| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-02-20 |
| native_id | 151 |
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C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 02™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2024 da 4™ Sess„o Legislativa da 14™ Legislatura Identificação B·sica: Tipo de Sess„o: SESSÃO ORDIN£RIA ; Abertura: 20/02/2024 - 10:00 ; Encerramento: 20/02/2024 - 13:34 Mesa Diretora: Presidente: Joaquim da Aposentadoria / PP ; Primeiro-Secret·rio: Prof Colle / MDB ; Segundo-Secret·rio: Carlinhos / REPUBLICANOS Lista de PresenÁa na Sess„o: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Cassio Krebs / CIDADANIA ; Clebinho Jogador / Sem partido ; Edmilson Santos / MDB ; Engenheiro Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim da Aposentadoria / PP ; Jo„ozinho do Cavalo / PTB ; Lucas da Sa˙de / PSC ; Maicon Siqueira / PSC ; Prof Colle / MDB ; Toninho Valflor / MDB Justificativas de AusÍncias na Sess„o: Jo„o SenÈ / AUSENTE ABERTURA DA SESSÃO: Havendo n˙mero legal e invocando a proteÁ„o de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 02™ (segunda) Sess„o Ordin·ria de 2024. LEITURA DA BIBLIA: Maicon Siqueira. APRECIA«ÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 01™ (primeira) Sess„o Ordin·ria de 2024: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: - PROJETO DE LEI nº 001 e 003-2024 - EXEC; OfÌcios nºs 005 e 006-2024 COVID; OfÌcio nº 008-2024 - Semutrans; OfÌcio nº 011-2024 - MudanÁa end Creas EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS: - MatÈrias do Expediente: 1 - INDICA«ÃO nº 8 de 2024, INDICA ao Prefeito do MunicÌpio a realizaÁ„o do serviÁo de PODA DE ARVORE em car·ter de urgÍncia na Rua PompÈia (altura do n˙mero 27) localizada no bairro Pir‚mides (km 52 da Estrada do Santa Rita). Autor: Edmilson Santos, N˙mero de Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 2 - INDICA«ÃO nº 11 de 2024, INDICA ao Prefeito do MunicÌpio que designe ao setor competente a inclus„o no cronograma o serviÁo de MANUTEN«ÃO de rua, no endereÁo referido, no bairro Colibris: - Rua Carolina de Lima Gilioli Autor: Edmilson Santos, N˙mero de Protocolo: 21, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 3 - INDICA«ÃO nº 12 de 2024, INDICA ao Prefeito do MunicÌpio que designe ao setor competente a inclus„o no cronograma o serviÁo de limpeza e roÁada, no endereÁo referido, no bairro Parque S„o Lucas - CipÛ: - Viela Sebasti„o Felipe Autor: Edmilson Santos, N˙mero de Protocolo: 22, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 4 - INDICA«ÃO nº 19 de 2024, INDICA ao Prefeito do MunicÌpio que designe ao setor competente a inclus„o no cronograma o serviÁo MANUTEN«ÃO, com m·quina patrol, no endereÁo referido, no bairro Colibris: - Rua Kendi Nakaharada. Autor: Edmilson Santos, N˙mero de Protocolo: 41, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 5 - INDICA«ÃO nº 36 de 2024, INDICA ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem), que realize em car·ter de urgÍncia a retirada de barranco obstruindo a pista no endereÁo referido abaixo: - Rodovia JosÈ Simıes Louro J˙nior (altura do km 39,5). Autor: Edmilson Santos, N˙mero de Protocolo: 59, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 6 - INDICA«ÃO nº 50 de 2024, INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que inclua no C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r cronograma de serviÁos a realizaÁ„o de instalaÁ„o de braÁo e bico de iluminaÁ„o p˙blica no endereÁo referido abaixo: - Rua S„o Pedro no bairro Jardim Progresso. Autor: Edmilson Santos, N˙mero de Protocolo: 89, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 7 - INDICA«ÃO nº 51 de 2024, INDICA ao Prefeito do MunicÌpio que designe ao setor competente a inclus„o no cronograma o serviÁo PODA DE £RVORE, no endereÁo referido, no bairro Flamingo: - Rua Ventuil Pedro Ferreira, altura do n˙mero 200 Autor: Edmilson Santos, N˙mero de Protocolo: 90, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 8 - INDICA«ÃO nº 52 de 2024, INDICA ao Prefeito do MunicÌpio que designe ao setor competente a inclus„o no cronograma o serviÁo MANUTEN«ÃO de rua, no endereÁo referido, no bairro Ch·cara dos Amigos: - Estrada Municipal Guarita Autor: Edmilson Santos, N˙mero de Protocolo: 91, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 9 - INDICA«ÃO nº 53 de 2024, INDICA ao Prefeito do MunicÌpio que designe ao setor competente a inclus„o no cronograma o serviÁo MANUTEN«ÃO com PODA DE GALHOS na extens„o da Rodovia JosÈ Simıes Louro J˙nior, altura do km 40 ao 36 Autor: Edmilson Santos, N˙mero de Protocolo: 92, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 10 - INDICA«ÃO nº 73 de 2024, INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que inclua no cronograma de serviÁos, a extens„o da rede da iluminaÁ„o p˙blica, no endereÁo referido abaixo: Estrada JosÈ Vieira, bairro Olaria. Autor: Cassio Krebs, N˙mero de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 11 - INDICA«ÃO nº 74 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que inclua no cronograma de serviÁos o DESASSOREAMENTO (limpeza) do cÛrrego localizado na Rua Luzia Bonilha Jord„o, bairro Boa Vista Autor: Cassio Krebs, N˙mero de Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 12 - INDICA«ÃO nº 75 de 2024, INDICA ao Secretaria Municipal de EducaÁ„o, que se inscreva para credenciamento, atravÈs de edital, afim de trazer para o municÌpio um Polo de estudos da Universidade Virtual do Estado de S„o Paulo- UNIVESP. Autor: Cassio Krebs, N˙mero de Protocolo: 118, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 13 - INDICA«ÃO nº 76 de 2024, INDICA ao Secretaria Municipal de EducaÁ„o, que inclua no cronograma de serviÁos a manutenÁ„o na caixa coletora de esgoto na Escola Municipal Benedito AntÙnio Cezarino, bairro FlÛrida. Autor: Cassio Krebs, N˙mero de Protocolo: 119, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 14 - INDICA«ÃO nº 77 de 2024, IINDICA ao Secret·rio Municipal de FiscalizaÁ„o e Meio- Ambiente, que inclua no cronograma de serviÁos, a fiscalizaÁ„o da obra dos PrÈdios do Vila Dirce. Autor: Cassio Krebs, N˙mero de Protocolo: 120, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 15 - INDICA«ÃO nº 78 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos, a continuaÁ„o da pavimentaÁ„o asf·ltica, na Rua Aruan„, bairro Jardim Represa- CipÛ. Autor: Cassio Krebs, N˙mero de Protocolo: 121, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 16 - INDICA«ÃO nº 79 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos a capina e roÁada, bem como o cata-bagulho, na Rua AndrÈ Stuch, bairro Filipinho. Autor: Cassio Krebs, N˙mero de Protocolo: 122, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 17 - INDICA«ÃO nº 80 de 2024, INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que inclua no cronograma de serviÁos junto ‡ SABESP a realizaÁ„o de manutenÁ„o da Rua Jose Roschel Schunck, bairro Centro, que devido as obras da SABESP a via “afundou” causando dano na rede de esgoto dos moradores. Autor: Cassio Krebs, N˙mero de Protocolo: 123, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 18 - INDICA«ÃO nº 81 de 2024, INDICA ‡ Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que inclua, no cronograma de serviÁos, a manutenÁ„o de iluminaÁ„o p˙blica na rua Manuel de Freitas, bairro Jardim EmÌlia. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 124, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 19 - INDICA«ÃO nº 82 de 2024, INDICA ‡ Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que inclua, com urgÍncia, no cronograma de serviÁos, o motonivelamento e cascalhamento na rua Pedro de Oliveira (prÛxima ao Restaurante Viola), bairro Vale das Fontes, Embu-GuaÁu - SP, CEP 06900-000. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 125, C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 20 - INDICA«ÃO nº 83 de 2024, INDICA ‡ Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que inclua, com urgÍncia, no cronograma de serviÁos, a manutenÁ„o da ponte que est· parcialmente destruÌda devido a aÁıes das chuvas na rua AntÙnio LourenÁo da Silva, bairro Lot. Vale Florido (Vale Tranquilo), Embu-GuaÁu – SP CEP 06900-000. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 126, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 21 - INDICA«ÃO nº 84 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de tapa-buracos no endereÁo referido abaixo: Rua Lourival Vieira da Silva – Martins Fontes. Segue anexo a esta IndicaÁ„o, fotos do local. Autor: Jo„o SenÈ, N˙mero de Protocolo: 127, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 22 - INDICA«ÃO nº 85 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de roÁada, limpeza e retirada de terra e entulho das calÁadas no endereÁo referido abaixo: Rua Lourival Vieira da Silva – Martins Fontes. Segue anexo a esta IndicaÁ„o, fotos do local. Autor: Jo„o SenÈ, N˙mero de Protocolo: 128, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 23 - INDICA«ÃO nº 86 de 2024, INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que determine ao departamento respons·vel a inclus„o no cronograma de serviÁos de extens„o de 04 pontos de iluminaÁ„o no endereÁo referido abaixo: Rua Charqueado – Parque Boa Vista. Autor: Jo„o SenÈ, N˙mero de Protocolo: 129, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 24 - INDICA«ÃO nº 87 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de manutenÁ„o de bueiros no endereÁo referido abaixo: Rua Benedito Jandira Soares (em frente ao Supermercado Ayumi) – CipÛ. Segue anexo a esta IndicaÁ„o, fotos do local. Autor: Jo„o SenÈ, N˙mero de Protocolo: 130, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 25 - INDICA«ÃO nº 88 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de limpeza de vias no endereÁo referido abaixo: Rua Dorival Viveiros da Silva – Martins Fontes. Justificativa - Este pedido se d· ao fato de anteriormente, foi realizado o serviÁo de roÁada, mas foi deixado os matos cortados na rua, atrapalhando a circulaÁ„o dos munÌcipes. Autor: Jo„o SenÈ, N˙mero de Protocolo: 131, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 26 - INDICA«ÃO nº 89 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que inclua no cronograma de serviÁos a verificaÁ„o em car·ter de urgÍncia de abertura de buraco na via na Rua JosÈ Domingues de Andrade, 403 - Ch·caras FlÛrida. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 132, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 27 - INDICA«ÃO nº 90 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviÁos a verificaÁ„o em car·ter de urgÍncia de abertura de buraco na via na Rua JosÈ Domingues de Andrade, 403 - Ch·caras FlÛrida. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 133, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 28 - INDICA«ÃO nº 91 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Obras, que inclua no cronograma de serviÁos a verificaÁ„o em car·ter de urgÍncia de abertura de buraco na via na Rua JosÈ Domingues de Andrade, 403 - Ch·caras FlÛrida. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 134, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 29 - INDICA«ÃO nº 92 de 2024, INDICA ‡ Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos o cascalhamento e nivelamento no endereÁo referido abaixo: Estrada Jo„o AntÙnio Rodrigues, Bairro: Jardim dos Pacas Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 135, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 30 - INDICA«ÃO nº 93 de 2024, INDICA ‡ Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos o cascalhamento e nivelamento no endereÁo referido abaixo: Rua Gama, Bairro: parque S„o Paulo Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 136, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 31 - INDICA«ÃO nº 94 de 2024, INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que designe ao departamento respons·vel que verifique falhas na iluminaÁ„o no endereÁo referido abaixo: Rua Jo„o Baptista de Azevedo, bairro do Val Flor. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 137, Tipo: C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 32 - INDICA«ÃO nº 95 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de roÁada e operaÁ„o tapa-buracos nos endereÁos referidos abaixo, ambos no bairro dos Colibris: Rua Paulino Vieira da Silva Avenida JosÈ Hessel Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 138, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 33 - INDICA«ÃO nº 96 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de FiscalizaÁ„o, que fiscalize o terreno baldio situado no seguinte endereÁo abaixo: Rua Jo„o Pereira Rodrigues Filho, entre os n˙meros 45 e 87, no bairro do Jd. Boa Vista. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 139, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 34 - INDICA«ÃO nº 97 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento na Avenida Riviera, no bairro do Flamingo. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 140, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 35 - INDICA«ÃO nº 98 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de roÁada e manutenÁ„o a Rua IndependÍncia, no Centro, mais precisamente na calÁada ao lado do muro da Delegacia da PolÌcia Militar. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 141, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 36 - INDICA«ÃO nº 99 de 2024, INDICA Secretaria de Sa˙de, que fixe nas unidades b·sicas de sa˙de, cartazes informativos sobre o atendimento preferencial a pessoa portadora do Transtorno do Espectro Autista – TEA, conforme prevÍ a Lei Federal 14.626/2023. Autor: Cassio Krebs, N˙mero de Protocolo: 152, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 37 - INDICA«ÃO nº 100 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento na Estrada das Bateias, bairro Congonhal. Autor: Cassio Krebs, N˙mero de Protocolo: 153, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 38 - INDICA«ÃO nº 101 de 2024, INDICA ao Prefeito do MunicÌpio que inclua no cronograma de serviÁos a MANUTEN«ÃO com operaÁ„o TAPA BURACO na Rua Dona OlÌvia Faria Nogueira, no bairro Santo EgÌdio. Autor: Edmilson Santos, N˙mero de Protocolo: 154, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 39 - INDICA«ÃO nº 102 de 2024, INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que determine a Companhia de EletrificaÁ„o da Regi„o de Itapecerica da Serra (CERIS) o reposicionamento de poste com grande possibilidade de queda localizado no endereÁo referido abaixo: : - Estrada Noel Pires, altura do n˙mero 3822 no bairro Sapateiro. Autor: Edmilson Santos, N˙mero de Protocolo: 156, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 40 - INDICA«ÃO nº 103 de 2024, INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que inclua no cronograma de serviÁos a realizaÁ„o de poda de ·rvore no endereÁo referido abaixo: - Unidade B·sica de Sa˙de do bairro Jardim Progresso. Autor: Edmilson Santos, N˙mero de Protocolo: 157, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 41 - INDICA«ÃO nº 104 de 2024, INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que inclua no cronograma de serviÁos a realizaÁ„o de operaÁ„o tapa-buraco no endereÁo referido abaixo: - Rua Agenor Barbosa de Ara˙jo no bairro Sapateiro. Autor: Edmilson Santos, N˙mero de Protocolo: 158, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 42 - INDICA«ÃO nº 105 de 2024, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, JosÈ AntÙnio Pereira, que estude a possibilidade de um Plano de ContingÍncia, para monitoramento durante o Inverno (Inverno Solid·rio). Autor: Joaquim da Aposentadoria, N˙mero de Protocolo: 159, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 43 - INDICA«ÃO nº 106 de 2024, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, JosÈ AntÙnio Pereira, que estude a viabilidade de criar um Plano de ContingÍncia, com vistas a monitorar as decorrentes ondas de calor que acontecem durante o ver„o. Autor: Joaquim da Aposentadoria, N˙mero de Protocolo: 160, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 44 - INDICA«ÃO nº 107 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento as referidas ruas abaixo, todas situadas no bairro Jardim LÌdia Maria: Rua Henrique Benedetti Rua Leonardo Scaciotti Neto Rua Luiz £vila Macedo Rua Humberto Rodella Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 161, Tipo: Leitura, C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Resultado: MatÈria n„o lida ; 45 - INDICA«ÃO nº 108 de 2024, INDICA ‡ Secret·ria Municipal de Sa˙de, que inclua no cronograma de serviÁos de fiscalizaÁ„o e prevenÁ„o dos Agentes de Endemias, o seguinte endereÁo abaixo, que encontrasse abandonado, podendo haver focos do mosquito da dengue: Rua das Imbuias, 32 – bairro Cipozinho. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 162, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 46 - INDICA«ÃO nº 109 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Meio Ambiente que avalie a possibilidade de supress„o de uma ·rvore localizada na rua S„o Sebasti„o, 412 no bairro Vila Louro, pois a mesma est· comprometendo o imÛvel. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 163, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 47 - INDICA«ÃO nº 110 de 2024, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Charqueado - Distrito do CipÛ. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 164, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 48 - INDICA«ÃO nº 111 de 2024, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de capina a Rua Sim„o Stelita de Souza – Ch·cara AvaÌ. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 165, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 49 - INDICA«ÃO nº 112 de 2024, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos operaÁ„o TapaBuraco, a Rua Jo„o Schunck, no Bairro Vila Santista. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 166, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 50 - INDICA«ÃO nº 113 de 2024, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos operaÁ„o Tapa-Buraco, a Rua Deise da Costa, no Bairro Parque S„o Paulo. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 167, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 51 - INDICA«ÃO nº 114 de 2024, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos operaÁ„o Tapa-Buraco, a Rua LuÌz Schunck, no Bairro Ch·cara ItororÛ. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 168, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 52 - INDICA«ÃO nº 115 de 2024, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos operaÁ„o Tapa-Buraco, a Rua Filarina Alves de Oliveira, no Bairro Parque S„o Paulo. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 169, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 53 - INDICA«ÃO nº 116 de 2024, INDICA a Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte, que inclua no cronograma de serviÁos de colocaÁ„o de placa de sinalizaÁ„o a Rua JosÈ Wanderlei Pinto – Jardim IpÍ. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 170, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 54 - REQUERIMENTO nº 14 de 2024, REQUEIRO ao Exmo. Presidente da C‚mara Municipal, Vereador Presidente Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserÁ„o na ata dos trabalhos da presente Sess„o Ordin·ria um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Sr. Marcos Jesus do Carmo, pela excelÍncia e dedicaÁ„o no seu trabalho prestado ‡ cidade de Embu-GuaÁu como Chefe da Divis„o de Limpeza e ManutenÁ„o de PraÁas, Parques e Jardins. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 142, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 55 - REQUERIMENTO nº 15 de 2024, REQUEIRO ao Exmo. Presidente da C‚mara Municipal, Vereador Presidente Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserÁ„o na ata dos trabalhos da presente Sess„o Ordin·ria um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o soldado PM Cleber de S„o Miguel Oliveira por sua dedicaÁ„o e profissionalismo em suas atividades operacionais como Policial Militar em nosso municÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 143, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 56 - REQUERIMENTO nº 16 de 2024, ConvocaÁ„o o Secret·rio Municipal de Obras, Helton toledo, para prestar esclarecimentos a respeito do processo de Reforma Do Telhado E.M. Cecilia Cristina De Oliveira. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 148, Tipo: Nominal, Sim: 5, N„o: 6, AbstenÁıes: 0, Resultado: REPROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - N„o ; Cassio Krebs Mandu - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - N„o ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Vinicius Nunes de Barros - N„o ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - N„o Votou ; Jo„o Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - N„o ; Michael Rodrigues Siqueira - N„o ; HÈrcules Ronaldo In·cio da Silva - N„o ; AntÙnio Filho Botelho - Sim ; 57 - REQUERIMENTO nº 17 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Edmilson da Silva Matoss, pelos excelentes serviÁos prestados como bombeiro civil no municÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Edmilson Santos, N˙mero de Protocolo: 155, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 58 - REQUERIMENTO nº 18 de 2024, REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, apÛs ouvido o EgrÈgio Plen·rio, nos termos do inciso IX do Art. 147 da ResoluÁ„o 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Org‚nica do MunicÌpio, que este expediente seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. JosÈ AntÙnio Pereira, solicitando informaÁıes em relaÁ„o ‡ nomeaÁ„o do Senhor JosÈ Benedito Camargo como Diretor do Departamento de Agricultura e Abastecimento. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 171, Tipo: Nominal, Sim: 10, N„o: 1, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cassio Krebs Mandu - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - N„o ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - N„o Votou ; Jo„o Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; HÈrcules Ronaldo In·cio da Silva - Sim ; AntÙnio Filho Botelho - Sim ; 59 - REQUERIMENTO nº 19 de 2024, REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu, Vereador Toninho Val Flor, apÛs ouvido o EgrÈgio Plen·rio, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Embu GuaÁu – Sr. Jose AntÙnio Pereira, sobre Carlos Eduardo Mendes, para que preste as seguintes informaÁıes: Autor: Toninho Valflor, N˙mero de Protocolo: 179, Tipo: Nominal, Sim: 10, N„o: 1, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cassio Krebs Mandu - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - N„o ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - N„o Votou ; Jo„o Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; HÈrcules Ronaldo In·cio da Silva - Sim ; AntÙnio Filho Botelho - Sim ; 60 - REQUERIMENTO nº 20 de 2024, tramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 001/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Reordenação do Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de GÍnero, cria o Fundo Municipal da Diversidade Sexual e GÍnero, estabelece a promoÁ„o de políticas públicas e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na 2ª Sessão Ordin·ria Autor: Prof Colle, Tipo: SimbÛlica, Sim: N„o Informado, N„o: N„o Informado, AbstenÁıes: N„o Informado, Resultado: RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR ; 61 - REQUERIMENTO nº 21 de 2024, tramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativos nº 001 A 021 de 2024, para que possam ser discutidos e votados na 2™ Sess„o Ordin·ria. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 62 - REQUERIMENTO nº 22 de 2024, tramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 001/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Estabelece em caráter excepcional normas para o cadastro de áreas edificadas não tributadas consolidadas até 31 de dezembro de 2023”, para que possa ser discutido e votado na 2™ Sess„o Ordin·ria Autor: Edmilson Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, N„o: 2, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cassio Krebs Mandu - N„o ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - N„o ; Joaquim de Souza Silva - N„o Votou ; Jo„o Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; HÈrcules Ronaldo In·cio da Silva - Sim ; AntÙnio Filho Botelho - Sim ; 63 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2024, D· denominaÁ„o de Rua Rosimira Pereira da ConceiÁ„o; Rua Sebasti„o Rodrigues de Souza; Rua Jo„o Batista dos Santos C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r e Rua Jo„o Batista Dantas Vieira. Autor: Edmilson Santos, N˙mero de Protocolo: 74, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 64 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2024, D· a denominaÁ„o de Rua Marcos Antonio TomÈ dos Santos; Rua Claudio Florencio; Rua Dion Carvalho; Rua Ana Maria de Jesus dos Santos; Rua Arlindo Jo„o Anacleto e Rua Vagner Porto Pereira. Autor: Edmilson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 65 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2024, “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVI«OS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL…TRICA E £GUA NO MUNICÕPIO E D£ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Cassio Krebs, Número de Protocolo: 144, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 66 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2024, D· denominaÁ„o de Viela Reginaldo JosÈ Nogueira Neto, a Viela que faz ligaÁ„o da Rua David Farah e da Rua S„o Bernardo, localizada ao lado da Escola Municipal Etelvina Delfim Simıes, Vila Louro, Embu-GuaÁu. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 146, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 67 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2024, Acrescenta inciso a Lei Ordin·ria n°3.150 de 29 de novembro de 2022, que dispıe sobre a divulgaÁ„o dos dados dos Conselhos Municipais na p·gina Oficial da Prefeitura e C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu Autor: Cassio Krebs, N˙mero de Protocolo: 147, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 68 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2024, “Acrescenta inciso a Lei Ordinária n° 2886 de 14 de dezembro de 2017, que institui a Ficha Limpa Municipal no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo” Autor: Cassio Krebs, Número de Protocolo: 149, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 69 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2024, Inclui no Calend·rio Oficial do MunicÌpio de Embu GuaÁu a Semana da ConscientizaÁ„o ao SuicÌdio, que ocorrer· no mÍs de setembro, com o objetivo de alertar a populaÁ„o sobre a import‚ncia em debater ao tema. Autor: Joaquim da Aposentadoria, N˙mero de Protocolo: 177, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 70 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2024, Inclui no Calendário Oficial do Município de Embu Guaçu a “Semana de Conscientização da Obesidade Infantil e Adulta”, a ser realizada no mês de outubro. Autor: Joaquim da Aposentadoria, N˙mero de Protocolo: 178, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 71 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2024, Dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua Otamiro de Oliveira, antiga Rua Sem Nome. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 180, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 72 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024, Concede Medalha de Dia da Mulher a Senhora Sueli de Moraes Krebs Autor: Cassio Krebs, N˙mero de Protocolo: 145, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 73 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2024, Concede Medalha de MÈrito "Dia Internacional das Mulheres” à Pastora Solange Moraes Siqueira Teodoro. Autor: Engenheiro Barros, N˙mero de Protocolo: 172, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 74 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2024, Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Pastora Eliana Barbosa Ara˙jo e Ara˙jo. Autor: Engenheiro Barros, N˙mero de Protocolo: 173, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 75 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2024, Concede a Medalha das Mulheres a Senhora Emanuela das GraÁas Alves Schunck. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 174, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 76 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2024, Concede Medalha de Dia da Mulher a Senhora Soraia Ribeiro Bauermann Estevam Autor: Cassio Krebs, N˙mero de Protocolo: 175, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 77 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2024, Concede a Medalha das Mulheres a Senhora Carla Gabriela Francisco Santana. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 176, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 78 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2024, Concede Medalha de MÈrito “Dia Internacional da Mulher” à Sra. Silvana Lourdes de Camargo da Silva. Autor: Carlinhos, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 79 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2024, Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional da Mulher” à Sra. Vanessa de Jesus Moraes. Autor: João Sené, N˙mero de Protocolo: 181, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 80 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2024, Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” a Senhorita C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Mylena Santos Santana. Autor: Edmilson Santos, N˙mero de Protocolo: 182, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 81 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2024, Concede Medalha de MÈrito Dia Internacional da Mulher ‡ Senhora Niceia da Cruz dos Santos. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 183, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 82 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2024, Concede Medalha de MÈrito Dia Internacional da Mulher ‡ Senhora Sonia Maria Pereira Mendes. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 184, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 83 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2024, Concede Medalha de MÈrito "Dia Internacional das Mulheres” à Sabrina Aparecida Batista Viana. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 185, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 84 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2024, Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” a Senhora Claudete da Silva GonÁalves. Autor: Edmilson Santos, N˙mero de Protocolo: 186, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 85 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2024, Concede Medalha de MÈrito "Dia Internacional das Mulheres” à Liliana Paes de Lima. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 187, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 86 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2024, Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional da Mulher” à Sra. Gilvete de Aquino Barbosa. Autor: Jo„o SenÈ, N˙mero de Protocolo: 188, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 87 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2024, Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional da Mulher” à Sra. V‚nia L˙cia dos Santos Silva. Autor: Clebinho Jogador, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 88 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2024, Concede Medalha de MÈrito "Dia Internacional da Mulher” à Sra. Renilda Terra Araujo. Autor: Clebinho Jogador, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 89 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2024, Concede Medalha de MÈrito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Samanta Schunck Guedes. Autor: Prof Colle, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 90 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2024, Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Ana Paula Freitas. Autor: Prof Colle, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 91 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2024, Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Dra. Cristiana Hauch de Souza Oliveira. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 92 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2024, Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sra. Maria Vani pedroso de Oliveira Autor: Joaquim da Aposentadoria, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 93 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2024, “Dispõe sobre a ReordenaÁ„o do Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de GÍnero, cria o Fundo Municipal da Diversidade Sexual e GÍnero, estabelece a promoÁ„o de polÌticas p˙blicas e d· outras providÍncias". Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 94 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3 de 2024, ESTABELECE EM CAR£TER EXCEPCIONAL NORMAS PARA O CADASTRO DE £REAS EDIFICADAS NÃO TRIBUTADAS CONSOLIDADAS AT… 31 DE DEZEMBRO DE 2023. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; TEMA LIVRE: 1 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 2 - Maicon Siqueira / PSC ; 3 - Jo„ozinho do Cavalo / PTB ; 4 - Cassio Krebs / CIDADANIA ; 5 - Prof Colle / MDB ; 6 - Clebinho Jogador / Sem partido ; 7 - Toninho Valflor / MDB ; 8 - Carlinhos / REPUBLICANOS EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: OfÌcio nº 01/2024: IndicaÁıes nºs 31; 32; 63 a 65; e 71/2024 - Prefeito Municipal; OfÌcio nº 02/2024: IndicaÁıes nºs 01 a 07; 10; 13; 15; 16; 18; 20; 34; 35; 37; 39; 40; 43 a 49; 54; 57 a 60; 62; 66 a 68; 70; e 72/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Limpeza P˙blica; Of¥cio nº 03/2024: IndicaÁıes nºs 14; 17; 38; 41; 42; 55; 56 e 69/2024 - Secretaria de Tr‚nsito, Transportes e SeguranÁa P˙blica; OfÌcio nº 04/2024: IndicaÁ„o nº 61/2024 - Secretaria Municipal de Sa˙de; DATA ENVIO: 08/02/2024 Lista de PresenÁa na Ordem do Dia: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Cassio Krebs / CIDADANIA ; Clebinho Jogador / Sem partido ; Edmilson Santos / MDB ; Engenheiro Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim da Aposentadoria / PP ; Jo„ozinho do Cavalo / PTB ; Lucas da Sa˙de / PSC ; Maicon Siqueira / PSC ; Prof Colle / MDB ; Toninho Valflor / MDB MatÈrias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3 de 2024, ESTABELECE EM CAR£TER EXCEPCIONAL NORMAS PARA O CADASTRO DE £REAS EDIFICADAS NÃO TRIBUTADAS CONSOLIDADAS AT… 31 DE DEZEMBRO DE 2023. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024, Concede Medalha de Dia da Mulher a Senhora Sueli de Moraes Krebs Autor: Cassio Krebs, N˙mero de Protocolo: 145, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2024, Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Pastora Solange Moraes Siqueira Teodoro. Autor: Engenheiro Barros, N˙mero de Protocolo: 172, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2024, Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Pastora Eliana Barbosa Ara˙jo e Ara˙jo. Autor: Engenheiro Barros, N˙mero de Protocolo: 173, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2024, Concede a Medalha das Mulheres a Senhora Emanuela das GraÁas Alves Schunck. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 174, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2024, Concede Medalha de Dia da Mulher a Senhora Soraia Ribeiro Bauermann Estevam Autor: Cassio Krebs, N˙mero de Protocolo: 175, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2024, Concede a Medalha das Mulheres a Senhora Carla Gabriela Francisco Santana. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 176, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2024, Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sra. Silvana Lourdes de Camargo da Silva. Autor: Carlinhos, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2024, Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional da Mulher” à Sra. Vanessa de Jesus Moraes. Autor: Jo„o SenÈ, N˙mero de Protocolo: 181, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2024, Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” a Senhorita Mylena Santos Santana. Autor: Edmilson Santos, N˙mero de Protocolo: 182, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2024, Concede Medalha de MÈrito Dia Internacional da Mulher ‡ Senhora Niceia da Cruz dos Santos. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 183, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2024, Concede Medalha de MÈrito Dia Internacional da Mulher ‡ Senhora Sonia Maria Pereira Mendes. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 184, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2024, Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Sabrina Aparecida Batista Viana. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 185, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2024, Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” a Senhora Claudete da Silva Gonçalves. Autor: Edmilson Santos, N˙mero de Protocolo: 186, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2024, Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Liliana Paes de Lima. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 187, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2024, Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional da Mulher” ‡ Sra. Gilvete de Aquino Barbosa. Autor: Jo„o SenÈ, N˙mero de Protocolo: 188, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2024, Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional da Mulher” à Sra. Vânia Lúcia dos Santos Silva. Autor: Clebinho Jogador, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2024, Concede Medalha de MÈrito "Dia Internacional da Mulher” à Sra. Renilda Terra Araujo. Autor: Clebinho Jogador, Tipo: Simbólica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 19 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2024, Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Samanta Schunck Guedes. Autor: Prof Colle, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 20 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2024, Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Ana Paula Freitas. Autor: Prof Colle, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 21 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2024, Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Dra. Cristiana Hauch de Souza Oliveira. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 22 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2024, Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sra. Maria Vani pedroso de Oliveira Autor: Joaquim da Aposentadoria, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; EXPLICA«ÃO PESSOAL: 1 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 2 - Prof Colle / MDB ; 3 - Cassio Krebs / CIDADANIA OCORR NCIAS DA SESSÃO: 1 - Iniciando a fase do Expediente, o REQUERIMENTO nº 020 de 2024, de tramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 001/2024 EXEC, foi retirado da Pauta a pedido verbal do Autor, Prof. Colle; 2 - Aprovado Requerimento de Dispensa da Leitura do Expediente; 3 - Informativo: A C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu, informou que os Projetos de Lei nº 20 de 2023, que "Dispıe sobre o fornecimento de absorventes higiÍnicos nas escolas p˙blicas do município", e o Projeto de Lei nº 21 de 2023, que “Dispõe sobre a instituiÁ„o da operaÁ„o Cata Bagulho no municÌpio de Embu-GuaÁu", ambos de autoria do Chefe do Poder Executivo, foram arquivados em conformidade com a solicitaÁ„o contida no OfÌcio nº 095/2023/AD, referente ‡ sua retirada; 4 - O presidente informou que a C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu, por meio das Comissıes Permanentes do Poder Legislativo, convida a população em geral e a quem mais possa interessar para a “AUDIÊNCIA PÚBLICA” relativa à Prestação de Contas da Secretaria Municipal da Educação e da Sa˙de, e do Cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura de Embu-GuaÁu - III Quadrimestre 2023, que ser„o realizadas na C‚mara Municipal nos dias: Cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura de EmbuGuaÁu - Dia 28 de fevereiro de 2024, ‡s 09h00; Secret·ria Municipal da EducaÁ„o - Dia 29 de fevereiro de 2024, ‡s 09h00; Secret·ria Municipal da Sa˙de - Dia 29 de fevereiro de 2024, ‡s 11h00; 5 - Em virtude da aprovaÁ„o dos Requerimentos de UrgÍncia nº 021 e 022/2024, o Presidente suspendeu a C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r sess„o por 10 minutos para que a Comiss„o emitisse seus Pareceres; 6 - Aprovado Requerimento de VotaÁ„o em Bloco dos Projetos de Decreto Legislativo de nºs 01 a 21/2024 incluÌdos na pauta da Ordem do Dia da presente Sess„o Ordin·ria. CONSIDERA«’ES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sess„o Ordin·ria, fazendo parte desta ata o link com a gravaÁ„o https://www.youtube.com/watch?v=VkqgVxSipuU da respectiva Sess„o. ApÛs a sua aprovaÁ„o ser· autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria; ________________________, 1º Secret·rio Vereador HÈrcules Ronaldo In·cio da Silva – Prof. Colle; ________________________, 2º Secret·rio Vereador Carlos Alberto da Silva – Carlinhos.
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C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 02™ Sess„o Ordin·ria 20/02/2024 1. Proposituras de autoria do Vereador Carlinhos: Projeto de Decreto Legislativo de nº 007/2024 - Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sra. Silvana Lourdes de Camargo da Silva. 2. Proposituras de autoria do Vereador Cassio Krebs: Projeto de Lei de nº 005/2024 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL…TRICA E £GUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto de Lei de nº 007/2024 - Acrescenta inciso a Lei Ordin·ria n°3.150 de 29 de novembro de 2022, que dispıe sobre a divulgaÁ„o dos dados dos Conselhos Municipais na p·gina Oficial da Prefeitura e C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu. Projeto de Lei de nº 008/2024 - “Acrescenta inciso a Lei Ordinária n° 2886 de 14 de dezembro de 2017, que institui a Ficha Limpa Municipal no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo.” Projeto de Decreto Legislativo de nº 001/2024 - Concede Medalha de Dia da Mulher a Senhora Sueli de Moraes Krebs. Projeto de Decreto Legislativo de nº 005/2024 - Concede Medalha de Dia da Mulher a Senhora Soraia Ribeiro Bauermann Estevam IndicaÁ„o de nº 073/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que inclua no cronograma de serviÁos, a extens„o da rede da iluminaÁ„o p˙blica, no endereÁo referido abaixo: Estrada JosÈ Vieira, bairro Olaria. IndicaÁ„o de nº 074/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que inclua no cronograma de serviÁos o DESASSOREAMENTO (limpeza) do cÛrrego localizado na Rua Luzia Bonilha Jord„o, bairro Boa Vista IndicaÁ„o de nº 075/2024 - INDICA ao Secretaria Municipal de EducaÁ„o, que se inscreva para credenciamento, atravÈs de edital, afim de trazer para o municÌpio um Polo de estudos da Universidade Virtual do Estado de S„o Paulo- UNIVESP. IndicaÁ„o de nº 076/2024 - INDICA ao Secretaria Municipal de EducaÁ„o, que inclua no cronograma de serviÁos a manutenÁ„o na caixa coletora de esgoto na Escola Municipal Benedito AntÙnio Cezarino, bairro FlÛrida. IndicaÁ„o de nº 077/2024 - IINDICA ao Secret·rio Municipal de FiscalizaÁ„o e Meio- Ambiente, que inclua no cronograma de serviÁos, a fiscalizaÁ„o da obra dos PrÈdios do Vila Dirce. C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r IndicaÁ„o de nº 078/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos, a continuaÁ„o da pavimentaÁ„o asf·ltica, na Rua Aruan„, bairro Jardim Represa- CipÛ. IndicaÁ„o de nº 079/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos a capina e roÁada, bem como o cata-bagulho, na Rua AndrÈ Stuch, bairro Filipinho. IndicaÁ„o de nº 080/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que inclua no cronograma de serviÁos junto ‡ SABESP a realizaÁ„o de manutenÁ„o da Rua Jose Roschel Schunck, bairro Centro, que devido as obras da SABESP a via “afundou” causando danos na rede de esgoto dos moradores. IndicaÁ„o de nº 099/2024 - INDICA Secretaria de Sa˙de, que fixe nas unidades b·sicas de sa˙de, cartazes informativos sobre o atendimento preferencial a pessoa portadora do Transtorno do Espectro Autista – TEA, conforme prevÍ a Lei Federal 14.626/2023. IndicaÁ„o de nº 100/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento na Estrada das Bateias, bairro Congonhal. 3. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Projeto de Decreto Legislativo de nº 016/2024 - Concede Medalha de MÈrito "Dia Internacional da Mulher” à Sra. Vânia Lúcia dos Santos Silva. Projeto de Decreto Legislativo de nº 017/2024 - Concede Medalha de MÈrito "Dia Internacional da Mulher” à Sra. Renilda Terra Araujo. 4. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: Projeto de Lei de nº 002/2024 - D· denominaÁ„o de Rua Rosimira Pereira da ConceiÁ„o; Rua Sebasti„o Rodrigues de Souza; Rua Jo„o Batista dos Santos e Rua Jo„o Batista Dantas Vieira. Projeto de Lei de nº 004/2024 - D· a denominaÁ„o de Rua Marcos Antonio TomÈ dos Santos; Rua Claudio Florencio; Rua Dion Carvalho; Rua Ana Maria de Jesus dos Santos; Rua Arlindo Jo„o Anacleto e Rua Vagner Porto Pereira. Projeto de Decreto Legislativo de nº 009/2024 - Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” a Senhorita Mylena Santos Santana. Projeto de Decreto Legislativo de nº 013/2024 - Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” a Senhora Claudete da Silva Gonçalves. Requerimento de nº 017/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Edmilson da Silva Matoss, pelos excelentes serviÁos prestados como bombeiro civil no municÌpio de Embu-GuaÁu. IndicaÁ„o de nº 008/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio a realizaÁ„o do serviÁo de PODA DE ARVORE em car·ter de urgÍncia na Rua PompÈia (altura do n˙mero 27) localizada no bairro Pir‚mides (km 52 da Estrada do Santa Rita).ndicaÁ„o de nº 009/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio que designe ao setor competente a inclus„o no cronograma o serviÁo de MANUTEN«ÃO de rua, no endereÁo referido, no bairro ItororÛ: - Rua Justilia Soares Martins Vieira. C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r IndicaÁ„o de nº 011/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio que designe ao setor competente a inclus„o no cronograma o serviÁo de MANUTEN«ÃO de rua, no endereÁo referido, no bairro Colibris: - Rua Carolina de Lima Gilioli IndicaÁ„o de nº 012/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio que designe ao setor competente a inclus„o no cronograma o serviÁo de limpeza e roÁada, no endereÁo referido, no bairro Parque S„o Lucas - CipÛ: - Viela Sebasti„o Felipe IndicaÁ„o de nº 019/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio que designe ao setor competente a inclus„o no cronograma o serviÁo MANUTEN«ÃO, com m·quina patrol, no endereÁo referido, no bairro Colibris: - Rua Kendi Nakaharada. IndicaÁ„o de nº 036/2024 - INDICA ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem), que realize em car·ter de urgÍncia a retirada de barranco obstruindo a pista no endereÁo referido abaixo: - Rodovia JosÈ Simıes Louro J˙nior (altura do km 39,5). IndicaÁ„o de nº 050/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que inclua no cronograma de serviÁos a realizaÁ„o de instalaÁ„o de braÁo e bico de iluminaÁ„o p˙blica no endereÁo referido abaixo: - Rua S„o Pedro no bairro Jardim Progresso. IndicaÁ„o de nº 051/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio que designe ao setor competente a inclus„o no cronograma o serviÁo PODA DE £RVORE, no endereÁo referido, no bairro Flamingo: - Rua Ventuil Pedro Ferreira, altura do n˙mero 200 IndicaÁ„o de nº 052/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio que designe ao setor competente a inclus„o no cronograma o serviÁo MANUTEN«ÃO de rua, no endereÁo referido, no bairro Ch·cara dos Amigos: - Estrada Municipal Guarita IndicaÁ„o de nº 053/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio que designe ao setor competente a inclus„o no cronograma o serviÁo MANUTEN«ÃO com PODA DE GALHOS na extens„o da Rodovia JosÈ Simıes Louro J˙nior, altura do km 40 ao 36. IndicaÁ„o de nº 101/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio que inclua no cronograma de serviÁos a MANUTEN«ÃO com operaÁ„o TAPA BURACO na Rua Dona OlÌvia Faria Nogueira, no bairro Santo EgÌdio. IndicaÁ„o de nº 102/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que determine a Companhia de EletrificaÁ„o da Regi„o de Itapecerica da Serra (CERIS) o reposicionamento de poste com grande possibilidade de queda localizado no endereÁo referido abaixo: - Estrada Noel Pires, altura do n˙mero 3822 no bairro Sapateiro. IndicaÁ„o de nº 103/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que inclua no cronograma de serviÁos a realizaÁ„o de poda de ·rvore no endereÁo referido abaixo: - Unidade B·sica de Sa˙de do bairro Jardim Progresso. IndicaÁ„o de nº 104/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que inclua no cronograma de serviÁos a realizaÁ„o de operaÁ„o tapa-buraco no endereÁo referido abaixo: C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r - Rua Agenor Barbosa de Ara˙jo no bairro Sapateiro. 5. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: Projeto de Decreto Legislativo de nº 002/2024 - Concede Medalha de MÈrito "Dia Internacional das Mulheres” à Pastora Solange Moraes Siqueira Teodoro. Projeto de Decreto Legislativo de nº 003/2024 - Concede Medalha de MÈrito "Dia Internacional das Mulheres” à Pastora Eliana Barbosa Araújo e Araújo. 6. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: Projeto de Lei de nº 006/2024 - D· denominaÁ„o de Viela Reginaldo JosÈ Nogueira Neto, a Viela que faz ligaÁ„o da Rua David Farah e da Rua S„o Bernardo, localizada ao lado da Escola Municipal Etelvina Delfim Simıes, Vila Louro, Embu-GuaÁu. *Requerimento de nº 016/2024 - ConvocaÁ„o o Secret·rio Municipal de Obras, Helton toledo, para prestar esclarecimentos a respeito do processo de Reforma Do Telhado E.M. Cecilia Cristina De Oliveira. *Requerimento de nº 018/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da C‚mara Municipal de EmbuGuaÁu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, apÛs ouvido o EgrÈgio Plen·rio, nos termos do inciso IX do Art. 147 da ResoluÁ„o 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Org‚nica do MunicÌpio, que este expediente seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. JosÈ AntÙnio Pereira, solicitando informaÁıes em relaÁ„o ‡ nomeaÁ„o do Senhor JosÈ Benedito Camargo como Diretor do Departamento de Agricultura e Abastecimento. IndicaÁ„o de nº 081/2024 - INDICA ‡ Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que inclua, no cronograma de serviÁos, a manutenÁ„o de iluminaÁ„o p˙blica na rua Manuel de Freitas, bairro Jardim EmÌlia. IndicaÁ„o de nº 082/2024 - INDICA ‡ Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que inclua, com urgÍncia, no cronograma de serviÁos, o motonivelamento e cascalhamento na rua Pedro de Oliveira (prÛxima ao Restaurante Viola), bairro Vale das Fontes, Embu-GuaÁu - SP, CEP 06900-000. IndicaÁ„o de nº 083/2024 - INDICA ‡ Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que inclua, com urgÍncia, no cronograma de serviÁos, a manutenÁ„o da ponte que est· parcialmente destruÌda devido a aÁıes das chuvas na rua AntÙnio LourenÁo da Silva, bairro Lot. Vale Florido (Vale Tranquilo), Embu-GuaÁu – SP CEP 06900-000. 7. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Projeto de Lei de nº 009/2024 - Inclui no Calend·rio Oficial do MunicÌpio de Embu GuaÁu a Semana da ConscientizaÁ„o ao SuicÌdio, que ocorrer· no mÍs de setembro, com o objetivo de alertar a populaÁ„o sobre a import‚ncia em debater ao tema. Projeto de Lei de nº 010/2024 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Embu Guaçu a “Semana de Conscientização da Obesidade Infantil e Adulta”, a ser realizada no mês de outubro. Projeto de Decreto Legislativo de nº 20/2024 - Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Dra. Cristiana Hauch de Souza Oliveira. C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Projeto de Decreto Legislativo de nº 021/2024 - Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sra. Maria Vani Pedroso de Oliveira. IndicaÁ„o de nº 105/2024 - INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, JosÈ AntÙnio Pereira, que estude a possibilidade de um Plano de ContingÍncia, para monitoramento durante o Inverno (Inverno Solid·rio). IndicaÁ„o de nº 106/2024 - INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, JosÈ AntÙnio Pereira, que estude a viabilidade de criar um Plano de ContingÍncia, com vistas a monitorar as decorrentes ondas de calor que acontecem durante o ver„o. 8. Proposituras de autoria do Vereador Jo„o SenÈ: Projeto de Decreto Legislativo de nº 008/2024 - Concede Medalha de MÈrito "Dia Internacional da Mulher” à Sra. Vanessa de Jesus Moraes. Projeto de Decreto Legislativo de nº 015/2024 - Concede Medalha de MÈrito "Dia Internacional da Mulher” à Sra. Gilvete de Aquino Barbosa. IndicaÁ„o de nº 084/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de tapa-buracos no endereÁo referido abaixo: Rua Lourival Vieira da Silva – Martins Fontes. IndicaÁ„o de nº 085/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de roÁada, limpeza e retirada de terra e entulho das calÁadas no endereÁo referido abaixo: Rua Lourival Vieira da Silva – Martins Fontes. IndicaÁ„o de nº 086/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que determine ao departamento respons·vel a inclus„o no cronograma de serviÁos de extens„o de 04 pontos de iluminaÁ„o no endereÁo referido abaixo: Rua Charqueado – Parque Boa Vista. IndicaÁ„o de nº 087/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de manutenÁ„o de bueiros no endereÁo referido abaixo: Rua Benedito Jandira Soares (em frente ao Supermercado Ayumi) – CipÛ. IndicaÁ„o de nº 088/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de limpeza de vias no endereÁo referido abaixo: Rua Dorival Viveiros da Silva – Martins Fontes. 9. Proposituras de autoria do Vereador Jo„ozinho do Cavalo: Projeto de Decreto Legislativo de nº 010/2024 - Concede Medalha de MÈrito Dia Internacional da Mulher ‡ Senhora Niceia da Cruz dos Santos. Projeto de Decreto Legislativo de nº 011/2024 - Concede Medalha de MÈrito Dia Internacional da Mulher ‡ Senhora Sonia Maria Pereira Mendes. C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r IndicaÁ„o de nº 089/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que inclua no cronograma de serviÁos a verificaÁ„o em car·ter de urgÍncia de abertura de buraco na via na Rua JosÈ Domingues de Andrade, 403 - Ch·caras FlÛrida. IndicaÁ„o de nº 090/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviÁos a verificaÁ„o em car·ter de urgÍncia de abertura de buraco na via na Rua JosÈ Domingues de Andrade, 403 - Ch·caras FlÛrida. IndicaÁ„o de nº 091/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Obras, que inclua no cronograma de serviÁos a verificaÁ„o em car·ter de urgÍncia de abertura de buraco na via na Rua JosÈ Domingues de Andrade, 403 - Ch·caras FlÛrida. 10. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Sa˙de: Projeto de Decreto Legislativo de nº 012/2024 - Concede Medalha de MÈrito "Dia Internacional das Mulheres” à Sabrina Aparecida Batista Viana. Projeto de Decreto Legislativo de nº 14/2024 - Concede Medalha de MÈrito "Dia Internacional das Mulheres” à Liliana Paes de Lima. IndicaÁ„o de nº 092/2024 - INDICA ‡ Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos o cascalhamento e nivelamento no endereÁo referido abaixo: Estrada Jo„o AntÙnio Rodrigues, Bairro: Jardim dos Pacas IndicaÁ„o de nº 093/2024 - INDICA ‡ Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos o cascalhamento e nivelamento no endereÁo referido abaixo: Rua Gama, Bairro: parque S„o Paulo 11. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Projeto de Decreto Legislativo de nº 004/2024 - Concede a Medalha das Mulheres a Senhora Emanuela das GraÁas Alves Schunck. Projeto de Decreto Legislativo de nº 006/2024 - Concede a Medalha das Mulheres a Senhora Carla Gabriela Francisco Santana. Requerimento de nº 014/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Sr. Marcos Jesus do Carmo, pela excelÍncia e dedicaÁ„o no seu trabalho prestado ‡ cidade de Embu-GuaÁu como Chefe da Divis„o de Limpeza e ManutenÁ„o de PraÁas, Parques e Jardins. Requerimento de nº 015/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o soldado PM Cleber de S„o Miguel Oliveira por sua dedicaÁ„o e profissionalismo em suas atividades operacionais como Policial Militar em nosso municÌpio de Embu-GuaÁu. IndicaÁ„o de nº 094/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que designe ao departamento respons·vel que verifique falhas na iluminaÁ„o no endereÁo referido abaixo: Rua Jo„o Baptista de Azevedo, bairro do Val Flor. C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r IndicaÁ„o de nº 095/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de roÁada e operaÁ„o tapa-buracos nos endereÁos referidos abaixo, ambos no bairro dos Colibris: Rua Paulino Vieira da Silva Avenida JosÈ Hessel IndicaÁ„o de nº 096/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de FiscalizaÁ„o, que fiscalize o terreno baldio situado no seguinte endereÁo abaixo: Rua Jo„o Pereira Rodrigues Filho, entre os n˙meros 45 e 87, no bairro do Jd. Boa Vista. IndicaÁ„o de nº 097/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento na Avenida Riviera, no bairro do Flamingo. IndicaÁ„o de nº 098/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de roÁada e manutenÁ„o a Rua IndependÍncia, no Centro, mais precisamente na calÁada ao lado do muro da Delegacia da PolÌcia Militar. IndicaÁ„o de nº 107/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento as referidas ruas abaixo, todas situadas no bairro Jardim LÌdia Maria: Rua Henrique Benedetti Rua Leonardo Scaciotti Neto Rua Luiz £vila Macedo Rua Humberto Rodella IndicaÁ„o de nº 108/2024 - INDICA ‡ Secret·ria Municipal de Sa˙de, que inclua no cronograma de serviÁos de fiscalizaÁ„o e prevenÁ„o dos Agentes de Endemias, o seguinte endereÁo abaixo, que encontrasse abandonado, podendo haver focos do mosquito da dengue: Rua das Imbuias, 32 – bairro Cipozinho. IndicaÁ„o de nº 109/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Meio Ambiente que avalie a possibilidade de supress„o de uma ·rvore localizada na rua S„o Sebasti„o, 412 no bairro Vila Louro, pois a mesma est· comprometendo o imÛvel. 12. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: Projeto de Lei de nº 011/2024 - Dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua Otamiro de Oliveira, antiga Rua Sem Nome. Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2024 - Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Samanta Schunck Guedes. Projeto de Decreto Legislativo de nº 019/2024 - Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Ana Paula Freitas. C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r IndicaÁ„o de nº 110/2024 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Charqueado - Distrito do CipÛ. IndicaÁ„o de nº 111/2024 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de capina a Rua Sim„o Stelita de Souza – Ch·cara AvaÌ. IndicaÁ„o de nº 112/2024 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos operaÁ„o Tapa-Buraco, a Rua Jo„o Schunck, no Bairro Vila Santista. IndicaÁ„o de nº 113/2024 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos operaÁ„o Tapa-Buraco, a Rua Deise da Costa, no Bairro Parque S„o Paulo. IndicaÁ„o de nº 114/2024 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos operaÁ„o Tapa-Buraco, a Rua LuÌz Schunck, no Bairro Ch·cara ItororÛ. IndicaÁ„o de nº 115/2024 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos operaÁ„o Tapa-Buraco, a Rua Filarina Alves de Oliveira, no Bairro Parque S„o Paulo. IndicaÁ„o de nº 116/2024 - INDICA a Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte, que inclua no cronograma de serviÁos de colocaÁ„o de placa de sinalizaÁ„o a Rua JosÈ Wanderlei Pinto – Jardim IpÍ. 13. Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: *Requerimento de nº 019/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da C‚mara Municipal de EmbuGuaÁu, Vereador Joaquim de Souza Silva, apÛs ouvido o EgrÈgio Plen·rio, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Embu-GuaÁu – Sr. Jose AntÙnio Pereira, para que preste esclarecimentos sobre o servidor p˙blico Carlos Eduardo Mendes. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SER£ DISCUTIDO E VOTADO