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sessao nº 37

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 37
Date 2023-10-17
native_id140

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 
37ª Sessão Ordinária 
17/10/2023 
1. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: 
Indicação de nº 797/2023 - INDICA ao Prefeito do Município a implantação de REDUTOR DE 
VELOCIDADE em caráter de urgência na Rua Helena Flose, altura do número 515, localizada no bairro 
Sol Nascente. 
2. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: 
Requerimento de nº 289/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Adriana Motta Ribeiro França 
“Mãe Adriana”, em celebração dos 43 anos na direção dos trabalhos religiosos na "TENDA DE 
UMBANDA ÁGUAS DE YEMANJÁ, OCA DA CABOCLA JUREMA E BAIANA MARIA PADILHA.T.U. 
3. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: 
Projeto de Lei de nº 051/2023 - Dá denominação De Rua Maria Da Conceição Louro. 
Projeto de Lei de nº 052/2023 - Dá denominação De Rua José do Rio Ruiz Filho. 
*Requerimento de nº 291/2023 - REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu￾Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, 
nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do 
artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado ao Prefeito Municipal, 
Sr. José Antônio Pereira, solicitando as seguintes informações em relação ao programa de estágio da 
Prefeitura de Embu-Guaçu: 
1. Como é feito o recrutamento e onde são publicadas as vagas para estágio? 
2. Quais os critérios de seleção usados para a contratação? 
3. Quem são os responsáveis pela gestão do contrato com o CIEE? 
4. Qual valor de repasse ao CIEE por estagiário? 
5. Quantos contratos ativos de estagiários há na prefeitura? 
6. Em quais secretarias e departamentos estão alocados? 
7. Qual o valor da bolsa auxílio paga a esses estagiários? 
Indicação de nº 800/2023 - INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade 
com CELERIDADE de realizar manutenção, limpeza e tapa buraco na rua Manoel Domingues dos Santos 
e Izidoro Antônio de Moraes do Bairro Vila Louro. 
Indicação de nº 801/2023 - INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no 
cronograma de manutenção, roçagem e limpeza as seguintes Ruas do Bairro do Jardim Emília: 
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
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R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
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• Rua Dr Rubens de Leite de Matos; 
• Rua Narciso Milanez; 
• Rua Nossa Senhora de Fátima; 
• Rua Antonio Afonso; 
• Rua Hermenegildo Simões Louro; 
• Rua Benedito R de Moraes; 
• Rua Valdomiro P Rodrigues; 
• Rua José Herculano; 
• Rua Alexandre Rodrigues Nogueira; 
• Rua Manoel de Nobrega; 
• Rua Fernando Pires de Moraes; 
• Rua São José; 
• Rua Santa Terezinha; 
• Rua Dom Pedro II; 
• Rua João Heitor Viviane; 
• Rua Inácio Manoel Domingues.
Indicação de nº 802/2023 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a 
necessidade de manutenção, roçagem e limpeza na Praça Waldomiro Vasconcellos Godoy – Praça da 
Vila Louro. 
Indicação de nº 803/2023 - INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no 
cronograma de manutenção de vias as seguintes ruas localizadas no Distrito do Cipó-Guaçu: 
• Rua Gino Maestripierri; 
• Rua Salvador Conceição; 
• Rua José de Lara; 
• Rua Gabriel Campos de Andrade; 
• Rua Justilla Soares Martins Vieira; 
• Rua do Moinho; 
• Estrada Henrique Schunck; 
• Rua Padre Donizete.
Indicação de nº 804/2023 - INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de 
realizar manutenção e limpeza nas seguintes ruas do Bairro Chácara Flórida: 
• Rua Marcilio Garcia; 
• Rua Euclides Alves Oliveira; 
• Rua Chiyomatsu Otani; 
• Rua José Domingues de Andrade; 
• Avenida Maria de Jesus Belo; 
• Rua José Felix da Silva 
• Praça Pedro Messias; 
• Alameda dos Bandeirantes; 
• Rua Antônio Gomes; 
• Rua Caminho Célio José de Paulo 
• Rua José Christe.
Indicação de nº 805/2023 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a 
necessidade de manutenção, roçagem e limpeza na Praça Pedro Messias – Praça Flórida I. 
Indicação de nº 806/2023 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a 
necessidade de nivelamento e calçamento da Viela Lizino dos Santos localizada no bairro Jardim Emília.
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU 
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R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
Indicação de nº 807/2023 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a 
necessidade de manutenção, roçagem e limpeza da Viela Santa Clara, localizada no bairro Vila Louro. 
Indicação de nº 808/2023 - INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, transporte e mobilidade - 
SEMUTRANS a necessidade de placa de identificação na Rua Walter Silva Riedel, no bairro Jardim 
Emilia. 
4. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: 
Indicação de nº 798/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: 
Estrada Vitorino Marinho de Oliveira – Parque São Paulo (Antigo Chácara Havaí). 
Indicação de nº 799/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão do 
referido endereço abaixo: 
Estrada do Cassimiro - Penteado 
5. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: 
Projeto de Lei de nº 050/2023 - Institui, e acrescenta no Calendário Oficial do Município de Embu￾Guaçu, o Dia Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência. 
Requerimento de nº 290/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Diretora Sra. Claudia Nunes 
de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados a Secretaria de Educação do Município. 
OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO

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