| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2023-11-14 |
| native_id | 144 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 14/11/2023 - 10:00 ; Encerramento: 14/11/2023 - 12:07 Mesa Diretora: Presidente: Joaquim da Aposentadoria / PP ; Primeiro-Secretário: Prof Colle / MDB ; Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Cassio Krebs / CIDADANIA ; Clebinho Jogador / Sem partido ; Edmilson Santos / MDB ; Engenheiro Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim da Aposentadoria / PP ; João Sené / UNIÃO ; Joãozinho do Cavalo / PTB ; Maicon Siqueira / PSC ; Prof Colle / MDB ; Toninho Valflor / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Lucas da Saúde / AUSENTE ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 41ª (quadragésima primeira) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Maicon Siqueira. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 40ª (quadragésima) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: Leis nºs 3.202 e 3.203-2023; Ofício nº 80 e 81-2023 COVID; Ofício nº 295-2023-SME; Ofício nº 318-2023-SME - Resposta Ind 685-2023; Ofício nº 8643-2023 SC; Portarias nºs 387 à 394-2023 EXEC EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS: - Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 860 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento nos seguintes endereços no bairro Santa Fé: • Estrada Catarina Domingues Schunck; • Antônio Gerassi. Autor: Cassio Krebs, Número de Protocolo: 1395, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 861 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capina e roçada, na Estrada José Peres de Moares, bairro Filipinho. Autor: Cassio Krebs, Número de Protocolo: 1396, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 862 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a limpeza, roçada e tapa buraco a seguinte rua abaixo: • Rua Vereador José Christi, Bairro Lídia Maria Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1397, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 863 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no calendário do município o Projeto Esportivo de Encerramento. Este projeto tem como objetivo criar um evento esportivo de encerramento que celebre as principais atividades esportivas realizadas durante o ano em Embu-Guaçu. Com a intenção de destacar as conquistas de nossa comunidade esportiva, bem como promover a união e a paixão pelo esporte. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1398, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 868 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r de reparo de iluminação pública em caráter de urgência no endereço referido abaixo: Rua Arnaldo Mendes de Freitas, em frente a SEMUTRANS – Vila Louro Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1403, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 869 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio, que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre disponibilizar veículo para realizar o transporte de pessoas para o Cortejo Fúnebre até os Cemitérios Municipais, a munícipes de baixa renda, cadastrados no CadÚnico. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1405, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - REQUERIMENTO nº 304 de 2023, VOTO DE PROFUNDO PESAR para familiares e amigos de Valdirene Schunck Domingues dos Santos. Autor: Cassio Krebs, Número de Protocolo: 1392, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - REQUERIMENTO nº 305 de 2023, Rumo Logística, para que preste as seguintes informações: 1. Existe um projeto atualizado dos Pontilhões a serem construídos no Embu Guaçu e no Cipó? 2. Se positivo, qual o prazo para construção? 3. Por que as construções não foram iniciadas ainda? 4. Se negativo, quais são os motivos que impedem? Autor: Cassio Krebs, Número de Protocolo: 1393, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 306 de 2023, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP, para que preste as seguintes informações: 1. Existe uma previsão de Saneamento Básico na região das Escolas Municipais: Sitio Gerassi, Lagoa Grande, João Gava e Paiol Velho? 2. Existe um cronograma de execução dos serviços? 3. Se positivo, favor encaminhar uma cópia a essa Casa de Leis. Autor: Cassio Krebs, Número de Protocolo: 1394, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - REQUERIMENTO nº 307 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sr. Rodrigo Andrade, pelos excelentes serviços prestados à municipalidade, atuando como motorista de transporte de pacientes renais crônicos para a realização de Hemodiálise. Autor: Maicon Siqueira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - PROJETO DE LEI nº 55 de 2023, Dá denominação De Rua Flores de Manacás. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1404, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; TEMA LIVRE: 1 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 2 - Engenheiro Barros / PTB ; 3 - Joãozinho do Cavalo / PTB ; 4 - Maicon Siqueira / PSC ; 5 - Cassio Krebs / CIDADANIA ; 6 - Joaquim da Aposentadoria / PP ; 7 - Carlinhos / REPUBLICANOS EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Ofício nº 183/2023: Indicações nºs 848 a 851; 854 e 858/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 184/2023: Indicações nºs 855 a 857; e 859/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 185/2023: Indicação nº 852/2023 - Secretaria Municipal de Obras; Ofício nº 186/2023: Indicação nº 853/2023 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; DATA DE ENVIO: 07/11/2023 Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Cassio Krebs / CIDADANIA ; Clebinho Jogador / Sem partido ; Edmilson Santos / MDB ; Engenheiro Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim da Aposentadoria / PP ; João Sené / UNIÃO ; Joãozinho do Cavalo / PTB ; Maicon Siqueira / PSC ; Prof Colle / MDB ; Toninho Valflor / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 22 de 2023, "Institui Conselho Municipal dos Povos Tradicionais de Matriz Africana - COMPOTMA" Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cassio Krebs Mandu - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Não ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Antônio Filho Botelho - Sim ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 45 de 2023, Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Eduardo da Silva de Moraes. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1201, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Cassio Krebs / CIDADANIA ; 2 - Isaias Coelho / CIDADANIA OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 - Por Questão de Ordem o Presidente suspendeu a sessão por 5 minutos; 2 - Em atendimento aos artigos 2º e 3º da Resolução nº 3 de 2023, que dispõe sobre a Participação Popular nas Sessões Ordinárias da Câmara, o Presidente concedeu o espaço da Tribuna ao Orador: Manoel Domingues – PAI ODESI, que discutiu sobre o Projeto de Lei Nº 22 de 2023 do Chefe do Poder Executivo, que institui o Conselho Municipal dos Povos Tradicionais de Matriz Africana. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o link com a gravação https://www.youtube.com/watch?v=hO3PEzIY98U da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria; ________________________, 1º Secretário Vereador Hércules Ronaldo Inácio da Silva – Prof. Colle; ________________________, 2º Secretário Vereador Carlos Alberto da Silva – Carlinhos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 41ª Sessão Ordinária 14/11/2023 1. Proposituras de autoria do Vereador Cassio Krebs: Requerimento de nº 304/2023 - VOTO DE PROFUNDO PESAR para familiares e amigos de Valdirene Schunck Domingues dos Santos. Requerimento de nº 305/2023 - REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de EmbuGuaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado a Rumo Logística, para que preste as seguintes informações: 1 - Existe um projeto atualizado dos Pontilhões a serem construídos no Embu Guaçu e no Cipó? 2 - Se positivo, qual o prazo para construção? 3 - Por que as construções não foram iniciadas ainda? 4 - Se negativo, quais são os motivos que impedem? Requerimento de nº 306/2023 - REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de EmbuGuaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP, para que preste as seguintes informações: 1 - Existe uma previsão de Saneamento Básico na região das Escolas Municipais: Sitio Gerassi, Lagoa Grande, João Gava e Paiol Velho? 2 - Existe um cronograma de execução dos serviços? 3 - Se positivo, favor encaminhar uma cópia a essa Casa de Leis. Indicação de nº 860/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento nos seguintes endereços no bairro Santa Fé: • Estrada Catarina Domingues Schunck; • Antônio Gerassi. Indicação de nº 861/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capina e roçada, na Estrada José Peres de Moares, bairro Filipinho. CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 2. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: Projeto de Lei de nº 055/2023 - Dá denominação De Rua Flores de Manacás. Indicação de nº 869/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio, que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre disponibilizar veículo para realizar o transporte de pessoas para o Cortejo Fúnebre até os Cemitérios Municipais, a munícipes de baixa renda, cadastrados no CadÚnico. 3. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Indicação de nº 862/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a limpeza, roçada e tapa buraco a seguinte rua abaixo: • Rua Vereador José Christi, Bairro Lídia Maria Indicação de nº 863/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no calendário do município o Projeto Esportivo de Encerramento. Este projeto tem como objetivo criar um evento esportivo de encerramento que celebre as principais atividades esportivas realizadas durante o ano em Embu-Guaçu. Com a intenção de destacar as conquistas de nossa comunidade esportiva, bem como promover a união e a paixão pelo esporte. 4. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde: Indicação de nº 864/2023 - INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e o nivelamento no endereço referido abaixo: Rua André Cavalcante da Silva - Bairro: Chácara Califórnia Indicação de nº 865/2023 - INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e o nivelamento no endereço referido abaixo: Rua Solemar - Bairro: Vale Tranquilo Indicação de nº 866/2023 - INDICA a Defesa Civil, que inclua no cronograma de serviços, a avaliação de uma possível poda da árvore no referido endereço abaixo: Rua Vinte e Quatro de Maio, 19 – Parque São Lucas Indicação de nº 867/2023 - INDICA a Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços à limpeza e roçagem dos matos que cobrem as calçadas dos arredores das escolas: Escola Municipal Lourdes Rasquinho Roschel e Escola Estadual Luiz Schunck e também a limpeza e a roçagem da área livre dessas escolas, nos respectivos endereços abaixo: Rua Hermes da Fonseca, 58 - Vila Schunck Avenida Luiza Augusto Correa, 1.300 - Vila Schunck 5. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Requerimento de nº 307/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sr. Rodrigo Andrade, pelos excelentes serviços prestados à municipalidade, atuando como motorista de transporte de pacientes renais crônicos para a realização de Hemodiálise. CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 868/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública em caráter de urgência no endereço referido abaixo: Rua Arnaldo Mendes de Freitas, em frente a SEMUTRANS – Vila Louro OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO