sessao nº 11

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EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES
11™ Sess„o Ordin·ria 
22/04/2025 
1. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: 
MoÁ„o de nº 022/2025: MoÁ„o de Apelo ao Prefeito Municipal e ‡ Secretaria Municipal de Esportes, 
para que sejam promovidas aulas gratuitas e contÌnuas de defesa pessoal voltadas exclusivamente 
‡s mulheres, do municÌpio de Embu-GuaÁu. 
IndicaÁ„o de nº 428/2025: Ao Secret·rio do Meio Ambiente, a criaÁ„o do Fundo Social do Meio 
Ambiente. 
2. Proposituras de autoria do Vereador David Reis: 
Projeto de Lei de nº 41/2025: Institui o “Programa Municipal de Participação Familiar na Educação” 
no MunicÌpio de Embu GuaÁu. 
Requerimento de nº 108/2025: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Equipe de Kung Fu 
estilo Shuaijiao. 
IndicaÁ„o de nº 438/2025: Ao Secret·rio de Infraestrutura, a manutenÁ„o da iluminaÁ„o da Placa 
da UBS CENTRAL. 
3. Proposituras de autoria do Vereador Douglas da Analice: 
Projeto de Lei de nº 035/2025: Institui e inclui no Calend·rio Oficial de Eventos do MunicÌpio de 
Embu-Guaçu o evento "Passeio Ciclístico Novembro Azul”.
Projeto de Lei de nº 036/2025: Institui e inclui no Calend·rio Oficial de Eventos do MunicÌpio de 
Embu-Guaçu o evento " Passeio Ciclístico Outubro Rosa”.
4. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: 
IndicaÁ„o de nº 427/2025: ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza 
P˙blica - manutenÁ„o de valeta na rua Am·lia Pires. 
IndicaÁ„o de nº 429/2025: ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza 
P˙blica - limpeza da praÁa Waldomiro Vasconcelos (praÁa da Vila Louro). 
IndicaÁ„o de nº 430/2025: ¿ Prefeitura Municipal de Embu-GuaÁu - manutenÁ„o da iluminaÁ„o da 
praÁa Waldomiro Vasconcelos (praÁa da Vila Louro). 
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IndicaÁ„o de nº 431/2025: ¿ Secretaria Municipal de Sa˙de - placa de identificaÁ„o da USF do 
Campestre. 
IndicaÁ„o de nº 439/2025: ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza 
P˙blica - instalaÁ„o de redutor de velocidade na rua EmÌlia de Jesus. 
5. Proposituras de autoria do Vereador Jo„ozinho do Cavalo: 
Projeto de Lei de nº 038/2025: Institui o Programa “Adote uma Praça” no Município de Embu-GuaÁu 
e d· outras providÍncias. 
Projeto de Lei de nº 039/2025: Institui o Programa “EcoHeróis da Escola” nas escolas da rede pública 
municipal de Embu-GuaÁu e d· outras providÍncias. 
Projeto de ResoluÁ„o de nº 006/2025: Institui o Programa “Câmara Aberta ao Saber” no âmbito da 
C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu, e d· outras providÍncias. 
Projeto de ResoluÁ„o de nº 007/2025: Institui o Programa “Raízes do Nosso Povo”, no âmbito da 
C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu, e d· outras providÍncias. 
6. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: 
Projeto de Decreto Legislativo de nº 034/2025: Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” 
ao Sr. Newton Roberto de Sousa Junior 
Projeto de Decreto Legislativo de nº 035/2025: Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel 
(Kai-Kai)” ao Sr. Luan Vieira
Projeto de Decreto Legislativo de nº 036/2025: Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” 
ao Sr. Emerson Schimidt Alves. 
Requerimento de nº 106/2025: VOTO DE LOUVOR para o Sr. Pedro Santos Melo (Pedro Balla). 
IndicaÁ„o de nº 432/2025: Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos de tapa-buracos a 
Rua dos Ciclames, Recanto Lagoa Grande. 
IndicaÁ„o de nº 433/2025: Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, recapeamento asf·ltico na 
Rua dos Manac·s, Recanto Lagoa Grande. 
IndicaÁ„o de nº 434/2025: Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, tapa-buracos na Estrada Tia 
Zulmira, Recanto Lagoa Grande. 
IndicaÁ„o de nº 435/2025: Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, serviÁos de tapa￾buracos na Rua dos Manac·s, Recanto Lagoa Grande. 
IndicaÁ„o de nº 440/2025: Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, serviÁos 
de motonivelamento e cascalhamento na Rua Benedito Hessel, bairro Sapateiro. 
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7. Proposituras de autoria da Vereadora Marcia Almeida: 
MoÁ„o de nº 020/2025: MoÁ„o de APELO ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a 
substituiÁ„o das l‚mpadas da rede de iluminaÁ„o p˙blica por l‚mpadas de LED no bairro FlÛrida, em 
Embu-GuaÁu. 
MoÁ„o de nº 021/2025: MoÁ„o de APELO ao Senhor Secret·rio Municipal de Esporte e Lazer para 
que viabilize a revitalizaÁ„o da quadra esportiva situada no bairro Sapateiro, em Embu-GuaÁu. 
IndicaÁ„o de nº 437/2025: Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - 
serviÁos de motonivelar e cascalhar a Rua Maria Joana Gibelli, no bairro dos Pacas. 
8. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: 
Projeto de Lei de nº 037/2025: Altera a Lei nº 3.211, de 11 de outubro de 2023, que institui e 
acrescenta no Calendário Oficial do Município de Embu Guaçu o “Dia Municipal de Inclus„o e de 
Luta da Pessoa com Deficiência”.
Projeto de Lei nº 040/2025: Altera a denominaÁ„o de AssociaÁ„o de Moradores do Bairro do 
Filipinho - Lei nº 3.326 de 10 de janeiro de 2025, para “Associação das Áreas de Mananciais do 
Estado de S„o Paulo – AAMESP”. 
Projeto de Decreto Legislativo de nº 037/2025: Altera a denominaÁ„o do TrofÈu instituÌdo pelo 
Decreto nº 28, de25 de março de 2025 para “Troféu ‘Carolina Maria de Jesus’ de Excelência 
Cultural”.
Requerimento de nº 107/2025: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a loja Viva Mix. 
Requerimento de nº 109/2025: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Sra. Silva Renata Bueno 
da Silva 
Requerimento de nº 110/2025: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Sra. T·ssia Cristiana 
Francisco Lima 
9. Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: 
IndicaÁ„o de nº 436/2025: Ao Departamento de Transito e Transportes (SEMUTRANS) - manutenÁ„o 
nos pontos de Ùnibus do KM 51 ao KM 54,5. 
IndicaÁ„o de nº 441/2025: Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza 
P˙blica - serviÁo de motonivelamento e cascalhamento na Rua Jo„o Rodrigues de Paula. 
OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SER£ DISCUTIDO E VOTADO