sessao nº 21

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EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES
21™ Sess„o Ordin·ria 
05/08/2025 
1. Proposituras de autoria dos Vereadores David Reis e Clebinho Jogador:
MoÁ„o de nº 064/2025 - MoÁ„o de Apoio ‡ Secretaria de Meio Ambiente na realizaÁ„o de audiÍncias 
p˙blicas e encaminhamento do Projeto de Revis„o do Plano Diretor com antecedÍncia para an·lise 
legislativa. 
2. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: 
MoÁ„o de nº 067/2025 - MoÁ„o de Apelo ao Prefeito Municipal para criaÁ„o da Secretaria Municipal 
de EficiÍncia EnergÈtica. 
Emenda nº 027/2025 - Modificativa ‡ ementa e ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 072/2025 de autoria 
do Vereador Clebinho Jogador. 
IndicaÁ„o de nº 601/2025 - Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - 
construÁ„o de um abrigo, no ponto de Ùnibus, na Rua Santo AntÙnio. 
 
3. Proposituras de autoria do Vereador David Reis: 
Projeto de Lei de nº 079/2025 - Institui o Dia Municipal das “Mães Invisíveis Nunca Mais”, no 
calend·rio oficial do MunicÌpio. 
MoÁ„o de nº 066/2025 - MoÁ„o de Apelo ‡ empresa Rumo LogÌstica, para controlar o tr·fego nos 
hor·rios de pico no trecho de passagem de nÌvel com a Rua Manoel Pires de Moraes. 
Requerimento de nº 179/2025 - Voto de louvor e congratulaÁ„o as alunas, e a direÁ„o da ESCOLA 
LIBIA BALLET. 
IndicaÁ„o de nº 602/2025 - A Secretaria de Meio Ambiente, que viabilize atravÈs da concession·ria 
“SABESP” a expansão da oferta de água gratuita, por meio de instalação de bebedouros p˙blicos. 
IndicaÁ„o de nº 603/2025 – Ao Prefeito - realizaÁ„o de estudos para implantaÁ„o de pontos de apoio 
para os motociclistas de aplicativos. 
IndicaÁ„o de nº 604/2025 - Ao Prefeito - instalaÁ„o de placa na entrada da cidade com a seguinte 
frase: “Embu-GuaÁu È do Senhor Jesus”.
4. Proposituras de autoria do Vereador Douglas da Analice: 
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MoÁ„o de nº 062/2025 - MoÁ„o de Apelo ‡ Deputada Analice Fernandes, para que interceda junto 
‡ Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de S„o Paulo, visando ‡ implantaÁ„o do 
Programa Melhor Caminho no MunicÌpio de Embu GuaÁu. 
MoÁ„o de nº 065/2025 - MoÁ„o de Apelo ao ExcelentÌssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu￾GuaÁu para que verifique a possibilidade da ConstruÁ„o de uma creche no bairro Jardim Progresso. 
5. Proposituras de autoria do Vereador Elton Camargo Correa: 
Projeto de Decreto Legislativo de nº 039/2025 - Concede o TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuensse ao 
Sr. JosÈ Felix de Lima. 
IndicaÁ„o de nº 605/2025 - Ao Prefeito - ManutenÁ„o Vi·ria na Estrada Belvedere. 
IndicaÁ„o de nº 606/2025 - Ao Prefeito - VerificaÁ„o do sistema de saneamento b·sico na Rua 
Manoel Pires de Moraes Pedroso. 
IndicaÁ„o de nº 607/2025 - Ao Prefeito - ManutenÁ„o Vi·ria na Estrada Velha. 
6. Proposituras de autoria do Vereador Jo„ozinho do Cavalo: 
Projeto de Lei de nº 075/2025 - Institui e inclui o “Campeonato de Futebol de Salão dos Veteranos - 
1ª e 2ª Divisão” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-GuaÁu. 
IndicaÁ„o de nº 615/2025 - Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - 
motonivelamento e cascalhamento na Rua 3 de Outubro, bairro Santa FÈ. 
IndicaÁ„o de nº 616/2025 - Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - 
troca de linha de tubo da Estrada do Flamingo, na altura do nº 114 - B. 
IndicaÁ„o de nº 617/2025 - Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - 
manutenÁ„o de via p˙blica na Estrada do Flamingo, na altura do nº 114 - B.
IndicaÁ„o de nº 618/2025 - Ao Prefeito Municipal - manutenÁ„o de iluminaÁ„o p˙blica na Rua JosÈ 
Sechi, prÛximo ao n˙mero 14, bairro Santa Isabel. 
IndicaÁ„o de nº 619/2025 - Ao Secret·rio de SeguranÁa e Transporte - implantaÁ„o de redutor de 
velocidade tipo B (lombada) na Rua JosÈ Herculano, prÛximo ao n˙mero 36, Bairro Jardim EmÌlia. 
7. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: 
Requerimento de nº 180/2025 - VOTO DE LOUVOR para o Sra. JÈssica Rios Silva. 
Requerimento de nº 181/2025 - VOTO DE LOUVOR para o Sra. Rejiane Schunck. 
Requerimento de nº 182/2025 - VOTO DE LOUVOR para o Senhor Rodrigo Xavier. 
IndicaÁ„o de nº 608/2025 - Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos de motonivelamento 
e cascalhamento a Rua Maria Guiomar de Souza, Filipinho. 
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
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IndicaÁ„o de nº 609/2025 - Ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS que 
estude a possibilidade de instalaÁ„o de sinalizaÁ„o de retorno na Rodovia JosÈ Simıes de Louro 
J˙nior, 43422 – Valflor. 
IndicaÁ„o de nº 610/2025 - Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura - serviÁos de motonivelamento 
e cascalhamento a Rua Nelson Kuhnen, Parque Santa Rosa. 
IndicaÁ„o de nº 611/2025 - Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos de tapa-buracos na 
Alameda dos Eucaliptos, no bairro Vila S„o JosÈ. 
IndicaÁ„o de nº 612/2025 - Ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS que 
estude a possibilidade de construÁ„o de um muro de contenÁ„o em frente ao Atacad„o EconÙmico, 
atÈ a entrada do Pontilh„o. 
8. Proposituras de autoria do Vereadora Marcia Almeida: 
Requerimento de nº 183/2025 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO ao Sr. Sandro Rubim. 
9. Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: 
IndicaÁ„o de nº 613/2025 - Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza 
P˙blica - serviÁos de recapeamento e cascalhamento, no Km 54 da Estrada JosÈ Louro Junior –
Loteamento Chacaras Riachuelo. 
10. Proposituras de autoria do Vereador Vinicius do ManÈ: 
Projeto de Lei de nº 076/2025 - Dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua Daniel JosÈ Rodrigues 
Nascimento, ‡ antiga Rua 20. 
Projeto de Lei de nº 077/2025 - Dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua Izenilza da Silva Campos, ‡ 
antiga Rua 18. 
Projeto de Lei de nº 078/2025 - Dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua JosÈ Domingues Correa, a 
antiga Rua 22. 
MoÁ„o de nº 063/2025 - MoÁ„o de Apelo ‡ Secretaria de Obras para que promova a reforma da 
ponte de passagem de pedestres, na Rua Nilo PeÁanha, bairro do Granjinha. 
IndicaÁ„o de nº 614/2025 - Ao Prefeito Municipal de Embu-GuaÁu, que estude a viabilidade de 
enviar a esta Casa de Leis, projetos que disponha sobre a criaÁ„o do Corpo de Bombeiros Volunt·rios 
do MunicÌpio de Embu-GuaÁu, conforme a minuta do Projeto de Lei anexada ao final. 
OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SER£ DISCUTIDO E VOTADO