sessao nº 18

Ata Resumida da 18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura



Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA; Abertura: 11/06/2024 - 10:00; Encerramento: 11/06/2024 - 14:08



Mesa Diretora: Presidente: Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Prof Colle / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Cassio Krebs / PSD ; Clebinho Jogador / PODE ; Edmilson Santos / UNIÃO ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO ; João Sené / UNIÃO ; Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Saúde / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Prof Colle / UNIÃO ; Toninho Valflor / UNIÃO



ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para o bem desta Casa e deste Município, o presidente declarou aberta a 18ª (Décima Oitava) sessão ordinária de 2024.



LEITURA DA BÍBLIA: Maicon Siqueira.



APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a ata da 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária de 2024: APROVADA



Expedientes: EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: Projeto de Lei nº 008/2024 – EXEC EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS: Resposta da Moção n. 008-2024 -  Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 557 de 2024, Institui a Política Municipal de Educação Especial a Serviço da Educação Inclusiva no Município de Embu-Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 876, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 558 de 2024, INDICA ao Prefeito do Município, que juntamente com o setor competente, solicite a substituição dos postes de iluminação pública, nos seguintes endereços: • Rua São Sebastião, frente ao n° 237, bairro Jardim Progresso. • Rua Paulino Vieira da Silva, Viela São Francisco, bairro Itararé- KM 36 (1° e 2° poste da viela). Autor: Cassio Krebs, Número de Protocolo: 878, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 559 de 2024, INDICA ao Prefeito do Município, que solicite ao setor competente – ENEL – em caráter de urgência a retirada e troca de um poste de luz localizado na Estrada Leontina Mara de Oliveira, no bairro Colibris, se encontra no início da rua em frente a “Chácara Cardoso”. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 879, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 560 de 2024, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública, no endereço do bairro Santa Rosa: • Estrada do Itararé, nº 532 ; Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 880, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 561 de 2024, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Pássaro Do Sol – Bairro Vale Tranquilo. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 881, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 562 de 2024, INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento de responsável que estude a possibilidade de uma extensão da iluminação pública na Rua Alexandre Eder, no bairro Parque Industrial. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 882, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 563 de 2024, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que inclua no cronograma de manutenção, o ponto de ônibus localizado na Rodovia José Simões de Louro Júnior, próximo a entrada da Estrada Azaleia no bairro Jd. Dos Álamos. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 883, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 564 de 2024, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a Rua José Felix da Silva, próximo ao número 250, no bairro do Flórida. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 884, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 565 de 2024, INDICA a Secretaria Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, que inclua no cronograma a instalação de placa Logradouro na Rua Gabriel Campos de Andrade, localizada no Bairro Chácara Itororó CEP 06933-450. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 885, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 566 de 2024, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que considere a possibilidade da criação de cargos OFA (Docentes contratados como eventuais sem aulas atribuídas) bem como a regulamentação dos cargos na Legislação Municipal vigente. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 886, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 567 de 2024, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que considere a possibilidade da criação de cargos de Vice-diretor nas escolas públicas municipais, bem como a regulamentação dos cargos na Legislação Municipal vigente. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 887, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 568 de 2024, INDICA ao Senhor Prefeito José Antônio Pereira, a necessidade de aquisição de um imóvel para alocarmos o posto de saúde: UFS do Val FLOR em sede própria, onde atendem-se atualmente 2900 famílias, num total de 11.280 habitantes. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 888, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 569 de 2024, INDICA ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que inclua no cronograma de iluminação pública a instalação de 10 pontos de iluminação na Rua Paulo Elias de Souza – Bairro Sapateiro. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - MOÇÃO nº 12 de 2024, MOÇÃO DE APELO a empresa Rumo Logística. Autor: Clebinho Jogador, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cassio Krebs Mandu - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Antônio Filho Botelho - Sim ; 15 - MOÇÃO nº 13 de 2024, MOÇÃO DE APELO, a ser encaminhada a ABASP – Associação de Apoio e Estudo da Bilhetagem e Arrecadação nos Serviços Públicos de Transporte Coletivo de Passageiros do Estado de São Paulo, a fim de solicitar a instalação de um equipamento de recarga de créditos do Cartão TOP no município de Embu-Guaçu. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 875, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cassio Krebs Mandu - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Antônio Filho Botelho - Sim ; 16 - PROJETO DE LEI nº 54 de 2024, Inclui no calendário oficial do município a feira da comunidade católica. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 877, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - PROJETO DE LEI nº 55 de 2024, Denomina Unidade da Saúde Familiar, no bairro Jardim Valflor. Autor: Toninho Valflor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 8 de 2024, DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 192 de 2024, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 055/2024, de autoria do Vereador Toninho Valflor, que “Denomina Unidade da Saúde Familiar, no bairro Jardim Valflor”, para que possa ser discutido e votado na 18ª Sessão Ordinária. Autor: Toninho Valflor, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cassio Krebs Mandu - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Antônio Filho Botelho - Sim ;



Oradores do Expediente: 1 - Toninho Valflor / UNIÃO ; 2 - Clebinho Jogador / PODE ; 3 - Engenheiro Barros / SD ; 4 - Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO ; 5 - Isaias Coelho / PSD ; 6 - Lucas da Saúde / UNIÃO ; 7 - Prof Colle / UNIÃO ; 8 - Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; 9 - Maicon Siqueira / UNIÃO ; 10 - Cassio Krebs / PSD ; 11 - Carlinhos / REPUBLICANOS



EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Ofício nº 95/2024: Indicações nºs 543 a 547; 551; 552; e 555/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 096/2024: Indicações nºs 542; 548 a 550; e 554/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 97/2024: Indicações nºs 553; e 556/2024 - Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade; Ofício nº 098/2024: Moção nº 008/2024 - Departamento de Estrada e Rodagem - DER; Ofício nº 099/2024: Moção nº 011/2024 - Governador do Estado de São Paulo; Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos; e Secretário Estadual de Logística e Transporte; DATA DE ENVIO: 05/06/2024



Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Cassio Krebs / PSD ; Clebinho Jogador / PODE ; Edmilson Santos / UNIÃO ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO ; João Sené / UNIÃO ; Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Saúde / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Prof Colle / UNIÃO ; Toninho Valflor / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 42 de 2024, Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” para o Rogério Felipe da Silva. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 669, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 43 de 2024, Concede Diploma de Gratidão do Município ao Pr. José Wellington Bezerra da Costa. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 676, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlinhos - Sim ; Cassio Krebs - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; Edmilson Santos - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim da Aposentadoria - Sim ; João Sené - Sim ; Joãozinho do Cavalo - Sim ; Lucas da Saúde - Sim ; Maicon Siqueira - Sim ; Prof Colle - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 44 de 2024, Concede Diploma de Gratidão do Município à Deputada Marta Costa. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 677, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlinhos - Sim ; Cassio Krebs - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; Edmilson Santos - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim da Aposentadoria - Sim ; João Sené - Sim ; Joãozinho do Cavalo - Sim ; Lucas da Saúde - Sim ; Maicon Siqueira - Sim ; Prof Colle - Sim ; Toninho Valflor - Sim ;

 

Ocorrências da Sessão: 1 - Em atendimento ao Requerimento n°173/2024 aprovado na 16° (décima sexta) sessão ordinária e com base no inciso XX do Art. 12 da Lei Orgânica do Município, o presidente solicitou que a Sra. Bruna Carolina Chierotto, Diretora de Departamentos de Apoio Administrativo da Infraestrutura, se dirigisse a Tribuna para prestar informações referente ao contrato n°.0021/2021 da tomada de preço n°0005/2021 entre a Prefeitura Municipal de Embu – Guaçu e a Tecnoluz Eletricidade Ltda; 2 – Aprovado requerimento de dispensa da leitura do Expediente em Geral e Expediente da Presidência; 3 - O Presidente informou que a Câmara Municipal de Embu-Guaçu tem o prazer de convidar a todos os interessados para participarem da Audiência Pública referente a LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024, que será realizada no dia 20 de junho, as 09h aqui na Câmara Municipal; 4 - Em virtude da aprovação do Requerimento de Urgência nº 192/2024, o Presidente suspendeu a sessão por 10 minutos para a Comissão emitir seu parecer referente ao Projeto de Lei nº 055/2024, incluído na Ordem do Dia; 5 - A Comissão de Constituição, Justiça e Redação APROVOU o Projeto de Lei nº 030/2024, que dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) construída na Praça da Cobra; e ainda, com base no Art. 134 do Regimento Interno, a Comissão de Constituição, Justiça e redação REJEITOU o Projeto de Lei nº 011/2024, que dispõe sobre a denominação de Rua Otamiro de Oliveira, antiga Rua Sem Nome.



CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o link com a gravação   https://www.youtube.com/watch?v=DDuIjauiBmM da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria; ________________________, 1º Secretário Vereador Hércules Ronaldo Inácio da Silva – Prof. Colle; ________________________, 2º Secretário Vereador Carlos Alberto da Silva – Carlinhos.

C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 
18™ Sess„o Ordin·ria 
11/06/2024 
1. Proposituras de autoria do Vereador Cassio Krebs: 
IndicaÁ„o de nº 558/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que juntamente com o setor 
competente, solicite a substituiÁ„o dos postes de iluminaÁ„o p˙blica, nos seguintes endereÁos: 
Rua S„o Sebasti„o, frente ao n° 237, bairro Jardim Progresso. 
Rua Paulino Vieira da Silva, Viela S„o Francisco, bairro ItararÈ- KM 36 (1° e 2° poste da viela). 
2. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: 
MoÁ„o de nº 012/2024 - MO«ÃO DE APELO a empresa Rumo LogÌstica. 
3. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: 
IndicaÁ„o de nº 559/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que solicite ao setor competente –
ENEL – em car·ter de urgÍncia a retirada e troca de um poste de luz localizado na Estrada Leontina 
Mara de Oliveira, no bairro Colibris, se encontra no inÌcio da rua em frente a “Chácara Cardoso”.
4. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: 
IndicaÁ„o de nº 560/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, 
que inclua no cronograma de serviÁos a manutenÁ„o da IluminaÁ„o P˙blica, no endereÁo do bairro 
Santa Rosa: 
Estrada do ItararÈ, nº 532 
5. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: 
Projeto de Lei de nº 054/2024 - Inclui no Calendário Oficial do Município a “Feira da Comunidade 
CatÛlica de Embu-Guaçu”.
MoÁ„o de nº 013/2024 - MoÁ„o de apelo ‡ ABASP para que seja instalado um ponto de recarga TOP 
no municÌpio de Embu-GuaÁu. 
6. Proposituras de autoria do Vereador Jo„o SenÈ: 
IndicaÁ„o de nº 561/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, 
que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento no endereÁo referido 
abaixo: 
Rua P·ssaro Do Sol – Bairro Vale Tranquilo. 
C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
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7. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: 
IndicaÁ„o de nº 569/2024 - INDICA ao Prefeito Municipal, JosÈ AntÙnio Pereira, que inclua no 
cronograma de ILUMINA«ÃO P⁄BLICA, a instalaÁ„o de 10 pontos de iluminaÁ„o na Rua Paulo Elias 
de Souza – Bairro Sapateiro, a estrada possui os postes, falta instalaÁ„o dos braÁos e lumin·rias. 
8. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: 
IndicaÁ„o de nº 562/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que designe ao departamento de 
respons·vel que estude a possibilidade de uma extens„o da iluminaÁ„o p˙blica na Rua Alexandre 
Eder, no bairro Parque Industrial. 
IndicaÁ„o de nº 563/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte –
SEMUTRANS que inclua no cronograma de manutenÁ„o, o ponto de Ùnibus localizado na Rodovia 
JosÈ Simıes de Louro J˙nior, prÛximo a entrada da Estrada Azaleia no bairro Jd. Dos £lamos. 
IndicaÁ„o de nº 564/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no 
cronograma de serviÁos de tapa-buracos a Rua JosÈ Felix da Silva, prÛximo ao n˙mero 250, no bairro 
do FlÛrida.
9. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: 
IndicaÁ„o de nº 557/2024 - INDICA ao Prefeito do municÌpio de Embu-GuaÁu, que estude a 
viabilidade de enviar a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre a InstituiÁ„o de PolÌtica 
Municipal de EducaÁ„o Especial a ServiÁo da EducaÁ„o Inclusiva no MunicÌpio de Embu-GuaÁu, 
conforme minuta de Projeto de Lei anexada. 
IndicaÁ„o de nº 565/2024 - INDICA a Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS, 
que inclua no cronograma a instalaÁ„o de placa Logradouro na Rua Gabriel Campos de Andrade, 
localizada no Bairro Ch·cara ItororÛ CEP 06933-450. 
IndicaÁ„o de nº 566/2024 - INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que considere a possibilidade da 
criaÁ„o de cargos OFA (Docentes contratados como eventuais sem aulas atribuÌdas) bem como a 
regulamentaÁ„o dos cargos na LegislaÁ„o Municipal vigente. 
IndicaÁ„o de nº 567/2024 - INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que considere a possibilidade da 
criaÁ„o de cargos de Vice-diretor nas escolas p˙blicas municipais, bem como a regulamentaÁ„o dos 
cargos na LegislaÁ„o Municipal vigente.
10. Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: 
Projeto de Lei de nº 055/2024 - Denomina Unidade da Sa˙de Familiar, no bairro Jardim Valflor. 
IndicaÁ„o de nº 568/2024 - INDICA ao Senhor Prefeito JosÈ AntÙnio Pereira, a necessidade de 
aquisiÁ„o de um imÛvel para alocarmos o posto de sa˙de: UFS do Val FLOR em sede prÛpria, onde 
atendem-se atualmente 2900 famÌlias, num total de 11.280 habitantes. 
 
OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SER£ DISCUTIDO E VOTADO