sessao nº 37

Ata Resumida da 37ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura



Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 05/11/2024 - 10:08 ; Encerramento: 05/11/2024 - 10:55



Mesa Diretora: Presidente: Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Prof Colle / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Clebinho Jogador / PODE ; Edmilson Santos / UNIÃO ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO ; João Sené / UNIÃO ; Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Saúde / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Prof Colle / UNIÃO ; Toninho Valflor / UNIÃO



 Justificativas de Ausências na Sessão: Cassio Krebs / AUSENTE



ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para o bem desta Casa e deste Município, O Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, Sr. Joaquim da Aposentadoria, declarou aberta a 37ª (Trigésima Sétima) sessão ordinária de 2024. 



LEITURA DA BÍBLIA: Maicon Siqueira. 



APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a ata da 36ª (Trigésima Sexta) sessão ordinária de 2024: Aprovada.

 

 EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: Leis nº 3.280 à 3.282-20242; Decretos nºs 3.292 e 3.293-2024; Portarias nº 436 à 440-2024;



Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 743 de 2024, INDICA à Guarda Civil Municipal, que inclua em seu cronograma de serviços uma ronda regular na entrada e saída de alunos da Escola Estadual Joaquim Mendes Feliz, localizada no bairro Val Flor. Isso é necessário devido à presença de jovens que realizam manobras perigosas com motos em frente à praça próxima à escola, colocando em risco a segurança dos estudantes. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 744 de 2024, INDICA ao Senhor Prefeito José Antônio Pereira, a necessidade da troca de transporte dos pacientes para consultas e pequenas cirurgias, que atualmente é efetuado com 1(um) micro-ônibus de 32 lugares, por 4(Quatro) Vans tipo Doblô de 8 lugares, para facilitar o transporte por diversas unidades do SUS. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 1214, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 260 de 2024, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 095/2024 de autoria do Vereador Carlinhos que Declara de Utilidade Pública a UNIÃO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE EQUIDADE E DEFESA RELIGIOSA EMBU- GUACU - UNEGRO-EMBU-GUACU, para que possa ser discutido e votado na 37ª Sessão Ordinária Autor: Engenheiro Barros, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - EMENDA E SUBEMENDA nº 14 de 2024, Ao Projeto de Lei nº 094/2024 de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro. Autor: Edmilson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 97 de 2024, Dispõe sobre a alteração da denominação de trecho da Rua Maria da Conceição Silva, para Rua Marlene Barbosa Batista. Autor: João Sené, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;



Oradores do Expediente: 1 - Isaias Coelho / PSD ; 2 - Joãozinho do Cavalo / UNIÃO



Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Clebinho Jogador / PODE ; Edmilson Santos / UNIÃO ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO ; João Sené / UNIÃO ; Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Saúde / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Prof Colle / UNIÃO ; Toninho Valflor / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 95 de 2024, Declara de Utilidade Pública a UNIÃO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE EQUIDADE E DEFESA RELIGIOSA EMBU- GUACU - UNEGRO-EMBU-GUACU. Autor: Carlinhos, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlinhos - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; Edmilson Santos - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim da Aposentadoria - Não Votou ; João Sené - Sim ; Joãozinho do Cavalo - Sim ; Lucas da Saúde - Sim ; Maicon Siqueira - Sim ; Prof Colle - Sim ; Toninho Valflor - Sim ;



Ocorrências da Sessão: 1 - O Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, Sr. Joaquim da Aposentadoria, suspendeu a Sessão por 10 minutos em virtude da aprovação do requerimento de urgência, para que as comissão emitisse seu parecer.



CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o link com a gravação https://www.youtube.com/watch?v=iEwkf-ww-sM da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria; ________________________, 1º Secretário Vereador Hércules Ronaldo Inácio da Silva – Prof. Colle; ________________________, 2º Secretário Vereador Carlos Alberto da Silva – Carlinhos.

C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 
37™ Sess„o Ordin·ria 
05/11/2024 
1. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabelereiro: 
Emenda nº 014/2024 - Ao Projeto de Lei nº 094/2024 de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro. 
2. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: 
*Requerimento de nº 260/2024 - TramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao PROJETO DE 
LEI Nº 095/2024 de autoria do Vereador Carlinhos que Declara de Utilidade P˙blica a UNIÃO DE 
NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE EQUIDADE E DEFESA RELIGIOSA EMBU- GUACU - UNEGRO￾EMBU-GUACU, para que possa ser discutido e votado na 37™ Sess„o Ordin·ria.
3. Proposituras de autoria do Vereador Jo„o SenÈ: 
Projeto de Lei de nº 097/2024 - Dispıe sobre a alteraÁ„o da denominaÁ„o de trecho da Rua Maria 
da ConceiÁ„o Silva, para Rua Marlene Barbosa Batista. 
4. Proposituras de autoria do Vereador Jo„ozinho do Cavalo: 
IndicaÁ„o de nº 743/2024 - INDICA ‡ Guarda Civil Municipal, que inclua em seu cronograma de 
serviÁos uma ronda regular na entrada e saÌda de alunos da Escola Estadual Joaquim Mendes Feliz, 
localizada no bairro Val Flor. 
5. Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: 
IndicaÁ„o de nº 744/2024 - INDICA ao Senhor Prefeito JosÈ AntÙnio Pereira a necessidade de 
substituir o atual transporte de pacientes, realizado por um micro-Ùnibus com 32 lugares, por 
quatro vans modelo DoblÙ com capacidade para 8 passageiros cada. 
 OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SER£ DISCUTIDO E VOTADO