| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2024-04-16 |
| native_id | 159 |
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C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 10™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2024 da 4™ Sess„o Legislativa da 14™ Legislatura Identificação B·sica: Tipo de Sess„o: SESSÃO ORDIN£RIA ; Abertura: 16/04/2024 - 10:00 ; Encerramento: 12:02 Mesa Diretora: Presidente: Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO ; Primeiro-Secret·rio: Prof Colle / UNIÃO ; Segundo-Secret·rio: Carlinhos / REPUBLICANOS Lista de PresenÁa na Sess„o: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Cassio Krebs / PSD ; Clebinho Jogador / PODE ; Edmilson Santos / UNIÃO ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO ; Jo„o SenÈ / UNIÃO ; Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Prof Colle / UNIÃO ; Toninho Valflor / UNIÃO ABERTURA DA SESSÃO: Havendo n˙mero legal e invocando a proteÁ„o de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 10™ (dÈcima) Sess„o Ordin·ria de 2024. LEITURA DA BIBLIA: Maicon Siqueira APRECIA«ÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 09™ (nona) Sess„o Ordin·ria de 2024: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: OfÌcio nº 77-2024-SME - RESP IND 075- 2024 Portarias nºs 178 ‡ 198-2024 EXEC Projeto de Lei Complementar nº 10/2024 EXEC Projeto de Lei Complementar nº 12/2024 EXEC EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS: - MatÈrias do Expediente: 1 - INDICA«ÃO nº 307 de 2024, INDICA ‡ Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que inclua, no cronograma de serviÁos, a manutenÁ„o da iluminaÁ„o p˙blica, a roÁagem e a limpeza da alameda dos Bandeirantes, altura do n. 52. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 470, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 2 - INDICA«ÃO nº 308 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal e Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o recapeamento da Avenida Alameda dos Eucaliptos, no Bairro S„o JosÈ. Autor: Joaquim da Aposentadoria, N˙mero de Protocolo: 471, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 3 – INDICA«ÃO nº 309 de 2024, INDICA ao Prefeito Municipal, JosÈ AntÙnio Pereira, que inclua no cronograma de iluminaÁ„o p˙blica, a instalaÁ„o de 2 (dois) pontos de iluminaÁ„o na Estrada Mina de Ouro, sendo um no KM 44,5 e outro no km 44,55. Autor: Joaquim da Aposentadoria, N˙mero de Protocolo: 472, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 4 - INDICA«ÃO nº 310 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos a roÁada da Rua Maria Guiomar de Souza no Bairro Filipinho. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 473, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 5 - INDICA«ÃO nº 311 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos, roÁada e tapa buracos na Alameda dos Bandeirantes no Bairro FlÛrida. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 474, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 6 - INDICA«ÃO nº 312 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento a Rua das Paineiras no Bairro Granjinha. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 475, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 7 - INDICA«ÃO nº 313 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r de SeguranÁa, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviÁos uma placa de sinalizaÁ„o indicando a capacidade máxima de carga de 10 toneladas no seguinte endereço: • Estrada dos Pacas, Jardim Santa Lucia, prÛximo ao cruzamento com a Estrada Mina de Ouro. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 476, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 8 - INDICA«ÃO nº 314 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos a roÁada da Rua Carolina de Lima Gilioli no Bairro Colibris. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 477, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 9 - INDICA«ÃO nº 315 de 2024, INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviÁos a extens„o de rede de iluminação pública no endereço referido abaixo no Bairro Flórida: • Rua Odete de Moraes Chaves Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 478, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 10 - INDICA«ÃO nº 316 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos tapa buracos a Alameda Bandeirantes. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 479, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 11 - INDICA«ÃO nº 317 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Vergueiro. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 480, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 12 - INDICA«ÃO nº 318 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Tanabinho. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 481, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 13 - INDICA«ÃO nº 319 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Baygton. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 482, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 14 - INDICA«ÃO nº 320 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos a troca de linha de tubo da Estrada Municipal Dr. Casimiro no Bairro Penteado. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 484, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 15 - INDICA«ÃO nº 321 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Municipal BatÈia. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 485, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 16 - INDICA«ÃO nº 322 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Municipal dos Pacas. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 486, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 17 - INDICA«ÃO nº 323 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos a troca de linha de tubo da Estrada Municipal do Vergueiro. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 487, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 18 - INDICA«ÃO nº 324 de 2024, INDICA ‡ Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos o cascalhamento e nivelamento no endereÁo referido abaixo: Rua JosÈ Lara - ItororÛ Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 490, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 19 - INDICA«ÃO nº 325 de 2024, INDICA · Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de manutenÁ„o asf·ltica (tapa buraco) no endereÁo referido abaixo: Rua Miguel Rodrigues – Recreio. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 491, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 20 - INDICA«ÃO nº 326 de 2024, INDICA · Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de manutenÁ„o asf·ltica (tapa buraco) no endereÁo referido abaixo: Rua Volunt·rios do Amor – Parque S„o Paulo. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 492, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 21 - INDICA«ÃO nº 327 de 2024, INDICA · Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de manutenÁ„o asf·ltica C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r (tapa buraco) no endereÁo referido abaixo: Rua Gilberto de Morais – ItororÛ. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 493, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 22 - INDICA«ÃO nº 328 de 2024, INDICA · Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de manutenÁ„o asf·ltica (tapa buraco) no endereÁo referido abaixo: Rua Alameda da RenovaÁ„o – Sol Nascente. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 494, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 23 - INDICA«ÃO nº 329 de 2024, INDICA · Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de manutenÁ„o asf·ltica (tapa buraco) no endereÁo referido abaixo: Rua S„o Sebasti„o – Vila Santista CipÛ. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 495, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 24 - INDICA«ÃO nº 330 de 2024, INDICA ‡ Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos o cascalhamento e nivelamento no endereÁo referido abaixo: Rua Hermelinda Miranda dos santos – Jardim da Represa do CipÛ Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 496, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 25 - INDICA«ÃO nº 331 de 2024, INDICA ‡ Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos o cascalhamento e nivelamento no endereÁo referido abaixo: Rua Salvador ConceiÁ„o- ItororÛ Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 497, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 26 - INDICA«ÃO nº 332 de 2024, INDICA ‡ Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos o cascalhamento e nivelamento no endereÁo referido abaixo: Rua Gabriel Campos de Andrade – ItororÛ Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 498, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 27 - INDICA«ÃO nº 333 de 2024, INDICA · Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de manutenÁ„o asf·ltica (tapa buraco) no endereÁo referido abaixo: Rua do Orfanato – Parque Alvorada. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 499, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 28 - INDICA«ÃO nº 334 de 2024, INDICA ‡ Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos a inspeÁ„o da via entre os n˙meros 60 ao 83, pois est· correndo esgoto na sarjeta, no endereÁo referido abaixo: Rua Beta - Parque S„o Paulo. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 500, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 29 - INDICA«ÃO nº 335 de 2024, INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que insira no cronograma, junto ‡ SABESP, a possibilidade de extens„o de rede de ·gua no endereÁo referido abaixo: Rua Sebasti„o Marques de Mello, localizada no bairro Ch·cara dos Amigos. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 501, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 30 - INDICA«ÃO nº 336 de 2024, INDICA ‡ SABESP, que avalie a possibilidade de efetuar uma manutenÁ„o nos canos que est„o expostos correndo risco de estourar na Rua Henrique Benedetti localizada no antigo bairro Ch. LÌdia Maria, hoje chamado tambÈm de FlÛrida. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 502, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 31 - INDICA«ÃO nº 337 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de roÁada e limpeza no cruzamento das ruas: Estrada Municipal BrasÌlio Vieira e Estrada Municipal JosÈ Vieira, localizadas no bairro do Sapateiro. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 503, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 32 - INDICA«ÃO nº 338 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento e tambÈm serviÁos de roÁada as seguintes ruas localizadas no bairro Parque S„o Paulo: Rua Franc Tisovec; Rua Beta; Rua Teta. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 504, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 33 - INDICA«ÃO nº 339 de 2024, INDICA ‡ SABESP, que avalie a possibilidade de extens„o de rede de esgoto no endereÁo referido abaixo: Rua das Ameixeiras, localizada no bairro do Val Flor. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 505, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 34 - INDICA«ÃO nº 340 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de roÁada e limpeza a rua Brasil no Jardim EmÌlia, em frente ‡ E. E. Paschoal Carlos Magno. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 507, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 35 - INDICA«ÃO nº 341 de 2024, INDICA ao Prefeito C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r do MunicÌpio que viabilize junto ao Ûrg„o respons·vel SABESP, que verifique e faÁa a manutenÁ„o dos canos que est„o expostos correndo risco de estourar na Rua Henrique Benedetti, antigo bairro Jd. LÌdia Maria, hoje chamado de FlÛrida. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 508, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 36 - INDICA«ÃO nº 342 de 2024, INDICA ‡ SABESP, que avalie a possibilidade de extens„o de rede de ·gua no endereÁo referido abaixo: Estrada Sebasti„o Marques de Mello, localizada no bairro Ch·cara dos Amigos. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 509, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 37 - INDICA«ÃO nº 343 de 2024, INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que insira no cronograma, junto ‡ SABESP, a possibilidade de extens„o de rede de esgoto no endereÁo referido abaixo: Rua das Ameixeiras, localizada no bairro do Val Flor. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 510, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 38 - INDICA«ÃO nº 344 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de roÁada e limpeza a rua Darci de Moraes localizada no bairro do FlÛrida, na calÁada do CRAS. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 511, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 39 - INDICA«ÃO nº 345 de 2024, INDICA ‡ SABESP, que avalie a possibilidade de extens„o de rede de esgoto em todas as ruas do antigo bairro Jardim Aqu·rio, hoje chamado tambÈm de Filipinho. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 512, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 40 - INDICA«ÃO nº 346 de 2024, INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que insira no cronograma, junto ‡ SABESP, a possibilidade de extens„o de rede de esgoto em todas as ruas do antigo bairro Jardim Aqu·rio, hoje chamado tambÈm de Filipinho. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 513, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 41 - INDICA«ÃO nº 347 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviÁos a implantaÁ„o de um ponto de ônibus no seguinte endereço abaixo: • Estrada Municipal Gerassi, próximo ao cruzamento com a Estrada Municipal da Boava, Bairro Santa FÈ. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 515, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 42 - INDICA«ÃO nº 348 de 2024, INDICA, ‡ Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos a necessidade de nivelamento e calÁamento da Viela Lizino dos Santos localizada no bairro Jardim EmÌlia. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 525, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida 43 - REQUERIMENTO nº 88 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO ao Senhor Gilmar AntÙnio da Silva Pindoba, que demonstrou coragem, altruÌsmo e dedicaÁ„o ao prestar socorro em uma situaÁ„o de emergÍncia. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 483, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 44 - REQUERIMENTO nº 89 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Parada ObrigatÛria Burguers, pelo excelente serviÁo prestado a Cidade de Embu-GuaÁu. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 488, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 45 - REQUERIMENTO nº 90 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO ao Senhor JosÈ Carlos Ferreira, que demonstrou coragem, altruÌsmo e dedicaÁ„o ao prestar socorro em uma situaÁ„o de emergÍncia. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 489, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 46 - REQUERIMENTO nº 91 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Sr. Luiz Fernandes Donizete de Souza pela excelÍncia e dedicaÁ„o no seu trabalho prestado ‡ cidade de Embu-GuaÁu como Oper·rio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 506, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 47 - REQUERIMENTO nº 92 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Sr. MoisÈs Francisco Cardoso, pelos excelentes serviÁos prestados ao MunicÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 514, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 48 - REQUERIMENTO nº 93 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Gabriela de Almeida Moura pela excelÍncia e dedicaÁ„o no seu trabalho prestado ‡ cidade de Embu-GuaÁu como Gerente de Divis„o da Sabesp. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 526, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 49 - C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r REQUERIMENTO nº 94 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Sr. JosÈ Francisco Costa Ribeiro pela excelÍncia e dedicaÁ„o no seu trabalho prestado ‡ cidade de Embu-GuaÁu como Agente de Saneamento Ambiental da Sabesp. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 527, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 50 - REQUERIMENTO nº 95 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Sr. Abiatar Castro de Oliveira pela excelÍncia e dedicaÁ„o no seu trabalho prestado ‡ cidade de Embu-GuaÁu como Gerente de Departamento da Sabesp. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 528, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 51 - REQUERIMENTO nº 96 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Sr. AluÌzio Martiniano Silva pela excelÍncia e dedicaÁ„o no seu trabalho prestado ‡ cidade de Embu-GuaÁu como Gerente de Divis„o da Sabesp. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 529, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 52 - REQUERIMENTO nº 97 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Sr. Luiz Silvino de Lima pela excelÍncia e dedicaÁ„o no seu trabalho prestado ‡ cidade de Embu-GuaÁu como Agente de Saneamento Ambiental da Sabesp. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 530, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 53 - REQUERIMENTO nº 98 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Sr. Nei Rom„o da Silva pela excelÍncia e dedicaÁ„o no seu trabalho prestado ‡ cidade de Embu-GuaÁu como TÈcnico em Gest„o da Sabesp. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 531, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 54 - REQUERIMENTO nº 99 de 2024, REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 029/2024, de autoria do Vereador Engenheiro Barros, que “Altera o Evento Marcha para Jesus, para o mês de junho de cada ano”, para que possa ser discutido e votado na 10™ Sess„o Ordin·ria. Autor: Engenheiro Barros, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 55 - REQUERIMENTO nº 100 de 2024, REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a cessão de servidores públicos entre órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e dos Poderes Legislativo e Judiciário, e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na 10™ Sess„o Ordin·ria. Autor: Jo„o SenÈ, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 56 - REQUERIMENTO nº 101 de 2024, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Acrescenta à Lei Complementar n°197, de 02 de Abril de 2024 o Título “DOS ADICIONAIS” e o artigo 23-A que dispıe: “A concessão do adicional de risco de vida será correspondente a 50% (cinquenta por cento) do sal·rio base”, para que possa ser discutido e votado na 10ª Sessão Ordinária. Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: Nominal, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cassio Krebs Mandu - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - N„o Votou ; Jo„o Reimberg de Jesus - Sim ; Jo„o Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; HÈrcules Ronaldo In·cio da Silva - Sim ; AntÙnio Filho Botelho - Sim ; 57 - REQUERIMENTO nº 102 de 2024, REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 028/2024, de autoria do Vereador Carlinhos, que “Institui o Dia Municipal “Open Embu-GuaÁu de JiuJitsu” no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu”, para que possa ser discutido e votado na 10™ Sess„o Ordin·ria. Autor: Carlinhos, Tipo: Nominal, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cassio Krebs Mandu - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - N„o Votou ; Jo„o Reimberg de Jesus - Sim ; Jo„o Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; HÈrcules Ronaldo In·cio da Silva - Sim ; AntÙnio Filho Botelho - Sim ; 58 - MO«ÃO nº 4 de 2024, MoÁ„o de Apelo, ao Governo do Estado de S„o Paulo pela RegulamentaÁ„o da Lei Estadual Nº 17.744, de 12 C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r de setembro de 2023. Autor: Prof Colle, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 59 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2024, Dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua AntÙnio Rainha, antiga Rua sem nome. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 522, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 60 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2024, Dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua Arlindo Mendes Trindade, antiga Rua sem nome. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 523, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 61 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2024, Institui o Dia Municipal “Open Embu-GuaÁu de Jiu-Jitsu” no calendário oficial do Município de Embu-GuaÁu e d· outras providÍncias. Autor: Carlinhos, N˙mero de Protocolo: 524, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 62 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2024, Altera o Evento Marcha para Jesus, para o mÍs de junho de cada ano. Autor: Engenheiro Barros, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 63 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 34 de 2024, Concede Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” a Senhora Charlene Gisele de Abreu Castro. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 516, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 64 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35 de 2024, Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Ed Carlos Alves Teixeira. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 517, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 65 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 36 de 2024, Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Walter Pereira Marques. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 518, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 66 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 37 de 2024, Concede Diploma de Gratid„o do MunicÌpio ao Senhor JosÈ Williams da Silva Costa Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 519, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 67 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 38 de 2024, Concede Medalha de MÈrito “Dia do Trabalhador”. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 520, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 68 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 39 de 2024, Concede TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense ao Senhor JosÈ Pascoal da Silva. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 521, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 69 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 40 de 2024, Concede o "Diploma de Gratidão” ao Senhor Antônio Korniski, em homenagem póstuma. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 70 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 10 de 2024, Acrescenta à Lei Complementar n°197, de 02 de Abril de 2024 o Título “DOS ADICIONAIS” e o artigo 23-A que dispõe: “A concessão do adicional de risco de vida será correspondente a 50% (cinquenta por cento) do sal·rio base Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 71 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 12 de 2024, Dispıe sobre a cess„o de servidores p˙blicos entre Ûrg„os da AdministraÁ„o Direta e Indireta do Poder Executivo e dos Poderes Legislativo e Judici·rio, e d· outras providÍncias. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; TEMA LIVRE: 1 - Engenheiro Barros / SD ; 2 - Isaias Coelho / PSD ; 3 - Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO ; 4 - Cassio Krebs / PSD ; 5 - Carlinhos / REPUBLICANOS ; 6 - Clebinho Jogador / PODE EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: OfÌcio nº 44/2024: IndicaÁıes nºs 286; 292; 296 a 301; e 304/2024 - Prefeito Municipal; OfÌcio nº 45/2024: IndicaÁıes nºs 285; 287; 288; 291; 293; 294; 302; e 305/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica; OfÌcio nº 46/2024: IndicaÁ„o nº 289/2024 - Secretaria Municipal de Tr‚nsito, Transportes e SeguranÁa P˙blica; OfÌcio nº 47/2024: IndicaÁ„o nº 303/2024 - Secretaria Municipal da Sa˙de; OfÌcio nº 48/2024: IndicaÁ„o nº 290/2024 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo; OfÌcio nº 49/2024: IndicaÁ„o nº 295/2024 Enel; DATA DE ENVIO: 11/04/2024 C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Lista de PresenÁa na Ordem do Dia: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Cassio Krebs / PSD ; Clebinho Jogador / PODE ; Edmilson Santos / UNIÃO ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO ; Jo„o SenÈ / UNIÃO ; Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Prof Colle / UNIÃO ; Toninho Valflor / UNIÃO MatÈrias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2024, Institui o Dia Municipal “Open EmbuGuaÁu de Jiu-Jitsu” no calend·rio oficial do MunicÌpio de Embu-GuaÁu e d· outras providÍncias. Autor: Carlinhos, N˙mero de Protocolo: 524, Tipo: Nominal, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlinhos - Sim ; Cassio Krebs - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; Edmilson Santos - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim da Aposentadoria - N„o Votou ; Jo„o SenÈ - Sim ; Jo„ozinho do Cavalo - Sim ; Lucas da Sa˙de - Sim ; Maicon Siqueira - Sim ; Prof Colle - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2024, Altera o Evento Marcha para Jesus, para o mÍs de junho de cada ano. Autor: Engenheiro Barros, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 10 de 2024, Acrescenta à Lei Complementar n°197, de 02 de Abril de 2024 o Título “DOS ADICIONAIS” e o artigo 23-A que dispõe: “A concessão do adicional de risco de vida será correspondente a 50% (cinquenta por cento) do sal·rio base Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Nominal, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlinhos - Sim ; Cassio Krebs - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; Edmilson Santos - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim da Aposentadoria - N„o Votou ; Jo„o SenÈ - Sim ; Jo„ozinho do Cavalo - Sim ; Lucas da Sa˙de - Sim ; Maicon Siqueira - Sim ; Prof Colle - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 12 de 2024, Dispıe sobre a cess„o de servidores p˙blicos entre Ûrg„os da AdministraÁ„o Direta e Indireta do Poder Executivo e dos Poderes Legislativo e Judici·rio, e d· outras providÍncias. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; EXPLICA«ÃO PESSOAL: N„o houve manifestaÁ„o. OCORR NCIAS DA SESSÃO: 1 - Aprovado Requerimento de Dispensa da Leitura do Expediente; 2 - Em virtude das aprovaÁıes dos Requerimentos de UrgÍncia nºs 99 ‡ 102/2024, o Presidente suspendeu a sess„o por 10 minutos para as Comissıes emitirem seus Pareceres referente aos Projetos de Lei Complementar nºs 10 e 12/2024 - EXEC e Projetos de Lei nº 028 e 29/2024 - Legislativo, os quais foram incluÌdos na Ordem do Dia; CONSIDERA«’ES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sess„o Ordin·ria, fazendo parte desta ata o link com a gravaÁ„o https://www.youtube.com/watch?v=wslkSSxT8UY da respectiva Sess„o. ApÛs a sua aprovaÁ„o ser· autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria; ________________________, 1º Secret·rio Vereador HÈrcules Ronaldo In·cio da Silva – Prof. Colle; ________________________, 2º Secret·rio Vereador Carlos Alberto da Silva – Carlinhos.
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C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 10™ Sess„o Ordin·ria 16/04/2024 1. Proposituras de autoria do Vereador Carlinhos: Projeto de Lei de nº 028/2024 - Institui o Dia Municipal “Open Embu-GuaÁu de Jiu-Jitsu” no calendário oficial do MunicÌpio de Embu-GuaÁu e d· outras providÍncias. 2. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: Projeto de Lei de nº 029/2024 - Altera o Evento Marcha para Jesus, para o mÍs de junho de cada ano. 3. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: Projeto de Decreto Legislativo de nº 039/2024 - Concede TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense ao Senhor JosÈ Pascoal da Silva. IndicaÁ„o de nº 307/2024 - INDICA ‡ Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que inclua, no cronograma de serviÁos, a manutenÁ„o da iluminaÁ„o p˙blica, a roÁagem e a limpeza da alameda dos Bandeirantes, altura do n. 52. IndicaÁ„o de nº 348/2024 - INDICA, ‡ Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos a necessidade de nivelamento e calÁamento da Viela Lizino dos Santos localizada no bairro Jardim EmÌlia. 4. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Projeto de Decreto Legislativo de nº 040/2024 - Concede o "Diploma de Gratidão” ao Senhor Antônio Korniski, em homenagem pÛstuma. IndicaÁ„o de nº 308/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal e Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o recapeamento da Avenida Alameda dos Eucaliptos, no Bairro S„o JosÈ. IndicaÁ„o de nº 309/2024 - INDICA ao Prefeito Municipal, JosÈ AntÙnio Pereira, que inclua no cronograma de iluminaÁ„o p˙blica, a instalaÁ„o de 2 (dois) pontos de iluminaÁ„o na Estrada Mina de Ouro, sendo um no KM 44,5 e outro no km 44,55. 5. Proposituras de autoria do Vereador Jo„ozinho do Cavalo: Requerimento de nº 088/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO ao Senhor Gilmar AntÙnio da Silva Pindoba, que demonstrou coragem, altruÌsmo e dedicaÁ„o ao prestar socorro em uma situaÁ„o de emergÍncia. Requerimento de nº 089/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Parada ObrigatÛria Burguers, pelo excelente serviÁo prestado ‡ Cidade de Embu-GuaÁu. Requerimento de nº 090/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO ao Senhor JosÈ Carlos Ferreira, que demonstrou coragem, altruÌsmo e dedicaÁ„o ao prestar socorro em uma situaÁ„o de emergÍncia. C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r IndicaÁ„o de nº 310/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos a roÁada da Rua Maria Guiomar de Souza no Bairro Filipinho. IndicaÁ„o de nº 311/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos, roÁada e tapa buracos na Alameda dos Bandeirantes no Bairro FlÛrida. IndicaÁ„o de nº 312/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento a Rua das Paineiras no Bairro Granjinha. IndicaÁ„o de nº 313/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviÁos uma placa de sinalizaÁ„o indicando a capacidade m·xima de carga de 10 toneladas no seguinte endereÁo: Estrada dos Pacas, Jardim Santa Lucia, prÛximo ao cruzamento com a Estrada Mina de Ouro. IndicaÁ„o de nº 314/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos a roÁada da Rua Carolina de Lima Gilioli no Bairro Colibris. IndicaÁ„o de nº 315/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviÁos a extens„o de rede de iluminaÁ„o p˙blica no endereÁo referido abaixo no Bairro FlÛrida: Rua Odete de Moraes Chaves IndicaÁ„o de nº 316/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos tapa buracos a Alameda Bandeirantes. IndicaÁ„o de nº 317/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Vergueiro. IndicaÁ„o de nº 318/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Tanabinho. IndicaÁ„o de nº 319/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Baygton. IndicaÁ„o de nº 320/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos a troca de linha de tubo da Estrada Municipal Dr. Casimiro no Bairro Penteado. IndicaÁ„o de nº 321/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Municipal BatÈia. IndicaÁ„o de nº 322/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Municipal dos Pacas. C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r IndicaÁ„o de nº 323/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos a troca de linha de tubo da Estrada Municipal do Vergueiro. IndicaÁ„o de nº 347/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviÁos a implantaÁ„o de um ponto de Ùnibus no seguinte endereÁo abaixo: Estrada Municipal Gerassi, prÛximo ao cruzamento com a Estrada Municipal da Boava, Bairro Santa FÈ. 6. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Sa˙de: Projeto de Decreto Legislativo de nº 034/2024 - Concede Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” a Senhora Charlene Gisele de Abreu Castro. Projeto de Decreto Legislativo de nº 035/2024 - Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Ed Carlos Alves Teixeira. Projeto de Decreto Legislativo de nº 036/2024 - Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Walter Pereira Marques. Projeto de Decreto Legislativo de nº 037/2024 - Concede Diploma de Gratid„o do MunicÌpio ao Senhor JosÈ Williams da Silva Costa Projeto de Decreto Legislativo de nº 038/2024 - Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” para RogÈrio Cassiano Alves. IndicaÁ„o de nº 324/2024 - INDICA ‡ Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos o cascalhamento e nivelamento no endereÁo referido abaixo: Rua JosÈ Lara – ItororÛ IndicaÁ„o de nº 325/2024 - INDICA ‡ Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de manutenÁ„o asf·ltica (tapa buraco) no endereÁo referido abaixo: Rua Miguel Rodrigues – Recreio. IndicaÁ„o de nº 326/2024 - INDICA ‡ Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de manutenÁ„o asf·ltica (tapa buraco) no endereÁo referido abaixo: Rua Volunt·rios do Amor – Parque S„o Paulo. IndicaÁ„o de nº 327/2024 - INDICA‡ Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de manutenÁ„o asf·ltica (tapa buraco) no endereÁo referido abaixo: Rua Gilberto de Morais – ItororÛ. IndicaÁ„o de nº 328/2024 - INDICA ‡ Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de manutenÁ„o asf·ltica (tapa buraco) no endereÁo referido abaixo: Rua Alameda da RenovaÁ„o – Sol Nascente. C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r IndicaÁ„o de nº 329/2024 - INDICA ‡ Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de manutenÁ„o asf·ltica (tapa buraco) no endereÁo referido abaixo: Rua S„o Sebasti„o – Vila Santista CipÛ. IndicaÁ„o de nº 330/2024 - INDICA ‡ Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos o cascalhamento e nivelamento no endereÁo referido abaixo: Rua Hermelinda Miranda dos santos – Jardim da Represa do CipÛ IndicaÁ„o de nº 331/2024 - INDICA ‡ Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos o cascalhamento e nivelamento no endereÁo referido abaixo: Rua Salvador ConceiÁ„o- ItororÛ IndicaÁ„o de nº 332/2024 - INDICA ‡ Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos o cascalhamento e nivelamento no endereÁo referido abaixo: Rua Gabriel Campos de Andrade – ItororÛ IndicaÁ„o de nº 333/2024 - INDICA ‡ Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de manutenÁ„o asf·ltica (tapa buraco) no endereÁo referido abaixo: Rua do Orfanato – Parque Alvorada. IndicaÁ„o de nº 334/2024 - INDICA ‡ Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos a inspeÁ„o da via entre os n˙meros 60 ao 83, pois est· correndo esgoto na sarjeta, no endereÁo referido abaixo: Rua Beta - Parque S„o Paulo. 7. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Requerimento de nº 091/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Sr. Luiz Fernandes Donizete de Souza pela excelÍncia e dedicaÁ„o no seu trabalho prestado ‡ cidade de Embu-GuaÁu como Oper·rio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Requerimento de nº 093/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. Gabriela de Almeida Moura pela excelÍncia e dedicaÁ„o no seu trabalho prestado ‡ cidade de Embu-GuaÁu como Gerente de Divis„o da Sabesp. Requerimento de nº 094/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Sr. JosÈ Francisco Costa Ribeiro pela excelÍncia e dedicaÁ„o no seu trabalho prestado ‡ cidade de Embu-GuaÁu como Agente de Saneamento Ambiental da Sabesp. Requerimento de nº 095/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Sr. Abiatar Castro de Oliveira pela excelÍncia e dedicaÁ„o no seu trabalho prestado ‡ cidade de Embu-GuaÁu como Gerente de Departamento da Sabesp. C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Requerimento de nº 096/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Sr. AluÌzio Martiniano Silva pela excelÍncia e dedicaÁ„o no seu trabalho prestado ‡ cidade de Embu-GuaÁu como Gerente de Divis„o da Sabesp. Requerimento de nº 097/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Sr. Luiz Silvino de Lima pela excelÍncia e dedicaÁ„o no seu trabalho prestado ‡ cidade de Embu-GuaÁu como Agente de Saneamento Ambiental da Sabesp. Requerimento de nº 098/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Sr. Nei Rom„o da Silva pela excelÍncia e dedicaÁ„o no seu trabalho prestado ‡ cidade de Embu-GuaÁu como TÈcnico em Gest„o da Sabesp. IndicaÁ„o de nº 335/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que insira no cronograma, junto ‡ SABESP, a possibilidade de extens„o de rede de ·gua no endereÁo referido abaixo: Rua Sebasti„o Marques de Mello, localizada no bairro Ch·cara dos Amigos. IndicaÁ„o de nº 336/2024 - INDICA ‡ SABESP, que avalie a possibilidade de efetuar uma manutenÁ„o nos canos que est„o expostos correndo risco de estourar na Rua Henrique Benedetti localizada no antigo bairro Ch. LÌdia Maria, hoje chamado tambÈm de FlÛrida. IndicaÁ„o de nº 337/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de roÁada e limpeza no cruzamento das ruas: Estrada Municipal BrasÌlio Vieira e Estrada Municipal JosÈ Vieira, localizadas no bairro do Sapateiro. IndicaÁ„o de nº 338/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento e tambÈm serviÁos de roÁada as seguintes ruas localizadas no bairro Parque S„o Paulo: Rua Franc Tisovec; Rua Beta; Rua Teta. IndicaÁ„o de nº 339/2024 - INDICA ‡ SABESP, que avalie a possibilidade de extens„o de rede de esgoto no endereÁo referido abaixo: Rua das Ameixeiras, localizada no bairro do Val Flor. IndicaÁ„o de nº 340/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de roÁada e limpeza a rua Brasil no Jardim EmÌlia, em frente ‡ E. E. Paschoal Carlos Magno. IndicaÁ„o de nº 341/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio que viabilize junto ao Ûrg„o respons·vel SABESP, que verifique e faÁa a manutenÁ„o dos canos que est„o expostos correndo risco de estourar na Rua Henrique Benedetti, antigo bairro Jd. LÌdia Maria, hoje chamado de FlÛrida. IndicaÁ„o de nº 342/2024 - INDICA ‡ SABESP, que avalie a possibilidade de extens„o de rede de ·gua no endereÁo referido abaixo: Estrada Sebasti„o Marques de Mello, localizada no bairro Ch·cara dos Amigos. IndicaÁ„o de nº 343/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que insira no cronograma, junto ‡ SABESP, a possibilidade de extens„o de rede de esgoto no endereÁo referido abaixo: C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Rua das Ameixeiras, localizada no bairro do Val Flor. IndicaÁ„o de nº 344/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de roÁada e limpeza a rua Darci de Moraes localizada no bairro do FlÛrida, na calÁada do CRAS. IndicaÁ„o de nº 345/2024 - INDICA ‡ SABESP, que avalie a possibilidade de extens„o de rede de esgoto em todas as ruas do antigo bairro Jardim Aqu·rio, hoje chamado tambÈm de Filipinho. IndicaÁ„o de nº 346/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que insira no cronograma, junto ‡ SABESP, a possibilidade de extens„o de rede de esgoto em todas as ruas do antigo bairro Jardim Aqu·rio, hoje chamado tambÈm de Filipinho. 8. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: MoÁ„o de nº 004/2024 - MoÁ„o de Apelo, ao Governo do Estado de S„o Paulo pela RegulamentaÁ„o da Lei Estadual Nº 17.744, de 12 de setembro de 2023. Projeto de Lei de nº 026/2024 - Dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua AntÙnio Rainha, antiga Rua sem nome. Projeto de Lei de nº 027/2024 - Dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua Arlindo Mendes Trindade, antiga Rua sem nome. Requerimento de nº 092/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Sr. MoisÈs Francisco Cardoso, pelos excelentes serviÁos prestados ao MunicÌpio de Embu-GuaÁu. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SER£ DISCUTIDO E VOTADO