sessao nº 38

C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
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Ata Resumida da 38™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2024 da 4™ Sess„o Legislativa da 14™ Legislatura 
IdentificaÁ„o B·sica: Tipo de Sess„o: SESSÃO ORDIN£RIA ; Abertura: 12/11/2024 - 10:13 ; 
Encerramento: 12/11/2024 - 12:16
Mesa Diretora: Presidente: Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO ; Primeiro-Secret·rio: Prof Colle / 
UNIÃO ; Segundo-Secret·rio: Carlinhos / REPUBLICANOS 
Lista de PresenÁa na Sess„o: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Cassio Krebs / PSD ; Edmilson Santos / 
UNIÃO ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO ; Jo„o SenÈ 
/ UNIÃO ; Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; Prof Colle / UNIÃO ; Toninho Valflor 
/ UNIÃO
Justificativas de AusÍncias na Sess„o: Clebinho Jogador / AUSENTE ; Maicon Siqueira / AUSENTE
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo n˙mero legal e invocando a proteÁ„o de Deus para o bem desta Casa 
e deste MunicÌpio, O Presidente da C‚mara Municipal de Embu GuaÁu, Sr. Joaquim da Aposentadoria, 
declarou aberta a 38™ (TrigÈsima Oitava) sess„o ordin·ria de 2024.
APRECIA«ÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a ata da 37™ (TrigÈsima SÈtima) sess„o 
ordin·ria de 2024: Aprovada.
 
EXPEDIENTE EM GERAL: EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: OfÌcio nº 121-2024 -ref. retificaÁ„o ao 
PL 014-2024; OfÌcio nº 085-2024 COVID; OfÌcio nº 2061-2024 ref. Decretos Financeiros Setembro 2024; 
Portarias nº 453 ‡ 462-2024 EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS: OfÌcio C.MAB nº 1530-2024 MatÈrias 
do Expediente: 1 - INDICA«ÃO nº 745 de 2024, INDICA ‡ Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
ServiÁos Urbanos que inclua, no seu cronograma de serviÁos, a limpeza e a manutenÁ„o da rua Martin 
Crnugelj, bairro Colibris. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1219, Tipo: Leitura, Resultado: 
MatÈria lida ; 2 - INDICA«ÃO nº 746 de 2024, INDICA ‡ Secretaria Municipal Mobilidade e SeguranÁa –
SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços a implantação de uma placa de “Rua Sem Saída”, 
no endereÁo referido abaixo: Rua Maria ConceiÁ„o Silva (lado direito) - Bairro Parque S„o Paulo. Autor: 
Jo„o SenÈ, N˙mero de Protocolo: 1220, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria lida ; 3 - INDICA«ÃO nº 747 
de 2024, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no 
cronograma de serviÁos a implantaÁ„o de um redutor de velocidade tipo lombada, no endereÁo 
referido abaixo: Rua Maria ConceiÁ„o Silva (lado direito), altura do n˙mero 111 - Bairro Parque S„o 
Paulo. Autor: Jo„o SenÈ, N˙mero de Protocolo: 1221, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria lida ; 8 - 
INDICA«ÃO nº 752 de 2024, INDICA ao Presidente da C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu, Vereador 
Joaquim da Aposentadoria, que, considerando o art. 36 da Lei Org‚nica do MunicÌpio, combinado com 
o art. 44 do Regimento Interno, encaminhe esta indicaÁ„o ‡ Comiss„o Permanente de EducaÁ„o, Sa˙de 
e AssistÍncia Social, para que seja viabilizado um estudo com o objetivo de realizar uma AudiÍncia 
P˙blica na C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu para debater os direitos das pessoas com deficiÍncia, 
idosos e gestantes no municÌpio. Autor: Isaias Coelho, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria lida ; 9 - 
REQUERIMENTO nº 261 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Annelise Brum da Luz, 
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R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
pelos excelentes serviÁos prestados na AssociaÁ„o Amar Cura. ParabÈns, Annelise! Autor: Edmilson 
Santos, N˙mero de Protocolo: 1217, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria lida ; 10 - REQUERIMENTO nº 
262 de 2024, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Eliton Pires Teixeira, pelos excelentes 
serviÁos prestados. ParabÈns, Eliton! Autor: Edmilson Santos, N˙mero de Protocolo: 1218, Tipo: 
Leitura, Resultado: MatÈria lida ; 11 - REQUERIMENTO nº 263 de 2024, tramitaÁ„o em REGIME DE 
URG NCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 09598/2024 de autoria do Vereador Cassio Krebs que 
Declara de utilidade p˙blica a AssociaÁ„o Musical e Cultural Bertinho Mand˙, para que possa ser 
discutido e votado na 38™ Sess„o Ordin·ria. Autor: Cassio Krebs, Tipo: Nominal, Sim: 9, N„o: 0, 
AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cassio Krebs 
Mandu - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho 
- Sim ; Joaquim de Souza Silva - N„o Votou ; Jo„o Reimberg de Jesus - Sim ; Jo„o Domingues Mendes - 
Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; HÈrcules Ronaldo In·cio da Silva - Sim ; AntÙnio Filho Botelho 
- N„o Votou ; 12 - EMENDA E SUBEMENDA nº 15 de 2024, Ao Projeto de ResoluÁ„o nº 011/2024 que 
dispıe sobre alteraÁıes na ResoluÁ„o nº 001, de 20 de agosto de 1991 – Regimento Interno da C‚mara 
Municipal de Embu-GuaÁu. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria lida ; 13 
- PROJETO DE LEI nº 98 de 2024, Declara de utilidade p˙blica a AssociaÁ„o Musical e Cultural Bertinho 
Mand˙. Autor: Cassio Krebs, N˙mero de Protocolo: 1226, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Isaias Coelho / PSD ; 2 - Cassio Krebs / PSD
EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: OfÌcio nº 176/2024: IndicaÁ„o nº 744/2024 - Prefeito Municipal; OfÌcio 
nº 177/2024: IndicaÁ„o nº 743/2024 - Guarda Civil Municipal; DATA DE ENVIO: 08/11/2024 
Lista de PresenÁa na Ordem do Dia: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Cassio Krebs / PSD ; Edmilson Santos 
/ UNIÃO ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO ; Jo„o SenÈ 
/ UNIÃO ; Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; Prof Colle / UNIÃO ; Toninho Valflor 
/ UNIÃO
MatÈrias da Ordem do Dia: 1 - PARECER nº 5 de 2024, PROCESSOS TC-00007195.989.20-7; TC￾017779.989.23-5, TC-017790.989.23-0 e TC-017791.989.23-9 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 
DE SÃO PAULO, relativo ao parecer FAVOR£VEL ‡s Contas do exercÌcio financeiro de 2021 da Prefeitura 
Municipal de Embu-GuaÁu. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 10, N„o: 1, AbstenÁıes: 0, Resultado: 
APROVADO Votos Nominais : Carlinhos - Sim ; Cassio Krebs - Sim ; Edmilson Santos - Sim ; Engenheiro 
Barros - Sim ; Isaias Coelho - N„o ; Joaquim da Aposentadoria - Sim ; Jo„o SenÈ - Sim ; Jo„ozinho do 
Cavalo - Sim ; Lucas da Sa˙de - Sim ; Prof Colle - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI nº 98 
de 2024, Declara de utilidade p˙blica a AssociaÁ„o Musical e Cultural Bertinho Mand˙. Autor: Cassio 
Krebs, N˙mero de Protocolo: 1226, Tipo: Nominal, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : Carlinhos - Sim ; Cassio Krebs - Sim ; Edmilson Santos - Sim ; Engenheiro 
Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim da Aposentadoria - N„o Votou ; Jo„o SenÈ - Sim ; Jo„ozinho 
do Cavalo - Sim ; Lucas da Sa˙de - Sim ; Prof Colle - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Isaias Coelho / PSD ; 2 - Prof Colle / UNIÃO ; 3 - Toninho Valflor / 
UNIÃO ; 4 - Lucas da Sa˙de / UNIÃO
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OcorrÍncias da Sess„o: 1 - Em virtude da AprovaÁ„o do requerimento de urgÍncia. O Presidente da 
C‚mara Municipal de Embu guaÁu Sr. Joaquim da Aposentadoria suspendeu a sess„o por 10 minutos. 
2 - Na fase de discuss„o relativo o parecer favoravel ·s contas do exercicio financeiro de 2021, O 
Presidente da C‚mara Municipal de Embu guaÁu Sr. Joaquim da Aposentadoria informa aos Vereadores 
presentes para que n„o se desvie do assunto a ser tratado, dando fim a discuss„o da matÈria proposta 
na Ordem do Dia.
CONSIDERA«’ES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes 
e declarou encerrada a presente Sess„o Ordin·ria, fazendo parte desta ata o link com a gravaÁ„o 
https://www.youtube.com/watch?v=IuGKo1CPrO4 da respectiva Sess„o. ApÛs a sua aprovaÁ„o ser· 
autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva –
Joaquim da Aposentadoria; ________________________, 1º Secret·rio Vereador HÈrcules Ronaldo 
In·cio da Silva – Prof. Colle; ________________________, 2º Secret·rio Vereador Carlos Alberto da
Silva – Carlinhos.