sessao nº 35

Ata Resumida da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura



Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 22/10/2024 - 10:00 ; Encerramento: 22/10/2024 - 11:08



Mesa Diretora: Presidente: Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Prof Colle / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Cassio Krebs / PSD ; Clebinho Jogador / PODE ; Edmilson Santos / UNIÃO ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO ; João Sené / UNIÃO ; Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Saúde / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Prof Colle / UNIÃO ; Toninho Valflor / UNIÃO

 

ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para o bem desta Casa e deste Município, O Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, Sr. Joaquim da Aposentadoria, declarou aberta a 35ª (Trigésima Quinta) sessão ordinária de 2024.



LEITURA DA BÍBLIA: Maicon Siqueira.



APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a ata da 34ª (Trigésima Quarta) sessão ordinária de 2024: Aprovada. 



Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 738 de 2024, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, o motonivelamento e o cascalhamento da rua Antônio Lourenço da Silva. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1196, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 739 de 2024, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e à Secretaria Municipal de Segurança e Transporte que incluam, nos seus cronogramas de serviços, a construção de um abrigo de ônibus no km 49. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1197, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 740 de 2024, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de limpeza, manutenção de vias, e roçagem no endereço referido abaixo: Rua Airton Senna (altura do nº 35) – Campestre, Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1198, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 255 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o aluno Kawã de Almeida Marques, pela dedicação aos estudos e o compromisso com a cidadania e a educação do município de Embu-Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1199, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 256 de 2024, REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado a Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que preste as seguintes informações: Ao desabastecimento de água no município, tendo impactado diretamente a qualidade de vida da população, prejudicando atividades cotidianas, o sistema educacional, serviços essenciais e a economia local. 1. Qual o motivo da falta de abastecimento de água no município? 2. Constantemente o sistema elétrico das “ETAS” e “Busters”, vem sendo furtados. O que está sendo feito para coibir o fato? 3. Quais são as providências tomadas sobre a estiagem que causa baixa nos rios e poços artesianos, para que não tenha prejuízo no fornecimento de água? 4. Porque a Sabesp fornecedora de água no município, não dispõe de caminhão pipa para um socorro iminente? 5. Porque a ETA Embu-Guaçu trabalha com sua capacidade de fornecimento no mínimo? 6. Comércios e Indústrias estão sendo prejudicados com o desabastecimento. O que está sendo feito para minimizar os danos? 7. Quais são as providências adotadas para o desabastecimento no sistema educacional do município? 8. O fato que ocorreu um evento climático que gerou falta de energia e água nas últimas semanas, não justifica, devido o problema em o desabastecimento ocorrer a mais de um ano. Qual o motivo para esta problemática? 9. Os moradores dos bairros Vila Dirce e Silvania, Flamingo, Vila Cristina, Vila Louro, Jd. Emília, reclamam da intermitência e falta de pressão a mais de um ano, bairros adensados e populosos. Porque nenhuma providência foi tomada? Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 1205, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - MOÇÃO nº 21 de 2024, MOÇÃO DE REPÚDIO à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) pelos recorrentes problemas no fornecimento de água que vêm afetando gravemente os moradores de Embu-Guaçu Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 1206, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - MOÇÃO nº 22 de 2024, MOÇÃO DE REPÚDIO à ENEL (Companhia de Energia Elétrica) pelos recorrentes problemas no fornecimento de energia elétrica que vêm afetando gravemente os moradores de Embu-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - PROJETO DE LEI nº 88 de 2024, Dispõe sobre a denominação de Rua Silvana Almeida dos Santos, antiga Rua Sem Nome. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1200, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - PROJETO DE LEI nº 89 de 2024, Dispõe sobre a aplicação de multa às prestadoras de serviços de água e energia elétrica no município de Embu-Guaçu, em caso de interrupção ou falha na prestação dos serviços, e dá outras providências. Autor: Isaias Coelho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - PROJETO DE LEI nº 90 de 2024, Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e outros equipamentos de segurança para cães de grande porte e/ou potencialmente perigosos no município de Embu-Guaçu, e dá outras providências Autor: Isaias Coelho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - PROJETO DE LEI nº 91 de 2024, Dá a denominação de Rua Sandro Lucio Ribeiro Lopes Autor: Edmilson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - PROJETO DE LEI nº 92 de 2024, Dá a denominação de Rua José Joaquim de Oliveira Autor: Edmilson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2024, Dispõe sobre alterações na Resolução nº 001, de 20 de agosto de 1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu Autor: Joaquim da Aposentadoria, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA nº 1 de 2024, Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal. Autores: Carlinhos, Clebinho Jogador, Engenheiro Barros, Joaquim da Aposentadoria, Prof Colle, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida 



Oradores do Expediente: 1 - Isaias Coelho / PSD



EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Ofício nº 171/2024: Indicação nº 736/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 172 Indicação nºs 737/2024 Defesa Civil; DATA DE ENVIO: 18/10/2024 



Explicação Pessoal:  1 - Toninho Valflor / UNIÃO ; 2 - Isaias Coelho / PSD



Ocorrências da Sessão: 1 - O Presidente Sr. Joaquim da Aposentadoria informa que a Câmara Municipal de Embu-Guaçu, CONVIDA todos os municípes  para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA referente a LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025. Que será realizada no dia 30 de outubro (quarta-feira), às 18h00min na Câmara Municipal de Embu-Guaçu. Procedimentos desta audiência poderão ser verificados no EDITAL . Acompanhe ao vivo pelos nossos canais oficiais FACEBOOK e YOUTUBE. Durante a  Audiência será disponibilizado o link com o Formulário Eletrônico para participação online. Fique Atento!  Participe, sua presença será muito importante!



CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o link com a gravação https://www.youtube.com/watch?v=Ns2FNYcTT7E da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria; ________________________, 1º Secretário Vereador Hércules Ronaldo Inácio da Silva – Prof. Colle; ________________________, 2º Secretário Vereador Carlos Alberto da Silva – Carlinhos.

C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 
35™ Sess„o Ordin·ria 
22/10/2024 
1. Proposituras de autoria dos Vereadores Joaquim da Aposentadoria, Prof. Colle, Carlinhos, 
Engenheiro Barros e Clebinho Jogador: 
Projeto de Emenda ‡ Lei Org‚nica de nº 001/2024 - Dispıe sobre alteraÁıes na Lei Org‚nica 
Municipal. 
2. Proposituras da Mesa Diretora: 
Projeto de ResoluÁ„o de nº 011/2024 - Dispıe sobre alteraÁıes na ResoluÁ„o nº 001, de 20 de 
agosto de 1991 – Regimento Interno da C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu. 
3. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabelereiro: 
Projeto de Lei de nº 091/2024 - D· a denominaÁ„o de Rua Sandro Lucio Ribeiro Lopes. 
Projeto de Lei de nº 092/2024 - D· a denominaÁ„o de Rua JosÈ Joaquim de Oliveira. 
4. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: 
MoÁ„o de nº 021/2024 - MO«ÃO DE REP⁄DIO ‡ Sabesp (Companhia de Saneamento B·sico do 
Estado de S„o Paulo) pelos recorrentes problemas no fornecimento de ·gua que vÍm afetando 
gravemente os moradores de Embu-GuaÁu. 
Requerimento de nº 256/2024 - a Sabesp - Companhia de Saneamento B·sico do Estado de S„o 
Paulo, para que preste as seguintes informaÁıes referente ao desabastecimento de ·gua no 
municÌpio. 
5. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: 
Projeto de Lei de nº 089/2024 - Dispıe sobre a aplicaÁ„o de multa ‡s prestadoras de serviÁos de 
·gua e energia elÈtrica no municÌpio de Embu-GuaÁu, em caso de interrupÁ„o ou falha na prestaÁ„o 
dos serviÁos, e d· outras providÍncias. 
Projeto de Lei de nº 090/2024 - Dispıe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e outros 
equipamentos de seguranÁa para c„es de grande porte e/ou potencialmente perigosos no municÌpio 
de Embu-GuaÁu, e d· outras providÍncias. 
IndicaÁ„o de nº 738/2024 - INDICA ‡ Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos que 
inclua, no cronograma de serviÁos, o motonivelamento e o cascalhamento da rua AntÙnio LourenÁo 
da Silva. 
IndicaÁ„o de nº 739/2024 - INDICA ‡ Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos e ‡ 
Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte que incluam, nos seus cronogramas de serviÁos, a 
construÁ„o de um abrigo de Ùnibus no km 49. 
C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
6. Proposituras de autoria do Vereador Jo„o SenÈ: 
IndicaÁ„o de nº 740/2024 - INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, 
que inclua no cronograma de serviÁos de limpeza, manutenÁ„o de vias, e roÁagem no endereÁo 
referido abaixo: Rua Airton Senna (altura do nº 35) – Campestre, CipÛ. 
7. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: 
MoÁ„o de nº 022/2024 - MO«ÃO DE REP⁄DIO ‡ ENEL (Companhia de Energia ElÈtrica) pelos 
recorrentes problemas no fornecimento de energia elÈtrica que vÍm afetando gravemente os 
moradores de Embu-GuaÁu. 
8. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: 
Projeto de Lei de nº 088/2024 - Dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua Silvana Almeida dos Santos, 
antiga Rua Sem Nome. 
Requerimento de nº 255/2024 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o aluno Kaw„ de 
Almeida Marques, pela dedicaÁ„o aos estudos e o compromisso com a cidadania e a educaÁ„o do 
municÌpio de Embu-GuaÁu. 
 OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SER£ DISCUTIDO E VOTADO