| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2021-03-02 |
| native_id | 18 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 14
P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Ata Resumida da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 02/03/2021 - 19:30 ; Encerramento: 02/03/2021 - 22:30 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ABERTURA DA SESSÃO: Quero cumprimentar os senhores Vereadores, o público aqui presente e os internautas que nos assistem. Desejar uma Boa Noite! • Senhor 1ª secretário, vereador LUCAS DA SAÚDE, verifique a presença dos senhores Vereadores. •Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, declaro aberta a 9ª (Nona) sessão ordinária. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: • Dando sequência aos trabalhos Coloco em DISCUSSÃO, a ata da 08ª (oitava) sessão ordinária de 2021. Está em VOTAÇÃO, a ata da 08ª (oitava) sessão ordinária de 2021. Os vereadores que estiverem de acordo queiram permanecer sentados. Caso contrário, queiram se levantar. ESTÁ APROVADA. EXPEDIENTE GERAL: O Prefeito José Antônio Pereira, sancionou, promulgou e envia para dar publicidade a LEI COMPLEMENTAR N° 163 de 2021. Que dispõe sobre nova redação ao art. 2ª da Lei Complementar Municipal n° 128 de 01 de setembro de 2015. O Prefeito José Antônio Pereira, encaminha o DECRETO N° 3.126 de 22 fevereiro de 2021. Que dispõe, sobre alteração da data de vencimento da parcela única do IPTU 2021. Art. 1° Fica adiado o vencimento da parcela única de todos os IPTU 2021, para o dia 15 de março de 2021, com o desconto de 7% sobre o imposto. Parágrafo Único: Ficam mantidos os vencimentos das demais parcelas do IPTU 2021, conforme determinado no decreto 3116/2020. OFICIO N° 028/2021 Referente a INDICAÇÃO 267 e 272/2021 do Vereador Professor Colle - MDB. Resposta – Quanto a primeira Indicação 267/2021 informamos que os exames laboratoriais colhidos nas Unidades Básicas de Saúde da Família podem ser retirados pela internet com a senha que o paciente recebe no momento da coleta. Agilizando a obtenção do resultado e muitas vezes evitando uma ida desnecessária à Unidade. P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Quanto a segunda Indicação 272/2021 informamos que planejamos manter as castrações dos cães e gatos Solicitamos a gentileza de maiores informações quanto ao requerido e anexar o croqui de localização. Simone da Luz – Secretária Municipal de Saúde PORTARIA N° 193/2021 – Contendo a nomeação dos membros para compor a Comissão do Chamamento Público das OSC – Organização da Sociedade Civil, de Embu- Guaçu, conforme a Lei Municipal n° 13.019/2014, de acordo com o Decreto n° 3030/2018. PORTARIA N° 194/2021 Contendo a renomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Embu-Guaçu, conforme Lei Complementar Municipal n° 127, de 23 de julho de 2015. LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA: • O vereador que desejar dar cumprimento ao disposto na resolução nº 008/89, queira se dirigir a tribuna. Para ler um trecho da bíblia. Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 502 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, que determine a ENEL, incluir no cronograma de serviços a extensão de rede energia elétrica a Rua Flamboyant, no bairro do Cipozinho. Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 487, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 503 de 2021, INDICA ao Secretário de Infraestrutura, incluir no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento a Estrada da Paulistinha (de frente a E.E João Gava e por sua extensão) Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 488, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 504 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Francisco da Silva, situada no Jardim Boa Vista. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 489, Resultado: Matéria lida; 4 - INDICAÇÃO nº 505 de 2021, INDICA ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que efetue a instalação de duas lombadas na Estrada da Alvorada, Vila Dirce, Cipó. Uma Lombada na altura do número 127 e a segunda lombada na altura do número 235. Que seja efetuada também a instalação de sinalização nos locais onde serão instaladas as lombadas. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 490, Resultado: Matéria lida; 5 - INDICAÇÃO nº 506 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Jaceguava, Lagoa Grande, Embu-Guaçu, na altura do número 490. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 491, Resultado: Matéria lida; 6 - INDICAÇÃO nº 507 de 2021, INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos, a P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r manutenção da Rua Sede- Bairro Paulistinha Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 492, Resultado: Matéria lida; 7 - INDICAÇÃO nº 508 de 2021, INDICA à Secretária de Saúde, que verifique a possibilidade de locação de um novo imóvel para instalação do Posto de Saúde do Flórida, para atender a contento os munícipes do bairro. O imóvel precisará ter ao menos, a mínima estrutura de acessibilidade e área de atendimento aos pacientes de Covid-19, conforme ofício protocolado em 24 de fevereiro do ano corrente - Ofício 070/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 503, Resultado: Matéria lida; 8 - INDICAÇÃO nº 509 de 2021, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que determine à empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços, a Rua Renato Mantovani -Vila Cristina. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 494, Resultado: Matéria lida; 9 - INDICAÇÃO nº 510 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Operação Tapa Buraco em toda a sua extensão, a Rua Plínio Schimidt, bairro Valflor, conforme ofício protocolado em 22 de fevereiro do ano corrente - Ofício 066/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 495, Resultado: Matéria lida; 10 - INDICAÇÃO nº 511 de 2021, INDICA ao Departamento de Fiscalização, realizar notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Brasil, ao lado do número 33 e defronte ao número 50, no Centro, para que seja feita a limpeza do local. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 496, Resultado: Matéria lida; 11 - INDICAÇÃO nº 512 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, a seguinte demanda de execução de serviços, manutenção da rede elétrica e luminárias, a Rua Sete de Setembro, próximo ao nº 111, bairro Centro, conforme ofício protocolado em 23 de fevereiro do ano corrente - Ofício 067/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 497, Resultado: Matéria lida; 12 - INDICAÇÃO nº 513 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Rua Crisântemos, próximo a chácara de nº 02, bairro Parque Imperial, conforme ofício protocolado em 23 de fevereiro do ano corrente - Ofício 068/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 498, Resultado: Matéria lida; 13 - INDICAÇÃO nº 514 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Avenida José Rosseto, bairro Parque Imperial, conforme ofício P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r protocolado em 23 de fevereiro do ano corrente - Ofício 069/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 499, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 515 de 2021, INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos, a manutenção da Rua Renato Mantovani -Vila Cristina Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 500, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 516 de 2021, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que se digne determinar à empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública no município, trocar uma lâmpada queimada, na Rua Olga Marano Medeiros, em frente ao nº 52 – Jardim São Paulo - Embu Guaçu Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 501, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 517 de 2021, INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços da operação tapa-buracos, no bairro Jardim das Vertentes - Embu Guaçu, em caráter de urgência, as seguintes ruas: 1 - Rua José Lewinski; 2 - Rua Ten. Antônio Versiani. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 502, Resultado: Matéria lida; 17 - INDICAÇÃO nº 518 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de operação tapa-buraco, a Rua José Herculano e a Travessa com a Rua São José, bairro Jardim Emília, conforme ofício protocolado em 24 de fevereiro do ano corrente - Ofício 071/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 504, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 519 de 2021, INDICA ao Prefeito, que notifique a Sabesp para incluir no cronograma de extensão o fornecimento de água a Estrada do Tanabinho, 993 – bairro dos Borges. O fornecimento está há uma distância de aproximadamente 150 metros, em cumprimento da Lei Municipal n. 2.948/2019 – Plano de Saneamento Básico Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 506, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 520 de 2021, INDICA ao Prefeito, que notifique a Sabesp para incluir no cronograma de extensão o fornecimento de água a Rua Flamboyant – bairro do Cipozinho. O fornecimento está há uma distância de aproximadamente 400 metros, em cumprimento da Lei Municipal n. 2.948/2019 – Plano de Saneamento Básico Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 507, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 521 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que coloque à disposição uma equipe de profissionais para a realização do serviço de limpeza na Rua João Nunes Viveiros – Parque Madalena. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 508, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 522 de 2021, INDICA ao Secretário P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Frank Tisovec, que fica entre a Rua Beta e Rua Benedito Seguro, no bairro do Jardim Ypê. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 509, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 523 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que estude a possibilidade de executar o serviço de reparo da iluminação pública em toda extensão de rede da Rua Dr. André Stucchi – Filipinho. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 510, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 524 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade que estude a possibilidade de instalar lombada na Estrada Municipal, próximo ao número 439 – Vila Cristina – Embu-Guaçu. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 511, Resultado: Matéria lida; 24 - INDICAÇÃO nº 525 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que estude a possibilidade de executar o serviço de reparo da iluminação pública no poste IP 214 e 215 da Rua Manoel Domingues dos Santos – Vila Louro. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 512, Resultado: Matéria lida; 25 - INDICAÇÃO nº 526 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que estude a possibilidade de realizar o serviço de coleta de lixo na Rua Thereza de Oliveira Bleinat – Chácara Itororó. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 513, Resultado: Matéria lida; 26 - INDICAÇÃO nº 527 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que estude a possibilidade de executar o serviço de reparo da iluminação pública no poste de nº 6432, na Rua Angel Parra Colmenero – Jardim Aquário. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 514, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 528 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Marcial Herculano, até o bairro Florido Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 515, Resultado: Matéria lida; 28 - INDICAÇÃO nº 529 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Gino Maestripieri, Chácara Itororó. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 516, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 530 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Alexandre Eder, bairro Jardim São Paulo. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 517, Resultado: Matéria P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r lida ; 30 – INDICAÇÃO nº 531 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua Virgínia Perón, próximo ao número 100, localizada no Bairro Vila Cristina. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 519, Resultado: Matéria lida ; 31- INDICAÇÃO nº 532 de 2021, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelar e Cascalhar a Rua Elisa Simões Rodrigues, localizada no Bairro Santa Isabel. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 520, Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 533 de 2021, INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que determine a regularização (motonivelamento, cascalhamento, e demais serviços), da Rua Antônio José da Silva, continuidade da Rua Mihael Tisovec – Parque São Paulo – Distrito de Cipó Guaçu, pois a mesma se encontra intransitável. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 521, Resultado: Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 534 de 2021, INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que determine a roçada da área localizada na Estrada Municipal Antônio Gerassi - (antigo campo de futebol) - Bairro Santa Fé, em frente ao nº 1419, próximo à torre, onde se instalou um “parquinho” que serve de lazer para as crianças da localidade. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 522, Resultado: Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 535 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Santa Cecília, Ponte alta, Cipó Autor: João Sené, Número de Protocolo: 523, Resultado: Matéria lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 536 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas das seguintes ruas: • Rua Augusto Ferreira, Vila Dirce, Cipó • Rua Helena Flose, Vila Dirce, Cipó • Rua Renovação, Vila Dirce, Cipó • Rua José Flose, Vila Dirce, Cipó • Rua domingos Seródio, Vila Dirce, Cipó Autor: João Sené, Número de Protocolo: 524, Resultado: Matéria lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 537 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua do Gramado, Gramado, Cipó Autor: João Sené, Número de Protocolo: 525, Resultado: Matéria lida ; 37 - INDICAÇÃO nº 538 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Alameda Renovação, localizada no Bairro Vila Dirce. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 526, Resultado: Matéria lida ; 38 - INDICAÇÃO nº 539 de P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a pintura da faixa de pedestres na Avenida Luza Augusto Correa, – em frente à Escola Estadual Luiz Schunck, na Vila Schunck. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 527, Resultado: Matéria lida ; 39 - INDICAÇÃO nº 540 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que estude a possibilidade de executar o serviço de reparo da iluminação pública em toda extensão na Rua Deize da Costa , Parque São Paulo. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 528, Resultado: Matéria lida ; 40 - INDICAÇÃO nº 541 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção, roçada, capina e pavimentação em caráter de urgência na Rua Amor Perfeito, no bairro Vale Florido. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 529, Resultado: Matéria lida ; 41 - INDICAÇÃO nº 542 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção de iluminação pública em caráter de urgência na Rua do Cedro e na Rua José Henrique no bairro Jardim Campestre - Cipó. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 530, Resultado: Matéria lida ; 42 - INDICAÇÃO nº 543 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção de iluminação pública em caráter de urgência na Rua Izodoro Antônio de Moraes no bairro Vila Louro (altura do número 21). Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 531, Resultado: Matéria lida ; 43 - INDICAÇÃO nº 544 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de capina e roçada em caráter de urgência na Rua João Antônio Domingos Sênior no bairro Jardim Santa Lucia (Santa fé). Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 533, Resultado: Matéria lida ; 44 - INDICAÇÃO nº 545 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção de iluminação pública em caráter de urgência na Rua José Pires de Albuquerque no bairro Centro. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 534, Resultado: Matéria lida ; 45 - INDICAÇÃO nº 546 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção de iluminação pública em caráter de urgência na Estrada do Moinho no bairro Jardim da Represa do Cipó. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 535, Resultado: Matéria lida ; 46 - INDICAÇÃO nº 547 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção de iluminação pública em caráter de urgência na Estrada Municipal do Guaritá no bairro Jardim Progresso (km 37). Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 537, Resultado: Matéria lida ; 47 - INDICAÇÃO nº 548 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua Antônia Francisca Milanês e José do Rio Ruíz Filho, altura do número 338-A, ambas localizada no Bairro Vila Louro. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 538, Resultado: Matéria lida ; 48 - INDICAÇÃO nº 549 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento na seguinte via pública dos bairros, conforme abaixo:a) Rua Pintacilgo – Recanto dos Passáros b) Rua Marciel H de Holanda – Vale Florido Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 540, Resultado: Matéria lida ; 49- INDICAÇÃO nº 550 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento na seguinte via pública do Bairro do Valflor em “caráter de urgência”, conforme abaixo: a) Rua São Benedito Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 541, Resultado: Matéria lida ; 50 - INDICAÇÃO nº 551 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma a seguinte manutenção de limpeza de lixeira, conforme endereço abaixo: a) Estrada do Tanabinho – Parque Imperial. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 542, Resultado: Matéria lida ; 51- INDICAÇÃO nº 552 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção de iluminação pública em caráter de urgência na Rua Alameda da Renovação no bairro Vila Dirce - Cipó. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 543, Resultado: Matéria lida ; 52 - INDICAÇÃO nº 553 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma a seguinte manutenção de limpeza de córrego, o qual o esgoto está à céu aberto, no Centro conforme endereço abaixo: a) Rua Dom Pedro Vilas Boas. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 544, Resultado: Matéria lida ; 53 - INDICAÇÃO nº 554 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, incluir no cronograma 1(Um) Estudo de mão única no sentido para o “Centro”, conforme abaixo: a) Rua Prudêncio de Morais - Centro Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 545, Resultado: Matéria lida ; 54 - INDICAÇÃO nº 555 de P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r 2021, INDICA o Prefeitura Municipal, para incluir no cronograma de Coleta de Lixo, a seguinte via pública do Bairro Chácara Itororó, conforme abaixo: a) Rua Teresa de oliveira Bleinat Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 546, Resultado: Matéria lida ; 55 - INDICAÇÃO nº 556 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção e pavimentação em caráter de urgência na Estrada da Paulistinha no bairro Paulistinha (principalmente na altura da Escola Municipal João Gava). Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 548, Resultado: Matéria lida ; 56 - INDICAÇÃO nº 557 de 2021, INDICAM à Secretária de Saúde, que verifique a possibilidade de descentralização de agendamento de consultas e exames, que são feitos através do Sistema CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde), atualmente estão sendo realizados somente na sede da Secretaria de Saúde. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 550, Resultado: Matéria lida ; 57 - INDICAÇÃO nº 558 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua San Juan, no bairro Chácara Califórnia. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 554, Resultado: Matéria lida ; 58 - INDICAÇÃO nº 559 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços as seguintes vias do bairro Chácara Bonanza: Rua João de Godoy França; Rua Salvador Ferrari; Rua Francisco Sales Neto. IPGEs: 3664 / 3665 / 3663 / 3662 / 3661 / 3660 / 3656 / 3657 / 3655 / 3654 / 3653 / 3652 / 3651 / 3650. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 555, Resultado: Matéria lida ; 59 - INDICAÇÃO nº 560 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a todas as vias do bairro Vale Florido. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 556, Resultado: Matéria lida ; 60 - INDICAÇÃO nº 561 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de limpeza e carpinagem o Caminho Custódia Pires de Moraes, no bairro Flórida II. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 557, Resultado: Matéria lida ; 61 - INDICAÇÃO nº 562 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a limpeza do escadão que liga a Rua Arnaldo Mendes de Freitas com a Rua Celestino APA, no bairro Jardim Emília. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 558, Resultado: P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Matéria lida ; 62 - INDICAÇÃO nº 563 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a rua Ana Marinho de Oliveira, em frente ao número 26, no bairro Jardim Ipê. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 559, Resultado: Matéria lida ; 63 - INDICAÇÃO nº 564 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de operação tapa-buracos a Rua Arnaldo Mendes de Freitas, altura do número 743B, no bairro Jardim Emília. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 560, Resultado: Matéria lida ; 64 - INDICAÇÃO nº 565 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Gerson Luiz Lopes, no bairro do Valflor. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 561, Resultado: Matéria lida ; 65 - INDICAÇÃO nº 566 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Joaquim Moreira na altura do número 56, no bairro Valflor. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 562, Resultado: Matéria lida ; 66 - INDICAÇÃO nº 567 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a rua Maria de Lourdes Schunck Felipo, no bairro Nova Cipó (distrito do Cipó). Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 563, Resultado: Matéria lida ; 67 - INDICAÇÃO nº 568 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Silvério Antônio Garcia (próximo ao Vaduca), no bairro Itararé. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 564, Resultado: Matéria lida ; 68 - INDICAÇÃO nº 573 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir, no plano de EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a Rua Nilo Peçanha, bairro Vila Schunck. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 571, Resultado: Matéria lida ; 69 - INDICAÇÃO nº 574 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir, no plano de EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a Rua Maria de Almeida Paulo, bairro Jardim Aquário. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 572, Resultado: Matéria lida ; 70 - INDICAÇÃO nº 575 de 2021, INDICA ao Comandante da Guarda Civil Municipal – GCM, que estude a que estude a viabilidade de designar viaturas para efetuar P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r RONDAS OSTENSIVAS nas Mediações da Fábrica Integralmedica Suplementos Nutricionais LTDA, localizada na Rodovia José Simões Louro Júnior, 40582, bairro Jardim Valflor. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 573, Resultado: Matéria lida ; 71 - INDICAÇÃO nº 576 de 2021, INDICA a Secretaria de Saúde, que estude a possibilidade de incluir, no plano de VACINAÇÃO DO COVID, caso haja sobra de doses no final do dia, os idosos a cima de 60 anos que residam no município. Sanando essa demanda, inclua os professores da rede municipal e estadual que trabalhem e residem no município. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 574, Resultado: Matéria lida ; 72 - REQUERIMENTO nº 90 de 2021, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade Elton Camargo Corrêa, pelos serviços prestados, em virtude de trabalhar com muito vigor em atender a demanda e necessidades do Município. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 518, Resultado: Matéria lida ; 73 - REQUERIMENTO nº 91 de 2021, Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho do Valflor, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, de um VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da MARCELO LIMA GOMES. Outrossim, que cópia deste expediente, seja enviada a família enlutada. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 570, Resultado: Matéria lida ; 74 - REQUERIMENTO nº 92 de 2021, a Secretária Municipal de Educação, solicitando que se digne a prestar as seguintes informações: a) Os alunos irão receber o kit de material escolar? b) Se positivo, existe um prazo pra essa entrega? c) Existe alguma programação no tocante a alimentação escolar? d) O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE está sendo repassado para o município? e) Se positivo, qual valor repassado no mês de Fevereiro? Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 575, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE; 75 - REQUERIMENTO nº 93 de 2021, PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Humberto Henrique Rodella, grande empreendedor na cidade de Embu Guaçu e dono da empresa Gope Instrumentos Musicais. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 576, Resultado: Matéria lida; 76 - REQUERIMENTO nº 94 de 2021, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Raul Mos Rodrigues – Raul da Nemojoky. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 580, Resultado: Matéria lida; 77 - REQUERIMENTO nº 95 de 2021, VOTO DE LOUVOR para Edilson Cruz da Silva, pelo excelente serviço P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r prestado, na manutenção e instalação das vias públicas. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 581, Resultado: Matéria lida ; 78 - REQUERIMENTO nº 96 de 2021, VOTO DE LOUVOR para Thiago Francisco Lopes, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 582, Resultado: Matéria lida ; 79 - REQUERIMENTO nº 97 de 2021, VOTO DE LOUVOR para Ricardo Felix de Souza, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 583, Resultado: Matéria lida ; 80 - REQUERIMENTO nº 98 de 2021, VOTO DE LOUVOR para Davi Donizete Mendes, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 584, Resultado: Matéria lida ; 81 - REQUERIMENTO nº 99 de 2021, VOTO DE LOUVOR José Roberto Tavares de Oliveira, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 585, Resultado: Matéria lida ; 82 - REQUERIMENTO nº 100 de 2021, VOTO DE LOUVOR Flávio de Oliveira Krebs, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 586, Resultado: Matéria lida ; 83 - MOÇÃO nº 15 de 2021, MOÇÃO DE APELO a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da ALESP aos nobres Deputados: Tenente Nascimento (PSL), Gilmaci Santos e Wellington Moura (REPUBLICANOS), para dar celeridade ao parecer e encaminhar para votação a PL N. 233/2018. Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 505, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE; 84 - MOÇÃO nº 16 de 2021, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município e a Secretária Municipal da Saúde, no sentido de discutir e visualizar estudos, para ATIVAR O PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, visando atender ao programa do Ministério da Saúde e garantir o direito à saúde para a população. Autores: Engenheiro Barros, Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 536, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE; 85 - MOÇÃO nº 17 de 2021, MOÇÃO DE APELO em favor da justa reivindicação da população do município, referente ao funcionamento do equipamento de Raios-X durante 24 horas na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Cipó. Autores: Clebinho Jogador, João Sené, Joãozinho do Cavalo, Lucas da Saúde, Prof Colle, Número de Protocolo: 551, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE; 86 - MOÇÃO nº 18 de 2021, MOÇÃO DE APELO em favor da justa reivindicação da população do município, referente à P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r adequação logística e ampliação do atendimento de serviço de transporte ambulatorial para fora do município de Embu-Guaçu. Autores: Edmilson Santos, Lucas da Saúde, Maicon Siqueira, Prof Colle, Número de Protocolo: 552, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: ; 87 - MOÇÃO nº 19 de 2021, MOÇÃO DE APELO em favor do retorno da realização de pequenas cirurgias dermatológicas no AME – Ambulatório Médico de Especialidades – de Embu-Guaçu. Autores: Clebinho Jogador, Edmilson Santos, Lucas da Saúde, Maicon Siqueira, Prof Colle, Número de Protocolo: 553, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE; 88 - MOÇÃO nº 20 de 2021, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, José Antônio Pereira, para que, após aprovação deste Egrégio Plenário, considere a viabilidade de dispensar do trabalho os funcionários públicos municipais de Embu Guaçu, que se enquadrem dentro do Grupo de Risco, desde que respaldados por Laudo Médico. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 569, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 89 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2021, Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.886/2017 – Institui a Ficha Limpa Municipal no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 532, Resultado: Matéria lida ; 90 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2021, Inclui no calendário de eventos do Município, a Semana Cultural de Embu-Guaçu/SP. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 547, Resultado: Matéria lida ; 91 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2021, Inclui no calendário de eventos do Município, a Jornada Esportiva de Embu-Guaçu/SP. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 549, Resultado: Matéria lida ; 92 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2021, Dispõe sobre alterações na Resolução nº 001/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu Guaçu. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 539, Resultado: Matéria lida; TEMA LIVRE: 1 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; 2 - João Domingues Mendes / PTB ; 3 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 4 - Joaquim de Souza Silva/ PP ; 5 - João Reimberg de Jesus / DEM ; 6 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 7 – Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 8 - Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; 9 - Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; 10 - Antônio Filho Botelho / MDB. EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Foi enviado, o REQUERIMENTO N° 85/2021 apresentado no expediente da 8ª (oitava) Sessão Ordinária através do OFICIO N° 158/2021. E o REQUERIMENTO N° 88/2021, para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP através do OFICIO N° 160/2021. Foi enviada a P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r MOÇÃO Nº 014/2021 apresentada no expediente da 8ª (oitava) Sessão Ordinária, via OFICIO N° 161/2021 a Sra. Simone da Luz – Secretária Municipal de Saúde. Foram enviadas via OFICIOS, as INDICAÇÕES apresentadas no expediente da 8ª (oitava) Sessão Ordinária: OFICIO N° 153/2021 ao Sr. Elton Camargo Corrêa - Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade. OFICIO N° 154/2021 a Sra. Simone da Luz – Secretária Municipal de Saúde. OFICIO N° 155/2021 ao Sr. Arlan Lopes de Araújo – Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2021, Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal da Etnia Cigana, a ser comemorado anualmente no dia 24 de maio. Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 108, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE; Ocorrências da Sessão: A Câmara Municipal de Embu-Guaçu, CONVIDA a todos para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DA SAÚDE – 3º QUADRIMESTRE 2020. Que será realizada no dia 13 de março de 2021 (sábado), às 10h00min aqui na Câmara Municipal de Embu-Guaçu. Acompanhe ao vivo pelos nossos canais oficiais. Fez uso da palavra para discutir o Projeto de Lei nº 001/2021 o Sr. o Senhor Antônio Carlos Lobo Machado – Carlos Cigano em atendimento ao disposto no Art. 55 da Lei Orgânica do Município: Convido o Senhor Antônio Carlos Lobo Machado – Carlos Cigano para que possa discutir sobre o Projeto de Lei 001/2021 de autoria do Vereador Carlinhos, explanando sobre a Importância do Dia Municipal da Etnia Cigana. Informo que o Senhor Antônio Carlos Lobo Machado – Carlos Cigano terá o tempo de 10 MINUTOS para usar da palavra, não podendo desviar do assunto e NÃO É PERMITIDO APARTE. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 2 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 3 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente _________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho do Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, ______________________________________2º Secretário Vereador João Domingues Mendes - Joãozinho.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 14
PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 1 de 14 EXPEDIENTE GERAL 9ª Sessão Ordinária 02/03/2021 Propositura de autoria do Vereador Carlinhos: Moção nº 015/2021 - MOÇÃO DE APELO a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da ALESP aos nobres Deputados: Tenente Nascimento (PSL), Gilmaci Santos e Wellington Moura (REPUBLICANOS), para dar celeridade ao parecer e encaminhar para votação a PL N. 233/2018. Indicação nº 502/2021 – INDICA ao Prefeito do Município, que entre e entendimento com a ENEL, afim de incluir no cronograma de serviços a extensão de rede energia elétrica, na Rua Flamboyant, bairro Cipózinho. Indicação nº 503/2021 – INDICA ao Secretário de Infraestrutura, incluir no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Paulistinha (de frente a E.E João Gava e por sua extensão). Indicação nº 519/2021– INDICA ao Prefeito, que notifique a Sabesp para incluir no cronograma de extensão de rede água, a continuidade do fornecimento de água até a Estrada do Tanabinho, altura do número 993, bairro dos Borges. Informo ainda que no local existe um ramal de extensão que está a uma distância de aproximadamente 150 metros, contrariando o que determina a Lei Municipal n. 2.948/2019 – Plano de Saneamento Básico tem como metas: Indicação nº 520/2021– INDICA ao Prefeito, que notifique a Sabesp para incluir no cronograma de extensão de rede de água, a continuidade do fornecimento de água até a Estrada na Rua Flamboyant – bairro Cipozinho. Informo ainda que no local existe um ramal de extensão que está a uma distância de aproximadamente 400 metros. Contrariando o que determina a Lei Municipal n. 2.948/2019 – Plano de Saneamento Básico tem como metas: Curto prazo item 6.1 – bairros e áreas distantes até 600 metros da rede de água e esgoto existentes serão atendidos com prioridade. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 2 de 14 Propositura de autoria do Vereador Carlos Shyton: Indicação nº 573/2021 – INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir, no plano de EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a Rua Nilo Peçanha no bairro Vila Schunck. Indicação nº 574/2021 – INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir, no plano de EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a Rua Maria de Almeida Paulo no bairro Jardim Aquário. Indicação nº 575/2021 – INDICA ao Comandante da Guarda Civil Municipal – GCM, que estude a viabilidade de designar viaturas para efetuar RONDAS OSTENSIVAS nas Mediações da Fábrica Integralmedica Suplementos Nutricionais LTDA, localizada na Rodovia José Simões Louro Júnior, 40582, bairro Jardim Valflor. Indicação nº 576/2021 – INDICA a Secretaria de Saúde, que estude a possibilidade de incluir no plano de VACINAÇÃO DO COVID, caso haja sobra de doses no final do dia, os idosos a cima de 60 anos que residam no município. Sanando essa demanda, inclua os professores da rede municipal e estadual que trabalhem e residem no município. Requerimento nº 092/2021 - Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador – Antônio Filho Botelho- Toninho Valflor, ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja remetido a Secretária Municipal de Educação, solicitando que se digne a prestar as seguintes informações: Os alunos irão receber o kit de material escolar? Se positivo, existe um prazo pra essa entrega? Existe alguma programação no tocante a alimentação escolar? O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE está sendo repassado para o município? Se positivo, qual valor repassado no mês de fevereiro? PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 3 de 14 Requerimento nº 093/2021 - VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Humberto Henrique Rodella, grande empreendedor na cidade de Embu-Guaçu e dono da empresa Gope Instrumentos Musicais. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Indicação nº 521/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que coloque à disposição uma equipe de profissionais, para a realização do serviço de limpeza na Rua João Nunes Viveiros – Parque Madalena. Indicação nº 522/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Frank Tisovec no bairro Jardim Ypê, que fica entre a Rua Beta e Rua Benedito Seguro. Indicação nº 523/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que estude a possibilidade de executar o serviço de reparo de iluminação pública em toda extensão de rede na Rua Dr. André Stucchi – Filipinho. Indicação nº 524/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade que estude a possibilidade de instalar uma lombada na Estrada Municipal, próximo ao número 439 no bairro Vila Cristina. Indicação nº 525/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que estude a possibilidade de executar o serviço de reparo da iluminação pública no poste IP 214 e 215, da Rua Manoel Domingues dos Santos no bairro Vila Louro. Indicação nº 527/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que estude a possibilidade de executar o serviço de reparo da iluminação pública no poste de nº 6432, na Rua Angel Parra Colmenero do bairro Jardim Aquário. Indicação nº 528/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Marcial Herculano até o bairro Florido. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 4 de 14 Indicação nº 529/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Gino Maestripieri do bairro Chácara Itororó. Indicação nº 530/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Alexandre Eder do bairro Jardim São Paulo. Indicação nº 539/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a pintura da faixa de pedestres na Avenida Luza Augusto Correa, – em frente à Escola Estadual Luiz Schunck, na Vila Schunck. Indicação nº 540/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que estude a possibilidade de executar o serviço de reparo da iluminação pública em toda extensão na Rua Deize da Costa, Parque São Paulo. Proposituras de autoria do Vereador Professor Colle: Moção nº 020/2021 - MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, José Antônio Pereira, para que, após aprovação deste Egrégio Plenário, considere a viabilidade de dispensar do trabalho os funcionários públicos municipais de Embu-Guaçu, que se enquadrem dentro do Grupo de Risco, desde que respaldados por Laudo Médico. Indicação nº 507/2021 – INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção na Rua Sede do bairro Paulistinha. Indicação nº 509/2021 – INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de manutenção na rede de iluminação pública, a Rua Renato Mantovani do bairro Vila Cristina. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 5 de 14 Indicação nº 515/2021 – INDICA ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviço a manutenção da Rua Renato Mantovani no bairro Vila Cristina. Indicação nº 516/2021 – INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que se digne determinar à empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, a troca de uma lâmpada queimada, na Rua Olga Marano Medeiros do bairro Jardim São Paulo, em frente ao nº 52. Indicação nº 517/2021 – INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços da operação tapa-buracos, em caráter de urgência o bairro Jardim das Vertentes, nas seguintes ruas: Rua José Lewinski e Rua Ten. Antônio Versiani. Indicação nº 533/2021 – INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Rua Antônio José da Silva no bairro Parque São Paulo (continuidade da Rua Mihael Tisovec) Distrito de Cipó Guaçu. Indicação nº 534/2021 – INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que determine a roçada da área localizada na Estrada Municipal Antônio Gerassi, em frente ao nº 1419 no bairro Santa Fé, (antigo campo de futebol, próximo à torre), onde está instalado um “parquinho” que serve de lazer para as crianças da localidade. Indicação nº 571/2021 – INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que determine a carpida e roçada da Rua Luiz Carlos dos Santos do bairro Jardim Cristiane – Distrito de Cipó Guaçu. Indicação nº 572/2021 – INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que determine a carpida e roçada da Rua José Geraldo Theodoro no bairro Jardim Ipê - Distrito de Cipó Guaçu. Indicação nº 579/2021 – INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que determine a carpida e roçada da Rua João Geraldo Theodoro no bairro Jardim Crispim - Distrito de Cipó Guaçu. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 6 de 14 Requerimento nº 91/2021 - VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da MARCELO LIMA GOMES. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson: Indicação nº 541/2021 – INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção, roçada, capina e pavimentação em caráter de urgência na Rua Amor Perfeito no bairro Vale Florido. Indicação nº 542/2021 – INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção de iluminação pública em caráter de urgência na Rua do Cedro e na Rua José Henrique no bairro Jardim Campestre - Cipó. Indicação nº 543/2021 – INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção de iluminação pública em caráter de urgência na Rua Izodoro Antônio de Moraes no bairro Vila Louro (altura do número 21). Indicação nº 544/2021 – INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de capina e roçada em caráter de urgência na Rua João Antônio Domingos Sênior no bairro Jardim Santa Lucia (Santa fé). Indicação nº 545/2021 – INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção de iluminação pública em caráter de urgência na Rua José Pires de Albuquerque no bairro Centro. Indicação nº 546/2021 – INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção de iluminação pública em caráter de urgência na Estrada do Moinho no bairro Jardim da Represa do Cipó. Indicação nº 547/2021 – INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção de iluminação pública em caráter de urgência na Estrada Municipal do Guaritá no bairro Jardim Progresso (km 37). PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 7 de 14 Indicação nº 552/2021 – INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção de iluminação pública em caráter de urgência na Rua Alameda da Renovação no bairro Vila Dirce - Cipó. Indicação nº 556/2021 – INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção e pavimentação em caráter de urgência na Estrada da Paulistinha no bairro Paulistinha (principalmente na altura da Escola Municipal João Gava). Indicação nº 577/2021 – INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade, disponibilizar as informações no site oficial da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu relativas as Linhas, Itinerários e Horários dos Transporte Público Coletivo através de lotação, denominada de transporte alternativo complementar, praticada por meio de veículos do tipo "peruas", vans, micro-ônibus e assemelhados. Projeto de Lei nº 005/2021 - (Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.886/2017 – Institui a Ficha Limpa Municipal no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo.) Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: Projeto Resolução nº (Dispõe sobre alterações na Resolução nº 001/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu Guaçu). Indicação nº 511/2021 – INDICA ao Departamento de Fiscalização, realizar notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Brasil, ao lado do número 33 e defronte ao número 50, no Centro, para que seja feita a limpeza do local. Indicação nº 531/2021 – INDICA ao Prefeito do Município incluir no cronograma de manutenção de iluminação pública a Rua Virgínia Perón no bairro Vila Cristina, próximo ao número 100. Indicação nº 532/2021 – INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelamento e Cascalhamento a Rua Elisa Simões Rodrigues no bairro Santa Isabel. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 8 de 14 Indicação nº 538/2021 – INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Alameda Renovação do bairro Vila Dirce. Indicação nº 548/2021 – INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua Antônia Francisca Milanês e José do Rio Ruíz Filho, altura do número 338-A, ambas localizada no bairro Vila Louro. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Indicação nº 549/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento as seguintes ruas, conforme abaixo: Rua Pintassilgo –Recanto dos Pássaros e Rua Marciel H de Holanda – Vale Florido. Indicação nº 550/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento em “caráter de urgência” a Rua São Benedito no bairro do Valflor. Indicação nº 551/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma a manutenção de limpeza a lixeira localiza na Estrada do Tanabinho – Parque Imperial. Indicação nº 553/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços a limpeza do córrego, localizado na Rua Dom Pedro Vila Boas, Centro. Indicação nº 554/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, incluir no cronograma o estudo de tornar a Rua Prudêncio de Morais em mão única no sentido para o Centro. Indicação nº 578/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma a manutenção da rede de iluminação pública, a Rua Guatimosi da Silva Rossi – Centro. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 9 de 14 Proposituras de autoria dos Vereadores Lucas da Saúde, João Sené, Joãozinho do Cavalo, Prof Colle e Clebinho Jogador; Moção nº 017/2021 - MOÇÃO DE APELO a Secretária de Saúde, em favor da justa reivindicação da população do município, referente ao funcionamento do equipamento de Raios-X durante 24 horas na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Cipó. Proposituras de autoria dos Vereadores Lucas da Saúde, Maicon Siquiera, Prof Colle, Edmilson Cabelereiro; Moção nº 018/2021 - MOÇÃO DE APELO em favor da justa reivindicação da população do município, referente à adequação logística e ampliação do atendimento de serviço de transporte ambulatorial para fora do município de Embu-Guaçu. Proposituras de autoria dos Vereadores Lucas da Saúde, Maicon Siquiera, Prof Colle, Edmilson Cabelereiro e Clebinho Jogador; Moção nº 019/2021 - MOÇÃO DE APELO em favor do retorno da realização de pequenas cirurgias dermatológicas no AME – Ambulatório Médico de Especialidades – de Embu-Guaçu. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde; Indicação nº 504/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Francisco da Silva, situada no Jardim Boa Vista. Requerimento nº 94/2021 - VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Raul Mos Rodrigues – Raul da Nemojoky. Propositura de autoria do Vereador Engenheiro Barros: Moção nº 016/2021 – MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município e a Secretária Municipal da Saúde, no sentido de discutir e visualizar estudos, para ATIVAR O PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 10 de 14 PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, visando atender ao programa do Ministério da Saúde e garantir o direito à saúde para a população. Requerimento nº 90/2021 – VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade Elton Camargo Corrêa, pelos serviços prestados, em virtude de trabalhar com muito vigor em atender a demanda e necessidades do Município. Requerimento nº 95/2021 - VOTO DE LOUVOR ao Edilson Cruz da Silva, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas. Requerimento nº 96/2021 - VOTO DE LOUVOR ao Thiago Francisco Lopes, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas. Requerimento nº 97/2021 - VOTO DE LOUVOR ao Ricardo Felix de Souza, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas. Requerimento nº 98/2021 - VOTO DE LOUVOR ao Davi Donizete Mendes, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas. Requerimento nº 99/2021 - VOTO DE LOUVOR ao José Roberto Tavares de Oliveira, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas. Requerimento nº 100/2021 - VOTO DE LOUVOR ao Flávio de Oliveira Krebs, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas. Requerimento nº 101/2021 - VOTO DE LOUVOR ao José Augusto da Silva Mineiro de Almeida, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas. Requerimento nº 102/2021 - VOTO DE LOUVOR ao Jorge Nogueira Borges, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas. Requerimento nº 103/2021 - VOTO DE LOUVOR ao Silvio Pereira Domingues, pelo excelente serviço prestado em liderar a equipe na manutenção e instalação das vias públicas. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 11 de 14 Propositura de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo e Clebinho Jogador: Projeto de Lei nº 006/2021 - Inclui no calendário de eventos do Município, a Semana Cultural de Embu-Guaçu/SP. Projeto de Lei nº 007/2021 - Inclui no calendário de eventos do Município, a Jornada Esportiva de Embu-Guaçu/SP. Propositura de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Indicação nº 508/2021 – INDICA à Secretária de Saúde, que verifique a possibilidade de locação de um novo imóvel para instalação da Unidade Básica de Saúde do Flórida, para atender a contento os munícipes do bairro. O imóvel precisará ter ao menos, a mínima estrutura de acessibilidade e área de atendimento aos pacientes de Covid-19, conforme ofício protocolado em 24 de fevereiro do ano corrente - Ofício 070/2021/GJDC. Indicação nº 510/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de operação tapa-buraco em toda a sua extensão, a Rua Plínio Schimidt do bairro Valflor, conforme ofício protocolado em 22 de fevereiro do ano corrente - Ofício 066/2021/GJDC. Indicação nº 512/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, a manutenção da rede elétrica e luminárias na Rua Sete de Setembro - Centro, próximo ao nº 111, conforme ofício protocolado em 23 de fevereiro do ano corrente - Ofício 067/2021/GJDC. Indicação nº 513/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Rua Crisântemos no bairro Parque Imperial, próximo ao nº 02, conforme ofício protocolado em 23 de fevereiro do ano corrente - Ofício 068/2021/GJDC. Indicação nº 514/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Avenida PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 12 de 14 José Rosseto no bairro Parque Imperial, conforme ofício protocolado em 23 de fevereiro do ano corrente - Ofício 069/2021/GJDC. Indicação nº 518/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de operação tapa-buraco, a Rua José Herculano e a Travessa com a Rua São José do bairro Jardim Emília, conforme ofício protocolado em 24 de fevereiro do ano corrente - Ofício 071/2021/GJDC. Proposituras de autoria dos Vereadores Joãozinho do Cavalo, Clebinho Jogador e Prof Colle: Indicação nº 557/2021 – INDICAM à Secretária de Saúde, que verifique a possibilidade de descentralizar o agendamento de consultas e exames, que são feitos através do Sistema CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde), atualmente estão sendo realizados somente na sede da Secretaria de Saúde. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Indicação nº 505/2021 – INDICA ao Secretário de Transito, Transporte e Mobilidade, que viabilize estudo no sentido de realizar a instalação de duas lombadas na Estrada da Alvorada, Vila Dirce, Cipó. Uma Lombada na altura do número 127 e a segunda lombada na altura do número 235. Que seja efetuada também a instalação de sinalização nos locais onde serão instaladas as lombadas. Indicação nº 506/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Jaceguava, bairro Lagoa Grande, na altura do número 490. Indicação nº 535/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Santa Cecília, Ponte alta, Cipó. Indicação nº 536/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, a substituição das lâmpadas nas seguintes ruas: Rua Augusto Ferreira, Vila Dirce, Cipó Rua Helena Flose, Vila Dirce, Cipó PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 13 de 14 Rua Renovação, Vila Dirce, Cipó Rua José Flose, Vila Dirce, Cipó Rua domingos Seródio, Vila Dirce, Cipó Indicação nº 537/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua do Gramado no bairro Cipó. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Indicação nº 558/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua San Juan, no bairro Chácara Califórnia. Indicação nº 559/2021 – INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços as seguintes vias do bairro Chácara Bonanza: Rua João de Godoy França; Rua Salvador Ferrari; Rua Francisco Sales Neto. IPGEs: 3664 / 3665 / 3663 / 3662 / 3661 / 3660 / 3656 / 3657 / 3655 / 3654 / 3653 / 3652 / 3651 / 3650. Indicação nº 560/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento todas as vias do bairro Vale Florido. Indicação nº 561/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de limpeza e carpinagem, o Caminho Custódia Pires de Moraes no bairro Flórida II. Indicação nº 562/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a limpeza, o escadão, que liga a Rua Arnaldo Mendes de Freitas com a Rua Celestino APA no bairro Jardim Emília. Indicação nº 563/2021 – INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a rua Ana Marinho de Oliveira, em frente ao número 26, no bairro Jardim Ipê. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 14 de 14 Indicação nº 564/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de operação tapa-buracos a Rua Arnaldo Mendes de Freitas, altura do número 743B, no bairro Jardim Emília. Indicação nº 565/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Gerson Luiz Lopes no bairro Valflor. Indicação nº 566/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Joaquim Moreira na altura do número 56, no bairro Valflor. Indicação nº 567/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Maria de Lourdes Schunck Felipo no bairro Nova Cipó (distrito do Cipó). Indicação nº 568/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Silvério Antônio Garcia (próximo ao Vaduca) no bairro Itararé. Indicação nº 569/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de operação tapa-buracos a Rua Odete de Moraes Chaves, altura do número 110 no bairro Florida II. Indicação nº 570/2021 – INDICA ao Departamento de Estradas de Rodagem-DER, que inclua no cronograma de serviços de manutenção e limpeza as seguintes vias do Município de Embu-Guaçu: Rodovia José Simões Louro Júnior; Estrada do Santa Rita; Estrada da Mina de Ouro. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO