| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2023-10-24 |
| native_id | 141 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 38ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 24/10/2023 - 10:00 ; Encerramento: 24/10/2023 - 13:50 Mesa Diretora: Presidente: Joaquim da Aposentadoria / PP ; Primeiro-Secretário: Prof Colle / MDB ; Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Cassio Krebs / CIDADANIA ; Clebinho Jogador / Sem partido ; Edmilson Santos / MDB ; Engenheiro Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim da Aposentadoria / PP ; João Sené / UNIÃO ; Joãozinho do Cavalo / PTB ; Lucas da Saúde / PSC ; Maicon Siqueira / PSC ; Prof Colle / MDB ; Toninho Valflor / MDB ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 38ª (trigésima oitava) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Não houve manifestação. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 37ª (trigésima sétima) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: - Ofício nº 286-2023-SME - Ofício nº 2849-2023 Decretos Financeiros ref. a Setembro 2023 - Ofício nº 2850-2023 Balancetes Financeiros ref. setembro 2023 - Portaria nº 383 e 384-2023 EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS: - Ofício à Câmara Municipal - Ofício Conselho de Alimentação Escolar - Resposta ao Requerimento nº 274-23 Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 809 de 2023, INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços, a implantação de uma faixa de pedestres na Rodovia José Simões Louro Junior, sob o pontilhão, bairro Jardim Valflor. Visando assim, garantir a segurança dos consumidores que frequentam o supermercado econômico. Autor: Cassio Krebs, Número de Protocolo: 1325, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 810 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a substituição da tampa do bueiro na Rua Sete de Setembro, próximo ao n° 151, bairro Centro. Autor: Cassio Krebs, Número de Protocolo: 1326, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 811 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de tapa buraco, o endereço referido abaixo: • Rua José Eleutério – Bonanza. Obs. O caminhão de coleta de lixo não está entrando na rua devido aos buracos, para evitar danos ao veículo. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1328, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 812 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que providencie a confecção e instalação de placa de “Proibido Estacionar”, ao longo do canteiro central da Rua Luza Augusto Correa, no bairro Vila Schunck. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1329, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 813 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que realize em caráter de urgência operação tapa-buraco na seguinte rua do bairro Vila Cristina: - Rua Hugo da Costa Siqueira. As repetidas chuvas que atingiram CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r o nosso município tem deixado a referida rua intransitável, pelo que se faz necessária a realização da operação tapa-buraco. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1330, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 814 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que realize em caráter de urgência a MANUTENÇÃO na seguinte rua do bairro Dor Borges - Estrada Fazenda Tokio Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1331, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 815 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma o estudo juntamente com o DER para que seja feita a MANUTENÇÃO necessária na Rodovia José Simões Louro Junior, altura do km 34,5 devido ao alagamento que ocorre, em dias de chuva e por entupimentos dos esgotos. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1332, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 816 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços: manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Estrada Avelino Mendes Rodrigues, no bairro Santa Isabel. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1333, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 817 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que realize em caráter de urgência a MANUTENÇÃO na seguinte rua do bairro Jardim dos Eucaliptos Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1334, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 818 de 2023, O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de manutenção de bueiro, no endereço referido abaixo: • Rua Benedito Jandiro Soares, Cipó. (Em frete ao Ayumi). Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1335, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 819 de 2023, O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Rua Tia Zulmira, Lagoa Grande. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1336, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 820 de 2023, O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Rua Maria Arana Sábio, Parque Boa Vista. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1337, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 821 de 2023, O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de manutenção de rua e tapa-buraco, no endereço referido abaixo: • Rua Padre Donizete, Campestre. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1338, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 822 de 2023, INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio, que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre alteração no Código Tributário do Município de Embu-Guaçu para que as entidades declaradas de utilidade pública no município sejam isentas do pagamento do Imposto Sobre Serviço Variável. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1339, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 823 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação no endereço referido abaixo: • Estrada Municipal do Belvedere, Bairro Penteado. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1340, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 824 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro Penteado: - Estrada Municipal do Belvedere, próximo à UBS. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1341, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 825 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro Valflor: - Rodovia José Simões Louro Júnior, altura CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r do nº 4275 Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1342, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 826 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão do referido endereço abaixo: Rua João Rodrigues de Paula - Bairro Penteado. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1343, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 827 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão do referido endereço abaixo: Rua Maria Guiomar de Souza - Bairro Filipinho. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1344, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 828 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública em caráter de urgência em toda a extensão do endereço referido abaixo: Estrada Avelino Mendes Rodrigues – Bairro Santa Isabel. Protocolo aberto – 202310162052546. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1345, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 829 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos o endereço referido abaixo: Rua Jorge Gibelli, altura do nº 219 - Bairro Centro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1346, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 292 de 2023, REQUEIRO ao Excelentíssimo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor, nos termos regimentais vigentes, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a todos os prestadores de serviço que atendem ao programa Melhor em Casa, em nossa cidade. Clayton Cabral Rocha Edimar de Oliveira Euradice Silva Siqueira Francisco de Brito Pedrão Marcelo Francisco de Almeida Marjorie Derdinati Ruíz e Silva Noeli da Silva Prado Paulo Rogerio Bernardo Renato Cardoso Rodrigo Andrade Ronaldo Adriano de Albuquerque Samuel Araújo da Silva Talita Neres Nossas homenagens e parabéns a todos! Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1327, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 293 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Associação Cultural e Esportiva de Cipó, pelos incentivos ao Esporte e a Cultura Japonesa no Município. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1347, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - REQUERIMENTO nº 294 de 2023, REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim Souza Silva- Joaquim da Aposentadoria, que este expediente seja encaminhado a Diretoria de Ensino – Região de Itapecerica da Serra, solicitando as seguintes informações, quanto a agressão dentro da Escola Estadual Professor Donizette Aparecido Leite, no bairro Cipó: 1. Qual procedimento foi tomado sobre a agressão sofrida pela vice-diretora na Escola Donizetti Aparecido Leite? 2. A vice-diretora agredida está recebendo algum acompanhamento psicológico? 3. Qual o procedimento tomado com relação ao aluno? Autor: Prof Colle, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - REQUERIMENTO nº 295 de 2023, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 053/2023 de autoria do Vereador Prof. Colle, para que possa ser discutido e votado na 38ª Sessão Ordinária. Autor: Prof Colle, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 26 - REQUERIMENTO nº 296 de 2023, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2023 de autoria da Mesa Diretora, para que possa ser discutido e votado na 38ª Sessão Ordinária. Autor: Prof Colle, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cassio Krebs Mandu - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Não ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Antônio Filho Botelho - Sim ; 27 - MOÇÃO nº 33 de 2023, Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo por aumento do número de Agentes de CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Organização Escolar e viabilização de contratação de Controladores de Acesso. Autor: Prof Colle, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 28 - MOÇÃO nº 34 de 2023, Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para apreciação do Plano de Carreira para servidores efetivos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Embu- Guaçu. Autor: Engenheiro Barros, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cassio Krebs Mandu - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Antônio Filho Botelho - Sim ; 29 - PROJETO DE LEI nº 53 de 2023, Denomina Escola Municipal Professora Ivani de Novaes a Unidade Escolar que especifica. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2023, Institui o Programa Municipal de Áreas Industriais e dá outras providências Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 1349, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2023, Dispõe sobre a produção e descarga de concretos e argamassa, no âmbito do município de Embu-Guaçu dá outras providências. Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 1350, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 13 de 2023, "Dispõe sobre o sistema de avaliação de desempenho de servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Embu-Guaçu, para fins de avaliação de desempenho, e dá outras providências." Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; TEMA LIVRE: 1 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 2 - Toninho Valflor / MDB ; 3 - Carlinhos / REPUBLICANOS ; 4 - Engenheiro Barros / PTB ; 5 - Clebinho Jogador / Sem partido ; 6 - Prof Colle / MDB ; 7 - João Sené / UNIÃO ; 8 - Maicon Siqueira / PSC ; 9 - Cassio Krebs / CIDADANIA ; 10 - Joãozinho do Cavalo / PTB EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Ofício nº 167/2023: Indicação nº 797/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 168/2023: Indicações nºs 798 a 907/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 169/2023: Indicação nº 808/2023 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 170/2023: Requerimento nº 284/2023 - Secretaria Municipal da Saúde; DATA DE ENVIO: 17/10/2023 Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Cassio Krebs / CIDADANIA ; Clebinho Jogador / Sem partido ; Edmilson Santos / MDB ; Engenheiro Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim da Aposentadoria / PP ; João Sené / UNIÃO ; Joãozinho do Cavalo / PTB ; Lucas da Saúde / PSC ; Maicon Siqueira / PSC ; Prof Colle / MDB ; Toninho Valflor / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 13 de 2023, "Dispõe sobre o sistema de avaliação de desempenho de servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Embu-Guaçu, para fins de avaliação de desempenho, e dá outras providências." Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r INFORMATIVO: Com base no Art. 161 do Regimento Interno, a Comissão de Constituição, Justiça e redação APROVOU o Projeto de Lei nº 053/2023- Denomina Escola Municipal Professora Ivani de Novaes a Unidade Escolar que especifica. EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 2 - Cassio Krebs / CIDADANIA OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 - Durante o Tema Livre, o Vereador Toninho Valflor solicitou ao Presidente que fosse encaminhado para Excelentíssimo Juiz Dr. Willi Lucarelli, a fala do Vereador Isaias Coelho no momento em que utilizou a Tribuna, também no Tema Livre, quando mencionou sobre um evento realizado na cidade de Embu-Guaçu, que passa a ser transcrita como segue: “ Esse final de semana teve um evento próximo ali ao Itararé, a chamada Costelada, que é um evento privado... venda de ingressos, que é... tem venda de bebidas alcoólicas, o whisky, cerveja... que causa um grande transtorno ali aos moradores, é carro em cima da calçada, é um forfé danado, é um forfé danado. Causa muita... o vereador Antônio ganha dinheiro com isso porque senão ele não iria realizar o evento, mas aí Vereador Antônio quero te deixar aqui um questionamento: esteve presente lá uma ambulância do município, junto com o motorista e no mínimo um profissional de enfermagem, esteve presente lá também o Conselho Tutelar, aí... aí entendo o Conselho Tutelar porque venda de bebidas alcoólicas, Vereador Cássio, mas agora a pergunta Vereador Antônio: como o senhor conseguiu, como o senhor conseguiu, que uma ambulância do município, desfalcando a unidade mista de saúde, como o Senhor conseguiu que essa ambulância ficasse lá o dia inteiro, prestando, né, no mínimo atendimento ali, no evento particular? Isso no mínimo é tráfico de influência, no mínimo, no mínimo. Aí eu quero perguntar vossa excelência: como o Senhor conseguiu isso? Porque eu fui questionado, e aí não é bola dividida não senhores vereadores, essa casa aqui... essa casa aqui tem que fiscalizar esse tipo de ação, esse tipo de atitude, ou os senhores concorda que desfalcou lá a Unidade Mista de Saúde para uma ambulância ficar num evento privado... um evento particular? Vossa excelência esqueceu de contratar uma ambulância particular, porque o evento é particular, isso no mínimo é tráfico de influência, no mínimo, e que cabe denúncia no Ministério Público, cabe denúncia no Ministério Público... tava 9:58, agora bateu 10 lá o Presidente, até o tempo tá favorável... tava 9:58 aí bateu 10 ali... o relógio também é da base Vereador Barros? Me ajuda né Presidente. Só pra finalizar por gentileza, então Vereador Antônio, só explica por gentileza, só explica por gentileza, porque esse foi um questionamento CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r que eu recebi. Esse foi um questionamento que eu recebi. Só explica como que você atuou nessa questão. Obrigado Presidente”. 2 - O Vereador Isaías Coelho solicitou para o Presidente que encaminhe para o Ministério Público a sua fala, transcrita acima, bem como as informações sobre o evento que o Vereador Toninho Valflor apresentou durante o Tema Livre. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o link com a gravação https://www.youtube.com/watch?v=xtz_mG4VU-Y&t=4691s da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria; ________________________, 1º Secretário Vereador Hércules Ronaldo Inácio da Silva; ________________________, 2º Secretário Vereador Carlos Alberto da Silva – Carlinhos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 38ª Sessão Ordinária 24/10/2023 1. Proposituras de autoria da Mesa Diretora: Projeto de Resolução de nº 013/2023 - Dispõe sobre o sistema de avaliação de desempenho de servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Embu-Guaçu, para fins de avaliação de desempenho, e dá outras providências. 2. Proposituras de autoria do Vereador Carlinhos: Projeto de Lei Complementar de nº 004/2023 - Institui o Programa Municipal de Áreas Industriais e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar de nº 005/2023 - Dispõe sobre a produção e descarga de concretos e argamassa, no âmbito do município de Embu-Guaçu dá outras providências. 3. Proposituras de autoria do Vereador Cassio Krebs: Indicação de nº 809/2023 - INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços, a implantação de uma faixa de pedestres na Rodovia José Simões Louro Junior, sob o pontilhão, bairro Jardim Valflor. Visando assim, garantir a segurança dos consumidores que frequentam o supermercado econômico. Indicação de nº 810/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a substituição da tampa do bueiro na Rua Sete de Setembro, próximo ao n° 151, bairro Centro. 4. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Requerimento de nº 292/2023 - REQUEIRO ao Excelentíssimo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim Souza Silva- Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a todos os prestadores de serviço que atendem ao programa Melhor em Casa, em nossa cidade. Indicação de nº 811/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de tapa buraco, o endereço referido abaixo: - Rua José Eleutério – Bonanza. Indicação de nº 812/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que providencie a confecção e instalação de placa de “Proibido Estacionar”, ao longo do canteiro central da Rua Luza Augusto Correa, no bairro Vila Schunck. 5. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: Indicação de nº 813/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que realize em caráter de urgência operação tapa-buraco na seguinte rua do bairro Vila Cristina: CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r - Rua Hugo da Costa Siqueira. Indicação de nº 814/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que realize em caráter de urgência a MANUTENÇÃO na seguinte rua do Bairro dos Borges: - Estrada Fazenda Tokio Indicação de nº 815/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma o estudo juntamente com o DER para que seja feita a MANUTENÇÃO necessária na Rodovia José Simões Louro Junior, altura do km 34,5 devido ao alagamento que ocorre, em dias de chuva e por entupimentos dos esgotos. Indicação de nº 816/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços: manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Estrada Avelino Mendes Rodrigues, no bairro Santa Isabel. Indicação de nº 817/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que realize em caráter de urgência a MANUTENÇÃO na seguinte rua do bairro Jardim dos Eucaliptos. 6. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: Moção de nº 034/2023: Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para apreciação do Plano de Carreira para servidores efetivos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Embu- Guaçu. 7. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Indicação de nº 822/2023 - INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio, que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre alteração no Código Tributário do Município de Embu-Guaçu para que as entidades declaradas de utilidade pública no município sejam isentas do pagamento do Imposto Sobre Serviço Variável. 8. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Indicação de nº 818/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de manutenção de bueiro, no endereço referido abaixo: - Rua Benedito Jandiro Soares, Cipó. (Em frete ao Ayumi). Indicação de nº 819/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: - Rua Tia Zulmira, Lagoa Grande. Indicação de nº 820/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: - Rua Maria Arana Sábio, Parque Boa Vista. CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 821/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de manutenção de rua e tapa-buraco, no endereço referido abaixo: - Rua Padre Donizete, Campestre. 9. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Indicação de nº 823/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação no endereço referido abaixo: - Estrada Municipal do Belvedere, Bairro Penteado. Indicação de nº 824/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro Penteado: - Estrada Municipal do Belvedere, próximo à UBS. Indicação de nº 825/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro Valflor: - Rodovia José Simões Louro Júnior, altura do nº 4275 10. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Indicação de nº 826/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão do referido endereço abaixo: Rua João Rodrigues de Paula - Bairro Penteado. Indicação de nº 827/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão do referido endereço abaixo: Rua Maria Guiomar de Souza - Bairro Filipinho. Indicação de nº 828/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública em caráter de urgência em toda a extensão do endereço referido abaixo: Estrada Avelino Mendes Rodrigues – Bairro Santa Isabel. Indicação de nº 829/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos o endereço referido abaixo: Rua Jorge Gibelli, altura do nº 219 - Bairro Centro. 11. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: Projeto de Lei de nº 053/2023 - Denomina Escola Municipal Professora Ivani de Novaes a Unidade Escolar que especifica. Moção de nº 033/2023 - Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo por aumento do número de Agentes de Organização Escolar e viabilização de contratação de Controladores de Acesso. CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Requerimento de nº 294/2023 - REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de EmbuGuaçu, Vereador Joaquim Souza Silva- Joaquim da Aposentadoria, que este expediente seja encaminhado a Diretoria de Ensino – Região de Itapecerica da Serra, solicitando as seguintes informações, quanto a agressão dentro da Escola Estadual Professor Donizette Aparecido Leite, no bairro Cipó: 1. Qual procedimento foi tomado sobre a agressão sofrida pela vice-diretora na Escola Donizetti Aparecido Leite? 2. A vice-diretora agredida está recebendo algum acompanhamento psicológico? 3. Qual o procedimento tomado com relação ao aluno? Requerimento de nº 293/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Associação Cultural e Esportiva de Cipó, pelos incentivos ao Esporte e a Cultura Japonesa no Município. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO