br-locleg corpus explorer

← Embu-Guaçu (SP)

sessao nº 15

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 15
Date 2025-05-20
native_id211

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 1 1 6 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
Ata Resumida da 15™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2025 da 1™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura
IDENTIFICA«ÃO B£SICA: Tipo de Sess„o: SESSÃO ORDIN£RIA ; Abertura: 20/05/2025 - 10:00 ; 
Encerramento: 20/05/2025 - 15:24
MESA DIRETORA: Presidente: Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Primeiro-Secret·rio: Prof Colle / UNIÃO ; 
Segundo-Secret·rio: Elton Camargo CorrÍa / SD
Lista de PresenÁa na Sess„o: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ; Douglas 
da Analice / SD ; Elton Camargo CorrÍa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Jo„ozinho 
do Cavalo / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Prof Colle / UNIÃO ; Toninho 
Valflor / UNIÃO ; Vinicius do ManÈ / UNIÃO
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo n˙mero legal e invocando a proteÁ„o de Deus, o presidente declarou 
aberta a 15™ (DÈcima Quinta) Sess„o Ordin·ria de 2025. 
LEITURA DA BÕBLIA: Maicon Siqueira
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: Portarias nº 514 a 521-2025; OfÌcio 031-2025 COVID; Oficio nº 
087/2025 - resposta ‡ indicaÁ„o 430; Oficio nº 088/2025 - resposta ‡s indicaÁıes n° 453 e 454; Oficio 
nº 089/2025 - resposta ‡ indicaÁ„o 352; Oficio nº 090/2025 - resposta ‡ indicaÁ„o 394; OfÌcio nº 
091/2025 - resposta ‡ indicaÁ„o n° 327; Oficio nº 092/2025 - resposta ‡ indicaÁ„o 443; Oficio nº 
093/2025 - resposta indicaÁ„o 446 e 452;; EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS - OfÌcio H-1706/2025 
enviado pela Sabesp.
MAT…RIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA nº 14 de 2025, Ata Resumida da 14™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2025 
da 1™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, 
N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - INDICA«ÃO nº 512 de 2025, ao Secret·rio de 
Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, operaÁ„o tapa-buraco na Rua Terezinha da Silva e Rua Santo 
Expedito – Colibris. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 702, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o 
lida ; 3 - INDICA«ÃO nº 513 de 2025, ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, roÁada e 
capina na Rua Amaro do Carmo Cardoso – Vila Dirce. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 703, 
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 4 - INDICA«ÃO nº 514 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de 
Infraestrutura, serviÁos de motonivelamento e cascalhamento na Travessa Particular, no Campestre. 
Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 704, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 5 -
INDICA«ÃO nº 515 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos de motonivelamento 
e cascalhamento a Estrada Municipal do Boava, Santa FÈ. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de 
Protocolo: 705, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 6 - INDICA«ÃO nº 516 de 2025, Ao 
Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos de motonivelamento e cascalhamento a Estrada 
Municipal AntÙnio Gerassi, Santa FÈ. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 706, Tipo: Leitura, 
Resultado: MatÈria n„o lida ; 7 - INDICA«ÃO nº 517 de 2025, A Secretaria Municipal de SeguranÁa e 
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 1 1 6 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
Transporte, que estude a possibilidade de instalar uma placa de sinalizaÁ„o. Autor: Vinicius do ManÈ, 
N˙mero de Protocolo: 711, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 8 - INDICA«ÃO nº 518 de 2025, 
Ao Prefeito do MunicÌpio - ManutenÁ„o de IluminaÁ„o P˙blica na Rua In·cio Manoel Domingues Autor: 
Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 714, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 9 -
INDICA«ÃO nº 519 de 2025, A Secretaria de Infraestrutura - Motonivelamento, a Rua Adolfo Jo„o 
Valiseck, no Bairro Valflor. Autor: Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo: 715, Tipo: Leitura, Resultado: 
MatÈria n„o lida ; 10 - INDICA«ÃO nº 520 de 2025, ¿ SABESP do MunicÌpio, obra de extens„o de rede 
de ·gua na Rua Ezequiel Ferreira, bairro Filipinho. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 716, 
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 11 - INDICA«ÃO nº 521 de 2025, A Secretaria de 
Infraestrutura - Limpeza e RoÁagem, a Rua Gino Pares Paulinete, no Bairro Valflor. Autor: Marcia 
Almeida, N˙mero de Protocolo: 717, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 12 - INDICA«ÃO nº 
522 de 2025, A Secretaria de Infraestrutura - Motonivelamento, a Rua Elizabeth Doroteia Bauer, no 
Bairro Jardim Tropical. Autor: Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo: 718, Tipo: Leitura, Resultado: 
MatÈria n„o lida ; 13 - INDICA«ÃO nº 523 de 2025, Ao Prefeito Municipal - serviÁo de instalaÁ„o na 
Rede da ElÈtrica. Autor: Toninho Valflor, N˙mero de Protocolo: 726, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria 
n„o lida ; 14 - INDICA«ÃO nº 524 de 2025, Ao Prefeito Municipal e ao Secret·rio Municipal de 
Infraestrutura - recapeamento asf·ltico das vias: FlÛrida, Jardim LÌdia Maria; Centro; Bonanza; Recanto 
Lagoa Grande; e Holanda. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 15 -
REQUERIMENTO nº 124 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Jo„o Elias dos Santos 
(EstaÁ„o das Tintas). Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 707, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria 
n„o lida ; 16 - REQUERIMENTO nº 125 de 2025, VOTO DE LOUVOR para o Sr. VinÌcios ValÈrio LourenÁo. 
Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 708, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 17 -
REQUERIMENTO nº 126 de 2025, VOTO DE LOUVOR para o Sra. Ana CÈlia da Silva Cardoso. Autor: 
Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 709, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 18 -
REQUERIMENTO nº 127 de 2025, VOTO DE LOUVOR para o Sr. AndrÈ Luiz Clemente. Autor: Maicon 
Siqueira, N˙mero de Protocolo: 710, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 19 - REQUERIMENTO 
nº 128 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Senhor Bruno Guimar„es do Nascimento 
Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 720, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 20 -
REQUERIMENTO nº 129 de 2025, Ao Exmo. Prefeito Municipal, que encaminhe cÛpia do relatÛrio 
analÌtico de adiantamento com despesas de pequena monta Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 
721, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 21 - REQUERIMENTO nº 
130 de 2025, Ao Exmo. Prefeito Municipal e ‡ Secretaria Municipal de EducaÁ„o, que prestem 
esclarecimentos sobre a EducaÁ„o Inclusiva Municipal. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 
722, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 22 - REQUERIMENTO nº 
131 de 2025, Ao Departamento de Zoonoses, solicitando informaÁıes da Campanha de CastraÁ„o 2025 
Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 723, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, 
Resultado: APROVADO ; 23 - REQUERIMENTO nº 132 de 2025, Ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando 
cÛpias de todos os contratos firmados que est„o em vigÍncia Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 
724, Tipo: Nominal, Sim: 6, N„o: 7, AbstenÁıes: 0, Resultado: REPROVADO Votos Nominais : Carlos 
Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; David dos Reis Rodrigues Sabacianskis - Sim ; Douglas 
ConceiÁ„o dos Santos - N„o ; Elton Camargo CorrÍa - N„o ; Marco Vinicius Nunes de Barros - N„o ; 
Isaias Coelho - Sim ; Jo„o Domingues Mendes - N„o ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Marcia 
Aparecida de Almeida - Sim ; HÈrcules Ronaldo In·cio da Silva - N„o ; AntÙnio Filho Botelho - N„o ; 
Vinicius Leonardo dos Santos - N„o ; 24 - REQUERIMENTO nº 133 de 2025, VOTO DE LOUVOR E 
CONGRATULA«ÃO ao Sr. AndrÈ Luis Peixoto Pirovani. Autor: Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo: 
725, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 25 - MO«ÃO nº 33 de 2025, MoÁ„o de Apelo ao 
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 1 1 6 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
Secret·rio de SeguranÁa e Transporte, para que se realize estudos para implantaÁ„o de uma linha de 
transporte coletivo de passageiros, que atenda a USF Vila Cristina Autor: David Reis, N˙mero de 
Protocolo: 713, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 26 - MO«ÃO 
nº 34 de 2025, MoÁ„o de Apelo ao Prefeito Municipal, para o Incentivo ao Funcionamento de 
Farm·cias e Drogarias em Hor·rio Estendido (24 Horas) no MunicÌpio de Embu GuaÁu. Autor: Elton 
Camargo CorrÍa, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 27 - MO«ÃO 
nº 35 de 2025, MoÁ„o de Apelo ‡ SP £guas para AÁıes de Desassoreamento de Rios e CÛrregos no 
MunicÌpio de Embu GuaÁu. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 
0, Resultado: APROVADO ; 28 - PROJETO DE LEI nº 52 de 2025, Dispıe sobre a denominaÁ„o de 
Cleodaci Florentina Gomes, antiga Rua Sem Nome. Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 
701, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 29 - PROJETO DE LEI nº 53 de 2025, Institui o Programa 
Municipal de Combate ao Abuso Digital Infantil e estabelece diretrizes de proteÁ„o ‡ crianÁa e ao 
adolescente no uso da internet, no ‚mbito do MunicÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Maicon Siqueira, 
N˙mero de Protocolo: 712, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 30 - PROJETO DE LEI nº 54 de 
2025, Institui a Semana Municipal da ConscientizaÁ„o sobre os Direitos da CrianÁa e do Adolescente 
no MunicÌpio de Embu-GuaÁu e d· outras providÍncias. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 
727, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 31 - PROJETO DE LEI nº 55 de 2025, Acrescenta o 
Artigo 38-A ‡ Lei Ordin·ria nº 2.803/2014, de 19 de novembro de 2014 (Dispõe sobre a preservação do 
patrimÙnio histÛrico e cultural e cria o Conselho Municipal do PatrimÙnio Cultural). Autor: Prof Colle, 
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 32 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 9 de 2025, Dispıe 
sobre a instituiÁ„o do Fundo Municipal De Saneamento B·sico De EmbuGuaÁu, estabelece diretrizes 
para sua gest„o intersecretarial, regula fontes de Financiamento, Mecanismos de TransparÍncia, 
Controle Social, FiscalizaÁ„o, Auditoria, ExecuÁ„o OrÁament·ria, Impactos na RegularizaÁ„o Fundi·ria 
e Programas Sociais, prevÍ sanÁıes para uso indevido dos recursos e d· outras providÍncias. Autor: 
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 33 - PROJETO DE LEI DO 
EXECUTIVO nº 10 de 2025, Autoriza o MunicÌpio de Embu-GuaÁu a celebrar convÍnio com a Secretaria 
de SeguranÁa P˙blica do Estado de S„o Paulo e d· outras providÍncias. Autor: CHEFE DO PODER 
EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ;
TEMA LIVRE: 1 Carlos Tatto / PT ; 2 - Vinicius do ManÈ / UNIÃO ; 3 - Maicon Siqueira / UNIÃO ; 4 -
Marcia Almeida / PODE ; 5 - Isaias Coelho / PSD ; 6 - Prof Colle / UNIÃO ; 7 - Douglas da Analice / SD 
; 8 - Clebinho Jogador / PODE ; 9 - Engenheiro Barros / SD ; 10 - Elton Camargo CorrÍa / SD ; 11 -
Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; 12 - David Reis / MDB
EXPEDIENTE DA PRESID NCIA: OfÌcio nº 92/2025: IndicaÁıes nºs 482; 484; 485; 488 a 494; 497; 498; 
500; 501; 503; e 504/2025 - Prefeito Municipal; OfÌcio nº 93/2025: IndicaÁıes nºs 483; 495; 496; 499; 
502; 505; e 507 a 511/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos; OfÌcio nº 
94/2025: IndicaÁıes nºs 486; 487; e 506/2025 - Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte; OfÌcio 
nº 95/2025: MoÁıes nº 027; e 029/2025 - Prefeito Municipal; OfÌcio nº 96/2025: MoÁ„o nº 026/2025 -
Prefeito Municipal; Secretaria Municipal da Sa˙de; OfÌcio nº 97/2025: MoÁ„o nº 028/2025 - Prefeito 
Municipal; Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos; OfÌcio nº 098/2025: MoÁıes de 
Apelo nºs 031; e 032/2025 - Prefeito Municipal; Secretaria Municipal do Esporte e Lazer; DATA DE 
ENVIO: 16/05/2025;
MAT…RIAS DA ORDEM DO DIA: n„o houve Ordem do dia
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 1 1 6 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
EXPLICA«ÃO PESSOAL: Isaias Coelho / PSD ; 2 - Marcia Almeida / PODE ; 3 - David Reis / MDB ; 4 -
Toninho Valflor / UNIÃO
OCORR NCIAS DA SESSÃO: 1 - Com base no artigo 30 do Regimento Interno, o Presidente da C‚mara 
Municipal de Embu-GuaÁu recebeu no plen·rio o Secret·rio de Meio ambiente, Sr. Ivan Valente da 
Silva, que prestou esclarecimentos sobre a Zoonose; 2 - O Presidente convidou a todos para a AudiÍncia 
P˙blica relativa ‡ PrestaÁ„o de Contas do 1º Quadrimestre de 2025 que ser· realizada no dia 29 de 
maio de 2025, ‡s 9 horas ser· a audiÍncia da Secretaria Municipal de EducaÁ„o e ‡s 11 horas ser· a de 
Cumprimentos de Metas Fiscais da Prefeitura e, no dia 30 de maio ‡s 10 horas, ser· a audiÍncia da 
Secretaria Municipal de Sa˙de. O Presidente informou ainda que no dia 30 de maio de 2025, ‡s 18h, 
ser· realizada a AUDI NCIA P⁄BLICA referente a LDO - LEI DE DIRETRIZES OR«AMENT£RIAS PARA 2026; 
3 - O Presidente prorrogou a Sess„o por 1 hora.
CONSIDERA«’ES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente 
Sess„o Ordin·ria, fazendo parte desta ata o link com a gravaÁ„o
https://www.youtube.com/watch?v=iTC1GaIk3uU da respectiva Sess„o. ApÛs a sua aprovaÁ„o ser· 
autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Jo„o Domingues Mendes - 
Jo„ozinho do Cavalo; 1º Secret·rio ________________________, Vereador HÈrcules Ronaldo In·cio da 
Silva – Prof. Colle; 2º Secret·rio________________________, Vereador Elton Camargo CorrÍa.

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 1 1 6 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES
15™ Sess„o Ordin·ria 
20/05/2025 
1. Proposituras de autoria do Vereadores da 15™ Legislatura: 
MoÁ„o de nº 035/2025 - MoÁ„o de Apelo ‡ SP £guas para AÁıes de Desassoreamento de Rios e 
CÛrregos no MunicÌpio de Embu GuaÁu. 
2. Proposituras de autoria do Vereador David Reis: 
MoÁ„o de nº 033/2025 - MoÁ„o de Apelo ao Secret·rio de SeguranÁa e Transporte, para que se 
realize estudos para implantaÁ„o de uma linha de transporte coletivo de passageiros, que atenda a 
USF Vila Cristina. 
Requerimento de nº 128/2025 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Senhor Bruno 
Guimar„es do Nascimento. 
*Requerimento de nº 129/2025 - Ao Prefeito Municipal, que encaminhe cÛpia do relatÛrio analÌtico 
de adiantamento com despesas de pequena monta. 
*Requerimento de nº 131/2025 - Ao Departamento de Zoonoses, solicitando informaÁıes da 
Campanha de CastraÁ„o 2025. 
*Requerimento de nº 132/2025 - Ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando cÛpias de todos os 
contratos firmados que est„o em vigÍncia. 
3. Proposituras de autoria do Vereador Elton Camargo CorrÍa: 
MoÁ„o nº 034/2025 - MoÁ„o de Apelo ao Prefeito Municipal, para o Incentivo ao Funcionamento 
de Farm·cias e Drogarias em Hor·rio Estendido (24 Horas) no MunicÌpio de Embu GuaÁu. 
IndicaÁ„o de nº 518/2025 - Ao Prefeito do MunicÌpio - ManutenÁ„o de IluminaÁ„o P˙blica na Rua 
In·cio Manoel Domingues. 
4. Proposituras de autoria do Vereador Jo„ozinho do Cavalo: 
IndicaÁ„o de nº 524/2025 - Ao Prefeito Municipal e ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura - 
recapeamento asf·ltico das vias: FlÛrida, Jardim LÌdia Maria; Centro; Bonanza; Recanto Lagoa 
Grande; e Holanda. 
5. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: 
Projeto de Lei de nº 053/2025 - Institui o Programa Municipal de Combate ao Abuso Digital Infantil 
e estabelece diretrizes de proteÁ„o ‡ crianÁa e ao adolescente no uso da internet, no ‚mbito do 
MunicÌpio de Embu-GuaÁu. 
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 1 1 6 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
Projeto de Lei de nº 054/2025 - Institui a Semana Municipal da ConscientizaÁ„o sobre os Direitos da 
CrianÁa e do Adolescente no MunicÌpio de Embu-GuaÁu e d· outras providÍncias. 
Requerimento de nº 125/2025 - VOTO DE LOUVOR para o Sr. VinÌcios ValÈrio LourenÁo. 
Requerimento de nº 126/2025 - VOTO DE LOUVOR para o Sra. Ana CÈlia da Silva Cardoso. 
Requerimento de nº 127/2025 - VOTO DE LOUVOR para o Sr. AndrÈ Luiz Clemente. 
*Requerimento de nº 130/2025 - Ao Exmo. Prefeito Municipal e ‡ Secretaria Municipal de EducaÁ„o, 
que prestem esclarecimentos sobre a EducaÁ„o Inclusiva Municipal. 
IndicaÁ„o de nº 514/2025 - Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos de motonivelamento 
e cascalhamento na Travessa Particular, no Campestre. 
IndicaÁ„o de nº 515/2025 - Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos de motonivelamento 
e cascalhamento a Estrada Municipal do Boava, Santa FÈ. 
IndicaÁ„o de nº 516/2025 - Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos de motonivelamento 
e cascalhamento a Estrada Municipal AntÙnio Gerassi, Santa FÈ. 
IndicaÁ„o de nº 520/2025 - ¿ SABESP do MunicÌpio, obra de extens„o de rede de ·gua na Rua 
Ezequiel Ferreira, bairro Filipinho. 
6. Proposituras de autoria da Vereadora Marcia Almeida: 
Requerimento de nº 133/2025 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO ao Sr. AndrÈ Luis Peixoto 
Pirovani. 
IndicaÁ„o de nº 519/2025 - A Secretaria de Infraestrutura - Motonivelamento, a Rua Adolfo Jo„o 
Valiseck, no Bairro Valflor. 
IndicaÁ„o de nº 521/2025 - A Secretaria de Infraestrutura - Limpeza e RoÁagem, a Rua Gino Pares 
Paulinete, no Bairro Valflor. 
IndicaÁ„o de nº 522/2025 - A Secretaria de Infraestrutura - Motonivelamento, a Rua Elizabeth 
Doroteia Bauer, no Bairro Jardim Tropical. 
7. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: 
Projeto de Lei de nº 55/2025 - Acrescenta o Artigo 38-A à Lei Ordinária nº 2.803/2014, de 19 de 
novembro de 2014 (Dispıe sobre a preservaÁ„o do patrimÙnio histÛrico e cultural e cria o Conselho 
Municipal do PatrimÙnio Cultural). 
Requerimento de nº 124/2025 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Jo„o Elias dos Santos. 
IndicaÁ„o de nº 512/2025 - Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, operaÁ„o tapa￾buraco na Rua Terezinha da Silva e Rua Santo Expedito – Colibris. 
IndicaÁ„o de nº 513/025 - ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, roÁada e capina na 
Rua Amaro do Carmo Cardoso – Vila Dirce. 
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 1 1 6 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
8. Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: 
IndicaÁ„o de nº 523/2025 - Ao Prefeito Municipal - serviÁo de instalaÁ„o na Rede da ElÈtrica. 
9. Proposituras de autoria do Vereador Vinicius do ManÈ: 
Projeto de Lei de nº 052/2025 - Dispıe sobre a denominaÁ„o de Cleodaci Florentina Gomes, antiga 
Rua Sem Nome. 
IndicaÁ„o de nº 517/2025 - A Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte, que estude a 
possibilidade de instalar uma placa de sinalizaÁ„o. 
OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SER£ DISCUTIDO E VOTADO

open original →