| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2021-03-23 |
| native_id | 21 |
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P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Ata Resumida da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA; Abertura: 23/03/2021 - 18:00 ; Encerramento: 23/03/2021 - 20:00 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; PrimeiroSecretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosário dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Senhor 1ª secretário, vereador LUCAS DA SAÚDE, verifique a presença dos senhores Vereadores. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, declaro aberta a 10ª (Décima) sessão ordinária. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Dando sequência aos trabalhos Coloco em DISCUSSÃO, a ata da 09ª (Nona) sessão ordinária de 2021 Está em VOTAÇÃO, a ata da 09ª (Nona) sessão ordinária de 2021. Os vereadores que estiverem de acordo queiram permanecer sentados. Caso contrário, queiram se levantar. ESTÁ APROVADA. EXPEDIENTE RECEBIDO: 1.1 – LEI 3.013/2021 1.2 – LEI COMPLEMENTAR 164/2021 1.3 – DEC 3127 - COVID – Prefeitura 1.4 – DEC 3128 - COVID – Prefeitura 1.5 – DEC 3130 - COVID – Prefeitura 1.6 – DEC 3131 - COVID – Prefeitura 1.7 – DEC 3133 - COVID – Prefeitura (Vigente) 1.8 – DEC 3132 - Registro de Frequência dos Servidores Públicos 1.9 – Of. 242/2021 – Balancetes financeiros referentes a Jan/2021 1.10 – Balancetes financeiros referentes à Jan/2021 1.11 – Of. 243/2021 – Decretos financeiros 001 a 004 de 2021 1.12 – Decretos financeiros 001 a 004 de 2021 1.13 – PORTARIAS 195 a 211 de 2021 1.14 – Of. 012/2021 – Resp. Covid – Lei 2.973/2020 1.15 – Of. 013/2021 – Resp. Covid – Lei 2.973/2020 1.16 – Of. 014/2021 – Resp. Covid – Lei 2.973/2020 1.17 – RESP. a IND 388 e 410 de 2021 1.18 – RESP. a IND 570/ 2021 1.19 – RESP. a IND 575/ 2021 1.20 – RESP. a MOC 004/ 2021 1.21 – RESP. a MOC 017/ 2021 1.22 – RESP. a OF. 068/ 2021 1.23 – RESP. a REQ 006/ P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r 2021 1.24 – RESP. a REQ 050/ 2021 1.25 – RESP. a REQ 092/ 2021 1.26 – Of. 008/2021 – PERDA DE MANDATO DE CORREGEDOR DA GCM Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2021, Projeto de lei que Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista de Embu-Guaçu/SP. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 625, Resultado: Matéria lida; 2 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2021, DÁ DENOMINAÇÃO DE PASTOR JOSEVAN OLIVIERA AO CSU - CENTRO SOCIAL URBANO DE EMBU-GUAÇU. Autores: Lucas da Saúde, Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 652, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2021, Declara de Utilidade Pública a Associação Josenir Garra de Tigre Kung Fu, inscrita no CNPJ sob o nº 05.310.655/0001-80 Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 671, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2021, Dispõe sobre a isenção do IPTU dos imóveis onde estão instalados bares, restaurantes e lanchonetes durante a decretação de emergência para o enfrentamento do COVID-19. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 705, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5 de 2021, Dispõe sobre alterações na LEI Nº 2.794/2014, que estabelece a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Autores: , Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2021, DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB – NA FORMA DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 673, Resultado: Matéria lida ; 7 - MOÇÃO nº 21 de 2021, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município, as Secretárias de Finanças e Orçamentos, Secretário de Governo e demais órgãos, bem como a associação comercial e indústria de serviços de Embu Guaçu, no sentido de discutir e viabilizar estudos, para aderir e promover a CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, assim possibilitando as grandes e pequenas empresas a manter-se em meio à crise do Coronavírus, que assola o país. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 623, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE; 8 - REQUERIMENTO nº 116 de 2021, P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Requeiro nos termos do Art. 128 da Resolução 001/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu), tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 004/2021 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB – NA FORMA DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU- GUAÇU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 672, Resultado: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR; 9 - PARECER nº 11 de 2021, Processos TC-6766.989.16-4, TC-7398.989.18-6; TC-8930.989.20-7; TC16923.989.17-2; TC-16933.989.17-0; TC-19501.989.19-8; TC-20618.989.17- 2; TC-24590.989.20-8 e TC-25727.989.18-8 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas do exercício financeiro de 2017 da Prefeitura do Município de Embu-Guaçu, o qual emitiu parecer desfavorável. Autores: Resultado: Matéria lida ; 10 - EMENDA E SUBEMENDA nº 4 de 2021, EMENDA MODIFICATIVA ao §8º art. 2º do Projeto de Lei nº 005/2021 – Executivo que terá a seguinte redação: §8º - Os membros de que tratam os incisos II e IV do Art. 2° serão indicados através de processo eletivo realizado pela respectiva entidade sindical que detiver maior número de sindicalizados dos membros dos incisos em questão. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 717, Resultado: Matéria lida ; 11 - EMENDA E SUBEMENDA nº 5 de 2021, EMENDA MODIFICATIVA ao caput do art. 2º do Projeto de Lei nº 005/2021 – Executivo que terá a seguinte redação: “Art.2º O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação será composto por 17 (dezessete) membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo:” Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 718, Resultado: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR ; 12 - EMENDA E SUBEMENDA nº 6 de 2021, EMENDA ADITIVA insere o inciso XI ao art. 2º do Projeto de Lei nº 005/2021 – Executivo que terá a seguinte redação: IX – a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social do Poder Legislativo que é composta de 03 (três) membros e 01(suplente). Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 719, Resultado: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR ; 13 - INDICAÇÃO nº 584 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r inclua no cronograma de serviço de limpeza e capinagem as seguintes ruas do bairro Valflor: a) Rua Joaquim Mendes Feliz; b) Rua Seringueira; c) Rua João Antônio de Oliveira; d) Rotatória do Itararé. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 599, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 590 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de limpeza e capinagem, bem como no de motonivelamento e cascalhamento as seguintes ruas do bairro Valflor: a) Rua Maria Simões Louro; b) Rua João Narvona; c) Rua Manoel Romualdo; Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 605, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 634 de 2021, Indica ao Secretário Municipal de Segurança Transporte e Mobilidade que viabilize a reinstalação de um Redutor de Velocidade na Rua Nossa Senhora de Fátima, em frente ao número 493, bairro Jardim Emília, pois após fresagem do pavimento realizada na via, o antigo redutor foi retirado. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 704, Resultado: Matéria lida ; 16 - REQUERIMENTO nº 115 de 2021, VOTO DE LOUVOR para o Soldado Jean Oliveira Batista, pelo gesto de solidariedade, empatia e respeito com o próximo. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 644, Resultado: Matéria não votada; 17 - INDICAÇÃO nº 621 de 2021, INDICA ao Secretário de Infraestrutura, que se digne incluir no cronograma de serviços, motonivelamento e cascalhamento na Rua dos Santos, no bairro Jd. Morro do Ouro (Congonhal). Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 674, Resultado: Matéria lida; 18 - INDICAÇÃO nº 611 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade, de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Iracema da Silva, altura do número 59, bairro Flórida, em frente à Praça Pedro Messias. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 645, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 619 de 2021, INDICA ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, que inclua no cronograma o serviço de carpinagem e roçada, na Rodovia José Simões Louro Júnior, SP-214, altura do KM 35. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 655, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 613 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar a troca das placas de sinalização da P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r avenida Luza Augusto Correa, no bairro da Vila Schunck. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 648, Resultado: Matéria lida; 21 - INDICAÇÃO nº 614 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a manutenção da iluminação pública nos endereços abaixo: - Postes número IP 6398, 0018, 0019 Rodovia José Simões Louro Jr., Km 41 – Itararé. As luzes ficam piscando; não se mantém acesas; - Avenida Inozume Kagohara (Rua da CTEEP/Subestação de Embu- Guaçu) – Lagoa Grande; - Estrada Antônio Gerassi – Santa Fé. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 649, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 615 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que coloque à disposição uma equipe de profissionais para a realização de manutenção asfáltica, do tipo tapa buraco na Rua João Francisco dos Santos – Martins Fontes. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 650, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 616 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de motonivelamento e cascalhamento, na Estrada Antonio Gerassi, no bairro Santa Fé. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 651, Resultado: Matéria lida ;24 - INDICAÇÃO nº 587 de 2021, O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de manutenção as vias: 1- Estrada José Vieira 2- Rua José dos Santos, ambas localizadas no bairro do Congonhal Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 602, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 588 de 2021, O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que se digne determinar à empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública no município, substituir as lâmpadas queimadas, na Rua: Benedito Vieira de Andrade – Parque São Paulo. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 603, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 589 de 2021, INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua João Antônio Rodrigues- Chácaras Nunes Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 604, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 591 de 2021, P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r INDICA ao Sr. Elton Camargo Corrêa, Secretário da SEMUTRANS a possibilidade de providenciar uma placa de identificação com o nome de Viela Amanda Condemar, e a instalação na citada viela - Distrito de Cipó Guaçu. Obs.: a referida viela localiza-se em frente ao cemitério de Cipó Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 606, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 592 de 2021, INDICA ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços, a manutenção do leito da Viela Amanda Condemar – Distrito de Cipó - Guaçu, com a colocação de lajotas, ou outro material viável para melhoria do trânsito local. Obs.: a referida viela localiza-se em frente ao Cemitério de Cipó-Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 607, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 593 de 2021, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que determine à companhia responsável pela prestação de serviços de iluminação pública no município, providenciar a regularização dos serviços necessários na Viela Amanda Condemar – Distrito de Cipó-Guaçu. Obs.: a referida viela localizase em frente ao cemitério de Cipó – Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 608, Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 594 de 2021, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma em caráter de urgência, os serviços de limpeza e manutenção na Praça do Val Flor, localizada entre as ruas Antonieta Atie e a Rua Manoel Romualdo, Bairro Val Flor. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 626, Resultado: Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 595 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Alameda dos Bandeirantes, altura do número 2153 (próximo ao campo de futebol), Alameda dos eucaliptos e Rua Alexandre Marques de Lima, ambas localizada no Bairro Flórida. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 627, Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 596 de 2021, INDICA Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, incluir no cronograma a seguinte manutenção da rede de esgoto, está à céu aberto causando mau cheiro, no Centro conforme endereço abaixo: a) Rua Sete de Setembro. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 628, Resultado: Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 597 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço operação tapa buraco, conforme abaixo nas seguintes P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r vias públicas do Bairro: a) Rua Eugenio Francisco – Vila Cristina b) Rua dos Golfinhos – Parque Alvorada - Bairro do Cipó Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 629, Resultado: Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 598 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento na seguinte via pública do Bairro Rancho dos Amigos em “caráter de urgência”, conforme abaixo: a) Rua Dona Rosa Vieira; b) Rua Emilia Marconi; c) Estrada Jose do Patrocinio. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 630, Resultado: Matéria não votada ; 35 - REQUERIMENTO nº 114 de 2021, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR à funcionária da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, Silvia Renata Bueno da Silva, pela eficiência e simpatia com que desempenha suas funções no atendimento ao público. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 634, Resultado: Matéria lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 602 de 2021, INDICAÇÃO ao Departamento de Estradas e Rodagem de São Paulo, para que viabilize a instalação de limitadores de ultrapassagem e redutores de velocidade no trecho de curva conhecida como “da morte”, do quilômetro 48 ao 49 na Estrada de Santa Rita, SP 214, no município de Embu-Guaçu. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 635, Resultado: Matéria lida ; 37 - INDICAÇÃO nº 603 de 2021, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, cascalhamento e motonivelamento da Rua dos Golfinhos, situada no bairro Parque Recreio, Cipó-Guaçu. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 636, Resultado: Matéria lida ; 38 - INDICAÇÃO nº 604 de 2021, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, operação tapa-buracos, capina e limpeza das Ruas Martins Fontes, João Schunck e São Judas Tadeu, todas situadas no bairro Vila Santista, CipóGuaçu. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 637, Resultado: Matéria lida ; 39 - INDICAÇÃO nº 627 de 2021, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Embu-Guaçu, José Antônio Pereira, que determine estudos multidisciplinares para viabilizar a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Vila Dirce, no distrito de Cipó- Guaçu, através da Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, aos moldes do P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r projeto Módulo de Educação Infantil, que faz parte do Programa Proinfância, do Ministério da Educação. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 690, Resultado: Matéria lida ; 40 - INDICAÇÃO nº 628 de 2021, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no seu plano de serviços operação tapa- buracos da Rua Padre Donizete, situada no Bairro Jardim Campestre. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 691, Resultado: Matéria lida ; 41 - INDICAÇÃO nº 632 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Antônio Luque Filho e Rua do Cedro, situada no Bairro Jardim Campestre. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 702, Resultado: Matéria lida ; 42 - INDICAÇÃO nº 633 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas na Rua José Lopes de Lima, situada no Bairro Parque Alvorada. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 703, Resultado: Matéria lida ; 43- INDICAÇÃO nº 642 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que determine ao Departamento Municipal de Transporte e Mobilidade que promova estudos para a instalação de redutores de velocidades (lombadas) na Rua dos Palmitais, situada no Bairro Jardim Campestre. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 714, Resultado: Matéria lida ; 44 - INDICAÇÃO nº 643 de 2021, INDICA ao Secretário de Esportes e Lazer que inclua no seu plano de serviços a revitalização da quadra de futebol do bairro Jardim Campestre. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 715, Resultado: Matéria lida ; 45 - INDICAÇÃO nº 580 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, as seguintes estradas e rua: Estrada do Tanabinho, Estrada Adjacentes e Rua Leopoldo Pires de Oliveira, Chacará Tororó - Cipó. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 595, Resultado: Matéria lida ; 46 - INDICAÇÃO nº 622 de 2021, INDICA ao Prefeito Municipal, que digne a empresa responsável pela coleta de lixo, que inclua no trajeto percorrido o bairro Jardim Nova Era, Cipó-Guaçu. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 675, P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Resultado: Matéria lida ; 47 - REQUERIMENTO nº 104 de 2021, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao GCM Rodrigo Ferreira Rodrigues, em agradecimento ao êxito em elucidar o homicídio, prisão dos indivíduos e apreensão da arma do crime. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 610, Resultado: Matéria lida ; 48 - REQUERIMENTO nº 105 de 2021, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Comandante da GCM Eduardo Leite Barbosa, em agradecimento ao êxito em elucidar o homicídio, prisão dos indivíduos e apreensão da arma do crime. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 611, Resultado: Matéria lida ; 49 - REQUERIMENTO nº 106 de 2021, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Inspetor Antônio Edson da Silva Machado, em agradecimento ao êxito em elucidar o homicídio, prisão dos indivíduos e apreensão da arma do crime. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 612, Resultado: Matéria lida ; 50 - REQUERIMENTO nº 107 de 2021, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Inspetor Maurício José Morando de Oliveira, em agradecimento ao êxito em elucidar o homicídio, prisão dos indivíduos e apreensão da arma do crime. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 613, Resultado: Matéria lida ; 51 - REQUERIMENTO nº 108 de 2021, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Inspetor Silvio Alves de Oliveira, em agradecimento ao êxito em elucidar o homicídio, prisão dos indivíduos e apreensão da arma do crime. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 614, Resultado: Matéria lida ; 52 - REQUERIMENTO nº 109 de 2021, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao GCM Sidney Rodrigues Siqueira, em agradecimento ao êxito em elucidar o homicídio, prisão dos indivíduos e apreensão da arma do crime. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 615, Resultado: Matéria lida ; 53 - REQUERIMENTO nº 110 de 2021, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao GCM Claudio Francisco de Oliveira, em agradecimento ao êxito em elucidar o homicídio, prisão dos indivíduos e apreensão da arma do crime. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 616, Resultado: Matéria lida ; 54 - REQUERIMENTO nº 111 de 2021, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao GCM Malco Pinheiro da Silva, em agradecimento ao êxito em elucidar o homicídio, prisão dos indivíduos e apreensão da arma do crime. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 617, Resultado: Matéria lida ; 55 - REQUERIMENTO P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r nº 112 de 2021, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao GCM Hudson Cruz de Aguiar, em agradecimento ao êxito em elucidar o homicídio, prisão dos indivíduos e apreensão da arma do crime. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 618, Resultado: Matéria lida ; 56 - REQUERIMENTO nº 113 de 2021, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Deputado Enio Tatto - PT, em agradecimento ao envio da Emenda Parlamentar, destinada a aquisição de veículos e ferramentas para melhorias no município. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 624, Resultado: Matéria lida ; 57 - INDICAÇÃO nº 583 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a implantação de uma lombada, na Avenida Doutor André Stucchi, próximo ao número 526, bairro Parque Madalena, conforme ofício protocolado em 01 de março do ano corrente - Ofício 074/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 598, Resultado: Matéria lida ; 58 - INDICAÇÃO nº 585 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a reforma do ponto de ônibus da Rua Sebastião Pereira de Andrade, em frente à Igreja Católica, bairro Recanto Lagoa Grande, conforme ofício protocolado em 01 de março do ano corrente - Ofício 073/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 600, Resultado: Matéria lida ; 59 - INDICAÇÃO nº 586 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Narciso Milanês, bairro Jardim Emília, conforme ofício protocolado em 01 de março do ano corrente - Ofício 075/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 601, Resultado: Matéria lida ; 60 - INDICAÇÃO nº 599 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Virgínia Perón, bairro Vila Cristina, conforme ofício protocolado em 03 de março do ano corrente - Ofício 076/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 631, Resultado: Matéria lida ; 61 - INDICAÇÃO nº 600 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada, na Rua Francisco Rainha, próximo ao número 47, bairro Penteado, conforme ofício protocolado em 04 de março do ano P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r corrente - Ofício 080/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 632, Resultado: Matéria lida ; 62 - INDICAÇÃO nº 601 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Estrada Municipal de Vila Cristina e a Rua Arani, bairro Vila Cristina, conforme ofício protocolado em 04 de março do ano corrente - Ofício 078/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 633, Resultado: Matéria lida ; 63 - INDICAÇÃO nº 624 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de manutenção e cascalhamento em toda a sua extensão, a Rua Thereza de Oliveira Bleinat, bairro: Chácara Itororó. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 685, Resultado: Matéria lida ; 64 - INDICAÇÃO nº 625 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Rua Hugo da Costa Siqueira, bairro Vila Cristina, conforme ofício protocolado em 10 de março do ano corrente - Ofício 082/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 686, Resultado: Matéria lida ; 65 - INDICAÇÃO nº 626 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Rua Emília Marcone, bairro Chácara Rancho Fundo, conforme ofício protocolado em 10 de março do ano corrente - Ofício 083/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 687, Resultado: Matéria lida ; 66 - INDICAÇÃO nº 629 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e reposição de material, a Viela Tereza Maria dos Santos, bairro Recanto dos Vertentes, conforme ofício protocolado em 05 de março do ano corrente - Ofício 080/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 694, Resultado: Matéria lida ; 67 - INDICAÇÃO nº 630 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de operação tapa buraco em toda a sua extensão, a Rua Tonina Gomes dos Santos, bairro: Vila Cristina, conforme ofício protocolado em 12 de março do ano corrente - Ofício 084/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 697, Resultado: Matéria lida ; 68 - INDICAÇÃO nº 631 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de operação tapa buraco em toda a sua extensão, a Rua Dalva de Oliveira Castro, bairro: Vila Cristina, conforme ofício protocolado em 12 de março do ano corrente - Ofício 085/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 698, Resultado: Matéria lida ; 69 - REQUERIMENTO nº 117 de 2021, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Marcos Cesar da Silva Santos, servidor da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade no combate à pandemia do COVID-19. Trabalhando na Praça Ivan Braga de Oliveira, na organização dos munícipes que foram se vacinar no drive. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 678, Resultado: Matéria lida ; 70 - REQUERIMENTO nº 118 de 2021, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Célio Borges da Costa, Vigilante do Posto de Saúde Central, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 679, Resultado: Matéria lida ; 71 - REQUERIMENTO nº 119 de 2021, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Alexsander próspero de Souza, funcionário da Infraestrutura, atuante na Operação Tapa Buraco de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 680, Resultado: Matéria lida ; 72 - REQUERIMENTO nº 120 de 2021, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Walace Lima de Freitas, funcionário da Infraestrutura, atuante na Operação Tapa Buraco de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 681, Resultado: Matéria lida ; 73 - REQUERIMENTO nº 121 de 2021, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Marcos Domingues Pinheiro, funcionário da Infraestrutura, atuante na Operação Tapa Buraco de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 682, Resultado: Matéria lida ; 74 - REQUERIMENTO nº 122 de 2021, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Valdir José da Silva, funcionário da Infraestrutura, atuante na Operação Tapa Buraco de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 683, Resultado: Matéria lida ; 75 - REQUERIMENTO nº 123 de 2021, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Lúcio P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Moraes Andrade, funcionário da Infraestrutura, atuante na Operação Tapa Buraco de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 684, Resultado: Matéria lida ; 76 - REQUERIMENTO nº 124 de 2021, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Valdemar Rasne Alves, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 688, Resultado: Matéria lida ; 77 - REQUERIMENTO nº 125 de 2021, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao André Rodrigues, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 689, Resultado: Matéria lida ; 78 - REQUERIMENTO nº 126 de 2021, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Marcos Francisco da Silva, funcionário da Infraestrutura, atuante na Operação Tapa Buraco de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 692, Resultado: Matéria lida ; 79 - REQUERIMENTO nº 127 de 2021, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Alessandro dos Santos Bento, servidor da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade no combate à pandemia do COVID-19. Trabalhando na Praça Ivan Braga de Oliveira, na organização dos munícipes que foram se vacinar no drive. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 693, Resultado: Matéria lida ; 80 - REQUERIMENTO nº 128 de 2021, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Rogerio Miranda Sousa, funcionário da Infraestrutura, atuante na Operação Tapa Buraco de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 695, Resultado: Matéria lida ; 81 - REQUERIMENTO nº 129 de 2021, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Paulo Mendes, funcionário da Infraestrutura, atuante na Operação Tapa Buraco de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 696, Resultado: Matéria lida ; 82 - REQUERIMENTO nº 130 de 2021, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Eli Falabelo Junior, servidor da Prefeitura Municipal de Embu- Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r municipalidade no combate à pandemia do COVID-19. Trabalhando na Praça Ivan Braga de Oliveira, na organização dos munícipes que foram se vacinar no drive. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 699, Resultado: Matéria lida ; 83 - REQUERIMENTO nº 131 de 2021, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Mario Eugenio Spinola, servidor da Prefeitura Municipal de Embu- Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade no combate à pandemia do COVID-19. Trabalhando na Praça Ivan Braga de Oliveira, na organização dos munícipes que foram se vacinar no drive. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 700, Resultado: Matéria lida ; 84 - REQUERIMENTO nº 132 de 2021, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Mario Lima Gomes de Sousa, servidor da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade no combate à pandemia do COVID-19. Trabalhando na Praça Ivan Braga de Oliveira, na organização dos munícipes que foram se vacinar no drive. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 701, Resultado: Matéria lida ; 85 - INDICAÇÃO nº 581 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Irineu Bernardo Bustus 125, Ponte alta, Embu Guaçu. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 596, Resultado: Matéria não votada ; 86 - INDICAÇÃO nº 582 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Municipal do Charqueado, Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 597, Resultado: Matéria lida ; 87 - INDICAÇÃO nº 623 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estr. do Tanabinho, 60 - Parque dos Borges, Embu-Guaçu. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 677, Resultado: Matéria lida ; 88 - INDICAÇÃO nº 605 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Olga Marano Medeiros, no bairro Jardim São Paulo. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 638, Resultado: Matéria lida ; 89 - INDICAÇÃO nº 606 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r motonivelamento e cascalhamento a Rua José Branco de Araújo Sobrinho, bairro Sapateiro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 639, Resultado: Matéria lida ; 90 - INDICAÇÃO nº 607 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Alexandre Eder, no bairro Parque Industrial. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 640, Resultado: Matéria lida ; 91 - INDICAÇÃO nº 608 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Joaquim Candido de Oliveira, no bairro Parque Alvorada. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 641, Resultado: Matéria lida ; 92 - INDICAÇÃO nº 609 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Célio José de Paulo, no bairro Chácara Flórida II. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 642, Resultado: Matéria lida ;93 - INDICAÇÃO nº 617 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento nas seguintes vias situadas no Bairro Castanheiras: Rua Manacás da Serra; Rua das Castanheiras. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 653, Resultado: Matéria lida ; 94 - INDICAÇÃO nº 618 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de roçagem e limpeza de vias na Rua José Félix da Silva, altura do número 177, no bairro do Florida. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 654, Resultado: Matéria lida ;95 - INDICAÇÃO nº 620 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos incluir no cronograma de serviços a implantação (extensão) de guias e sarjetas na Avenida Luza Augusto Correia, no bairro Vila Schunck. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 656, Resultado: Matéria lida ; 96 - INDICAÇÃO nº 635 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Alameda Renovação, altura do número 101, no bairro Vila Dirce. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 707, Resultado: Matéria lida ; 97 - INDICAÇÃO nº 636 de 2021, INDICA ao P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Independência, altura do número 179, no bairro Centro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 708, Resultado: Matéria lida ; 98 - INDICAÇÃO nº 637 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Marcio Garcia, altura do número 137, no bairro do Flórida I. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 709, Resultado: Matéria lida ; 99 - INDICAÇÃO nº 638 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Maria das Dores Delfim, altura do número 368, no bairro Centro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 710, Resultado: Matéria lida ; 100 - INDICAÇÃO nº 639 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Manoel Rodrigues, bairro Parque Recreio Cipó. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 711, Resultado: Matéria lida ; 101 - INDICAÇÃO nº 640 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Avenida Dr. André Stucchi, no Bairro do Filipinho. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 712, Resultado: Matéria lida ; 102 - INDICAÇÃO nº 641 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Hermelinda Miranda dos Santos, no Distrito do Cipó. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 713, Resultado: Matéria lida ; 103 - REQUERIMENTO nº 133 de 2021, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 005/2021-EXECUTIVO e as EMENDAS nºs 004, 005 e 006/2021 para que possam ser discutidos e votados na 10ª Sessão Ordinária. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 720, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE; 104 - INDICAÇÃO nº 610 de 2021, INDICA ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, que instale Conjunto De Lixeiras Para Coleta Seletiva De Materiais P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Recicláveis, no prédio do Plenário e no prédio dos Gabinetes dos Vereadores. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 643, Resultado: Matéria lida ; 105 - INDICAÇÃO nº 612 de 2021, INDICA ao Sr. Prefeito do Município juntamente com o setor competente que instale em todas as praças públicas, escolas municipais, pontos de ônibus e ruas com maior trafego de pessoas, Conjunto De Lixeiras Para Coleta Seletiva De Materiais Recicláveis, para o correto acondicionamento de materiais. INDICO ainda que seja realizada pela a Administração Municipal uma campanha tipo “CIDADE LIMPA, POVO DESENVOLVIDO” que através da ajuda de amigos e empresários de nossa cidade, sejam possíveis doar à Prefeitura Municipal lixeiras para coleta seletiva de materiais Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 646, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista/ PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB Matérias da Ordem do Dia: 2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5 de 2021, Dispõe sobre alterações na LEI Nº 2.794/2014, que estabelece a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - EMENDA E SUBEMENDA nº 4 de 2021, EMENDA MODIFICATIVA ao §8º art. 2º do Projeto de Lei nº 005/2021 – Executivo que terá a seguinte redação: §8º - Os membros de que tratam os incisos II e IV do Art. 2° serão indicados através de processo eletivo realizado pela respectiva entidade sindical que detiver maior número de sindicalizados dos membros dos incisos em questão. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 717, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: REPROVADO Votos Nominais: Carlos Alberto da Silva - Não ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Não ; Edmilson Rosário dos Santos - Não ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Não ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Silva - Não ; João Reimberg de Jesus - Não ; João Domingues Mendes - Não ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Não ; Michael Rodrigues Siqueira - Não ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Não ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Isaias Coelho / CIDADANIA Ocorrências da Sessão: A Sessão foi suspensa por 10 minutos para as Comissões exararem o Parecer da EMENDA 004/2021A Sessão foi suspensa por 10 minutos para as Comissões exararem o Parecer do PROJETO DE LEI 005/2021 – EXECUTIVO. Foi solicitado dispensa da leitura do Expediente que não requer votação, bem como do Expediente da Presidência que constou do Seguinte Of. nº 163 a 193/2021. A presente Sessão Ordinária atendeu o disposto na Resolução nº 001/202. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente _________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho do Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, ______________________________________2º Secretário Vereador João Domingues Mendes - Joãozinho.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 1 de 14 EXPEDIENTE GERAL 10ª Sessão Ordinária 23/03/2021 Propositura de autoria do Vereador Toninho Valflor: Indicação nº 584/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de limpeza e capinagem as seguintes ruas do bairro Valflor: a) Rua Joaquim Mendes Feliz; b) Rua Seringueira; c) Rua João Antônio de Oliveira; d) Rotatória do Itararé. Indicação nº 590/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de limpeza e capinagem, bem como no de motonivelamento e cascalhamento as seguintes ruas do bairro Valflor: a) Rua Maria Simões Louro; b) Rua João Narvona; c) Rua Manoel Romualdo; Indicação nº 634/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança Transporte e Mobilidade que viabilize a reinstalação de um Redutor de Velocidade na Rua Nossa Senhora de Fátima, em frente ao número 493, bairro Jardim Emília, pois após fresagem do pavimento realizada na via, o antigo redutor foi retirado. Propositura de autoria do Vereador Carlinhos: Projeto de Lei nº 010/2021 - (Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO JOSENIR GARRA DE TIGRE KUNG FU.) Projeto de Lei Complementar nº 004/2021 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB – NA FORMA DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 2 de 14 *Requerimento nº 116/2021 - REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 004/2021 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB – NA FORMA DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Indicação 221/2021 - INDICA ao Secretário de Infraestrutura, que se digne incluir no cronograma de serviços, motonivelamento e cascalhamento na Rua dos Santos, no bairro Jd. Morro do Ouro (Congonhal). Propositura de autoria do Vereador Carlos Shyton: Requerimento nº 115/2021- VOTO DE LOUVOR para o Soldado da PM Jean Oliveira Batista, pelo gesto de solidariedade, empatia e respeito com o próximo. Projeto de Lei nº 011/2021 - Dispõe sobre a isenção do IPTU dos imóveis onde estão instalados bares, restaurantes e lanchonetes durante a decretação de emergência para enfrentamento do COVID-19. Indicações nº 611/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Iracema da Silva, altura do número 59, bairro Flórida, em frente à Praça Pedro Messias. Indicação nº 619/2021 - INDICA ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, que inclua no cronograma o serviço de capinagem e roçada, a Rodovia José Simões Louro Júnior, SP -214, altura do KM 35. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Indicação nº 613/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar a troca das placas de sinalização da avenida Luza Augusto Correa, no bairro da Vila Schunck. Indicação nº 614/2021 - INDICA ao Prefeito Municipal, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a manutenção da iluminação pública nos endereços abaixo: PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 3 de 14 - Postes número IP 6398, 0018, 0019 Rodovia José Simões Louro Jr., Km 41 – Itararé. As luzes ficam piscando; não se mantém acesas; - Avenida Inozume Kagohara (Rua da CTEEP/Subestação de Embu-Guaçu) – Lagoa Grande; - Estrada Antônio Gerassi – Santa Fé. Indicação nº 615/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que coloque à disposição uma equipe de profissionais para a realização de manutenção asfáltica, do tipo tapa buraco na Rua João Francisco dos Santos – Martins Fontes. Indicação nº 616/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de motonivelamento e cascalhamento, na Estrada Antônio Gerassi, no bairro Santa Fé. Proposituras de autoria do Vereador Professor Colle: Indicação nº 587/2021 - INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de manutenção as seguintes vias do bairro Congonhal: a) Estrada José Vieira; b) Rua José dos Santos. Indicação nº 588/2021 - INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que se digne determinar à empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, substituir as lâmpadas queimadas na Rua Benedito Vieira de Andrade – Parque São Paulo. Indicação nº 589/2021 - INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua João Antônio Rodrigues no bairro Chácaras Nunes. Indicação nº 591/2021 - INDICA ao Sr. Elton Camargo Corrêa, que verifique juntamente a SEMUTRANS, a possibilidade de providenciar uma placa de identificação com o nome de Viela Amanda Condemar, e a instalação na citada viela - Distrito de Cipó Guaçu.Obs.: a referida viela localiza-se em frente ao cemitério de Cipó Guaçu. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 4 de 14 Indicação nº 592/2021 - INDICA ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços, a manutenção do leito da Viela Amanda Condemar – Distrito de Cipó, com a colocação de lajotas ou outro material viável para melhoria do trânsito local. Obs.: a referida viela localiza-se em frente ao Cemitério de Cipó-Guaçu. Indicação nº 593/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que determine à empresa responsável pela prestação de serviços de iluminação pública, providenciar a manutenção da rede elétrica na Viela Amanda Condemar – Distrito de Cipó. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson: Indicação nº 610/2021 - INDICA ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, que instale conjunto de lixeiras para Coleta Seletiva e Materiais Recicláveis, no prédio do Plenário e no prédio dos Gabinetes dos Vereadores. Indicação nº 612/2021 - INDICA ao Sr. Prefeito do Município juntamente com o setor competente que instale em todas as praças públicas, escolas municipais, pontos de ônibus e ruas com maior trafego de pessoas, conjunto de lixeiras para coleta seletiva de materiais recicláveis, para o correto acondicionamento de materiais. Considerando que a instalação das lixeiras acarretaria custos aos cofres públicos, seria indicado a criação de campanhas de conscientização, objetivando parcerias junto a iniciativa privada/popular para que pudessem doar as lixeiras de coleta seletiva. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: Projeto de Lei nº 08/2021- (Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista de Embu-Guaçu/SP.) Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2021 - (Dá nova redação ao Artigo 55, da Lei Orgânica Municipal.) Indicação nº 594/2021 - INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma em caráter de urgência, os serviços de limpeza e manutenção na Praça do Valflor, localizada entre a ruas Antonieta Atie e Rua Manoel Romualdo no bairro Valflor. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 5 de 14 Indicação nº 595/2021 - INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção de iluminação pública as seguintes vias: a) Alameda dos Bandeirantes, altura do número 2153 (próximo ao campo de futebol); b) Alameda dos Eucaliptos e Rua Alexandre Marques de Lima, ambas localizadas no bairro Flórida. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Indicação nº 596/2021 - INDICA ao Prefeito Municipal que entre em entendimento junto a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para incluir no cronograma de manutenção da rede de esgoto a Rua Sete de Setembro. Indicação nº 597/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma a operação tapa buraco as seguintes ruas: a) Rua Eugenio Francisco – Vila Cristina; b) Rua dos Golfinhos – Parque Alvorada. Indicação nº 598/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento em caráter de urgência, as seguintes vias localizadas no bairro Rancho dos Amigos: a) Rua Dona Rosa Vieira; b) Rua Emília Marconi; c) Estrada Jose do Patrocínio. Proposituras de autoria dos Vereadores Lucas da Saúde e Maicon Siqueira; Projeto de Lei nº 009/2021 - DÁ DENOMINAÇÃO DE PASTOR JOSEVAN OLIVIEIRA AO CSU - CENTRO SOCIAL URBANO DE EMBU-GUAÇU. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde; Requerimento nº 114/2021 - VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR à funcionária da Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, Silvia Renata Bueno da Silva, pela eficiência e simpatia com que desempenha suas funções no atendimento ao público. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 6 de 14 Indicação nº 602/2021 - INDICA ao Departamento de Estradas e Rodagem de São Paulo, para que viabilize a instalação de limitadores de ultrapassagem e redutores de velocidade no trecho de curva, do quilômetro 48 ao 49 na Estrada de Santa Rita, SP 214, no município de Embu-Guaçu. Indicação nº 603/2021 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no plano de cascalhamento e motonivelamento a Rua dos Golfinhos, situada no bairro Parque Recreio, Cipó-Guaçu. Indicação nº 604/2021 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, operação tapa-buracos, capina e limpeza das Ruas Martins Fontes, João Schunck e São Judas Tadeu, todas situadas no bairro Vila Santista, Cipó-Guaçu. Indicação nº 627/2021 - INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Embu-Guaçu, José Antônio Pereira, que determine estudos multidisciplinares para viabilizar a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Vila Dirce, no distrito de Cipó-Guaçu, através da Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, aos moldes do projeto Módulo de Educação Infantil, que faz parte do Programa Pro infância, do Ministério da Educação. Indicação nº 628/2021 -INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no seu plano de serviços operação tapa-buracos da Rua Padre Donizete, situada no Bairro Jardim Campestre. Indicação nº 632/2021 - INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Antônio Luque Filho e Rua do Cedro, situada no Bairro Jardim Campestre. Indicação nº 633/2021 - INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas na Rua José Lopes de Lima, situada no Bairro Parque Alvorada. Indicação nº 642/2021 - INDICA ao Prefeito do Município que determine ao Departamento Municipal de Transporte e Mobilidade que promova estudos para a PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 7 de 14 instalação de redutores de velocidades (lombadas) na Rua dos Palmitais, situada no Bairro Jardim Campestre. Indicação nº 643/2021 - INDICA ao Secretário de Esportes e Lazer que inclua no seu plano de serviços a revitalização da quadra de futebol do bairro Jardim Campestre. Propositura de autoria do Vereador Engenheiro Barros: Requerimento nº 104/2021 - VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao GCM Rodrigo Ferreira Rodrigues, em agradecimento ao êxito em elucidar o homicídio, prisão dos indivíduos e apreensão da arma do crime. Requerimento nº 105/2021 - VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Comandante da GCM Eduardo Leite Barbosa, em agradecimento ao êxito em elucidar o homicídio, prisão dos indivíduos e apreensão da arma do crime. Requerimento nº 106/2021 - VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Inspetor Antônio Edson da Silva Machado, em agradecimento ao êxito em elucidar o homicídio, prisão dos indivíduos e apreensão da arma do crime. Requerimento nº 107/2021 - VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Inspetor Maurício José Morando de Oliveira, em agradecimento ao êxito em elucidar o homicídio, prisão dos indivíduos e apreensão da arma do crime. Requerimento nº 108/2021 - VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Inspetor Silvio Alves de Oliveira, em agradecimento ao êxito em elucidar o homicídio, prisão dos indivíduos e apreensão da arma do crime. Requerimento nº 109/2021 - VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao GCM Sidney Rodrigues Siqueira, em agradecimento ao êxito em elucidar o homicídio, prisão dos indivíduos e apreensão da arma do crime. Requerimento nº 110/2021 - VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao GCM Claudio Francisco de Oliveira, em agradecimento ao êxito em elucidar o homicídio, prisão dos indivíduos e apreensão da arma do crime. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 8 de 14 Requerimento nº 111/2021 - VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao GCM Malco Pinheiro da Silva, em agradecimento ao êxito em elucidar o homicídio, prisão dos indivíduos e apreensão da arma do crime. Requerimento nº 112/2021 - VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao GCM Hudson Cruz de Aguiar, em agradecimento ao êxito em elucidar o homicídio, prisão dos indivíduos e apreensão da arma do crime. Requerimento nº 113/2021 - VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Deputado Enio Tatto - PT, em agradecimento ao envio da Emenda Parlamentar, destinada a aquisição de veículos e ferramentas para melhorias no município. Moção nº 021/2021 - MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município, as Secretárias de Finanças e Orçamentos, Secretário de Governo e demais órgãos, bem como a associação comercial e indústria de serviços de Embu-Guaçu, no sentido de discutir e viabilizar estudos, para aderir e promover a CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, assim possibilitando as grandes e pequenas empresas a manterse em meio à crise do Coronavírus, que assola o país. Indicação nº 580/2021 - es INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, as seguintes estradas e rua: Estrada do Tanabinho, Estrada Adjacentes e Rua Leopoldo Pires de Oliveira, Chacará Tororó - Cipó. Indicação nº 622/2021 - INDICA ao Prefeito Municipal, que digne a empresa responsável pela coleta de lixo, que inclua no trajeto percorrido o bairro Jardim Nova Era, Cipó-Guaçu. Propositura de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Requerimento nº 117/2021- VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Marcos Cesar da Silva Santos, servidor da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade no combate à pandemia do COVID-19. Trabalhando na Praça Ivan Braga de Oliveira, na organização dos munícipes que foram se vacinar no drive. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 9 de 14 Requerimento nº 118/2021- VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Célio Borges da Costa, Vigilante do Posto de Saúde Central, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Requerimento nº 119/2021- VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Alexsander Próspero de Souza, funcionário da Infraestrutura, atuante na Operação Tapa Buraco de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Requerimento nº 120/2021- VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Walace Lima de Freitas, funcionário da Infraestrutura, atuante na Operação Tapa Buraco de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Requerimento nº 121/2021- VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Marcos Domingues Pinheiro, funcionário da Infraestrutura, atuante na Operação Tapa Buraco de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Requerimento nº 122/2021- VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Valdir José da Silva, funcionário da Infraestrutura, atuante na Operação Tapa Buraco de EmbuGuaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Requerimento nº 123/2021- VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Lúcio Moraes Andrade, funcionário da Infraestrutura, atuante na Operação Tapa Buraco de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Requerimento nº 124/2021- VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Valdemar Rasne Alves, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Requerimento nº 125/2021 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao André Rodrigues, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Requerimento nº 126/2021- VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Marcos Francisco da Silva, funcionário da Infraestrutura, atuante na Operação Tapa Buraco de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 10 de 14 Requerimento nº 127/2021- VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Alessandro dos Santos Bento, servidor da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade no combate à pandemia do COVID-19. Trabalhando na Praça Ivan Braga de Oliveira, na organização dos munícipes que foram se vacinar no drive. Requerimento nº 128/2021- VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Rogerio Miranda Sousa, funcionário da Infraestrutura, atuante na Operação Tapa Buraco de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Requerimento nº 129/2021- VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Paulo Mendes, funcionário da Infraestrutura, atuante na Operação Tapa Buraco de EmbuGuaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Requerimento nº 130/2021- VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Eli Falabelo Junior, servidor da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade no combate à pandemia do COVID-19. Trabalhando na Praça Ivan Braga de Oliveira, na organização dos munícipes que foram se vacinar no drive. Requerimento nº 131/2021- VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Mario Eugenio Spinola, servidor da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade no combate à pandemia do COVID-19. Trabalhando na Praça Ivan Braga de Oliveira, na organização dos munícipes que foram se vacinar no drive. Requerimento nº 132/2021- VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Mario Lima Gomes de Sousa, servidor da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade no combate à pandemia do COVID-19. Trabalhando na Praça Ivan Braga de Oliveira, na organização dos munícipes que foram se vacinar no drive. Indicação nº 583/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a implantação de uma lombada na Avenida Doutor André Stucchi, próximo ao número 526 no bairro Parque Madalena, conforme ofício protocolado em 01 de março do ano corrente - Ofício 074/2021/GJDC. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 11 de 14 Indicação nº 585/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a reforma do ponto de ônibus da Rua Sebastião Pereira de Andrade, em frente à Igreja Católica no bairro Recanto Lagoa Grande, conforme ofício protocolado em 01 de março de 2021 - Ofício 073/2021/GJDC. Indicação nº 586/2021 - INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Narciso Milanês no bairro Jardim Emília, conforme ofício protocolado em 01 de março do ano corrente - Ofício 075/2021/GJDC. Indicação nº 599/2021 - INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Virgínia Perón, bairro Vila Cristina, conforme ofício protocolado em 03 de março do ano corrente - Ofício 076/2021/GJDC. Indicação nº600/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada, na Rua Francisco Rainha, próximo ao número 47, bairro Penteado, conforme ofício protocolado em 04 de março do ano corrente - Ofício 080/2021/GJDC. Indicação nº601/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Estrada Municipal de Vila Cristina e a Rua Arani, bairro Vila Cristina, conforme ofício protocolado em 04 de março do ano corrente - Ofício 078/2021/GJDC. Indicação nº 624/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de manutenção e cascalhamento em toda a sua extensão, a Rua Thereza de Oliveira Bleinat, bairro: Chácara Itororó. Indicação nº 625/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Rua Hugo da Costa Siqueira, bairro Vila Cristina, conforme ofício protocolado em 10 de março do ano corrente - Ofício 082/2021/GJDC. Indicação nº 626/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Rua Emília PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 12 de 14 Marcone, bairro Chácara Rancho Fundo, conforme ofício protocolado em 10 de março do ano corrente - Ofício 083/2021/GJDC. Indicação nº 629/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e reposição de material, a Viela Tereza Maria dos Santos, bairro Recanto dos Vertentes, conforme ofício protocolado em 05 de março do ano corrente - Ofício 080/2021/GJDC. Indicação nº 630/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de operação tapa buraco em toda a sua extensão, a Rua Tonina Gomes dos Santos, bairro: Vila Cristina, conforme ofício protocolado em 12 de março do ano corrente - Ofício 084/2021/GJDC. Indicação nº 631/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de operação tapa buraco em toda a sua extensão, a Rua Dalva de Oliveira Castro, bairro: Vila Cristina, conforme ofício protocolado em 12 de março do ano corrente - Ofício 085/2021/GJDC. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Indicação nº 581/2021- INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Irineu Bernardo Bustus 125, Ponte alta, Embu Guaçu. Indicação nº 582/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Municipal do Charqueado, Cipó. Indicação nº 623/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Tanabinho, 60 - Parque dos Borges, Embu-Guaçu. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Indicação nº 605/2021 - INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Olga Marano Medeiros, no bairro Jardim São Paulo. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 13 de 14 Indicação nº 606/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua José Branco de Araújo Sobrinho, bairro Sapateiro. Indicação nº 607/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Alexandre Eder, no bairro Parque Industrial. Indicação nº 608/2021 - INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Joaquim Candido de Oliveira, no bairro Parque Alvorada. Indicação nº 609/2021 - INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Célio José de Paulo, no bairro Chácara Flórida II. Indicação nº 617/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento nas seguintes vias situadas no Bairro Castanheiras: Rua Manacás da Serra; Rua das Castanheiras. Indicação nº 618/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de roçagem e limpeza de vias na Rua José Félix da Silva, altura do número 177, no bairro do Florida. Indicação nº 620/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos incluir no cronograma de serviços a implantação (extensão) de guias e sarjetas na Avenida Luza Augusto Correia, no bairro Vila Schunck. Indicação nº 635/2021 - INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Alameda Renovação, altura do número 101, no bairro Vila Dirce. Indicação nº 636/2021 - INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Independência, altura do número 179, no bairro Centro. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 14 de 14 Indicação nº637/2021 - INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Marcio Garcia, altura do número 137, no bairro do Flórida I. Indicação nº638/2021 - INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Maria das Dores Delfim, altura do número 368, no bairro Centro. Indicação nº 639/2021 - INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Manoel Rodrigues, bairro Parque Recreio Cipó. Indicação nº 640/2021 - INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Avenida Dr. André Stucchi, no Bairro do Filipinho. Indicação nº 641/2021 - INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Hermelinda Miranda dos Santos, no Distrito do Cipó. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO