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sessao nº 40

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 40
Date 2023-11-07
native_id143

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
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Ata Resumida da 40ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 07/11/2023 - 10:00 ; 
Encerramento: 07/11/2023 - 12:30
Mesa Diretora: Presidente: Joaquim da Aposentadoria / PP ; Primeiro-Secretário: Prof Colle / MDB ; 
Lista de Presença na Sessão: Cassio Krebs / CIDADANIA ; Clebinho Jogador / Sem partido ; Edmilson 
Santos / MDB ; Engenheiro Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim da Aposentadoria / PP 
; João Sené / UNIÃO ; Joãozinho do Cavalo / PTB ; Lucas da Saúde / PSC ; Maicon Siqueira / PSC ; Prof 
Colle / MDB ; Toninho Valflor / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Carlinhos / AUSENTE 
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o 
presidente declarou aberta a 40ª (quadragésima) Sessão Ordinária. 
LEITURA DA BIBLIA: Maicon Siqueira.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 39ª (trigésima nona) Sessão 
Ordinária de 2023: APROVADA.
EXPEDIENTE EM GERAL: EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: - Ofício nº 105-2023-VISA - Resposta 
do Requerimento nº 284-2023 EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS: - Matérias do Expediente: 1 - 
INDICAÇÃO nº 848 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que realize em caráter de urgência a 
TROCA de um POSTE DE LUZ localizado na Rua Paulino Vieira Silva, no bairro Colibris, altura do número 
30. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1375, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 
- INDICAÇÃO nº 849 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que mobilize o órgão competente 
(SABESP) em caráter de urgência para a manutenção de rede de água no bairro Flamingo. Autor: 
Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1376, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - 
INDICAÇÃO nº 850 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no 
cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação no endereço referido abaixo: • Rua Odete 
de Moraes Chaves, Bairro Chácara Flórida II. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1377, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 851 de 2023, INDICA ao Prefeito do 
Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a manutenção de rede de 
iluminação no endereço referido abaixo: • Rua Caminho Célio José de Paulo, próximo à Escola, Bairro 
Chácara Flórida. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1378, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 852 de 2023, INDICA a Secretaria Municipal de Obras, que inclua 
no cronograma de serviços a elaboração de um projeto de recuperação de via no endereço referido 
abaixo: Rua Aruanã – Parque Recreio Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 1380, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 853 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de 
Segurança, Transporte e Mobilidade do Município - SEMUTRANS, que seja designado viaturas da 
Guarda Municipal, no sentido de intensificar as rondas ostensivas a fim de garantir a segurança nas 
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
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R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
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imediações do bairro do Flamingo, devido a vários relatos dos moradores que estão sendo assaltados 
na região. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1381, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não 
lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 854 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de 
serviços a substituição, em caráter de urgência, do poste que está podre no endereço referido abaixo: 
Rua Francisco Rainha, próximo ao nº 16 – Bairro Penteado. Anexo, foto do poste. Autor: Maicon 
Siqueira, Número de Protocolo: 1382, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 
855 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no 
cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Estrada 
Belvedere, no bairro Santa Rita. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1383, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 856 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e 
cascalhamento, no Bairro Vale Florido, nos endereços abaixo: - Rua Antônio de Oliveira Lira - Rua 
Principal Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 1384, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida 
; 10 - INDICAÇÃO nº 857 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no KM 37, na Estrada da 
Guarita, rua esta da Perlex Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 1385, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 858 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que 
solicite a empresa responsável pela coleta de lixo, hoje é recolhido 1(uma) vez por semana (de 5ª. feira) 
em uma lixeira no KM 37, na Estrada da Guarita, rua esta da Perlex, e passe a recolher 2(duas) vezes 
por semana. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 1386, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não 
lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 859 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos que inclua no cronograma de serviços o DESASSOREAMENTO (limpeza) do córrego localizado 
na Rua Antônio Cunha, próximo a Creche Pequeno Principe, bairro Cipó- Centro. Autor: Cassio Krebs, 
Número de Protocolo: 1389, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 301 
de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Luiz Carlos Germano da Costa, técnico em 
enfermagem e servidor da prefeitura municipal de Embu-Guaçu, pelo excelente serviço prestado à 
municipalidade. Parabéns, Luiz Carlos! Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1379, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - REQUERIMENTO nº 302 de 2023, VOTO DE LOUVOR E 
CONGRATULAÇÃO para a Sra. Marcia Pombo, pelos excelentes serviços prestados ao Município de 
Embu-Guaçu como Diretora da Escola Municipal Vladmir Costa. Autor: Maicon Siqueira, Número de 
Protocolo: 1387, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 303 de 2023, 
REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da 
Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão 
Ordinária um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO aos amigos cabeleireiros, pela excelência no 
atendimento. Marco Antônio da Silva Batista Mota Mateus Lacerda de Oliveira Bruno França Silva 
Parabéns! Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1390, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não 
lida ; 16 - PROJETO DE LEI nº 54 de 2023, Dá a denominação de Rua Fernando Bico e Rua Rosa Gatti 
Bico. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1388, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
TEMA LIVRE: 1 - Clebinho Jogador / Sem partido ; 2 - Joãozinho do Cavalo / PTB ; 3 - Cassio Krebs / 
CIDADANIA ; 4 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 5 - Prof Colle / MDB ; 6 - Joaquim da Aposentadoria / PP 
; 7 - Toninho Valflor / MDB 
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU 
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EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Ofício nº 178/2023: Indicações nºs 831; 832; 834; 836; 837; 838; 844; 
e 845/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 179/2023: Indicações nºs 833; 835; 839 a 841; 846; e 
847/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 
180/2023: Indicações nºs 830; 842; e 843/2023 Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício 
nº 181/2023: Moção nº 035/2023 - Superintendente da Receita Federal; Ofício nº 182/2023: Moção 
nº 036/2023 - Prefeito Municipal; DATA DE ENVIO: 01/11/2023 
Matérias da Ordem do Dia: Não houve Ordem do Dia 
EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Prof Colle / MDB ; 2 - Joaquim da Aposentadoria / PP ; 3 - Cassio Krebs / 
CIDADANIA ; 4 - Toninho Valflor / MDB ; 5 - Lucas da Saúde / PSC ; 6 - Isaias Coelho / CIDADANIA 
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 - O Presidente convidou a todos a participarem da Audiência Pública 
referente ao Orçamento do próximo ano – LOA 2024 que será realizada no dia 08 de novembro, as 09h 
no Plenário da Câmara Municipal; 2 - Por Questão de Ordem o Presidente suspendeu a sessão por 5 
minutos;
CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes 
e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o link com a gravação 
https://www.youtube.com/watch?v=TpmKv6viM6A da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será 
autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva – 
Joaquim da Aposentadoria; ________________________, 1º Secretário Vereador Hércules Ronaldo 
Inácio da Silva – Prof. Colle. 

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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU 
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EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 
40ª Sessão Ordinária 
07/11/2023 
1. Proposituras de autoria do Vereador Cassio Krebs: 
Indicação de nº 859/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que 
inclua no cronograma de serviços o DESASSOREAMENTO (limpeza) do córrego localizado na Rua 
Antônio Cunha, próximo a Creche Pequeno Príncipe, bairro Cipó- Centro. 
2. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: 
Requerimento de nº 303/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO aos amigos cabeleireiros, pela 
excelência no atendimento. 
3. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: 
Projeto de Lei de nº 054/2023 - Dá a denominação de Rua Fernando Bico e Rua Rosa Gatti Bico. 
Indicação de nº 848/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que realize em caráter de urgência a 
TROCA de um POSTE DE LUZ localizado na Rua Paulino Vieira Silva, no bairro Colibris, altura do número 
30. 
Indicação de nº 849/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que mobilize o órgão competente 
(SABESP) em caráter de urgência para a manutenção de rede de água no bairro Flamingo. 
4. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: 
Requerimento de nº 301/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Luiz Carlos Germano da 
Costa, técnico em enfermagem e servidor da prefeitura municipal de Embu-Guaçu, pelo excelente 
serviço prestado à municipalidade. 
Indicação de nº 850/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no 
cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação no endereço referido abaixo: 
• Rua Odete de Moraes Chaves, Bairro Chácara Flórida II. 
Indicação de nº 851/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no 
cronograma de serviços a manutenção de rede de iluminação no endereço referido abaixo: 
• Rua Caminho Célio José de Paulo, próximo à Escola, Bairro Chácara Flórida. 
5. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde:
Indicação de nº 852/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Obras, que inclua no cronograma de 
serviços a elaboração de um projeto de recuperação de via no endereço referido abaixo: Rua Aruanã 
– Parque Recreio 
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
6. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: 
Requerimento de nº 302/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Marcia Pombo, 
pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu como Diretora da Escola Municipal 
Vladmir Costa. 
Indicação de nº 853/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade do 
Município - SEMUTRANS, que seja designado viaturas da Guarda Municipal, no sentido de intensificar 
as rondas ostensivas a fim de garantir a segurança nas imediações do bairro do Flamingo, devido a 
vários relatos dos moradores que estão sendo assaltados na região. 
Indicação de nº 854/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a 
substituição, em caráter de urgência, do poste que está podre no endereço referido abaixo: 
Rua Francisco Rainha, próximo ao nº 16 – Bairro Penteado. 
Indicação de nº 855/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão da 
Estrada Belvedere, no bairro Santa Rita. 
7. Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valfor:
Indicação de nº 856/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no Bairro Vale Florido, nos 
endereços abaixo: 
- Rua Antônio de Oliveira Lira 
- Rua Principal 
Indicação de nº 857/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no KM 37, na Estrada da 
Guarita, rua esta da Perlex 
Indicação de nº 858/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que solicite a empresa responsável pela 
coleta de lixo, hoje é recolhido 1(uma) vez por semana (de 5ª. feira) em uma lixeira no KM 37, na 
Estrada da Guarita, rua esta da Perlex, e passe a recolher 2(duas) vezes por semana. 
OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO

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