| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-02-06 |
| native_id | 150 |
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C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 01™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2024 da 4™ Sess„o Legislativa da 14™ Legislatura Identificação B·sica: Tipo de Sess„o: SESSÃO ORDIN£RIA ; Abertura: 06/02/2024 - 10:00 ; Encerramento: 06/02/2024 - 12:45 Mesa Diretora: Presidente: Joaquim da Aposentadoria / PP ; Primeiro-Secret·rio: Prof Colle / MDB ; Segundo-Secret·rio: Carlinhos / REPUBLICANOS Lista de PresenÁa na Sess„o: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Cassio Krebs / CIDADANIA ; Clebinho Jogador / Sem partido ; Engenheiro Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim da Aposentadoria / PP ; Jo„o SenÈ / UNIÃO ; Jo„ozinho do Cavalo / PTB ; Lucas da Sa˙de / PSC ; Maicon Siqueira / PSC ; Prof Colle / MDB ; Toninho Valflor / MDB Justificativas de AusÍncias na Sess„o: Edmilson Santos / AUSENTE nas MatÈrias do Expediente; Clebinho Jogador / AUSENTE na MatÈria da Ordem do Dia; ABERTURA DA SESSÃO: Havendo n˙mero legal e invocando a proteÁ„o de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 01™ (primeira) Sess„o Ordin·ria de 2024. LEITURA DA BIBLIA: Maicon Siqueira. APRECIA«ÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 1 - Em DISCUSSÃO, a Ata da 01™ (primeira) Sess„o Extraordin·ria de 2023: APROVADA; 2 - Em DISCUSSÃO, a Ata da 45™ (quadragÈsima quinta) Sess„o Ordin·ria de 2023: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: PLC nº 001-2024 EXEC; Balancetes financeiros ref. Novembro e Dezembro-2023; Decretos Financeiros ref. a Novembro e Dezembro 2023; Decreto ExpropriatÛrio nº 001-2024; Decretos nºs 3.264 ‡ 3.267-2023 e 3.268 ‡ 3.274-2024; Leis Complementares nºs 185 a 191-2023; Leis nºs 3.200, 3.201, 3.208 a 3.214-2023; OfÌcio nº 02-2024 - Resposta ao OfÌcio nº 197-2022-PCJP; OfÌcios nºs 87, 88, 91, 92, 94-2023; e 09 e 10-2024 - COVID; Portarias nºs 391, 408 ‡ 411-2023; 001 ‡ 008 e 024 ‡ 051-2024 EXEC; EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS: OfÌcios GIGOV; Parecer do Corregedor 001-2024 MatÈrias do Expediente: 1 - INDICA«ÃO nº 1 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento no endereÁo referido abaixo: Rua Hugo da Costa Siqueira, prÛximo ao nº 2. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 11, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 2 - INDICA«ÃO nº 2 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento no endereÁo referido abaixo: Rua Sassafraz - KM 37. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 12, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 3 - INDICA«ÃO nº 3 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de roÁada no endereÁo referido abaixo: Rua Franc Tisovec – Bairro Parque S„o Paulo. Autor: Jo„o SenÈ, N˙mero de Protocolo: 13, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 4 - INDICA«ÃO nº 4 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r serviÁos de motonivelamento e cascalhamento no endereÁo referido abaixo: Rua Franc Tisovec – Bairro Parque S„o Paulo Autor: Jo„o SenÈ, N˙mero de Protocolo: 14, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 5 - INDICA«ÃO nº 5 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de manutenÁ„o de iluminaÁ„o p˙blica o endereÁo referido abaixo: Rua Romualdo Comenerro de Parra, n 111 – Vila Cristina. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 6 - INDICA«ÃO nº 6 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma recapeamento asf·ltico, o final da Rua Francisco Volante, 199 – Jardim Brasil. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 16, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 7 - INDICA«ÃO nº 7 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento o endereÁo referido abaixo: Rua Salvino AntÙnio Pires – Bairro Jardim Progresso. Autor: Jo„o SenÈ, N˙mero de Protocolo: 17, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 8 - INDICA«ÃO nº 10 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento no endereÁo referido abaixo: Rua Benedito Vieira de Moraes – Bairro Congonhal. Autor: Jo„o SenÈ, N˙mero de Protocolo: 20, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 9 - INDICA«ÃO nº 13 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento no endereÁo referido abaixo: Rua Luiz Schunck, Ch·cara ItororÛ. CEP: 06933-190. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 23, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 10 - INDICA«ÃO nº 14 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantaÁ„o de um abrigo de Ùnibus e de uma faixa de pedestres prÛximos ‡ Escola Municipal do XororÛ (E.M. Maria Inez Concelles), no bairro Parque ItararÈ (antigo bairro do XororÛ), no sentido de quem vai para o bairro do Congonhal pela Estrada da Mina de Ouro, tendo em vista que j· h· um abrigo coberto no outro sentido. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 24, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 11 - INDICA«ÃO nº 15 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de tapa-buracos no endereÁo referido abaixo: Rua Alba Storrari de Azevedo – Bairro Val Flor Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 25, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 12 - INDICA«ÃO nº 16 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de tapa-buracos no endereÁo referido abaixo: Rua Dr. AndrÈ Stucchi – Bairro do Filipinho Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 27, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 13 - INDICA«ÃO nº 17 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantaÁ„o de sinalizaÁ„o vertical e horizontal na Rua Francisco Pereira da Silva, bairro Recreio em CipÛ, devido ao recente recapeamento realizado na referida rua. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 14 - INDICA«ÃO nº 18 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de roÁada, limpeza e manutenÁ„o na rotatÛria no final da rua Leonardo Scacciotti Neto (rua sem saÌda) localizada no bairro do FlÛrida (antiga Ch·cara LÌdia Maria). Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 40, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 15 - INDICA«ÃO nº 20 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de roÁada, no endereÁo referido abaixo: Estrada Sim„o Stelita de Souza, no bairro Parque S„o Paulo. Autor: Clebinho Jogador, N˙mero de Protocolo: 42, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 16 - INDICA«ÃO nº 21 de 2024, ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de roÁada, limpeza e retirada de terra e entulho das calÁadas e manutenÁ„o na Estrada Mary Angels Vieira de Souza – Bairro do Filipinho. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 43, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r lida ; 17 - INDICA«ÃO nº 22 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de tapa-buracos no endereÁo referido abaixo: Estrada Mary Angels Vieira de Souza – Bairro do Filipinho Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 44, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 18 - INDICA«ÃO nº 23 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de tapa-buracos no endereÁo referido abaixo: Alameda dos Bandeirantes – no trecho em que compreende os bairros Jardim EmÌlia e Jardim LÌdia Maria. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 45, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 19 - INDICA«ÃO nº 24 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos Tapa Buracos o referente endereÁo abaixo no Parque Recreio - CipÛ: - Rua JosÈ Lopes de Lima Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 20 - INDICA«ÃO nº 25 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos Tapa Buracos o referente endereÁo abaixo no Bairro Penteado: - Estrada Municipal do Belvedere, prÛximo ‡ UBS. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 47, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 21 - INDICA«ÃO nº 26 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão, com urgência, a seguinte rua abaixo: • Rua Ezequiel Ferreira, Bairro Parque Madalena / Jardim Aqu·rio. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 48, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 22 - INDICA«ÃO nº 27 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento, nas ruas abaixo, localizadas no Jardim das Pacas: Rua Jacinto Lesinsky; Rua Djalma dos Santos; Rua Maria Joana Gibelli. Autor: Clebinho Jogador, N˙mero de Protocolo: 49, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 23 - INDICA«ÃO nº 28 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que inclua no cronograma de serviÁos o DESASSOREAMENTO (limpeza) do cÛrrego localizado na Rua Luzia Bonilha Jord„o, bairro Jardim Boa Vista. Autor: Cassio Krebs, N˙mero de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 24 - INDICA«ÃO nº 29 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos a capina e roÁada, na Estrada Municipal Henrique Schunck, bairro Jardim Hessel. Autor: Cassio Krebs, N˙mero de Protocolo: 51, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 25 - INDICA«ÃO nº 30 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos a capina e roÁada, na Rua Mary Angels, bairro Filipinho. Autor: Cassio Krebs, N˙mero de Protocolo: 52, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 26 - INDICA«ÃO nº 31 de 2024, INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que designe ao departamento respons·vel que inclua no cronograma de serviÁos a instalaÁ„o de um braÁo de iluminaÁ„o no endereÁo referido abaixo: Rua Josivaldo Jesus da Cruz, Parque S„o Paulo – prÛximo ao n˙mero 54 Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 27 - INDICA«ÃO nº 32 de 2024, INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que designe ao departamento respons·vel que inclua no cronograma de serviÁos a operaÁ„o tapa-buraco no endereÁo referido abaixo: Rua Josivaldo Jesus da Cruz, bairro Parque S„o Paulo. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 55, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 28 - INDICA«ÃO nº 33 de 2024, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma o plano de expans„o de iluminaÁ„o p˙blica na Rua AntÙnio JosÈ da Silva – Parque S„o Paulo. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 29 - INDICA«ÃO nº 34 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos a manutenÁ„o asf·ltica (tapa buraco), na Rua Carlos Strambi, bairro Vila Santista. Autor: Cassio Krebs, N˙mero de Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 30 - INDICA«ÃO nº 35 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r que inclua no cronograma de serviÁos a manutenÁ„o asf·ltica (tapa buraco), na Estrada Municipal Henrique Schunck, bairro Ch·cara ItororÛ- CipÛ Autor: Cassio Krebs, N˙mero de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 31 - INDICA«ÃO nº 37 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento no endereÁo referido abaixo: Rua AntÙnio Gavinelli – Bairro Penteado. Autor: Jo„o SenÈ, N˙mero de Protocolo: 60, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 32 - INDICA«ÃO nº 38 de 2024, INDICA ‡ Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviÁos a implantaÁ„o de um redutor de velocidade, tipo lombada, no endereÁo referido abaixo: Rua JosÈ Flose, prÛximo ao n˙mero 63 – Jardim Silvania. Autor: Jo„o SenÈ, N˙mero de Protocolo: 61, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 33 - INDICA«ÃO nº 39 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento o endereÁo referido abaixo: Rua P·ssaro do Sol, altura do KM 53 Estrada Santa Rita – Bairro Santa Rita. Autor: Jo„o SenÈ, N˙mero de Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 34 - INDICA«ÃO nº 40 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que estude a viabilidade da instalaÁ„o de lixeiras na PraÁa do VictÛria, em frente a Escola Estadual Paschoal Carlos Magno, na Rua Cel. Luiz TenÛrio de Brito, no Centro. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 63, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 35 - INDICA«ÃO nº 41 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantaÁ„o de sinalizaÁ„o horizontal na Alameda dos Bandeirantes, chegando no bairro do FlÛrida, prÛximo a empresa RaÌzes Moveis nº 1001, devido ‡ recente instalaÁ„o de um redutor de velocidade na referida rua. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 64, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 36 - INDICA«ÃO nº 42 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantaÁ„o de sinalizaÁ„o vertical e horizontal na Rua Pedro Christe, no Centro, devido ‡ recente instalaÁ„o de dois redutores de velocidade na referida rua. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 37 - INDICA«ÃO nº 43 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento o endereÁo referido abaixo: Rua Catarina Maria da Silva – Bairro Santa Rita. Autor: Jo„o SenÈ, N˙mero de Protocolo: 66, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 38 - INDICA«ÃO nº 44 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento o endereÁo referido abaixo: Estrada da Rodagem – Bairro Vale das Fontes. Autor: Jo„o SenÈ, N˙mero de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 39 - INDICA«ÃO nº 45 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento o endereÁo referido abaixo: Estrada Paiol Velho – CipÛ. Autor: Jo„o SenÈ, N˙mero de Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 40 - INDICA«ÃO nº 46 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento o endereÁo referido abaixo: Estrada do Charqueado - Parque Boa Vista. Autor: Jo„o SenÈ, N˙mero de Protocolo: 69, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 41 - INDICA«ÃO nº 47 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento o endereÁo referido abaixo: Rua Sheique Youssef El Kadri – Bairro do Gramado. Autor: Jo„o SenÈ, N˙mero de Protocolo: 70, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 42 - INDICA«ÃO nº 48 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de roÁada no endereÁo referido abaixo: Rua JosÈ Nogueira – CipÛ. Autor: Jo„o SenÈ, N˙mero de Protocolo: 71, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 43 - INDICA«ÃO nº 49 de C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de desassoreamento de cÛrregos, o endereÁo referido abaixo: Estrada das Castanheiras – CipÛ. Autor: Jo„o SenÈ, N˙mero de Protocolo: 72, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 44 - INDICA«ÃO nº 54 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento em car·ter de urgÍncia, o endereÁo referido abaixo: Rua 03 de Outubro – Bairro Santa FÈ. Justificativa: Este pedido se d· ao fato de haver munÌcipe morador nesta rua, que faz o uso de cilindro de oxigÍnio, sendo difÌcil a sua locomoÁ„o devido as irregularidades e desgaste da via. Autor: Jo„o SenÈ, N˙mero de Protocolo: 93, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 45 - INDICA«ÃO nº 55 de 2024, INDICA ‡ Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviÁos, a instalação de uma placa de “Proibido Jogar Lixo” no endereço referido abaixo: Rua Otto Bichweiler – Vila Dirce. Obs. Segue anexo a esta IndicaÁ„o, fotos do local. Autor: Jo„o SenÈ, N˙mero de Protocolo: 94, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 46 - INDICA«ÃO nº 56 de 2024, INDICA ‡ Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviÁos de manutenÁ„o das placas de sinalizaÁ„o, no endereÁo referido abaixo: Rua Otto Bichweiler – Vila Dirce. Obs. Pontos de ReferÍncia – uma placa na esquina da Oficina, e outra placa na esquina da UPA. Autor: Jo„o SenÈ, N˙mero de Protocolo: 95, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 47 - INDICA«ÃO nº 57 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extens„o, com urgÍncia, a seguinte rua abaixo: • Rua José Salvador Queiroz – Bairro Vale Tranquilo. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 96, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 48 - INDICA«ÃO nº 58 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extens„o, com urgÍncia, a seguinte rua abaixo: • Rua Governador Mario Covas, Bairro Parque Boa Vista. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 97, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 49 - INDICA«ÃO nº 59 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão, com urgência, a seguinte rua abaixo: • Rua José Jacinto dos Santos, Bairro Santa FÈ. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 98, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 50 - INDICA«ÃO nº 60 de 2024, INDICA ‡ Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos o cascalhamento e nivelamento no endereÁo referido abaixo: Rua Pedro de Oliveira - Bairro: Ch·cara S„o Geraldo Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 99, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 51 - INDICA«ÃO nº 61 de 2024, INDICA ‡ Secret·ria Municipal de Sa˙de, que estude a viabilidade da implantaÁ„o de trocadores para bebÍs nas Unidades B·sicas de Sa˙de do municÌpio. MunÌcipes reclamam dessa falta de estrutura, principalmente na UBS FlÛrida. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 100, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 52 - INDICA«ÃO nº 62 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento em toda a extens„o da Rua Jorge Ferreira de Barros, no bairro do Penteado. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 101, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 53 - INDICA«ÃO nº 63 de 2024, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma o plano de expans„o de iluminaÁ„o p˙blica na Rua Aparecida GonÁalves – Parque S„o Paulo. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 54 - INDICA«ÃO nº 64 de 2024, INDICA ao Prefeito do municÌpio de Embu-GuaÁu, que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre a criaÁ„o do Corpo de Bombeiros Volunt·rios do MunicÌpio de Embu-GuaÁu, conforme minuta de Projeto de Lei anexada ao final. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 55 - INDICA«ÃO nº C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 65 de 2024, INDICA ao Senhor Prefeito JosÈ AntÙnio Pereira, a necessidade de criar uma parada para UBER devidamente sinalizada e localiz·vel a partir de sistema georreferenciamento prÛximo ao Terminal Rodovi·rio AntÙnio Carlos Giovanolli Cravo Roxo. Tal medida se justifica por ser uma forma de facilitar a utilizaÁ„o do aplicativo por usu·rios e motoristas, alÈm de minimizar o transtorno para o motorista da regi„o quanto ao embarque e desembarque de passageiros. Autor: Toninho Valflor, N˙mero de Protocolo: 104, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 56 - INDICA«ÃO nº 66 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que inclua no cronograma de serviÁo de limpeza de cÛrrego entre as ruas: Antonieta Athie e Rua Manoel Romualdo – Val Flor Autor: Toninho Valflor, N˙mero de Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 57 - INDICA«ÃO nº 67 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento, no Parque Dona Rosa, no endereÁo: Rua Dona Rosa Vieira Autor: Toninho Valflor, N˙mero de Protocolo: 106, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 58 - INDICA«ÃO nº 68 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos: para arrumar o cÛrrego, o qual est· aberto e com enorme buraco com o risco de uma crianÁa cair (anexo foto), a rua Antonieta Athie – PraÁa do Val Flor, lembrando que nos dias de aula o fluxo È grande nessa regi„o. Autor: Toninho Valflor, N˙mero de Protocolo: 107, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 59 - INDICA«ÃO nº 69 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviÁos a implantaÁ„o de uma placa de Proibido Estacionar na Rua CustÛdia Maria de Jesus - Ch·cara FlÛrida, bem na subida da rua. Segue croqui para referÍncia Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 108, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 60 - INDICA«ÃO nº 70 de 2024, INDICA ‡ Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos o cascalhamento e nivelamento no endereÁo referido abaixo: Rua Gov. Lucas Nogueira Garcez - Bairro: Parque Boa Vista Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 109, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 61 - INDICA«ÃO nº 71 de 2024, INDICA ao Prefeito do MunicÌpio que designe ao departamento respons·vel que inclua no cronograma de serviÁos de roÁada e manutenÁ„o a Escola Municipal Am·lia OlÌmpia Trovıes Fabeny, localizada na Rua Sete de Setembro, 136 – Centro. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 62 - INDICA«ÃO nº 72 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de roÁada e manutenÁ„o o endereÁo referido abaixo: Rua Jo„o Pereira Rodrigues Filho, prÛximo ao n˙mero 67, no bairro do Jd. Boa Vista. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 63 - REQUERIMENTO nº 1 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Adriano Cavalcante da Silva, por representar a cidade de Embu-GuaÁu na competiÁ„o de nataÁ„o. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 29, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 64 - REQUERIMENTO nº 2 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Daniel de Abreu Hessel, por representar a cidade de Embu-GuaÁu na competiÁ„o de nataÁ„o. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 30, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 65 - REQUERIMENTO nº 3 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Felipe Domingues de Lima, por representar a cidade de Embu-GuaÁu na competiÁ„o de nataÁ„o. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 66 - REQUERIMENTO nº 4 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Gabriel do Amaral Alves, por representar a cidade de Embu-GuaÁu na competiÁ„o de nataÁ„o. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 32, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 67 - REQUERIMENTO nº 5 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Guilherme Schunck, por representar a cidade de Embu-GuaÁu na competiÁ„o de nataÁ„o. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 33, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r n„o lida ; 68 - REQUERIMENTO nº 6 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Marcos Vieira- Professor Marquinhos, por representar a cidade de Embu-GuaÁu na competiÁ„o de nataÁ„o. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 69 - REQUERIMENTO nº 7 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Moacir GonÁalves Rodrigues, por representar a cidade de Embu-GuaÁu na competiÁ„o de nataÁ„o. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 70 - REQUERIMENTO nº 8 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Rafael de Abreu Hessel, por representar a cidade de Embu-GuaÁu na competiÁ„o de nataÁ„o. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 36, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 71 - REQUERIMENTO nº 9 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO ao Sr. Cleber de S„o Miguel Oliveira, soldado da PolÌcia Militar, pelos diversos feitos junto a corporaÁ„o no MunÌcipio de Embu-GuaÁu. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 37, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 72 - REQUERIMENTO nº 10 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Senhora Valdirene dos Santos, pelos excelentes serviÁos prestados ‡ Secretaria Municipal da Cultura de Embu-GuaÁu Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 73 - REQUERIMENTO nº 11 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Senhora AndrÈa LÌdio Condemar, pelos excelentes serviÁos prestados ‡ Secretaria Municipal da Cultura de Embu-GuaÁu Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 74 - REQUERIMENTO nº 12 de 2024, REQUEIRO ao Exmo. Presidente da C‚mara Municipal, Vereador Presidente Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserÁ„o na ata dos trabalhos da presente Sess„o Ordin·ria um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Pr. Marcos Oliveira, da Igreja Assembleia de Deus MinistÈrio do BelÈm – Setor 46, pela excelÍncia e dedicaÁ„o no seu trabalho evangelÌstico prestado ‡ cidade de Embu-GuaÁu. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 75 - REQUERIMENTO nº 13 de 2024, REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024, que “Dispõe da entrega de honrarias”, para que possa ser discutido e votado na 1™ Sess„o Ordin·ria. Autor: Lucas da Sa˙de, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 76 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2024, Dispıe sobre a instituiÁ„o no Calend·rio Oficial do MunicÌpio de Embu-GuaÁu o Dia Municipal de Combate ao Bullying e ‡ violÍncia na escola. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 73, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 77 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2024, Dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua Maria Helena Pereira Borges, antiga Rua sem nome. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 75, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 78 - PROJETO DE RESOLU«ÃO nº 1 de 2024, DISP’E SOBRE AUTORIZA«ÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS. Autor: Lucas da Sa˙de, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 79 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2024, Amplia, no anexo VI, da Lei Complementar n° 175/2022, mais 93 (noventa e trÍs) vagas de cargo efetivo. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; TEMA LIVRE: 1 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 2 - Maicon Siqueira / PSC ; 3 - Toninho Valflor / MDB ; 4 - Lucas da Sa˙de / PSC ; 5 - Engenheiro Barros / PTB ; 6 - Cassio Krebs / CIDADANIA ; 7 - Prof Colle / MDB ; 8 - Jo„ozinho do Cavalo / PTB EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: OfÌcio nº 209/2023: IndicaÁıes nºs 921; 924 a 928/2023 - Prefeito Municipal; OfÌcio nº 210/2023: IndicaÁıes nºs 923; 929 a 940; 942; 944; 946 a 949/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica; OfÌcio nº 211/2023: IndicaÁıes nºs C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 922; e 941/2023 - Secretaria Municipal de Obras; OfÌcio nº 212/2023: IndicaÁ„o nº 943/2023 - Defesa Civil; OfÌcio nº 213/2023: IndicaÁ„o nº 945/2023 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; OfÌcio nº 214/2023: MoÁ„o nº 038/2023 - Governo do Estado de S„o Paulo; DATA ENVIO: 14/12/2023 Lista de PresenÁa na Ordem do Dia: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Cassio Krebs / CIDADANIA ; Edmilson Santos / MDB ; Engenheiro Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim da Aposentadoria / PP ; Jo„o SenÈ / UNIÃO ; Jo„ozinho do Cavalo / PTB ; Lucas da Sa˙de / PSC ; Maicon Siqueira / PSC ; Prof Colle / MDB ; Toninho Valflor / MDB MatÈrias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE RESOLU«ÃO nº 1 de 2024, DISP’E SOBRE AUTORIZA«ÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS. Autor: Lucas da Sa˙de, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; EXPLICA«ÃO PESSOAL: 1 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 2 - Lucas da Sa˙de / PSC ; 3 - Joaquim da Aposentadoria / PP OCORR NCIAS DA SESSÃO: 1 - Em virtude da aprovaÁ„o do Requerimento de UrgÍncia nº 013/2024, o Presidente suspendeu a sess„o por 10 minutos para a Comiss„o emitir seu Parecerer; CONSIDERA«’ES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sess„o Ordin·ria, fazendo parte desta ata o link com a gravaÁ„o https://www.youtube.com/watch?v=8f8u8-jdNYA&t=8663s da respectiva Sess„o. ApÛs a sua aprovaÁ„o ser· autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria; ________________________, 1º Secret·rio Vereador HÈrcules Ronaldo In·cio da Silva – Prof. Colle; ________________________, 2º Secret·rio Vereador Carlos Alberto da Silva – Carlinhos.
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C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 01™ Sess„o Ordin·ria 06/02/2024 1. Proposituras de autoria do Vereador Cassio Krebs: IndicaÁ„o de nº 028/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que inclua no cronograma de serviÁos o DESASSOREAMENTO (limpeza) do cÛrrego localizado na Rua Luzia Bonilha Jord„o, bairro Jardim Boa Vista IndicaÁ„o de nº 029/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos a capina e roÁada, na Estrada Municipal Henrique Schunck, bairro Jardim Hessel. IndicaÁ„o de nº 030/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos a capina e roÁada, na Rua Mary Angels, bairro Filipinho. IndicaÁ„o de nº 034/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos a manutenÁ„o asf·ltica (tapa buraco), na Rua Carlos Strambi, bairro Vila Santista. IndicaÁ„o de nº 035/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos a manutenÁ„o asf·ltica (tapa buraco), na Estrada Municipal Henrique Schunck, bairro Ch·cara ItororÛ- CipÛ 2. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: IndicaÁ„o de nº 020/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de roÁada, no endereÁo referido abaixo: Estrada Sim„o Stelita de Souza, no bairro Parque S„o Paulo. IndicaÁ„o de nº 027/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento, nas ruas abaixo, localizadas no Jardim das Pacas: Rua Jacinto Lesinsky; Rua Djalma dos Santos; Rua Maria Joana Gibelli. 3. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: Projeto de Lei de nº 002/2024 - D· denominaÁ„o de Rua Rosimira Pereira da ConceiÁ„o; Rua Sebasti„o Rodrigues de Souza; Rua Jo„o Batista dos Santos e Rua Jo„o Batista Dantas Vieira. Projeto de Lei de nº 004/2024 - D· a denominaÁ„o de Rua Marcos Antonio TomÈ dos Santos; Rua Claudio Florencio; Rua Dion Carvalho; Rua Ana Maria de Jesus dos Santos; Rua Arlindo Jo„o Anacleto e Rua Vagner Porto Pereira. IndicaÁ„o de nº 008/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio a realizaÁ„o do serviÁo de PODA DE ARVORE em car·ter de urgÍncia na Rua PompÈia (altura do n˙mero 27) localizada no bairro Pir‚mides (km 52 da Estrada do Santa Rita).ndicaÁ„o de nº 009/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio que C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r designe ao setor competente a inclus„o no cronograma o serviÁo de MANUTEN«ÃO de rua, no endereÁo referido, no bairro ItororÛ: - Rua Justilia Soares Martins Vieira. IndicaÁ„o de nº 011/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio que designe ao setor competente a inclus„o no cronograma o serviÁo de MANUTEN«ÃO de rua, no endereÁo referido, no bairro Colibris: - Rua Carolina de Lima Gilioli IndicaÁ„o de nº 012/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio que designe ao setor competente a inclus„o no cronograma o serviÁo de limpeza e roÁada, no endereÁo referido, no bairro Parque S„o Lucas - CipÛ: - Viela Sebasti„o Felipe IndicaÁ„o de nº 019/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio que designe ao setor competente a inclus„o no cronograma o serviÁo MANUTEN«ÃO, com m·quina patrol, no endereÁo referido, no bairro Colibris: - Rua Kendi Nakaharada. IndicaÁ„o de nº 036/2024 - INDICA ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem), que realize em car·ter de urgÍncia a retirada de barranco obstruindo a pista no endereÁo referido abaixo: - Rodovia JosÈ Simıes Louro J˙nior (altura do km 39,5). IndicaÁ„o de nº 050/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que inclua no cronograma de serviÁos a realizaÁ„o de instalaÁ„o de braÁo e bico de iluminaÁ„o p˙blica no endereÁo referido abaixo: - Rua S„o Pedro no bairro Jardim Progresso. IndicaÁ„o de nº 051/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio que designe ao setor competente a inclus„o no cronograma o serviÁo PODA DE £RVORE, no endereÁo referido, no bairro Flamingo: - Rua Ventuil Pedro Ferreira, altura do n˙mero 200 IndicaÁ„o de nº 052/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio que designe ao setor competente a inclus„o no cronograma o serviÁo MANUTEN«ÃO de rua, no endereÁo referido, no bairro Ch·cara dos Amigos: - Estrada Municipal Guarita IndicaÁ„o de nº 053/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio que designe ao setor competente a inclus„o no cronograma o serviÁo MANUTEN«ÃO com PODA DE GALHOS na extens„o da Rodovia JosÈ Simıes Louro J˙nior, altura do km 40 ao 36 4. Proposituras de autoria do Vereador Jo„o SenÈ: IndicaÁ„o de nº 003/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de roÁada no endereÁo referido abaixo: Rua Franc Tisovec – Bairro Parque S„o Paulo. IndicaÁ„o de nº 004/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento no endereÁo referido abaixo: Rua Franc Tisovec – Bairro Parque S„o Paulo. C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r IndicaÁ„o de nº 007/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento o endereÁo referido abaixo: Rua Salvino AntÙnio Pires – Bairro Jardim Progresso. IndicaÁ„o de nº 010/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento no endereÁo referido abaixo: Rua Benedito Vieira de Moraes – Bairro Congonhal. IndicaÁ„o de nº 037/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento no endereÁo referido abaixo: Rua AntÙnio Gavinelli – Bairro Penteado. IndicaÁ„o de nº 038/2024 - INDICA ‡ Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviÁos a implantaÁ„o de um redutor de velocidade, tipo lombada, no endereÁo referido abaixo: Rua JosÈ Flose, prÛximo ao n˙mero 63 – Jardim Silvania. IndicaÁ„o de nº 039/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento o endereÁo referido abaixo: Rua P·ssaro do Sol, altura do KM 53 Estrada Santa Rita – Bairro Santa Rita. IndicaÁ„o de nº 043/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento o endereÁo referido abaixo: Rua Catarina Maria da Silva – Bairro Santa Rita. IndicaÁ„o de nº 044/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento o endereÁo referido abaixo: Estrada da Rodagem – Bairro Vale das Fontes. IndicaÁ„o de nº 045/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento o endereÁo referido abaixo: Estrada Paiol Velho – CipÛ. IndicaÁ„o de nº 046/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento o endereÁo referido abaixo: Estrada do Charqueado - Parque Boa Vista. IndicaÁ„o de nº 047/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento o endereÁo referido abaixo: Rua Sheique Youssef El Kadri – Bairro do Gramado. IndicaÁ„o de nº 048/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de roÁada no endereÁo referido abaixo: Rua JosÈ Nogueira – CipÛ. C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r IndicaÁ„o de nº 049/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de desassoreamento de cÛrregos, o endereÁo referido abaixo: Estrada das Castanheiras – CipÛ. IndicaÁ„o de nº 054/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento em car·ter de urgÍncia, o endereÁo referido abaixo: Rua 03 de Outubro – Bairro Santa FÈ. IndicaÁ„o de nº 055/2024 - INDICA ‡ Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviÁos, a instalaÁ„o de uma placa de “Proibido Jogar Lixo” no endereÁo referido abaixo: Rua Otto Bichweiler – Vila Dirce. IndicaÁ„o de nº 056/2024 - INDICA ‡ Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviÁos de manutenÁ„o as placas de sinalizaÁ„o, no endereÁo referido abaixo: Rua Otto Bichweiler – Vila Dirce. 5. Proposituras de autoria do Vereador Jo„ozinho do Cavalo: Requerimento de nº 001/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Adriano Cavalcante da Silva, por representar a cidade de Embu-GuaÁu na competiÁ„o de nataÁ„o. Requerimento de nº 002/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Daniel de Abreu Hessel, por representar a cidade de Embu-GuaÁu na competiÁ„o de nataÁ„o. Requerimento de nº 003/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Felipe Domingues de Lima, por representar a cidade de Embu-GuaÁu na competiÁ„o de nataÁ„o. Requerimento de nº 004/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Gabriel do Amaral Alves, por representar a cidade de Embu-GuaÁu na competiÁ„o de nataÁ„o. Requerimento de nº 005/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Guilherme Schunck, por representar a cidade de Embu-GuaÁu na competiÁ„o de nataÁ„o. Requerimento de nº 006/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Marcos Vieira- Professor Marquinhos, por representar a cidade de Embu-GuaÁu na competiÁ„o de nataÁ„o. Requerimento de nº 007/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Moacir GonÁalves Rodrigues, por representar a cidade de Embu-GuaÁu na competiÁ„o de nataÁ„o. Requerimento de nº 008/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Rafael de Abreu Hessel, por representar a cidade de Embu-GuaÁu na competiÁ„o de nataÁ„o. C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r IndicaÁ„o de nº 024/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos Tapa Buracos o referente endereÁo abaixo no Parque Recreio - CipÛ: - Rua JosÈ Lopes de Lima IndicaÁ„o de nº 025/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos Tapa Buracos o referente endereÁo abaixo no Bairro Penteado: - Estrada Municipal do Belvedere, prÛximo ‡ UBS. IndicaÁ„o de nº 026/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extens„o, com urgÍncia, a seguinte rua abaixo: • Rua Ezequiel Ferreira, Bairro Parque Madalena / Jardim Aquário. IndicaÁ„o de nº 057/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extens„o, com urgÍncia, a seguinte rua abaixo: • Rua JosÈ Salvador Queiroz – Bairro Vale Tranquilo. IndicaÁ„o de nº 058/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extens„o, com urgÍncia, a seguinte rua abaixo: • Rua Governador Mario Covas, Bairro Parque Boa Vista. IndicaÁ„o de nº 059/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extens„o, com urgÍncia, a seguinte rua abaixo: • Rua JosÈ Jacinto dos Santos, Bairro Santa FÈ. IndicaÁ„o de nº 069/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviÁos a implantaÁ„o de uma placa de Proibido Estacionar na Rua CustÛdia Maria de Jesus - Ch·cara FlÛrida, bem na subida da rua. Segue croqui para referÍncia. 6. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Sa˙de: Projeto de ResoluÁ„o de nº 001/2024 - Dispıe sobre autorizaÁ„o para entrega de Honrarias. IndicaÁ„o de nº 060/2024 - INDICA ‡ Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos o cascalhamento e nivelamento no endereÁo referido abaixo: Rua Pedro de Oliveira - Bairro: Ch·cara S„o Geraldo IndicaÁ„o de nº 070/2024 - INDICA ‡ Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos o cascalhamento e nivelamento no endereÁo referido abaixo: Rua Gov. Lucas Nogueira Garcez - Bairro: Parque Boa Vista 7. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Projeto de Lei de nº 001/2024 - Dispıe sobre a instituiÁ„o no Calend·rio Oficial do MunicÌpio de EmbuGuaÁu o Dia Municipal de Combate ao Bullying e ‡ violÍncia na escola. C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Requerimento de nº 009/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO ao Sr. Cleber de S„o Miguel Oliveira, soldado da PolÌcia Militar, pelos diversos feitos junto a corporaÁ„o no MunÌcipio de EmbuGuaÁu. Requerimento de nº 012/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Presidente da C‚mara Municipal, Vereador Presidente Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserÁ„o na ata dos trabalhos da presente Sess„o Ordin·ria um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Pr. Marcos Oliveira, da Igreja Assembleia de Deus MinistÈrio do BelÈm – Setor 46, pela excelÍncia e dedicaÁ„o no seu trabalho evangelÌstico prestado ‡ cidade de Embu-GuaÁu. IndicaÁ„o de nº 001/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento no endereÁo referido abaixo: Rua Hugo da Costa Siqueira, prÛximo ao nº 2. IndicaÁ„o de nº 002/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento no endereÁo referido abaixo: Rua Sassafraz - KM 37. IndicaÁ„o de nº 005/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de manutenÁ„o de iluminaÁ„o p˙blica o endereÁo referido abaixo: Rua Romualdo Comenerro de Parra, n 111 – Vila Cristina. IndicaÁ„o de nº 006/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma recapeamento asf·ltico, o final da Rua Francisco Volante, 199 – Jardim Brasil. IndicaÁ„o de nº 013/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento no endereÁo referido abaixo: Rua Luiz Schunck, Ch·cara ItororÛ. CEP: 06933-190. IndicaÁ„o de nº 014/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantaÁ„o de um abrigo de Ùnibus e de uma faixa de pedestres prÛximos ‡ Escola Municipal do XororÛ (E.M. Maria Inez Concelles), no bairro Parque ItararÈ (antigo bairro do XororÛ), no sentido de quem vai para o bairro do Congonhal pela Estrada da Mina de Ouro, tendo em vista que j· h· um abrigo coberto no outro sentido. IndicaÁ„o de nº 015/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de tapa-buracos no endereÁo referido abaixo: Rua Alba Storrari de Azevedo – Bairro Val Flor IndicaÁ„o de nº 016/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de tapa-buracos no endereÁo referido abaixo: Rua Dr. AndrÈ Stucchi – Bairro do Filipinho IndicaÁ„o de nº 017/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantaÁ„o de sinalizaÁ„o vertical e horizontal na Rua Francisco Pereira da Silva, bairro Recreio em CipÛ, devido ao recente recapeamento realizado na referida rua. IndicaÁ„o e nº 018/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de roÁada, limpeza e manutenÁ„o na rotatÛria no final da rua Leonardo Scacciotti Neto (rua sem saÌda) localizada no bairro do FlÛrida (antiga Ch·cara LÌdia Maria). C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r IndicaÁ„o de nº 021/2024 - ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de roÁada, limpeza e retirada de terra e entulho das calÁadas e manutenÁ„o na Estrada Mary Angels Vieira de Souza – Bairro do Filipinho. IndicaÁ„o de nº 022/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de tapa-buracos no endereÁo referido abaixo: Estrada Mary Angels Vieira de Souza – Bairro do Filipinho IndicaÁ„o de nº 023/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de tapa-buracos no endereÁo referido abaixo: Alameda dos Bandeirantes – no trecho em que compreende os bairros Jardim EmÌlia e Jardim LÌdia Maria. IndicaÁ„o de nº 031/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que designe ao departamento respons·vel que inclua no cronograma de serviÁos a instalaÁ„o de um braÁo de iluminaÁ„o no endereÁo referido abaixo: Rua Josivaldo Jesus da Cruz, Parque S„o Paulo – prÛximo ao n˙mero 54 IndicaÁ„o de nº 032/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que designe ao departamento respons·vel que inclua no cronograma de serviÁos a operaÁ„o tapa-buraco no endereÁo referido abaixo: Rua Josivaldo Jesus da Cruz, bairro Parque S„o Paulo. IndicaÁ„o de nº 040/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que estude a viabilidade da instalaÁ„o de lixeiras na PraÁa do VictÛria, em frente a Escola Estadual Paschoal Carlos Magno, na Rua Cel. Luiz TenÛrio de Brito, no Centro. IndicaÁ„o de nº 041/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantaÁ„o de sinalizaÁ„o horizontal na Alameda dos Bandeirantes, chegando no bairro do FlÛrida, prÛximo a empresa RaÌzes Moveis nº 1001, devido ‡ recente instalaÁ„o de um redutor de velocidade na referida rua. IndicaÁ„o de nº 042/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantaÁ„o de sinalizaÁ„o vertical e horizontal na Rua Pedro Christe, no Centro, devido ‡ recente instalaÁ„o de dois redutores de velocidade na referida rua. IndicaÁ„o de nº 061/2024 - INDICA ‡ Secret·ria Municipal de Sa˙de, que estude a viabilidade da implantaÁ„o de trocadores para bebÍs nas Unidades B·sicas de Sa˙de do municÌpio. MunÌcipes reclamam dessa falta de estrutura, principalmente na UBS FlÛrida. IndicaÁ„o de nº 062/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento em toda a extens„o da Rua Jorge Ferreira de Barros, no bairro do Penteado. IndicaÁ„o de nº 071/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio que designe ao departamento respons·vel que inclua no cronograma de serviÁos de roÁada e manutenÁ„o a Escola Municipal Am·lia OlÌmpia Trovıes Fabeny, localizada na Rua Sete de Setembro, 136 – Centro. IndicaÁ„o de nº 072/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de roÁada e manutenÁ„o o endereÁo referido abaixo: Rua Jo„o Pereira Rodrigues Filho, prÛximo ao n˙mero 67, no bairro do Jd. Boa Vista. C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 8. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: Projeto de Lei de nº 003/2024 - Dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua Maria Helena Pereira Borges, antiga Rua sem nome. Requerimento de nº 010/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Senhora Valdirene dos Santos, pelos excelentes serviÁos prestados ‡ Secretaria Municipal da Cultura de Embu-GuaÁu Requerimento de nº 011/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Senhora AndrÈa LÌdio Condemar, pelos excelentes serviÁos prestados ‡ Secretaria Municipal da Cultura de Embu-GuaÁu IndicaÁ„o de nº 033/2024 - INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma o plano de expans„o de iluminaÁ„o p˙blica na Rua AntÙnio JosÈ da Silva – Parque S„o Paulo. IndicaÁ„o de nº 063/2024 - INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma o plano de expans„o de iluminaÁ„o p˙blica na Rua Aparecida GonÁalves – Parque S„o Paulo. IndicaÁ„o de nº 064/2024 - INDICA ao Prefeito do municÌpio de Embu-GuaÁu, que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre a criaÁ„o do Corpo de Bombeiros Volunt·rios do MunicÌpio de Embu-GuaÁu, conforme minuta de Projeto de Lei anexada ao final. 9. Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: IndicaÁ„o de nº 065/2024 - INDICA ao Senhor Prefeito JosÈ AntÙnio Pereira, a necessidade de criar uma parada para UBER devidamente sinalizada e localiz·vel a partir de sistema georreferenciamento prÛximo ao Terminal Rodovi·rio AntÙnio Carlos Giovanolli Cravo Roxo. Tal medida se justifica por ser uma forma de facilitar a utilizaÁ„o do aplicativo por usu·rios e motoristas, alÈm de minimizar o transtorno para o motorista da regi„o quanto ao embarque e desembarque de passageiros. IndicaÁ„o de nº 066/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que inclua no cronograma de serviÁo de limpeza de cÛrrego entre as ruas: Antonieta Athie e Rua Manoel Romualdo – Val Flor IndicaÁ„o de nº 067/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento, no Parque Dona Rosa, no endereÁo: Rua Dona Rosa Vieira IndicaÁ„o de nº 068/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos: para arrumar o cÛrrego, o qual est· aberto e com enorme buraco com o risco de uma crianÁa cair (anexo foto), a rua Antonieta Athie – PraÁa do Val Flor, lembrando que nos dias de aula o fluxo È grande nessa regi„o. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SER£ DISCUTIDO E VOTADO