| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2025-05-20 |
| native_id | 211 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 1 1 6 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 15™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2025 da 1™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura IDENTIFICA«ÃO B£SICA: Tipo de Sess„o: SESSÃO ORDIN£RIA ; Abertura: 20/05/2025 - 10:00 ; Encerramento: 20/05/2025 - 15:24 MESA DIRETORA: Presidente: Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Primeiro-Secret·rio: Prof Colle / UNIÃO ; Segundo-Secret·rio: Elton Camargo CorrÍa / SD Lista de PresenÁa na Sess„o: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ; Douglas da Analice / SD ; Elton Camargo CorrÍa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Prof Colle / UNIÃO ; Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do ManÈ / UNIÃO ABERTURA DA SESSÃO: Havendo n˙mero legal e invocando a proteÁ„o de Deus, o presidente declarou aberta a 15™ (DÈcima Quinta) Sess„o Ordin·ria de 2025. LEITURA DA BÕBLIA: Maicon Siqueira EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: Portarias nº 514 a 521-2025; OfÌcio 031-2025 COVID; Oficio nº 087/2025 - resposta ‡ indicaÁ„o 430; Oficio nº 088/2025 - resposta ‡s indicaÁıes n° 453 e 454; Oficio nº 089/2025 - resposta ‡ indicaÁ„o 352; Oficio nº 090/2025 - resposta ‡ indicaÁ„o 394; OfÌcio nº 091/2025 - resposta ‡ indicaÁ„o n° 327; Oficio nº 092/2025 - resposta ‡ indicaÁ„o 443; Oficio nº 093/2025 - resposta indicaÁ„o 446 e 452;; EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS - OfÌcio H-1706/2025 enviado pela Sabesp. MAT…RIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA nº 14 de 2025, Ata Resumida da 14™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2025 da 1™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - INDICA«ÃO nº 512 de 2025, ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, operaÁ„o tapa-buraco na Rua Terezinha da Silva e Rua Santo Expedito – Colibris. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 702, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 3 - INDICA«ÃO nº 513 de 2025, ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, roÁada e capina na Rua Amaro do Carmo Cardoso – Vila Dirce. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 703, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 4 - INDICA«ÃO nº 514 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos de motonivelamento e cascalhamento na Travessa Particular, no Campestre. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 704, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 5 - INDICA«ÃO nº 515 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Municipal do Boava, Santa FÈ. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 705, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 6 - INDICA«ÃO nº 516 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Municipal AntÙnio Gerassi, Santa FÈ. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 706, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 7 - INDICA«ÃO nº 517 de 2025, A Secretaria Municipal de SeguranÁa e R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 1 1 6 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Transporte, que estude a possibilidade de instalar uma placa de sinalizaÁ„o. Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 711, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 8 - INDICA«ÃO nº 518 de 2025, Ao Prefeito do MunicÌpio - ManutenÁ„o de IluminaÁ„o P˙blica na Rua In·cio Manoel Domingues Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 714, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 9 - INDICA«ÃO nº 519 de 2025, A Secretaria de Infraestrutura - Motonivelamento, a Rua Adolfo Jo„o Valiseck, no Bairro Valflor. Autor: Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo: 715, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 10 - INDICA«ÃO nº 520 de 2025, ¿ SABESP do MunicÌpio, obra de extens„o de rede de ·gua na Rua Ezequiel Ferreira, bairro Filipinho. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 716, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 11 - INDICA«ÃO nº 521 de 2025, A Secretaria de Infraestrutura - Limpeza e RoÁagem, a Rua Gino Pares Paulinete, no Bairro Valflor. Autor: Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo: 717, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 12 - INDICA«ÃO nº 522 de 2025, A Secretaria de Infraestrutura - Motonivelamento, a Rua Elizabeth Doroteia Bauer, no Bairro Jardim Tropical. Autor: Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo: 718, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 13 - INDICA«ÃO nº 523 de 2025, Ao Prefeito Municipal - serviÁo de instalaÁ„o na Rede da ElÈtrica. Autor: Toninho Valflor, N˙mero de Protocolo: 726, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 14 - INDICA«ÃO nº 524 de 2025, Ao Prefeito Municipal e ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura - recapeamento asf·ltico das vias: FlÛrida, Jardim LÌdia Maria; Centro; Bonanza; Recanto Lagoa Grande; e Holanda. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 124 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Jo„o Elias dos Santos (EstaÁ„o das Tintas). Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 707, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 16 - REQUERIMENTO nº 125 de 2025, VOTO DE LOUVOR para o Sr. VinÌcios ValÈrio LourenÁo. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 708, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 126 de 2025, VOTO DE LOUVOR para o Sra. Ana CÈlia da Silva Cardoso. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 709, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 18 - REQUERIMENTO nº 127 de 2025, VOTO DE LOUVOR para o Sr. AndrÈ Luiz Clemente. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 710, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 128 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Senhor Bruno Guimar„es do Nascimento Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 720, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 129 de 2025, Ao Exmo. Prefeito Municipal, que encaminhe cÛpia do relatÛrio analÌtico de adiantamento com despesas de pequena monta Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 721, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 21 - REQUERIMENTO nº 130 de 2025, Ao Exmo. Prefeito Municipal e ‡ Secretaria Municipal de EducaÁ„o, que prestem esclarecimentos sobre a EducaÁ„o Inclusiva Municipal. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 722, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 22 - REQUERIMENTO nº 131 de 2025, Ao Departamento de Zoonoses, solicitando informaÁıes da Campanha de CastraÁ„o 2025 Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 723, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 23 - REQUERIMENTO nº 132 de 2025, Ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando cÛpias de todos os contratos firmados que est„o em vigÍncia Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 724, Tipo: Nominal, Sim: 6, N„o: 7, AbstenÁıes: 0, Resultado: REPROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; David dos Reis Rodrigues Sabacianskis - Sim ; Douglas ConceiÁ„o dos Santos - N„o ; Elton Camargo CorrÍa - N„o ; Marco Vinicius Nunes de Barros - N„o ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„o Domingues Mendes - N„o ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Marcia Aparecida de Almeida - Sim ; HÈrcules Ronaldo In·cio da Silva - N„o ; AntÙnio Filho Botelho - N„o ; Vinicius Leonardo dos Santos - N„o ; 24 - REQUERIMENTO nº 133 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO ao Sr. AndrÈ Luis Peixoto Pirovani. Autor: Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo: 725, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 25 - MO«ÃO nº 33 de 2025, MoÁ„o de Apelo ao R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 1 1 6 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Secret·rio de SeguranÁa e Transporte, para que se realize estudos para implantaÁ„o de uma linha de transporte coletivo de passageiros, que atenda a USF Vila Cristina Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 713, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 26 - MO«ÃO nº 34 de 2025, MoÁ„o de Apelo ao Prefeito Municipal, para o Incentivo ao Funcionamento de Farm·cias e Drogarias em Hor·rio Estendido (24 Horas) no MunicÌpio de Embu GuaÁu. Autor: Elton Camargo CorrÍa, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 27 - MO«ÃO nº 35 de 2025, MoÁ„o de Apelo ‡ SP £guas para AÁıes de Desassoreamento de Rios e CÛrregos no MunicÌpio de Embu GuaÁu. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 28 - PROJETO DE LEI nº 52 de 2025, Dispıe sobre a denominaÁ„o de Cleodaci Florentina Gomes, antiga Rua Sem Nome. Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 701, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 29 - PROJETO DE LEI nº 53 de 2025, Institui o Programa Municipal de Combate ao Abuso Digital Infantil e estabelece diretrizes de proteÁ„o ‡ crianÁa e ao adolescente no uso da internet, no ‚mbito do MunicÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 712, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 30 - PROJETO DE LEI nº 54 de 2025, Institui a Semana Municipal da ConscientizaÁ„o sobre os Direitos da CrianÁa e do Adolescente no MunicÌpio de Embu-GuaÁu e d· outras providÍncias. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 727, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 31 - PROJETO DE LEI nº 55 de 2025, Acrescenta o Artigo 38-A ‡ Lei Ordin·ria nº 2.803/2014, de 19 de novembro de 2014 (Dispõe sobre a preservação do patrimÙnio histÛrico e cultural e cria o Conselho Municipal do PatrimÙnio Cultural). Autor: Prof Colle, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 32 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 9 de 2025, Dispıe sobre a instituiÁ„o do Fundo Municipal De Saneamento B·sico De EmbuGuaÁu, estabelece diretrizes para sua gest„o intersecretarial, regula fontes de Financiamento, Mecanismos de TransparÍncia, Controle Social, FiscalizaÁ„o, Auditoria, ExecuÁ„o OrÁament·ria, Impactos na RegularizaÁ„o Fundi·ria e Programas Sociais, prevÍ sanÁıes para uso indevido dos recursos e d· outras providÍncias. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 33 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 10 de 2025, Autoriza o MunicÌpio de Embu-GuaÁu a celebrar convÍnio com a Secretaria de SeguranÁa P˙blica do Estado de S„o Paulo e d· outras providÍncias. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; TEMA LIVRE: 1 Carlos Tatto / PT ; 2 - Vinicius do ManÈ / UNIÃO ; 3 - Maicon Siqueira / UNIÃO ; 4 - Marcia Almeida / PODE ; 5 - Isaias Coelho / PSD ; 6 - Prof Colle / UNIÃO ; 7 - Douglas da Analice / SD ; 8 - Clebinho Jogador / PODE ; 9 - Engenheiro Barros / SD ; 10 - Elton Camargo CorrÍa / SD ; 11 - Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; 12 - David Reis / MDB EXPEDIENTE DA PRESID NCIA: OfÌcio nº 92/2025: IndicaÁıes nºs 482; 484; 485; 488 a 494; 497; 498; 500; 501; 503; e 504/2025 - Prefeito Municipal; OfÌcio nº 93/2025: IndicaÁıes nºs 483; 495; 496; 499; 502; 505; e 507 a 511/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos; OfÌcio nº 94/2025: IndicaÁıes nºs 486; 487; e 506/2025 - Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte; OfÌcio nº 95/2025: MoÁıes nº 027; e 029/2025 - Prefeito Municipal; OfÌcio nº 96/2025: MoÁ„o nº 026/2025 - Prefeito Municipal; Secretaria Municipal da Sa˙de; OfÌcio nº 97/2025: MoÁ„o nº 028/2025 - Prefeito Municipal; Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos; OfÌcio nº 098/2025: MoÁıes de Apelo nºs 031; e 032/2025 - Prefeito Municipal; Secretaria Municipal do Esporte e Lazer; DATA DE ENVIO: 16/05/2025; MAT…RIAS DA ORDEM DO DIA: n„o houve Ordem do dia R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 1 1 6 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPLICA«ÃO PESSOAL: Isaias Coelho / PSD ; 2 - Marcia Almeida / PODE ; 3 - David Reis / MDB ; 4 - Toninho Valflor / UNIÃO OCORR NCIAS DA SESSÃO: 1 - Com base no artigo 30 do Regimento Interno, o Presidente da C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu recebeu no plen·rio o Secret·rio de Meio ambiente, Sr. Ivan Valente da Silva, que prestou esclarecimentos sobre a Zoonose; 2 - O Presidente convidou a todos para a AudiÍncia P˙blica relativa ‡ PrestaÁ„o de Contas do 1º Quadrimestre de 2025 que ser· realizada no dia 29 de maio de 2025, ‡s 9 horas ser· a audiÍncia da Secretaria Municipal de EducaÁ„o e ‡s 11 horas ser· a de Cumprimentos de Metas Fiscais da Prefeitura e, no dia 30 de maio ‡s 10 horas, ser· a audiÍncia da Secretaria Municipal de Sa˙de. O Presidente informou ainda que no dia 30 de maio de 2025, ‡s 18h, ser· realizada a AUDI NCIA P⁄BLICA referente a LDO - LEI DE DIRETRIZES OR«AMENT£RIAS PARA 2026; 3 - O Presidente prorrogou a Sess„o por 1 hora. CONSIDERA«’ES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente Sess„o Ordin·ria, fazendo parte desta ata o link com a gravaÁ„o https://www.youtube.com/watch?v=iTC1GaIk3uU da respectiva Sess„o. ApÛs a sua aprovaÁ„o ser· autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Jo„o Domingues Mendes - Jo„ozinho do Cavalo; 1º Secret·rio ________________________, Vereador HÈrcules Ronaldo In·cio da Silva – Prof. Colle; 2º Secret·rio________________________, Vereador Elton Camargo CorrÍa.
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R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 1 1 6 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 15™ Sess„o Ordin·ria 20/05/2025 1. Proposituras de autoria do Vereadores da 15™ Legislatura: MoÁ„o de nº 035/2025 - MoÁ„o de Apelo ‡ SP £guas para AÁıes de Desassoreamento de Rios e CÛrregos no MunicÌpio de Embu GuaÁu. 2. Proposituras de autoria do Vereador David Reis: MoÁ„o de nº 033/2025 - MoÁ„o de Apelo ao Secret·rio de SeguranÁa e Transporte, para que se realize estudos para implantaÁ„o de uma linha de transporte coletivo de passageiros, que atenda a USF Vila Cristina. Requerimento de nº 128/2025 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Senhor Bruno Guimar„es do Nascimento. *Requerimento de nº 129/2025 - Ao Prefeito Municipal, que encaminhe cÛpia do relatÛrio analÌtico de adiantamento com despesas de pequena monta. *Requerimento de nº 131/2025 - Ao Departamento de Zoonoses, solicitando informaÁıes da Campanha de CastraÁ„o 2025. *Requerimento de nº 132/2025 - Ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando cÛpias de todos os contratos firmados que est„o em vigÍncia. 3. Proposituras de autoria do Vereador Elton Camargo CorrÍa: MoÁ„o nº 034/2025 - MoÁ„o de Apelo ao Prefeito Municipal, para o Incentivo ao Funcionamento de Farm·cias e Drogarias em Hor·rio Estendido (24 Horas) no MunicÌpio de Embu GuaÁu. IndicaÁ„o de nº 518/2025 - Ao Prefeito do MunicÌpio - ManutenÁ„o de IluminaÁ„o P˙blica na Rua In·cio Manoel Domingues. 4. Proposituras de autoria do Vereador Jo„ozinho do Cavalo: IndicaÁ„o de nº 524/2025 - Ao Prefeito Municipal e ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura - recapeamento asf·ltico das vias: FlÛrida, Jardim LÌdia Maria; Centro; Bonanza; Recanto Lagoa Grande; e Holanda. 5. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Projeto de Lei de nº 053/2025 - Institui o Programa Municipal de Combate ao Abuso Digital Infantil e estabelece diretrizes de proteÁ„o ‡ crianÁa e ao adolescente no uso da internet, no ‚mbito do MunicÌpio de Embu-GuaÁu. R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 1 1 6 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Projeto de Lei de nº 054/2025 - Institui a Semana Municipal da ConscientizaÁ„o sobre os Direitos da CrianÁa e do Adolescente no MunicÌpio de Embu-GuaÁu e d· outras providÍncias. Requerimento de nº 125/2025 - VOTO DE LOUVOR para o Sr. VinÌcios ValÈrio LourenÁo. Requerimento de nº 126/2025 - VOTO DE LOUVOR para o Sra. Ana CÈlia da Silva Cardoso. Requerimento de nº 127/2025 - VOTO DE LOUVOR para o Sr. AndrÈ Luiz Clemente. *Requerimento de nº 130/2025 - Ao Exmo. Prefeito Municipal e ‡ Secretaria Municipal de EducaÁ„o, que prestem esclarecimentos sobre a EducaÁ„o Inclusiva Municipal. IndicaÁ„o de nº 514/2025 - Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos de motonivelamento e cascalhamento na Travessa Particular, no Campestre. IndicaÁ„o de nº 515/2025 - Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Municipal do Boava, Santa FÈ. IndicaÁ„o de nº 516/2025 - Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Municipal AntÙnio Gerassi, Santa FÈ. IndicaÁ„o de nº 520/2025 - ¿ SABESP do MunicÌpio, obra de extens„o de rede de ·gua na Rua Ezequiel Ferreira, bairro Filipinho. 6. Proposituras de autoria da Vereadora Marcia Almeida: Requerimento de nº 133/2025 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO ao Sr. AndrÈ Luis Peixoto Pirovani. IndicaÁ„o de nº 519/2025 - A Secretaria de Infraestrutura - Motonivelamento, a Rua Adolfo Jo„o Valiseck, no Bairro Valflor. IndicaÁ„o de nº 521/2025 - A Secretaria de Infraestrutura - Limpeza e RoÁagem, a Rua Gino Pares Paulinete, no Bairro Valflor. IndicaÁ„o de nº 522/2025 - A Secretaria de Infraestrutura - Motonivelamento, a Rua Elizabeth Doroteia Bauer, no Bairro Jardim Tropical. 7. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: Projeto de Lei de nº 55/2025 - Acrescenta o Artigo 38-A à Lei Ordinária nº 2.803/2014, de 19 de novembro de 2014 (Dispıe sobre a preservaÁ„o do patrimÙnio histÛrico e cultural e cria o Conselho Municipal do PatrimÙnio Cultural). Requerimento de nº 124/2025 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Jo„o Elias dos Santos. IndicaÁ„o de nº 512/2025 - Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, operaÁ„o tapaburaco na Rua Terezinha da Silva e Rua Santo Expedito – Colibris. IndicaÁ„o de nº 513/025 - ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, roÁada e capina na Rua Amaro do Carmo Cardoso – Vila Dirce. R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 1 1 6 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 8. Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: IndicaÁ„o de nº 523/2025 - Ao Prefeito Municipal - serviÁo de instalaÁ„o na Rede da ElÈtrica. 9. Proposituras de autoria do Vereador Vinicius do ManÈ: Projeto de Lei de nº 052/2025 - Dispıe sobre a denominaÁ„o de Cleodaci Florentina Gomes, antiga Rua Sem Nome. IndicaÁ„o de nº 517/2025 - A Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte, que estude a possibilidade de instalar uma placa de sinalizaÁ„o. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SER£ DISCUTIDO E VOTADO