| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2021-02-09 |
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P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Ata Resumida da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura. Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA; Abertura: 09/02/2021 - 19:30; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB; Primeiro-Secretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB. Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB. ABERTURA DA SESSÃO: Estando todos Vereadores presentes e em havendo número legal, o Presidente invocou a proteção de Deus para os trabalhos, declarando aberta a Sessão Ordinária. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Dando sequência aos trabalhos. Está em DISCUSSÃO, a ata da 05ª (quinta) sessão ordinária de 2021.Está em VOTAÇÃO, a ata da 05ª (quinta) sessão ordinária de 2021.Os Vereadores que estiverem de acordo queiram permanecer sentados. Caso contrário, queiram se levantar. APROVADA Expediente em Geral: Of. 78/2021 –Balancete. Of. 79/2021 – Decreto Financeiro, Resp. a IND.73/2021 (Shyton) Resp. a IND.76/2021 (Colle) LEI |Nº3.010/2021 (LOA)Of. 10/2021 - Resp Covid – Shyton LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA: O vereador que desejar dar cumprimento ao disposto na resolução nº 008/89, queira se dirigir a tribuna. Para ler um trecho da bíblia. 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2021, Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 088/2012 – Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 317, Resultado: Matéria lida - Obs.: 2 - REQUERIMENTO nº 55 de 2021, ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade solicitando as seguintes informações com relação à liberação de alvarás para serviço de táxi: a) Quantas autorizações “concessões” novas foram outorgadas durante o ano de 2020? (Exemplo: Quantos novos alvarás foram expedidos no ano de 2020, ou seja: além dos que já existiam até 2019?) b) Enviar a relação das novas concessões (alvarás), contendo o nome dos taxistas e o local do ponto para prestação de serviço. c) Dos alvarás concedidos, quantos são destinados a táxi convencional e táxi adaptado? (Enviar relação contendo quantidade e nome dos taxistas). Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 270, Resultado: REPROVADO; 3 - INDICAÇÃO nº 339 de 2021, INDICA ao Secretário de Infraestrutura, incluir no cronograma de serviços, P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r motonivelamento e cascalhamento na Rua Dona Rosa Vieira (sentido Estrada da Olaria) no bairro de Santa Isabel. Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 281, Resultado: Matéria lida - Obs.: 4 - INDICAÇÃO nº 363 de 2021, Indica ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, com urgência, no cronograma serviço de pavimentação asfáltica a Rua Benedito Vieira de Moraes, Chácaras Flor de Maio, bairro Congonhal. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 307, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 5 - INDICAÇÃO nº 318 de 2021, Indica ao Secretário Municipal de Segurança Transporte e Mobilidade que estude a possibilidade de instalar um Redutor de Velocidade na Rua Antônio Gomes, número 25 (vinte e cinco), bairro Flórida II. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 258, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 6 - INDICAÇÃO nº 312 de 2021, INDICA à Secretaria Municipal de Saúde, que estude a possibilidade de cobrir o gerador que se encontra na Unidade Mista de Saúde- UMS (Pronto Socorro Municipal). Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 250, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 7 - INDICAÇÃO nº 355 de 2021, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de capinagem a rua Narciso Milanez, bairro Jardim Emília. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 299, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 7 - REQUERIMENTO nº 59 de 2021, Requerimento de tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021, para que o mesmo possa ser discutido e votado na 6ª Sessão Ordinária. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 354, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - INDICAÇÃO nº 327 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade, de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Alfiere Argeo Trombone, (antiga Rua M), Bairro Chácara Itororó. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 267, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 9 - INDICAÇÃO nº 328 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e MobilidadeSEMUTRANS, que estude a possibilidade, de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Esmael Campos de Andrade, frente ao número 52, Bairro Jardim Ipê. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 268, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 10 - INDICAÇÃO nº 292 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, da Estrada Municipal do Vergueiro até o cruzamento com a Rua Richard Arnold Beck, no Jardim Progresso. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 230, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 11 - INDICAÇÃO nº 297 de 2021, INDICA ao Secretário P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que coloque à disposição uma equipe de profissionais para a realização do serviço de capinagem e roçada nas margens do rio, na Rua Nilo Peçanha – Vila Schunck. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 235, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 12 - INDICAÇÃO nº 331 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que coloque à disposição uma equipe de profissionais para a realização de Operação Tapa Buraco na Rua dos Golfinhos – Parque Recreio. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 272, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 13 - INDICAÇÃO nº 333 de 2021, INDICA à companhia de energia elétrica Enel, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para a adequação do poste 04047, sito à Rua Nilo Peçanha – Vila Schunck. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 274, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 14 - INDICAÇÃO nº 336 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, da Amor Perfeito, no Vale Florido. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 277, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 15 - INDICAÇÃO nº 337 de 2021, INDICA ao Prefeito que estude a possibilidade de executar o serviço de reparo da iluminação pública na Rua José de Oliveira no Parque São Paulo, próximo à Escola Municipal Amanda Consuelo da Cunha. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 278, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 16 - INDICAÇÃO nº 338 de 2021, INDICA ao Prefeito, que disponibilize equipe de profissionais para providenciar o reparo da iluminação pública na rua da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a Rua Vinte e Quatro de Maio, Pq. São Lucas/Cipó. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 279, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 17 - INDICAÇÃO nº 356 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção de iluminação pública em caráter de urgência na Avenida Henrique Schunck, locada no Cipó-Guaçu, em específico, um poste em frente à escola Hélio Luiz e outro em frente a Subprefeitura. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 300, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 18 - INDICAÇÃO nº 357 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção de rua e da iluminação pública em caráter de urgência na Rua Sebastião Marques de Mello no bairro do Itararé (km 40). Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 301, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 19 - INDICAÇÃO nº 358 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de Manutenção em caráter de urgência na Rua Adão Hessel no bairro do Cipó-Guaçu (próximo ao condomínio Nova Cipó). Autor: P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Edmilson Santos, Número de Protocolo: 302, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 20 - INDICAÇÃO nº 359 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de Manutenção em caráter de urgência na Rua Arapongas no bairro Chácara Califórnia. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 303, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 21 - INDICAÇÃO nº 360 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de implantar um REDUTOR DE VELOCIDADE (tipo Lombada), em caráter de urgência na Rua José Hessel no bairro Itararé (Vila Norgang) – frente ao Bar do Seu Rafael. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 304, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 22 - INDICAÇÃO nº 361 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de implantar um REDUTOR DE VELOCIDADE (tipo Lombada), em caráter de urgência na Rua José Hessel no bairro Itararé (Vila Norgang) – altura do nº 848 - próximo ao ponto de ônibus. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 305, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 23 - INDICAÇÃO nº 362 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de implantar um REDUTOR DE VELOCIDADE (tipo Lombada), em caráter de urgência na Rua São Daniel no bairro Jardim Progresso – na altura da Igreja Católica. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 306, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 24 - INDICAÇÃO nº 310 de 2021, INDICA ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, a necessidade de se implantar nas sessões, o Sistema Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, visando atender todo o público com algum grau de deficiência auditiva. Autores: Joaquim da Aposentadoria, Prof Colle, Número de Protocolo: 248, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 25 - REQUERIMENTO nº 58 de 2021, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Simone Pinheiros Tromboni. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 288, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 26 - INDICAÇÃO nº 284 de 2021, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade da construção de uma ciclovia entre Embu Guaçu e o Distrito de Cipó Guaçu, passando pela Granjinha Regina Maria, Bairro Cipozinho e Vila Schunck. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 221, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 27 - INDICAÇÃO nº 288 de 2021, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública, que inclua no cronograma de serviços, a substituição das lâmpadas queimadas, na Estrada Henrique Schunck – Cipó Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 226, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 28 - INDICAÇÃO nº 290 de 2021, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que determine à P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública, que inclua no cronograma de serviços, a substituição das lâmpadas queimadas, nas seguintes ruas: 1 – Rua São Sebastião 2 – Rua São João, ambas localizadas na Vila Santista – Cipó Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 228, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 29 - INDICAÇÃO nº 307 de 2021, INDICA ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços da operação tapa-buracos, no bairro jardim Emília- Embu Guaçu, as seguintes ruas: 1 - Rua São José 2 - Rua José Herculano Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 245, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 30 - INDICAÇÃO nº 309 de 2021, INDICA ao Sr. Elton Camargo Corrêa, Secretário da SEMUTRANS a possibilidade de implantar uma (ou duas) lombada(s), posicionada(s), estrategicamente, na Rua Benedito Jandiro Soares, para facilitar o tráfego dos veículos que se dirigem em sentido à Rua Alfredo Amieiro – (antiga Rua H) - Parque Recreio Represa Cipó – Cipó Guaçu; e vice-versa, tendo como referência o ponto de ônibus ( sentido Cipó Guaçu – Santo Amaro ) - situado em frente aos comércios de material de construção, farmácia e igrejas, havendo ali grande fluxo de pedestres. Outrossim, estudar a viabilidade da implantação de uma faixa de pedestres defronte ao referido ponto de ônibus, o que virá trazer mais segurança para o munícipe durante a travessia da rua. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 247, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 31 - INDICAÇÃO nº 320 de 2021, INDICA ao Sr. Elton Camargo, Secretário do SEMUTRANS a possibilidade de implantar uma lombada na Rua Ana Marinho de Oliveira, altura do nº151- Jardim Ipê – Cipó Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 260, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 32 - INDICAÇÃO nº 340 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua do Cedro e a Rua José Henrique, localizadas no Bairro Jardim Campestre, no distrito do Cipó-Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 282, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 33 - INDICAÇÃO nº 341 de 2021, INDICA ao Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de manutenção a Rua Ameixeiras, localizada no Bairro do Valflor. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 283, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 34 - INDICAÇÃO nº 342 de 2021, INDICA ao Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de manutenção a Rua Ana Lopes, localizada no Bairro Itararé. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 284, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 35 - INDICAÇÃO nº 344 de 2021, INDICA ao Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de manutenção a Quadra localizada na Praça da Cobra, no Distrito do Cipó Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 287, Resultado: Matéria lida - P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Obs.: ; 36 - INDICAÇÃO nº 365 de 2021, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade da implantação de um Curso Municipal Pré-vestibular. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 310, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 37 - INDICAÇÃO nº 366 de 2021, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que determine fazer a manutenção da Praça Eunice Domingues da Silva (Praça da Cobra) - Distrito de Cipó Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 311, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 38 - INDICAÇÃO nº 367 de 2021, INDICA à Sr. Secretária da Infraestrutura e Serviços Urbanos verificar a possibilidade de recapear a Rua Filarina Alves de Oliveira – Parque São Paulo – Cipó Guaçu Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 312, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 39 - INDICAÇÃO nº 368 de 2021, INDICA ao Sr. Presidente desta egrégia Casa de Leis, que envie ao Museu Municipal Abraham Svartman Goltman, para que faça parte do seu acervo histórico, cópia de documentos que contem a história da Câmara Municipal de Embu Guaçu, desde a criação deste Município, bem como fotos contidas na Galeria desta Casa, dos vereadores que no passado foram os legisladores de nossa terra. Servirá, assim, para que a posteridade tenha conhecimento de um pouco da nossa história. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 313, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 40 - INDICAÇÃO nº 369 de 2021, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, criar condições de utilização pelos idosos e pessoas com necessidades especiais dos espaços públicos municipais existentes, com oferta de serviços e atividades de convivência, incluindo atendimento específico para os que estão em situação de vulnerabilidade, promovendo a adaptação e desobstrução de calçadas e vias de acesso. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 314, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 41 - INDICAÇÃO nº 370 de 2021, INDICA ao Sr. Secretário Municipal da Infraestrutura e Serviços Urbanos, que mande motonivelar e cascalhar a Estrada do Charqueado, com atenção especial aos trechos de forte aclive, bem como os trechos de baixada, onde podem formar atoleiros, devido a intensa atividade das chuvas. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 315, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 42 - INDICAÇÃO nº 371 de 2021, INDICA ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, criar condições de acesso para as pessoas portadoras de necessidades especiais, às dependências do prédio da Câmara Municipal de Embu Guaçu, as quais, eventualmente possam necessitar. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 316, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 43 - INDICAÇÃO nº 301 de 2021, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelar e cascalhar as seguintes ruas do Bairro Filipinho: Rua Ranulfo Arlindo de Andrade e Rua Maria Guiomar de Souza. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 239, P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 44 - INDICAÇÃO nº 302 de 2021, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelar e cascalhar a Rua Maria de Almeida Paulo, no Bairro Jardim Aquário. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 240, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 45 - INDICAÇÃO nº 304 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua Sete de Setembro, no Centro. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 242, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 46 - INDICAÇÃO nº 305 de 2021, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza de galhos e folhas deixados pela empresa Enel ao fazer uma poda de árvore na esquina da Rua dos Cedros com a Rua José Henrique no Bairro Campestre. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 243, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 47 - INDICAÇÃO nº 311 de 2021, INDICA ao Prefeito do Munícipio, que seja feita a notificação do proprietário do terreno localizado na Esquina da Rua P. Vieira da Silva com a Rua São Bernardo, no Bairro Jardim Emília, para que o mesmo faça o corte do mato. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 249, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 48 - INDICAÇÃO nº 313 de 2021, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Limpeza e corte do mato, toda extensão das margens da Rua Soldado Balbino Fontes, no Bairro Jardim Aquário. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 251, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 49 - INDICAÇÃO nº 314 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de Motonivelar e Cascalhar e Manutenção da Iluminação pública a Estrada Antônio Gerassi, no Bairro Santa Fé. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 253, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 50 - INDICAÇÃO nº 315 de 2021, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Limpeza e corte do mato, toda extensão das margens da Rua Maria de Almeida, no Bairro Jardim Aquário. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 254, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 51 - INDICAÇÃO nº 317 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, que seja feita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua José Saturno Neto, em frente ao número 148, no Bairro Vila Cristina, para que o mesmo faça o corte do mato e a limpeza do terreno. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 256, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 52 - INDICAÇÃO nº 321 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, que seja feita a notificação do proprietário do terreno localizado na Esquina da João Ortiz Rodrigues, altura do número 170, no bairro Filipinho, para providenciar o corte e a limpeza do mato existente no local. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 261, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 53 - INDICAÇÃO nº 322 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, que seja feita a notificação do P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r proprietário do terreno localizado na Rua Angel Parra Colmenero com a Estrada Municipal Vila Cristina, no Bairro Vila Cristina, para que seja feito o corte do mato e a limpeza do terreno. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 262, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 54 - INDICAÇÃO nº 325 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, que seja feita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Manoel Domingues dos Santos, altura do número 32, no bairro Vila Louro. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 265, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 55 - INDICAÇÃO nº 330 de 2021, INDICA ao Secretário de Segurança, Transporte e Mobilidade, incluir no cronograma de serviços, a pintura de uma faixa de pedestre no encontro das ruas P. Vieira da Silva e Rua David Farah, localizadas ao redor da praça da Vila Louro. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 271, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 56 - INDICAÇÃO nº 332 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, a notificação do proprietário do terreno localizado na esquina da Rua Benedito Fernandes com a Rua Dagmar Antônio Bueno, no Centro, para que o mesmo faça o corte do mato e limpeza do local. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 273, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 57 - INDICAÇÃO nº 334 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua Antônio Adolfo Silva, na altura do número 22, no Bairro Parque Recreio. No mesmo local, também é necessário a poda de uma árvore, que está trazendo risco a rede elétrica do local. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 275, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 58 - INDICAÇÃO nº 283 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma a seguinte manutenção para a Estrada do Bayton, bairro Penteado: a)Limpeza e roçagem dos matos; Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 220, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 59 - INDICAÇÃO nº 293 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento na seguinte via pública dos bairros: a)Rua Bernado Svartman - Centro b)Rua Luza Augusto correia - Vila Schunck c)Rua Carolina de Lima Giliolli- Recanto Vamboria. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 231, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 60 - INDICAÇÃO nº 335 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento na seguinte via pública do bairro Vertentes: a)Rua Tereza Maria dos Santos Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 276, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 61 - INDICAÇÃO nº 285 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que inclua no P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r cronograma de serviços a substituição de lâmpadas quebradas na Alameda dos Bandeirantes, na altura do Nº 33, Flórida. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 222, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 62 - INDICAÇÃO nº 289 de 2021, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, com urgência, no seu plano de serviços, operação tapa-buraco na Rua Aurora de Jesus, próximo ao número 11, situada no bairro Centro de Cipó-Guaçu Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 227, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 63 - INDICAÇÃO nº 291 de 2021, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, o recapeamento asfáltico da Rua do Sossego, situada no bairro Chácaras Itororó. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 229, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 64 - INDICAÇÃO nº 296 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que inclua no cronograma de serviços a substituição de lâmpadas quebradas na Rua Pedro Schunck Domingues, localizada no Bairro Martins Fontes, Cipó-Guaçu. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 234, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 65 - INDICAÇÃO nº 298 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que inclua no cronograma de serviços a substituição de lâmpadas quebradas na Rua dos Cedros, localizada no Bairro Jardim Campestre, Cipó- Guaçu. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 236, Resultado: Matéria lida - Obs.:; 66 - INDICAÇÃO nº 299 de 2021, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, toda a extensão da Estrada do Tanabinho, situada no bairro Parque dos Borges. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 237, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 67 - INDICAÇÃO nº 300 de 2021, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, os reparos asfálticos, capina e limpeza necessários na Rua Emília Marconi, situada no bairro Santa Isabel. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 238, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 68 - INDICAÇÃO nº 326 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que inclua no cronograma de serviços a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Olívia Faria Nogueira, Bairro Santa Isabel. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 266, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 69 - INDICAÇÃO nº 347 de 2021, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que promova uma análise da situação local na Rua Adelina Mattela, Jardim Madalena, a fim de eliminar problemas de escoamento de águas pluviais, que P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r frequentemente inundam a rua e as casas. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 291, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 70 - REQUERIMENTO nº 54 de 2021, Requeiro nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja remetido a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU, solicitando a possibilidade do prolongamento da linha 558 – Chácara Flórida/Capão Redondo, estendo o ponto final da Chácara Flórida para o bairro de Santa Rita, e a linha 563 – Vila Louro/Capão Redondo, estender o ponto final ao bairro Cipó. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 223, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 71 - INDICAÇÃO nº 286 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a possibilidade de incluir no plano de Operação Tapa-Buracos, em caráter de urgência as seguintes ruas: Rua José Fernandes Filho – Jd. Madalena, Rua Maria Guiomar de Souza - Filipinho, Rua Adelina Matella – Jd. Madalena e Rua José Domingues de Andrade - Flórida. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 224, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 72 - INDICAÇÃO nº 287 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, as seguintes ruas: Rua José Fernandes Filho – Jd. Madalena e Rua Maria Guiomar de Souza - Filipinho. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 225, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 73 - INDICAÇÃO nº 324 de 2021, INDICAM ao Prefeito Municipal que encaminhe a Viação Miracatiba, conforme foi acordado em reunião juntamente com o Prefeito e o Vice-Prefeito, solicitação para que verifique com Urgência a possibilidade de instalação de Pontos Cobertos no trecho Embu- Guaçu/Cipó. Autores: Joaquim da Aposentadoria, João Sené, Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 264, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 74 - INDICAÇÃO nº 316 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Operação Tapa Buraco, a Rua Domingos Antero de Landa – Bairro: Vila Cristina II, conforme ofício protocolado em 01 de fevereiro do ano corrente - Ofício 030/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 255, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 75 - INDICAÇÃO nº 319 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Motonivelamento e Cascalhamento, a Estrada do Gerassi – Bairro: Santa Fé, conforme ofício protocolado em 03 de fevereiro do ano corrente - Ofício 031/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 259, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 76 - INDICAÇÃO nº 323 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, realizar os serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r instalados na Estrada do Gerassi – Bairro: Santa Fé, conforme ofício protocolado em 03 de fevereiro do ano corrente - Ofício 032/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 263, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 77 - INDICAÇÃO nº 346 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Operação Tapa Buraco, a Rua Euclides Alves Oliveira – Bairro: Flórida 2, conforme ofício protocolado em 04 de fevereiro do ano corrente - Ofício 034/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 290, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 78 - INDICAÇÃO nº 349 de 2021, INDICA ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras no Centro da cidade, nas seguintes ruas: Rua Maria das Dores Delfim; Rua Boa Vista; Rua Santo Antônio; Rua São Paulo; Rua Serafim Luís Martins; Rua Independência; Rua Emilia Pires; Rua Inácio Pires de Moraes, conforme ofício protocolado em 04 de fevereiro do ano corrente - Ofício 035/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 293, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 79 - INDICAÇÃO nº 350 de 2021, INDICA a Secretária de Saúde as seguintes demandas para a UBS do Penteado: Instalação de uma Nova Placa de Identificação da Unidade; Compra de um novo compressor para o dentista; Construção de uma base para instalar o compressor e Remanejamento de um dentista ao menos uma vez por semana para atender na UBS, conforme ofício protocolado em 04 de fevereiro do ano corrente - Ofício 036/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 294, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 80 - INDICAÇÃO nº 351 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de Manutenção da Rede Elétrica e Luminárias, a Rua Jacinto Levinski, Bairro: Recanto das Vertentes, conforme ofício protocolado em 04 de fevereiro do ano corrente - Ofício 037/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 295, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 81 - INDICAÇÃO nº 352 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a instalação de 15 (quinze) luminárias com haste na Rua Jacinto Levinski, Bairro: Recanto das Vertentes, conforme ofício protocolado em 04 de fevereiro do ano corrente - Ofício 038/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 296, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 82 – INDICAÇÃO nº 353 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, realizar o serviço de Manutenção de Luminárias, da Rua José Lopes de Lima – Bairro: Parque Recreio, conforme ofício P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r protocolado em 03 de fevereiro do ano corrente - Ofício 033/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 297, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 83 - INDICAÇÃO nº 294 de 2021, INDICA ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma da operação tapa-buraco a rua Vicente Cassiano, Vila Martins Fontes, Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 232, Resultado: Matéria lida - Obs.:; 84 - INDICAÇÃO nº 295 de 2021, INDICA ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma da operação tapa-buraco a rua Pedro Schunck Domingues, Vila Martins Fontes, Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 233, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 85 - INDICAÇÃO nº 303 de 2021, INDICA ao prefeito do município que se digne determinar que o setor competente efetue o serviço de roçagem na rua Tia Zumira, Lagoa Grande. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 241, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 86 - INDICAÇÃO nº 306 de 2021, INDICA ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma da operação tapa-buraco a rua Dorival Vieira da Silva, Vila Martins Fontes, Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 244, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 87 - INDICAÇÃO nº 308 de 2021, INDICA ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma da operação tapa-buraco a rua José Joaquim Domingues, Vila Martins Fontes, Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 246, Resultado: Matéria lida - Obs.; 88 - INDICAÇÃO nº 329 de 2021, INDICAÇÃO ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que faça asfaltamento e instalação de sarjetas na rua dos Cedros (altura do número 291), bairro granjinha, Embu-Guaçu. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 269, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 89 - INDICAÇÃO nº 354 de 2021, INDICA ao Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de moto nivelamento e cascalhamento a rua 3 de outubro, Santa Fé, Embu- Guaçu. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 298, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 90 - INDICAÇÃO nº 343 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Maria Guiomar de Souza, altura do número 3463, no Bairro do Filipinho. Observação: realizar a caída para o lado esquerdo da rua. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 286, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 91 - INDICAÇÃO nº 345 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de extensão da rede de iluminação a rua Maria Carolina de Jesus, no bairro Parque São Paulo (Distrito do Cipó). Autor: P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 289, Resultado: Matéria lida - Obs.:; 92 - INDICAÇÃO nº 348 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize estudos técnicos no sentido da efetiva aplicação da Lei Municipal nº 2.842, de 04 de dezembro de 2016 que determina a descentralização do sistema de agendamento de consultas e exames pelo Sistema Único de Saúde. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 292, Resultado: Matéria lida - Obs. TEMA LIVRE: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/_aliCEHuhZk?t=5691 ; 2 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC - URL Vídeo: https://youtu.be/_aliCEHuhZk?t=5914 ; 3 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/_aliCEHuhZk?t=6176. EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Of. 055/2021 ao 094/2021. ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2021, Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 088/2012 – Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 317, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE: Oradores da Ordem do Dia: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/_aliCEHuhZk?t=1002 ; 2 - João Domingues Mendes / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/_aliCEHuhZk?t=1235 ; 3 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/_aliCEHuhZk?t=1515 ; 4 - Cleber dos Santos Pereira Dias / PV - URL Vídeo: https://youtu.be/_aliCEHuhZk?t=1771 ; 5 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/_aliCEHuhZk?t=2128 - Observação: Liderança de Partido ; 6 - Joaquim de Souza Silva / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/_aliCEHuhZk? t=2293 ; 7 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC - URL Vídeo: https://youtu.be/_aliCEHuhZk?t=2469 ; 8 - Isaias Coelho/CIDADANIA - URL Vídeo: https://youtu.be/_aliCEHuhZk?t=2836 ; 9 - Antônio Filho Botelho / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/_aliCEHuhZk?t=3152 ; 10 - Antônio Filho Botelho / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/_aliCEHuhZk?t=3394. Ocorrências da Sessão: Sessão suspensa por 10 minutos, para as Comissões de méritos emitirem os Pareceres do Projeto de lei Complementar 003/2021. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente _________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho do Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r da Silva Batista – Lucas da Saúde, ______________________________________2º Secretário Vereador João Domingues Mendes - Joãozinho.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 1 de 15 EXPEDIENTE GERAL 6ª Sessão Ordinária 09/02/2021 Propositura de autoria dos Vereadores Toninho Valflor, Joãozinho do Cavalo e Lucas da Saúde: Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 - (Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 088/2012 – Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu) Proposituras de autoria do Presidente Antônio Filho Botelho: Indicação nº 318/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Segurança Transporte e Mobilidade que estude a possibilidade de instalar um Redutor de Velocidade na Rua Antônio Gomes, número 25 (vinte e cinco), bairro Flórida II. Indicação nº 355/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de capinagem a rua Narciso Milanez, bairro Jardim Emília. Indicação nº 363/2021 – INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, com urgência, no cronograma serviço de pavimentação asfáltica a Rua Benedito Vieira de Moraes, Chácaras Flor de Maio, bairro Congonhal. Propositura de autoria do Vereador Carlinhos: Indicação nº 339/2021 - INDICA ao Secretário de Infraestrutura, incluir no cronograma de serviços, motonivelamento e cascalhamento na Rua Dona Rosa Vieira (sentido Estrada da Olaria) no bairro de Santa Isabel. *Requerimento nº 056/2021 - ao Prefeito Municipal, solicitando que se digne a informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação ao Contrato da Sabesp: PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 2 de 15 a) Se já está sendo providenciado o termo aditivo do contrato, no cumprimento das novas metas de universalização que garantam o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033, conforme preconiza a Lei Federal n. 14.026/2020? b) Que informe a composição dos membros da comissão responsável pela fiscalização do contrato. Propositura de autoria do Vereador Carlos Shyton: Indicação nº312/2021 - INDICA à Secretaria Municipal de Saúde, que estude a possibilidade de cobrir o gerador que se encontra na Unidade Mista de SaúdeUMS (Pronto Socorro Municipal). Indicação nº 327/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade, de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Alfiere Argeo Trombone, (antiga Rua M), bairro Chácara Itororó. Indicação nº 328/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade, de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Esmael Campos de Andrade, frente ao número 52, bairro Jardim Ipê. *Requerimento nº 055/2021 - Ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade solicitando as seguintes informações com relação à liberação de alvarás para serviço de táxi: a) Quantas autorizações “concessões” novas foram outorgadas durante o ano de 2020? (Exemplificando: Quantos novos alvarás foram expedidos no ano de 2020, ou seja: além dos que já existiam até 2019?) b) Enviar a relação das novas concessões (alvarás), contendo o nome dos taxistas e o local do ponto para prestação de serviço. c) Dos alvarás concedidos, quantos são destinados a táxi convencional e táxi adaptado? (Enviar relação contendo quantidade e nome dos taxistas). PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 3 de 15 Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Indicação nº 292/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, da Estrada Municipal do Vergueiro até o cruzamento com a Rua Richard Arnold Beck, no Jardim Progresso. Indicação nº 297/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que coloque à disposição uma equipe de profissionais para a realização do serviço de capinagem e roçada nas margens do rio, na Rua Nilo Peçanha – Vila Schunck. Indicação nº 331/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que coloque à disposição uma equipe de profissionais para a realização de operação tapa-buraco na Rua dos Golfinhos – Parque Recreio. Indicação nº 333/2021 - INDICA ao Prefeito do Municipio que entre entendimento com a companhia de energia elétrica - Enel, para que coloque à disposição uma equipe de profissionais para a adequação do poste 04047, sito à Rua Nilo Peçanha – Vila Schunck. Indicação nº 336/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Rua do Amor Perfeito, no bairro Vale Florido. Indicação nº 337/2021 - INDICA ao Prefeito que estude a possibilidade de executar o serviço de reparo da iluminação pública na Rua José de Oliveira no Parque São Paulo, próximo à Escola Municipal Amanda Consuelo da Cunha. Indicação nº 338/2021 - INDICA ao Prefeito, que disponibilize equipe de profissionais para providenciar o reparo da iluminação pública na rua da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a Rua Vinte e Quatro de Maio, bairro Parque São Lucas - Cipó. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Santos: PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 4 de 15 Indicação nº 356/2021 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção de iluminação pública em caráter de urgência na Avenida Henrique Schunck, locada no CipóGuaçu, em específico, um poste em frente à escola Hélio Luiz e outro em frente a Subprefeitura. Indicação nº 357/2021 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção de rua e da iluminação pública em caráter de urgência na Rua Sebastião Marques de Mello no bairro do Itararé (km 40). Indicação nº 358/2021 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de Manutenção em caráter de urgência na Rua Adão Hessel no bairro do Cipó-Guaçu (próximo ao condomínio Nova Cipó). Indicação nº 359/2021 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de Manutenção em caráter de urgência na Rua Arapongas no bairro Chácara Califórnia. Indicação nº 360/2021 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de implantar um REDUTOR DE VELOCIDADE (tipo Lombada), em caráter de urgência na Rua José Hessel no bairro Itararé (Vila Norgang) – frente ao Bar do Seu Rafael. Indicação nº 361/2021 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de implantar um REDUTOR DE VELOCIDADE (tipo Lombada), em caráter de urgência na Rua José Hessel no bairro Itararé (Vila Norgang) – altura do nº 848 - próximo ao ponto de ônibus. Indicação nº 362/2021 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de implantar um PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 5 de 15 REDUTOR DE VELOCIDADE (tipo Lombada), em caráter de urgência na Rua São Daniel no bairro Jardim Progresso – na altura da Igreja Católica. Propositura de autoria dos Vereadores Prof. Colle e Joaquim da Aposentadoria: Indicação nº 310/2021 - INDICAM ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, que viabilize estudos para que haja um interprete de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais nas Sessões da Câmara. Proposituras de autoria do Vereador Professor Colle: Requerimento nº 058/2021 - VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Simone Pinheiros Tromboni. Indicação nº 284/2021 - INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade da construção de uma ciclovia entre Embu Guaçu e o Distrito de Cipó Guaçu, passando pelos bairros Granjinha Regina Maria, Cipozinho e Vila Schunck. Indicação nº 288/2021 - INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública, que inclua no cronograma de serviços, a substituição das lâmpadas queimadas, na Estrada Henrique Schunck – Cipó Guaçu. Indicação nº 290/2021 - INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública, que inclua no cronograma de serviços, a substituição das lâmpadas queimadas, nas seguintes ruas: 1 – Rua São Sebastião 2 – Rua São João, ambas localizadas na Vila Santista – Cipó Guaçu. Indicação nº 307/2021 - INDICA ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços da operação tapa-buracos, as seguintes rua do bairro Jardim Emília: - Rua São José; - Rua José Herculano. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 6 de 15 Indicação nº 309/2021 - INDICA ao Sr. Elton Camargo Corrêa, Secretário da SEMUTRANS a possibilidade de implantar uma (ou duas) lombada(s), posicionada(s), estrategicamente, na Rua Benedito Jandiro Soares, para facilitar o tráfego dos veículos que se dirigem em sentido à Rua Alfredo Amieiro – (antiga Rua H) - Parque Recreio Represa Cipó – Cipó Guaçu; e vice-versa, tendo como referência o ponto de ônibus ( sentido Cipó Guaçu – Santo Amaro ) - situado em frente aos comércios de material de construção, farmácia e igrejas, havendo ali grande fluxo de pedestres. Outrossim, estudar a viabilidade da implantação de uma faixa de pedestres defronte ao referido ponto de ônibus, o que virá trazer mais segurança para o munícipe durante a travessia da rua. Indicação nº 320/2021 – INDICA ao Secretário do SEMUTRANS a possibilidade de implantar uma lombada na Rua Ana Marinho de Oliveira, altura do nº151- Jardim Ipê – Cipó Guaçu. Indicação nº 340/2021 - INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua do Cedro e a Rua José Henrique, localizadas no bairro Jardim Campestre, no distrito do Cipó-Guaçu. Indicação nº 341/2021 - INDICA ao Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de manutenção a Rua Ameixeiras, localizada no bairro do Valflor. Indicação nº 342/2021 – INDICA ao Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de manutenção a Rua Ana Lopes, localizada no Bairro Itararé. Indicação nº 344/2021 - INDICA ao Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de manutenção a quadra esportiva localizada na Praça da Cobra, no Distrito do Cipó Guaçu. Indicação nº 365/2021 – INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade da implantação de um Curso Municipal Pré-vestibular. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 7 de 15 Indicação nº 366/2021 – INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que determine fazer a manutenção da Praça Eunice Domingues da Silva (Praça da Cobra) - Distrito de Cipó Guaçu. Indicação nº 367/2021 – INDICA ao Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos verificar a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico a Rua Filarina Alves de Oliveira, bairro Parque São Paulo, distrito Cipó Guaçu. Indicação nº 368/2021 – INDICA ao Sr. Presidente desta egrégia Casa de Leis, que envie ao Museu Municipal Abraham Svartman Goltman, para que faça parte do seu acervo histórico, cópia de documentos que contem a história da Câmara Municipal de Embu Guaçu, desde a criação deste Município, bem como fotos contidas na Galeria desta Casa, dos vereadores que no passado foram os legisladores de nossa terra. Servirá, assim, para que a posteridade tenha conhecimento de um pouco da nossa história. Indicação nº 369/2021 – INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, criar condições de utilização pelos idosos e pessoas com necessidades especiais dos espaços públicos municipais existentes, com oferta de serviços e atividades de convivência, incluindo atendimento específico para os que estão em situação de vulnerabilidade, promovendo a adaptação e desobstrução de calçadas e vias de acesso. Indicação nº 370/2021 – INDICA ao Sr. Secretário Municipal da Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviço de motonivelar e cascalhar a Estrada do Charqueado, com atenção especial aos trechos de forte aclive, bem como os trechos de baixada, onde podem formar atoleiros, devido a intensa atividade das chuvas. Indicação nº 371/2021 – INDICA ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, criar condições de acesso para as pessoas portadoras de necessidades especiais, às dependências do prédio da Câmara Municipal de Embu Guaçu, as quais, eventualmente possam necessitar. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 8 de 15 Indicação nº 301/2021 - INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelar e cascalhar as seguintes ruas do Bairro Filipinho: Rua Ranulfo Arlindo de Andrade e Rua Maria Guiomar de Souza. Indicação nº 302/2021 - INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelar e cascalhar a Rua Maria de Almeida Paulo, no Bairro Jardim Aquário. Indicação nº 304/2021 - INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua Sete de Setembro, no Centro. Indicação nº 305/2021 - INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza de galhos e folhas deixados pela empresa Enel ao fazer uma poda de árvore na esquina da Rua dos Cedros com a Rua José Henrique no Bairro Campestre. Indicação nº 311/2021 - Ao Prefeito do Munícipio, que seja feita a notificação do proprietário do terreno localizado na Esquina da Rua P. Vieira da Silva com a Rua São Bernardo, no bairro Jardim Emília, para que o mesmo faça o corte do mato. Indicação nº 313/2021 - INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços a limpeza e corte do mato, em toda extensão das margens da Rua Soldado Balbino Fontes, no Bairro Jardim Aquário. Indicação nº 314/2021 - INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de Motonivelar e Cascalhar e Manutenção da Iluminação pública a Estrada Antônio Gerassi, no bairro Santa Fé. Indicação nº 315/2021 - INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de limpeza e corte do mato, toda extensão das margens da Rua Maria de Almeida, no bairro Jardim Aquário. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 9 de 15 Indicação nº 317/2021 - INDICA ao Prefeito do Município, que seja feita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua José Saturno Neto, em frente ao número 148, no Bairro Vila Cristina, para que o mesmo faça o corte do mato e a limpeza do terreno. Indicação nº 321/2021 - INDICA ao Prefeito do Município, que seja feita a notificação do proprietário do terreno localizado na Esquina da João Ortiz Rodrigues, altura do número 170, no bairro Filipinho, para providenciar o corte e a limpeza do mato existente no local. Indicação nº 322/2021 - INDICA ao Prefeito do Município, que seja feita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Angel Parra Colmenero com a Estrada Municipal Vila Cristina, no Bairro Vila Cristina, para que seja feito o corte do mato e a limpeza do terreno. Indicação nº 325/2021 – INDICA ao Prefeito do Município, que seja feita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Manoel Domingues dos Santos, altura do número 32, no bairro Vila Louro. Indicação nº 330/2021 – INDICA ao Secretário de Segurança, Transporte e Mobilidade, incluir no cronograma de serviços, a pintura de uma faixa de pedestre no encontro das ruas P. Vieira da Silva e Rua David Farah, localizadas ao redor da praça da Vila Louro. Indicação nº 332/2021 – INDICA ao Prefeito do Município, a notificação do proprietário do terreno localizado na esquina da Rua Benedito Fernandes com a Rua Dagmar Antônio Bueno, no Centro, para que o mesmo faça o corte do mato e limpeza do local. Indicação nº 334/2021 – INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua Antônio Adolfo Silva, na altura do número 22, no bairro Parque Recreio. No mesmo local, também é necessário a poda de uma árvore, que está trazendo risco a rede elétrica do local. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 10 de 15 Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Indicação nº 283/2021- INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços de limpeza e roçada a Estrada do Bayton, bairro Penteado. Indicação nº 293/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento na seguinte via pública dos bairros: a) Rua Bernado Svartman – Centro; b) Rua Luza Augusto correia - Vila Schunck; c) Rua Carolina de Lima GiliolliRecanto Vamboria. Indicação nº 335/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Ana Maria Pedroso, bairro Jardim Valflor. Requerimento nº 057/2021 ao Prefeito Municipal, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação a área do Parque Industrial: • Existe um estudo sobre a área de utilização? • Caso tenha qual área se encontra sem utilização nesse momento de acordo? Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde; Indicação nº 285/2021 - INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que inclua no cronograma de serviços a substituição de lâmpadas quebradas na Alameda dos Bandeirantes, na altura do Nº 33, Flórida. Indicação nº 289/2021 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, com urgência, no seu plano de serviços, operação tapa-buraco na Rua Aurora de Jesus, próximo ao número 11, situada no bairro Centro de Cipó-Guaçu. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 11 de 15 Indicação nº 291/2021 – INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, o recapeamento asfáltico da Rua do Sossego, situada no bairro Chácaras Itororó. Indicação nº 296/2021 -INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que inclua no cronograma de serviços a substituição de lâmpadas quebradas na Rua Pedro Schunck Domingues, localizada no Bairro Martins Fontes, Cipó-Guaçu. Indicação nº 298/2021 –INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que inclua no cronograma de serviços a substituição de lâmpadas quebradas na Rua dos Cedros, localizada no Bairro Jardim Campestre, Cipó-Guaçu. Indicação nº 299/2021 –INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, toda a extensão da Estrada do Tanabinho, situada no bairro Parque dos Borges. Indicação nº 300/2021 –INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, os reparos asfálticos, capina e limpeza necessários na Rua Emília Marconi, situada no bairro Santa Isabel. Indicação nº 326/2021 –INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que inclua no cronograma de serviços a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Olívia Faria Nogueira, Bairro Santa Isabel. Indicação nº 347/2021 –INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que promova uma análise da situação local na Rua Adelina Mattela, Jardim Madalena, a fim de eliminar problemas de escoamento de águas pluviais, que frequentemente inundam a rua e as casas. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 12 de 15 Moção nº 011/2021 - MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, José Antônio Pereira, para que, após aprovação deste Egrégio Plenário, revogue os parágrafos 1º e 2º do, artigo 6º, do DECRETO 3122 de 26 de janeiro de 2021 e o artigo 4º, do DECRETO 3123, de 29 de janeiro de 2021. Propositura de autoria do Vereador Engenheiro Barros: Requerimento nº 054/2021 - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU, solicitando que se digne a esclarecer o seguinte: - Existe a possibilidade de realizar o prolongamento da linha 558 – Chácara Flórida/Capão Redondo estendo o ponto final da Chácara Flórida para o bairro de Santa Rita? - Se negativo, por quais motivos? - Existe a possibilidade de realizar o prolongamento da linha 563 – Vila Louro/Capão Redondo, estender o ponto final ao bairro Cipó? - Se negativo, por quais motivos? Indicação nº286/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a possibilidade de incluir no plano de Operação TapaBuracos, em caráter de urgência as seguintes ruas: Rua José Fernandes Filho – Jd. Madalena, Rua Maria Guiomar de Souza - Filipinho, Rua Adelina Matella – Jd. Madalena e Rua José Domingues de Andrade - Flórida. Indicação nº 287/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, as seguintes ruas: Rua José Fernandes Filho – Jd. Madalena e Rua Maria Guiomar de Souza - Filipinho. Propositura de autoria dos Vereadores Joãozinho dos Cavalos, João Sené e Joaquim da Aposentadoria: Indicação nº 324/2021 – INDICAM ao Prefeito Municipal que encaminhe a Viação Miracatiba solicitação para que verifique com urgência a possibilidade de instalar Pontos de Ônibus com cobertura no trecho Embu-Guaçu/Cipó. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 13 de 15 Propositura de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Indicação nº316/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Operação Tapa Buraco, a Rua Domingos Antero de Landa, bairro Vila Cristina II, conforme ofício protocolado em 01 de fevereiro do ano corrente - Ofício 030/2021/GJDC. Indicação nº 319/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Motonivelamento e Cascalhamento, a Estrada do Gerassi – Bairro: Santa Fé, conforme ofício protocolado em 03 de fevereiro do ano corrente - Ofício 031/2021/GJDC. Indicação nº 323/2021 - INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, realizar os serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação instalados na Estrada do Gerassi, bairro Santa Fé, conforme ofício protocolado em 03 de fevereiro do ano corrente - Ofício 032/2021/GJDC. Indicação nº 346/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de operação tapa-buraco, a Rua Euclides Alves Oliveira, bairro Flórida II, conforme ofício protocolado em 04 de fevereiro do ano corrente - Ofício 034/2021/GJDC. Indicação nº 349/2021 - INDICA ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras no Centro da cidade, nas seguintes ruas: Rua Maria das Dores Delfim; Rua Boa Vista; Rua Santo Antônio; Rua São Paulo; Rua Serafim Luís Martins; Rua Independência; Rua Emília Pires; Rua Inácio Pires de Moraes, conforme ofício protocolado em 04 de fevereiro do ano corrente - Ofício 035/2021/GJDC. Indicação nº 350/2021 -INDICA a Secretária de Saúde as seguintes demandas para a UBS do Penteado: Instalação de uma Nova Placa de Identificação da Unidade; Compra de um novo compressor para o dentista; Construção de uma base para instalar o compressor e Remanejamento de um dentista ao menos uma vez por semana para atender na UBS, conforme ofício protocolado em 04 de fevereiro do ano corrente - Ofício 036/2021/GJDC. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 14 de 15 Indicação nº351/2021 - INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de Manutenção da Rede Elétrica e Luminárias, a Rua Jacinto Levinski, Bairro: Recanto das Vertentes, conforme ofício protocolado em 04 de fevereiro do ano corrente - Ofício 037/2021/GJDC. Indicação nº 352/2021 - INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a instalação de 15 (quinze) luminárias com haste na Rua Jacinto Levinski, bairro Recanto das Vertentes, conforme ofício protocolado em 04 de fevereiro do ano corrente - Ofício 038/2021/GJDC. Indicação nº 353/2021 - INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, realizar o serviço de Manutenção de Luminárias, da Rua José Lopes de Lima, bairro Parque Recreio, conforme ofício protocolado em 03 de fevereiro do ano corrente - Ofício 033/2021/GJDC. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Indicação nº 294/2021 - INDICA ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma da operação tapa-buraco a rua Vicente Cassiano, Vila Martins Fontes, Cipó. Indicação nº 295/2021 - INDICA ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma da operação tapa-buraco a rua Pedro Schunck Domingues, Vila Martins Fontes, Cipó. Indicação nº 303/2021 - INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar que o setor competente efetuar o serviço de roçagem na rua Tia Zumira, Lagoa Grande. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 15 de 15 Indicação nº 306/2021 – INDICA ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma da operação tapa-buraco a rua Dorival Vieira da Silva, Vila Martins Fontes, Cipó. Indicação nº 308/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma da operação tapa-buraco a Rua José Joaquim Domingues, Vila Martins Fontes, Cipó. Indicação nº 329/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviço a pavimentação asfáltica com instalação de sarjetas a Rua dos Cedros (altura do número 291), bairro Granjinha. Indicação nº 354/2021 – INDICA ao Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de moto nivelamento e cascalhamento a rua 3 de outubro, Santa Fé, Embu-Guaçu. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Indicação nº 343/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Maria Guiomar de Souza, altura do número 3463, no Bairro do Filipinho. Indicação nº 345/2021 - INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de extensão da rede de iluminação a rua Maria Carolina de Jesus, no bairro Parque São Paulo (Distrito do Cipó). Indicação nº 348/2021 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize estudos técnicos no sentido da efetiva aplicação da Lei Municipal nº 2.842, de 04 de dezembro de 2016 que determina a descentralização do sistema de agendamento de consultas e exames pelo Sistema Único de Saúde. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO