| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2024-04-23 |
| native_id | 160 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9
C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 11™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2024 da 4™ Sess„o Legislativa da 14™ Legislatura IdentificaÁ„o B·sica: Tipo de Sess„o: SESSÃO ORDIN£RIA ; Abertura: 23/04/2024 - 10:00 ; Encerramento: 23/04/2024 - 12:05 Mesa Diretora: Presidente: Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO ; Segundo-Secret·rio: Carlinhos / REPUBLICANOS Lista de PresenÁa na Sess„o: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Cassio Krebs / PSD ; Clebinho Jogador / PODE ; Edmilson Santos / UNIÃO ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO ; Jo„o SenÈ / UNIÃO ; Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Toninho Valflor / UNIÃO Justificativas de AusÍncias na Sess„o: Prof Colle / AUSENTE Expedientes: EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: PL nº 004-2024 EXEC; Decretos nºs 3.276 a 3.279- 2024; Leis Complementares nºs 198 e 199-2024; Oficio nº 024-2024 - COVID; OfÌcio nº 34-2024 Retirada de pauta PLC 0052024; Portarias nºs 196, 197, 199 ‡ 219 e 221 ‡ 223-2024 EXEC; MatÈrias do Expediente: 1 - INDICA«ÃO nº 349 de 2024, INDICA a Secretaria Municipal de Sa˙de, que inclua no cronograma de serviÁos a troca do vidro quebrado na porta da Unidade B·sica de Sa˙de- UBS, Paulo Maneta. Autor: Cassio Krebs, N˙mero de Protocolo: 536, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 2 - INDICA«ÃO nº 350 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento na Estrada das Bateias, bairro Congonhal. Autor: Cassio Krebs, N˙mero de Protocolo: 537, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 3 - INDICA«ÃO nº 351 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos a manutenÁ„o asf·ltica (tapa buraco), nos seguintes endereços: • Avenida Henrique Schucnk, bairro Cipó. • Rua Maria Paulina das Dores, bairro Jardim Madalena. Autor: Cassio Krebs, N˙mero de Protocolo: 538, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 4 - INDICA«ÃO nº 352 de 2024, O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ‡ Divis„o de ServiÁos de IluminaÁ„o P˙blica, que coloque ‡ disposiÁ„o uma equipe de profissionais para realizar a extens„o de braÁos de iluminaÁ„o p˙blica, no seguinte endereÁo: Rua Carmelita Rita Santos Nunes, no bairro Santa FÈ. Autor: Clebinho Jogador, N˙mero de Protocolo: 539, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 5 - INDICA«ÃO nº 353 de 2024, O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que providencie a construÁ„o de um abrigo para ponto de Ùnibus, prÛximo ao campo de futebol, na Estrada do Boava, bairro Santa FÈ. Autor: Clebinho Jogador, N˙mero de Protocolo: 540, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 6 - INDICA«ÃO nº 354 de 2024, O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa, Transporte e Mobilidade, que providencie a confecÁ„o e instalaÁ„o de placa de identificaÁ„o, constando nome da rua e bairro, no seguinte endereÁo: Rua Carmelita Rita Santos Nunes, no bairro Santa FÈ. Autor: Clebinho Jogador, N˙mero de Protocolo: 541, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 7 - INDICA«ÃO nº 355 de 2024, O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r INDICA ao Prefeito, que entre em entendimento com o Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, para incluir no cronograma de coleta de lixo, a rua abaixo, localizada no bairro Santa FÈ: Rua Carmelita Rita Santos Nunes. Autor: Clebinho Jogador, N˙mero de Protocolo: 542, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 8 - INDICA«ÃO nº 356 de 2024, INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que destine para Secretaria respons·vel, que realize o serviÁo de roÁada e limpeza na Escola O Pequeno PrÌncipe, no CipÛ. Rua AntÙnio Cunha, em frete ao CRAS do CipÛ. Autor: Edmilson Santos, N˙mero de Protocolo: 543, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 9 - INDICA«ÃO nº 357 de 2024, INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que destine ao setor respons·vel, o serviÁo de MANUTEN«ÃO com m·quina PATROL na Rua Walter Rosseto, bairro Dos Borges. Autor: Edmilson Santos, N˙mero de Protocolo: 544, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 10 - INDICA«ÃO nº 358 de 2024, INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que destine ao setor respons·vel, o serviÁo de MANUTEN«ÃO com operaÁ„o TAPA BURACO em car·ter de urgÍncia na Estrada Inozume Kagohara. Autor: Edmilson Santos, N˙mero de Protocolo: 545, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 11 - INDICA«ÃO nº 359 de 2024, INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que destine ao setor respons·vel, o serviÁo de manutenÁ„o de ILUMINA«ÃO P⁄BLICA na Rua Walter Rosseto, bairro Dos Borges. Autor: Edmilson Santos, N˙mero de Protocolo: 546, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 12 - INDICA«ÃO nº 360 de 2024, INDICA ‡ Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que inclua, no cronograma de serviÁos, a manutenÁ„o e desobstruÁ„o de tubos da estrada AntÙnio Jo„o Ven‚ncio, bairro Filipinho, Embu-GuaÁu/SP. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 547, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 13 - INDICA«ÃO nº 361 de 2024, INDICA ‡ Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que inclua, no cronograma de serviÁos, a substituiÁ„o de tampa de boca de lobo na rua Sete de Setembro, altura do n˙mero 140, bairro Centro. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 548, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 14 - INDICA«ÃO nº 362 de 2024, INDICA ‡ Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que inclua, no cronograma de serviÁos, a instalaÁ„o de um redutor de velocidade do tipo lombada na rua Santo AntÙnio, altura do n˙mero 305, bairro Centro. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 549, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 15 - INDICA«ÃO nº 363 de 2024, INDICA ‡ Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que inclua, no cronograma de serviÁos, com urgÍncia, a manutenÁ„o do guarda-corpo da rua Carlos Alberto Tesser. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 550, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 16 - INDICA«ÃO nº 364 de 2024, INDICA ‡ Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que inclua, no cronograma de serviÁos, com urgÍncia, a poda de vegetaÁ„o e a instalaÁ„o de mais postes de iluminaÁ„o na travessa Celeste Martins. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 551, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 17 - INDICA«ÃO nº 365 de 2024, INDICA ao Prefeito Municipal de Embu-GuaÁu, sr. JosÈ Antonio Pereira, que verifique a possibilidade de instalaÁ„o de estabelecimentos comerciais (quiosques) no Terminal Rodovi·rio de Embu-GuaÁu. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 552, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 18 - INDICA«ÃO nº 366 de 2024, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que inclua no cronograma de roÁada e poda de ·rvores a partir do n˙mero 619, prÛximo ao CemitÈrio Sapateiro, atÈ o final da Estrada Municipal Brasilio Vieira. Autor: Joaquim da Aposentadoria, N˙mero de Protocolo: 553, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 19 - INDICA«ÃO nº 367 de 2024, INDICA ‡ Secretaria Municipal de Obras que inclua no cronograma de serviÁos o desassoreamento o cÛrrego na Estrada JosÈ Vieira. Autor: Joaquim da Aposentadoria, N˙mero de Protocolo: 554, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 20 - INDICA«ÃO nº 368 de 2024, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento a Estrada JosÈ Vieira em toda sua extens„o. Autor: Joaquim da Aposentadoria, N˙mero de Protocolo: 555, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 21 C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r - INDICA«ÃO nº 369 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de tapa-buracos no endereÁo referido abaixo: Rua Pedro dos Santos –Parque Recreio/CipÛ. Autor: Jo„o SenÈ, N˙mero de Protocolo: 556, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 22 - INDICA«ÃO nº 370 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Belmiro Silva, Bairro Vale Tranquilo. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 560, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 23 - INDICA«ÃO nº 371 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Benedito da Silva, Bairro Vale Tranquilo. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 561, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 24 - INDICA«ÃO nº 372 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Manoel Rodrigues FelÌcio, Bairro Vale Tranquilo. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 562, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 25 - INDICA«ÃO nº 373 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua AntÙnio LourenÁo da Silva, Bairro Vale Tranquilo. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 564, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 26 - INDICA«ÃO nº 374 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Santa Margarida, Bairro CalifÛrnia. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 565, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 27 - INDICA«ÃO nº 375 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Santa Cruz, Bairro CalifÛrnia. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 566, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 28 - INDICA«ÃO nº 376 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Visalia, Bairro CalifÛrnia. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 567, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 29 - INDICA«ÃO nº 377 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Santa Paula, Bairro CalifÛrnia. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 568, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 30 - INDICA«ÃO nº 378 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Oito, Bairro Vale Tranquilo. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 569, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 31 - INDICA«ÃO nº 379 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua JosÈ Rodrigues da Silva, Bairro Vale Tranquilo. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 570, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 32 - INDICA«ÃO nº 380 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua San Juan, Bairro CalifÛrnia. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 571, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 33 - INDICA«ÃO nº 381 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Santa B·rbara, Bairro CalifÛrnia. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 572, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 34 - INDICA«ÃO nº 382 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da San Luiz, Bairro CalifÛrnia. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 573, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 35 - C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r INDICA«ÃO nº 383 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Treze, Bairro CalifÛrnia. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 574, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 36 - INDICA«ÃO nº 384 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Los Angeles, Bairro CalifÛrnia. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 575, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 37 - INDICA«ÃO nº 385 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Jo„o Rodrigues da Cruz, Bairro Vale Tranquilo. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 577, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 38 - INDICA«ÃO nº 386 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Sete, Bairro Vale Tranquilo. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 578, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 39 - INDICA«ÃO nº 387 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua San Bernardino, Bairro CalifÛrnia. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 579, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 40 - INDICA«ÃO nº 388 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Estrada das Vertentes. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 580, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 41 - INDICA«ÃO nº 389 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Municipal JosÈ Vieira, Bairro Sapateiro. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 581, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 42 - INDICA«ÃO nº 390 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua JosÈ de Almeida Sobrinho, Bairro Sapateiro. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 582, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 43 - INDICA«ÃO nº 391 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviÁos a implantaÁ„o de uma lombada na Rua AntÙnio Domingues Trenahi, no Bairro Ch·cara Rancho Fundo. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 584, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 44 - INDICA«ÃO nº 392 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua JosÈ Branco de Ara˙jo Sobrinho, Bairro Sapateiro. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 585, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 45 - INDICA«ÃO nº 393 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Municipal Noel Pires, Bairro Sapateiro. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 586, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 46 - INDICA«ÃO nº 394 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Municipal Salvador AntÙnio EleotÈrio, Bairro Sapateiro. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 587, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 47 - INDICA«ÃO nº 395 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua AntÙnio Gavinelli, Penteado. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 589, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 48 - INDICA«ÃO nº 396 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos a extens„o de rede de iluminação pública no endereço referido abaixo no Bairro Penteado: • Rua Antônio Gavinelli C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 590, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 49 - INDICA«ÃO nº 397 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Belvedere, Bairro Roda D’Água. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 591, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 50 - INDICA«ÃO nº 398 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Vista Alegre, Bairro Vale Tranquilo. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 592, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 51 - INDICA«ÃO nº 399 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Velha de Itapecerica, Bairro Vale Tranquilo. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 593, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 52 - INDICA«ÃO nº 400 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS que estude a possibilidade de implantar um abrigo de Ùnibus na Rodovia JosÈ Simıes de Louro J˙nior apÛs o Km 54, na saÌda da Rua Almiro Carlos de Souza, prÛximo ao Mercadinho e Casa de RaÁ„o Gomes, no bairro Vale Tranquilo. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 594, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 53 - INDICA«ÃO nº 401 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS que estude a possibilidade de implantar um abrigo de Ùnibus na Rodovia JosÈ Simıes de Louro J˙nior Km 54, prÛximo ao SÌtio do Lourinho no antigo Jardim Samambaia, hoje chamado de Vale Tranquilo. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 595, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 54 - INDICA«ÃO nº 402 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS que inclua no cronograma de manutenÁ„o, o ponto de Ùnibus localizado na Rodovia JosÈ Simıes de Louro J˙nior, prÛximo a entrada do bairro CalifÛrnia, pois o mesmo encontra-se com risco de queda, podendo ocasionar acidentes. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 597, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 55 - INDICA«ÃO nº 403 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS que estude a possibilidade de reconstruir a rotatÛria, que foi tirada devido ao recapeamento asf·ltico, no cruzamento da Rua Boa Vista com a Alameda dos Bandeirantes, em frente ao velÛrio municipal. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 598, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 56 - INDICA«ÃO nº 404 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de roÁada, limpeza e manutenÁ„o as seguintes ruas localizadas no bairro do Filipinho: Rua EugÍnio de Francesco; Rua Soldado Balbino Fontes. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 599, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 57 - INDICA«ÃO nº 405 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantaÁ„o de sinalizaÁ„o vertical e horizontal nas lombadas da Rua JosÈ Domingues de Andrade, localizada no bairro do FlÛrida, devido ao recente recapeamento. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 600, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 58 - INDICA«ÃO nº 406 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantaÁ„o de sinalizaÁ„o vertical e horizontal nas lombadas da Rua Nossa Senhora de F·tima, localizada no bairro Jardim EmÌlia, devido ao recente recapeamento. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 601, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 59 - INDICA«ÃO nº 407 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantaÁ„o de sinalizaÁ„o vertical e horizontal na lombada que fica em frente a Escola Estadual M·rio Francisco de Amorim, localizada na Rua Soldado PacÌfico Carvalho Machado, no bairro do FlÛrida, devido ao recente recapeamento. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 602, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 60 - REQUERIMENTO nº 103 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o sr. Caio Lucas Ara˙jo Domingues, como C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r reconhecimento por sua contribuiÁ„o para o desenvolvimento econÙmico e social de Embu-GuaÁu atravÈs da Andes Assessoria Cont·bil NegÛcios Imobili·rios LTDA. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 557, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 61 - REQUERIMENTO nº 104 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o sr. Felipe dos Santos Rocha, como reconhecimento por sua contribuiÁ„o para o desenvolvimento econÙmico e social de Embu-GuaÁu atravÈs da VK Premium LTDA. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 558, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 62 - REQUERIMENTO nº 105 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para DrogaDÈlia da Rua Boa Vista, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado aos munÌcipes da Cidade de Embu-GuaÁu. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 559, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 63 - REQUERIMENTO nº 106 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Marupa – MÛveis e DecoraÁıes, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado aos munÌcipes da Cidade de Embu-GuaÁu. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 563, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 64 - REQUERIMENTO nº 107 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Padaria Provincial, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado aos munÌcipes da Cidade de Embu-GuaÁu. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 596, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 65 - REQUERIMENTO nº 108 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Ultragaz, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado aos munÌcipes da Cidade de Embu-GuaÁu. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 603, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 66 - REQUERIMENTO nº 109 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para DistribuiÁ„o de £gua Paulistinha, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado aos munÌcipes da Cidade de Embu-GuaÁu. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 604, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 67 - REQUERIMENTO nº 110 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Madeireira ImpÈrio Sul, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado aos munÌcipes da Cidade de Embu-GuaÁu. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 605, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 68 - REQUERIMENTO nº 111 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Madeireira Paulistinha, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado aos munÌcipes da Cidade de Embu-GuaÁu. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 606, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 69 - REQUERIMENTO nº 112 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Casa de RaÁ„o Agro Prado, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado aos munÌcipes da Cidade de Embu-GuaÁu. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 607, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 70 - REQUERIMENTO nº 113 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Silva e Rodrigues – ComÈrcio de VeÌculos, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado aos munÌcipes da Cidade de Embu-GuaÁu. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 608, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 71 - REQUERIMENTO nº 114 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Casa de RaÁ„o Celeiro dos Bichos, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado aos munÌcipes da Cidade de Embu-GuaÁu. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 609, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 72 - REQUERIMENTO nº 115 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Set Medicina Veterin·ria Equina, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado aos munÌcipes da Cidade de Embu-GuaÁu. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 610, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 73 - REQUERIMENTO nº 116 de 2024, A_R Motos, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado aos munÌcipes da Cidade de EmbuGuaÁu. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 611, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 74 - REQUERIMENTO nº 117 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Alem„o CalÁados e Roupas, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado aos munÌcipes da Cidade de EmbuGuaÁu. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 612, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 75 - REQUERIMENTO nº 118 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Lopes RaÁıes, C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r pelo excelente atendimento e serviÁo prestado aos munÌcipes da Cidade de Embu-GuaÁu. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 613, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 76 - REQUERIMENTO nº 119 de 2024, DrogaDÈlia da Rua Cel. Luiz TenÛrio de Brito, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado aos munÌcipes da Cidade de Embu-GuaÁu. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 614, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 77 - REQUERIMENTO nº 120 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Liquig·s, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado aos munÌcipes da Cidade de Embu-GuaÁu. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 615, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 78 - REQUERIMENTO nº 121 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Bar e Restaurante Caroline, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado aos munÌcipes da Cidade de Embu-GuaÁu. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 616, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 79 - REQUERIMENTO nº 122 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Danilo Despachante, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado aos munÌcipes da Cidade de Embu-GuaÁu. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 617, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 80 - REQUERIMENTO nº 123 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Ad·lia Rodrigues Santana, pelos excelentes serviÁos prestados ‡ comunidade. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 618, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 81 - REQUERIMENTO nº 124 de 2024, um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Ana Paula Freschi, pelos excelentes serviÁos prestados ‡ comunidade. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 619, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 82 - REQUERIMENTO nº 125 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Ana Paula Xavier, pelos excelentes serviÁos prestados ‡ comunidade. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 620, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 83 - REQUERIMENTO nº 126 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Andrea Cristina dos Santos Fidelis Silva, pelos excelentes serviÁos prestados ‡ comunidade. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 621, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 84 - REQUERIMENTO nº 127 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Camila Nascimento, pelos excelentes serviÁos prestados ‡ comunidade. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 622, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 85 - REQUERIMENTO nº 128 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Francisco Domingos de Oliveira J˙nior, pelos excelentes serviÁos prestados ‡ comunidade. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 623, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 86 - REQUERIMENTO nº 129 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Iago Ondersem, pelos excelentes serviÁos prestados ‡ comunidade. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 624, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 87 - REQUERIMENTO nº 130 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Jacira da Silva e Silva, pelos excelentes serviÁos prestados ‡ comunidade. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 625, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 88 - REQUERIMENTO nº 131 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a karoline Francieli de Jesus Lima, pelos excelentes serviÁos prestados ‡ comunidade. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 626, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 89 - REQUERIMENTO nº 132 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o LaÌs Aparecida dos Santos Dias Moura, pelos excelentes serviÁos prestados ‡ comunidade. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 627, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 90 - REQUERIMENTO nº 133 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Kelly de Jesus Ferreira, pelos excelentes serviÁos prestados ‡ comunidade. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 628, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 91 - REQUERIMENTO nº 134 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Luiz Gustavo Forenza, pelos excelentes serviÁos prestados ‡ comunidade. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 629, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 92 - REQUERIMENTO nº 135 de 2024, VOTO DE LOUVOR E C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r CONGRATULA«ÃO para o Mateus Gomes, pelos excelentes serviÁos prestados ‡ comunidade. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 630, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 93 - REQUERIMENTO nº 136 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Tais de Melo, pelos excelentes serviÁos prestados ‡ comunidade. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 631, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 94 - REQUERIMENTO nº 137 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Sra. Odete Pinheiro dos Santos, da Igreja Assembleia de Deus MinistÈrio do Br·s, pelo excelente trabalho de evangelizaÁ„o prestado ‡ cidade de Embu-GuaÁu. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 632, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 95 - MO«ÃO nº 5 de 2024, MoÁ„o de Apelo ao Sr. JosÈ AntÙnio Pereira –Prefeito, para Instituir o Programa de Parcerias P˙blico- Privadas (PPP) do MunicÌpio de Embu-GuaÁu e d· outras providÍncias Autor: Carlinhos, N˙mero de Protocolo: 588, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 96 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2024, Dispıe sobre a denominaÁ„o da Unidade B·sica de Sa˙de (UBS) ConstruÌda na PraÁa da Cobra. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 576, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 97 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 41 de 2024, Concede Medalha de Honra ao Mérito ”23 de junho” aos Guarda Civis Municipais ao Senhor Fábio Roberto de Melo. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 583, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 98 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4 de 2024, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N°3.205/2023, QUE INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA - COMPOTMA". Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; Oradores do Expediente: 1 - Clebinho Jogador / PODE ; 2 - Isaias Coelho / PSD ; 3 - Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; 4 - Jo„o SenÈ / UNIÃO ; 5 - Maicon Siqueira / UNIÃO ; 6 - Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; 7 - Toninho Valflor / UNIÃO ; 8 - Cassio Krebs / PSD INFORMATIVO: Com base no Art. 134 do Regimento Interno, a Comiss„o de ConstituiÁ„o, JustiÁa e redaÁ„o REJEITOU os seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 056/2023 - Dispıe sobre a AlteraÁ„o da Lei Complementar n. 171/2022: Dispıe sobre a RegularizaÁ„o Fundi·ria Urbana – REURB, na forma da Lei Federal nº 13.465/2017 no ‚mbito do municÌpio de Embu- GuaÁu e contÈm outras providÍncias; Projeto de Lei nº 061/2023 - Dispıe sobre a designaÁ„o de enfermeiros e/ou tÈcnico em enfermagem respons·veis por acompanhar atividades envolvendo idosos no ‚mbito da municipalidade e d· outras providÍncias; Projeto de Lei nº 05/2024 - Dispıe sobre a proibiÁ„o do corte dos serviÁos de fornecimento de energia elÈtrica e ·gua no municÌpio e d· outras providências”. EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: OfÌcio nº 50/2024: IndicaÁıes nºs 309; 315; 335; 341; 343; e 346/2024 - Prefeito Municipal; OfÌcio nº 51/2024: IndicaÁıes nºs 307; 308; 310 a 312; 314; 316 a 334; 337; 338; 340; 344; e 348/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica; OfÌcio nº 52/2024: IndicaÁıes nºs 313; e 347/2024 - Secretaria Municipal de Tr‚nsito, Transportes e SeguranÁa P˙blica; OfÌcio nº 53/2024: IndicaÁıes nºs 336; 339; 342; e 345/2024 - SABESP; OfÌcio nº 24/2024: MoÁ„o nº 004/2024 - Governador do Estado de S„o Paulo; DATA DE ENVIO: 18/04/2024 Lista de PresenÁa na Ordem do Dia: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Cassio Krebs / PSD ; Clebinho Jogador / PODE ; Edmilson Santos / UNIÃO ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO ; Jo„o SenÈ / UNIÃO ; Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Toninho Valflor / UNIÃO C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r MatÈrias da Ordem do Dia: 1 - PARECER nº 3 de 2024, PROCESSOS TC-00023956.989.20-6; TC00002096.989.23-1; TC-00013533.989.20-8; E TC - 00003212.989.20-8 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, relativo ao parecer FAVOR£VEL ‡s Contas do exercÌcio financeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Embu-GuaÁu. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 10, N„o: 2, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlinhos - Sim ; Cassio Krebs - N„o ; Clebinho Jogador - Sim ; Edmilson Santos - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - N„o ; Joaquim da Aposentadoria - Sim ; Jo„o SenÈ - Sim ; Jo„ozinho do Cavalo - Sim ; Lucas da Sa˙de - Sim ; Maicon Siqueira - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; Oradores das ExplicaÁıes Pessoais: 1 - Isaias Coelho / PSD ; 2 - Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; 3 - Maicon Siqueira / UNIÃO ; 4 - Cassio Krebs / PSD ; 5 - Carlinhos / REPUBLICANOS OcorrÍncias da Sess„o: 1- Requerimento de dispensa da Leitura (Aprovado) 2- Em atendimento ao ß 5° do Art. 191 do Regimento interno, o Presidente da C‚mara Municipal de Embu GuaÁu Joaquim da Aposentadoria solicitou ao 2° Secret·rio Vereador Carlinhos que realizasse a Leitura do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de S„o Paulo, juntamente, com o Parecer da Comiss„o de FinanÁas e OrÁamento. O Presidente da C‚mara Municipal de Embu GuaÁu Sr. Joaquim da Aposentadoria, informou ainda que em atendimento a ResoluÁ„o 04/2024, A Sra. Maria Lucia, bem como o VicePrefeito Clarides Leonardo teriam o tempo h·bil de 1h para apresentar suas defesas. Diante o exposto n„o houve manifestaÁ„o das partes. CONSIDERA«’ES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sess„o Ordin·ria, fazendo parte desta ata o link com a gravaÁ„o https://www.youtube.com/watch?v=GgDmJ_ROQIQ da respectiva Sess„o. ApÛs a sua aprovaÁ„o ser· autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria; ________________________, 2º Secret·rio Vereador Carlos Alberto da Silva – Carlinhos.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 11™ Sess„o Ordin·ria 23/04/2024 1. Proposituras de autoria do Vereador Carlinhos: MoÁ„o de nº 05/2024 - MoÁ„o de Apelo ao Sr. JosÈ AntÙnio Pereira –Prefeito, para Instituir o Programa de Parcerias P˙blico- Privadas (PPP) do MunicÌpio de Embu-GuaÁu e d· outras providÍncias. 2. Proposituras de autoria do Vereador Cassio Krebs: IndicaÁ„o de nº 349/2024 - INDICA a Secretaria Municipal de Sa˙de, que inclua no cronograma de serviÁos a troca do vidro quebrado na porta da Unidade B·sica de Sa˙de- UBS, Paulo Maneta. IndicaÁ„o de nº 350/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento na Estrada das Bateias, bairro Congonhal. IndicaÁ„o de nº 351/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos a manutenÁ„o asf·ltica (tapa buraco), nos seguintes endereÁos: Avenida Henrique Schucnk, bairro CipÛ; Rua Maria Paulina das Dores, bairro Jardim Madalena. 3. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: IndicaÁ„o de nº 352/2024 - INDICA ‡ Divis„o de ServiÁos de IluminaÁ„o P˙blica, que coloque ‡ disposiÁ„o uma equipe de profissionais para realizar a extens„o de braÁos de iluminaÁ„o p˙blica, no seguinte endereÁo: Rua Carmelita Rita Santos Nunes, no bairro Santa FÈ. IndicaÁ„o de nº 353/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que providencie a construÁ„o de um abrigo para ponto de Ùnibus, prÛximo ao campo de futebol, na Estrada do Boava, bairro Santa FÈ. IndicaÁ„o de nº 354/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa, Transporte e Mobilidade, que providencie a confecÁ„o e instalaÁ„o de placa de identificaÁ„o, constando nome da rua e bairro, no seguinte endereÁo: Rua Carmelita Rita Santos Nunes, no bairro Santa FÈ. IndicaÁ„o de nº 355/2024 - INDICA ao Prefeito, que entre em entendimento com o Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, para incluir no cronograma de coleta de lixo, a rua abaixo, localizada no bairro Santa FÈ: Rua Carmelita Rita Santos Nunes. 4. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: IndicaÁ„o de nº 356/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que destine para Secretaria respons·vel, que realize o serviÁo de roÁada e limpeza na Escola O Pequeno PrÌncipe, no CipÛ. Rua AntÙnio Cunha, em frete ao CRAS do CipÛ. IndicaÁ„o de nº 357/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que destine ao setor respons·vel, o serviÁo de MANUTEN«ÃO com m·quina PATROL na Rua Walter Rosseto, bairro Dos Borges. C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r IndicaÁ„o de nº 358/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que destine ao setor respons·vel, o serviÁo de MANUTEN«ÃO com operaÁ„o TAPA BURACO em car·ter de urgÍncia na Estrada Inozume Kagohara. IndicaÁ„o de nº 359/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que destine ao setor respons·vel, o serviÁo de manutenÁ„o de ILUMINA«ÃO P⁄BLICA na Rua Walter Rosseto, bairro Dos Borges. 5. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: Requerimento de nº 103/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o sr. Caio Lucas Ara˙jo Domingues, como reconhecimento por sua contribuiÁ„o para o desenvolvimento econÙmico e social de Embu-GuaÁu atravÈs da Andes Assessoria Cont·bil NegÛcios Imobili·rios LTDA. Requerimento de nº 104/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o sr. Felipe dos Santos Rocha, como reconhecimento por sua contribuiÁ„o para o desenvolvimento econÙmico e social de Embu-GuaÁu atravÈs da VK Premium LTDA. IndicaÁ„o de nº 360/2024 - INDICA ‡ Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que inclua, no cronograma de serviÁos, a manutenÁ„o e desobstruÁ„o de tubos da estrada AntÙnio Jo„o Ven‚ncio, bairro Filipinho, Embu-GuaÁu/SP. IndicaÁ„o de nº 361/2024 - INDICA ‡ Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que inclua, no cronograma de serviÁos, a substituiÁ„o de tampa de boca de lobo na rua Sete de Setembro, altura do n˙mero 140, bairro Centro. IndicaÁ„o de nº 362/2024 - INDICA ‡ Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que inclua, no cronograma de serviÁos, a instalaÁ„o de um redutor de velocidade do tipo lombada na rua Santo AntÙnio, altura do n˙mero 305, bairro Centro. IndicaÁ„o de nº 363/2024 - INDICA ‡ Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que inclua, no cronograma de serviÁos, com urgÍncia, a manutenÁ„o do guarda-corpo da rua Carlos Alberto Tesser. IndicaÁ„o de nº 364/2024 - INDICA ‡ Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que inclua, no cronograma de serviÁos, com urgÍncia, a poda de vegetaÁ„o e a instalaÁ„o de mais postes de iluminaÁ„o na travessa Celeste Martins. IndicaÁ„o de nº 365/2024 - INDICA ao Prefeito Municipal de Embu-GuaÁu, sr. JosÈ Antonio Pereira, que verifique a possibilidade de instalaÁ„o de estabelecimentos comerciais (quiosques) no Terminal Rodovi·rio de Embu-GuaÁu. 6. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: IndicaÁ„o de nº 366/2024 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que inclua no cronograma de roÁada e poda de ·rvores a partir do n˙mero 619, prÛximo ao CemitÈrio Sapateiro, atÈ o final da Estrada Municipal Brasilio Vieira. IndicaÁ„o de nº 367/2024 - INDICA ‡ Secretaria Municipal de Obras que inclua no cronograma de serviÁos o desassoreamento o cÛrrego na Estrada JosÈ Vieira. C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r IndicaÁ„o de nº 368/2024 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento a Estrada JosÈ Vieira em toda sua extens„o. 7. Proposituras de autoria do Vereador Jo„o SenÈ: IndicaÁ„o de nº 369/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de tapa-buracos no endereÁo referido abaixo: Rua Pedro dos Santos –Parque Recreio/CipÛ. 8. Proposituras de autoria do Vereador Jo„ozinho do Cavalo: Requerimento de nº 105/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para DrogaDÈlia da Rua Boa Vista, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado aos munÌcipes da Cidade de Embu-GuaÁu. Requerimento de nº 106/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Marupa – MÛveis e DecoraÁıes, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado aos munÌcipes da Cidade de Embu-GuaÁu. Requerimento de nº 107/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Padaria Provincial, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado aos munÌcipes da Cidade de Embu-GuaÁu. Requerimento de nº 108/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Ultragaz, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado aos munÌcipes da Cidade de Embu-GuaÁu. Requerimento de nº 109/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para DistribuiÁ„o de £gua Paulistinha, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado aos munÌcipes da Cidade de Embu-GuaÁu. Requerimento de nº 110/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Madeireira ImpÈrio Sul, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado aos munÌcipes da Cidade de Embu-GuaÁu. Requerimento de nº 111/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Madeireira Paulistinha, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado aos munÌcipes da Cidade de Embu-GuaÁu. Requerimento de nº 112/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Casa de RaÁ„o Agro Prado, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado aos munÌcipes da Cidade de Embu-GuaÁu. Requerimento de nº 113/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Silva e Rodrigues – ComÈrcio de VeÌculos, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado aos munÌcipes da Cidade de Embu-GuaÁu. Requerimento de nº 114/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Casa de RaÁ„o Celeiro dos Bichos, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado aos munÌcipes da Cidade de Embu-GuaÁu. Requerimento de nº 115/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Set Medicina Veterin·ria Equina, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado aos munÌcipes da Cidade de Embu-GuaÁu. Requerimento de nº 116/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para A_R Motos, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado aos munÌcipes da Cidade de Embu-GuaÁu. C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Requerimento de nº 117/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Alem„o CalÁados e Roupas, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado aos munÌcipes da Cidade de Embu-GuaÁu. Requerimento de nº 118/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Lopes RaÁıes, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado aos munÌcipes da Cidade de Embu-GuaÁu. Requerimento de nº 119/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para DrogaDÈlia da Rua Cel. Luiz TenÛrio de Brito, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado aos munÌcipes da Cidade de Embu-GuaÁu. Requerimento de nº 120/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Liquig·s, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado aos munÌcipes da Cidade de Embu-GuaÁu. Requerimento de nº 121/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Bar e Restaurante Caroline, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado aos munÌcipes da Cidade de Embu-GuaÁu. Requerimento de nº 122/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Danilo Despachante, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado aos munÌcipes da Cidade de Embu-GuaÁu. IndicaÁ„o de nº 370/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Belmiro Silva, Bairro Vale Tranquilo. IndicaÁ„o de nº 371/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Benedito da Silva, Bairro Vale Tranquilo. IndicaÁ„o de nº 372/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Manoel Rodrigues FelÌcio, Bairro Vale Tranquilo. IndicaÁ„o de nº 373/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua AntÙnio LourenÁo da Silva, Bairro Vale Tranquilo. IndicaÁ„o de nº 374/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Santa Margarida, Bairro CalifÛrnia. IndicaÁ„o de nº 375/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Santa Cruz, Bairro CalifÛrnia. IndicaÁ„o de nº 376/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Visalia, Bairro CalifÛrnia. IndicaÁ„o de nº 377/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Santa Paula, Bairro CalifÛrnia. C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r IndicaÁ„o de nº 378/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Oito, Bairro Vale Tranquilo. IndicaÁ„o de nº 379/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua JosÈ Rodrigues da Silva, Bairro Vale Tranquilo. IndicaÁ„o de nº 380/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua San Juan, Bairro CalifÛrnia. IndicaÁ„o de nº 381/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Santa B·rbara, Bairro CalifÛrnia. IndicaÁ„o de nº 382/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da San Luiz, Bairro CalifÛrnia. IndicaÁ„o de nº 383/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Treze, Bairro CalifÛrnia. IndicaÁ„o de nº 384/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Los Angeles, Bairro CalifÛrnia. IndicaÁ„o de nº 385/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Jo„o Rodrigues da Cruz, Bairro Vale Tranquilo. IndicaÁ„o de nº 386/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Sete, Bairro Vale Tranquilo. IndicaÁ„o de nº 387/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua San Bernardino, Bairro CalifÛrnia. IndicaÁ„o de nº 388/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Estrada das Vertentes. IndicaÁ„o de nº 389/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Municipal JosÈ Vieira, Bairro Sapateiro. IndicaÁ„o de nº 390/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua JosÈ de Almeida Sobrinho, Bairro Sapateiro. C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r IndicaÁ„o de nº 391/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviÁos a implantaÁ„o de uma lombada na Rua AntÙnio Domingues Trenahi, no Bairro Ch·cara Rancho Fundo. IndicaÁ„o de nº 392/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua JosÈ Branco de Ara˙jo Sobrinho, Bairro Sapateiro. IndicaÁ„o de nº 393/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Municipal Noel Pires, Bairro Sapateiro. IndicaÁ„o de nº 394/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Municipal Salvador AntÙnio EleotÈrio, Bairro Sapateiro. IndicaÁ„o de nº 395/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua AntÙnio Gavinelli, Penteado. IndicaÁ„o de nº 396/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos a extens„o de rede de iluminaÁ„o p˙blica no endereÁo referido abaixo no Bairro Penteado: Rua AntÙnio Gavinelli IndicaÁ„o de nº 397/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Belvedere, Bairro Roda D’Água. IndicaÁ„o de nº 398/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Vista Alegre, Bairro Vale Tranquilo. IndicaÁ„o de nº 399/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Velha de Itapecerica, Bairro Vale Tranquilo. 9. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Sa˙de: Projeto de Lei de nº 030/2024 - Dispıe sobre a denominaÁ„o da Unidade B·sica de Sa˙de (UBS) ConstruÌda na PraÁa da Cobra. Projeto de Decreto Legislativo de nº 041/2024 - Concede Medalha de Honra ao Mérito ”23 de junho” aos Guarda Civis Municipais ao Senhor F·bio Roberto de Melo. Requerimento de nº 123/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Ad·lia Rodrigues Santana, pelos excelentes serviÁos prestados ‡ comunidade. C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Requerimento de nº 124/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Ana Paula Freschi, pelos excelentes serviÁos prestados ‡ comunidade. Requerimento de nº 125/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Ana Paula Xavier, pelos excelentes serviÁos prestados ‡ comunidade. Requerimento de nº 126/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Andrea Cristina dos Santos Fidelis Silva, pelos excelentes serviÁos prestados ‡ comunidade. Requerimento de nº 127/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Camila Nascimento, pelos excelentes serviÁos prestados ‡ comunidade. Requerimento de nº 128/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Francisco Domingos de Oliveira J˙nior, pelos excelentes serviÁos prestados ‡ comunidade. Requerimento de nº 129/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Iago Ondersem, pelos excelentes serviÁos prestados ‡ comunidade. Requerimento de nº 130/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Jacira da Silva e Silva, pelos excelentes serviÁos prestados ‡ comunidade. Requerimento de nº 131/2024 – VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Karoline Francieli de Jesus Lima, pelos excelentes serviÁos prestados ‡ comunidade. Requerimento de nº 132/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o LaÌs Aparecida dos Santos Dias Moura, pelos excelentes serviÁos prestados ‡ comunidade. Requerimento de nº 133/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Kelly de Jesus Ferreira, pelos excelentes serviÁos prestados ‡ comunidade. Requerimento de nº 134/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Luiz Gustavo Forenza, pelos excelentes serviÁos prestados ‡ comunidade. Requerimento de nº 135/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Mateus Gomes, pelos excelentes serviÁos prestados ‡ comunidade. Requerimento de nº 136/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Tais de Melo, pelos excelentes serviÁos prestados ‡ comunidade. 10. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Requerimento de nº 137/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Sra. Odete Pinheiro dos Santos, da Igreja Assembleia de Deus MinistÈrio do Br·s, pelo excelente trabalho de evangelizaÁ„o prestado ‡ cidade de Embu-GuaÁu. IndicaÁ„o de nº 400/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS que estude a possibilidade de implantar um abrigo de Ùnibus na Rodovia JosÈ Simıes de Louro J˙nior apÛs o Km 54, na saÌda da Rua Almiro Carlos de Souza, prÛximo ao Mercadinho e Casa de RaÁ„o Gomes, no bairro Vale Tranquilo. C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r IndicaÁ„o de nº 401/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS que estude a possibilidade de implantar um abrigo de Ùnibus na Rodovia JosÈ Simıes de Louro J˙nior Km 54, prÛximo ao SÌtio do Lourinho no antigo Jardim Samambaia, hoje chamado de Vale Tranquilo. IndicaÁ„o de nº 402/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS que inclua no cronograma de manutenÁ„o, o ponto de Ùnibus localizado na Rodovia JosÈ Simıes de Louro J˙nior, prÛximo ‡ entrada do bairro CalifÛrnia, pois o mesmo encontra-se com risco de queda, podendo ocasionar acidentes. IndicaÁ„o de nº 403/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS que estude a possibilidade de reconstruir a rotatÛria, que foi tirada devido ao recapeamento asf·ltico, no cruzamento da Rua Boa Vista com a Alameda dos Bandeirantes, em frente ao velÛrio municipal. IndicaÁ„o de nº 404/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de roÁada, limpeza e manutenÁ„o as seguintes ruas localizadas no bairro do Filipinho: Rua EugÍnio de Francesco; Rua Soldado Balbino Fontes. IndicaÁ„o de nº 405/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantaÁ„o de sinalizaÁ„o vertical e horizontal nas lombadas da Rua JosÈ Domingues de Andrade, localizada no bairro do FlÛrida, devido ao recente recapeamento. IndicaÁ„o de nº 406/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantaÁ„o de sinalizaÁ„o vertical e horizontal nas lombadas da Rua Nossa Senhora de F·tima, localizada no bairro Jardim EmÌlia, devido ao recente recapeamento. IndicaÁ„o de nº 407/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantaÁ„o de sinalizaÁ„o vertical e horizontal na lombada que fica em frente a Escola Estadual M·rio Francisco de Amorim, localizada na Rua Soldado PacÌfico Carvalho Machado, no bairro do FlÛrida, devido ao recente recapeamento. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SER£ DISCUTIDO E VOTADO