sessao nº 19

Ata Resumida da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura



Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 18/06/2024 - 10:00 ; Encerramento: 18/06/2024 - 11:47



Mesa Diretora: Presidente: Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Prof Colle / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Cassio Krebs / PSD ; Clebinho Jogador / PODE ; Edmilson Santos / UNIÃO ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO ; João Sené / UNIÃO ; Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Saúde / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Prof Colle / UNIÃO ; Toninho Valflor / UNIÃO



ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para o bem desta Casa e deste Município, o presidente declarou aberta a 19ª (Décima Nona) sessão ordinária de 2024.



LEITURA DA BÍBLIA: Maicon Siqueira.



APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a ata da 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária de 2024: APROVADA



Expedientes: EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: Projeto de Lei Complementar nº 015/2024 - EXEC; Portarias ns°295 à n°307-2024 EXEC; Ofício nº 1525/2024 em resposta ao REQ 159-2024; EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS: SEI_MPSP - 13487803 - Promoção de Arquivamento - Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 570 de 2024, O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de manutenção, a reforma do abrigo do ponto de ônibus localizado na Estrada Luiz Mentone/Estrada do Cipó, na divisa entre Embu-Guaçu e São Paulo. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 894, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 571 de 2024, INDICA ao Prefeito do Município, que solicite ao setor competente que realize, em caráter de urgência, a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Kendi Nakaharada, no bairro Colibris. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 895, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 572 de 2024, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Júlio Pereira da Cruz – Bairro Oriente. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 896, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 573 de 2024, INDICA ao Prefeito do Município que estude a possibilidade de oferecer aos moradores do Jardim Progresso (km 37) e região, o transporte público de forma gratuita para ida à Unidade de Saúde da Família VALFLOR Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 897, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 574 de 2024, INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique a possibilidade de extensão de rede de iluminação em toda a Estrada Municipal do Vergueiro, localizada do bairro Itararé. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 906, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 575 de 2024, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, bem como notifique a empresa de Saneamento Básico de São Paulo- SABESP, para que realize a manutenção do asfalto que foi cortado na rua Santo Antônio, frente ao n° 312, Centro- Embu-Guaçu. Autor: Cassio Krebs, Número de Protocolo: 907, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 576 de 2024, INDICA ao Senhor Prefeito José Antônio Pereira, a implantação de uma farmácia no Posto de Saúde - USF do Jardim VALFLOR. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 908, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 577 de 2024, INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique a possibilidade de substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Francisco Volante, no bairro Jardim Brasil, tendo em vista as duas instituições de ensino que lá estão localizadas, aumentando a sensação de segurança aos alunos que circulam à noite. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 909, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 578 de 2024, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a Alameda dos Bandeirantes, no número 281, próximo a lombada e também próximo ao número 369, no bairro Jd. Emília. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 910, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - REQUERIMENTO nº 193 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Inspetor Morando (Mauricio J. Morando de Oliveira) da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, pela recente ação que o Prefeito solicitou para o Rio Grande do Sul. Demostrando coragem, profissionalismo e um compromisso inabalável com a segurança e o bem-estar da população fragilizada com a tragédia sofrida pelos gaúchos. Agindo em prol do bem comum é verdadeiramente admirável e inspirador. Sua atuação exemplar não apenas inspira confiança, mas também fortalece os laços de solidariedade e proteção no município de Embu-Guaçu. É com imensa gratidão e admiração que expresso nossa profunda apreciação por sua dedicação e bravura pelo seu serviço nobre e altruísta. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 898, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - REQUERIMENTO nº 194 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Inspetor Oliveira (Silvio Alves de Oliveira) da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, pela recente ação que o Prefeito solicitou para o Rio Grande do Sul. Demostrando coragem, profissionalismo e um compromisso inabalável com a segurança e o bem-estar da população fragilizada com a tragédia sofrida pelos gaúchos. Agindo em prol do bem comum é verdadeiramente admirável e inspirador. Sua atuação exemplar não apenas inspira confiança, mas também fortalece os laços de solidariedade e proteção no município de Embu-Guaçu. É com imensa gratidão e admiração que expresso nossa profunda apreciação por sua dedicação e bravura pelo seu serviço nobre e altruísta. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 899, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - REQUERIMENTO nº 195 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Inspetor Pinheiro (Malco Pinheiro da Silva) da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, pela recente ação que o Prefeito solicitou para o Rio Grande do Sul. Demostrando coragem, profissionalismo e um compromisso inabalável com a segurança e o bem-estar da população fragilizada com a tragédia sofrida pelos gaúchos. Agindo em prol do bem comum é verdadeiramente admirável e inspirador. Sua atuação exemplar não apenas inspira confiança, mas também fortalece os laços de solidariedade e proteção no município de Embu-Guaçu. É com imensa gratidão e admiração que expresso nossa profunda apreciação por sua dedicação e bravura pelo seu serviço nobre e altruísta. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 900, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 196 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o 2ª Classe Francisco (Claudio Francisco de Oliveira) da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, pela recente ação que o Prefeito solicitou para o Rio Grande do Sul. Demostrando coragem, profissionalismo e um compromisso inabalável com a segurança e o bem-estar da população fragilizada com a tragédia sofrida pelos gaúchos. Agindo em prol do bem comum é verdadeiramente admirável e inspirador. Sua atuação exemplar não apenas inspira confiança, mas também fortalece os laços de solidariedade e proteção no município de Embu-Guaçu. É com imensa gratidão e admiração que expresso nossa profunda apreciação por sua dedicação e bravura pelo seu serviço nobre e altruísta. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 901, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - REQUERIMENTO nº 197 de 2024, REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva, nos termos regimentais vigentes a retirada da seguinte propositura: PROJETO DE LEI n. 032/2024 Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 903, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 198 de 2024, REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva, nos termos regimentais vigentes a retirada da seguinte propositura: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 002/2024 Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 904, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - REQUERIMENTO nº 199 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Géssica da Silva Nascimento Meneses pelos excelentes serviços prestados nas redes sociais à diversas empresas de nossa cidade. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 911, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 200 de 2024, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 058/2024, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo, que “Denomina a Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Cristina”, para que possa ser discutido e votado na 19ª Sessão Ordinária Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 18 - REQUERIMENTO nº 201 de 2024, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Altera a Lei Complementar n° 175, de 2022, para incluir o cargo de Operador de Máquinas Agrícolas e Altera Lei n°2.701/2012 em seu art.10”, para que possa ser discutido e votado na 19ª Sessão Ordinária. Autor: Engenheiro Barros, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 19 - MOÇÃO nº 14 de 2024, Moção de Apelo ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para ampliar o horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) até as 19:00 horas. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 902, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 20 - MOÇÃO nº 15 de 2024, MOÇÃO DE APOIO ao PL nº 2.201, de 2021, de autoria da Senadora Nilda Gondim, em tramitação na Câmara dos Deputados. Autor: Prof Colle, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 21 - PROJETO DE LEI nº 56 de 2024, Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.805, de 24 de setembro de 2014, que “Institui o Dia Municipal do Pastor”. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 912, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - PROJETO DE LEI nº 57 de 2024, Dispõe sobre denominação a passarela de João de Freitas Barbosa do Bairro do Filipinho. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 913, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2024, Denomina a Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Cristina. Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 15 de 2024, Altera a Lei Complementar n°175, de 2022, para incluir o cargo de Operador de Máquinas Agrícolas e Altera Lei n°2.701/2012 em seu art.10. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 



TEMA LIVRE: 1 - Isaias Coelho / PSD ; 2 - Prof Colle / UNIÃO ; 3 - Cassio Krebs / PSD ; 4 - Maicon Siqueira / UNIÃO ; 5 - Engenheiro Barros / SD



EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Ofício nº 100/2024: Indicações nºs 557 a 559; 562; e 566 a 569/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 101/2024: Indicações nºs 560; 561; e 564/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 102/2024: Indicações nºs 563; e 565/2024 - Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade; Ofício nº 103/2024: Moção nº 012/2024 - Rumo Logística; Ofício nº 104/2024: Moção nº 013/2024 - ABASP – Associação de Apoio e Estudo da Bilhetagem e Arrecadação nos Serviços Públicos de Transporte Coletivo de Passageiros do Estado de São Paulo; DATA DE ENVIO: 13/06/2024



Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Cassio Krebs / PSD ; Clebinho Jogador / PODE ; Edmilson Santos / UNIÃO ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO ; João Sené / UNIÃO ; Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Saúde / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Prof Colle / UNIÃO ; Toninho Valflor / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 15 de 2024, Altera a Lei Complementar n°175, de 2022, para incluir o cargo de Operador de Máquinas Agrícolas e Altera Lei n°2.701/2012 em seu art.10. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;



EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; 2 - Clebinho Jogador / PODE ; 3 - Isaias Coelho / PSD ; 4 - Engenheiro Barros / SD ; 5 - Maicon Siqueira / UNIÃO

 

Ocorrências da Sessão: 1 - APROVADO o Requerimento de Dispensa da Leitura do Expediente em Geral e Expediente da Presidência. 2 -  O Presidente convidou a todos os interessados para participarem da Audiência Pública referente a LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025, que será realizada no dia 20 de junho, as 09h aqui na Câmara Municipal. 3 - Em virtude da aprovação dos Requerimentos de Urgência nºs 200 e 201/2024, o Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu Sr. Joaquim da Aposentadoria suspendeu a sessão por 10 minutos para que as Comissões emitissem seus pareceres; 4 - Com base no Art. 161 do Regimento Interno, a Comissão de Constituição, Justiça e redação APROVOU o Projeto de Lei nº 058/2024, que denomina a Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Cristina.



CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o link com a gravação https://www.youtube.com/watch?v=UL9Kv_TJ32M da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria; ________________________, 1º Secretário Vereador Hércules Ronaldo Inácio da Silva – Prof. Colle; ________________________, 2º Secretário Vereador Carlos Alberto da Silva – Carlinhos.

C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
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EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 
19™ Sess„o Ordin·ria 
18/06/2024 
1. Proposituras de autoria do Vereador Carlinhos: 
Requerimento de nº 197/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da C‚mara Municipal de Embu￾GuaÁu, Vereador Joaquim de Souza Silva, nos termos regimentais vigentes a retirada da seguinte 
propositura: PROJETO DE LEI n. 032/2024. 
Requerimento de nº 198/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da C‚mara Municipal de Embu￾GuaÁu, Vereador Joaquim de Souza Silva, nos termos regimentais vigentes a retirada da seguinte 
propositura: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 002/2024. 
2. Proposituras de autoria do Vereador Cassio Krebs: 
IndicaÁ„o de nº 575/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, 
que inclua no cronograma de serviÁos, bem como notifique a empresa de Saneamento B·sico de 
S„o Paulo- SABESP, para que realize a manutenÁ„o do asfalto que foi cortado na rua Santo AntÙnio, 
frente ao n° 312, Centro- Embu-GuaÁu. 
3. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: 
IndicaÁ„o de nº 570/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, 
que inclua no cronograma de manutenÁ„o, a reforma do abrigo do ponto de Ùnibus localizado na 
Estrada Luiz Mentone/Estrada do CipÛ, na divisa entre Embu-GuaÁu e S„o Paulo. 
4. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: 
IndicaÁ„o de nº 571/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que solicite ao setor competente que 
realize, em car·ter de urgÍncia, a manutenÁ„o de ILUMINA«ÃO P⁄BLICA na Rua Kendi Nakaharada, 
no bairro Colibris. 
IndicaÁ„o de nº 573/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio que estude a possibilidade de oferecer 
aos moradores do Jardim Progresso (km 37) e regi„o, o transporte p˙blico de forma gratuita para 
ida ‡ Unidade de Sa˙de da FamÌlia VALFLOR. 
5. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: 
MoÁ„o de nº 014/2024 - MoÁ„o de Apelo ao Prefeito do MunicÌpio, Exmo. Sr. JosÈ AntÙnio Pereira, 
para ampliar o hor·rio de atendimento das Unidades B·sicas de Sa˙de (UBS) atÈ as 19:00 horas.
Requerimento de nº 193/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Inspetor Morando 
(Mauricio J. Morando de Oliveira) da Guarda Civil Municipal de Embu-GuaÁu, pela recente aÁ„o que 
o Prefeito solicitou para o Rio Grande do Sul. 
Requerimento de nº 194/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Inspetor Oliveira 
(Silvio Alves de Oliveira) da Guarda Civil Municipal de Embu-GuaÁu, pela recente aÁ„o que o Prefeito 
solicitou para o Rio Grande do Sul. 
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Requerimento de nº 195/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Inspetor Pinheiro 
(Malco Pinheiro da Silva) da Guarda Civil Municipal de Embu-GuaÁu, pela recente aÁ„o que o 
Prefeito solicitou para o Rio Grande do Sul. 
Requerimento de nº 196/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o 2™ Classe Francisco 
(Claudio Francisco de Oliveira) da Guarda Civil Municipal de Embu-GuaÁu, pela recente aÁ„o que o 
Prefeito solicitou para o Rio Grande do Sul. 
6. Proposituras de autoria do Vereador Jo„o SenÈ: 
IndicaÁ„o de nº 572/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, 
que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento no endereÁo referido 
abaixo: Rua J˙lio Pereira da Cruz – Bairro Oriente. 
7. Proposituras de autoria do Vereador Jo„ozinho do Cavalo: 
Projeto de Lei de nº 058/2024 - Denomina a Unidade B·sica de Sa˙de do bairro Vila Cristina. 
8. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: 
Projeto de Lei de nº 056/2024 - Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.805, de 24 de setembro de 
2014, que “Institui o Dia Municipal do Pastor”
Requerimento de nº 199/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Sra. GÈssica da Silva 
Nascimento Meneses pelos excelentes serviÁos prestados nas redes sociais ‡ diversas empresas de 
nossa cidade. 
IndicaÁ„o de nº 574/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que designe ao departamento 
respons·vel que verifique a possibilidade de extens„o de rede de iluminaÁ„o em toda a Estrada 
Municipal do Vergueiro, localizada do bairro ItararÈ. 
IndicaÁ„o de nº 577/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que designe ao departamento 
respons·vel que verifique a possibilidade de substituiÁ„o das l‚mpadas atuais por l‚mpadas de LED 
na Rua Francisco Volante, no bairro Jardim Brasil, tendo em vista as duas instituiÁıes de ensino que 
l· est„o localizadas, aumentando a sensaÁ„o de seguranÁa aos alunos que circulam ‡ noite. 
IndicaÁ„o de nº 578/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no 
cronograma de serviÁos de tapa-buracos a Alameda dos Bandeirantes, no n˙mero 281, prÛximo a 
lombada e tambÈm prÛximo ao n˙mero 369, no bairro Jd. EmÌlia. 
9. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: 
MoÁ„o de nº 015/2024 - MO«ÃO DE APOIO ao PL nº 2.201, de 2021, de autoria da Senadora Nilda 
Gondim, em tramitaÁ„o na C‚mara dos Deputados. 
10. Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: 
Projeto de Lei de nº 057/2024 - Dispıe sobre denominaÁ„o a passarela de Jo„o de Freitas Barbosa 
do Bairro do Filipinho. 
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IndicaÁ„o de nº 576/2024 - INDICA ao Senhor Prefeito JosÈ AntÙnio Pereira, a implantaÁ„o de uma 
farm·cia no Posto de Sa˙de - USF do Jardim VALFLOR. 
 
OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SER£ DISCUTIDO E VOTADO