sessao nº 30

Ata Resumida da 30ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura



Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 10/09/2024 - 10:00 ; Encerramento: 10/09/2024 - 11:06



Mesa Diretora: Presidente: Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Prof Colle / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Cassio Krebs / PSD ; Clebinho Jogador / PODE ; Edmilson Santos / UNIÃO ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO ; João Sené / UNIÃO ; Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Saúde / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Prof Colle / UNIÃO ; Toninho Valflor / UNIÃO

 

ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para o bem desta Casa e deste Município, O Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, Sr. Joaquim da Aposentadoria, declarou aberta a 30ª (Trigésima) sessão ordinária de 2024.



LEITURA DA BÍBLIA: Maicon Siqueira.



APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a ata da 29ª (Vigésima Nona) sessão ordinária de 2024: Aprovada.



Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 704 de 2024, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a continuação da pavimentação asfáltica a Rua Jacinto Lesinsky, no bairro Recanto da Vertentes. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1129, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 705 de 2024, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de pavimentação asfáltica a Rua Lichino Norgang de Oliveira, no bairro Colibris. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 706 de 2024, INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique a possibilidade de fazer a supressão de uma árvore na Rua Cataguases, próximo ao número 156, localizada no bairro Dos Borges. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 707 de 2024, INDICA ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, que verifique a possibilidade de supressão de uma árvore localizada na Rua Cataguases, próximo ao número 156, no bairro Dos Borges, pois a mesma se encontra bem próxima a casa e com risco de queda. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1132, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 708 de 2024, INDICA ao Prefeito do Município que solicite ao setor competente que realize a MANUTENÇÃO com máquina PATROL na Avenida Joaquim Moreira, bairro Parque Itararé. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1133, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 709 de 2024, INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que inclua no cronograma de serviços a extensão de iluminação pública na Alameda dos Colibris, localizada no bairro Vila São José. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 710 de 2024, INDICA à SABESP, que avalie a possibilidade de extensão de rede de esgoto no endereço referido abaixo: Alameda dos Colibris, localizada no bairro Vila São José. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1135, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 711 de 2024, INDICA ao Prefeito do Município, que designe aos departamentos responsáveis que estude a possibilidade de instalar um Playground para as crianças na Praça Pedro Messias, localizada na Rua Bento Pires de Moraes, no bairro do Flórida. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1136, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 712 de 2024, INDICA ao Secretário de Cultura, que inclua no cronograma de serviços a limpeza e manutenção do Centro Cultural, na Praça Ivan Braga de Oliveira. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 713 de 2024, INDICA ao Secretário de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços recapeamento em toda extensão da Estrada Inozume Kagohara. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1138, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - REQUERIMENTO nº 242 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o senhor Alexandre Massaharu Toriyama como reconhecimento por sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Embu-Guaçu através da empresa Alê Chaveiro. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - REQUERIMENTO nº 243 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o senhor Luiz Carlos Dupinski como reconhecimento por sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Embu-Guaçu através da Acanto Móveis Ltda. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 244 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. José Luciano Oliveira Santos, pelos excelentes serviços prestados no município de Embu-Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1142, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - REQUERIMENTO nº 245 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Casa do Agricultor, pela excelência, dedicação e contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município de Embu-Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1143, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 246 de 2024, Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 60/2024, para que possa ser discutido e votado na 30ª Sessão Ordinária. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 1145, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 16 - REQUERIMENTO nº 247 de 2024, Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/2024 e o PROJETO DE LEI Nº 76/2024, para que possa ser discutido e votado na 30ª Sessão Ordinária. Autor: Cassio Krebs, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cassio Krebs Mandu - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Antônio Filho Botelho - Sim ; 17 - PROJETO DE LEI nº 84 de 2024, Institui a "Corrida de São Silvestre de Embu-Guaçu". Autor: João Sené, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 59 de 2024, Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhora Ana Luiza Alves Pereira. Autor: Cassio Krebs, Número de Protocolo: 1128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 60 de 2024, Concede medalha de mérito “Antonio Carlos Roschel (kai- kai)” ao Jorge Alves Aragão – Professor de Atletismo. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 1144, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;



Oradores do Expediente: 1 - Isaias Coelho / PSD



EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Ofício nº154/2024: Indicações nºs 696; 699; 702; e 703/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 155/2024: Indicações nºs 694; 695; 967; 700; e 701/2024 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 156/2024: Indicação nº 698/2024 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; DATA DE ENVIO: 04/08/2024



Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Cassio Krebs / PSD ; Clebinho Jogador / PODE ; Edmilson Santos / UNIÃO ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO ; João Sené / UNIÃO ; Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Saúde / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Prof Colle / UNIÃO ; Toninho Valflor / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 76 de 2024, Institui no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o mês destinado à conscientização e combate à violência contra a mulher e ao feminicídio, denominado Agosto Lilás, e dá outras providências. Autor: Cassio Krebs, Número de Protocolo: 1094, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 59 de 2024, Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhora Ana Luiza Alves Pereira. Autor: Cassio Krebs, Número de Protocolo: 1128, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 60 de 2024, Concede medalha de mérito “Antonio Carlos Roschel (kai- kai)” ao Jorge Alves Aragão – Professor de Atletismo. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 1144, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;



Explicação Pessoal:  1 - Clebinho Jogador / PODE ; 2 - Isaias Coelho / PSD ; 3 - Cassio Krebs / PSD ; 4 - Toninho Valflor / UNIÃO



Ocorrências da Sessão: 1 - O Presidente Sr. Joaquim da Aposentadoria comunicou que a Câmara Municipal de Embu-Guaçu aderiu à campanha "Unidos Contra a Corrupção Eleitoral". Esta iniciativa visa reforçar o compromisso de todos com a transparência e a integridade no processo eleitoral e, informou a população que caso tenham conhecimento de qualquer prática irregular ou suspeita de corrupção eleitoral, podem denunciar através do número de WhatsApp (11) 4661-7876. 2 - O Presidente Sr. Joaquim da Aposentadoria suspendeu a sessão por 5 minutos para discussão das matérias da ordem do dia.



CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o link com a gravação    https://www.youtube.com/watch?v=I6_37TdlEfY da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria; ________________________, 1º Secretário Vereador Hércules Ronaldo Inácio da Silva – Prof. Colle; ________________________, 2º Secretário Vereador Carlos Alberto da Silva – Carlinhos.