de 2023, Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 21 de 2023, Dispõe sobre a instituição da “Operação Cata-Bagulho” no Município de Embu-Guaçu. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 22 de 2023, "Institui Conselho Municipal dos Povos Tradicionais de Matriz Africana - COMPOTMA" Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 24 de 2023, Altera a Lei nº 2.937 de 17 de junho de 2019, revoga o inciso V do art. 2 da Lei nº 2.937/2019, atribui nova redação ao artigo 25, e dá outras providências”. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r TEMA LIVRE: 1 - Clebinho Jogador / Sem partido ; 2 - Engenheiro Barros / PTB ; 3 - Cassio Krebs / CIDADANIA ; 4 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 5 - Joãozinho do Cavalo / PTB ; 6 - Lucas da Saúde / PSC ; 7 - Toninho Valflor / MDB ; 8 - João Sené / UNIÃO EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Ofício nº 160/2023: Indicações nºs 777; 779 e 780/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 161/2023: Indicações nºs 776 e 778/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 163/2023: Indicação nº 775/2023 - Defesa Civil; DATA DE ENVIO: 03/10/2023 Matérias da Ordem do Dia: Não houve Ordem do Dia EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Engenheiro Barros / PTB ; 2 - Clebinho Jogador / Sem partido ; 3 - Joãozinho do Cavalo / PTB ; 4 - Prof Colle / MDB ; 5 - Maicon Siqueira / PSC ; 6 - Cassio Krebs / CIDADANIA OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 - Devido à Falta de Energia no Plenário, o Presidente suspendeu a sessão por 1 hora; 2 - Por Questão de Ordem o Presidente suspendeu a sessão por 5 minutos; CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o link com a gravação https://www.youtube.com/watch?v=yeKwCdTqz8w&t=1237s da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria; ________________________, 1º Secretário Vereador Hércules Ronaldo Inácio da Silva; ________________________, 2º Secretário Vereador Carlos Alberto da Silva – Carlinhos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 36ª Sessão Ordinária 10/10/2023 1. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: Indicação de nº 782/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços: manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Estrada Avelino Mendes Rodrigues, no bairro Santa Isabel. Indicação de nº 783/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços: DESASSOREAMENTO (limpeza) do córrego localizado no bairro Chácara dos Amigos. Indicação de nº 784/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços: MANUTENÇÃO com operação TAPA BURACO na Rua do Moinho, no bairro Cipó-Guaçu. Indicação de nº 785/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA em todo o Bairro Jardim Progresso (km 37). Indicação de nº 786/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços: DESASSOREAMENTO (limpeza) do córrego localizado na Rodovia José Simões Louro Junior, altura do km 38. Indicação de nº 787/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a MANUTENÇÃO com operação TAPA BURACO na Estrada Municipal do Flamingo. Indicação de nº 788/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços o estudo para possível PODA DE ÁRVORE na Estrada Municipal do Flamingo. Indicação de nº 789/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA no Bairro Vila Norgang. 2. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: Requerimento nº 285/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Marlene Cavalcante Alves “Mãe Marlene”, por assumir e estar na direção dos trabalhos religiosos no T.U. Oxalá & Nanã desde o ano de 2016, após o falecimento da sua mãe Teresinha Cavalete da Silva “Mãe Teresinha”, Com responsabilidade e comprometimento, preservando a cultura e tradição no centro religioso. Indicação de nº 790/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento, na Rua João Domingues, altura do nº 207 (antigo Quimina). 3. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: *Requerimento de nº 286/2023 - REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de EmbuGuaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado à Secretária Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r de Educação, Sra. Tatiana Lopes, solicitando as seguintes informações a respeito da Escola Municipal Juvenal Coutinho: 1. Qual foi a extensão dos danos causados pela explosão da fossa na escola Juvenal Coutinho? 2. Que medidas imediatas foram tomadas para lidar com a situação? 3. Quais são os planos para reparar os danos causados à escola Juvenal Coutinho? 4. Qual é o orçamento destinado para as obras de reparo na escola Juvenal Coutinho? Há previsão de reparo e volta dos alunos na referida escola? Requerimento de nº 287/2023 - REQUEIRO, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno, a retirada de pauta dos trabalhos na Câmara Municipal, do Projeto de Lei nº 36 de 2023, de minha autoria. Requerimento de nº 288/2023 - REQUEIRO, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno, a retirada de pauta dos trabalhos na Câmara Municipal, do Projeto de Lei nº 37 de 2023, de minha autoria. 4. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Projeto de Lei de nº 049/2023 - Dá denominação de Rua Sérgio Luiz Flose. 5. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Indicação de nº 781/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a implantação de uma lombada na Rua João Figueiredo de Andrade, altura do nº 119 no Bairro Jardim São Paulo. Indicação de nº 791/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão a seguinte rua abaixo: Rua dos Caraguatas, bairro Paulistinha. Indicação de nº 792/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada uma análise técnica dos problemas de alagamento que afetam o córrego localizado na Rua Francisco Munhoz Cegarra, no bairro Parque Boa Vista. 6. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Indicação de nº 793/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor competente que realize a instalação de uma placa de indicação de logradouro no endereço referido abaixo: Rua Pássaro do Sol, altura do KM 53 Estrada Santa Rita – Bairro Santa Rita. Indicação de nº 795/2023 - INDICA ao Prefeito do Município juntamente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de roçada o endereço abaixo, e que seja realizada a notificação do proprietário: Estr. Mari Angels V Souza (próximo ao clube de tiro) – Filipinho. CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 796/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade do Município - SEMUTRANS, que seja designado viaturas da Guarda Municipal, no sentido de intensificar as rondas ostensivas a fim de garantir a segurança nas imediações da Escola Estadual Loris Nassif Mattar, localizada na Estrada Américo Augusto de Almeida, Bairro Congonhal. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO