| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2025-03-18 |
| native_id | 202 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 6™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2025 da 1™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura IDENTIFICA«ÃO B£SICA: Tipo de Sess„o: SESSÃO ORDIN£RIA ; Abertura: 18/03/2025 - 10:00 ; Encerramento: 18/03/2025 - 12:56 MESA DIRETORA: Presidente: Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Primeiro-Secret·rio: Prof Colle / UNIÃO ; Segundo-Secret·rio: Elton Camargo CorrÍa / SD LISTA DE PRESEN«A NA SESSÃO: Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ; Douglas da Analice / SD ; Elton Camargo CorrÍa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Prof Colle / UNIÃO ; Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do ManÈ / UNIÃO Justificativas de AusÍncias na Sess„o: Carlos Tatto / AUSENTE ; Maicon Siqueira / AUSENTE ABERTURA DA SESSÃO: Havendo n˙mero legal e invocando a proteÁ„o de Deus, o presidente declarou aberta a 6™ (Sexta) Sess„o Ordin·ria de 2025. LEITURA DA BÕBLIA: David Reis EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: Lei n°3.329/2025; Portarias n°423/2025 ‡ n°450/2025; OfÌcio n° 307-2025 referente aos Balancetes de Dezembro de 2024; OfÌcio n° 038-2025 - Resposta da Ind 224- 2025; Oficio n° 40.2025 - Resposta Ind 141-2025; EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS: NOTIFICA«ÃO n° 0880-25; OfÌcio n° 12-2025 - CONISUD - Resp MoÁ„o nº 013-2025; OfÌcio CG C DER n° 297-2025; MAT…RIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA nº 5 de 2025, Ata Resumida da 5™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2025 da 1™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - INDICA«ÃO nº 293 de 2025, Ao Comandante da Guarda Civil Municipal - reforÁo na seguranÁa na regi„o dos bairros Granjinha e Cipozinho. Autor: Clebinho Jogador, N˙mero de Protocolo: 378, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 3 - INDICA«ÃO nº 294 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - serviÁos de motonivelamento e cascalhamento na Thereza de Oliveira Bleinat. Autor: Clebinho Jogador, N˙mero de Protocolo: 379, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 4 - INDICA«ÃO nº 295 de 2025, Ao Secret·rio de AdministraÁ„o - remoÁ„o de bens permanentes e de consumo, alojadas na quadra poliesportiva da “EM AMANDA CONSUELO DA CUNHA”. Autor: David Reis, Número de Protocolo: 380, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 5 - INDICA«ÃO nº 296 de 2025, Ao Prefeito do MunicÌpio - implantaÁ„o de placas de demarcaÁ„o de transporte escolar na Rua Francisco Volante e Rua JosÈ Gonzales Rosa. Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 381, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 6 - INDICA«ÃO nº 297 de 2025, Ao Prefeito do MunicÌpio - manutenÁ„o vi·ria na rua Maria JosÈ no bairro Valflor. Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 382, Tipo: Leitura, R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Resultado: MatÈria n„o lida ; 7 - INDICA«ÃO nº 298 de 2025, Ao Prefeito do MunicÌpio - manutenÁ„o vi·ria na Rua Fernando Vieira de Moraes. Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 383, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 8 - INDICA«ÃO nº 299 de 2025, Ao Prefeito do MunicÌpio - implantaÁ„o de meio de reduÁ„o de velocidade na Rodovia Prefeito Bento Rotger Domingues, altura do n˙mero 854. Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 384, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 9 - INDICA«ÃO nº 300 de 2025, Ao Prefeito do MunicÌpio - implantaÁ„o de meio de reduÁ„o de velocidade na Estrada Benedito Jandiro Soares. Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 385, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 10 - INDICA«ÃO nº 301 de 2025, Ao Prefeito do MunicÌpio - manutenÁ„o vi·ria e limpeza urbana nas laterais da via na rua Constantino Ferreira. Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 386, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 11 - INDICA«ÃO nº 302 de 2025, ¿ Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - vistoria da passarela da ciclovia localizada na avenida Ernesto Jo„o Marcelino. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 387, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 12 - INDICA«ÃO nº 303 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Esporte - roÁada e manutenÁ„o na Quadra Society, localizada no Bairro Vila Cristina. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 388, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 13 - INDICA«ÃO nº 304 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Sa˙de - roÁada na Unidade B·sica de Sa˙de (UBS), localizada no Bairro Vila Cristina. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 389, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 14 - INDICA«ÃO nº 305 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - roÁada na Unidade B·sica de Sa˙de (UBS), localizada no Bairro Vila Cristina. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 390, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 15 - INDICA«ÃO nº 306 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal Dr. Casimiro. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 391, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 16 - INDICA«ÃO nº 307 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - motonivelamento e cascalhamento na Rua Elisabeth Doroteia Blaselbauer. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 392, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 17 - INDICA«ÃO nº 308 de 2025, Ao Prefeito Municipal - manutenÁ„o de iluminaÁ„o p˙blica o Bairro FlÛrida. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 393, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 18 - INDICA«ÃO nº 309 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - motonivelamento e cascalhamento na Rua Dalva de Oliveira Castro. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 394, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 19 - INDICA«ÃO nº 310 de 2025, Ao Prefeito Municipal - manutenÁ„o de iluminaÁ„o p˙blica na Rodovia JosÈ Simıes de Louro J˙nior, prÛximo ao n˙mero 5013. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 395, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 20 - INDICA«ÃO nº 311 de 2025, Ao Prefeito Municipal - manutenÁ„o de iluminaÁ„o p˙blica na Rua Ulisses, prÛximo ao n˙mero 30, Centro. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 396, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 21 - INDICA«ÃO nº 312 de 2025, Ao Secret·rio de SeguranÁa e Transporte - implantaÁ„o de redutor de velocidade, do tipo B, na Rua Alice Pereira da Hora, prÛximo ao n˙mero 179, no bairro Boa Vista. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 397, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 22 - INDICA«ÃO nº 313 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - motonivelamento e cascalhamento na Estrada AntÙnio Gerassi, no bairro Santa FÈ. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 398, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 23 - INDICA«ÃO nº 314 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Alberto Costa, no bairro Penteado. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 399, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 24 - INDICA«ÃO nº 315 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r P˙blica - roÁada e manutenÁ„o na Quadra Society, localizada no Bairro Vila Cristina. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 400, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 25 - INDICA«ÃO nº 316 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - motonivelamento e cascalhamento na Estrada AntÙnio Jo„o Ven‚ncio, no bairro Filipinho. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 401, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 26 - INDICA«ÃO nº 317 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - roÁada e limpeza das sarjetas na Estrada Municipal Brasilio Vieira, localizada no Bairro Sapateiro. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 402, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 27 - INDICA«ÃO nº 318 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - motonivelamento e cascalhamento na Rua JosÈ de Almeida, no bairro Santa Lucia. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 403, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 28 - INDICA«ÃO nº 319 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura - serviÁos de roÁagem, limpeza e manutenÁ„o Avenida Doutor AndrÈ Stucchi. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 404, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 29 - INDICA«ÃO nº 320 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura - serviÁos de roÁagem, limpeza e manutenÁ„o da Escola Municipal AntÙnio Lucas Vieira. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 405, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 30 - INDICA«ÃO nº 321 de 2025, Ao Prefeito Municipal que verifique junto ao Ûrg„o respons·vel SABESP, a possibilidade da realizaÁ„o de um serviÁo de recapeamento asf·ltico na Rua Francisco da Silva, localizada no bairro Boa Vista. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 406, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 31 - INDICA«ÃO nº 322 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal do Charqueado. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 407, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 32 - INDICA«ÃO nº 323 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura - construÁ„o de uma lixeira comunit·ria no cruzamento da Estrada do Paca com a Rua EfigÍnia Margarida Andrade, localizada no bairro Sapateiro. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 409, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 33 - INDICA«ÃO nº 324 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura - serviÁos de tapa-buracos na Estrada da Alvorada, localizada prÛximo da UPA 24Hs CipÛ. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 410, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 34 - INDICA«ÃO nº 325 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Rua Manuela Cosas Motta, no bairro Vale Tranquilo. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 411, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 35 - INDICA«ÃO nº 326 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura - serviÁos de roÁagem e limpeza na Rua Jo„o AntÙnio Grangeiro, localizada no bairro Flamingo. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 412, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 36 - INDICA«ÃO nº 327 de 2025, ¿ SABESP - serviÁo de recapeamento asf·ltico na Rua Francisco da Silva, localizada no bairro Boa Vista. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 413, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 37 - INDICA«ÃO nº 328 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - serviÁos de motonivelar e cascalhar na Rua JosÈ Branco de Ara˙jo, no Bairro Sapateiro. Autor: Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo: 419, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 38 - INDICA«ÃO nº 329 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS - implantaÁ„o de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Alba Storrari, no bairro ValFlor. Autor: Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo: 420, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 39 - INDICA«ÃO nº 330 de 2025, INDICA ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - motonivelar e cascalhar na Rua Simıes Louro, altura do nº 232, no Bairro Valflor. Autor: Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo: 421, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 40 - INDICA«ÃO nº 331 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - serviÁos de motonivelar e cascalhar na Estrada do R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Baygton. Autor: Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo: 422, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 41 - INDICA«ÃO nº 332 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - serviÁos de motonivelar e cascalhar na Estrada Paulistinha. Autor: Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo: 424, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 42 - INDICA«ÃO nº 333 de 2025, INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS - implantaÁ„o de sinalizaÁ„o (faixas de pedestres) na Estrada Mina de Ouro com a Estrada Fernando Vieira de Moraes Autor: Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo: 427, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 43 - INDICA«ÃO nº 334 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - serviÁos de motonivelar e cascalhar na Estrada Quiminas, no bairro Santa Rita. Autor: Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo: 428, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 44 - INDICA«ÃO nº 335 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - construÁ„o de uma lixeira comunit·ria na Estrada do Baygton. Autor: Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo: 429, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 45 - INDICA«ÃO nº 336 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - operaÁ„o tapa-buraco na Rua do Alecrim – Jd. Campestre. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 431, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 46 - INDICA«ÃO nº 337 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - manutenÁ„o na Rua Padre Donizete em toda a sua extens„o. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 432, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 47 - INDICA«ÃO nº 338 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - motonivelamento nas Ruas do Pq. Nova CipÛ. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 433, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 48 - INDICA«ÃO nº 339 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - operaÁ„o tapa-buraco na Estrada do Lagoa Grande. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 435, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 49 - INDICA«ÃO nº 340 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - manutenÁ„o na Rua Indaia – Jd. Cipozinho. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 436, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 50 - INDICA«ÃO nº 341 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - motonivelamento na Estrada do Charqueado – Distrito do CipÛ. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 437, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 51 - INDICA«ÃO nº 342 de 2025, Ao Prefeito do MunicÌpio - extens„o de rede de iluminaÁ„o p˙blica na Estrada Margarida Gomes de Arcanjo, bairro Ch·cara Riachuelo- CipÛ. Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 438, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 52 - INDICA«ÃO nº 343 de 2025, A Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte - instalaÁ„o de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Fernando Pires de Moraes, frente ao n° 568, bairro Jardim Emilia. Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 439, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 53 - INDICA«ÃO nº 344 de 2025, Ao Prefeito do MunicÌpio - manutenÁ„o no sistema de drenagem pluvial e recuperaÁ„o do pavimento lateral de via localizada na intersecÁ„o das ruas Egas dos Santos e Ricardo Tesser J˙nior no bairro Jardim S„o Paulo. Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 440, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 54 - REQUERIMENTO nº 44 de 2025, VOTO DE LOUVOR para o Sr. Adriano EugÍnio de Souza. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 408, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 55 - REQUERIMENTO nº 45 de 2025, VOTO DE LOUVOR para o Sr. Sidney Barbosa da Silva J˙nior. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 414, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 56 - REQUERIMENTO nº 46 de 2025, VOTO DE LOUVOR para o Sr. Carlos Pereira. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 415, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 57 - REQUERIMENTO nº 47 de 2025, VOTO DE LOUVOR para o Sr. Carlos Eduardo de Andrade Jacinto. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 416, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 58 - REQUERIMENTO nº 48 de 2025, VOTO DE LOUVOR para o Sr. Elder Da Silva Rodrigues. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 417, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 59 - REQUERIMENTO nº 49 de 2025, VOTO DE LOUVOR E R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r CONGRATULA«ÃO ao Sr. Valter Lopes Pereira Junior. Autor: Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo: 418, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 60 - REQUERIMENTO nº 50 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO ao Sr. Cyro de Moraes. Autor: Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo: 425, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 61 - REQUERIMENTO nº 51 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO ‡ Sra. Eliana Leonardo dos Santos. Autor: Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo: 426, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 62 - REQUERIMENTO nº 52 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Valter J˙nior. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 430, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 63 - REQUERIMENTO nº 53 de 2025, TramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativos de nº 020 a 030/2025 que dispıem sobre concessıes de honrarias, pelos Vereadores, para que possam ser discutidos e votados na presente Sess„o Ordin·ria. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, Tipo: SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 64 - REQUERIMENTO nº 54 de 2025, TramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao Projeto de lei nº 026 /2025 que Dispıe sobre a revogaÁ„o da Lei nº 3298/2024, que dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua Alexandre de Souza Lima, antiga Rua sem nome, de autoria do Vereador Professor Colle. Autor: Prof Colle, Tipo: SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 65 - REQUERIMENTO nº 55 de 2025, TramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao Projeto de lei nº 027/2025 que institui e inclui no Calend·rio Oficial de Eventos do MunicÌpio de EmbuGuaÁu a Caminhada do Autista, a ser realizada na primeira semana de abril, em alus„o ao Dia Mundial de ConscientizaÁ„o do Autismo, de autoria do Vereador Professor Colle. Autor: Prof Colle, Tipo: SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 66 - MO«ÃO nº 14 de 2025, MoÁ„o de Apelo ao Prefeito Municipal para estabelecer uma Parceria P˙blico-Privada (PPP) entre a Prefeitura de Embu-GuaÁu e a Funer·ria Schunck para a reforma e revitalizaÁ„o do VelÛrio Municipal do bairro do CipÛ. Autores: Douglas da Analice, Prof Colle, Tipo: SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 67 - MO«ÃO nº 15 de 2025, MoÁ„o de Apelo ao Prefeito Municipal com o objetivo de solicitar a imediata realização do mutirão denominado “Cata Bagulho”, com o objetivo de mitigar os efeitos da emergÍncia que assola nosso municÌpio Autor: Marcia Almeida, Tipo: SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 68 - MO«ÃO nº 16 de 2025, MoÁ„o de Apelo ao Prefeito Municipal para que sejam estudadas e implementadas melhorias no Centro de ConvivÍncia do Idoso (CCI). Autor: Elton Camargo CorrÍa, Tipo: SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 69 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2025, Dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua Izabel Domingues de Andrade antiga Rua Sem Nome. Autor: Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo: 423, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 70 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2025, Dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua Almerinda Alves da Costa, antiga Rua sem nome. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 434, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 71 - PROJETO DE LEI nº 25 de 2025, Dispıe sobre a obrigatoriedade da instalaÁ„o de c‚meras de monitoramento e seguranÁa nas dependÍncias das escolas p˙blicas municipais, unidades b·sicas de sa˙de e unidades de pronto atendimento do MunicÌpio de Embu-GuaÁu, e d· outras providÍncias. Autor: David Reis, Tipo: Leitura, Resultado: RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR ; 72 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2025, Dispıe sobre a revogaÁ„o da Lei nº 3298/2024, que dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua Alexandre de Souza Lima, antiga Rua sem nome. Autor: Prof Colle, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 73 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2025, Institui e inclui no Calend·rio Oficial de Eventos do MunicÌpio de Embu-GuaÁu a Caminhada do Autista, a ser realizada na primeira semana de abril, em alus„o ao Dia Mundial de ConscientizaÁ„o do Autismo. Autor: Prof Colle, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 74 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2025, Institui e inclui o evento “Pink Run” no calendário oficial de Eventos do MunicÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 75 R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2025, Concede TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense ao Senhor JosÈ AurÈlio Barbosa. Autor: David Reis, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 76 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2025, Concede TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense ao Senhor Carlos Eduardo NÛbrega. Autor: Marcia Almeida, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 77 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2025, Concede TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense ao Senhor Airton Teixeira. Autor: Elton Camargo CorrÍa, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 78 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2025, Concede TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense ao Senhor Nilto Tatto. Autor: Carlos Tatto, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 79 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 24 de 2025, Concede TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense ao Senhor Carlos Gomes de Oliveira. Autor: Isaias Coelho, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 80 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 25 de 2025, Concede TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense ao Senhor Jeferson Ricardo Morais Da Silva. Autor: Maicon Siqueira, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 81 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2025, Concede TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense a Senhora Maria Aparecida Mesquita Bomfim. Autor: Douglas da Analice, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 82 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 27 de 2025, Concede TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense ao Senhor Clarides Leonardo dos Santos. Autor: Vinicius do ManÈ, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 83 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 28 de 2025, Concede TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense a Senhora Fabia Ramos Pesqueira. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 84 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 29 de 2025, Concede TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense ao Senhor Wellington da Silva Ferreira. Autor: Engenheiro Barros, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 85 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 30 de 2025, Concede TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense ao Senhor Robson Rodrigues Pereira. Autor: Clebinho Jogador, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; TEMA LIVRE: 1 - Prof Colle / UNIÃO ; 2 - Clebinho Jogador / PODE ; 3 - Douglas da Analice / SD ; 4 - Vinicius do ManÈ / UNIÃO ; 5 - David Reis / MDB ; 6 - Isaias Coelho / PSD ; 7 - Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; 8 - Elton Camargo CorrÍa / SD ; 9 - Marcia Almeida / PODE EXPEDIENTE DA PRESID NCIA: OfÌcio nº 038/2025: IndicaÁıes nºs 254 a 260; e 274/2025 - Prefeito Municipal; OfÌcio n° 039/2025: IndicaÁıes nºs 248; 252; 261 a 267; 271 a 273; e 275 a 291/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos; OfÌcio nº 040/2025: IndicaÁ„o nº 270/2025 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; OfÌcio nº 041/2025: IndicaÁ„o nº 269/2025 - Secretaria Municipal da Sa˙de; OfÌcio nº 042 IndicaÁ„o nº 292/2025 Secretaria de Desenvolvimento EconÙmico; OfÌcio nº 043/2025: IndicaÁ„o nº 268/2025 - Defesa Civil; OfÌcio nº 044/2025: IndicaÁıes nºs 249 a 251; e 253/2025 - Departamento de ManutenÁ„o de EdifÌcios P˙blicos e Correlatos; DATA DE ENVIO: 14/03/2025; Lista de PresenÁa na Ordem do Dia: Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ; Douglas da Analice / SD ; Elton Camargo CorrÍa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Prof Colle / UNIÃO ; Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do ManÈ / UNIÃO R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r MAT…RIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2025, Dispıe sobre a revogaÁ„o da Lei nº 3298/2024, que dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua Alexandre de Souza Lima, antiga Rua sem nome. Autor: Prof Colle, Tipo: SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2025, Institui e inclui no Calend·rio Oficial de Eventos do MunicÌpio de Embu-GuaÁu a Caminhada do Autista, a ser realizada na primeira semana de abril, em alus„o ao Dia Mundial de ConscientizaÁ„o do Autismo. Autor: Prof Colle, Tipo: SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2025, Concede TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense ao Senhor JosÈ AurÈlio Barbosa. Autor: David Reis, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2025, Concede TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense ao Senhor Carlos Eduardo NÛbrega. Autor: Marcia Almeida, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2025, Concede TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense ao Senhor Airton Teixeira. Autor: Elton Camargo CorrÍa, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2025, Concede TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense ao Senhor Nilto Tatto. Autor: Carlos Tatto, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 24 de 2025, Concede TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense ao Senhor Carlos Gomes de Oliveira. Autor: Isaias Coelho, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 25 de 2025, Concede TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense ao Senhor Jeferson Ricardo Morais Da Silva. Autor: Maicon Siqueira, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2025, Concede TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense a Senhora Maria Aparecida Mesquita Bomfim. Autor: Douglas da Analice, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 27 de 2025, Concede TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense ao Senhor Clarides Leonardo dos Santos. Autor: Vinicius do ManÈ, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 28 de 2025, Concede TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense a Senhora Fabia Ramos Pesqueira. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 29 de 2025, Concede TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense ao Senhor Wellington da Silva Ferreira. Autor: Engenheiro Barros, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 30 de 2025, Concede TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense ao Senhor Robson Rodrigues Pereira. Autor: Clebinho Jogador, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; EXPLICA«ÃO PESSOAL: 1 - Prof Colle / UNIÃO ; 2 - Isaias Coelho / PSD OCORR NCIAS DA SESSÃO: 1 - Em virtude da aprovaÁ„o dos Requerimentos de UrgÍncia nº 53, 54 e 55/2025, o Presidente suspendeu a sess„o por 5 minutos para que as Comissıes emitissem seus pareceres referente aos Projeto de Lei e Projetos de Decretos Legislativos incluÌdos na Ordem do Dia; 2 - Aprovado requerimento de votaÁ„o em bloco referente aos Projetos de Decretos Legislativos; 3 - A transmiss„o online foi interrompida devido a uma queda de internet, mas a sess„o prosseguiu normalmente, pois sua continuidade independe da transmiss„o. R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r CONSIDERA«’ES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente Sess„o Ordin·ria, fazendo parte desta ata o link com a gravaÁ„o https://www.youtube.com/watch?v=gXof-FrxtKQ da respectiva Sess„o. ApÛs a sua aprovaÁ„o ser· autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Jo„o Domingues Mendes - Jo„ozinho do Cavalo; ________________________, 1º Secret·rio Vereador HÈrcules Ronaldo In·cio da Silva – Prof. Colle; ________________________, 2º Secret·rio Vereador Elton Camargo Correa - Elton Camargo Correa.
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R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 06™ Sess„o Ordin·ria 18/03/2025 1. Proposituras de autoria dos Vereadores Douglas da Analice e Prof. Colle: MoÁ„o de nº 014/2025: MoÁ„o de nº 014/2025: MoÁ„o de Apelo ao Prefeito Municipal para estabelecer uma Parceria P˙blico-Privada (PPP) entre a Prefeitura de Embu-GuaÁu e a Funer·ria Schunck para a reforma e revitalizaÁ„o do VelÛrio Municipal do bairro do CipÛ. 2. Proposituras de autoria do Vereador Carlos Tatto: Projeto de Decreto Legislativo de nº 023/2025: Concede TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense ao Senhor Nilto Tatto. 3. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Projeto de Decreto Legislativo de nº 030/2025: Concede TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense ao Senhor Robson Rodrigues Pereira. IndicaÁ„o de nº 293/2025: Ao Comandante da Guarda Civil Municipal - reforÁo na seguranÁa na regi„o dos bairros Granjinha e Cipozinho. IndicaÁ„o de nº 294/2025: Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - serviÁos de motonivelamento e cascalhamento na Thereza de Oliveira Bleinat. 4. Proposituras de autoria do Vereador David Reis: Projeto de Lei de nº 025/2025: Dispıe sobre a obrigatoriedade da instalaÁ„o de c‚meras de monitoramento e seguranÁa nas dependÍncias das escolas p˙blicas municipais, unidades b·sicas de sa˙de e unidades de pronto atendimento do MunicÌpio de Embu-GuaÁu, e d· outras providÍncias. Projeto de Decreto Legislativo de nº 020/2025: Concede TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense ao Senhor JosÈ AurÈlio Barbosa. IndicaÁ„o de nº 295/2025: Ao Secret·rio de AdministraÁ„o - remoÁ„o de bens permanentes e de consumo, alojadas na quadra poliesportiva da “EM AMANDA CONSUELO DA CUNHA”. 5. Proposituras de autoria do Vereador Douglas da Analice: Projeto de Decreto Legislativo de nº 026/2025: Concede TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense a Senhora Maria Aparecida Mesquita Bomfim. R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 6. Proposituras de autoria do Vereador Elton Camargo Correa: Projeto de Decreto Legislativo de nº 022/2025: Concede TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense ao Senhor Airton Teixeira. MoÁ„o de nº 016/2025: MoÁ„o de Apelo ao Prefeito Municipal para que sejam estudadas e implementadas melhorias no Centro de ConvivÍncia do Idoso (CCI). IndicaÁ„o de nº 296/2025: Ao Prefeito do MunicÌpio - implantaÁ„o de placas de demarcaÁ„o de transporte escolar na Rua Francisco Volante e Rua JosÈ Gonzales Rosa. IndicaÁ„o de nº 297/2025: Ao Prefeito do MunicÌpio - manutenÁ„o vi·ria na rua Maria JosÈ no bairro Valflor. IndicaÁ„o de nº 298/2025: Ao Prefeito do MunicÌpio - manutenÁ„o vi·ria na Rua Fernando Vieira de Moraes. IndicaÁ„o de nº 299/2025: Ao Prefeito do MunicÌpio - implantaÁ„o de meio de reduÁ„o de velocidade na Rodovia Prefeito Bento Rotger Domingues, altura do n˙mero 854. IndicaÁ„o de nº 300/2025: Ao Prefeito do MunicÌpio - implantaÁ„o de meio de reduÁ„o de velocidade na Estrada Benedito Jandiro Soares. IndicaÁ„o de nº 301/2025: Ao Prefeito do MunicÌpio - manutenÁ„o vi·ria e limpeza urbana nas laterais da via na rua Constantino Ferreira. IndicaÁ„o de nº 344/2025: Ao Prefeito do MunicÌpio - manutenÁ„o no sistema de drenagem pluvial e recuperaÁ„o do pavimento lateral de via localizada na intersecÁ„o das ruas Egas dos Santos e Ricardo Tesser J˙nior no bairro Jardim S„o Paulo. 7. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: Projeto de Decreto Legislativo de nº 029/2025: Concede TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense ao Senhor Wellington da Silva Ferreira. 8. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: Projeto de Decreto Legislativo de nº 024/2025: Concede TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense ao Senhor Carlos Gomes de Oliveira. IndicaÁ„o de nº 302/2025: ¿ Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - vistoria da passarela da ciclovia localizada na avenida Ernesto Jo„o Marcelino. 9. Proposituras de autoria do Vereador Jo„ozinho do Cavalo: Projeto de Lei de nº 028/2025: Institui e inclui o evento “Pink Run” no calendário oficial de Eventos do MunicÌpio de Embu-GuaÁu. R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Projeto de Decreto Legislativo de nº 028/2025: Concede TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense a Senhora Fabia Ramos Pesqueira. IndicaÁ„o de nº 303/2025: Ao Secret·rio Municipal de Esporte - roÁada e manutenÁ„o na Quadra Society, localizada no Bairro Vila Cristina. IndicaÁ„o de nº 304/2025: Ao Secret·rio Municipal de Sa˙de - roÁada na Unidade B·sica de Sa˙de (UBS), localizada no Bairro Vila Cristina. IndicaÁ„o de nº 305/2025: Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - roÁada na Unidade B·sica de Sa˙de (UBS), localizada no Bairro Vila Cristina. IndicaÁ„o de nº 306/2025: Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal Dr. Casimiro. IndicaÁ„o de nº 307/2025: Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - motonivelamento e cascalhamento na Rua Elisabeth Doroteia Blaselbauer. IndicaÁ„o de nº 308/2025: Ao Prefeito Municipal - manutenÁ„o de iluminaÁ„o p˙blica no Bairro FlÛrida. IndicaÁ„o de nº 309/2025: Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - motonivelamento e cascalhamento na Rua Dalva de Oliveira Castro. IndicaÁ„o de nº 310/2025: Ao Prefeito Municipal - manutenÁ„o de iluminaÁ„o p˙blica na Rodovia JosÈ Simıes de Louro J˙nior, prÛximo ao n˙mero 5013. IndicaÁ„o de nº 311/2025: Ao Prefeito Municipal - manutenÁ„o de iluminaÁ„o p˙blica na Rua Ulisses, prÛximo ao n˙mero 30, Centro. IndicaÁ„o de nº 312/2025: Ao Secret·rio de SeguranÁa e Transporte - implantaÁ„o de redutor de velocidade, do tipo B, na Rua Alice Pereira da Hora, prÛximo ao n˙mero 179, no bairro Boa Vista. IndicaÁ„o de nº 313/2025: Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - motonivelamento e cascalhamento na Estrada AntÙnio Gerassi, no bairro Santa FÈ. IndicaÁ„o de nº 314/2025: Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Alberto Costa, no bairro Penteado. IndicaÁ„o de nº 315/2025: Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - roÁada e manutenÁ„o na Quadra Society, localizada no Bairro Vila Cristina. IndicaÁ„o de nº 316/2025: Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - motonivelamento e cascalhamento na Estrada AntÙnio Jo„o Ven‚ncio, no bairro Filipinho. IndicaÁ„o de nº 317/2025: Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - roÁada e limpeza das sarjetas na Estrada Municipal Brasilio Vieira, localizada no Bairro Sapateiro. IndicaÁ„o de nº 318/2025: Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - motonivelamento e cascalhamento na Rua JosÈ de Almeida, no bairro Santa Lucia. R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 10. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Projeto de Decreto Legislativo de nº 025/2025: Concede TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense ao Senhor Jeferson Ricardo Morais Da Silva. Requerimento de nº 044/2025: VOTO DE LOUVOR para o Sr. Adriano EugÍnio de Souza. Requerimento de nº 045/2025: VOTO DE LOUVOR para o Sr. Sidney Barbosa da Silva J˙nior. Requerimento de nº 046/2025: VOTO DE LOUVOR para o Sr. Carlos Pereira. Requerimento de nº 047/2025: VOTO DE LOUVOR para o Sr. Carlos Eduardo de Andrade Jacinto. Requerimento de nº 048/2025: VOTO DE LOUVOR para o Sr. Elder Da Silva Rodrigues. IndicaÁ„o de nº 319/2025: Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura - serviÁos de roÁagem, limpeza e manutenÁ„o na Avenida Doutor AndrÈ Stucchi. IndicaÁ„o de nº 320/2025: Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura - serviÁos de roÁagem, limpeza e manutenÁ„o da Escola Municipal AntÙnio Lucas Vieira. IndicaÁ„o de nº 321/2025: Ao Prefeito Municipal que verifique junto ao Ûrg„o respons·vel SABESP, a possibilidade da realizaÁ„o de um serviÁo de recapeamento asf·ltico na Rua Francisco da Silva, localizada no bairro Boa Vista. IndicaÁ„o de nº 322/2025: Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal do Charqueado. IndicaÁ„o de nº 323/2025: Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura - construÁ„o de uma lixeira comunit·ria no cruzamento da Estrada do Paca com a Rua EfigÍnia Margarida Andrade, localizada no bairro Sapateiro. IndicaÁ„o de nº 324/2025: Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura - serviÁos de tapa-buracos na Estrada da Alvorada, localizada prÛximo da UPA 24Hs CipÛ. IndicaÁ„o de nº 325/2025: Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Rua Manuela Cosas Motta, no bairro Vale Tranquilo. IndicaÁ„o de nº 326/2025: Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura - serviÁos de roÁagem e limpeza na Rua Jo„o AntÙnio Grangeiro, localizada no bairro Flamingo. IndicaÁ„o de nº 327/2025: ¿ SABESP - serviÁo de recapeamento asf·ltico na Rua Francisco da Silva, localizada no bairro Boa Vista. 11. Proposituras de autoria da Vereadora Marcia Almeida: Projeto de Lei de nº 023/2025: Dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua Izabel Domingues de Andrade antiga Rua Sem Nome. R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Projeto de Decreto Legislativo de nº 021/2025: Concede TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense ao Senhor Eduardo NÛbrega. MoÁ„o de nº 015/2025: MoÁ„o de Apelo ao Prefeito Municipal com o objetivo de solicitar a imediata realização do mutirão denominado “Cata Bagulho”, com o objetivo de mitigar os efeitos da emergÍncia que assola nosso municÌpio. Requerimento de nº 049/2025: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO ao Sr. Valter Lopes Pereira Junior. Requerimento de nº 050/2025: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO ao Sr. Cyro de Moraes. Requerimento de nº 051/2025: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO ‡ Sra. Eliana Leonardo dos Santos. IndicaÁ„o de nº 328/2025: Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - serviÁos de motonivelar e cascalhar na Rua JosÈ Branco de Ara˙jo, no Bairro Sapateiro. IndicaÁ„o de nº 329/2025: Ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS - implantaÁ„o de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Alba Storrari, no bairro ValFlor. IndicaÁ„o de nº 330/2025: INDICA ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - motonivelar e cascalhar na Rua Simıes Louro, altura do nº 232, no Bairro Valflor. IndicaÁ„o de nº 331/2025: Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - serviÁos de motonivelar e cascalhar na Estrada do Baygton. IndicaÁ„o de nº 332/2025: Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - serviÁos de motonivelar e cascalhar na Estrada Paulistinha. IndicaÁ„o de nº 333/2025: INDICA ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS - implantaÁ„o de sinalizaÁ„o (faixas de pedestres) na Estrada Mina de Ouro com a Estrada Fernando Vieira de Moraes IndicaÁ„o de nº 334/2025: Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - serviÁos de motonivelar e cascalhar na Estrada Quiminas, no bairro Santa Rita. IndicaÁ„o de nº 335/2025: Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - construÁ„o de uma lixeira comunit·ria na Estrada do Baygton. 12. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: Projeto de Lei de nº 024/2025: Dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua Almerinda Alves da Costa, antiga Rua sem nome. Projeto de Lei de nº 026/2025: Dispıe sobre a revogaÁ„o da Lei nº 3298/2024, que dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua Alexandre de Souza Lima, antiga Rua sem nome. R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Projeto de Lei de nº 027/2025: Institui e inclui no Calend·rio Oficial de Eventos do MunicÌpio de Embu-GuaÁu a Caminhada do Autista, a ser realizada na primeira semana de abril, em alus„o ao Dia Mundial de ConscientizaÁ„o do Autismo. Requerimento de nº 052/2025: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Valter J˙nior. IndicaÁ„o de nº 336/2025: Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - operaÁ„o tapaburaco na Rua do Alecrim – Jd. Campestre. IndicaÁ„o de nº 337/2025: Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - manutenÁ„o na Rua Padre Donizete em toda a sua extens„o. IndicaÁ„o de nº 338/2025: Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - motonivelamento nas Ruas do Pq. Nova CipÛ. IndicaÁ„o de nº 339/2025: Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - operaÁ„o tapaburaco na Estrada do Lagoa Grande. IndicaÁ„o de nº 340/2025: Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - manutenÁ„o na Rua Indaia – Jd. Cipozinho. IndicaÁ„o de nº 341/2025: Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - motonivelamento na Estrada do Charqueado – Distrito do CipÛ. 13. Proposituras de autoria do Vereador VinÌcius do ManÈ: Projeto de Decreto Legislativo de nº 027/2025: Concede TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense ao Senhor Clarides Leonardo dos Santos. IndicaÁ„o de nº 342/2025: Ao Prefeito do MunicÌpio - extens„o de rede de iluminaÁ„o p˙blica na Estrada Margarida Gomes de Arcanjo, bairro Ch·cara Riachuelo- CipÛ. IndicaÁ„o de nº 343/2025: A Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte - instalaÁ„o de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Fernando Pires de Moraes, frente ao n° 568, bairro Jardim Emilia. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SER£ DISCUTIDO E VOTADO