sessao nº 29

Ata Resumida da 29ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura



Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 03/09/2024 - 10:00 ; Encerramento: 11:53



Mesa Diretora: Presidente: Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Cassio Krebs / PSD ; Clebinho Jogador / PODE ; Edmilson Santos / UNIÃO ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO ; João Sené / UNIÃO ; Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Saúde / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Toninho Valflor / UNIÃO 

 

AUSENTE: Prof. Colle/ UNIÃO ;



ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para o bem desta Casa e deste Município, O Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, Sr. Joaquim da Aposentadoria, declarou aberta a 29ª (Vigésima Nona) sessão ordinária de 2024.



LEITURA DA BÍBLIA: Maicon Siqueira.



APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a ata da 28ª (Vigésima Oitava) sessão ordinária de 2024: Aprovada.



Expedientes: EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: Ofícios nº 57, 59 e 72-2024 - COVID EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS: OFÍCIO Nº 115-2024 - Resp Moção 016-2024 Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 694 de 2024, O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de manutenção urbana, o desassoreamento do rio na Rua Virgínia Peron, no bairro Vila Cristina. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 695 de 2024, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, a Estrada Municipal Doutor Casimiro, no bairro do Penteado. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 696 de 2024, INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação de um poste no endereço referido abaixo: Rua Leonardo Scacciotti Neto, em frente ao número 38, no bairro Flórida (antigo Ch. Lídia Maria). Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 697 de 2024, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a retirada do lixo acumulado na calçada da Rua Maria das Dores Delfim, em frente ao número 544, no centro, próximo aos Correios, tendo em vista que está atrapalhando a passagem de pedestres. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 698 de 2024, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de sinalização vertical e horizontal (Devagar Escola) na Rua Doutor André Stucchi, no bairro do Filipinho, em frente a Escola Estadual João Ortiz. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 699 de 2024, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a implantação de redutor de velocidade (lombada) no endereço referido abaixo: - Rua Olivia de Pontes Marques (altura do número 17) no bairro Parque Recreio. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 700 de 2024, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a Rua José Felix da Silva, próximo ao número 250, localizada no bairro do Flórida. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 701 de 2024, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de recapeamento asfáltico no endereço referido abaixo: Rua São Wladimir, no bairro Flórida (A rua da Escola Municipal Benedito Antônio Cezarino) Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 702 de 2024, INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique a possibilidade de substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Alameda dos Bandeirantes, tendo em vista o grande número de pessoas que fazem o trajeto do bairro do Flórida até o Centro e vice e versa a pé, após às 18 horas. A troca das lâmpadas aumenta a sensação de segurança. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1119, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 703 de 2024, INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que inclua no cronograma de serviços de pavimentação asfáltica, as ruas abaixo, todas no bairro do Flórida (antiga Ch. Lídia Maria): Rua Leonardo Sccaciotti Neto; Rua Humberto Rodella; Rua Luiz Ávila Macedo. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - REQUERIMENTO nº 238 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Sal Fino Restaurante, pela excelência, dedicação e contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município de Embu-Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - REQUERIMENTO nº 239 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Sra. Jéssica Duarte de Lima, pelos excelentes serviços prestados na Divisão de Tributos Imobiliários da Prefeitura de Embu-Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 240 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Daniel Marques Sales, pelos excelentes serviços prestados no município de Embu-Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - REQUERIMENTO nº 241 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Maria da Conceição André, profissional do Posto de Atendimento ao Trabalhador, pelos excelentes serviços prestados no atendimento à população de Embu-Guaçu. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 1124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - EMENDA E SUBEMENDA nº 13 de 2024, Ao Projeto de Resolução nº 006/2024 que dispõe sobre a criação do Brasão da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e do manual de documentos oficiais. Autor: Maicon Siqueira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - PROJETO DE LEI nº 82 de 2024, Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização, de cadeiras de rodas, por parte das agências bancárias do município, para serem utilizadas por clientes portadores de deficiência física ou necessidades transitórias e dá outras providências. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1125, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - PROJETO DE LEI nº 83 de 2024, Dá a denominação de “Praça Valdomiro Vieira De Moraes”. Autor: Edmilson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;



Oradores do Expediente: 1 - Clebinho Jogador / PODE ; 2 - Lucas da Saúde / UNIÃO ; 3 - Maicon Siqueira / UNIÃO ; 4 - Isaias Coelho / PSD ; 5 - Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO ; 6 - Carlinhos / REPUBLICANOS ; 7 - Toninho Valflor / UNIÃO ; 8 - Cassio Krebs / PSD



EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Ofício nº 151/2024: Indicação nº 691/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 152/2024: Indicação nº 692/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 153/2024: Indicação nº 693/2024 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; DATA DE ENVIO: 30/08/2024



Explicação Pessoal: Não houve manifestação



Ocorrências da Sessão: 1 - O Presidente Sr. Joaquim da Aposentadoria comunicou que a Câmara Municipal de Embu-Guaçu aderiu à campanha "Unidos Contra a Corrupção Eleitoral". Esta iniciativa visa reforçar o compromisso de todos com a transparência e a integridade no processo eleitoral e, informou a população que caso tenham conhecimento de qualquer prática irregular ou suspeita de corrupção eleitoral, podem denunciar através do número de WhatsApp (11) 4661-7876. 2 - Aprovado o pedido de dispensa da leitura de tudo que não requer votação inclusive o expediente da presidência.



CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o link com a gravação https://www.youtube.com/watch?v=qUkKdsuFHno da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria; ________________________, 2º Secretário Vereador Carlos Alberto da Silva – Carlinhos.

C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 
29™ Sess„o Ordin·ria 
03/09/2024 
1. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: 
IndicaÁ„o de nº 694/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, 
que inclua no cronograma de manutenÁ„o urbana, o desassoreamento do rio na Rua VirgÌnia Peron, 
no bairro Vila Cristina.
2. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: 
Projeto de Lei de nº 083/2024 - Dá a denominação de “Praça Valdomiro Vieira De Moraes”.
IndicaÁ„o de nº 699/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que inclua no cronograma de serviÁos 
a implantaÁ„o de redutor de velocidade (lombada) no endereÁo referido abaixo: - Rua Olivia de 
Pontes Marques (altura do n˙mero 17) no bairro Parque Recreio. 
3. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: 
Requerimento de nº 241/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Maria da ConceiÁ„o 
AndrÈ, profissional do Posto de Atendimento ao Trabalhador, pelos excelentes serviÁos prestados 
no atendimento ‡ populaÁ„o de Embu-GuaÁu.
4. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: 
Projeto de Lei de nº 082/2024 - Dispıe sobre a obrigatoriedade de disponibilizaÁ„o, de cadeiras de 
rodas, por parte das agÍncias banc·rias do municÌpio, para serem utilizadas por clientes portadores 
de deficiÍncia fÌsica ou necessidades transitÛrias e d· outras providÍncias. 
Emenda de nº 013/2024 - Ao Projeto de ResoluÁ„o nº 006/2024 que dispıe sobre a criaÁ„o do 
Bras„o da C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu, e do manual de documentos oficiais. 
IndicaÁ„o de nº 695/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, 
que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento, a Estrada Municipal 
Doutor Casimiro, no bairro do Penteado. 
IndicaÁ„o de nº 696/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que designe ao departamento 
respons·vel que verifique falhas na iluminaÁ„o de um poste no endereÁo referido abaixo: Rua 
Leonardo Scacciotti Neto, em frente ao n˙mero 38, no bairro FlÛrida (antigo Ch. LÌdia Maria). 
IndicaÁ„o de nº 697/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, 
que inclua no cronograma de serviÁos a retirada do lixo acumulado na calÁada da Rua Maria das 
Dores Delfim, em frente ao n˙mero 544, no centro, prÛximo aos Correios, tendo em vista que est· 
atrapalhando a passagem de pedestres. 
IndicaÁ„o de nº 698/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte –
SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantaÁ„o de sinalizaÁ„o vertical e horizontal (Devagar 
Escola) na Rua Doutor AndrÈ Stucchi, no bairro do Filipinho, em frente a Escola Estadual Jo„o Ortiz. 
C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
IndicaÁ„o de nº 700/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no 
cronograma de serviÁos de tapa-buracos a Rua JosÈ Felix da Silva, prÛximo ao n˙mero 250, 
localizada no bairro do FlÛrida. 
IndicaÁ„o de nº 701/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no 
cronograma de serviÁos de recapeamento asf·ltico no endereÁo referido abaixo: Rua S„o Wladimir, 
no bairro FlÛrida (A rua da Escola Municipal Benedito AntÙnio Cezarino). 
IndicaÁ„o de nº 702/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que designe ao departamento 
respons·vel que verifique a possibilidade de substituiÁ„o das l‚mpadas atuais por l‚mpadas de LED 
na Alameda dos Bandeirantes, tendo em vista o grande n˙mero de pessoas que fazem o trajeto do 
bairro do FlÛrida atÈ o Centro e vice e versa a pÈ, apÛs ‡s 18 horas. A troca das l‚mpadas aumenta 
a sensaÁ„o de seguranÁa. 
IndicaÁ„o de nº 703/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que designe ao departamento 
respons·vel que inclua no cronograma de serviÁos de pavimentaÁ„o asf·ltica, as ruas abaixo, todas 
no bairro do FlÛrida (antiga Ch. LÌdia Maria): Rua Leonardo Sccaciotti Neto; Rua Humberto Rodella; 
Rua Luiz £vila Macedo. 
5. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: 
Requerimento de nº 238/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Sal Fino Restaurante, 
pela excelÍncia, dedicaÁ„o e contribuiÁ„o para o desenvolvimento econÙmico e social do municÌpio 
de Embu-GuaÁu. 
Requerimento de nº 239/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Sra. JÈssica Duarte de 
Lima, pelos excelentes serviÁos prestados na Divis„o de Tributos Imobili·rios da Prefeitura de Embu￾GuaÁu. 
Requerimento de nº 240/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Sr. Daniel Marques 
Sales, pelos excelentes serviÁos prestados no municÌpio de Embu-GuaÁu. 
 OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SER£ DISCUTIDO E VOTADO