sessao nº 14

C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
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R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
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Ata Resumida da 14™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2024 da 4™ Sess„o Legislativa da 14™ Legislatura 
IdentificaÁ„o B·sica: Tipo de Sess„o: SESSÃO ORDIN£RIA ; Abertura: 14/05/2024 - 10:00 ; 
Encerramento: 14/05/2024 - 12:35 
Mesa Diretora: Presidente: Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO ; Primeiro-Secret·rio: Prof Colle / 
UNIÃO 
Lista de PresenÁa na Sess„o: Cassio Krebs / PSD ; Clebinho Jogador / PODE ; Edmilson Santos / UNIÃO ; 
Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO ; Jo„o SenÈ / UNIÃO ; 
Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Prof Colle / UNIÃO ; 
Toninho Valflor / UNIÃO 
Justificativas de AusÍncias na Sess„o: Carlinhos / AUSENTE 
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo n˙mero legal e invocando a proteÁ„o de Deus para os trabalhos, o 
presidente declarou aberta a 14™ (dÈcima quarta) Sess„o Ordin·ria de 2024. 
LEITURA DA BIBLIA: Maicon Siqueira, Cassio Krebs. 
APRECIA«ÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 13™ (dÈcima terceira) Sess„o 
Ordin·ria de 2024: APROVADA. 
Expedientes: EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: - EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS: Parecer nº 
003/2024 do Corregedor MAT…RIAS DO EXPEDIENTE: 1 - INDICA«ÃO nº 441 de 2024, O Vereador 
Engenheiro Barros, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura 
e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos a manutenÁ„o da IluminaÁ„o P˙blica, nos 
endereços do bairro Jd. Boa Vista: • Rua Luiza Bonilha Jordão, nº 28, nº 19 e nº 21; • Rua Cabo Aquiles 
de Oliveira, 84; Autor: Engenheiro Barros, N˙mero de Protocolo: 686, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria 
n„o lida ; 2 - INDICA«ÃO nº 442 de 2024, O Vereador Engenheiro Barros, nos termos regimentais 
vigentes, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no 
cronograma de serviÁos a manutenÁ„o da IluminaÁ„o P˙blica, nos endereÁos do bairro Ch·cara 
Bonanza: • Rua Francisco Sales Neto, 215 • Rua Salvador Ferreri (toda extensão) Autor: Engenheiro 
Barros, N˙mero de Protocolo: 687, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 3 - INDICA«ÃO nº 443 
de 2024, O Vereador Engenheiro Barros, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secret·rio 
Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos a manutenÁ„o 
da Iluminação Pública, no endereço: • Estrada do Filipinho, 755 – bairro Jd. Aqu·rios Autor: Engenheiro 
Barros, N˙mero de Protocolo: 688, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 4 - INDICA«ÃO nº 444 
de 2024, O Vereador Engenheiro Barros, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secret·rio 
Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos a manutenÁ„o 
da IluminaÁ„o Pública, nos endereços do bairro Recanto das Vertentes: • Estrada João Antônio 
Rodrigues (perto bar Pernambuco); Autor: Engenheiro Barros, N˙mero de Protocolo: 689, Tipo: Leitura, 
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Resultado: MatÈria n„o lida ; 5 - INDICA«ÃO nº 445 de 2024, O Vereador Engenheiro Barros, nos 
termos regimentais vigentes, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos a manutenÁ„o da IluminaÁ„o P˙blica, no endereÁo do bairro 
Chácaras Califórnia: • Estrada Municipal do Baygton, entre nº 10 e nº 29 ; Autor: Engenheiro Barros, 
N˙mero de Protocolo: 690, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 6 - INDICA«ÃO nº 446 de 2024, 
O Vereador Engenheiro Barros, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secret·rio Municipal de 
Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos a manutenÁ„o da IluminaÁ„o 
Pública, no endereço do bairro Colibris: • Rua Luiz Antônio Carlos (próximo balancis); Autor: 
Engenheiro Barros, N˙mero de Protocolo: 693, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 7 - 
INDICA«ÃO nº 447 de 2024, O Vereador Engenheiro Barros, nos termos regimentais vigentes, INDICA 
ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos a 
manutenÁ„o da IluminaÁ„o P˙blica, nos endereços do bairro Lagoa Grande: • Rua Largo do Amansio, 
898; • Estrada do Jaceguava X Rua Largo do Amansio; Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 
695, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 8 - INDICA«ÃO nº 491 de 2024, INDICA ao Prefeito do 
MunicÌpio, que inclua no cronograma de serviÁos a realizaÁ„o de manutenÁ„o vi·ria utilizando m·quina 
patrol no endereÁo referido abaixo: - Rua Jo„o Tamochunas no bairro Parque ItararÈ. Autor: Edmilson 
Santos, N˙mero de Protocolo: 755, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 9 - INDICA«ÃO nº 492 
de 2024, INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que inclua no cronograma de serviÁos a realizaÁ„o de 
manutenÁ„o vi·ria nas ruas do bairro referido abaixo: - Bairro Jardim Progresso. Autor: Edmilson 
Santos, N˙mero de Protocolo: 756, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 10 - INDICA«ÃO nº 493 
de 2024, O Vereador Engenheiro Barros, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secret·rio 
Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos a manutenÁ„o 
da Iluminação Pública, no endereço do bairro Santa Rosa: • Estrada do Itararé, nº 532 ; Autor: 
Engenheiro Barros, N˙mero de Protocolo: 757, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 11 - 
INDICA«ÃO nº 494 de 2024, INDICA ‡ Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que 
inclua, no cronograma de serviÁos, a limpeza e manutenÁ„o da rua Paulino Vieira de Oliveira e da rua 
Martin Crnugelj, bairro Colibris. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 760, Tipo: Leitura, 
Resultado: MatÈria n„o lida ; 12 - INDICA«ÃO nº 495 de 2024, INDICA ‡ Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que inclua, no cronograma de serviÁos, a manutenÁ„o asf·ltica (tapa 
buraco) da rua S„o JosÈ, bairro Jardim EmÌlia. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 763, Tipo: 
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 13 - INDICA«ÃO nº 496 de 2024, INDICA a Secretaria Municipal 
de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e 
cascalhamento a Estr. Catarina Domingues Schunck – Santa FÈ. Autor: Joaquim da Aposentadoria, 
N˙mero de Protocolo: 764, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 14 - INDICA«ÃO nº 497 de 2024, 
INDICA ao Prefeito Municipal, JosÈ AntÙnio Pereira, que inclua no cronograma de ILUMINA«ÃO 
P⁄BLICA, a PRA«A DO SAPATEIRO – Localizada na Estrada Municipal BrasÌlio Vieira, prÛximo a Igreja 
S„o Francisco de Assis. Autor: Joaquim da Aposentadoria, N˙mero de Protocolo: 765, Tipo: Leitura, 
Resultado: MatÈria n„o lida ; 15 - INDICA«ÃO nº 498 de 2024, INDICA a Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e 
cascalhamento a Rua dos Santos x JosÈ Vieira – Jardim Santa Lucia. Autor: Joaquim da Aposentadoria, 
N˙mero de Protocolo: 766, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 16 - INDICA«ÃO nº 499 de 2024, 
INDICA ao Prefeito Municipal, JosÈ AntÙnio Pereira, que planeje e realize a instalaÁ„o de playgrounds 
e aparelhos para academias ao ar livre na PraÁa do Sapateiro, localizada na Estrada Municipal Brasilio 
Vieira - ao lado da Igreja S„o Francisco de Assis. Autor: Joaquim da Aposentadoria, N˙mero de 
Protocolo: 767, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 17 - INDICA«ÃO nº 500 de 2024, INDICA ao 
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Prefeito Municipal, JosÈ AntÙnio Pereira, que estude a viabilidade de realizar a instalaÁ„o de 
playgrounds e aparelhos para academia ao ar livre na PraÁa do Congonhal. Autor: Joaquim da 
Aposentadoria, N˙mero de Protocolo: 768, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 18 - INDICA«ÃO 
nº 501 de 2024, INDICA ao Prefeito Municipal, JosÈ AntÙnio Pereira, que inclua no cronograma de 
ILUMINA«ÃO P⁄BLICA, a PRA«A DO CONGONHAL – Localizada na estrada Municipal BrasÌlio Vieira, 
prÛximo a escola E.E. Loris Nassif Mattar. Autor: Joaquim da Aposentadoria, N˙mero de Protocolo: 
769, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 19 - INDICA«ÃO nº 502 de 2024, INDICA a Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de 
motonivelamento e cascalhamento a Estr. Salvador AntÙnio Eleuterio. Autor: Joaquim da 
Aposentadoria, N˙mero de Protocolo: 770, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 20 - INDICA«ÃO 
nº 503 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no 
cronograma de serviÁos o motonivelamento, cascalhamento e a poda de ·rvores da Rua Nove, Bairro 
Jardim Valflor. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 771, Tipo: Leitura, Resultado: 
MatÈria n„o lida ; 21 - INDICA«ÃO nº 504 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e 
ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos a manutenÁ„o de rede de iluminaÁ„o p˙blica 
e a troca de poste no endereço referido abaixo no Bairro Parque Imperial: • Rua Pôr do Sol travessa da 
Av. JosÈ Rosetto Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 774, Tipo: Leitura, Resultado: 
MatÈria n„o lida ; 22 - INDICA«ÃO nº 505 de 2024, INDICA ao Prefeito, que estude a viabilidade da 
instalaÁ„o de um posto de Guarda Municipal aonde era o Posto de PolÌcia Militar no Centro Comercial 
do CipÛ, que fica localizado no endereÁo: Rua Benedito Jandiro Soares – Centro – CipÛ. Autor: Lucas da 
Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 776, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 23 - INDICA«ÃO nº 506 
de 2024, INDICA ‡ Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos a instalaÁ„o de 
poste de iluminaÁ„o no meio do Centro Comercial do CipÛ que fica localizado no endereÁo: Rua 
Benedito Jandiro Soares – Centro – CipÛ Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 777, Tipo: 
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 24 - INDICA«ÃO nº 507 de 2024, INDICA ao Prefeito, que estude 
a viabilidade da criaÁ„o de um polo de atendimento da farm·cia de Alto Custo no Centro do CipÛ. 
Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 778, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 25 - 
INDICA«ÃO nº 508 de 2024, INDICA ao Prefeito, que estude a viabilidade da criaÁ„o de uma Farm·cia 
Central no Centro Comercial do CipÛ, que fica localizado no endereÁo: Rua Benedito Jandiro Soares –
Centro – CipÛ Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 779, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o 
lida ; 26 - INDICA«ÃO nº 509 de 2024, INDICA ao Prefeito, que estude a viabilidade da criaÁ„o de polo 
de fisioterapia no Centro Comercial do CipÛ, que fica localizado no endereÁo: Rua Benedito Jandiro 
Soares – Centro – CipÛ Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 780, Tipo: Leitura, Resultado: 
MatÈria n„o lida ; 27 - INDICA«ÃO nº 510 de 2024, INDICA ao DER – SP (Departamento de Estradas de 
Rodagem) que estude a possibilidade de incluir redutores de velocidade na Rodovia JosÈ Simıes de 
Louro J˙nior, prÛximo ao n˙mero 42289, antes da descida do Valflor, devido aos in˙meros acidentes 
no trecho citado. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 781, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria 
n„o lida ; 28 - INDICA«ÃO nº 511 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura que estude 
a possibilidade de incluir redutores de velocidade na Rua Francisco Volante, no bairro Jardim Brasil, 
visando ‡s duas instituiÁıes de ensino que operam neste endereÁo. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero 
de Protocolo: 782, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 29 - INDICA«ÃO nº 512 de 2024, INDICA 
ao Prefeito do MunicÌpio, que designe ao departamento respons·vel que faÁa a manutenÁ„o da 
iluminaÁ„o no endereÁo referido abaixo: Rua Bernardo Svartman, bairro Valflor, atr·s do Parque da 
V·rzea. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 783, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o 
lida ; 30 - INDICA«ÃO nº 513 de 2024, INDICA ao DER – SP (Departamento de Estradas de Rodagem) 
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que estude a possibilidade de incluir redutores de velocidade na Rodovia JosÈ Simıes de Louro J˙nior, 
Km 47,5 no bairro Vila S„o JosÈ, prÛximo ao mercado do Oriel. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de 
Protocolo: 784, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 31 - INDICA«ÃO nº 514 de 2024, INDICA a 
Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS, que inclua no cronograma a instalaÁ„o 
de placa Logradouro na Rua Salvador ConceiÁ„o, localizada no Bairro Ch·cara ItororÛ. Autor: Prof Colle, 
N˙mero de Protocolo: 786, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 32 - INDICA«ÃO nº 515 de 2024, 
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de 
serviÁos, a instalaÁ„o de Lixeira Comunit·ria no KM 54,5 da Estrada Santa Rita (Sentido SÌtio do Zico). 
Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 789, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 33 - 
INDICA«ÃO nº 516 de 2024, INDICA ‡ Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que 
inclua, no cronograma de serviÁos, a manutenÁ„o asf·ltica (tapa buraco) em frente ‡ UBS do Jardim 
Campestre. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 762, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o 
lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 149 de 2024, REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da C‚mara Municipal 
de Embu-GuaÁu, Vereador Joaquim da Aposentadoria, apÛs ouvido o EgrÈgio Plen·rio, nos termos 
regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado a Sabesp - Companhia de Saneamento 
B·sico do Estado de S„o Paulo, para que preste as seguintes informaÁıes: Em solicitaÁ„o aos 
moradores dos bairros Jd. Silvania e Vila Dirce, que relatam ser recorrente em diversos hor·rios e por 
longos perÌodos a falta de abastecimento ·gua. Diante do problema apresentado, solicito 
esclarecimentos para que os munÌcipes tenham a transparÍncia e efetividade do serviÁo prestado. 1. 
Existe algum tipo de reduÁ„o de press„o ou volume em determinado hor·rio? 2. Quantas instalaÁıes 
de ·gua existem nestes dois bairros? 3. Quantas residÍncias s„o atendidas com esgotamento sanit·ria? 
4. Qual o di‚metro da tubulaÁ„o que alimenta esses bairros? 5. Quantos ramais ou tubulaÁıes atendem 
estes bairros? 6. Qual a possibilidade de instalar um booster para atender estes bairros, devido uma 
diferenÁa de curva de nÌvel de mais de 35 metros de altura? 7. Existe a possibilidade de construir uma 
nova tubulaÁ„o de 200mm com extens„o de aproximadamente 850mts, para abastecimento de ·gua
que atendam estes bairros? Autor: Engenheiro Barros, N˙mero de Protocolo: 704, Tipo: Leitura, 
Resultado: MatÈria n„o lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 152 de 2024, VOTO DE LOUVOR E 
CONGRATULA«ÃO para o Secret·rio de Turismo de Itapecerica da Serra, Senhor Gerson Lazarin Autor: 
Cassio Krebs, N˙mero de Protocolo: 754, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 36 - 
REQUERIMENTO nº 153 de 2024, REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da C‚mara Municipal de Embu￾GuaÁu, Vereador Joaquim da Aposentadoria, apÛs ouvido o EgrÈgio Plen·rio, nos termos regimentais 
vigentes, que este expediente seja encaminhado a Sabesp - Companhia de Saneamento B·sico do 
Estado de S„o Paulo, para que preste as seguintes informaÁıes: Em solicitaÁ„o aos moradores do 
distrito do cipÛ que vem sofrendo demasiadamente com o desabastecimento de ·gua em toda regi„o, 
levando em consideraÁ„o que atualmente o sistema de abastecimento È mantido pela ETA localizada 
na ESTRADA KAGOHARA KAKITE. Que possui uma capacidade de volume de 130 litros/segundo 
(EstaÁ„o de Tratamento de Agua), porÈm j· se passaram 10 anos desta instalaÁ„o da ETA e 
naturalmente o municÌpio se expandiu nesta ˙ltima dÈcada e com isso surgiu uma nova demanda de 
consumo no municÌpio. 1. Quais s„o os procedimentos para ampliaÁ„o da ETA para o volume de 500 
litros/segundo? 2. Qual a possibilidade da construÁ„o de uma ETA no distrito do cipÛ, com um grande 
adensamento populacional e com uma geografia de relevos peculiar? 3. Quais s„o os estudos para
ampliaÁ„o da ETA atual e construÁ„o da ETA no CipÛ? Autor: Engenheiro Barros, N˙mero de Protocolo: 
758, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 37 - REQUERIMENTO nº 154 de 2024, VOTO DE 
LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o sr. Gustavo Belo Lins de Araujo, como reconhecimento por sua 
contribuiÁ„o para o desenvolvimento econÙmico e social de Embu-GuaÁu atravÈs da Bello Pratas LTDA. 
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T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 759, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 38 - 
REQUERIMENTO nº 156 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Borracharia Rodrigo 
Alem„o, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado ‡ Cidade de Embu-GuaÁu. Autor: Jo„ozinho do 
Cavalo, N˙mero de Protocolo: 772, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 39 - REQUERIMENTO 
nº 157 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Borracharia do Alem„o, pelo excelente 
atendimento e serviÁo prestado ‡ Cidade de Embu-GuaÁu. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de 
Protocolo: 773, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 40 - REQUERIMENTO nº 158 de 2024, VOTO 
DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Loja de Brinquedos Center Brink, pelo excelente atendimento 
e serviÁo prestado ‡ Cidade de Embu-GuaÁu. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 775, 
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 41 - REQUERIMENTO nº 160 de 2024, REGIME DE 
URG NCIA ESPECIAL aos Projetos relacionados abaixo, para que seja apreciado (discutidos e votados) 
na Ordem do Dia da presente Sess„o Ordin·ria: Projeto de ResoluÁ„o nº 005 de 2024; de autoria da 
Mesa Diretora, e Projeto de Lei nº 039 de 2024; de autoria da Mesa Diretora. Autor: MESA DIRETORA 
- MESA, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 42 - MO«ÃO nº 8 de 
2024, de apelo ao Departamento de Estrada e Rodagem- DER para que elabore estudos afim implantar 
radar de velocidade. Autor: Cassio Krebs, N˙mero de Protocolo: 790, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria 
n„o lida ; 43 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2024, Revoga a Lei nº 1279, de 17 de maio de 1996. Autores: , 
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 44 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 45 de 2024, 
Concede TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense ao 1º Sgt. PM Sr. Claudionor Miranda Ferreira. Autor: 
Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 788, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 45 - PROJETO 
DE RESOLU«ÃO nº 5 de 2024, Dispıe sobre a concess„o de auxÌlio-alimentaÁ„o aos servidores p˙blicos 
da C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu, e d· outras providÍncias. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: 
MatÈria n„o lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Isaias Coelho / PSD ; 2 - Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; 3 - Cassio Krebs / PSD ; 4 - 
Maicon Siqueira / UNIÃO ; 5 - Prof Colle / UNIÃO ; 6 - Jo„o SenÈ / UNIÃO ; 7 - Toninho Valflor / 
UNIÃO ; 8 - Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO 
EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: OfÌcio nº 068/2024: IndicaÁıes nºs 437 a 440; e 485/2024 - Prefeito 
Municipal; OfÌcio nº 069/2024: IndicaÁıes nºs 410; 448 a 484; e 488 a 490/2024 - Secretaria Municipal 
de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica; OfÌcio nº 070/2024: IndicaÁ„o nº 436; e 
487/2024 - Secretaria Municipal de Tr‚nsito, Transportes e SeguranÁa P˙blica; OfÌcio nº 071/2024: 
IndicaÁ„o nº 411/2024 - Secretaria Municipal de Sa˙de; OfÌcio nº 072/2024: IndicaÁ„o nº 409/2024 - 
Secretaria Municipal de Obras; OfÌcio nº 073/2024: IndicaÁ„o nº 486/2024 - Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente; OfÌcio nº 074/2024: IndicaÁıes nºs 408 e 412/2024 - DER-SP; OfÌcio nº 075/2024: 
MoÁ„o nº 006/2024 - Governo do Estado de S„o Paulo; OfÌcio nº 076/2024: MoÁ„o nº 007/2024 - 
Secretaria de SeguranÁa P˙blica do Estado de S„o Paulo; DATA ENVIO: 10/05/2024 
LEITURA INFORMATIVO E AVISOS: 1 - A Mesa Diretora informou por meio do Parecer nº 003/2024 do 
Corregedor, o ARQUIVAMENTO da representaÁ„o protocolada por Isaias Coelho, Vereador da C‚mara 
Municipal de Embu GuaÁu; 2 - O Presidente informou que a C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu tem o 
prazer de convidar todos os interessados para participarem da AudiÍncia P˙blica sobre o OrÁamento 
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do Estado de S„o Paulo, promovida pela Comiss„o de FinanÁas, OrÁamento e Planejamento da ALESP, 
que ser· realizada no dia 17 de maio, as 10h aqui no Plen·rio da C‚mara Municipal. 
Lista de PresenÁa na Ordem do Dia: Cassio Krebs / PSD ; Clebinho Jogador / PODE ; Edmilson Santos / 
UNIÃO ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO ; Jo„o SenÈ 
/ UNIÃO ; Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Prof Colle 
/ UNIÃO ; Toninho Valflor / UNIÃO 
MatÈrias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 67 de 2023, Dispıe sobre a criaÁ„o do Programa 
Agentes Ambientais Volunt·rios, no municÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de 
Protocolo: 1571, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO 
DE LEI nº 39 de 2024, Revoga a Lei nº 1279, de 17 de maio de 1996. Autores: , Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, 
N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE RESOLU«ÃO nº 5 de 2024, Dispıe sobre 
a concess„o de auxÌlio-alimentaÁ„o aos servidores p˙blicos da C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu, e d· 
outras providÍncias. Autores: , Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 
Oradores das ExplicaÁıes Pessoais: 1 - Cassio Krebs / PSD ; 2 - Maicon Siqueira / UNIÃO ; 3 - Clebinho 
Jogador / PODE ; 4 - Isaias Coelho / PSD 
OcorrÍncias da Sess„o: 1 - APROVADO o Requerimento de Dispensa da Leitura do Expediente em 
Geral e Expediente da PresidÍncia; 2 - Em virtude da aprovaÁ„o do Requerimento de UrgÍncia nº 
160/2024, o Presidente suspendeu a sess„o por 10 minutos, para que a Comiss„o emitisse seu Parecer 
referente ao Projeto de Lei nº 039/2024 e o Projeto de ResoluÁ„o nº 005/2024. 
CONSIDERA«’ES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes 
e declarou encerrada a presente Sess„o Ordin·ria, fazendo parte desta ata o link com a gravaÁ„o 
https://www.youtube.com/watch?v=lafHaFSSeTI da respectiva Sess„o. ApÛs a sua aprovaÁ„o ser· 
autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva –
Joaquim da Aposentadoria; ________________________, 1º Secret·rio Vereador HÈrcules Ronaldo 
In·cio da Silva – Prof. Colle. 

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EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 
14™ Sess„o Ordin·ria 
14/05/2024 
1. Proposituras de autoria da Mesa Diretora:
Projeto de Lei de nº 39/2024 - Revoga a Lei nº 1279, de 17 de maio de 1996. 
Projeto de ResoluÁ„o de nº 005/2024 - Dispıe sobre a concess„o de auxÌlio-alimentaÁ„o aos servidores 
p˙blicos da C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu, e d· outras providÍncias.
2. Proposituras de autoria do Vereador Carlinhos:
Projeto de Lei de nº 040/2024 - Da denominaÁ„o de Viela Lusmar da Costa Siqueira, no Bairro Vila 
Cristina, Distrito e MunicÌpio de Embu-GuaÁu. 
*Requerimento de nº 159/2024 - Requeiro, apÛs ouvido o EgrÈgio Plen·rio, nos termos do inciso IX do 
artigo 147 da ResoluÁ„o nº 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Org‚nica 
do MunicÌpio, que este expediente seja encaminhado ao Secret·rio de FinanÁas, requisitando, de 
forma pormenorizada, que indique a informar a esta Casa de Leis o seguinte, com relaÁ„o as instalaÁıes 
da RUMO S.A no MunicÌpio de Embu-GuaÁu: 
a) A empresa RUMO possui cadastro de CCM na prefeitura para prestaÁ„o de serviÁos? Se sim, 
descreva os serviÁos. 
b) Possui alvar· de funcionamento pelas instalaÁıes na EstaÁ„o de Embu-GuaÁu? 
3. Proposituras de autoria do Vereador Cassio Krebs: 
MoÁ„o de nº 008/2024 – MoÁ„o de Apelo ao Departamento de Estrada e Rodagem- DER para que 
elabore estudos afim implantar radar de velocidade. 
Requerimento de n° 152/2024 – VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Secret·rio de Turismo 
de Itapecerica da Serra, Senhor Gerson Lazarin 
4. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: 
IndicaÁ„o de n° 491/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que inclua no cronograma de serviÁos a 
realizaÁ„o de manutenÁ„o vi·ria utilizando m·quina patrol no endereÁo referido abaixo: 
- Rua Jo„o Tamochunas no bairro Parque ItararÈ.
IndicaÁ„o de n° 492/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que inclua no cronograma de serviÁos a 
realizaÁ„o de manutenÁ„o vi·ria nas ruas do bairro referido abaixo: 
 - Bairro Jardim Progresso. 
5. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: 
Requerimento de nº 149/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da C‚mara Municipal de Embu￾GuaÁu, Vereador Joaquim da Aposentadoria, apÛs ouvido o EgrÈgio Plen·rio, nos termos regimentais 
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vigentes, que este expediente seja encaminhado a Sabesp - Companhia de Saneamento B·sico do 
Estado de S„o Paulo, para que preste as seguintes informaÁıes: 
Em solicitaÁ„o aos moradores dos bairros Jd. Silvania e Vila Dirce, que relatam ser recorrente em 
diversos hor·rios e por longos perÌodos a falta de abastecimento ·gua. Diante do problema 
apresentado, solicito esclarecimentos para que os munÌcipes tenham a transparÍncia e efetividade do 
serviÁo prestado. 
1. Existe algum tipo de reduÁ„o de press„o ou volume em determinado hor·rio? 
2. Quantas instalaÁıes de ·gua existem nestes dois bairros? 
3. Quantas residÍncias s„o atendidas com esgotamento sanit·ria? 
4. Qual o di‚metro da tubulaÁ„o que alimenta esses bairros? 
5. Quantos ramais ou tubulaÁıes atendem estes bairros? 
6. Qual a possibilidade de instalar um booster para atender estes bairros, devido uma diferenÁa 
de curva de nÌvel de mais de 35 metros de altura? 
7. Existe a possibilidade de construir uma nova tubulaÁ„o de 200mm com extens„o de 
aproximadamente 850mts, para abastecimento de ·gua que atendam estes bairros? 
Requerimento de n° 153/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da C‚mara Municipal de Embu￾GuaÁu, Vereador Joaquim da Aposentadoria, apÛs ouvido o EgrÈgio Plen·rio, nos termos regimentais 
vigentes, que este expediente seja encaminhado a Sabesp - Companhia de Saneamento B·sico do 
Estado de S„o Paulo, para que preste as seguintes informaÁıes: 
1. Quais s„o os procedimentos para ampliaÁ„o da ETA para o volume de 500 litros/segundo? 
2. Qual a possibilidade da construÁ„o de uma ETA no distrito do cipÛ, com um grande 
adensamento populacional e com uma geografia de relevos peculiar? 
Quais s„o os estudos para ampliaÁ„o da ETA atual e construÁ„o da ETA no CipÛ 
IndicaÁ„o de nº 441/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos a manutenÁ„o da IluminaÁ„o P˙blica, nos endereÁos do bairro Jd. 
Boa Vista: Rua Luiza Bonilha Jord„o, nº 28, nº 19 e nº 21; 
IndicaÁ„o de nº 442/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos a manutenÁ„o da IluminaÁ„o P˙blica, nos endereÁos do bairro 
Ch·cara Bonanza: Rua Francisco Sales Neto, 215 e Rua Salvador Ferreri (toda extens„o). 
IndicaÁ„o de nº 443/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos a manutenÁ„o da IluminaÁ„o P˙blica, no endereÁo: Estrada do 
Filipinho, 755 – bairro Jd. Aqu·rios. 
IndicaÁ„o de nº 444/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos a manutenÁ„o da IluminaÁ„o P˙blica, nos endereÁos do bairro 
Recanto das Vertentes: Estrada Jo„o AntÙnio Rodrigues (perto bar Pernambuco); 
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IndicaÁ„o de nº 445/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos a manutenÁ„o da IluminaÁ„o P˙blica, no endereÁo do bairro 
Ch·caras CalifÛrnia: Estrada Municipal do Baygton, entre nº 10 e nº 29; 
IndicaÁ„o de nº 446/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos a manutenÁ„o da IluminaÁ„o P˙blica, no endereÁo do bairro Colibris: 
Rua Luiz AntÙnio Carlos (prÛximo Balancis); 
IndicaÁ„o de nº 447/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos a manutenÁ„o da IluminaÁ„o P˙blica, nos endereÁos do bairro Lagoa 
Grande: Rua Largo do Amansio, 898; Estrada do Jaceguava X Rua Largo do Amansio; 
IndicaÁ„o de n° 493/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos a manutenÁ„o da IluminaÁ„o P˙blica, no endereÁo do bairro Santa 
Rosa: 
- Estrada do ItararÈ, nº 532. 
1. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: 
Requerimento de n° 154/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o sr. Gustavo Belo Lins de 
Araujo, como reconhecimento por sua contribuiÁ„o para o desenvolvimento econÙmico e social de 
Embu-GuaÁu atravÈs da Bello Pratas LTDA.
IndicaÁ„o de n° 494/2024 - INDICA ‡ Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que 
inclua, no cronograma de serviÁos, a limpeza e manutenÁ„o da rua Paulino Vieira de Oliveira e da rua 
Martin Crnugelj, bairro Colibris.
IndicaÁ„o de n° 495/2024 - INDICA ‡ Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que 
inclua, no cronograma de serviÁos, a manutenÁ„o asf·ltica (tapa buraco) da rua S„o JosÈ, bairro Jardim 
EmÌlia. 
IndicaÁ„o de nº 516/2024 - INDICA ‡ Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que 
inclua, no cronograma de serviÁos, a manutenÁ„o asf·ltica (tapa buraco) em frente ‡ UBS do Jardim 
Campestre.
2. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria 
IndicaÁ„o de n° 496/2024 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento a Estr. Catarina Domingues 
Schunck – Santa FÈ. 
IndicaÁ„o de nº 497/2024 - INDICA ao Prefeito Municipal, JosÈ AntÙnio Pereira, que inclua no 
cronograma de ILUMINA«ÃO P⁄BLICA, a PRA«A DO SAPATEIRO – Localizada na Estrada Municipal 
BrasÌlio Vieira, prÛximo a Igreja S„o Francisco de Assis. 
IndicaÁ„o de nº 498/2024 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento a Rua dos Santos x JosÈ Vieira 
– Jardim Santa Lucia. 
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IndicaÁ„o de nº 499/2024 - INDICA ao Prefeito Municipal, JosÈ AntÙnio Pereira, que planeje e realize a 
instalaÁ„o de playgrounds e aparelhos para academias ao ar livre na PraÁa do Sapateiro, localizada na 
Estrada Municipal Brasilio Vieira - ao lado da Igreja S„o Francisco de Assis.
IndicaÁ„o de nº 500/2024 - INDICA ao Prefeito Municipal, JosÈ AntÙnio Pereira, que estude a 
viabilidade de realizar a instalaÁ„o de playgrounds e aparelhos para academia ao ar livre na PraÁa do 
Congonhal. 
IndicaÁ„o de nº 501/2024 - INDICA ao Prefeito Municipal, JosÈ AntÙnio Pereira, que inclua no 
cronograma de ILUMINA«ÃO P⁄BLICA, a PRA«A DO CONGONHAL – Localizada na estrada Municipal 
BrasÌlio Vieira, prÛximo a escola E.E. Loris Nassif Mattar. 
IndicaÁ„o de nº 502/2024 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento a Estr. Salvador AntÙnio 
Eleuterio. 
IndicaÁ„o de nº 503/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos o motonivelamento, cascalhamento e a poda de ·rvores da Rua 
Nove, Bairro Jardim Valflor. 
3. Proposituras de autoria do Vereador Jo„ozinho do Cavalo: 
Requerimento de nº 156/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Borracharia Rodrigo 
Alem„o, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado ‡ Cidade de Embu-GuaÁu. 
Requerimento de nº 157/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Borracharia do Alem„o, 
pelo excelente atendimento e serviÁo prestado ‡ Cidade de Embu-GuaÁu. 
Requerimento de nº 158/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Loja de Brinquedos
Center Brink, pelo excelente atendimento e serviÁo prestado ‡ Cidade de Embu-GuaÁu. 
IndicaÁ„o de nº 504/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos a manutenÁ„o de rede de iluminaÁ„o p˙blica e a troca de poste no 
endereÁo referido abaixo no Bairro Parque Imperial: 
Rua PÙr do Sol travessa da Av. JosÈ Rosetto 
4. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Sa˙de: 
IndicaÁ„o de nº 505/2024 - INDICA ao Prefeito, que estude a viabilidade da instalaÁ„o de um posto de 
Guarda Municipal aonde era o Posto de PolÌcia Militar no Centro Comercial do CipÛ, que fica localizado 
no endereÁo: Rua Benedito Jandiro Soares – Centro – CipÛ. 
IndicaÁ„o de nº 506/2024 - INDICA ‡ Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos 
a instalaÁ„o de poste de iluminaÁ„o no meio do Centro Comercial do CipÛ que fica localizado no 
endereÁo: Rua Benedito Jandiro Soares – Centro – CipÛ 
IndicaÁ„o de nº 507/2024 - INDICA ao Prefeito, que estude a viabilidade da criaÁ„o de um polo de 
atendimento da farm·cia de Alto Custo no Centro do CipÛ. 
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IndicaÁ„o de nº 508/2024 - INDICA ao Prefeito, que estude a viabilidade da criaÁ„o de uma Farm·cia 
Central no Centro Comercial do CipÛ, que fica localizado no endereÁo: Rua Benedito Jandiro Soares –
Centro – CipÛ 
IndicaÁ„o de nº 509/2024 - INDICA ao Prefeito, que estude a viabilidade da criaÁ„o de polo de 
fisioterapia no Centro Comercial do CipÛ, que fica localizado no endereÁo: Rua Benedito Jandiro Soares 
– Centro – CipÛ 
5. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: 
Projeto de Decreto Legislativo de nº 045/2024 - Concede TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense ao 1º Sgt. 
PM Sr. Claudionor Miranda Ferreira. 
IndicaÁ„o de nº 510/2024 - NDICA ao DER – SP (Departamento de Estradas de Rodagem) que estude a 
possibilidade de incluir redutores de velocidade na Rodovia JosÈ Simıes de Louro J˙nior, prÛximo ao 
n˙mero 42289, antes da descida do Valflor, devido aos in˙meros acidentes no trecho citado. 
IndicaÁ„o de nº 511/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura que estude a possibilidade 
de incluir redutores de velocidade na Rua Francisco Volante, no bairro Jardim Brasil, visando ‡s duas 
instituiÁıes de ensino que operam neste endereÁo. 
IndicaÁ„o de nº 512/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que designe ao departamento 
respons·vel que faÁa a manutenÁ„o da iluminaÁ„o no endereÁo referido abaixo: 
Rua Bernardo Svartman, bairro Valflor, atr·s do Parque da V·rzea. 
IndicaÁ„o de nº 513/2024 - INDICA ao DER – SP (Departamento de Estradas de Rodagem) que estude 
a possibilidade de incluir redutores de velocidade na Rodovia JosÈ Simıes de Louro J˙nior, Km 47,5 no 
bairro Vila S„o JosÈ, prÛximo ao mercado do Oriel. 
6. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: 
IndicaÁ„o de nº 514/2024 - INDICA a Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS, 
que inclua no cronograma a instalaÁ„o de placa Logradouro na Rua Salvador ConceiÁ„o, localizada no 
Bairro Ch·cara ItororÛ. 
IndicaÁ„o de nº 515/2024 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviÁos, a instalaÁ„o de Lixeira Comunit·ria no KM 54,5 da Estrada Santa Rita 
(Sentido SÌtio do Zico). 
 
OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SER£ DISCUTIDO E VOTADO