| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 45 |
| Date | 2023-12-12 |
| native_id | 148 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10
C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 45™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2023 da 3™ Sess„o Legislativa da 14™ Legislatura Identificação B·sica: Tipo de Sess„o: SESSÃO ORDIN£RIA ; Abertura: 12/12/2023 - 10:00 ; Encerramento: 12/12/2023 - 14:40 Mesa Diretora: Presidente: Joaquim da Aposentadoria / PP ; Primeiro-Secret·rio: Prof Colle / MDB ; Segundo-Secret·rio: Carlinhos / REPUBLICANOS Lista de PresenÁa na Sess„o: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Cassio Krebs / CIDADANIA ; Edmilson Santos / MDB ; Engenheiro Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim da Aposentadoria / PP ; Jo„o SenÈ / UNIÃO ; Jo„ozinho do Cavalo / PTB ; Lucas da Sa˙de / PSC ; Maicon Siqueira / PSC ; Prof Colle / MDB ; Toninho Valflor / MDB Justificativas de AusÍncias na Sess„o: Clebinho Jogador / AUSENTE nas MatÈrias do Expediente ABERTURA DA SESSÃO: Havendo n˙mero legal e invocando a proteÁ„o de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 45™ (quadragÈsima quinta) Sess„o Ordin·ria. LEITURA DA BIBLIA: Cassio Krebs. APRECIA«ÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 44™ (quadragÈsima quarta) Sess„o Ordin·ria de 2023: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: Leis nºs 3.206 e 3.207-2023; Portarias nºs 401 e 402-2023; PLC 0082023 - EXEC; PLC 0092023 - EXEC; PLC 0102023 - EXEC; EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS: - MatÈrias do Expediente: 1 - INDICA«ÃO nº 921 de 2023, INDICA ao Prefeito do MunicÌpio de Embu-GuaÁu, que inclua no cronograma do municÌpio o Conselho de HabitaÁ„o. Autor: Cassio Krebs, N˙mero de Protocolo: 1595, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 2 - INDICA«ÃO nº 922 de 2023, INDICA ao Secret·rio Municipal de Obras e Planejamento, que seja realizado uma an·lise tÈcnica para sanar o problema de inundaÁ„o que ocorre na Rua Teresa Gonzalez Romero, frente ao n° 14, bairro Jardim Brasil. Autor: Cassio Krebs, N˙mero de Protocolo: 1596, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 3 - INDICA«ÃO nº 923 de 2023, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal da Vila Cristina, bairro Vila Cristina. Autor: Cassio Krebs, N˙mero de Protocolo: 1597, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 4 - INDICA«ÃO nº 925 de 2023, INDICA ao Prefeito do MunicÌpio que inclua no cronograma de serviÁo, estudos para que seja possÌvel realizar a PODA DE £RVORE no endereÁo referido, no bairro Congonhal (Sapateiro): - Rua JosÈ Branco de Ara˙jo, n˙mero 510 Autor: Edmilson Santos, N˙mero de Protocolo: 1602, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 5 - INDICA«ÃO nº 926 de 2023, INDICA ao Prefeito do MunicÌpio que designe ao setor competente a inclus„o no cronograma o serviÁo de manutenÁ„o de iluminaÁ„o p˙blica, sendo necess·rio a instalaÁ„o de braÁo de luz, no endereÁo referido, no bairro Congonhal (Sapateiro): - Rua Agenor Barbosa de Ara˙jo Autor: Edmilson Santos, N˙mero de Protocolo: 1603, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 6 - INDICA«ÃO nº 927 de 2023, , INDICA ao Prefeito do MunicÌpio que designe ao setor competente C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r (INFRAESTRUTURA) que inclua no cronograma de serviÁo a COLETA seletiva de lixo no endereÁo referido, no bairro Congonhal (Sapateiro): - Rua Agenor Barbosa de Araujo Autor: Edmilson Santos, N˙mero de Protocolo: 1604, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 7 - INDICA«ÃO nº 928 de 2023, INDICA ao Prefeito do MunicÌpio que inclua no cronograma de serviÁo MANUTEN«ÃO de ILUMINA«ÃO P⁄BLICA nos endereÁos referidos do bairro Jardim dos Pacas: - Estrada Jo„o AntÙnio Rodrigues - Rua Belchior Lopes Autor: Edmilson Santos, N˙mero de Protocolo: 1605, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 8 - INDICA«ÃO nº 929 de 2023, INDICA, ‡ Secretaria de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, a necessidade de realizar manutenção e limpeza nas seguintes ruas do Bairro Chácara Flórida: • Rua Marcilio Garcia; • Rua Euclides Alves Oliveira; • Rua Chiyomatsu Otani; • Rua José Domingues de Andrade; • Avenida Maria de Jesus Belo; • Rua José Felix da Silva • Praça Pedro Messias; • Alameda dos Bandeirantes; • Rua Antônio Gomes; • Rua Caminho Célio José de Paulo • Rua José Christe. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1606, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 9 - INDICA«ÃO nº 930 de 2023, INDICA, ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, incluir no cronograma de manutenção, roçagem e limpeza as seguintes Ruas do Bairro do Jardim Emília: • Rua Dr Rubens de Leite de Matos; • Rua Narciso Milanez; • Rua Nossa Senhora de Fátima; • Rua Antonio Afonso; • Rua Hermenegildo Simões Louro; • Rua Benedito R de Moraes; • Rua Valdomiro P Rodrigues; • Rua José Herculano; • Rua Alexandre Rodrigues Nogueira; • Rua Manoel de Nobrega; • Rua Fernando Pires de Moraes; • Rua São José; • Rua Santa Terezinha; • Rua Dom Pedro II; • Rua João Heitor Viviane; • Rua In·cio Manoel Domingues. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1608, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 10 - INDICA«ÃO nº 931 de 2023, INDICA, ‡ Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos a necessidade de manutenÁ„o, roÁagem e limpeza na PraÁa Waldomiro Vasconcellos Godoy – PraÁa da Vila Louro. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1611, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 11 - INDICA«ÃO nº 932 de 2023, INDICA, ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, incluir no cronograma de manutenÁ„o de vias as seguintes ruas localizadas no Distrito do CipÛ-Guaçu: • Rua Gino Maestripierri; • Rua Salvador Conceição; • Rua José de Lara; • Rua Gabriel Campos de Andrade; • Rua Justilla Soares Martins Vieira; • Rua do Moinho; • Estrada Henrique Schunck; • Rua Padre Donizete. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1614, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 12 - INDICA«ÃO nº 933 de 2023, INDICA ‡ Secretaria Municipal de Infraestrutura a necessidade de manutenÁ„o e roÁagem de mato localizado na rua Dalva de Oliveira Castro, bairro Vila Cristina (ponto de referÍncia: KM 44 da estrada Mina de Ouro). Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1617, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 13 - INDICA«ÃO nº 934 de 2023, INDICA ‡ Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que inclua, com urgÍncia, no cronograma de serviÁos, a manutenÁ„o asf·ltica (tapa buraco), na rua Jo„o EleutÈrio, bairro Parque Recreio (Bonanza). Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1619, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 14 - INDICA«ÃO nº 935 de 2023, INDICA, ‡ Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos a necessidade de manutenÁ„o, roÁagem e limpeza na PraÁa Pedro Mesias – PraÁa FlÛrida I. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1621, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 15 - INDICA«ÃO nº 936 de 2023, INDICA, ‡ Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos a necessidade de nivelamento e calÁamento da Viela Lizino dos Santos localizada no bairro Jardim EmÌlia. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1624, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 16 - INDICA«ÃO nº 937 de 2023, INDICA, ‡ Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos a necessidade de manutenÁ„o, roÁagem e limpeza da Viela Santa Clara, localizada no bairro Vila Louro. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1626, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 17 - INDICA«ÃO nº 938 de 2023, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de manutenÁ„o em geral no endereÁo referido abaixo: Viela AmÈrico C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Coxa – Bairro Campina Verde, CipÛ. Autor: Jo„o SenÈ, N˙mero de Protocolo: 1629, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 18 - INDICA«ÃO nº 939 de 2023, INDICA · Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de manutenÁ„o asf·ltica (tapa buraco) no endereÁo referido abaixo: Rua JosÈ Leonardo dos Santos– Parque S„o Paulo. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 1632, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 19 - INDICA«ÃO nº 940 de 2023, INDICA · Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de manutenÁ„o asf·ltica (tapa buraco) no endereÁo referido abaixo: R. Filarina Alves de Oliveira – Parque S„o Paulo. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 1635, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 20 - INDICA«ÃO nº 941 de 2023, INDICA ‡ Secretaria Municipal de Obras, que inclua no cronograma de serviÁos a elaboraÁ„o de um projeto de rede coletora de esgoto no endereÁo referido abaixo: Rua LuÌs Schunck,114 – Ch·cara ItororÛ Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 1637, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 21 - INDICA«ÃO nº 942 de 2023, INDICA ‡ Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de cascalhamento e nivelamento no endereÁo referido abaixo: Rua JosÈ de Almeida Sobrinho - Congonhal Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 1638, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 22 - INDICA«ÃO nº 943 de 2023, INDICA a Defesa Civil, que inclua no cronograma de serviÁos, a avaliaÁ„o da necessidade de poda ou supress„o de ·rvore no referido endereÁo abaixo: Rua Fioravante Francisco, 25 - Filipinho Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 1639, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 23 - INDICA«ÃO nº 944 de 2023, INDICA · Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de manutenÁ„o asf·ltica (tapa buraco) no endereÁo referido abaixo: Rua AntÙnio Humberto Pereira – Parque S„o Paulo Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 1640, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 24 - INDICA«ÃO nº 945 de 2023, INDICA ao Secret·rio Municipal do Meio Ambiente, que inclua no cronograma de serviÁos de fiscalizaÁ„o na rua Prudente de Morais, em frente ao n˙mero 170, no bairro Jardim EmÌlia, a fim de avaliar o estado da ·rvore que est· em frente ao referido endereÁo, e determinar se È necess·ria sua retirada, pois a mesma apresenta risco de queda e est· causando danos a estrutura local. Entendo a import‚ncia das ·rvores para o meio ambiente, porÈm, neste caso especÌfico, h· preocupaÁıes quanto ‡ seguranÁa dos moradores e ‡ integridade das propriedades circundantes. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1641, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 25 - INDICA«ÃO nº 946 de 2023, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento no endereÁo referido abaixo: R. dos Caraguat·s, 90 – Bairro Ch·cara S„o Geraldo. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1642, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 26 - INDICA«ÃO nº 947 de 2023, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento no endereÁo referido abaixo: Rua Am‚ncio Pereira da Silva – Bairro Congonhal. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1643, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 27 - INDICA«ÃO nº 948 de 2023, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos operaÁ„o Tapa-Buraco, a Rua Luis Schunck, Bairro ItororÛ. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 1644, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 28 - REQUERIMENTO nº 324 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO a empresa Sonhare pelo excelente trabalho prestado no MunicÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1590, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 325 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO a empresa Juninho Modas pelo excelente trabalho prestado no MunicÌpio de EmbuGuaÁu. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1591, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 326 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO a empresa Bahiano M·quinas, pelo excelente trabalho prestado no MunicÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Maicon Siqueira, C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r N˙mero de Protocolo: 1592, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 31 - REQUERIMENTO nº 327 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO ao Sr. AntÙnio Edson da Silva Machado – Inspetor Machado, pelo excelente trabalho realizado junto a seguranÁa do municÌpio na funÁ„o de Inspetor da Guarda Civil Municipal de Embu-GuaÁu. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1593, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 330 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO a empresa Pluseg ClÌnica MÈdica e LaboratÛrio pelo excelente trabalho prestado no MunicÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1599, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 331 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO a empresa Max Boi pelo excelente trabalho prestado no MunicÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1600, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 332 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO a empresa Ebba Hortifruti pelo excelente trabalho prestado no MunicÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1607, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 333 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO a empresa Viva Mix pelo excelente trabalho prestado no MunicÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1609, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 36 - REQUERIMENTO nº 334 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO a empresa Isabela Presentes pelo excelente trabalho prestado no MunicÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1610, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 37 - REQUERIMENTO nº 335 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO a empresa Zillig Academia pelo excelente trabalho prestado no MunicÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1612, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 38 - REQUERIMENTO nº 336 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO a empresa Bruna Hair pelo excelente trabalho prestado no MunicÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1613, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 337 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO a empresa Juuh DepilaÁ„o Feminina pelo excelente trabalho prestado no MunicÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1615, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 40 - REQUERIMENTO nº 338 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO a Sra. Laila Lacorte Righi de Oliveira, agente cadastrador pelo excelente trabalho prestado no MunicÌpio de EmbuGuaÁu. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1616, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 41 - REQUERIMENTO nº 339 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO ao Sr. Ricardo Arlen Souza Aguilar, comunicador e radialista pelo excelente trabalho prestado no MunicÌpio de EmbuGuaÁu. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1618, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 42 - REQUERIMENTO nº 340 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO ao Sr. Helton Toledo pelo excelente trabalho realizado frente a Secretaria Municipal de Obras. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1620, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 43 - REQUERIMENTO nº 341 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO a empresa Padaria Panedelilo pelo excelente trabalho prestado no MunicÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1622, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 44 - REQUERIMENTO nº 342 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO a empresa Padaria Provincial pelo excelente trabalho prestado no MunicÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1623, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 45 - REQUERIMENTO nº 343 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO a empresa Casa de Suco pelo excelente trabalho prestado no MunicÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1625, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 46 - REQUERIMENTO nº 344 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO a empresa Lojas Cem pelo excelente trabalho prestado no MunicÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1627, Tipo: C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 47 - REQUERIMENTO nº 345 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO a gerente da Unidade B·sica de Sa˙de do bairro Sapateiro, Sra. Ana Paula de Moraes, pelo excelente trabalho prestado no MunicÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1628, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 48 - REQUERIMENTO nº 346 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO a empresa Padaria Gr„o de Leite pelo excelente trabalho prestado no MunicÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1630, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 49 - REQUERIMENTO nº 347 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO a empresa Fast Chicken pelo excelente trabalho prestado no MunicÌpio de EmbuGuaÁu. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1631, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 50 - REQUERIMENTO nº 348 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO a empresa Marivan Modas pelo excelente trabalho prestado no MunicÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1633, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 51 - REQUERIMENTO nº 349 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO a empresa Nova Val Sound pelo excelente trabalho prestado no MunicÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1634, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 52 - REQUERIMENTO nº 350 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO a empresa Dubai Bebidas pelo excelente trabalho prestado no MunicÌpio de EmbuGuaÁu. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1636, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 53 - REQUERIMENTO nº 351 de 2023, tramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 008 de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Autores: , Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 54 - REQUERIMENTO nº 352 de 2023, tramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei Complementar nº 009 e 010 de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Autores: , Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 55 - REQUERIMENTO nº 353 de 2023, tramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL aos Projetos relacionados abaixo, para que seja apreciado (discutidos e votados) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária: • Projeto de Lei Complementar nº 007 e 008 de 2023; de autoria dos Vereadores Joaquim da Aposentadoria, Prof. Colle, Carlinhos, Jo„ozinho do Cavalo, Clebinho Jogador, Eng. Barros, Lucas da Sa˙de, Jo„o SenÈ, Maicon Siqueira, Edmilson Cabeleireiro e Toninho Valflor; e • Projeto de Resolução nº 016 de 2023 - autoria da Mesa Diretora. Autores: , Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 56 - REQUERIMENTO nº 354 de 2023, tramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL aos Projetos de ResoluÁ„o nº 014 e 015 de 2023, de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria Autores: , Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 57 - REQUERIMENTO nº 355 de 2023, tramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL aos Projetos relacionados abaixo, para que seja apreciado (discutidos e votados) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária: • Projeto de Resolução nº 017 de 2023; de autoria da Mesa Diretora, e • Projeto de Lei nº 023 de 2023 – LOA; de autoria do Chefe do Poder Executivo. Autores: , Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 58 - REQUERIMENTO nº 356 de 2023, tramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao Projeto de ResoluÁ„o nº 018 de 2023 de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro Autores: , Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 59 - REQUERIMENTO nº 357 de 2023, tramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 068 de 2023 de autoria dos Vereadores Engenheiro Barros, Cassio Krebs, Jo„o SenÈ, Joaquim da Aposentadoria, Edmilson Cabeleireiro, Prof. Colle, Clebinho Jogador, Maicon Siqueira e Jo„ozinho do Cavalo Autores: , Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 60 - REQUERIMENTO nº 358 de 2023, REQUEIRO, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno, a retirada de pauta dos trabalhos na C‚mara Municipal, do Projeto de Lei nº 042 de 2023, de minha autoria. Autor: Prof Colle, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 61 - MO«ÃO nº 38 de C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 2023, Apelo ao Governo do Estado de S„o Paulo para que a Delegacia de PolÌcia Civil da Cidade de Embu- GuaÁu retorne com o funcionamento 24 horas. Autor: Cassio Krebs, N˙mero de Protocolo: 1589, Tipo: Nominal, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cassio Krebs Mandu - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - N„o Votou ; Jo„o Reimberg de Jesus - Sim ; Jo„o Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; HÈrcules Ronaldo In·cio da Silva - Sim ; AntÙnio Filho Botelho - Sim ; 62 - EMENDA E SUBEMENDA nº 106 de 2023, Emenda Modificativa ao Projeto de ResoluÁ„o nº 016/2023, que dispıe sobre a fixaÁ„o do subsÌdio dos Agentes PolÌticos do Poder Legislativo de Embu-GuaÁu, para a legislatura 2025/2028. Autores: Isaias Coelho, Cassio Krebs, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 63 - EMENDA E SUBEMENDA nº 107 de 2023, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2023, que fixa os subsÌdios dos Secret·rios Municipais para o mandato 2025/2028. Autores: Isaias Coelho, Cassio Krebs, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 64 - EMENDA E SUBEMENDA nº 108 de 2023, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2023, que fixa os subsÌdios do Prefeito e Vice-Prefeito do MunicÌpio para o mandato 2025/2028. Autores: Isaias Coelho, Cassio Krebs, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 65 - PROJETO DE LEI nº 63 de 2023, Dispıe sobre d· a dominaÁ„o de Rua Joel Gomes a antiga Rua Sem Nome. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 1567, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 66 - PROJETO DE LEI nº 68 de 2023, Dispıe sobre o ordenamento territorial e hor·rio de funcionamento de entidades de tiro desportivo no municÌpio de Embu-GuaÁu. Autores: Cassio Krebs, Edmilson Santos, Engenheiro Barros, Joaquim da Aposentadoria, Jo„o SenÈ, Prof Colle, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 67 - PROJETO DE LEI nº 69 de 2023, D· a denominaÁ„o de Rua Sezira Maestripieri ‡ antiga Rua Sem Nome Autor: Prof Colle, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 68 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2023, Fixa os subsÌdios dos Secret·rios Municipais para o mandato 2025/2028. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 69 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2023, Fixa os subsÌdios do Prefeito e Vice-Prefeito do MunicÌpio para o mandato 2025/2028. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 70 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 53 de 2023, Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Sr. Severino Lino da Silva – Bispo Silva. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1572, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 71 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 54 de 2023, Concede Medalha Vereador Francisco JosÈ Luchetta ao Sr. Leonardo Santos Almeida – LÈo Zenatti. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1573, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 72 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 55 de 2023, Concede Medalha EcolÛgica ao Sr. Maurici Cleber Messias. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1574, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 73 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 56 de 2023, Concede Medalha de MÈrito "Dia Internacional das Mulheres” à Damaris Sá. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1575, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 74 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 57 de 2023, Concede TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense ao Sr. Edney JosÈ Lucas. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1576, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 75 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 58 de 2023, Concede Diploma de MÈrito "Emancipadores" ao Sr. AntÙnio Mardonio Nogueira Vieira Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1577, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 76 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 59 de 2023, Concede Medalha de MÈrito Crist„o “Pastor Josevan Oliveira” ao Sr. Kleber Araújo. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1578, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 77 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 60 de 2023, Concede Diploma de MÈrito "Zumbi dos Palmares" ao Sr. Jean Moreira do Nascimento. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1579, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 78 - PROJETO DE C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r DECRETO LEGISLATIVO nº 61 de 2023, Concede Medalha Vereador Francisco JosÈ Luchetta ao Senhor Jarai Alexandre de Andrade e Silva. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1580, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 79 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 62 de 2023, Concede Medalha de MÈrito "Dia do Trabalhador" ao Sr. Luiz Carlos Guimar„es - Kakinho. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1581, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 80 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 63 de 2023, Concede Titulo de Cidad„o EmbuguaÁuense ao Senhor Erley JosÈ Lucas. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1582, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 81 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 64 de 2023, Concede Medalha de MÈrito "Dia do Trabalhador” ao Sr. Fabio Hervelha Schunck. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1583, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 82 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 65 de 2023, Concede Diploma de Gratid„o do MunicÌpio ao Senhor Ronaldo Domingues MendonÁa. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1584, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 83 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 66 de 2023, Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Sueli Miranda Rainha. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1585, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 84 - PROJETO DE RESOLU«ÃO nº 14 de 2023, Dispõe sobre a criação do “Livro da EmancipaÁ„o PolÌtico-Administrativa de Embu-Guaçu”. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1586, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 85 - PROJETO DE RESOLU«ÃO nº 15 de 2023, Dispõe sobre a criação da “Urna do Tempo” da Câmara Municipal de Embu-GuaÁu. Autor: Joaquim da Aposentadoria, N˙mero de Protocolo: 1588, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 86 - PROJETO DE RESOLU«ÃO nº 16 de 2023, Dispıe sobre a fixaÁ„o do subsÌdio dos Agentes PolÌticos do Poder Legislativo de Embu-GuaÁu, para a legislatura 2025/2028 Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 87 - PROJETO DE RESOLU«ÃO nº 17 de 2023, Dispıe sobre normas de licitaÁ„o e contratos administrativos nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentaÁ„o da matÈria no ‚mbito da C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 88 - PROJETO DE RESOLU«ÃO nº 18 de 2023, Altera a ResoluÁ„o Nº 011/2023 - Dispıe sobre o sistema de avaliaÁ„o de desempenho de servidor p˙blico ocupante de cargo de provimento efetivo na C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu, para fins de avaliaÁ„o de desempenho. Autor: Edmilson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 89 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 8 de 2023, Dispıe sobre alteraÁ„o das referÍncias IT, JT E NT. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 90 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 9 de 2023, Dispıe sobre fixar a remuneraÁ„o do Conselheiro Tutelar. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 91 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 10 de 2023, Dispıe sobre acrescentar as referÍncias 41 a 60 da Lei 3059/2021 do quadro de pessoal que compıe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu GuaÁu e d· outras providencias. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; TEMA LIVRE: 1 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 2 - Toninho Valflor / MDB ; 3 - Cassio Krebs / CIDADANIA ; 4 - Carlinhos / REPUBLICANOS ; 5 - Joaquim da Aposentadoria / PP ; 6 - Prof Colle / MDB EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA OfÌcio nº 204/2023: IndicaÁıes nºs 898; 899; 903; 908; 912 a 914/2023 - Prefeito Municipal; OfÌcio nº 205/2023: IndicaÁıes nºs 900 a 902; 904 a 907; 911; 915; 916; 919; e 920/2023 -Secretaria Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica; OfÌcio nº 206/2023: IndicaÁıes nº 909; e 917/2023 Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte; OfÌcio nº C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 207/2023: IndicaÁ„o nº 910/2023 - Secretaria Municipal de EducaÁ„o; OfÌcio nº 208/2023: IndicaÁ„o nº 918/2023 - Secretaria Municipal de Sa˙de; DATA DE ENVIO: 07/12/2023 Lista de PresenÁa na Ordem do Dia: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Cassio Krebs / CIDADANIA ; Clebinho Jogador / Sem partido ; Edmilson Santos / MDB ; Engenheiro Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim da Aposentadoria / PP ; Jo„o SenÈ / UNIÃO ; Jo„ozinho do Cavalo / PTB ; Lucas da Sa˙de / PSC ; Maicon Siqueira / PSC ; Prof Colle / MDB ; Toninho Valflor / MDB MatÈrias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 23 de 2023, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024 Autores: , Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 8 de 2023, Dispıe sobre alteraÁ„o das referÍncias IT, JT E NT. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Nominal, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlinhos - Sim ; Cassio Krebs - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; Edmilson Santos - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim da Aposentadoria - N„o Votou ; Jo„o SenÈ - Sim ; Jo„ozinho do Cavalo - Sim ; Lucas da Sa˙de - Sim ; Maicon Siqueira - Sim ; Prof Colle - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 9 de 2023, Dispıe sobre fixar a remuneraÁ„o do Conselheiro Tutelar. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 10 de 2023, Dispıe sobre acrescentar as referÍncias 41 a 60 da Lei 3059/2021 do quadro de pessoal que compıe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu GuaÁu e d· outras providencias. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2023, Fixa os subsÌdios dos Secret·rios Municipais para o mandato 2025/2028. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 10, N„o: 2, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlinhos - Sim ; Cassio Krebs - N„o ; Clebinho Jogador - Sim ; Edmilson Santos - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - N„o ; Joaquim da Aposentadoria - N„o Votou ; Jo„o SenÈ - Sim ; Jo„ozinho do Cavalo - Sim ; Lucas da Sa˙de - Sim ; Maicon Siqueira - Sim ; Prof Colle - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; 6 - EMENDA E SUBEMENDA nº 107 de 2023, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2023, que fixa os subsÌdios dos Secret·rios Municipais para o mandato 2025/2028. Autores: Isaias Coelho, Cassio Krebs, Tipo: Nominal, Sim: 2, N„o: 10, AbstenÁıes: 0, Resultado: REPROVADO Votos Nominais : Carlinhos - N„o ; Cassio Krebs - Sim ; Clebinho Jogador - N„o ; Edmilson Santos - N„o ; Engenheiro Barros - N„o ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim da Aposentadoria - N„o Votou ; Jo„o SenÈ - N„o ; Jo„ozinho do Cavalo - N„o ; Lucas da Sa˙de - N„o ; Maicon Siqueira - N„o ; Prof Colle - N„o ; Toninho Valflor - N„o ; 7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2023, Fixa os subsÌdios do Prefeito e Vice-Prefeito do MunicÌpio para o mandato 2025/2028. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 10, N„o: 2, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlinhos - Sim ; Cassio Krebs - N„o ; Clebinho Jogador - Sim ; Edmilson Santos - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - N„o ; Joaquim da Aposentadoria - N„o Votou ; Jo„o SenÈ - Sim ; Jo„ozinho do Cavalo - Sim ; Lucas da Sa˙de - Sim ; Maicon Siqueira - Sim ; Prof Colle - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; 8 - EMENDA E SUBEMENDA nº 108 de 2023, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2023, que fixa os subsÌdios do Prefeito e Vice-Prefeito do MunicÌpio para o mandato 2025/2028. Autores: Isaias Coelho, Cassio Krebs, Tipo: Nominal, Sim: 2, N„o: 10, AbstenÁıes: 0, Resultado: REPROVADO Votos Nominais : Carlinhos - N„o ; Cassio Krebs - Sim ; Clebinho Jogador - N„o ; Edmilson Santos - N„o ; Engenheiro Barros - N„o ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim da Aposentadoria - N„o Votou ; Jo„o SenÈ - C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r N„o ; Jo„ozinho do Cavalo - N„o ; Lucas da Sa˙de - N„o ; Maicon Siqueira - N„o ; Prof Colle - N„o ; Toninho Valflor - N„o ; 9 - PROJETO DE RESOLU«ÃO nº 14 de 2023, Dispõe sobre a criação do “Livro da EmancipaÁ„o PolÌtico-Administrativa de Embu-Guaçu”. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1586, Tipo: Nominal, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlinhos - Sim ; Cassio Krebs - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; Edmilson Santos - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim da Aposentadoria - N„o Votou ; Jo„o SenÈ - Sim ; Jo„ozinho do Cavalo - Sim ; Lucas da Sa˙de - Sim ; Maicon Siqueira - Sim ; Prof Colle - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; 10 - PROJETO DE RESOLU«ÃO nº 15 de 2023, Dispõe sobre a criação da “Urna do Tempo” da C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu. Autor: Joaquim da Aposentadoria, N˙mero de Protocolo: 1588, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 11 - EMENDA E SUBEMENDA nº 106 de 2023, Emenda Modificativa ao Projeto de ResoluÁ„o nº 016/2023, que dispıe sobre a fixaÁ„o do subsÌdio dos Agentes PolÌticos do Poder Legislativo de Embu-GuaÁu, para a legislatura 2025/2028. Autores: Isaias Coelho, Cassio Krebs, Tipo: Nominal, Sim: 2, N„o: 10, AbstenÁıes: 0, Resultado: REPROVADO Votos Nominais : Carlinhos - N„o ; Cassio Krebs - Sim ; Clebinho Jogador - N„o ; Edmilson Santos - N„o ; Engenheiro Barros - N„o ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim da Aposentadoria - N„o Votou ; Jo„o SenÈ - N„o ; Jo„ozinho do Cavalo - N„o ; Lucas da Sa˙de - N„o ; Maicon Siqueira - N„o ; Prof Colle - N„o ; Toninho Valflor - N„o ; 12 - PROJETO DE RESOLU«ÃO nº 16 de 2023, Dispıe sobre a fixaÁ„o do subsÌdio dos Agentes PolÌticos do Poder Legislativo de Embu-GuaÁu, para a legislatura 2025/2028 Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 10, N„o: 2, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlinhos - Sim ; Cassio Krebs - N„o ; Clebinho Jogador - Sim ; Edmilson Santos - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - N„o ; Joaquim da Aposentadoria - N„o Votou ; Jo„o SenÈ - Sim ; Jo„ozinho do Cavalo - Sim ; Lucas da Sa˙de - Sim ; Maicon Siqueira - Sim ; Prof Colle - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; 13 - PROJETO DE RESOLU«ÃO nº 17 de 2023, Dispıe sobre normas de licitaÁ„o e contratos administrativos nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentaÁ„o da matÈria no ‚mbito da C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 14 - PROJETO DE RESOLU«ÃO nº 18 de 2023, Altera a ResoluÁ„o Nº 011/2023 - Dispıe sobre o sistema de avaliaÁ„o de desempenho de servidor p˙blico ocupante de cargo de provimento efetivo na C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu, para fins de avaliaÁ„o de desempenho. Autor: Edmilson Santos, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 15 - PROJETO DE LEI nº 68 de 2023, Dispıe sobre o ordenamento territorial e hor·rio de funcionamento de entidades de tiro desportivo no municÌpio de Embu-GuaÁu. Autores: Cassio Krebs, Edmilson Santos, Engenheiro Barros, Joaquim da Aposentadoria, Jo„o SenÈ, Prof Colle, Tipo: Nominal, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlinhos - Sim ; Cassio Krebs - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; Edmilson Santos - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim da Aposentadoria - N„o Votou ; Jo„o SenÈ - Sim ; Jo„ozinho do Cavalo - Sim ; Lucas da Sa˙de - Sim ; Maicon Siqueira - Sim ; Prof Colle - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; EXPLICA«ÃO PESSOAL: 1 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 2 - Toninho Valflor / MDB ; 3 - Cassio Krebs / CIDADANIA OCORR NCIAS DA SESSÃO: 1 - Iniciando a fase do Expediente, o Vereador Lucas da Sa˙de solicitou, verbalmente, Requerimento de Dispensa da Leitura do Expediente em Geral que n„o requer votaÁ„o; Tipo: Nominal, Sim: 9, N„o: 2, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Carlinhos - Sim ; Cassio Krebs - N„o ; Edmilson Santos - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - N„o ; Joaquim da Aposentadoria - N„o Votou ; Jo„o SenÈ - Sim ; Jo„ozinho do Cavalo - Sim ; Lucas da Sa˙de - Sim ; Maicon Siqueira - Sim ; Prof Colle - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; 2 - Em virtude da aprovaÁ„o dos Requerimentos de UrgÍncia nºs 351 ‡ 357/2023, o Presidente suspendeu a sess„o por 30 minutos para as Comissıes emitirem seus Pareceres; CONSIDERA«’ES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sess„o Ordin·ria, fazendo parte desta ata o link com a gravaÁ„o https://www.youtube.com/watch?v=aTGfmEC9YDk&t=10250s da respectiva Sess„o. ApÛs a sua aprovaÁ„o ser· autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria; ________________________, 1º Secret·rio Vereador HÈrcules Ronaldo In·cio da Silva – Prof. Colle; ________________________, 2º Secret·rio Vereador Carlos Alberto da Silva – Carlinhos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A LÁC IO V EREA D O R ALB ERTO RI B E IRO P INTO R u a E m í l i a P i r e s, 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 45ª Sessão Ordinária 12/12/2023 1. Proposituras de autoria da Mesa Diretora: Projeto de Resolução de nº 16/2023 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo de Embu-Guaçu, para a legislatura 2025/2028. Projeto de Resolução de nº 017/2023 - Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. *Requerimento de nº 355/2023 - REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos relacionados abaixo, para que seja apreciado (discutidos e votados) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária: • Projeto de Resolução nº 017 de 2023; de autoria da Mesa Diretora, e • Projeto de Lei nº 023 de 2023 – LOA; de autoria do Chefe do Poder Executivo. 2. Proposituras de autoria dos Vereadores Joaquim da Aposentadoria, Prof. Colle, Carlinhos, Joãozinho do Cavalo, Clebinho Jogador, Eng. Barros, Lucas da Saúde, Joao Sené, Maicon Siqueira, Edmilson Cabeleireiro e Toninho Valflor : Projeto de Lei Complementar de nº 007/2023 - Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para o mandato 2025/2028. Projeto de Lei Complementar de nº 008/2023 - Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município para o mandato 2025/2028. *Requerimento de nº 353/2023 - REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos relacionados abaixo, para que seja apreciado (discutidos e votados) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária: • Projeto de Lei Complementar nº 007 e 008 de 2023; de autoria dos Vereadores Joaquim da Aposentadoria, Prof. Colle, Carlinhos, Joãozinho do Cavalo, Clebinho Jogador, Eng. Barros, Lucas da Saúde, João Sené, Maicon Siqueira, Edmilson Cabeleireiro e Toninho Valflor; e • Projeto de Resolução nº 016 de 2023 - autoria da Mesa Diretora. 3. Proposituras de autoria dos Vereadores Engenheiro Barros, Cassio Krebs, João Sené, Joaquim da Aposentadoria, Edmilson Cabeleireiro, Prof. Colle, Clebinho Jogador, Maicon Siqueira e Joãozinho do Cavalo: Projeto de Lei de nº 068/2023 - Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Embu-Guaçu. *Requerimento de nº 357/2023 - REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 068 de 2023 de autoria dos Vereadores Engenheiro Barros, Cassio Krebs, João Sené, Joaquim da Aposentadoria, CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A LÁC IO V EREA D O R ALB ERTO RI B E IRO P INTO R u a E m í l i a P i r e s, 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Edmilson Cabeleireiro, Prof. Colle, Clebinho Jogador, Maicon Siqueira e Joãozinho do Cavalo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. 4. Proposituras de autoria do Vereador Cassio Krebs: Moção de nº 038/2023 - Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para que a Delegacia de Polícia Civil da Cidade de Embu- Guaçu retorne com o funcionamento 24 horas. Indicação de nº 921/2023 - INDICA ao Prefeito do Município de Embu-Guaçu, que inclua no cronograma do município o Conselho de Habitação. Indicação de nº 922/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento, que seja realizado uma análise técnica para sanar o problema de inundação que ocorre na Rua Teresa Gonzalez Romero, frente ao n° 14, bairro Jardim Brasil. Indicação de nº 923/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal da Vila Cristina, bairro Vila Cristina. 5. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: *Requerimento de nº 328/2023 - REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de EmbuGuaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Cláudio Diniz. Requerimento de nº 329/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO aos Atletas abaixo, pelo Dia do Atleta e por toda a garra e dedicação de cada um: Adriel Ribeiro da Silva; Andrews Vieira; Benedito Aparecido de Oliveira; Fátima Klein Oliveira; Felipe dos Santos Monteiro; Gustavo Amorim Nicola; Hurick Vinicius Balieiro Oliveira; João Vitor Gerassi De Lima; Leonardo Cesar Oliveira dos Santos; Leonardo de Oliveira Paula dos Santos; Lucas da Silva Elias; Luiz Felipe Palanca dos Santos; Marco Antonio Andrade Rodrigues; Mateus Domingues Mendonça; Matheus Augusto Moraes; Maximilliano Barros Faustino; Newton Roberto de Sousa Junior; Paulo Bitencourt Dantas; Rafael Andrade Rodrigues; Ruy Gonçalves Oliveira; Vinicius Duarte Paiva Indicação de nº 924 - INDICA à Divisão de Serviços de Iluminação Pública, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a manutenção da iluminação pública, no poste em frente ao velório municipal do Cipó, localizado na: Rua Sesefredo Klein Doll, Itororó. Indicação de nº 949/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de roçada, no endereço referido abaixo: UBS Campestre, Rua Padre Donizete, 695. 6. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: Projeto de Resolução de nº 018/2023 - Altera a Resolução Nº 011/2023 - Dispõe sobre o sistema de CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A LÁC IO V EREA D O R ALB ERTO RI B E IRO P INTO R u a E m í l i a P i r e s, 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r avaliação de desempenho de servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Embu-Guaçu, para fins de avaliação de desempenho. *Requerimento de nº 356/2023 - Projeto de Resolução nº 018 de 2023 de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. Indicação de nº 925/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviço, estudos para que seja possível realizar a PODA DE ÁRVORE no endereço referido, no bairro Congonhal (Sapateiro): - Rua José Branco de Araújo, número 510 Indicação de nº 926/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço de manutenção de iluminação pública, sendo necessário a instalação de braço de luz, no endereço referido, no bairro Congonhal (Sapateiro): - Rua Agenor Barbosa de Araújo Indicação de nº 927/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente (INFRAESTRUTURA) que inclua no cronograma de serviço a COLETA seletiva de lixo no endereço referido, no bairro Congonhal (Sapateiro): - Rua Agenor Barbosa de Araujo Indicação de nº 928/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviço MANUTENÇÃO de ILUMINAÇÃO PÚBLICA nos endereços referidos do bairro Jardim dos Pacas: - Estrada João Antônio Rodrigues - Rua Belchior Lopes 7. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: Indicação de nº 929/2023 - INDICA, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar manutenção e limpeza nas seguintes ruas do Bairro Chácara Flórida: Rua Marcilio Garcia; Rua Euclides Alves Oliveira; Rua Chiyomatsu Otani; Rua José Domingues de Andrade; Avenida Maria de Jesus Belo; Rua José Felix da Silva; Praça Pedro Messias; Alameda dos Bandeirantes; Rua Antônio Gomes; Rua Caminho Célio José de Paulo; Rua José Christe. Indicação de nº 930/2023 - INDICA, ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção, roçagem e limpeza as seguintes Ruas do Bairro do Jardim Emília: Rua Dr Rubens de Leite de Matos; Rua Narciso Milanez; Rua Nossa Senhora de Fátima; Rua Antonio Afonso; Rua Hermenegildo Simões Louro; Rua Benedito R de Moraes; Rua Valdomiro P Rodrigues; Rua José Herculano; Rua Alexandre Rodrigues Nogueira; Rua Manoel de Nobrega; Rua Fernando Pires de Moraes; Rua São José; Rua Santa Terezinha; Rua Dom Pedro II; Rua João Heitor Viviane; Rua Inácio Manoel Domingues. Indicação de nº 931/2023 - INDICA, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza na Praça Waldomiro Vasconcellos Godoy – Praça da Vila Louro. CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A LÁC IO V EREA D O R ALB ERTO RI B E IRO P INTO R u a E m í l i a P i r e s, 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 932/2023 - INDICA, ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção de vias as seguintes ruas localizadas no Distrito do Cipó-Guaçu: Rua Gino Maestripierri; Rua Salvador Conceição; Rua José de Lara; Rua Gabriel Campos de Andrade; Rua Justilla Soares Martins Vieira; Rua do Moinho; Estrada Henrique Schunck; Rua Padre Donizete. Indicação de nº 933/2023 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura a necessidade de manutenção e roçagem de mato localizado na rua Dalva de Oliveira Castro, bairro Vila Cristina (ponto de referência: KM 44 da estrada Mina de Ouro). Indicação de nº 934/2023 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, com urgência, no cronograma de serviços, a manutenção asfáltica (tapa buraco), na rua João Eleutério, bairro Parque Recreio (Bonanza). Indicação de nº 935/2023 - INDICA, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza na Praça Pedro Mesias – Praça Flórida I. Indicação de nº 936/2023 - INDICA, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de nivelamento e calçamento da Viela Lizino dos Santos localizada no bairro Jardim Emília. Indicação de nº 937/2023 - INDICA, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza da Viela Santa Clara, localizada no bairro Vila Louro. 8. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Projeto de Resolução nº 014/2023 - Dispõe sobre a criação do “Livro da Emancipação PolíticoAdministrativa de Embu-Guaçu”. Projeto de Resolução de nº 015/2023 - Dispõe sobre a criação da “Urna do Tempo” da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. *Requerimento de nº 354/2023 - REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Resolução nº 014 e 015 de 2023, de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria, para que seja apreciado (discutidos e votados) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. 9. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Indicação de nº 938/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de manutenção em geral no endereço referido abaixo: Viela Américo Coxa – Bairro Campina Verde, Cipó. 10. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde: *Requerimento de nº 351/2023 - REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 008 de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A LÁC IO V EREA D O R ALB ERTO RI B E IRO P INTO R u a E m í l i a P i r e s, 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 939/2023: INDICA á Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo: Rua José Leonardo dos Santos– Parque São Paulo. Indicação de nº 940/2023: INDICA á Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo: R. Filarina Alves de Oliveira – Parque São Paulo. Indicação de nº 941/2023 - INDICA à Secretaria Municipal de Obras, que inclua no cronograma de serviços a elaboração de um projeto de rede coletora de esgoto no endereço referido abaixo: Rua Luís Schunck,114 – Chácara Itororó Indicação de nº 942/2023 - INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo: Rua José de Almeida Sobrinho – Congonhal Indicação de nº 943/2023 - INDICA a Defesa Civil, que inclua no cronograma de serviços, a avaliação da necessidade de poda ou supressão de árvore no referido endereço abaixo: Rua Fioravante Francisco, 25 – Filipinho Indicação de nº 944/2023 - INDICA á Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo: Rua Antônio Humberto Pereira – Parque São Paulo 11. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Projeto de Decreto Legislativo de nº 053/2023 - Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Sr. José Silva – Bispo Silva. Projeto de Decreto Legislativo de nº 054/2023 - Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Leonardo Santos Almeida – Léo Zenatti. Projeto de Decreto Legislativo de nº 055/2023 - Concede Medalha Ecológica ao Sr. Maurici Cleber Messias. Projeto de Decreto Legislativo de nº 056/2023 - Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Damaris Sá. Projeto de Decreto Legislativo de nº 057/2023 - Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Sr. Edney José Lucas. Projeto de Decreto Legislativo de nº 058/2023 - Concede Diploma de Mérito "Emancipadores" ao Sr. Antônio Mardonio Nogueira Vieira. Projeto de Decreto Legislativo de nº 059/2023 - Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Sr. Kleber Araújo. CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A LÁC IO V EREA D O R ALB ERTO RI B E IRO P INTO R u a E m í l i a P i r e s, 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Projeto de Decreto Legislativo de nº 060/2023 - Concede Diploma de Mérito "Zumbi dos Palmares" ao Sr. Jean Moreira do Nascimento. Projeto de Decreto Legislativo de nº 061/2023 - Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Senhor Jarai Alexandre de Andrade e Silva. Projeto de Decreto Legislativo de nº 062/2023 - Concede Medalha de Mérito "Dia do Trabalhador" ao Sr. Luiz Carlos Guimarães - Kakinho. Projeto de Decreto Legislativo de nº 063/2023 - Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Erley José Lucas. Projeto de Decreto Legislativo de nº 064/2023 - Concede Medalha de Mérito "Dia do Trabalhador” ao Sr. Fabio Hervelha Schunck. Projeto de Decreto Legislativo de nº 065/2023 - Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Ronaldo Domingues Mendonça. Projeto de Decreto Legislativo de nº 066/2023 - Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Sueli Miranda Rainha Requerimento de nº 324/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a empresa Sonhare pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 325/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a empresa Juninho Modas pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 326/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a empresa Bahiano Máquinas, pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 327/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Antônio Edson da Silva Machado – Inspetor Machado, pelo excelente trabalho realizado junto a segurança do município na função de Inspetor da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 330/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a empresa Pluseg Clínica Médica e Laboratório pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 331/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a empresa Max Boi pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 332/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a empresa Ebba Hortifruti pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 333/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a empresa Viva Mix pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 334/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a empresa Isabela Presentes pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 335/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a empresa Zillig Academia pelo CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A LÁC IO V EREA D O R ALB ERTO RI B E IRO P INTO R u a E m í l i a P i r e s, 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 336/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a empresa Bruna Hair pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 337/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a empresa Juuh Depilação Feminina pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 338/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Sra. Laila Lacorte Righi de Oliveira, agente cadastrador pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 339/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Ricardo Arlen Souza Aguilar, comunicador e radialista pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 340/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Helton Toledo pelo excelente trabalho realizado frente a Secretaria Municipal de Obras. Requerimento de nº 341/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a empresa Padaria Panedelilo pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 342/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a empresa Padaria Provincial pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 343/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a empresa Casa de Suco pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 344/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a empresa Lojas Cem pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 345/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a gerente da Unidade Básica de Saúde do bairro Sapateiro, Sra. Ana Paula de Moraes, pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 346/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a empresa Padaria Grão de Leite pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 347/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a empresa Fast Chicken pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 348/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a empresa Marivan Modas pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 349/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a empresa Nova Val Sound pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 350/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a empresa Dubai Bebidas pelo excelente trabalho prestado no Município de Embu-Guaçu. Indicação de nº 945/2023 - INDICA ao Secretário Municipal do Meio Ambiente, que inclua no cronograma de serviços de fiscalização na rua Prudente de Morais, em frente ao número 170, no bairro CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A LÁC IO V EREA D O R ALB ERTO RI B E IRO P INTO R u a E m í l i a P i r e s, 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Jardim Emília, a fim de avaliar o estado da árvore que está em frente ao referido endereço, e determinar se é necessária sua retirada, pois a mesma apresenta risco de queda e está causando danos a estrutura local. Indicação de nº 946/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: R. dos Caraguatás, 90 – Bairro Chácara São Geraldo. Indicação de nº 947/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Amâncio Pereira da Silva – Bairro Congonhal. 12. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: Projeto de Lei de nº 063/2023 - Dá denominação de Rua Joel Gomes à antiga Rua Sem Nome. Projeto de Lei de nº 069/2023 - Dá a denominação de Rua Sezira Maestripieri à antiga Rua Sem Nome. Requerimento de nº 358/2023 - REQUEIRO, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno, a retirada de pauta dos trabalhos na Câmara Municipal, do Projeto de Lei nº 042 de 2023, de minha autoria. Indicação de nº 948/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Luis Schunck, Bairro Itororó. 13. Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: Requerimento de nº 352/2023 - REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei Complementar nº 009 e 010 de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutidos e votados) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO