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sessao nº 1

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 1
Date 2024-02-06
native_id150

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
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Ata Resumida da 01™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2024 da 4™ Sess„o Legislativa da 14™ Legislatura 
Identificação B·sica: Tipo de Sess„o: SESSÃO ORDIN£RIA ; Abertura: 06/02/2024 - 10:00 ; 
Encerramento: 06/02/2024 - 12:45 
Mesa Diretora: Presidente: Joaquim da Aposentadoria / PP ; Primeiro-Secret·rio: Prof Colle / MDB ; 
Segundo-Secret·rio: Carlinhos / REPUBLICANOS 
Lista de PresenÁa na Sess„o: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Cassio Krebs / CIDADANIA ; Clebinho Jogador 
/ Sem partido ; Engenheiro Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim da Aposentadoria / PP 
; Jo„o SenÈ / UNIÃO ; Jo„ozinho do Cavalo / PTB ; Lucas da Sa˙de / PSC ; Maicon Siqueira / PSC ; Prof 
Colle / MDB ; Toninho Valflor / MDB 
Justificativas de AusÍncias na Sess„o: Edmilson Santos / AUSENTE nas MatÈrias do Expediente; 
Clebinho Jogador / AUSENTE na MatÈria da Ordem do Dia; 
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo n˙mero legal e invocando a proteÁ„o de Deus para os trabalhos, o 
presidente declarou aberta a 01™ (primeira) Sess„o Ordin·ria de 2024. 
LEITURA DA BIBLIA: Maicon Siqueira. 
APRECIA«ÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 1 - Em DISCUSSÃO, a Ata da 01™ (primeira) Sess„o 
Extraordin·ria de 2023: APROVADA; 2 - Em DISCUSSÃO, a Ata da 45™ (quadragÈsima quinta) Sess„o 
Ordin·ria de 2023: APROVADA.
EXPEDIENTE EM GERAL: EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: PLC nº 001-2024 EXEC; Balancetes 
financeiros ref. Novembro e Dezembro-2023; Decretos Financeiros ref. a Novembro e Dezembro 2023; 
Decreto ExpropriatÛrio nº 001-2024; Decretos nºs 3.264 ‡ 3.267-2023 e 3.268 ‡ 3.274-2024; Leis 
Complementares nºs 185 a 191-2023; Leis nºs 3.200, 3.201, 3.208 a 3.214-2023; OfÌcio nº 02-2024 - 
Resposta ao OfÌcio nº 197-2022-PCJP; OfÌcios nºs 87, 88, 91, 92, 94-2023; e 09 e 10-2024 - COVID; 
Portarias nºs 391, 408 ‡ 411-2023; 001 ‡ 008 e 024 ‡ 051-2024 EXEC; EXPEDIENTE RECEBIDO 
DIVERSOS: OfÌcios GIGOV; Parecer do Corregedor 001-2024 MatÈrias do Expediente: 1 - INDICA«ÃO 
nº 1 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no 
cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento no endereÁo referido abaixo: Rua Hugo 
da Costa Siqueira, prÛximo ao nº 2. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 11, Tipo: Leitura, 
Resultado: MatÈria n„o lida ; 2 - INDICA«ÃO nº 2 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de 
Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e 
cascalhamento no endereÁo referido abaixo: Rua Sassafraz - KM 37. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero 
de Protocolo: 12, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 3 - INDICA«ÃO nº 3 de 2024, INDICA ao 
Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de 
roÁada no endereÁo referido abaixo: Rua Franc Tisovec – Bairro Parque S„o Paulo. Autor: Jo„o SenÈ, 
N˙mero de Protocolo: 13, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 4 - INDICA«ÃO nº 4 de 2024, 
INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de 
C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
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serviÁos de motonivelamento e cascalhamento no endereÁo referido abaixo: Rua Franc Tisovec – Bairro 
Parque S„o Paulo Autor: Jo„o SenÈ, N˙mero de Protocolo: 14, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o 
lida ; 5 - INDICA«ÃO nº 5 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, 
que inclua no cronograma de manutenÁ„o de iluminaÁ„o p˙blica o endereÁo referido abaixo: Rua 
Romualdo Comenerro de Parra, n 111 – Vila Cristina. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 
15, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 6 - INDICA«ÃO nº 6 de 2024, INDICA ao Secret·rio 
Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma recapeamento asf·ltico, o 
final da Rua Francisco Volante, 199 – Jardim Brasil. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 16, 
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 7 - INDICA«ÃO nº 7 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal 
de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e 
cascalhamento o endereÁo referido abaixo: Rua Salvino AntÙnio Pires – Bairro Jardim Progresso. Autor: 
Jo„o SenÈ, N˙mero de Protocolo: 17, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 8 - INDICA«ÃO nº 10 
de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no 
cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento no endereÁo referido abaixo: Rua 
Benedito Vieira de Moraes – Bairro Congonhal. Autor: Jo„o SenÈ, N˙mero de Protocolo: 20, Tipo: 
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 9 - INDICA«ÃO nº 13 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de 
Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e 
cascalhamento no endereÁo referido abaixo: Rua Luiz Schunck, Ch·cara ItororÛ. CEP: 06933-190. 
Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 23, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 10 - 
INDICA«ÃO nº 14 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS 
que estude a viabilidade da implantaÁ„o de um abrigo de Ùnibus e de uma faixa de pedestres prÛximos 
‡ Escola Municipal do XororÛ (E.M. Maria Inez Concelles), no bairro Parque ItararÈ (antigo bairro do 
XororÛ), no sentido de quem vai para o bairro do Congonhal pela Estrada da Mina de Ouro, tendo em 
vista que j· h· um abrigo coberto no outro sentido. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 24, 
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 11 - INDICA«ÃO nº 15 de 2024, INDICA ao Secret·rio 
Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de tapa-buracos no endereÁo 
referido abaixo: Rua Alba Storrari de Azevedo – Bairro Val Flor Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de 
Protocolo: 25, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 12 - INDICA«ÃO nº 16 de 2024, INDICA ao 
Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de tapa-buracos no 
endereÁo referido abaixo: Rua Dr. AndrÈ Stucchi – Bairro do Filipinho Autor: Maicon Siqueira, N˙mero 
de Protocolo: 27, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 13 - INDICA«ÃO nº 17 de 2024, INDICA 
ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da 
implantaÁ„o de sinalizaÁ„o vertical e horizontal na Rua Francisco Pereira da Silva, bairro Recreio em 
CipÛ, devido ao recente recapeamento realizado na referida rua. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de 
Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 14 - INDICA«ÃO nº 18 de 2024, INDICA ao 
Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de roÁada, limpeza e 
manutenÁ„o na rotatÛria no final da rua Leonardo Scacciotti Neto (rua sem saÌda) localizada no bairro 
do FlÛrida (antiga Ch·cara LÌdia Maria). Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 40, Tipo: Leitura, 
Resultado: MatÈria n„o lida ; 15 - INDICA«ÃO nº 20 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de 
Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de roÁada, no endereÁo 
referido abaixo: Estrada Sim„o Stelita de Souza, no bairro Parque S„o Paulo. Autor: Clebinho Jogador, 
N˙mero de Protocolo: 42, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 16 - INDICA«ÃO nº 21 de 2024, 
ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de roÁada, limpeza e 
retirada de terra e entulho das calÁadas e manutenÁ„o na Estrada Mary Angels Vieira de Souza – Bairro 
do Filipinho. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 43, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o 
C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
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lida ; 17 - INDICA«ÃO nº 22 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no 
cronograma de serviÁos de tapa-buracos no endereÁo referido abaixo: Estrada Mary Angels Vieira de 
Souza – Bairro do Filipinho Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 44, Tipo: Leitura, Resultado: 
MatÈria n„o lida ; 18 - INDICA«ÃO nº 23 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, 
que inclua no cronograma de serviÁos de tapa-buracos no endereÁo referido abaixo: Alameda dos 
Bandeirantes – no trecho em que compreende os bairros Jardim EmÌlia e Jardim LÌdia Maria. Autor: 
Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 45, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 19 - INDICA«ÃO 
nº 24 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no 
cronograma de serviÁos Tapa Buracos o referente endereÁo abaixo no Parque Recreio - CipÛ: - Rua JosÈ 
Lopes de Lima Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria 
n„o lida ; 20 - INDICA«ÃO nº 25 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos 
Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos Tapa Buracos o referente endereÁo abaixo no Bairro 
Penteado: - Estrada Municipal do Belvedere, prÛximo ‡ UBS. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de 
Protocolo: 47, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 21 - INDICA«ÃO nº 26 de 2024, INDICA ao 
Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no Cronograma de 
motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão, com urgência, a seguinte rua abaixo: • Rua 
Ezequiel Ferreira, Bairro Parque Madalena / Jardim Aqu·rio. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de 
Protocolo: 48, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 22 - INDICA«ÃO nº 27 de 2024, INDICA ao 
Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de 
motonivelamento e cascalhamento, nas ruas abaixo, localizadas no Jardim das Pacas: Rua Jacinto 
Lesinsky; Rua Djalma dos Santos; Rua Maria Joana Gibelli. Autor: Clebinho Jogador, N˙mero de 
Protocolo: 49, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 23 - INDICA«ÃO nº 28 de 2024, INDICA ao 
Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que inclua no cronograma de serviÁos o 
DESASSOREAMENTO (limpeza) do cÛrrego localizado na Rua Luzia Bonilha Jord„o, bairro Jardim Boa 
Vista. Autor: Cassio Krebs, N˙mero de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 24 - 
INDICA«ÃO nº 29 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos a capina e roÁada, na Estrada Municipal Henrique Schunck, bairro 
Jardim Hessel. Autor: Cassio Krebs, N˙mero de Protocolo: 51, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o 
lida ; 25 - INDICA«ÃO nº 30 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos 
Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos a capina e roÁada, na Rua Mary Angels, bairro Filipinho. 
Autor: Cassio Krebs, N˙mero de Protocolo: 52, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 26 - 
INDICA«ÃO nº 31 de 2024, INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que designe ao departamento 
respons·vel que inclua no cronograma de serviÁos a instalaÁ„o de um braÁo de iluminaÁ„o no endereÁo 
referido abaixo: Rua Josivaldo Jesus da Cruz, Parque S„o Paulo – prÛximo ao n˙mero 54 Autor: Maicon 
Siqueira, N˙mero de Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 27 - INDICA«ÃO nº 32 
de 2024, INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que designe ao departamento respons·vel que inclua no 
cronograma de serviÁos a operaÁ„o tapa-buraco no endereÁo referido abaixo: Rua Josivaldo Jesus da 
Cruz, bairro Parque S„o Paulo. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 55, Tipo: Leitura, 
Resultado: MatÈria n„o lida ; 28 - INDICA«ÃO nº 33 de 2024, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que 
inclua no cronograma o plano de expans„o de iluminaÁ„o p˙blica na Rua AntÙnio JosÈ da Silva – Parque 
S„o Paulo. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 29 - 
INDICA«ÃO nº 34 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos a manutenÁ„o asf·ltica (tapa buraco), na Rua Carlos Strambi, bairro 
Vila Santista. Autor: Cassio Krebs, N˙mero de Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida 
; 30 - INDICA«ÃO nº 35 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, 
C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
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que inclua no cronograma de serviÁos a manutenÁ„o asf·ltica (tapa buraco), na Estrada Municipal 
Henrique Schunck, bairro Ch·cara ItororÛ- CipÛ Autor: Cassio Krebs, N˙mero de Protocolo: 58, Tipo: 
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 31 - INDICA«ÃO nº 37 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal 
de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e 
cascalhamento no endereÁo referido abaixo: Rua AntÙnio Gavinelli – Bairro Penteado. Autor: Jo„o 
SenÈ, N˙mero de Protocolo: 60, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 32 - INDICA«ÃO nº 38 de 
2024, INDICA ‡ Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS, que inclua no 
cronograma de serviÁos a implantaÁ„o de um redutor de velocidade, tipo lombada, no endereÁo 
referido abaixo: Rua JosÈ Flose, prÛximo ao n˙mero 63 – Jardim Silvania. Autor: Jo„o SenÈ, N˙mero de 
Protocolo: 61, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 33 - INDICA«ÃO nº 39 de 2024, INDICA ao 
Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de 
motonivelamento e cascalhamento o endereÁo referido abaixo: Rua P·ssaro do Sol, altura do KM 53 
Estrada Santa Rita – Bairro Santa Rita. Autor: Jo„o SenÈ, N˙mero de Protocolo: 62, Tipo: Leitura, 
Resultado: MatÈria n„o lida ; 34 - INDICA«ÃO nº 40 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de 
Infraestrutura, que estude a viabilidade da instalaÁ„o de lixeiras na PraÁa do VictÛria, em frente a Escola 
Estadual Paschoal Carlos Magno, na Rua Cel. Luiz TenÛrio de Brito, no Centro. Autor: Maicon Siqueira, 
N˙mero de Protocolo: 63, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 35 - INDICA«ÃO nº 41 de 2024, 
INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da 
implantaÁ„o de sinalizaÁ„o horizontal na Alameda dos Bandeirantes, chegando no bairro do FlÛrida, 
prÛximo a empresa RaÌzes Moveis nº 1001, devido ‡ recente instalaÁ„o de um redutor de velocidade 
na referida rua. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 64, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria 
n„o lida ; 36 - INDICA«ÃO nº 42 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte –
SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantaÁ„o de sinalizaÁ„o vertical e horizontal na Rua Pedro 
Christe, no Centro, devido ‡ recente instalaÁ„o de dois redutores de velocidade na referida rua. Autor: 
Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 37 - INDICA«ÃO 
nº 43 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no 
cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento o endereÁo referido abaixo: Rua 
Catarina Maria da Silva – Bairro Santa Rita. Autor: Jo„o SenÈ, N˙mero de Protocolo: 66, Tipo: Leitura, 
Resultado: MatÈria n„o lida ; 38 - INDICA«ÃO nº 44 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de 
Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e 
cascalhamento o endereÁo referido abaixo: Estrada da Rodagem – Bairro Vale das Fontes. Autor: Jo„o 
SenÈ, N˙mero de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 39 - INDICA«ÃO nº 45 de 
2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma 
de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento o endereÁo referido abaixo: Estrada Paiol Velho –
CipÛ. Autor: Jo„o SenÈ, N˙mero de Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 40 - 
INDICA«ÃO nº 46 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento o endereÁo referido abaixo: 
Estrada do Charqueado - Parque Boa Vista. Autor: Jo„o SenÈ, N˙mero de Protocolo: 69, Tipo: Leitura, 
Resultado: MatÈria n„o lida ; 41 - INDICA«ÃO nº 47 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de 
Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e 
cascalhamento o endereÁo referido abaixo: Rua Sheique Youssef El Kadri – Bairro do Gramado. Autor: 
Jo„o SenÈ, N˙mero de Protocolo: 70, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 42 - INDICA«ÃO nº 
48 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no 
cronograma de serviÁos de roÁada no endereÁo referido abaixo: Rua JosÈ Nogueira – CipÛ. Autor: Jo„o 
SenÈ, N˙mero de Protocolo: 71, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 43 - INDICA«ÃO nº 49 de 
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2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma 
de serviÁos de desassoreamento de cÛrregos, o endereÁo referido abaixo: Estrada das Castanheiras –
CipÛ. Autor: Jo„o SenÈ, N˙mero de Protocolo: 72, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 44 - 
INDICA«ÃO nº 54 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento em car·ter de urgÍncia, o 
endereÁo referido abaixo: Rua 03 de Outubro – Bairro Santa FÈ. Justificativa: Este pedido se d· ao fato 
de haver munÌcipe morador nesta rua, que faz o uso de cilindro de oxigÍnio, sendo difÌcil a sua 
locomoÁ„o devido as irregularidades e desgaste da via. Autor: Jo„o SenÈ, N˙mero de Protocolo: 93, 
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 45 - INDICA«ÃO nº 55 de 2024, INDICA ‡ Secretaria 
Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviÁos, a 
instalação de uma placa de “Proibido Jogar Lixo” no endereço referido abaixo: Rua Otto Bichweiler –
Vila Dirce. Obs. Segue anexo a esta IndicaÁ„o, fotos do local. Autor: Jo„o SenÈ, N˙mero de Protocolo: 
94, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 46 - INDICA«ÃO nº 56 de 2024, INDICA ‡ Secretaria 
Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviÁos de 
manutenÁ„o das placas de sinalizaÁ„o, no endereÁo referido abaixo: Rua Otto Bichweiler – Vila Dirce. 
Obs. Pontos de ReferÍncia – uma placa na esquina da Oficina, e outra placa na esquina da UPA. Autor: 
Jo„o SenÈ, N˙mero de Protocolo: 95, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 47 - INDICA«ÃO nº 
57 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no 
Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extens„o, com urgÍncia, a seguinte rua 
abaixo: • Rua José Salvador Queiroz – Bairro Vale Tranquilo. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de 
Protocolo: 96, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 48 - INDICA«ÃO nº 58 de 2024, INDICA ao 
Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no Cronograma de 
motonivelamento e cascalhamento, em toda a extens„o, com urgÍncia, a seguinte rua abaixo: • Rua 
Governador Mario Covas, Bairro Parque Boa Vista. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 
97, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 49 - INDICA«ÃO nº 59 de 2024, INDICA ao Secret·rio 
Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e 
cascalhamento, em toda a extensão, com urgência, a seguinte rua abaixo: • Rua José Jacinto dos 
Santos, Bairro Santa FÈ. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 98, Tipo: Leitura, Resultado: 
MatÈria n„o lida ; 50 - INDICA«ÃO nº 60 de 2024, INDICA ‡ Secretaria de infraestrutura, que inclua no 
cronograma de serviÁos o cascalhamento e nivelamento no endereÁo referido abaixo: Rua Pedro de 
Oliveira - Bairro: Ch·cara S„o Geraldo Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 99, Tipo: Leitura, 
Resultado: MatÈria n„o lida ; 51 - INDICA«ÃO nº 61 de 2024, INDICA ‡ Secret·ria Municipal de Sa˙de, 
que estude a viabilidade da implantaÁ„o de trocadores para bebÍs nas Unidades B·sicas de Sa˙de do 
municÌpio. MunÌcipes reclamam dessa falta de estrutura, principalmente na UBS FlÛrida. Autor: Maicon 
Siqueira, N˙mero de Protocolo: 100, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 52 - INDICA«ÃO nº 62 
de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no 
cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento em toda a extens„o da Rua Jorge
Ferreira de Barros, no bairro do Penteado. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 101, Tipo: 
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 53 - INDICA«ÃO nº 63 de 2024, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, 
que inclua no cronograma o plano de expans„o de iluminaÁ„o p˙blica na Rua Aparecida GonÁalves –
Parque S„o Paulo. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o 
lida ; 54 - INDICA«ÃO nº 64 de 2024, INDICA ao Prefeito do municÌpio de Embu-GuaÁu, que estude a 
viabilidade de enviar a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre a criaÁ„o do Corpo de Bombeiros 
Volunt·rios do MunicÌpio de Embu-GuaÁu, conforme minuta de Projeto de Lei anexada ao final. Autor: 
Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 55 - INDICA«ÃO nº 
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65 de 2024, INDICA ao Senhor Prefeito JosÈ AntÙnio Pereira, a necessidade de criar uma parada para 
UBER devidamente sinalizada e localiz·vel a partir de sistema georreferenciamento prÛximo ao 
Terminal Rodovi·rio AntÙnio Carlos Giovanolli Cravo Roxo. Tal medida se justifica por ser uma forma 
de facilitar a utilizaÁ„o do aplicativo por usu·rios e motoristas, alÈm de minimizar o transtorno para o 
motorista da regi„o quanto ao embarque e desembarque de passageiros. Autor: Toninho Valflor, 
N˙mero de Protocolo: 104, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 56 - INDICA«ÃO nº 66 de 2024, 
INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que inclua no cronograma de 
serviÁo de limpeza de cÛrrego entre as ruas: Antonieta Athie e Rua Manoel Romualdo – Val Flor Autor: 
Toninho Valflor, N˙mero de Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 57 - INDICA«ÃO 
nº 67 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no 
cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento, no Parque Dona Rosa, no endereÁo: 
Rua Dona Rosa Vieira Autor: Toninho Valflor, N˙mero de Protocolo: 106, Tipo: Leitura, Resultado: 
MatÈria n„o lida ; 58 - INDICA«ÃO nº 68 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e 
ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos: para arrumar o cÛrrego, o qual est· aberto e 
com enorme buraco com o risco de uma crianÁa cair (anexo foto), a rua Antonieta Athie – PraÁa do Val 
Flor, lembrando que nos dias de aula o fluxo È grande nessa regi„o. Autor: Toninho Valflor, N˙mero de 
Protocolo: 107, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 59 - INDICA«ÃO nº 69 de 2024, INDICA ao 
Secret·rio Municipal de SeguranÁa, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviÁos a 
implantaÁ„o de uma placa de Proibido Estacionar na Rua CustÛdia Maria de Jesus - Ch·cara FlÛrida, 
bem na subida da rua. Segue croqui para referÍncia Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 
108, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 60 - INDICA«ÃO nº 70 de 2024, INDICA ‡ Secretaria de 
infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos o cascalhamento e nivelamento no endereÁo 
referido abaixo: Rua Gov. Lucas Nogueira Garcez - Bairro: Parque Boa Vista Autor: Lucas da Sa˙de, 
N˙mero de Protocolo: 109, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 61 - INDICA«ÃO nº 71 de 2024, 
INDICA ao Prefeito do MunicÌpio que designe ao departamento respons·vel que inclua no cronograma 
de serviÁos de roÁada e manutenÁ„o a Escola Municipal Am·lia OlÌmpia Trovıes Fabeny, localizada na 
Rua Sete de Setembro, 136 – Centro. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, 
Resultado: MatÈria n„o lida ; 62 - INDICA«ÃO nº 72 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de 
Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de roÁada e manutenÁ„o o endereÁo referido 
abaixo: Rua Jo„o Pereira Rodrigues Filho, prÛximo ao n˙mero 67, no bairro do Jd. Boa Vista. Autor: 
Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 63 - 
REQUERIMENTO nº 1 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Adriano Cavalcante da 
Silva, por representar a cidade de Embu-GuaÁu na competiÁ„o de nataÁ„o. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, 
N˙mero de Protocolo: 29, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 64 - REQUERIMENTO nº 2 de 
2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Daniel de Abreu Hessel, por representar a cidade 
de Embu-GuaÁu na competiÁ„o de nataÁ„o. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 30, 
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 65 - REQUERIMENTO nº 3 de 2024, VOTO DE LOUVOR E 
CONGRATULA«ÃO para Felipe Domingues de Lima, por representar a cidade de Embu-GuaÁu na 
competiÁ„o de nataÁ„o. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 31, Tipo: Leitura, 
Resultado: MatÈria n„o lida ; 66 - REQUERIMENTO nº 4 de 2024, VOTO DE LOUVOR E 
CONGRATULA«ÃO para Gabriel do Amaral Alves, por representar a cidade de Embu-GuaÁu na 
competiÁ„o de nataÁ„o. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 32, Tipo: Leitura, 
Resultado: MatÈria n„o lida ; 67 - REQUERIMENTO nº 5 de 2024, VOTO DE LOUVOR E 
CONGRATULA«ÃO para Guilherme Schunck, por representar a cidade de Embu-GuaÁu na competiÁ„o 
de nataÁ„o. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 33, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria 
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n„o lida ; 68 - REQUERIMENTO nº 6 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Marcos 
Vieira- Professor Marquinhos, por representar a cidade de Embu-GuaÁu na competiÁ„o de nataÁ„o. 
Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 69 - 
REQUERIMENTO nº 7 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Moacir GonÁalves 
Rodrigues, por representar a cidade de Embu-GuaÁu na competiÁ„o de nataÁ„o. Autor: Jo„ozinho do 
Cavalo, N˙mero de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 70 - REQUERIMENTO nº 
8 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Rafael de Abreu Hessel, por representar a 
cidade de Embu-GuaÁu na competiÁ„o de nataÁ„o. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 
36, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 71 - REQUERIMENTO nº 9 de 2024, VOTO DE LOUVOR 
E CONGRATULA«ÃO ao Sr. Cleber de S„o Miguel Oliveira, soldado da PolÌcia Militar, pelos diversos 
feitos junto a corporaÁ„o no MunÌcipio de Embu-GuaÁu. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 
37, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 72 - REQUERIMENTO nº 10 de 2024, VOTO DE LOUVOR 
E CONGRATULA«ÃO para Senhora Valdirene dos Santos, pelos excelentes serviÁos prestados ‡ 
Secretaria Municipal da Cultura de Embu-GuaÁu Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 38, Tipo: 
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 73 - REQUERIMENTO nº 11 de 2024, VOTO DE LOUVOR E 
CONGRATULA«ÃO para Senhora AndrÈa LÌdio Condemar, pelos excelentes serviÁos prestados ‡
Secretaria Municipal da Cultura de Embu-GuaÁu Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 39, Tipo: 
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 74 - REQUERIMENTO nº 12 de 2024, REQUEIRO ao Exmo. 
Presidente da C‚mara Municipal, Vereador Presidente Joaquim de Souza Silva – Joaquim da 
Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserÁ„o na ata dos trabalhos da presente Sess„o 
Ordin·ria um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Pr. Marcos Oliveira, da Igreja Assembleia 
de Deus MinistÈrio do BelÈm – Setor 46, pela excelÍncia e dedicaÁ„o no seu trabalho evangelÌstico 
prestado ‡ cidade de Embu-GuaÁu. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 112, Tipo: Leitura, 
Resultado: MatÈria n„o lida ; 75 - REQUERIMENTO nº 13 de 2024, REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024, que “Dispõe da entrega de honrarias”, para que possa ser 
discutido e votado na 1™ Sess„o Ordin·ria. Autor: Lucas da Sa˙de, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, 
AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 76 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2024, Dispıe sobre a instituiÁ„o 
no Calend·rio Oficial do MunicÌpio de Embu-GuaÁu o Dia Municipal de Combate ao Bullying e ‡ 
violÍncia na escola. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 73, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria 
n„o lida ; 77 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2024, Dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua Maria Helena Pereira 
Borges, antiga Rua sem nome. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 75, Tipo: Leitura, Resultado: 
MatÈria n„o lida ; 78 - PROJETO DE RESOLU«ÃO nº 1 de 2024, DISP’E SOBRE AUTORIZA«ÃO PARA 
ENTREGA DE HONRARIAS. Autor: Lucas da Sa˙de, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 79 - 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2024, Amplia, no anexo VI, da Lei 
Complementar n° 175/2022, mais 93 (noventa e trÍs) vagas de cargo efetivo. Autor: CHEFE DO PODER 
EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ;
TEMA LIVRE: 1 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 2 - Maicon Siqueira / PSC ; 3 - Toninho Valflor / MDB ; 4 - 
Lucas da Sa˙de / PSC ; 5 - Engenheiro Barros / PTB ; 6 - Cassio Krebs / CIDADANIA ; 7 - Prof Colle / MDB 
; 8 - Jo„ozinho do Cavalo / PTB 
EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: OfÌcio nº 209/2023: IndicaÁıes nºs 921; 924 a 928/2023 - Prefeito 
Municipal; OfÌcio nº 210/2023: IndicaÁıes nºs 923; 929 a 940; 942; 944; 946 a 949/2023 - Secretaria 
Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica; OfÌcio nº 211/2023: IndicaÁıes nºs 
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922; e 941/2023 - Secretaria Municipal de Obras; OfÌcio nº 212/2023: IndicaÁ„o nº 943/2023 - Defesa 
Civil; OfÌcio nº 213/2023: IndicaÁ„o nº 945/2023 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; OfÌcio nº 
214/2023: MoÁ„o nº 038/2023 - Governo do Estado de S„o Paulo; DATA ENVIO: 14/12/2023 
Lista de PresenÁa na Ordem do Dia: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Cassio Krebs / CIDADANIA ; Edmilson 
Santos / MDB ; Engenheiro Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim da Aposentadoria / PP 
; Jo„o SenÈ / UNIÃO ; Jo„ozinho do Cavalo / PTB ; Lucas da Sa˙de / PSC ; Maicon Siqueira / PSC ; Prof 
Colle / MDB ; Toninho Valflor / MDB 
MatÈrias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE RESOLU«ÃO nº 1 de 2024, DISP’E SOBRE AUTORIZA«ÃO 
PARA ENTREGA DE HONRARIAS. Autor: Lucas da Sa˙de, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 
0, Resultado: APROVADO ;
EXPLICA«ÃO PESSOAL: 1 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 2 - Lucas da Sa˙de / PSC ; 3 - Joaquim da 
Aposentadoria / PP
OCORR NCIAS DA SESSÃO: 1 - Em virtude da aprovaÁ„o do Requerimento de UrgÍncia nº 013/2024, o 
Presidente suspendeu a sess„o por 10 minutos para a Comiss„o emitir seu Parecerer;
CONSIDERA«’ES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes 
e declarou encerrada a presente Sess„o Ordin·ria, fazendo parte desta ata o link com a gravaÁ„o 
https://www.youtube.com/watch?v=8f8u8-jdNYA&t=8663s da respectiva Sess„o. ApÛs a sua 
aprovaÁ„o ser· autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de 
Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria; ________________________, 1º Secret·rio Vereador 
HÈrcules Ronaldo In·cio da Silva – Prof. Colle; ________________________, 2º Secret·rio Vereador 
Carlos Alberto da Silva – Carlinhos. 

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EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 
01™ Sess„o Ordin·ria 
06/02/2024 
1. Proposituras de autoria do Vereador Cassio Krebs: 
IndicaÁ„o de nº 028/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que 
inclua no cronograma de serviÁos o DESASSOREAMENTO (limpeza) do cÛrrego localizado na Rua Luzia 
Bonilha Jord„o, bairro Jardim Boa Vista 
IndicaÁ„o de nº 029/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos a capina e roÁada, na Estrada Municipal Henrique Schunck, bairro 
Jardim Hessel. 
IndicaÁ„o de nº 030/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos a capina e roÁada, na Rua Mary Angels, bairro Filipinho. 
IndicaÁ„o de nº 034/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos a manutenÁ„o asf·ltica (tapa buraco), na Rua Carlos Strambi, bairro 
Vila Santista. 
IndicaÁ„o de nº 035/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos a manutenÁ„o asf·ltica (tapa buraco), na Estrada Municipal Henrique 
Schunck, bairro Ch·cara ItororÛ- CipÛ 
2. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: 
IndicaÁ„o de nº 020/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos de roÁada, no endereÁo referido abaixo: Estrada Sim„o Stelita de 
Souza, no bairro Parque S„o Paulo. 
IndicaÁ„o de nº 027/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento, nas ruas abaixo, localizadas 
no Jardim das Pacas: Rua Jacinto Lesinsky; Rua Djalma dos Santos; Rua Maria Joana Gibelli.
3. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: 
Projeto de Lei de nº 002/2024 - D· denominaÁ„o de Rua Rosimira Pereira da ConceiÁ„o; Rua Sebasti„o 
Rodrigues de Souza; Rua Jo„o Batista dos Santos e Rua Jo„o Batista Dantas Vieira.
Projeto de Lei de nº 004/2024 - D· a denominaÁ„o de Rua Marcos Antonio TomÈ dos Santos; Rua 
Claudio Florencio; Rua Dion Carvalho; Rua Ana Maria de Jesus dos Santos; Rua Arlindo Jo„o Anacleto e 
Rua Vagner Porto Pereira. 
IndicaÁ„o de nº 008/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio a realizaÁ„o do serviÁo de PODA DE 
ARVORE em car·ter de urgÍncia na Rua PompÈia (altura do n˙mero 27) localizada no bairro Pir‚mides 
(km 52 da Estrada do Santa Rita).ndicaÁ„o de nº 009/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio que 
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designe ao setor competente a inclus„o no cronograma o serviÁo de MANUTEN«ÃO de rua, no 
endereÁo referido, no bairro ItororÛ: - Rua Justilia Soares Martins Vieira. 
IndicaÁ„o de nº 011/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio que designe ao setor competente a 
inclus„o no cronograma o serviÁo de MANUTEN«ÃO de rua, no endereÁo referido, no bairro Colibris: - 
Rua Carolina de Lima Gilioli 
IndicaÁ„o de nº 012/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio que designe ao setor competente a 
inclus„o no cronograma o serviÁo de limpeza e roÁada, no endereÁo referido, no bairro Parque S„o 
Lucas - CipÛ: - Viela Sebasti„o Felipe 
IndicaÁ„o de nº 019/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio que designe ao setor competente a 
inclus„o no cronograma o serviÁo MANUTEN«ÃO, com m·quina patrol, no endereÁo referido, no bairro 
Colibris: - Rua Kendi Nakaharada. 
IndicaÁ„o de nº 036/2024 - INDICA ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem), que realize em 
car·ter de urgÍncia a retirada de barranco obstruindo a pista no endereÁo referido abaixo: - Rodovia 
JosÈ Simıes Louro J˙nior (altura do km 39,5). 
IndicaÁ„o de nº 050/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que inclua no cronograma de serviÁos a 
realizaÁ„o de instalaÁ„o de braÁo e bico de iluminaÁ„o p˙blica no endereÁo referido abaixo: 
- Rua S„o Pedro no bairro Jardim Progresso. 
IndicaÁ„o de nº 051/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio que designe ao setor competente a 
inclus„o no cronograma o serviÁo PODA DE £RVORE, no endereÁo referido, no bairro Flamingo: 
- Rua Ventuil Pedro Ferreira, altura do n˙mero 200 
IndicaÁ„o de nº 052/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio que designe ao setor competente a 
inclus„o no cronograma o serviÁo MANUTEN«ÃO de rua, no endereÁo referido, no bairro Ch·cara dos 
Amigos: 
- Estrada Municipal Guarita 
IndicaÁ„o de nº 053/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio que designe ao setor competente a 
inclus„o no cronograma o serviÁo MANUTEN«ÃO com PODA DE GALHOS na extens„o da Rodovia JosÈ 
Simıes Louro J˙nior, altura do km 40 ao 36 
4. Proposituras de autoria do Vereador Jo„o SenÈ: 
IndicaÁ„o de nº 003/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos de roÁada no endereÁo referido abaixo: Rua Franc Tisovec – Bairro 
Parque S„o Paulo. 
IndicaÁ„o de nº 004/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento no endereÁo referido 
abaixo: Rua Franc Tisovec – Bairro Parque S„o Paulo. 
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IndicaÁ„o de nº 007/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento o endereÁo referido abaixo: 
Rua Salvino AntÙnio Pires – Bairro Jardim Progresso. 
IndicaÁ„o de nº 010/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento no endereÁo referido 
abaixo: Rua Benedito Vieira de Moraes – Bairro Congonhal. 
IndicaÁ„o de nº 037/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento no endereÁo referido 
abaixo: Rua AntÙnio Gavinelli – Bairro Penteado. 
IndicaÁ„o de nº 038/2024 - INDICA ‡ Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS, 
que inclua no cronograma de serviÁos a implantaÁ„o de um redutor de velocidade, tipo lombada, no 
endereÁo referido abaixo: Rua JosÈ Flose, prÛximo ao n˙mero 63 – Jardim Silvania. 
IndicaÁ„o de nº 039/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento o endereÁo referido abaixo: 
Rua P·ssaro do Sol, altura do KM 53 Estrada Santa Rita – Bairro Santa Rita. 
IndicaÁ„o de nº 043/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento o endereÁo referido abaixo: 
Rua Catarina Maria da Silva – Bairro Santa Rita. 
IndicaÁ„o de nº 044/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento o endereÁo referido abaixo: 
Estrada da Rodagem – Bairro Vale das Fontes. 
IndicaÁ„o de nº 045/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento o endereÁo referido abaixo: 
Estrada Paiol Velho – CipÛ. 
IndicaÁ„o de nº 046/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento o endereÁo referido abaixo: 
Estrada do Charqueado - Parque Boa Vista. 
IndicaÁ„o de nº 047/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento o endereÁo referido abaixo: 
Rua Sheique Youssef El Kadri – Bairro do Gramado. 
IndicaÁ„o de nº 048/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos de roÁada no endereÁo referido abaixo: Rua JosÈ Nogueira – CipÛ. 
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IndicaÁ„o de nº 049/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos de desassoreamento de cÛrregos, o endereÁo referido abaixo: 
Estrada das Castanheiras – CipÛ. 
IndicaÁ„o de nº 054/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento em car·ter de urgÍncia, o 
endereÁo referido abaixo: 
 Rua 03 de Outubro – Bairro Santa FÈ. 
IndicaÁ„o de nº 055/2024 - INDICA ‡ Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS, 
que inclua no cronograma de serviÁos, a instalaÁ„o de uma placa de “Proibido Jogar Lixo” no 
endereÁo referido abaixo: 
Rua Otto Bichweiler – Vila Dirce. 
IndicaÁ„o de nº 056/2024 - INDICA ‡ Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS, 
que inclua no cronograma de serviÁos de manutenÁ„o as placas de sinalizaÁ„o, no endereÁo referido 
abaixo: 
Rua Otto Bichweiler – Vila Dirce. 
5. Proposituras de autoria do Vereador Jo„ozinho do Cavalo: 
Requerimento de nº 001/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Adriano Cavalcante da 
Silva, por representar a cidade de Embu-GuaÁu na competiÁ„o de nataÁ„o. 
Requerimento de nº 002/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Daniel de Abreu Hessel, 
por representar a cidade de Embu-GuaÁu na competiÁ„o de nataÁ„o. 
Requerimento de nº 003/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Felipe Domingues de 
Lima, por representar a cidade de Embu-GuaÁu na competiÁ„o de nataÁ„o. 
Requerimento de nº 004/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Gabriel do Amaral Alves, 
por representar a cidade de Embu-GuaÁu na competiÁ„o de nataÁ„o. 
Requerimento de nº 005/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Guilherme Schunck, por 
representar a cidade de Embu-GuaÁu na competiÁ„o de nataÁ„o. 
Requerimento de nº 006/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Marcos Vieira- Professor 
Marquinhos, por representar a cidade de Embu-GuaÁu na competiÁ„o de nataÁ„o. 
Requerimento de nº 007/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Moacir GonÁalves 
Rodrigues, por representar a cidade de Embu-GuaÁu na competiÁ„o de nataÁ„o.
Requerimento de nº 008/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Rafael de Abreu Hessel, 
por representar a cidade de Embu-GuaÁu na competiÁ„o de nataÁ„o. 
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IndicaÁ„o de nº 024/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos Tapa Buracos o referente endereÁo abaixo no Parque Recreio - CipÛ: 
- Rua JosÈ Lopes de Lima 
IndicaÁ„o de nº 025/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos Tapa Buracos o referente endereÁo abaixo no Bairro Penteado: - 
Estrada Municipal do Belvedere, prÛximo ‡ UBS. 
IndicaÁ„o de nº 026/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extens„o, com urgÍncia, a 
seguinte rua abaixo: • Rua Ezequiel Ferreira, Bairro Parque Madalena / Jardim Aquário.
IndicaÁ„o de nº 057/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extens„o, com urgÍncia, a 
seguinte rua abaixo: 
• Rua JosÈ Salvador Queiroz – Bairro Vale Tranquilo. 
IndicaÁ„o de nº 058/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extens„o, com urgÍncia, a 
seguinte rua abaixo: 
• Rua Governador Mario Covas, Bairro Parque Boa Vista. 
IndicaÁ„o de nº 059/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extens„o, com urgÍncia, a 
seguinte rua abaixo: 
• Rua JosÈ Jacinto dos Santos, Bairro Santa FÈ. 
IndicaÁ„o de nº 069/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa, Transporte e Mobilidade, 
que inclua no cronograma de serviÁos a implantaÁ„o de uma placa de Proibido Estacionar na Rua 
CustÛdia Maria de Jesus - Ch·cara FlÛrida, bem na subida da rua. Segue croqui para referÍncia. 
6. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Sa˙de: 
Projeto de ResoluÁ„o de nº 001/2024 - Dispıe sobre autorizaÁ„o para entrega de Honrarias. 
IndicaÁ„o de nº 060/2024 - INDICA ‡ Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos 
o cascalhamento e nivelamento no endereÁo referido abaixo: 
Rua Pedro de Oliveira - Bairro: Ch·cara S„o Geraldo 
IndicaÁ„o de nº 070/2024 - INDICA ‡ Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos 
o cascalhamento e nivelamento no endereÁo referido abaixo: 
 Rua Gov. Lucas Nogueira Garcez - Bairro: Parque Boa Vista 
7. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: 
Projeto de Lei de nº 001/2024 - Dispıe sobre a instituiÁ„o no Calend·rio Oficial do MunicÌpio de Embu￾GuaÁu o Dia Municipal de Combate ao Bullying e ‡ violÍncia na escola. 
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Requerimento de nº 009/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO ao Sr. Cleber de S„o Miguel
Oliveira, soldado da PolÌcia Militar, pelos diversos feitos junto a corporaÁ„o no MunÌcipio de Embu￾GuaÁu. 
Requerimento de nº 012/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Presidente da C‚mara Municipal, Vereador 
Presidente Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a 
inserÁ„o na ata dos trabalhos da presente Sess„o Ordin·ria um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO
para o Pr. Marcos Oliveira, da Igreja Assembleia de Deus MinistÈrio do BelÈm – Setor 46, pela 
excelÍncia e dedicaÁ„o no seu trabalho evangelÌstico prestado ‡ cidade de Embu-GuaÁu. 
IndicaÁ„o de nº 001/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento no endereÁo referido abaixo: 
Rua Hugo da Costa Siqueira, prÛximo ao nº 2. 
IndicaÁ„o de nº 002/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento no endereÁo referido abaixo: 
Rua Sassafraz - KM 37. 
IndicaÁ„o de nº 005/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de manutenÁ„o de iluminaÁ„o p˙blica o endereÁo referido abaixo: Rua 
Romualdo Comenerro de Parra, n 111 – Vila Cristina. 
IndicaÁ„o de nº 006/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma recapeamento asf·ltico, o final da Rua Francisco Volante, 199 – Jardim Brasil. 
IndicaÁ„o de nº 013/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento no endereÁo referido abaixo: 
Rua Luiz Schunck, Ch·cara ItororÛ. CEP: 06933-190. 
IndicaÁ„o de nº 014/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS 
que estude a viabilidade da implantaÁ„o de um abrigo de Ùnibus e de uma faixa de pedestres prÛximos 
‡ Escola Municipal do XororÛ (E.M. Maria Inez Concelles), no bairro Parque ItararÈ (antigo bairro do 
XororÛ), no sentido de quem vai para o bairro do Congonhal pela Estrada da Mina de Ouro, tendo em 
vista que j· h· um abrigo coberto no outro sentido. 
IndicaÁ„o de nº 015/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no 
cronograma de serviÁos de tapa-buracos no endereÁo referido abaixo: Rua Alba Storrari de Azevedo –
Bairro Val Flor 
IndicaÁ„o de nº 016/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no 
cronograma de serviÁos de tapa-buracos no endereÁo referido abaixo: Rua Dr. AndrÈ Stucchi – Bairro 
do Filipinho 
IndicaÁ„o de nº 017/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS 
que estude a viabilidade da implantaÁ„o de sinalizaÁ„o vertical e horizontal na Rua Francisco Pereira 
da Silva, bairro Recreio em CipÛ, devido ao recente recapeamento realizado na referida rua. 
IndicaÁ„o e nº 018/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma 
de serviÁos de roÁada, limpeza e manutenÁ„o na rotatÛria no final da rua Leonardo Scacciotti Neto (rua 
sem saÌda) localizada no bairro do FlÛrida (antiga Ch·cara LÌdia Maria). 
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IndicaÁ„o de nº 021/2024 - ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de 
serviÁos de roÁada, limpeza e retirada de terra e entulho das calÁadas e manutenÁ„o na Estrada Mary 
Angels Vieira de Souza – Bairro do Filipinho. 
IndicaÁ„o de nº 022/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no 
cronograma de serviÁos de tapa-buracos no endereÁo referido abaixo: Estrada Mary Angels Vieira de 
Souza – Bairro do Filipinho 
IndicaÁ„o de nº 023/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no 
cronograma de serviÁos de tapa-buracos no endereÁo referido abaixo: Alameda dos Bandeirantes – no 
trecho em que compreende os bairros Jardim EmÌlia e Jardim LÌdia Maria. 
IndicaÁ„o de nº 031/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que designe ao departamento 
respons·vel que inclua no cronograma de serviÁos a instalaÁ„o de um braÁo de iluminaÁ„o no endereÁo 
referido abaixo: Rua Josivaldo Jesus da Cruz, Parque S„o Paulo – prÛximo ao n˙mero 54 
IndicaÁ„o de nº 032/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que designe ao departamento 
respons·vel que inclua no cronograma de serviÁos a operaÁ„o tapa-buraco no endereÁo referido 
abaixo: Rua Josivaldo Jesus da Cruz, bairro Parque S„o Paulo. 
IndicaÁ„o de nº 040/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que estude a viabilidade 
da instalaÁ„o de lixeiras na PraÁa do VictÛria, em frente a Escola Estadual Paschoal Carlos Magno, na 
Rua Cel. Luiz TenÛrio de Brito, no Centro. 
IndicaÁ„o de nº 041/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS 
que estude a viabilidade da implantaÁ„o de sinalizaÁ„o horizontal na Alameda dos Bandeirantes, 
chegando no bairro do FlÛrida, prÛximo a empresa RaÌzes Moveis nº 1001, devido ‡ recente instalaÁ„o 
de um redutor de velocidade na referida rua. 
IndicaÁ„o de nº 042/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS 
que estude a viabilidade da implantaÁ„o de sinalizaÁ„o vertical e horizontal na Rua Pedro Christe, no 
Centro, devido ‡ recente instalaÁ„o de dois redutores de velocidade na referida rua. 
IndicaÁ„o de nº 061/2024 - INDICA ‡ Secret·ria Municipal de Sa˙de, que estude a viabilidade da 
implantaÁ„o de trocadores para bebÍs nas Unidades B·sicas de Sa˙de do municÌpio. MunÌcipes 
reclamam dessa falta de estrutura, principalmente na UBS FlÛrida. 
IndicaÁ„o de nº 062/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento em toda a extens„o da Rua 
Jorge Ferreira de Barros, no bairro do Penteado. 
IndicaÁ„o de nº 071/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio que designe ao departamento respons·vel 
que inclua no cronograma de serviÁos de roÁada e manutenÁ„o a Escola Municipal Am·lia OlÌmpia 
Trovıes Fabeny, localizada na Rua Sete de Setembro, 136 – Centro. 
IndicaÁ„o de nº 072/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no 
cronograma de serviÁos de roÁada e manutenÁ„o o endereÁo referido abaixo: 
 Rua Jo„o Pereira Rodrigues Filho, prÛximo ao n˙mero 67, no bairro do Jd. Boa Vista.
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R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
8. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: 
Projeto de Lei de nº 003/2024 - Dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua Maria Helena Pereira Borges, 
antiga Rua sem nome. 
Requerimento de nº 010/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Senhora Valdirene dos 
Santos, pelos excelentes serviÁos prestados ‡ Secretaria Municipal da Cultura de Embu-GuaÁu 
Requerimento de nº 011/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Senhora AndrÈa LÌdio 
Condemar, pelos excelentes serviÁos prestados ‡ Secretaria Municipal da Cultura de Embu-GuaÁu 
IndicaÁ„o de nº 033/2024 - INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma o plano de 
expans„o de iluminaÁ„o p˙blica na Rua AntÙnio JosÈ da Silva – Parque S„o Paulo. 
IndicaÁ„o de nº 063/2024 - INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma o plano de 
expans„o de iluminaÁ„o p˙blica na Rua Aparecida GonÁalves – Parque S„o Paulo. 
IndicaÁ„o de nº 064/2024 - INDICA ao Prefeito do municÌpio de Embu-GuaÁu, que estude a viabilidade 
de enviar a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre a criaÁ„o do Corpo de Bombeiros Volunt·rios 
do MunicÌpio de Embu-GuaÁu, conforme minuta de Projeto de Lei anexada ao final.
9. Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: 
IndicaÁ„o de nº 065/2024 - INDICA ao Senhor Prefeito JosÈ AntÙnio Pereira, a necessidade de criar uma 
parada para UBER devidamente sinalizada e localiz·vel a partir de sistema georreferenciamento 
prÛximo ao Terminal Rodovi·rio AntÙnio Carlos Giovanolli Cravo Roxo. Tal medida se justifica por ser 
uma forma de facilitar a utilizaÁ„o do aplicativo por usu·rios e motoristas, alÈm de minimizar o 
transtorno para o motorista da regi„o quanto ao embarque e desembarque de passageiros. 
IndicaÁ„o de nº 066/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que 
inclua no cronograma de serviÁo de limpeza de cÛrrego entre as ruas: Antonieta Athie e Rua Manoel 
Romualdo – Val Flor 
IndicaÁ„o de nº 067/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento, no Parque Dona Rosa, no 
endereÁo: Rua Dona Rosa Vieira 
IndicaÁ„o de nº 068/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos: para arrumar o cÛrrego, o qual est· aberto e com enorme buraco 
com o risco de uma crianÁa cair (anexo foto), a rua Antonieta Athie – PraÁa do Val Flor, lembrando que 
nos dias de aula o fluxo È grande nessa regi„o. 
OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SER£ DISCUTIDO E VOTADO

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