| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2023-12-05 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P ALÁC IO VEREA D OR ALB ERTO R IBE IRO P INTO R u a E m í l i a P ir e s, 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u .s p . l e g . b r EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 44ª Sessão Ordinária 5/12/2023 1. Proposituras de autoria do Vereador Cassio Krebs: Projeto de Lei de nº 064/2023 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu a Semana de Conscientização de Proteção Animal, realizada no mês de setembro. Projeto de Lei de nº 065/2023 - Altera a Lei Ordinária Nº 2871 de 06 de julho de 2017, que inclui no Calendário do Município o Encontro de Motociclistas “Bicho’s Grilo MC”. Projeto de Lei nº 066/2023 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o Dia de São Cristóvão . Indicação de nº 909/2023 - INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Estrada Inosue Kagohara, frente ao n° 502, bairro Centro. Indicação de nº 910/2023 - INDICA a Secretária Municipal de Educação, que inclua nos serviços a manutenção predial na Escola Municipal Floriza Justa Schunck, localizada na Rua Padre Donizete, bairro Jardim Campestre. Indicação de nº 911/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento na Estrada Catarina Schunck, bairro Santa Fé. Indicação de nº 912/2023 - INDICA ao Prefeito do Município de Embu-Guaçu, que estude a viabilidade dos serviços: criação de rampa no Cemitério do Cipó, acessibilidade nos banheiros do velório, bem como uma entrada pelo portão localizado atrás do Cemitério para que cadeirantes e idosos possam estar presentes das despedidas de seus entes queridos. Indicação de nº 913/2023 - INDICA ao Prefeito do Município de Embu-Guaçu, para que estude a possibilidade de liberar a piscina do CSU para atividades nas férias e finais de semana. Indicação de nº 914/2023 - INDICA ao Prefeito do Município de Embu-Guaçu, para que notifique a empresa de telefonia para limpeza de excesso de fiação nos postes. Indicação de nº 915/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capina e roçada, na Escola Municipal Floriza Justa Schunck, localizada na Rua Padre Donizete, bairro Jardim Campestre. Indicação de n] 916/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capina e roçada, na UBS do Jardim Campestre, localizada no endereço Rua Padre Donizete, 695 - Jardim Hessel. CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P ALÁC IO VEREA D OR ALB ERTO R IBE IRO P INTO R u a E m í l i a P ir e s, 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u .s p . l e g . b r Indicação de nº 917/2023 - INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que estude a possibilidade de designar viaturas da Guarda Municipal, para intensificar as rondas ostensivas e garantir a segurança nas imediações do Centro Comercial onde se encontra o Mercado Econômico. Indicação de nº 918/2023 - INDICA a Secretária Municipal de Saúde, que estude a possibilidade de destinar 1 (um) dentista para realizar atendimentos na UBS do Sapateiro. Indicação de nº 919/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção asfáltica (tapa buraco), nas seguintes ruas do bairro Parque São Paulo: Rua José Frazão Bizerra; Rua Filarina Alves de Oliveira; Rua Deise da Costa; Rua Josivaldo Cruz. 2. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: Indicação de nº 899/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que faça serviço de MANUTENÇÃO, incluindo roçada e limpeza, em caráter de urgência no bairro Jardim Campestre. Indicação de nº 908/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviço, estudos para PODA DE ÁRVORE no endereço Rua das Paineiras, altura do número 803. 3. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: Indicação de nº 903/2023 - INDICA ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, que inclua todos os agentes, que se encontram dentro dos quadros ativos e nas escalas de serviços, no quadro de carreira da Guarda Municipal, na portaria nº 966, de 25 julho de 2022. 4. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Indicação de nº 902/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço Rua Nelson Yuneyama, Lagoa Grande. 5. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde: Indicação de nº 900/2023 - INDICA a Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e nivelamento no endereço Rua João Antônio Rodrigues -Chácara Nunes. Indicação de nº 901/2023 - INDICA a Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e nivelamento no endereço Rua Armando Conti - Chácara Nunes. Indicação de nº 920/2023 - INDICA a Secretaria de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a coleta de lixo, no referido endereço Rua Aruanã - Jardim da Represa do Cipó. CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P ALÁC IO VEREA D OR ALB ERTO R IBE IRO P INTO R u a E m í l i a P ir e s, 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u .s p . l e g . b r 6. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Projeto de Lei de nº 067/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Agentes Ambientais Voluntários, no município de Embu-Guaçu. Projeto de Decreto Legislativo de nº 050/2023 - Concede Medalha Ecológica a Tais Helena B. Pereira. Projeto de Decreto Legislativo de nº 051/2023 - Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. José Paschoal de Oliveira. Projeto de Decreto Legislativo de nº 052/2023 - Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (KaiKai)” a Thiago Martins Milhim. Requerimento de nº 318/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Luiz Fernando Ferreira de Souza, pelos excelentes trabalhos que vem exercendo na função de Secretário Legislativo desta Casa de Leis. Requerimento de nº 319/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Everton Paulo de Brito, pelos excelente serviço de atendimento à população de Embu-Guaçu, na função de Agente de Correios. Requerimento de nº 321/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Sra. Bruna dos Santos Sampaio Dias, pelos excelentes trabalhos prestados ao município como Auxiliar Administrativo na Secretaria Municipal de Saúde. Requerimento de nº 322/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Samuel Albino, pelos excelentes trabalhos prestados a municipalidade na função de Ouvidor-geral do Município de EmbuGuaçu. Indicação de nº 898/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública em caráter de urgência no endereço Estrada de Santa Rita km 62 (próximo ao número 3423 e ponto final das Peruas) – Bairro Santa Rita. 7. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: Requerimento nº 323/2023 - Retirada de pauta dos trabalhos na Câmara Municipal, do Projeto de Lei nº 041 de 2023, de minha autoria. Requerimento de nº 320/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Sandra Regina de Paula Tavares da Silva, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Embu-Guaçu. Indicação de nº 904/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, na Rua José Henrique – Jardim Campestre. Indicação de nº 905/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua dos Palmitais – Jardim Campestre. CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P ALÁC IO VEREA D OR ALB ERTO R IBE IRO P INTO R u a E m í l i a P ir e s, 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u .s p . l e g . b r Indicação de nº 906/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua das Flores – Jardim Cristiane. Indicação de nº 907/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Padre Donizete – Jardim Campestre. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO