br-locleg corpus explorer

← Embu-Guaçu (SP)

sessao nº 13

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 13
Date 2024-05-07
native_id162

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
Ata Resumida da 13™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2024 da 4™ Sess„o Legislativa da 14™ Legislatura 
IdentificaÁ„o B·sica: Tipo de Sess„o: SESSÃO ORDIN£RIA ; Abertura: 07/05/2024 - 10:00 ; 
Encerramento: 07/05/2024 - 12:40
Mesa Diretora: Presidente: Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO ; Primeiro-Secret·rio: Prof Colle / 
UNIÃO ; Segundo-Secret·rio: Carlinhos / REPUBLICANOS
Lista de PresenÁa na Sess„o: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Cassio Krebs / PSD ; Clebinho Jogador / 
PODE ; Edmilson Santos / UNIÃO ; Isaias Coelho / PSD ; Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO ; Jo„o SenÈ 
/ UNIÃO ; Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Prof Colle 
/ UNIÃO ; Toninho Valflor / UNIÃO
Justificativas de AusÍncias na Sess„o: Engenheiro Barros / AUSENTE 
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo n˙mero legal e invocando a proteÁ„o de Deus para os trabalhos, o 
presidente declarou aberta a 13™ (dÈcima terceira) Sess„o Ordin·ria de 2024. 
APRECIA«ÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 12™ (dÈcima segunda) Sess„o 
Ordin·ria de 2024: APROVADA. 
Expedientes: EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: OfÌcios nºs 36 e 37-2024 referente ao COVID; 
PL 0072024 - LDO; Portarias nºs 253 ‡ 261-2024; Decreto nº 3.281-2024 EXPEDIENTE RECEBIDO 
DIVERSOS: - 1 - INDICA«ÃO nº 408 de 2024, INDICA ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, 
que realize a pintura de sinalizaÁ„o vi·ria e demarcaÁ„o na Estrada do Santa Rita. Autor: Cassio Krebs, 
N˙mero de Protocolo: 639, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 2 - INDICA«ÃO nº 409 de 2024, 
INDICA a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, que em conjunto com a Secretaria Municipal 
de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, viabilize meios para solucionar os alagamentos que ocorrem na 
Rua Benedito Jandiro Soares, frente ao n° 99, bairro CipÛ- Centro. Autor: Cassio Krebs, N˙mero de 
Protocolo: 640, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 3 - INDICA«ÃO nº 410 de 2024, INDICA ao 
Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos a 
manutenÁ„o da tampa do bueiro localizado na Rua Sete de Setembro, frente ao n° 103, bairro Centro￾Embu-GuaÁu. Autor: Cassio Krebs, N˙mero de Protocolo: 641, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o 
lida ; 4 - INDICA«ÃO nº 411 de 2024, INDICA Secretaria Municipal de Sa˙de, que realize Boletim 
EpidemiolÛgico da Dengue regularmente, atualizando novos casos e informando a situaÁ„o do 
municÌpio. Autor: Cassio Krebs, N˙mero de Protocolo: 642, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 5 
- INDICA«ÃO nº 412 de 2024, INDICA ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, que estude a 
possibilidade de incluir um redutor de velocidade, na Rodovia JosÈ Simıes Louro Junior, entre os KM 
40 e 43, bairro Jardim Valflor. Autor: Cassio Krebs, N˙mero de Protocolo: 643, Tipo: Leitura, Resultado: 
MatÈria n„o lida ; 6 - INDICA«ÃO nº 436 de 2024, O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho 
Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa, Transporte e 
Mobilidade, que providencie a instalaÁ„o de lombada, no seguinte endereÁo: Rua Benedito Jandiro 
C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
Soares, antes da entrada para a Rua Capricho Cigano, no bairro CipÛ. Autor: Clebinho Jogador, N˙mero 
de Protocolo: 681, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 7 - INDICA«ÃO nº 437 de 2024, O 
Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA 
‡ Divis„o de ServiÁos de IluminaÁ„o P˙blica, que coloque ‡ disposiÁ„o uma equipe de profissionais para 
realizar a extens„o de braÁos de iluminaÁ„o p˙blica, no seguinte endereÁo: Rua Morro Grande, no 
bairro Santa L˙cia. Autor: Clebinho Jogador, N˙mero de Protocolo: 682, Tipo: Leitura, Resultado: 
MatÈria n„o lida ; 8 - INDICA«ÃO nº 438 de 2024, INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que destine ao 
setor respons·vel, o serviÁo de MANUTEN«ÃO com LIMPEZA na tubulaÁ„o localizada no inÌcio da 
Avenida JosÈ Hessel, bairro Colibris. Autor: Edmilson Santos, N˙mero de Protocolo: 683, Tipo: Leitura, 
Resultado: MatÈria n„o lida ; 9 - INDICA«ÃO nº 439 de 2024, INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que 
destine a Companhia de Saneamento B·sico do Estado de S„o Paulo – SABESP, no sentido de realizar 
a prolongamento de rede de ·gua na Rua Josenilton Barbosa da Silva, no bairro Colibris, uma travessa 
na Avenida JosÈ Hessel. Autor: Edmilson Santos, N˙mero de Protocolo: 684, Tipo: Leitura, Resultado: 
MatÈria n„o lida ; 10 - INDICA«ÃO nº 440 de 2024, INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que destine a 
ENEL, no sentido de realizar a prolongamento de rede elÈtrica na Rua Josenilton Barbosa da Silva, no 
bairro Colibris, uma travessa na Avenida JosÈ Hessel. Autor: Edmilson Santos, N˙mero de Protocolo: 
685, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 11 - INDICA«ÃO nº 448 de 2024, INDICA ‡ Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que inclua, no cronograma de serviÁos, com urgÍncia, 
o motonivelamento e o cascalhamento da estrada dos Pacas, bairro Jardim Santa L˙cia. Autor: Isaias 
Coelho, N˙mero de Protocolo: 699, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 12 - INDICA«ÃO nº 449 
de 2024, INDICA ‡ Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que inclua, no cronograma 
de serviÁos, com urgÍncia, a limpeza e roÁagem na rua Arnaldo Mendes de Freitas, bairro Vila Louro, 
da altura do n. 27 atÈ o fim da rua (sentido rua Cel. Luiz TenÛrio de Brito). Autor: Isaias Coelho, N˙mero 
de Protocolo: 701, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 13 - INDICA«ÃO nº 450 de 2024, INDICA 
ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o 
motonivelamento cascalhamento da Rua Uni„o, Bairro Jardim dos Pacas. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, 
N˙mero de Protocolo: 707, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 14 - INDICA«ÃO nº 451 de 2024, 
INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de 
serviÁos o motonivelamento cascalhamento da Rua Bom Retiro, Bairro Jardim dos Pacas. Autor: 
Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 708, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 15 - 
INDICA«ÃO nº 452 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos a manutenÁ„o de rede de iluminaÁ„o p˙blica no endereÁo referido 
abaixo no Bairro Madalena: • Rua Dom Pedro Vilas Boas de Souza Autor: Joãozinho do Cavalo, Número 
de Protocolo: 709, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 16 - INDICA«ÃO nº 453 de 2024, INDICA 
ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o 
motonivelamento e cascalhamento da Rua Henrique Benedete, Bairro Jardim LÌdia Maria. Autor: 
Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 710, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 17 - 
INDICA«ÃO nº 454 de 2024, , INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, 
que inclua no cronograma de serviÁos a roÁada e limpeza no endereÁo referido abaixo no Bairro Jardim 
Aquário: • Rua Soldado Balbino Fontes Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 711, Tipo: 
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 18 - INDICA«ÃO nº 455 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal 
de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e 
cascalhamento da Rua Maria de Almeida Paulo, Jardim Aqu·rio. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero 
de Protocolo: 712, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 19 - INDICA«ÃO nº 456 de 2024, INDICA 
ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o 
C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Camargo, Jardim Santa Lucia. Autor: Jo„ozinho do 
Cavalo, N˙mero de Protocolo: 713, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 20 - INDICA«ÃO nº 457 
de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no 
cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Cinco, Jardim Santa Lucia. Autor: 
Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 714, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 21 - 
INDICA«ÃO nº 458 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Artur Osvaldo Sigristi, 
Bairro Jardim dos Pacas. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 715, Tipo: Leitura, 
Resultado: MatÈria n„o lida ; 22 - INDICA«ÃO nº 459 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de 
Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento 
cascalhamento da Rua Jacinto Lesinsky, Bairro Jardim dos Pacas. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero 
de Protocolo: 716, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 23 - INDICA«ÃO nº 460 de 2024, INDICA 
ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o 
motonivelamento cascalhamento da Rua Djalma dos Santos, Bairro Jardim dos Pacas. Autor: Jo„ozinho 
do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 717, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 24 - INDICA«ÃO nº 
461 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no 
cronograma de serviÁos o motonivelamento cascalhamento da Rua G, Bairro Jardim dos Pacas. Autor: 
Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 718, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 25 - 
INDICA«ÃO nº 462 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento cascalhamento da Rua H, Bairro Jardim dos 
Pacas. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 719, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o 
lida ; 26 - INDICA«ÃO nº 463 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos 
Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Maria 
Joana Gibelli, Jardim dos Pacas. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 720, Tipo: Leitura, 
Resultado: MatÈria n„o lida ; 27 - INDICA«ÃO nº 464 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de 
Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e 
cascalhamento e limpeza e roÁada da Rua da GraÁa, Jardim dos Pacas. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, 
N˙mero de Protocolo: 721, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 28 - INDICA«ÃO nº 465 de 2024, 
INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de 
serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Arnaldo Conte, Bairro Ch·cara Nunes. Autor: 
Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 722, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 29 - 
INDICA«ÃO nº 466 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Manoel Joaquim de 
Oliveira, Bairro Ch·cara Nunes. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 723, Tipo: Leitura, 
Resultado: MatÈria n„o lida ; 30 - INDICA«ÃO nº 467 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de 
Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e 
cascalhamento da Rua Kuniharu Kawamoto, Bairro Ch·cara Nunes. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, 
N˙mero de Protocolo: 724, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 31 - INDICA«ÃO nº 468 de 2024, 
INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de 
serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Jo„o AntÙnio Rodrigues, Bairro Ch·cara Nunes. 
Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 725, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 32 
- INDICA«ÃO nº 469 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, 
que inclua no cronograma de serviÁos Tapa Buracos o referente endereÁo abaixo no Bairro S„o JosÈ: - 
Rua Jo„o de Barro Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 726, Tipo: Leitura, Resultado: 
MatÈria n„o lida ; 33 - INDICA«ÃO nº 470 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e 
C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos Tapa Buracos o referente endereÁo abaixo no 
Bairro S„o JosÈ: - Rua JosÈ dos Passos Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 727, Tipo: 
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 34 - INDICA«ÃO nº 471 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal 
de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos Tapa Buracos o referente 
endereÁo abaixo no Bairro Jardim Madalena: - Rua VirgÌnia PerÛn Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero 
de Protocolo: 728, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 35 - INDICA«ÃO nº 472 de 2024, INDICA 
ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos 
Tapa Buracos o referente endereÁo abaixo no Bairro S„o JosÈ: - Alameda dos Colibris Autor: Jo„ozinho 
do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 729, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 36 - INDICA«ÃO nº 
473 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no 
cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Leonardo Scacioti, Bairro Jardim 
LÌdia Maria. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 730, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria 
n„o lida ; 37 - INDICA«ÃO nº 474 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos 
Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Luiz £vila 
Macedo, Bairro Jardim LÌdia Maria. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 731, Tipo: 
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 38 - INDICA«ÃO nº 475 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal 
de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e 
cascalhamento da Rua Ezequiel Ferreira, Bairro Parque Madalena. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero 
de Protocolo: 732, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 39 - INDICA«ÃO nº 476 de 2024, INDICA 
ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos 
Tapa Buracos o referente endereÁo abaixo no Bairro S„o JosÈ: - Alameda das Andorinhas Autor: 
Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 733, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 40 - 
INDICA«ÃO nº 477 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos Tapa Buracos o referente endereÁo abaixo no Bairro S„o JosÈ: - Rua 
dos Manac·s Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 734, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria 
n„o lida ; 41 - INDICA«ÃO nº 478 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos 
Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos Tapa Buracos o referente endereÁo abaixo no Bairro 
S„o JosÈ: - Rua dos Eucaliptos Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 735, Tipo: Leitura, 
Resultado: MatÈria n„o lida ; 42 - INDICA«ÃO nº 479 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de 
Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e 
cascalhamento da Rua Humberto Rodella, Bairro Jardim LÌdia Maria. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, 
N˙mero de Protocolo: 736, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 43 - INDICA«ÃO nº 480 de 2024, 
INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de 
serviÁos Tapa Buracos o referente endereÁo abaixo no Bairro FlÛrida: - Rua AntÙnio Gomes Autor: 
Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 737, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 44 - 
INDICA«ÃO nº 481 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos Tapa Buracos o referente endereÁo abaixo no Bairro FlÛrida: - Rua 
JosÈ FÈlix da Silva Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 738, Tipo: Leitura, Resultado: 
MatÈria n„o lida ; 45 - INDICA«ÃO nº 482 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e 
ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos a manutenÁ„o de rede de iluminaÁ„o p˙blica 
no endereço referido abaixo no Bairro Madalena: • Rua Dom Pedro Vilas Boas de Souza Autor: 
Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 739, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 46 - 
INDICA«ÃO nº 483 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos a extens„o de rede de iluminaÁ„o p˙blica no endereÁo referido 
abaixo no Bairro Jardim dos Pacas: • Rua da Graça Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 
C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
740, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 47 - INDICA«ÃO nº 484 de 2024, INDICA ‡ Secretaria 
de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos a revitalizaÁ„o do Centro Comercial do CipÛ 
no referido endereÁo abaixo: Rua Benedito Jandiro Soares - Centro - CipÛ Autor: Lucas da Sa˙de, 
N˙mero de Protocolo: 741, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 48 - INDICA«ÃO nº 485 de 2024, 
INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que insira no cronograma, junto ‡ ENEL, a possibilidade de extens„o 
rede de iluminaÁ„o na Rua Cristalino AntÙnio de Oliveira no bairro do Penteado. Autor: Maicon 
Siqueira, N˙mero de Protocolo: 742, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 49 - INDICA«ÃO nº 
486 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Meio Ambiente, que inclua no cronograma de serviÁos 
de fiscalizaÁ„o, a Avenida JosÈ Hessel e demais adjacentes como a Rua Paulino Vieira da Silva, 
localizadas no bairro dos Colibris onde h· descarte incorreto de ·gua que acumula ao longo da avenida. 
Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 743, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 50 - 
INDICA«ÃO nº 487 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS 
que estude a possibilidade de inserir mais carros na linha de Transporte Alternativo Municipal que vai 
do Hospital na Vila Louro atÈ as Madres. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 744, Tipo: 
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 51 - INDICA«ÃO nº 488 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal 
de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de roÁada e operaÁ„o tapa-buracos nos 
endereÁos referidos abaixo, ambos no bairro dos Colibris: Rua Paulino Vieira da Silva Avenida JosÈ 
Hessel Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 745, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o 
lida ; 52 - INDICA«ÃO nº 489 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos 
Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de recapeamento asf·ltico nos bairros: Filipinho, 
Itarare, Jardim Val Flor, Santa Izabel e Santo Egidio Autor: Toninho Valflor, N˙mero de Protocolo: 746, 
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 53 - INDICA«ÃO nº 490 de 2024, INDICA ao Secret·rio 
Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de 
recapeamento asf·ltico nos bairro do Santa Izabel (em toda a sua extens„o) conforme segue endereÁo: 
- Rua Olivia Faria de Nogueira Autor: Toninho Valflor, N˙mero de Protocolo: 747, Tipo: Leitura, 
Resultado: MatÈria n„o lida ; 54 - REQUERIMENTO nº 140 de 2024, VOTO DE LOUVOR E 
CONGRATULA«ÃO para Bar e Restaurante Cantinho da OnÁa, pelo excelente atendimento e serviÁo 
prestado a Cidade de Embu-GuaÁu. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 691, Tipo: 
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 55 - REQUERIMENTO nº 141 de 2024, VOTO DE LOUVOR E 
CONGRATULA«ÃO para Bazar e Boutique da Renata, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado a
Cidade de Embu-GuaÁu. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 692, Tipo: Leitura, 
Resultado: MatÈria n„o lida ; 56 - REQUERIMENTO nº 142 de 2024, VOTO DE LOUVOR E 
CONGRATULA«ÃO para CETG Clube de tiro Embu-GuaÁu, pelo excelente atendimento e serviÁo 
prestado a Cidade de Embu-GuaÁu. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 694, Tipo: 
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 57 - REQUERIMENTO nº 143 de 2024, VOTO DE LOUVOR E 
CONGRATULA«ÃO para Sociedade Caolinita, pelo excelente serviÁo prestado a Cidade de Embu-GuaÁu. 
Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 696, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 58 
- REQUERIMENTO nº 144 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Lena Costa 
Massoterapia & EstÈtica, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado a Cidade de Embu-GuaÁu. 
Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 697, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 59 
- REQUERIMENTO nº 145 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Rancho 47, pelo 
excelente atendimento e serviÁo prestado a Cidade de Embu-GuaÁu. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, 
N˙mero de Protocolo: 698, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 60 - REQUERIMENTO nº 146 de 
2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Restaurante Cantinho M„e & Filha, pelo excelente 
atendimento e serviÁo prestado a Cidade de Embu-GuaÁu. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de 
C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
Protocolo: 700, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 61 - REQUERIMENTO nº 147 de 2024, VOTO 
DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Mercado Oriel, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado 
a Cidade de Embu-GuaÁu. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 702, Tipo: Leitura, 
Resultado: MatÈria n„o lida ; 62 - REQUERIMENTO nº 148 de 2024, VOTO DE LOUVOR E 
CONGRATULA«ÃO para Empresa Cristal & Cores, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado a
Cidade de Embu-GuaÁu. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 703, Tipo: Leitura, 
Resultado: MatÈria n„o lida ; 63 - REQUERIMENTO nº 150 de 2024, VOTO DE LOUVOR E 
CONGRATULA«ÃO para TapeÁaria do Rat„o, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado a Cidade 
de Embu-GuaÁu. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 705, Tipo: Leitura, Resultado: 
MatÈria n„o lida ; 64 - REQUERIMENTO nº 151 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para 
JG Auto Mec‚nica, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado ‡ Cidade de Embu-GuaÁu. Autor: 
Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 706, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 65 - 
MO«ÃO nº 6 de 2024, MoÁ„o de Apelo, ao Governo do Estado de S„o Paulo por melhoria no 
atendimento prestado pelo Instituto MÈdico-Legal (IML) e ampliaÁ„o do serviÁo de necropsia para 24 
horas. Autores: Prof Colle, Carlinhos, Engenheiro Barros, Isaias Coelho, Joaquim da Aposentadoria, 
Jo„o SenÈ, Jo„ozinho do Cavalo, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado:
APROVADO ; 66 - MO«ÃO nº 7 de 2024, MoÁ„o de Apelo, ‡ Secretaria de SeguranÁa P˙blica do Estado 
de S„o Paulo para tornar as delegacias de Embu-GuaÁu abertas 24 horas. Autores: Prof Colle, Carlinhos, 
Engenheiro Barros, Isaias Coelho, Joaquim da Aposentadoria, Jo„o SenÈ, Jo„ozinho do Cavalo, Tipo: 
SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 67 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2024, 
D· a denominaÁ„o de Rua Mikael Victor Araujo Candido. Autor: Edmilson Santos, Tipo: Leitura, 
Resultado: MatÈria n„o lida ; 68 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2024, Institui o selo “Escola Amiga do 
Autismo”, dispõe sobre a sua criação no âmbito do Município de Embu-GuaÁu e d· outras providÍncias. 
Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 750, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 69 - PROJETO 
DE LEI nº 37 de 2024, Institui o “Programa Bombeiro Civil Mirim”, dispõe sobre a sua criação no âmbito 
do MunicÌpio de Embu-GuaÁu e d· outras providÍncias. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 751, 
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 70 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2024, Institui a PolÌtica 
Municipal de ProteÁ„o dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no MunicÌpio de Embu-GuaÁu. Autores: 
Cassio Krebs, Isaias Coelho, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 71 - PROJETO DE LEI DO 
EXECUTIVO nº 7 de 2024, Dispıe sobre as diretrizes para a elaboraÁ„o e execuÁ„o da Lei OrÁament·ria 
de 2025 e d· outras providÍncias. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: 
MatÈria n„o lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Cassio Krebs / PSD ; 2 - Maicon Siqueira / UNIÃO ; 3 - Isaias Coelho / 
PSD ; 4 - Clebinho Jogador / PODE ; 5 - Toninho Valflor / UNIÃO ; 6 - Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; 7 - 
Carlinhos / REPUBLICANOS ; 8 - Prof Colle / UNIÃO
EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: OfÌcio nº 61/2024: IndicaÁıes nºs 416 a 418; 427; 432; 434; e 435/2024 
- Prefeito Municipal; OfÌcio nº 62/2024: IndicaÁıes nºs 415; 419 a 421; 423; 424; 426; 428 a 430; e 
433/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica; OfÌcio nº 
63/2024: IndicaÁ„o nº 425/2024 - Secretaria Municipal de Tr‚nsito, Transportes e SeguranÁa P˙blica; 
OfÌcio nº 64/2024: IndicaÁ„o nº 431/2024 - Secretaria Municipal de Sa˙de; OfÌcio nº 65/2024: IndicaÁ„o 
nº 413/2024 - Secretaria Municipal de Obras; OfÌcio nº 66/2024: IndicaÁ„o nº 414 /2024 - Secretaria 
C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
Municipal de Esportes; OfÌcio nº 67/2024: IndicaÁ„o nº 422/2024 - DER-SP; DATA DE ENVIO: 
02/05/2024 
Informativos e avisos: 1- O Presidente da C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu Joaquim da 
Aposentadoria, informar que, com base no Art. 161 do Regimento Interno, a Comiss„o de ConstituiÁ„o, 
JustiÁa e redaÁ„o APROVOU os seguintes Projetos: • Projeto de Lei nº 054/2023 que d· a 
denominação de Rua Fernando Bico e Rua Rosa Gatti Bico; 3 • Projeto de Lei nº 069/2023 que d· a 
denominaÁ„o De Rua Sezira Maestripieri; Informo ainda que, com base no Art. 134 do Regimento 
Interno, a Comiss„o de ConstituiÁ„o, JustiÁa e redaÁ„o REJEITOU o seguinte Projeto: • Projeto de Lei 
nº 006/2024, de autoria do Poder Executivo, que Institui o ServiÁo Municipal de RemoÁ„o e DepÛsito 
de CarcaÁas de VeÌculos Abandonados nas vias p˙blicas municipais e a RemoÁ„o, Guarda de VeÌculos 
envolvidos em sinistros e infraÁıes previstas nas legislaÁıes de tr‚nsito e d· outras providÍncias. 2 - A 
C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu tem o prazer de convidar todos os interessados para participarem 
da AudiÍncia P˙blica sobre o OrÁamento do Estado de S„o Paulo, promovida pela Comiss„o de 
FinanÁas, OrÁamento e Planejamento da ALESP, que ser· realizada no dia 17 de maio, as 10h aqui na 
C‚mara Municipal. 
Lista de PresenÁa na Ordem do Dia: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Cassio Krebs / PSD ; Clebinho Jogador 
/ PODE ; Edmilson Santos / UNIÃO ; Isaias Coelho / PSD ; Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO ; Jo„o 
SenÈ / UNIÃO ; Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; 
Prof Colle / UNIÃO ; Toninho Valflor / UNIÃO
MatÈrias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2024, Institui o Dia Municipal do Barbeiro e 
Cabeleireiro no ‚mbito do municÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Edmilson Santos, N˙mero de Protocolo: 
370, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE LEI nº 22 
de 2024, Dispıe sobre a alteraÁıes na Lei 2.099 de 2007 que trata sobre a concess„o de carteira de 
gratuidade de transporte p˙blico para utilizaÁ„o dentro dos limites do municÌpio de Embu-GuaÁu no 
sistema de transporte coletivo e alternativo de passageiros. Autor: Cassio Krebs, N˙mero de Protocolo: 
431, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE LEI nº 23 
de 2024, Insere o “Campeonato Municipal de Basquetebol” no calendário oficial da cidade de Embu￾GuaÁu. Autor: Clebinho Jogador, N˙mero de Protocolo: 439, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, 
AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ;
Oradores das ExplicaÁıes Pessoais: 1 - Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; 2 - Cassio Krebs / PSD ; 3 - Isaias 
Coelho / PSD ; 4 - Clebinho Jogador / PODE ; 5 - Prof Colle / UNIÃO ; 6 - Toninho Valflor / UNIÃO
OcorrÍncias da Sess„o: 1 - APROVADO o Requerimento de Dispensa da Leitura do Expediente em Geral 
e Expediente da PresidÍncia 
CONSIDERA«’ES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes 
e declarou encerrada a presente Sess„o Ordin·ria, fazendo parte desta ata o link com a gravaÁ„o 
https://www.youtube.com/watch?v=YgEKlTzlvek da respectiva Sess„o. ApÛs a sua aprovaÁ„o ser· 
C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva –
Joaquim da Aposentadoria; ________________________, 1º Secret·rio Vereador HÈrcules Ronaldo 
In·cio da Silva – Prof. Colle; ________________________, 2º Secret·rio Vereador Carlos Alberto da
Silva – Carlinhos. 

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 
13™ Sess„o Ordin·ria 
07/05/2024 
1. Proposituras de autoria dos Vereadores: Prof. Colle, Jo„ozinho do Cavalo, Joaquim da 
Aposentadoria, Engenheiro Barros, Carlinhos, Isaias Coelho e Jo„o SenÈ: 
MoÁ„o de nº 006/2024 - MoÁ„o de Apelo, ao Governo do Estado de S„o Paulo por melhoria no 
atendimento prestado pelo Instituto MÈdico-Legal (IML) e ampliaÁ„o do serviÁo de necropsia para 24 
horas. 
MoÁ„o de nº 007/2024 - MoÁ„o de Apelo, ‡ Secretaria de SeguranÁa P˙blica do Estado de S„o Paulo 
para tornar as delegacias de Embu-GuaÁu abertas 24 horas. 
2. Proposituras de autoria dos Vereadores Isaias Coelho e Cassio Krebs: 
Projeto de Lei de nº 038/2024 - Institui a PolÌtica Municipal de ProteÁ„o dos Direitos da Pessoa com 
Fibromialgia no MunicÌpio de Embu-GuaÁu.
3. Proposituras de autoria do Vereador Cassio Krebs: 
IndicaÁ„o de nº 408/2024 - INDICA ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, que realize a 
pintura de sinalizaÁ„o vi·ria e demarcaÁ„o na Estrada do Santa Rita. 
IndicaÁ„o de nº 409/2024 - INDICA a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, que em conjunto 
com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, viabilize meios para solucionar os 
alagamentos que ocorrem na Rua Benedito Jandiro Soares, frente ao n° 99, bairro CipÛ- Centro. 
IndicaÁ„o de nº 410/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos a manutenÁ„o da tampa do bueiro localizado na Rua Sete de 
Setembro, frente ao n° 103, bairro Centro- Embu-GuaÁu. 
IndicaÁ„o de nº 411/2024 - INDICA Secretaria Municipal de Sa˙de, que realize Boletim EpidemiolÛgico 
da Dengue regularmente, atualizando novos casos e informando a situaÁ„o do municÌpio. 
IndicaÁ„o de nº 412/2024 - INDICA ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, que estude a 
possibilidade de incluir um redutor de velocidade, na Rodovia JosÈ Simıes Louro Junior, entre os KM 
40 e 43, bairro Jardim Valflor.
4. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: 
IndicaÁ„o de nº 436/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa, Transporte e Mobilidade, 
que providencie a instalaÁ„o de lombada, no seguinte endereÁo: Rua Benedito Jandiro Soares, antes 
da entrada para a Rua Capricho Cigano, no bairro CipÛ. 
IndicaÁ„o de nº 437/2024 - INDICA ‡ Divis„o de ServiÁos de IluminaÁ„o P˙blica, que coloque ‡ 
disposiÁ„o uma equipe de profissionais para realizar a extens„o de braÁos de iluminaÁ„o p˙blica, no 
seguinte endereÁo: Rua Morro Grande, no bairro Santa L˙cia. 
C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
5. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: 
Projeto de Lei de nº 035/2024 - D· a denominaÁ„o de Rua Mikael Victor Araujo Candido. 
IndicaÁ„o de nº 438/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que destine ao setor respons·vel, o 
serviÁo de MANUTEN«ÃO com LIMPEZA na tubulaÁ„o localizada no inÌcio da Avenida JosÈ Hessel, bairro 
Colibris. 
IndicaÁ„o de nº 439/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que destine a Companhia de Saneamento 
B·sico do Estado de S„o Paulo – SABESP, no sentido de realizar a prolongamento de rede de ·gua na 
Rua Josenilton Barbosa da Silva, no bairro Colibris, uma travessa na Avenida JosÈ Hessel.
IndicaÁ„o de nº 440/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que destine a ENEL, no sentido de realizar 
a prolongamento de rede elÈtrica na Rua Josenilton Barbosa da Silva, no bairro Colibris, uma travessa 
na Avenida JosÈ Hessel. 
6. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: 
Requerimento de nº 149/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da C‚mara Municipal de Embu￾GuaÁu, Vereador Joaquim da Aposentadoria, apÛs ouvido o EgrÈgio Plen·rio, nos termos regimentais 
vigentes, que este expediente seja encaminhado a Sabesp - Companhia de Saneamento B·sico do 
Estado de S„o Paulo, para que preste as seguintes informaÁıes: 
Em solicitaÁ„o aos moradores dos bairros Jd. Silvania e Vila Dirce, que relatam ser recorrente em 
diversos hor·rios e por longos perÌodos a falta de abastecimento ·gua. Diante do problema 
apresentado, solicito esclarecimentos para que os munÌcipes tenham a transparÍncia e efetividade do 
serviÁo prestado. 
1. Existe algum tipo de reduÁ„o de press„o ou volume em determinado hor·rio? 
2. Quantas instalaÁıes de ·gua existem nestes dois bairros? 
3. Quantas residÍncias s„o atendidas com esgotamento sanit·ria? 
4. Qual o di‚metro da tubulaÁ„o que alimenta esses bairros? 
5. Quantos ramais ou tubulaÁıes atendem estes bairros? 
6. Qual a possibilidade de instalar um booster para atender estes bairros, devido uma diferenÁa 
de curva de nÌvel de mais de 35 metros de altura? 
7. Existe a possibilidade de construir uma nova tubulaÁ„o de 200mm com extens„o de 
aproximadamente 850mts, para abastecimento de ·gua que atendam estes bairros? 
IndicaÁ„o de nº 441/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos a manutenÁ„o da IluminaÁ„o P˙blica, nos endereÁos do bairro Jd. 
Boa Vista: Rua Luiza Bonilha Jord„o, nº 28, nº 19 e nº 21; 
IndicaÁ„o de nº 442/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos a manutenÁ„o da IluminaÁ„o P˙blica, nos endereÁos do bairro 
Ch·cara Bonanza: Rua Francisco Sales Neto, 215 e Rua Salvador Ferreri (toda extens„o). 
C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
IndicaÁ„o de nº 443/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos a manutenÁ„o da IluminaÁ„o P˙blica, no endereÁo: Estrada do 
Filipinho, 755 – bairro Jd. Aqu·rios. 
IndicaÁ„o de nº 444/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos a manutenÁ„o da IluminaÁ„o P˙blica, nos endereÁos do bairro 
Recanto das Vertentes: Estrada Jo„o AntÙnio Rodrigues (perto bar Pernambuco); 
IndicaÁ„o de nº 445/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos a manutenÁ„o da IluminaÁ„o P˙blica, no endereÁo do bairro 
Ch·caras CalifÛrnia: Estrada Municipal do Baygton, entre nº 10 e nº 29 ; 
IndicaÁ„o de nº 446/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos a manutenÁ„o da IluminaÁ„o P˙blica, no endereÁo do bairro Colibris: 
Rua Luiz AntÙnio Carlos (prÛximo Balancis); 
IndicaÁ„o de nº 447/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos a manutenÁ„o da IluminaÁ„o P˙blica, nos endereÁos do bairro Lagoa 
Grande: Rua Largo do Amansio, 898; Estrada do Jaceguava X Rua Largo do Amansio; 
7. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: 
IndicaÁ„o de nº 448/2024 - INDICA ‡ Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que 
inclua, no cronograma de serviÁos, com urgÍncia, o motonivelamento e o cascalhamento da estrada 
dos Pacas, bairro Jardim Santa L˙cia. 
IndicaÁ„o de nº 449/2024 - INDICA ‡ Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que 
inclua, no cronograma de serviÁos, com urgÍncia, a limpeza e roÁagem na rua Arnaldo Mendes de 
Freitas, bairro Vila Louro, da altura do n. 27 atÈ o fim da rua (sentido rua Cel. Luiz TenÛrio de Brito). 
8. Proposituras de autoria do Vereador Jo„ozinho do Cavalo: 
Requerimento de nº 140/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Bar e Restaurante 
Cantinho da OnÁa, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado ‡ Cidade de Embu-GuaÁu. 
Requerimento de nº 141/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Bazar e Boutique da 
Renata, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado ‡ Cidade de Embu-GuaÁu.
Requerimento de nº 142/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para CETG Clube de tiro Embu￾GuaÁu, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado ‡ Cidade de Embu-GuaÁu. 
Requerimento de nº 143/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Sociedade Caolinita, pelo 
excelente serviÁo prestado ‡ Cidade de Embu-GuaÁu. 
Requerimento de nº 144/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Lena Costa Massoterapia 
& EstÈtica, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado a Cidade de Embu-GuaÁu. 
Requerimento de nº 145/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Rancho 47, pelo excelente
atendimento e serviÁo prestado a Cidade de Embu-GuaÁu. 
C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
Requerimento de nº 146/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Restaurante Cantinho 
M„e & Filha, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado a Cidade de Embu-GuaÁu. 
Requerimento de nº 147/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Mercado Oriel, pelo 
excelente atendimento e serviÁo prestado a Cidade de Embu-GuaÁu. 
Requerimento de nº 148/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Empresa Cristal & Cores, 
pelo excelente atendimento e serviÁo prestado a Cidade de Embu-GuaÁu. 
Requerimento de nº 150/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para TapeÁaria do Rat„o, pelo 
excelente atendimento e serviÁo prestado a Cidade de Embu-GuaÁu. 
Requerimento de nº 151/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para JG Auto Mec‚nica, pelo 
excelente atendimento e serviÁo prestado ‡ Cidade de Embu-GuaÁu. 
IndicaÁ„o de nº 450/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento cascalhamento da Rua Uni„o, Bairro Jardim dos 
Pacas. 
IndicaÁ„o de nº 451/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento cascalhamento da Rua Bom Retiro, Bairro Jardim 
dos Pacas. 
IndicaÁ„o de nº 452/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos a manutenÁ„o de rede de iluminaÁ„o p˙blica no endereÁo referido 
abaixo no Bairro Madalena: 
• Rua Dom Pedro Vilas Boas de Souza 
IndicaÁ„o de nº 453/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Henrique Benedete, 
Bairro Jardim LÌdia Maria. 
IndicaÁ„o de nº 454/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos a roÁada e limpeza no endereÁo referido abaixo no Bairro Jardim 
Aqu·rio: 
• Rua Soldado Balbino Fontes 
IndicaÁ„o de nº 455/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Maria de Almeida Paulo, 
Jardim Aqu·rio. 
IndicaÁ„o de nº 456/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Camargo, Jardim 
Santa Lucia. 
IndicaÁ„o de nº 457/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Cinco, Jardim Santa 
Lucia. 
C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
IndicaÁ„o de nº 458/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Artur Osvaldo Sigristi, 
Bairro Jardim dos Pacas. 
IndicaÁ„o de nº 459/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento cascalhamento da Rua Jacinto Lesinsky, Bairro 
Jardim dos Pacas. 
IndicaÁ„o de nº 460/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento cascalhamento da Rua Djalma dos Santos, Bairro 
Jardim dos Pacas. 
IndicaÁ„o de nº 461/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento cascalhamento da Rua G, Bairro Jardim dos 
Pacas. 
IndicaÁ„o de nº 462/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento cascalhamento da Rua H, Bairro Jardim dos 
Pacas. 
IndicaÁ„o de nº 463/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Maria Joana Gibelli, 
Jardim dos Pacas. 
IndicaÁ„o de nº 464/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento e limpeza e roÁada da Rua da 
GraÁa, Jardim dos Pacas. 
IndicaÁ„o de nº 465/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Arnaldo Conte, Bairro 
Ch·cara Nunes. 
IndicaÁ„o de nº 466/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Manoel Joaquim de 
Oliveira, Bairro Ch·cara Nunes. 
IndicaÁ„o de nº 467/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Kuniharu Kawamoto, 
Bairro Ch·cara Nunes. 
IndicaÁ„o de nº 468/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Jo„o AntÙnio Rodrigues, 
Bairro Ch·cara Nunes. 
IndicaÁ„o de nº 469/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos Tapa Buracos o referente endereÁo abaixo no Bairro S„o JosÈ: 
- Rua Jo„o de Barro 
C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
IndicaÁ„o de nº 470/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos Tapa Buracos o referente endereÁo abaixo no Bairro S„o JosÈ: 
- Rua JosÈ dos Passos 
IndicaÁ„o de nº 471/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos Tapa Buracos o referente endereÁo abaixo no Bairro Jardim 
Madalena: 
- Rua VirgÌnia PerÛn 
IndicaÁ„o de nº 472/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos Tapa Buracos o referente endereÁo abaixo no Bairro S„o JosÈ: 
- Alameda dos Colibris 
IndicaÁ„o de nº 473/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Leonardo Scacioti, 
Bairro Jardim LÌdia Maria. 
IndicaÁ„o de nº 474/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Luiz £vila Macedo, 
Bairro Jardim LÌdia Maria. 
IndicaÁ„o de nº 475/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Ezequiel Ferreira, Bairro 
Parque Madalena. 
IndicaÁ„o de nº 476/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos Tapa Buracos o referente endereÁo abaixo no Bairro S„o JosÈ: 
- Alameda das Andorinhas 
IndicaÁ„o de nº 477/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos Tapa Buracos o referente endereÁo abaixo no Bairro S„o JosÈ: 
- Rua dos Manac·s 
IndicaÁ„o de nº 478/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos Tapa Buracos o referente endereÁo abaixo no Bairro S„o JosÈ: 
- Rua dos Eucaliptos 
IndicaÁ„o de nº 479/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento e cascalhamento da Rua Humberto Rodella, 
Bairro Jardim LÌdia Maria. 
IndicaÁ„o de nº 480/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos Tapa Buracos o referente endereÁo abaixo no Bairro FlÛrida: - Rua 
AntÙnio Gomes 
C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
IndicaÁ„o de nº 481/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos Tapa Buracos o referente endereÁo abaixo no Bairro FlÛrida: 
- Rua JosÈ FÈlix da Silva 
IndicaÁ„o de nº 482/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos a manutenÁ„o de rede de iluminaÁ„o p˙blica no endereÁo referido 
abaixo no Bairro Madalena: 
Rua Dom Pedro Vilas Boas de Souza 
IndicaÁ„o de nº 483/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos a extens„o de rede de iluminaÁ„o p˙blica no endereÁo referido 
abaixo no Bairro Jardim dos Pacas: 
Rua da GraÁa 
9. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Sa˙de: 
IndicaÁ„o de nº 484/2024 -INDICA ‡ Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos 
a revitalizaÁ„o do Centro Comercial do CipÛ no referido endereÁo abaixo: 
Rua Benedito Jandiro Soares - Centro - CipÛ 
10. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: 
IndicaÁ„o de nº 485/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que insira no cronograma, junto ‡ ENEL, 
a possibilidade de extens„o rede de iluminaÁ„o na Rua Cristalino AntÙnio de Oliveira no bairro do 
Penteado. 
IndicaÁ„o de nº 486/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Meio Ambiente, que inclua no 
cronograma de serviÁos de fiscalizaÁ„o, a Avenida JosÈ Hessel e demais adjacentes como a Rua Paulino 
Vieira da Silva, localizadas no bairro dos Colibris onde h· descarte incorreto de ·gua que acumula ao 
longo da avenida. 
IndicaÁ„o de nº 487/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS 
que estude a possibilidade de inserir mais carros na linha de Transporte Alternativo Municipal que vai 
do Hospital na Vila Louro atÈ as Madres. 
IndicaÁ„o de nº 488/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS 
que estude a possibilidade de inserir mais carros na linha de Transporte Alternativo Municipal que vai 
do Hospital na Vila Louro atÈ as Madres.
11. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: 
Projeto de Lei de nº 036/2024 - Institui o selo “Escola Amiga do Autismo”, dispõe sobre a sua criação 
no ‚mbito do MunicÌpio de Embu-GuaÁu e d· outras providÍncias. 
Projeto de Lei nº 037/2024 - Institui o “Programa Bombeiro Civil Mirim”, dispõe sobre a sua criação no 
‚mbito do MunicÌpio de Embu-GuaÁu e d· outras providÍncias. 
C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
12. Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: 
IndicaÁ„o de nº 489/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos de recapeamento asf·ltico nos bairros: Filipinho, Itarare, Jardim Val 
Flor, Santa Izabel e Santo Egidio 
IndicaÁ„o de nº 490/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos de recapeamento asf·ltico nos bairro do Santa Izabel (em toda a sua 
extens„o) conforme segue endereÁo: 
- Rua Olivia Faria de Nogueira 
 
OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SER£ DISCUTIDO E VOTADO

open original →