| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2023-11-07 |
| native_id | 143 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 40ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 07/11/2023 - 10:00 ; Encerramento: 07/11/2023 - 12:30 Mesa Diretora: Presidente: Joaquim da Aposentadoria / PP ; Primeiro-Secretário: Prof Colle / MDB ; Lista de Presença na Sessão: Cassio Krebs / CIDADANIA ; Clebinho Jogador / Sem partido ; Edmilson Santos / MDB ; Engenheiro Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim da Aposentadoria / PP ; João Sené / UNIÃO ; Joãozinho do Cavalo / PTB ; Lucas da Saúde / PSC ; Maicon Siqueira / PSC ; Prof Colle / MDB ; Toninho Valflor / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Carlinhos / AUSENTE ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 40ª (quadragésima) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Maicon Siqueira. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 39ª (trigésima nona) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: - Ofício nº 105-2023-VISA - Resposta do Requerimento nº 284-2023 EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS: - Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 848 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que realize em caráter de urgência a TROCA de um POSTE DE LUZ localizado na Rua Paulino Vieira Silva, no bairro Colibris, altura do número 30. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1375, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 849 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que mobilize o órgão competente (SABESP) em caráter de urgência para a manutenção de rede de água no bairro Flamingo. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1376, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 850 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação no endereço referido abaixo: • Rua Odete de Moraes Chaves, Bairro Chácara Flórida II. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1377, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 851 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a manutenção de rede de iluminação no endereço referido abaixo: • Rua Caminho Célio José de Paulo, próximo à Escola, Bairro Chácara Flórida. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1378, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 852 de 2023, INDICA a Secretaria Municipal de Obras, que inclua no cronograma de serviços a elaboração de um projeto de recuperação de via no endereço referido abaixo: Rua Aruanã – Parque Recreio Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 1380, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 853 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade do Município - SEMUTRANS, que seja designado viaturas da Guarda Municipal, no sentido de intensificar as rondas ostensivas a fim de garantir a segurança nas CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r imediações do bairro do Flamingo, devido a vários relatos dos moradores que estão sendo assaltados na região. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1381, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 854 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a substituição, em caráter de urgência, do poste que está podre no endereço referido abaixo: Rua Francisco Rainha, próximo ao nº 16 – Bairro Penteado. Anexo, foto do poste. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1382, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 855 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Estrada Belvedere, no bairro Santa Rita. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1383, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 856 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no Bairro Vale Florido, nos endereços abaixo: - Rua Antônio de Oliveira Lira - Rua Principal Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 1384, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 857 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no KM 37, na Estrada da Guarita, rua esta da Perlex Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 1385, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 858 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que solicite a empresa responsável pela coleta de lixo, hoje é recolhido 1(uma) vez por semana (de 5ª. feira) em uma lixeira no KM 37, na Estrada da Guarita, rua esta da Perlex, e passe a recolher 2(duas) vezes por semana. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 1386, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 859 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços o DESASSOREAMENTO (limpeza) do córrego localizado na Rua Antônio Cunha, próximo a Creche Pequeno Principe, bairro Cipó- Centro. Autor: Cassio Krebs, Número de Protocolo: 1389, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 301 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Luiz Carlos Germano da Costa, técnico em enfermagem e servidor da prefeitura municipal de Embu-Guaçu, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. Parabéns, Luiz Carlos! Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1379, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - REQUERIMENTO nº 302 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Marcia Pombo, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu como Diretora da Escola Municipal Vladmir Costa. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1387, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 303 de 2023, REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO aos amigos cabeleireiros, pela excelência no atendimento. Marco Antônio da Silva Batista Mota Mateus Lacerda de Oliveira Bruno França Silva Parabéns! Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1390, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - PROJETO DE LEI nº 54 de 2023, Dá a denominação de Rua Fernando Bico e Rua Rosa Gatti Bico. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1388, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; TEMA LIVRE: 1 - Clebinho Jogador / Sem partido ; 2 - Joãozinho do Cavalo / PTB ; 3 - Cassio Krebs / CIDADANIA ; 4 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 5 - Prof Colle / MDB ; 6 - Joaquim da Aposentadoria / PP ; 7 - Toninho Valflor / MDB CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Ofício nº 178/2023: Indicações nºs 831; 832; 834; 836; 837; 838; 844; e 845/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 179/2023: Indicações nºs 833; 835; 839 a 841; 846; e 847/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 180/2023: Indicações nºs 830; 842; e 843/2023 Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 181/2023: Moção nº 035/2023 - Superintendente da Receita Federal; Ofício nº 182/2023: Moção nº 036/2023 - Prefeito Municipal; DATA DE ENVIO: 01/11/2023 Matérias da Ordem do Dia: Não houve Ordem do Dia EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Prof Colle / MDB ; 2 - Joaquim da Aposentadoria / PP ; 3 - Cassio Krebs / CIDADANIA ; 4 - Toninho Valflor / MDB ; 5 - Lucas da Saúde / PSC ; 6 - Isaias Coelho / CIDADANIA OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 - O Presidente convidou a todos a participarem da Audiência Pública referente ao Orçamento do próximo ano – LOA 2024 que será realizada no dia 08 de novembro, as 09h no Plenário da Câmara Municipal; 2 - Por Questão de Ordem o Presidente suspendeu a sessão por 5 minutos; CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o link com a gravação https://www.youtube.com/watch?v=TpmKv6viM6A da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria; ________________________, 1º Secretário Vereador Hércules Ronaldo Inácio da Silva – Prof. Colle.
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 40ª Sessão Ordinária 07/11/2023 1. Proposituras de autoria do Vereador Cassio Krebs: Indicação de nº 859/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços o DESASSOREAMENTO (limpeza) do córrego localizado na Rua Antônio Cunha, próximo a Creche Pequeno Príncipe, bairro Cipó- Centro. 2. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Requerimento de nº 303/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO aos amigos cabeleireiros, pela excelência no atendimento. 3. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: Projeto de Lei de nº 054/2023 - Dá a denominação de Rua Fernando Bico e Rua Rosa Gatti Bico. Indicação de nº 848/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que realize em caráter de urgência a TROCA de um POSTE DE LUZ localizado na Rua Paulino Vieira Silva, no bairro Colibris, altura do número 30. Indicação de nº 849/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que mobilize o órgão competente (SABESP) em caráter de urgência para a manutenção de rede de água no bairro Flamingo. 4. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Requerimento de nº 301/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Luiz Carlos Germano da Costa, técnico em enfermagem e servidor da prefeitura municipal de Embu-Guaçu, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. Indicação de nº 850/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação no endereço referido abaixo: • Rua Odete de Moraes Chaves, Bairro Chácara Flórida II. Indicação de nº 851/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a manutenção de rede de iluminação no endereço referido abaixo: • Rua Caminho Célio José de Paulo, próximo à Escola, Bairro Chácara Flórida. 5. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde: Indicação de nº 852/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Obras, que inclua no cronograma de serviços a elaboração de um projeto de recuperação de via no endereço referido abaixo: Rua Aruanã – Parque Recreio CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 6. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Requerimento de nº 302/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Marcia Pombo, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu como Diretora da Escola Municipal Vladmir Costa. Indicação de nº 853/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade do Município - SEMUTRANS, que seja designado viaturas da Guarda Municipal, no sentido de intensificar as rondas ostensivas a fim de garantir a segurança nas imediações do bairro do Flamingo, devido a vários relatos dos moradores que estão sendo assaltados na região. Indicação de nº 854/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a substituição, em caráter de urgência, do poste que está podre no endereço referido abaixo: Rua Francisco Rainha, próximo ao nº 16 – Bairro Penteado. Indicação de nº 855/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Estrada Belvedere, no bairro Santa Rita. 7. Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valfor: Indicação de nº 856/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no Bairro Vale Florido, nos endereços abaixo: - Rua Antônio de Oliveira Lira - Rua Principal Indicação de nº 857/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no KM 37, na Estrada da Guarita, rua esta da Perlex Indicação de nº 858/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que solicite a empresa responsável pela coleta de lixo, hoje é recolhido 1(uma) vez por semana (de 5ª. feira) em uma lixeira no KM 37, na Estrada da Guarita, rua esta da Perlex, e passe a recolher 2(duas) vezes por semana. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO