sessao nº 33

C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
Ata Resumida da 33™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2024 da 4™ Sess„o Legislativa da 14™ Legislatura 
IdentificaÁ„o B·sica: Tipo de Sess„o: SESSÃO ORDIN£RIA ; Abertura: 08/10/2024 - 10:15 ; 
Encerramento: 08/10/2024 - 11:25 
Mesa Diretora: Presidente: Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO ; Primeiro-Secret·rio: Prof Colle / 
UNIÃO ; Segundo-Secret·rio: Carlinhos / REPUBLICANOS 
Lista de PresenÁa na Sess„o: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Cassio Krebs / PSD ; Clebinho Jogador / 
PODE ; Edmilson Santos / UNIÃO ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Joaquim da 
Aposentadoria / UNIÃO ; Jo„o SenÈ / UNIÃO ; Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; 
Maicon Siqueira / UNIÃO ; Prof Colle / UNIÃO ; Toninho Valflor / UNIÃO 
 
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo n˙mero legal e invocando a proteÁ„o de Deus para o bem desta Casa 
e deste MunicÌpio, O Presidente da C‚mara Municipal de Embu GuaÁu, Sr. Joaquim da Aposentadoria, 
declarou aberta a 33™ (TrigÈsima Terceira) sess„o ordin·ria de 2024. 
LEITURA DA BÕBLIA: Maicon Siqueira. 
APRECIA«ÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a ata da 32™ (TrigÈsima Segunda) sess„o 
ordin·ria de 2024: Aprovada. 
Expedientes: EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: OfÌcios nº 73, 75 e 79-2024 ref. COVID; Portarias 
nº 394 ‡ 396-2024 EXEC; Projetos de Lei nº 011 ‡ 014-2024 EXEC MatÈrias do Expediente: 1 - 
INDICA«ÃO nº 726 de 2024, INDICA ‡ Secretaria Municipal Mobilidade e SeguranÁa – SEMUTRANS, 
que estude a possibilidade de instalar dois redutores de velocidade, tipo lombadas, na Rua Jose Pires 
de Moraes, frente aos n˙meros 185 e 53, bairro Filipinho. Autor: Cassio Krebs, N˙mero de Protocolo: 
1169, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 2 - INDICA«ÃO nº 727 de 2024, INDICA ao Secret·rio 
Municipal de SeguranÁa, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviÁos a implantaÁ„o 
de lombada redutora de velocidade no endereÁo referente abaixo, no Bairro CipÛ: - Rua Sesefredo 
Klein Doll, prÛximo ao nº 131 Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1176, Tipo: Leitura, 
Resultado: MatÈria n„o lida ; 3 - INDICA«ÃO nº 728 de 2024, INDICA ao Prefeito do MunicÌpio que 
solicite ao setor competente que realize em car·ter de urgÍncia a MANUTEN«ÃO com operaÁ„o TAPA 
BURACO na Rua Sassafrais bairro Flamingo, prÛximo Ch·cara dos Amigos. Autor: Edmilson Santos, 
N˙mero de Protocolo: 1177, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 4 - INDICA«ÃO nº 729 de 2024, 
INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que designe ao departamento respons·vel que verifique falhas na 
iluminaÁ„o em toda a extens„o no endereÁo referido abaixo: Rua Uni„o, no bairro Jardim das Pacas. 
Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1178, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 5 - 
INDICA«ÃO nº 730 de 2024, INDICA ‡ Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de 
serviÁos a instalaÁ„o de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Alameda dos RouxinÛis, no bairro 
Vila S„o JosÈ. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1179, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria 
n„o lida ; 6 - INDICA«ÃO nº 731 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos 
C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de limpeza de cÛrregos no endereÁo referido abaixo: 
Rua JosÈ Wanderlei Pinto – Parque S„o Paulo. Autor: Jo„o SenÈ, N˙mero de Protocolo: 1180, Tipo: 
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 7 - INDICA«ÃO nº 732 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal 
de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos a colocaÁ„o de lixeiras na 
Rua …gas dos Santos, frente ao n° 13, bairro Jardim Madalena Autor: Cassio Krebs, N˙mero de 
Protocolo: 1181, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 8 - INDICA«ÃO nº 733 de 2024, INDICA ao 
Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos a 
poda de ·rvore na Rua Kuniharo Kawamoto altura do nº 241 no Bairro Ch·cara Nunes. Autor: Jo„ozinho 
do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1182, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 9 - INDICA«ÃO nº 
734 de 2024, INDICA ‡ Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que inclua, no 
cronograma de serviÁos, a roÁagem no entorno da estrada do Baygton, desde o bairro CalifÛrnia atÈ o 
bairro Vale Tranquilo. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1183, Tipo: Leitura, Resultado: 
MatÈria n„o lida ; 10 - INDICA«ÃO nº 735 de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e 
ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento no 
endereÁo referido abaixo: Estrada do Charqueado - Bairro Charqueado. Autor: Jo„o SenÈ, N˙mero de 
Protocolo: 1184, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 11 - REQUERIMENTO nº 251 de 2024, 
REQUEIRO ao Exmo. Presidente da C‚mara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da 
Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserÁ„o na ata dos trabalhos da presente Sess„o 
Ordin·ria VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO pela fundaÁ„o do time Unidos Futebol Clube, e pelo 
zelo com o campo do bairro Lagoa Grande. JosÈ dos Santos Ferreira ParabÈns! Autor: Clebinho Jogador, 
N˙mero de Protocolo: 1185, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 12 - REQUERIMENTO nº 252 
de 2024, REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu, Vereador Joaquim
da Aposentadoria, apÛs ouvido o EgrÈgio Plen·rio, nos termos regimentais vigentes, que este 
expediente seja encaminhado ‡ COMPANHIA DE SANEAMENTO B£SICO DO ESTADO DE SÃO PAULO 
(Sabesp), para que atenda a seguinte solicitaÁ„o: 1. FaÁa a substituiÁ„o dos hidrÙmetros de cobre por 
outros fabricados em PVC, tendo em vista todos os furtos desse aparelho que est„o sendo registrados 
em nossa cidade. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1186, Tipo: Leitura, Resultado: 
MatÈria n„o lida ; 13 - PROJETO DE RESOLU«ÃO nº 8 de 2024, Altera a ResoluÁ„o nº 001, de 1991 - 
Regimento Interno da C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Tipo: 
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 14 - PROJETO DE RESOLU«ÃO nº 9 de 2024, Altera a ResoluÁ„o 
nº 014, de dezembro de 2023. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o 
lida ; 15 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 11 de 2024, Dispıe sobre o procedimento para a 
instalaÁ„o de infraestrutura de suporte para EstaÁ„o Transmissora de RadiocomunicaÁ„o - ETR 
autorizada pela AgÍncia Nacional de TelecomunicaÁıes - ANATEL, nos termos da legislaÁ„o federal 
vigente no MunicÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: 
MatÈria n„o lida ; 16 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 12 de 2024, Altera a Lei nº 3.205, de 14 de 
novembro de 2023, que criou o Conselho Municipal dos Povos Tradicionais de Matriz Africana - 
COMPOTMA. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 
nº 13 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DAS GLOSAS 
DO CONV NIO DO TRANSPORTE ESCOLAR RELATIVO AO 1º E 2º SEMESTRE DE 2019. Autor: CHEFE DO 
PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 
14 de 2024, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2025 Autor: 
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, N˙mero de Protocolo: 1172, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 
C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
Oradores do Expediente: 1 - Cassio Krebs / PSD ; 2 - Clebinho Jogador / PODE ; 3 - Lucas da Sa˙de / 
UNIÃO ; 4 - Isaias Coelho / PSD ; 5 - Engenheiro Barros / SD ; 6 - Prof Colle / UNIÃO ; 7 - Jo„o SenÈ / 
UNIÃO ; 8 - Toninho Valflor / UNIÃO ; 9 - Maicon Siqueira / UNIÃO ; 10 - Carlinhos / REPUBLICANOS
EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: OfÌcio nº 165/2024: IndicaÁıes nºs 721; 723; e 725/2024 - Prefeito 
Municipal; OfÌcio nº 166/2024: IndicaÁ„o nº 719; 720; 722; e 724/2024 - Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica; DATA ENVIO: 02/10/2024 
ExplicaÁ„o Pessoal: 1 - Carlinhos / REPUBLICANOS ; 2 - Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO ; 3 - Cassio 
Krebs / PSD 
OcorrÍncias da Sess„o: N„o houve ocorrÍncias na sess„o. 
CONSIDERA«’ES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes 
e declarou encerrada a presente Sess„o Ordin·ria, fazendo parte desta ata o link com a gravaÁ„o 
https://www.youtube.com/watch?v=nSxEQ-VFeJE da respectiva Sess„o. ApÛs a sua aprovaÁ„o ser· 
autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva –
Joaquim da Aposentadoria; ________________________, 1º Secret·rio Vereador HÈrcules Ronaldo 
In·cio da Silva – Prof. Colle; ________________________, 2º Secret·rio Vereador Carlos Alberto da
Silva – Carlinhos. 

C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 
33™ Sess„o Ordin·ria 
08/10/2024 
1. Proposituras de autoria do Vereador Cassio Krebs: 
IndicaÁ„o de nº 726/2024 - INDICA ‡ Secretaria Municipal Mobilidade e SeguranÁa – SEMUTRANS, 
que estude a possibilidade de instalar dois redutores de velocidade, tipo lombadas, na Rua Jose 
Pires de Moraes, frente aos n˙meros 185 e 53, bairro Filipinho. 
IndicaÁ„o de nº 732/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, 
que inclua no cronograma de serviÁos a colocaÁ„o de lixeiras na Rua …gas dos Santos, frente ao n° 
13, bairro Jardim Madalena 
2. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: 
Requerimento de nº 251/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO pela fundaÁ„o do time 
Unidos Futebol Clube, e pelo zelo com o campo do bairro Lagoa Grande. 
3. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: 
IndicaÁ„o de nº 728/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio que solicite ao setor competente que 
realize em car·ter de urgÍncia a MANUTEN«ÃO com operaÁ„o TAPA BURACO na Rua Sassafrais 
bairro Flamingo, prÛximo Ch·cara dos Amigos. 
4. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: 
IndicaÁ„o de nº 734/2024 - INDICA ‡ Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos 
que inclua, no cronograma de serviÁos, a roÁagem no entorno da estrada do Baygton, desde o 
bairro CalifÛrnia atÈ o bairro Vale Tranquilo. 
5. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: 
Projeto de ResoluÁ„o de nº 008/2024 - Altera a ResoluÁ„o nº 001, de 1991 - Regimento Interno da 
C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu. 
Projeto de ResoluÁ„o de nº 009/2024 - Altera a ResoluÁ„o nº 014, de dezembro de 2023. 
6. Proposituras de autoria do Vereador Jo„o SenÈ: 
IndicaÁ„o de nº 731/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, 
que inclua no cronograma de serviÁos de limpeza de cÛrregos no endereÁo referido abaixo: Rua 
JosÈ Wanderlei Pinto – Parque S„o Paulo. 
IndicaÁ„o de nº 735/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, 
que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento no endereÁo referido 
abaixo: Estrada do Charqueado - Bairro Charqueado. 
C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
7. Proposituras de autoria do Vereador Jo„ozinho do Cavalo: 
IndicaÁ„o de nº 727/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa, Transporte e Mobilidade, 
que inclua no cronograma de serviÁos a implantaÁ„o de lombada redutora de velocidade no 
endereÁo referente abaixo, no Bairro CipÛ: - Rua Sesefredo Klein Doll, prÛximo ao nº 131. 
IndicaÁ„o de nº 733/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, 
que inclua no cronograma de serviÁos a poda de ·rvore na Rua Kuniharo Kawamoto altura do nº 
241 no Bairro Ch·cara Nunes. 
8. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: 
Requerimento de nº 252/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da C‚mara Municipal de Embu￾GuaÁu, Vereador Joaquim da Aposentadoria, apÛs ouvido o EgrÈgio Plen·rio, nos termos
regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado ‡ COMPANHIA DE SANEAMENTO 
B£SICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (Sabesp), para que atenda a seguinte solicitaÁ„o: 1. FaÁa a 
substituiÁ„o dos hidrÙmetros de cobre por outros fabricados em PVC, tendo em vista todos os furtos 
desse aparelho que est„o sendo registrados em nossa cidade. 
IndicaÁ„o de nº 729/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que designe ao departamento 
respons·vel que verifique falhas na iluminaÁ„o em toda a extens„o no endereÁo referido abaixo: 
Rua Uni„o, no bairro Jardim das Pacas. 
IndicaÁ„o de nº 730/2024 - INDICA ‡ Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de 
serviÁos a instalaÁ„o de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Alameda dos RouxinÛis, no 
bairro Vila S„o JosÈ. 
 OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SER£ DISCUTIDO E VOTADO