| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2025-03-25 |
| native_id | 203 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 7™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2025 da 1™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura IDENTIFICA«ÃO B£SICA: Tipo de Sess„o: SESSÃO ORDIN£RIA ; Abertura: 25/03/2025 - 10:00 ; Encerramento: 25/03/2025 - 15:08 MESA DIRETORA: Presidente: Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Primeiro-Secret·rio: Prof Colle / UNIÃO ; Segundo-Secret·rio: Elton Camargo CorrÍa / SD LISTA DE PRESEN«A NA SESSÃO: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ; Douglas da Analice / SD ; Elton Camargo CorrÍa / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Prof Colle / UNIÃO ; Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do ManÈ / UNIÃO Justificativas de AusÍncias na Sess„o: Engenheiro Barros / AUSENTE ABERTURA DA SESSÃO: Havendo n˙mero legal e invocando a proteÁ„o de Deus, o presidente declarou aberta a 7™ (SÈtima) Sess„o Ordin·ria de 2025. LEITURA DA BÕBLIA: Maicon Siqueira EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: Oficio n° 48.2025 - Reposta das indicaÁıes 214, 218, 221 e 222.2025; OfÌcio Circular nº 013-2025 - CMAS; OfÌcio nº 02-2025 - Resposta ao OfÌcio nº 043-2025-GABDAVID REIS; OfÌcio n° 38-2025 - Resposta da IndicaÁ„o 224-2025; Oficio n° 050.2025 - Reposta da IndicaÁ„o n° 247.2025 - Limpeza Fossa; Oficio n° 051.2025 - Reposta da indicaÁ„o n° 292.2025; Portarias nº 451 a 454-2025; OfÌcio nº 331-2025 referente a Balancetes de Janeiro de 2025; EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS: OfÌcio 1764-2025 - C‚mara de Piracicaba; MAT…RIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA nº 6 de 2025, Ata Resumida da 6™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2025 da 1™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - INDICA«ÃO nº 345 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - motonivelamento e cascalhamento, nas vias: Rua Campos Sales; Estrada Mathias Schimidt . Autor: Clebinho Jogador, N˙mero de Protocolo: 442, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 3 - INDICA«ÃO nº 346 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - remoÁ„o de entulho nas Ruas AntÙnio Batista – Recreio e Rua Maria Bonilha Jord„o, altura do nº 18. Autor: Clebinho Jogador, N˙mero de Protocolo: 443, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 4 - INDICA«ÃO nº 347 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - roÁada e limpeza das sarjetas na Estrada Municipal Brasilio Vieira. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 444, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 5 - INDICA«ÃO nº 348 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - motonivelamento e cascalhamento nos endereÁos: Rua Thereza de Oliveira Bleinat; Rua Um (trecho); Rua Jo„o Mascarenhas Estevan (trecho); Autor: Engenheiro Barros, N˙mero de Protocolo: 445, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 6 - INDICA«ÃO nº 349 de 2025, INDICA ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica que inclua no cronograma de tapa buraco na Rua 3 de Outubro, no bairro Jardim Santa Lucia. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 446, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 7 - INDICA«ÃO nº 350 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - motonivelamento e cascalhamento nas ruas Alzira Carneiro de Carvalho; Gotlibe Procnaska; Francisco Sales Neto (final). Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 447, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 8 - INDICA«ÃO nº 351 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - manutenÁ„o asf·ltica (tapa buraco) nas Ruas: Quatro; Salvador Ferreri; Marcos Furcchi. Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 448, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 9 - INDICA«ÃO nº 352 de 2025, Ao Prefeito do MunicÌpio - manutenÁ„o no sistema de abastecimento regular de ·gua na Rua Aurora de Jesus. Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 449, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 10 - INDICA«ÃO nº 353 de 2025, ¿ Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte - implantaÁ„o de faixa de pedestre, na Estrada Inozume Kagohara. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 450, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 11 - INDICA«ÃO nº 354 de 2025, ¿ Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte - implantaÁ„o de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Estrada Inozume Kagohara. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 451, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 12 - INDICA«ÃO nº 355 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS - implantaÁ„o de um redutor de velocidade (Tipo A) nos endereÁos: Est. Inozume Kagohara, 502; Est. Inozume Kagohara- (S/N) depois da entrada da Granjinha. Autor: Douglas da Analice, N˙mero de Protocolo: 452, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 13 - INDICA«ÃO nº 356 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - motonivelamento a Estrada JosÈ Carlos do PatrocÌnio. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 453, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 14 - INDICA«ÃO nº 357 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - roÁada a Rua Virginio Peron. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 454, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 15 - INDICA«ÃO nº 358 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - operaÁ„o tapa-buraco a Rua Manoel dos Santos Frade. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 456, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 16 - INDICA«ÃO nº 359 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - motonivelamento a Estrada Municipal dos Borges. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 457, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 17 - INDICA«ÃO nº 360 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - motonivelamento a Estrada Municipal Fazenda Tokio. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 458, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 18 - INDICA«ÃO nº 361 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - motonivelamento a Estrada Luz da Vida. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 459, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 19 - INDICA«ÃO nº 362 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - roÁada a Estrada do Mambu. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 460, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 20 - INDICA«ÃO nº 363 de 2025, Ao Prefeito do MunicÌpio - manutenÁ„o vi·ria na Estrada JosÈ Carlos do PatrocÌnio. Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 461, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 21 - INDICA«ÃO nº 364 de 2025, Ao Prefeito do MunicÌpio - troca das l‚mpadas queimadas na Rua JosÈ de Almeida Sobrinho. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 462, Tipo: Leitura, Resultado: R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r MatÈria n„o lida ; 22 - INDICA«ÃO nº 365 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - capina e roÁada a Rua £lvaro Mazzi Serra. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 463, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 23 - INDICA«ÃO nº 366 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - capina e roÁada a Rua Benedito Vieira de Andrade e a Rua AmÈrico Coxa. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 464, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 24 - INDICA«ÃO nº 367 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Esporte e Lazer, a manutenÁ„o das lumin·rias do Gin·sio do CSU. Autor: Clebinho Jogador, N˙mero de Protocolo: 465, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 25 - INDICA«ÃO nº 368 de 2025, Ao Prefeito - Estudo para compra de equipamentos de proteÁ„o. Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 466, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 26 - INDICA«ÃO nº 369 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura - manutenÁ„o asf·ltica (tapa buraco) na Rua Jo„o Pereira Rodrigues Filho. Autor: Douglas da Analice, N˙mero de Protocolo: 469, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 27 - INDICA«ÃO nº 370 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento da “Estrada Municipal da Vila Cristina” Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 470, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 28 - INDICA«ÃO nº 371 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento da Rua JosÈ de Almeida. Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 471, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 29 - INDICA«ÃO nº 372 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento da “Estrada Marcial Herculino de Holanda”. Autor: David Reis, Número de Protocolo: 472, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 30 - INDICA«ÃO nº 373 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento da “Estrada do Pacas”. Autor: David Reis, Número de Protocolo: 473, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 31 - INDICA«ÃO nº 374 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura - manutenÁ„o da pista de skate da ·rea de lazer, no Jardim S„o Paulo. Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 474, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 32 - INDICA«ÃO nº 375 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS - Ronda ostensiva da GCM no bairro dos Colibris Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 475, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 56 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Senhor Valter Lopes Leite. Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 476, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 57 de 2025, Voto de Louvor e CongratulaÁ„o para Paulo das Dores Ferreira Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 477, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 58 de 2025, tramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 018/2025 que declara de utilidade p˙blica a AssociaÁ„o Projeto Vilinha, de autoria do Vereador Maicon Siqueira, para que possa ser discutido e votado na presente Sess„o Ordin·ria Autor: Maicon Siqueira, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 36 - REQUERIMENTO nº 59 de 2025, ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura Urbana e ao Chefe do Poder Executivo, para que preste os seguintes esclarecimentos coleta de resÌduos sÛlidos no municÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Clebinho Jogador, Tipo: Nominal, Sim: 3, N„o: 8, AbstenÁıes: 0, Resultado: REPROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; David dos Reis Rodrigues Sabacianskis - N„o ; Douglas ConceiÁ„o dos Santos - N„o ; Elton Camargo CorrÍa - N„o ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„o Domingues Mendes - N„o Votou ; Michael Rodrigues Siqueira - N„o ; Marcia Aparecida de Almeida - N„o ; HÈrcules Ronaldo In·cio da Silva - N„o ; AntÙnio Filho Botelho - N„o ; Vinicius Leonardo dos Santos - N„o ; 37 - REQUERIMENTO nº 60 de 2025, a Secretaria Municipal de Sa˙de e ao Chefe do Poder Executivo, para que preste os seguintes esclarecimentos quanto aos relatos de que os mÈdicos que prestam atendimento na rede municipal de sa˙de est„o com pagamentos em atraso Autor: Clebinho Jogador, Tipo: Nominal, Sim: 3, N„o: 8, AbstenÁıes: 0, Resultado: REPROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; David dos Reis R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Rodrigues Sabacianskis - N„o ; Douglas ConceiÁ„o dos Santos - N„o ; Elton Camargo CorrÍa - N„o ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„o Domingues Mendes - N„o Votou ; Michael Rodrigues Siqueira - N„o ; Marcia Aparecida de Almeida - N„o ; HÈrcules Ronaldo In·cio da Silva - N„o ; AntÙnio Filho Botelho - N„o ; Vinicius Leonardo dos Santos - N„o ; 38 - REQUERIMENTO nº 61 de 2025, REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2025 que institui a honraria “TrofÈu de MÈrito Vozes pela Igualdade”. Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 39 - REQUERIMENTO nº 62 de 2025, REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2025 que institui a honraria “Troféu de Mérito Excelência Cultural”. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, Tipo: Nominal, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; David dos Reis Rodrigues Sabacianskis - Sim ; Douglas ConceiÁ„o dos Santos - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„o Domingues Mendes - N„o Votou ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Marcia Aparecida de Almeida - Sim ; HÈrcules Ronaldo In·cio da Silva - Sim ; AntÙnio Filho Botelho - Sim ; Vinicius Leonardo dos Santos - Sim ; 40 - REQUERIMENTO nº 63 de 2025, REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2025 que institui a honraria “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown”. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 41 - REQUERIMENTO nº 64 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o juiz de Direito Willi Lucarelli. Autor: Elton Camargo CorrÍa, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 42 - REQUERIMENTO nº 65 de 2025, tramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2025 que concede o Diploma de Gratid„o do MunicÌpio de Embu-GuaÁu ao Sr. Nilton Hygino Martins em homenagem aos 60 anos de emancipaÁ„o polÌtico-administrativa de Embu-GuaÁu, de autoria do Vereador Jo„ozinho do Cavalo, para que possa ser discutido e votado na presente Sess„o Ordin·ria. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 43 - REQUERIMENTO nº 66 de 2025, REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao Projeto de ResoluÁ„o nº 003/2025 que altera o CÛdigo de …tica e Decoro Parlamentar (ResoluÁ„o nº 11, de 12 de setembro de 2001) e d· outras providÍncias, de autoria do Vereador Toninho Valflor, para que possa ser discutido e votado na presente Sess„o Ordin·ria. Autor: Toninho Valflor, Tipo: Nominal, Sim: 7, N„o: 3, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - N„o ; Cleber dos Santos Pereira Dias - N„o ; David dos Reis Rodrigues Sabacianskis - N„o ; Douglas ConceiÁ„o dos Santos - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„o Domingues Mendes - N„o Votou ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Marcia Aparecida de Almeida - Sim ; HÈrcules Ronaldo In·cio da Silva - N„o Votou ; AntÙnio Filho Botelho - Sim ; Vinicius Leonardo dos Santos - Sim ; 44 - REQUERIMENTO nº 67 de 2025, REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 029/2025 que dispıe sobre a obrigatoriedade da instalaÁ„o de c‚meras de monitoramento e seguranÁa nas dependÍncias das escolas p˙blicas municipais, unidades b·sicas de sa˙de e unidades de pronto atendimento do MunicÌpio de Embu- GuaÁu, e d· outras providÍncias Autores: David Reis, Jo„ozinho do Cavalo, Tipo: SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 1, Resultado: APROVADO ; 45 - REQUERIMENTO nº 68 de 2025, TramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 021/2025 que Institui o Programa de AdoÁ„o de Escolas no MunicÌpio de Embu-GuaÁu e d· outras providÍncias, de autoria do Vereador Isaias Coelho, para que possa ser discutido e votado na presente Sess„o Ordin·ria. Autor: Isaias Coelho, Tipo: SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 1, Resultado: APROVADO ; 46 - MO«ÃO nº 17 de 2025, MoÁ„o de APELO ‡ SABESP para que esclareÁa e regularize as ligaÁıes de ·gua no bairro Sapateiro, no MunicÌpio de Embu-GuaÁu, diante da falta de critÈrios aparentes na ordem de atendimento e da ausÍncia de um cronograma p˙blico. Autor: Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo: 478, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 47 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2025, R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Dispıe sobre a obrigatoriedade da instalaÁ„o de c‚meras de monitoramento e seguranÁa nas dependÍncias das escolas p˙blicas municipais, unidades b·sicas de sa˙de e unidades de pronto atendimento do MunicÌpio de Embu- GuaÁu, e d· outras providÍncias. Autores: David Reis, Jo„ozinho do Cavalo, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 48 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 31 de 2025, Institui a honraria “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown”. Autor: Joãozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 455, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 49 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 32 de 2025, Concedido o Diploma de Gratid„o do MunicÌpio de Embu-GuaÁu ao Sr. Nilton Hygino Martins em homenagem aos 60 anos de emancipaÁ„o polÌtico-administrativa de Embu-GuaÁu. Autores: , Tipo: SimbÛlica, Sim: N„o Informado, N„o: N„o Informado, AbstenÁıes: N„o Informado, Resultado: MatÈria n„o votada ; 50 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 33 de 2025, Concede o Diploma de Gratid„o do MunicÌpio de Embu-GuaÁu ao Juiz de Direito Willi Lucarelli. Autor: Elton Camargo CorrÍa, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 51 - PROJETO DE RESOLU«ÃO nº 3 de 2025, Altera o CÛdigo de …tica e Decoro Parlamentar (ResoluÁ„o nº 11, de 12 de setembro de 2001) e d· outras providÍncias. Autor: Toninho Valflor, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; TEMA LIVRE: 1 - Maicon Siqueira / UNIÃO ; 2 - Isaias Coelho / PSD ; 3 - Carlos Tatto / PT ; 4 - Toninho Valflor / UNIÃO EXPEDIENTE DA PRESID NCIA: OfÌcio nº 45/2025: IndicaÁıes nºs 296 a 301; 308; 310; 311; 342; e 344/2025 - Prefeito Municipal; OfÌcio nº 46/2025: IndicaÁıes nºs 294; 305 a 307; 309; 313 a 318; 328; 330 a 332; e 334 a 341/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos; OfÌcio nº 47/2025: IndicaÁ„o nº 303/2025 - Secretaria Municipal de Esporte; OfÌcio nº 48/2025: IndicaÁ„o nº 304/2025 - Secretaria Municipal da Sa˙de; OfÌcio nº 49/2025: IndicaÁ„o nº 295/2025 - Secretaria Municipal de AdministraÁ„o; OfÌcio nº 50/2025: IndicaÁ„o nº 302/2025 - Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano; OfÌcio nº 51/2025: IndicaÁıes nºs 312; 329; 333; e 343/2025 - Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte; OfÌcio nº 52/2025: IndicaÁ„o nº 293/2025 - Guarda Civil Municipal; OfÌcio nº 53/2025: MoÁıes de Apelo nºs 014; e 015/2025 - Prefeito Municipal; OfÌcio nº 54/2025: MoÁ„o de Apelo nº 016/2025 - Prefeito Municipal; e Secretaria Municipal de AssistÍncia Social; DATA DE ENVIO: 20/03/2025; Lista de PresenÁa na Ordem do Dia: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ; Elton Camargo CorrÍa / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do ManÈ / UNIÃO MAT…RIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2025, Institui a honraria “Troféu de Mérito Vozes pela Igualdade”. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 368, Tipo: SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2025, Institui a honraria “Troféu de Mérito Excelência Cultural”. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 369, Tipo: SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 31 de 2025, Institui a honraria “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown”. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 455, Tipo: SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 32 de 2025, Concedido o Diploma de Gratid„o do MunicÌpio de Embu-GuaÁu ao Sr. Nilton Hygino Martins em homenagem aos 60 anos de emancipaÁ„o polÌtico-administrativa de EmbuGuaÁu. Autores: , Tipo: SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2025, Declara de utilidade p˙blica a AssociaÁ„o Projeto Vilinha. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 231, Tipo: Nominal, Sim: 9, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„ozinho do Cavalo - N„o Votou ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; Vinicius do ManÈ - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2025, Institui o Programa de AdoÁ„o de Escolas no MunicÌpio de Embu-GuaÁu e d· outras providÍncias. Autor: Isaias Coelho, Tipo: Nominal, Sim: 9, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„ozinho do Cavalo - N„o Votou ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; Vinicius do ManÈ - Sim ; 7 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2025, Dispıe sobre a obrigatoriedade da instalaÁ„o de c‚meras de monitoramento e seguranÁa nas dependÍncias das escolas p˙blicas municipais, unidades b·sicas de sa˙de e unidades de pronto atendimento do MunicÌpio de EmbuGuaÁu, e d· outras providÍncias. Autores: David Reis, Jo„ozinho do Cavalo, Tipo: Nominal, Sim: 9, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„ozinho do Cavalo - N„o Votou ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; Vinicius do ManÈ - Sim ; 8 - PROJETO DE RESOLU«ÃO nº 3 de 2025, Altera o CÛdigo de …tica e Decoro Parlamentar (ResoluÁ„o nº 11, de 12 de setembro de 2001) e d· outras providÍncias. Autor: Toninho Valflor, Tipo: Nominal, Sim: 6, N„o: 3, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - N„o ; Clebinho Jogador - N„o ; David Reis - N„o ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„ozinho do Cavalo - N„o Votou ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; Vinicius do ManÈ - Sim ; EXPLICA«ÃO PESSOAL: 1 - Maicon Siqueira / UNIÃO ; 2 - David Reis / MDB ; 3 - Carlos Tatto / PT ; 4 - Toninho Valflor / UNIÃO OCORR NCIAS DA SESSÃO: 1 - Durante a fase do Expediente, o Presidente suspendeu a sess„o por 5 minutos; 2 - Retornando a sess„o na fase do Expediente, o vereador Prof. Colle precisou se ausentar do recinto do Plen·rio; 3 - Durante a fase do Tema Livre, o vereador Toninho do Valflor interrompeu repetidamente o vereador Carlos Tatto enquanto este utilizava seu espaÁo da tribuna; 4 - O Presidente convidou a todos a participarem da Sess„o Solene que ser· realizada no dia 28 de marÁo de 2025, ‡s 10 horas, no Plen·rio da C‚mara Municipal, para celebrar os 60 anos de histÛria do nosso municÌpio; 5 - Em virtude da aprovaÁ„o dos Requerimentos de UrgÍncia nº 58, 61, 62, 63, 65, 66, 67 e 68/2025, o Presidente suspendeu a sess„o por 10 minutos para que as Comissıes emitissem seus pareceres referente aos Projeto de Lei e Projetos de Decretos Legislativos incluÌdos na Ordem do Dia; 6 - Retornando a sess„o na fase da Ordem do Dia, o vereador Douglas da Analice precisou se ausentar do recinto do Plen·rio; 7 - Aprovado requerimento de votaÁ„o em bloco referente aos Projetos de Decretos Legislativos; 8 - O Presidente prorrogou a sess„o por 30 minutos; 9 - A transmiss„o online foi interrompida devido a uma queda de internet, mas a sess„o prosseguiu normalmente, pois sua continuidade independe da transmiss„o. R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r CONSIDERA«’ES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente Sess„o Ordin·ria, fazendo parte desta ata o link com a gravaÁ„o https://www.youtube.com/watch?v=_hGbw-K4_Yw&t=14107s da respectiva Sess„o. ApÛs a sua aprovaÁ„o ser· autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Jo„o Domingues Mendes - Jo„ozinho do Cavalo; ________________________, 1º Secret·rio Vereador HÈrcules Ronaldo In·cio da Silva – Prof. Colle; ________________________, 2º Secret·rio Vereador Elton Camargo Correa - Elton Camargo Correa.
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Ata Resumida da 6º SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 152 Legislatura IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 18/03/2025 - 10:00 ; Encerramento: 18/03/2025 - 12:56 MESA DIRETORA: Presidente: Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Prof Colle / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Elton Camargo Corrêa / SD LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB; Douglas da Analice /SD ; Elton Camargo Corrêa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Prof Colle / UNIÃO ; Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do Mané / UNIÃO Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Tatto / AUSENTE ; Maicon Siqueira / AUSENTE ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o presidente declarou aberta a 62 (Sexta) Sessão Ordinária de 2025. LEITURA DA BÍBLIA: David Reis EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: Lei nº3.329/2025; Portarias nº423/2025 à nº450/2025; Ofício nº 307-2025 referente aos Balancetes de Dezembro de 2024; Ofício nº 038-2025 - Resposta da Ind 224- 2025; Oficio nº 40.2025 - Resposta Ind 141-2025; EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS: NOTIFICAÇÃO nº 0880-25; Ofício nº 12-2025 - CONISUD - Resp Moção nº 013-2025; Ofício CG C DER nº 297-2025; MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1- ATA nº 5 de 2025, Ata Resumida da 52 SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 12 Sessão Legislativa da 152 Legislatura. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - INDICAÇÃO nº 293 de 2025, Ao Comandante da Guarda Civil Municipal - reforço na segurança na região dos bairros Granjinha e Cipozinho. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 378, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 294 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Thereza de Oliveira Bleinat. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 379, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 295 de 2025, Ao Secretário de Administração - remoção de bens permanentes e de consumo, alojadas na quadra poliesportiva da “EM AMANDA CONSUELO DA CUNHA”. Autor: David Reis, Número de Protocolo: 380, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 296 de 2025, Ao Prefeito do Município - implantação de placas de demarcação de transporte escolar na Rua Francisco Volante e Rua José Gonzales Rosa. Autor: Elton Camargo Corrêa, Número de Protocolo: 381, Tipo: Leitura, Resultado: - E; Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 297 de 2025, Ao Prefeito do Município - manutenção viária na ru Maria José no bairro Valflor. Autor: Elton Camargo Corrêa, Número de Protocolo: 382, Tipo: Leitura; Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 Telefone: 4661-1078 - e-mail E ' Not CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 298 de 2025, Ao Prefeito do Município - manutenção viária na Rua Fernando Vieira de Moraes. Autor: Elton Camargo Corrêa, Número de Protocolo: 383, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 299 de 2025, Ao Prefeito do Município - implantação de meio de redução de velocidade na Rodovia Prefeito Bento Rotger Domingues, altura do número 854. Autor: Elton Camargo Corrêa, Número de Protocolo: 384, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 9 - INDICAÇÃO nº 300 de 2025, Ao Prefeito do Município - implantação de meio de redução de velocidade na Estrada Benedito Jandiro Soares. Autor: Elton Camargo Corrêa, Número de Protocolo: 385, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 301 de 2025, Ao Prefeito do Município - manutenção viária e limpeza urbana nas laterais da via na rua Constantino Ferreira. Autor: Elton Camargo Corrêa, Número de Protocolo: 386, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 302 de 2025, À Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - vistoria da passarela da ciclovia localizada na avenida Ernesto João Marcelino. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 387, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 303 de 2025, Ao Secretário Municipal de Esporte - roçada e manutenção na Quadra Society, localizada no Bairro Vila Cristina. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 388, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 304 de 2025, Ao Secretário Municipal de Saúde - roçada na Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Bairro Vila Cristina. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 389, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 305 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - roçada na Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Bairro Vila Cristina. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 390, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 306 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal Dr. Casimiro. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 391, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 16 - INDICAÇÃO nº 307 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Rua Elisabeth Doroteia Blaselbauer. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 392, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 308 de 2025, Ao Prefeito Municipal - manutenção de iluminação pública o Bairro Flórida. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 393, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 309 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Rua Dalva de Oliveira Castro. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 394, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 310 de 2025, Ao Prefeito Municipal - manutenção de iluminação pública na Rodovia José Simões de Louro Júnior, próximo ao número 5013. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 395, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 311 de 2025, Ao Prefeito Municipal - manutenção de iluminação pública na Rua Ulisses, próximo ao número 30, Centro. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 396, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 312 de 2025, Ao Secretário de Segurança e Transporte - implantação de redutor de velocidade, do tipo B, na Rua Alice Pereira da Hora, próximo ao número 179, no bairro Boa Vista. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 397, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 313 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Antônio Gerassi, no bairro Santa Fé. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 398, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 314 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Alberto Costa, no bairro Penteado. 4 Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 399, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida à 437 - INDICAÇÃO nº 315 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limp Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraQWembuguacu.sp.leg.br Q CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Pública - roçada e manutenção na Quadra Society, localizada no Bairro Vila Cristina. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 400, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 316 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Antônio João Venâncio, no bairro Filipinho. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 401, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26- INDICAÇÃO nº 317 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - roçada e limpeza das sarjetas na Estrada Municipal Brasilio Vieira, localizada no Bairro Sapateiro. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 402, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 318 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Rua José de Almeida, no bairro Santa Lucia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 403, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 319 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção Avenida Doutor André Stucchi. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 404, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 320 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção da Escola Municipal Antônio Lucas Vieira. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 405, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30- INDICAÇÃO nº 321 de 2025, Ao Prefeito Municipal que verifique junto ao órgão responsável SABESP, a possibilidade da realização de um serviço de recapeamento asfáltico na Rua Francisco da Silva, localizada no bairro Boa Vista. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 406, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;31- INDICAÇÃO nº 322 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal do Charqueado. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 407, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 323 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - construção de uma lixeira comunitária no cruzamento da Estrada do Paca com a Rua Efigênia Margarida Andrade, localizada no bairro Sapateiro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 409, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 324 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos na Estrada da Alvorada, localizada próximo da UPA 24Hs Cipó. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 410, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;34 - INDICAÇÃO nº 325 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Rua Manuela Cosas Motta, no bairro Vale Tranquilo. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 411, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 326 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem e limpeza na Rua João Antônio Grangeiro, localizada no bairro Flamingo. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 412, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 36- INDICAÇÃO nº 327 de 2025, A SABESP - serviço de recapeamento asfáltico na Rua Francisco da Silva, localizada no bairro Boa Vista. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 413, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 37 - INDICAÇÃO nº 328 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelar e cascalhar na Rua José Branco de Araújo, no Bairro Sapateiro. Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo: 419, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 38 - INDICAÇÃO nº 329 de 2025, Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte — SEMUTRANS - implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Alba Storrari, no bairro ValFlor. Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo: 420, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 39 - INDICAÇÃO nº 330 de 2025, INDICA ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelar e cascalhar na Rua Simões Louro, altura do nº 232, no Bairro Valflor. Autor: Marcia Almeida, Número de Protocólo: . 421, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 40 - INDICAÇÃO nº 331 de 2025, Ao Secretário Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelar e cascalhar na Estrada Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraOembuguacu.sp.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Baygton. Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo: 422, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 41 - INDICAÇÃO nº 332 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelar e cascalhar na Estrada Paulistinha. Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo: 424, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 42 - INDICAÇÃO nº 333 de 2025, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte — SEMUTRANS - implantação de sinalização (faixas de pedestres) na Estrada Mina de Ouro com a Estrada Fernando Vieira de Moraes Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo: 427, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 43 - INDICAÇÃO nº 334 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelar e cascalhar na Estrada Quiminas, no bairro Santa Rita. Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo: 428, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 44 - INDICAÇÃO nº 335 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - construção de uma lixeira comunitária na Estrada do Baygton. Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo: 429, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 45 - INDICAÇÃO nº 336 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco na Rua do Alecrim — Jd. Campestre. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 431, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 46 - INDICAÇÃO nº 337 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção na Rua Padre Donizete em toda a sua extensão. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 432, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 47 - INDICAÇÃO nº 338 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - motonivelamento nas Ruas do Pq. Nova Cipó. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 433, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;48 - INDICAÇÃO nº 339 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco na Estrada do Lagoa Grande. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 435, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 49 - INDICAÇÃO nº 340 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção na Rua Indaia — Jd. Cipozinho. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 436, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 50 - INDICAÇÃO nº 341 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - motonivelamento na Estrada do Charqueado — Distrito do Cipó. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 437, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 51- INDICAÇÃO nº 342 de 2025, Ao Prefeito do Município - extensão de rede de iluminação pública na Estrada Margarida Gomes de Arcanjo, bairro Chácara Riachuelo- Cipó. Autor: Vinicius do Mané, Número de Protocolo: 438, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 52 - INDICAÇÃO nº 343 de 2025, A Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Fernando Pires de Moraes, frente ao nº 568, bairro Jardim Emilia. Autor: Vinicius do Mané, Número de Protocolo: 439, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 53 - INDICAÇÃO nº 344 de 2025, Ao Prefeito do Município - manutenção no sistema de drenagem pluvial e recuperação do pavimento lateral de via localizada na intersecção das ruas Egas dos Santos e Ricardo Tesser Júnior no bairro Jardim São Paulo. Autor: Elton Camargo Corrêa, Número de Protocolo: 440, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida 154 - REQUERIMENTO nº 44 de 2025, VOTO DE LOUVOR para o Sr. Adriano Eugênio de Souza. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 408, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 55 - REQUERIMENTO nº 45 de 2025, VOTO DE LOUVOR para o Sr. Sidney Barbosa da Silva Júnior. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 414, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 56 - REQUERIMENTO nº 46 de 2025, VOTO DE LOUVOR para o Sr. Carlos Pereira. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 415, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 57 - REQUERIMENTO nº 47 de 2025, VOTO DE LOUVOR para o Sr. Carlos Eduardo de Andrade Jacinto. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 41 Tipo: = Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 58 - REQUERIMENTO nº 48 de 2025, VOTO DE LOUVOR PS 4 Sr. Elder Da Silva Rodrigues. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 417, Tipo: Leitura/ 4 Resultado: Matéria não lida ;59 - REQUERIMENTO nº 49 de 2025, VOTO DE LOUVOR Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraWembuguacu.sp.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONGRATULAÇÃO ao Sr. Valter Lopes Pereira Junior. Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo: 418, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 60 - REQUERIMENTO nº 50 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Cyro de Moraes. Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo: 425, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 61 - REQUERIMENTO nº 51 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Sra. Eliana Leonardo dos Santos. Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo: 426, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 62 - REQUERIMENTO nº 52 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Valter Júnior. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 430, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 63 - REQUERIMENTO nº 53 de 2025, Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativos de nº 020 a 030/2025 que dispõem sobre concessões de honrarias, pelos Vereadores, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária. Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 64 - REQUERIMENTO nº 54 de 2025, Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de lei nº 026/2025 que Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3298/2024, que dispõe sobre a denominação de Rua Alexandre de Souza Lima, antiga Rua sem nome, de autoria do Vereador Professor Colle. Autor: Prof Colle, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 65 - REQUERIMENTO nº 55 de 2025, Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de lei nº 027/2025 que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu- Guaçu a Caminhada do Autista, a ser realizada na primeira semana de abril, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, de autoria do Vereador Professor Colle. Autor: Prof Colle, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 66 - MOÇÃO nº 14 de 2025, Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para estabelecer uma Parceria Público-Privada (PPP) entre a Prefeitura de Embu-Guaçu e a Funerária Schunck para a reforma e revitalização do Velório Municipal do bairro do Cipó. Autores: Douglas da Analice, Prof Colle, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 67 - MOÇÃO nº 15 de 2025, Moção de Apelo ao Prefeito Municipal com o objetivo de solicitar a imediata realização do mutirão denominado “Cata Bagulho”, com o objetivo de mitigar os efeitos da emergência que assola nosso município Autor: Marcia Almeida, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 68 - MOÇÃO nº 16 de 2025, Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que sejam estudadas e implementadas melhorias no Centro de Convivência do Idoso (CCI). Autor: Elton Camargo Corrêa, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 69 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2025, Dispõe sobre a denominação de Rua Izabel Domingues de Andrade antiga Rua Sem Nome. Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo: 423, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 70 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2025, Dispõe sobre a denominação de Rua Almerinda Alves da Costa, antiga Rua sem nome. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 434, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 71 - PROJETO DE LEI nº 25 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas dependências das escolas públicas municipais, unidades básicas de saúde e unidades de pronto atendimento do Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências. Autor: David Reis, Tipo: Leitura, Resultado: RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR ; 72 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2025, Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3298/2024, que dispõe sobre a denominação de Rua Alexandre de Souza Lima, antiga Rua sem nome. Autor: Prof Colle, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 73 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2025, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a Caminhada do Autista, a ser realizada na primeira semana de abril, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Autor: Prof Colle, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; PROJETO DE LEI nº 28 de 2025, Institui e inclui o evento “Pink Run” no calendário oficial de Eventos Município de Embu-Guaçu. Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraWembuguacu.sp.leg.br a -5y CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2025, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor José Aurélio Barbosa. Autor: David Reis, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 76 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2025, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Carlos Eduardo Nóbrega. Autor: Marcia Almeida, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 77 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2025, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Airton Teixeira. Autor: Elton Camargo Corrêa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 78 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2025, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Nilto Tatto. Autor: Carlos Tatto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 79 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 24 de 2025, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Carlos Gomes de Oliveira. Autor: Isaias Coelho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 80 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 25 de 2025, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Jeferson Ricardo Morais Da Silva. Autor: Maicon Siqueira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 81 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2025, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a Senhora Maria Aparecida Mesquita Bomfim. Autor: Douglas da Analice, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 82 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 27 de 2025, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Clarides Leonardo dos Santos. Autor: Vinicius do Mané, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 83 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 28 de 2025, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a Senhora Fabia Ramos Pesqueira. Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 84 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 29 de 2025, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Wellington da Silva Ferreira. Autor: Engenheiro Barros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 85 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 30 de 2025, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Robson Rodrigues Pereira. Autor: Clebinho Jogador, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; TEMA LIVRE: 1 - Prof Colle / UNIÃO ; 2 - Clebinho Jogador / PODE ; 3 - Douglas da Analice / SD ;4- Vinicius do Mané / UNIÃO ; 5 - David Reis / MDB ; 6 - Isaias Coelho / PSD ; 7 - Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; 8- Elton Camargo Corrêa / SD ; 9 - Marcia Almeida / PODE EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA: Ofício nº 038/2025: Indicações nºs 254 a 260; e 274/2025 - Prefeito Municipal; Ofício nº 039/2025: Indicações nºs 248; 252; 261 a 267; 271 a 273; e 275 a 291/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Ofício nº 040/2025: Indicação nº 270/2025 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Ofício nº 041/2025: Indicação nº 269/2025 - Secretaria Municipal da Saúde; Ofício nº 042 Indicação nº 292/2025 Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Ofício nº 043/2025: Indicação nº 268/2025 - Defesa Civil; Ofício nº 044/2025: Indicações nºs 249 a 251; e 253/2025 - Departamento de Manutenção de Edifícios Públicos e Correlatos; DATA DE ENVIO: 14/03/2025; Lista de Presença na Ordem do Dia: Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB; Douglas da Analice 7” / SD ; Elton Camargo Corrêa /SD; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Joãozinho do Cav Y UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Prof Colle / UNIÃO ; Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do Man UNIÃO Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraQGembuguacu.sp.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU DD — TCA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2025, Dispõe sobre a revogação da Leinº 3298/2024, que dispõe sobre a denominação de Rua Alexandre de Souza Lima, antiga Rua sem nome. Autor: Prof Colle, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;2- PROJETO DE LEI nº 27 de 2025, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a Caminhada do Autista, a ser realizada na primeira semana de abril, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Autor: Prof Colle, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2025, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor José Aurélio Barbosa. Autor: David Reis, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO ; 4- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2025, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Carlos Eduardo Nóbrega. Autor: Marcia Almeida, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2025, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Airton Teixeira. Autor: Elton Camargo Corrêa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2025, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Nilto Tatto. Autor: Carlos Tatto, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 24 de 2025, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Carlos Gomes de Oliveira. Autor: Isaias Coelho, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 25 de 2025, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Jeferson Ricardo Morais Da Silva. Autor: Maicon Siqueira, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO ;9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2025, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a Senhora Maria Aparecida Mesquita Bomfim. Autor: Douglas da Analice, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 27 de 2025, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Clarides Leonardo dos Santos. Autor: Vinicius do Mané, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO ; 11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 28 de 2025, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a Senhora Fabia Ramos Pesqueira. Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO ; 12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 29 de 2025, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Wellington da Silva Ferreira. Autor: Engenheiro Barros, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 30 de 2025, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Prof Colle / UNIÃO ; 2 - Isaias Coelho / PSD OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 - Em virtude da aprovação dos Requerimentos de Urgência nº 53, 54 e 55/2025, o Presidente suspendeu a sessão por 5 minutos para que as Comissões emitissem seus pareceres referente aos Projeto de Lei e Projetos de Decretos Legislativos incluídos na Ordem Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraQWembuguacu.sp.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o link com a gravação https://www.voutube.com/watch?v=gXoE-F. da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente , Vereador João Domingues Mendes - Joãozinho do Cav Silva — Prof. Colle; Camargo Correa. 1º Secretário Vereador Hércules Ronaldo Inácio da — 2º Secretário Vereador Elton Camargo Correa - Elton Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraQGembuguacu.sp.leg.br