sessao nº 34

Ata Resumida da 34ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura



Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 15/10/2024 - 10:00 ; Encerramento: 15/10/2024 - 12:29



Mesa Diretora: Presidente: Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Prof Colle / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Clebinho Jogador / PODE ; Edmilson Santos / UNIÃO ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO ; João Sené / UNIÃO ; Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Saúde / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Prof Colle / UNIÃO ; Toninho Valflor / UNIÃO

 

Justificativas de Ausências na Sessão: Cassio Krebs / AUSENTE



ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para o bem desta Casa e deste Município, O Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, Sr. Joaquim da Aposentadoria, declarou aberta a 34ª (Trigésima Quarta) sessão ordinária de 2024.



LEITURA DA BÍBLIA: Maicon Siqueira.



APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a ata da 33ª (Trigésima Terceira) sessão ordinária de 2024: Aprovada. 



Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 736 de 2024, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, a manutenção da Iluminação Pública no endereço referido abaixo: Rua Pedro de Moraes (viela 46) – Parque Industrial. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1190, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 737 de 2024, INDICA à Defesa Civil, que inclua no cronograma de serviços a poda de árvore na Rua Kuniharo Kawamoto altura do nº 241 no Bairro Chácara Nunes. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1191, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 253 de 2024, REQUEIRO que este expediente seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando esclarecimentos detalhados sobre a retirada e manutenção de um trator de esteira e um rolo compactador da Secretaria de Infraestrutura. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1189, Tipo: Nominal, Sim: 1, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: REPROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Não ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Não ; Edmilson Rosario dos Santos - Não ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Não ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Não ; João Domingues Mendes - Não ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Não ; Michael Rodrigues Siqueira - Não ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Não ; Antônio Filho Botelho - Não ; 4 - REQUERIMENTO nº 254 de 2024, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 012/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo que Altera a Lei nº 3.205, de 14 de novembro de 2023, que criou o Conselho Municipal dos Povos Tradicionais de Matriz Africana - COMPOTMA, para que possa ser discutido e votado na 34ª Sessão Ordinária Autor: Engenheiro Barros, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 61 de 2024, Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Dorival Cintra. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2024, Altera a Resolução nº 001, de 1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu Autor: Isaias Coelho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;



Oradores do Expediente: 1 - Isaias Coelho / PSD ; 2 - Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; 3 - Engenheiro Barros / SD ; 4 - Toninho Valflor / UNIÃO ; 5 - Lucas da Saúde / UNIÃO ; 6 - Prof Colle / UNIÃO ; 7 - Clebinho Jogador / PODE ; 8 - Maicon Siqueira / UNIÃO ; 9 - Carlinhos / REPUBLICANOS



EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Ofício nº 167/2024: Indicações nºs 728; e 729/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 168/2024: Indicações nºs 730 a 735/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Ofício nº 169/2024: Indicações nºs 726; e 727/2024 - Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade; Ofício nº 170/2024: Requerimento nº 252/2024 - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; DATA DE ENVIO: 11/10/2024



Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Clebinho Jogador / PODE ; Edmilson Santos / UNIÃO ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO ; João Sené / UNIÃO ; Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Saúde / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Prof Colle / UNIÃO ; Toninho Valflor / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 12 de 2024, Altera a Lei nº 3.205, de 14 de novembro de 2023, que criou o Conselho Municipal dos Povos Tradicionais de Matriz Africana - COMPOTMA. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;



Explicação Pessoal:  1 - Lucas da Saúde / UNIÃO ; 2 - Isaias Coelho / PSD ; 3 - Prof Colle / UNIÃO



Ocorrências da Sessão: 1 - O  Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu Sr. Joaquim da Aposentadoria, Informa que a câmara municipal está promovendo uma consulta pública para entender melhor quais os dias e horários, são mais convenientes para realização de audiências públicas referentres ao orçamento da cidade de Embu Guaçu, O Presidente Sr. Joaquim da Aposentadoria convida os municípes para que participe e contribua para que suas opiniões sejam ouvidas. 2 - O  Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu Sr. Joaquim da Aposentadoria Suspendeu a Sessão por 10 minutos em virtude da aprovação do requerimento de urgência, e apreciação das matérias da Ordem do dia.



CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o link com a gravação    https://www.youtube.com/watch?v=pw2OfwTumtI da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria; ________________________, 1º Secretário Vereador Hércules Ronaldo Inácio da Silva – Prof. Colle; ________________________, 2º Secretário Vereador Carlos Alberto da Silva – Carlinhos.

C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 
34™ Sess„o Ordin·ria 
15/10/2024 
1. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: 
*Requerimento de nº 254/2024 - TramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao PROJETO DE 
LEI Nº 012/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo que Altera a Lei nº 3.205, de 14 de 
novembro de 2023, que criou o Conselho Municipal dos Povos Tradicionais de Matriz Africana - 
COMPOTMA, para que possa ser discutido e votado na 34™ Sess„o Ordin·ria. 
2. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: 
Projeto de ResoluÁ„o de nº 010/2024 - Altera a ResoluÁ„o nº 001, de 1991 - Regimento Interno da 
C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu. 
*Requerimento: 253/2024 - REQUEIRO que este expediente seja encaminhado ‡ Secretaria 
Municipal de Infraestrutura, solicitando esclarecimentos detalhados sobre a retirada e manutenÁ„o 
de um trator de esteira e um rolo compactador da Secretaria de Infraestrutura. 
3. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: 
Projeto de Decreto Legislativo de nº 061/2024 - Concede Diploma de Gratid„o do MunicÌpio ao 
Senhor Dorival Cintra. 
4. Proposituras de autoria do Vereador Jo„o SenÈ: 
IndicaÁ„o de nº 736/2024 - INDICA ao Prefeito do MunicÌpio, que inclua no cronograma de serviÁos, 
a manutenÁ„o da IluminaÁ„o P˙blica no endereÁo referido abaixo: Rua Pedro de Moraes (viela 46) 
– Parque Industrial. 
5. Proposituras de autoria do Vereador Jo„ozinho do Cavalo: 
IndicaÁ„o de nº 737/2024 - INDICA ‡ Defesa Civil, que inclua no cronograma de serviÁos a poda de 
·rvore na Rua Kuniharo Kawamoto altura do nº 241 no Bairro Ch·cara Nunes. 
 OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SER£ DISCUTIDO E VOTADO