| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2021-04-06 |
| native_id | 22 |
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P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 1 de 9 Ata Resumida da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 06/04/2021 - 18:00 ; Encerramento: 06/04/2021 - 20:00 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ABERTURA DA SESSÃO: Senhor 1ª secretário, vereador LUCAS DA SAÚDE, verifique a presença dos senhores Vereadores. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, declaro aberta a 11ª (Décima primeira) sessão ordinária. A presente Sessão, dará cumprimento a Resolução 001/2021. 2. LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA: O vereador que desejar dar cumprimento ao disposto na resolução nº 008/89, queira se dirigir a tribuna. Para ler um trecho da bíblia. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloco em DISCUSSÃO, a ata da 10ª (Décima) sessão ordinária de 2021. Está em VOTAÇÃO: APROVADA. EXPEDIENTE: CORRESPONDENCIA RECEBIDAS: LEI N° 3.014 de 2021. OFICIOS N° 366 e 367 de 2021. Os relatórios e balancetes referentes ao mês de fevereiro de 2021; e Os Decretos do N° 005 a 026 de 2021, relacionados aos Decretos de Fevereiro de 2021. DECRETOS N° 3.134 a 3.137 de 2021, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus. PORTARIAS DE N° 212 a 2025 de 2021. Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu; Oficio N° 016, 19, 23 e 27 de 2021 do Departamento de Compras e Licitações – Samuel Santos Silva. EXPEDIENTE GERAL: Foi requerido verbalmente pelo Vereador Colle, a dispensa da leitura do Expediente que não requer votação. REQUERIMENTO aprovado por 9 Votos a 2. O Expediente em Geral Constou do seguinte: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2021, Projeto de Lei Complementar N° 002/2021 - Executivo (Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Complementar Municipal N° 128 de 01/09/20215) Autor: GABINETE DO AUTOR - GAUT, Número de Protocolo: 779, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA nº 3 de 2021, Dispõe sobre alterações nos artigos 34 e 100-A da Lei Orgânica do Município. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 778, Resultado: Matéria lida ; 3 - P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 2 de 9 PROJETO DE LEI nº 12 de 2021, Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem às vítimas do novo Coronavírus na cidade de Embu Guaçu. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 740, Resultado: Matéria lida ; 4- PROJETO DE LEI nº 13 de 2021, Inclui no calendário de eventos do Município, a Jornada Esportiva de Embu-Guaçu/SP. Autores: Clebinho Jogador, Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 752, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2021, Inclui no calendário de eventos do Município, a Semana Cultural de Embu-Guaçu/ SP. Autores: Clebinho Jogador, Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 755, Resultado: Matéria lida ; 6 - MOÇÃO nº 22 de 2021, MOÇÃO DE APOIO ao Governador do Estado de São Paulo João Doria e ao Secretário dos Transportes Metropolitanos Alexandre Baldy, no sentido de apoio a expansão da linha 5 – LILÁS até o bairro paulistano do Jardim Ângela, pois será de fundamental importância aos 69. 901 habitantes de Embu-Guaçu, município da área metropolitana de São Paulo, para ter acesso as mais diversas partes da Cidade de São Paulo. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 731, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - MOÇÃO nº 23 de 2021, MOÇÃO DE REPÚDIO à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, tendo em vista o DESRESPEITO com a POPULAÇÃO DE EMBU-GUAÇU no que diz respeito ao fornecimento de água, que é de suma importância à sobrevivência da espécie humana e animal. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 772, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - REQUERIMENTO nº 147 de 2021, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021 – Executivo – Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 128/2015 Autor: Toninho Valflor, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9 - INDICAÇÃO nº 680 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços de manutenção os postes nºs: 6405; 6407; 6415; 6416; 6417; 6418; 6419; 6420; 6421; e 6422, localizados nas seguintes ruas do bairro Vila Cristina: a) Rua Silvio De Oliveira; b) Rua Renato Mantovani; e c) Rua José Saturno. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 777, Resultado: Matéria lida ; 10 - REQUERIMENTO nº 146 de 2021, VOTO DE LOUVOR para Marcio Lima Gomes de Sousa, pelo excelente serviço prestado na Secretaria de Segurança, Transporte e MobilidadeSEMUTRANS e por auxiliar no drive- thru da vacina. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 774, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 678 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir, no plano de EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 3 de 9 Rua José Branco de Araújo Sobrinho, bairro Sapateiro. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 775, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 679 de 2021, INDICA ao Secretário de Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade, de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Estrada Amâncio Miguel, de fronte ao número 805, bairro Lagoa Grande. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 776, Resultado: Matéria lida ;13 - INDICAÇÃO nº 647 de 2021, INDICAM ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que coloque verifique a possibilidade de instalar placa sinalizando “Proibido Estacionar”, na Rua Pedro Christie, no bairro do Filipinho. Autores: Clebinho Jogador, Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 726, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 671 de 2021, INDICAM ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de aumentar a compensação pecuniária de insalubridade que atualmente é de 20% para 40%, aos funcionários que trabalham na recepção e demais funções na UMS e UBSs, voltadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 no município. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 756, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 645 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a extensão da rede de iluminação pública na Rua José Branco de Araújo Sobrinho, no bairro Sapateiro. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 724, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 646 de 2021, INDICA a empresa RUMO LOGÍSTICA ALL estude a possibilidade de conceder parte do espaço do muro que está sendo feito ao lado da linha férrea, para que artistas locais exponham seu trabalho. A ideia é valorizar o artista embuguaçuense e incentivar a arte e a cultura na cidade. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 725, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 648 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Estrada do Flamingo, no bairro Itararé. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 727, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 649 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a manutenção na rede de iluminação pública em toda a Rua Emília de Jesus, no Jardim Progresso. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 728, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 650 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar operação tapa buraco e limpeza na Rua P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 4 de 9 Emília de Jesus, no Jardim Progresso. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 729, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 651 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de limpeza do mato na Rua Hermes da Fonseca, na Vila Schunck. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 730, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 652 de 2021, INDICA ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelar e cascalhar a Rua Mihael Tisovec, localizada no Parque São Paulo (Cipó). Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 732, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 653 de 2021, INDICA ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelar e cascalhar a Estrada Belvedere, na altura do número 3584, localizada no bairro do Santa Rita. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 734, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 654 de 2021, INDICA ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelar e cascalhar a Estrada Municipal Vila Cristina, na altura do número 1441, localizada no bairro Vila Cristina. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 735, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 655 de 2021, INDICA ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de poda, árvores localizadas na Rua Rubens Leite de Matos, em frente ao número 620, no bairro Jardim Emília. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 736, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 656 de 2021, INDICA ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelar e cascalhar a Rua Hugo Siqueira, localizada no bairro Vila Cristina. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 737, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 657 de 2021, INDICA ao secretário de infraestrutura e serviços urbanos, incluir no cronograma de motonivelar e cascalhar a Rua Cristalino Antônio de Oliveira, localizada no bairro Penteado. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 738, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 658 de 2021, INDICA ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buracos a Rua Alice Pereira da Hora, na altura do número 105, localizada no Jardim Boa Vista. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 739, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 659 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua Cristalino Antônio de Oliveira, localizada no bairro Penteado. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 741, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 660 de 2021, INDICA ao secretário de infraestrutura e serviços urbanos, incluir no cronograma de P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 5 de 9 Motonivelar e cascalhar a Estrada do Tanabinho, altura do Km 50,5, localizada no bairro Parque dos Borges. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 742, Resultado: Matéria lida; 30 - INDICAÇÃO nº 661 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, incluir no cronograma de poda, em caráter de urgência, as árvores localizadas na Rua Rubens Leite de Matos, em frente ao número 11, no bairro Jardim Emília. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 743, Resultado: Matéria lida; 31- REQUERIMENTO nº 135 de 2021, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, solicitando ao setor competente que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação ao abastecimento de água em alguns bairros, no município de Embu Guaçu: • Existe um cronograma para extensão de rede no Município? • Existe um planejamento para sanar o problema de falta de água? • Existe algum planejamento para o problema de abastecimento de água no bairro Santa Fé. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 747, Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 662 de 2021, INDICA o Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de abastecimento de água da seguinte, rua Dois, na vila Norgang, mais precisamente após o RGI: 0718076087. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 744, Resultado: Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 663 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a seguinte via pública Rua Tonina Gomes dos Santos, bairro Vila Cristina. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 745, Resultado: Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 664 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a seguinte via pública Rua Maria Guiomar de Souza, no bairro do Filipinho. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 746, Resultado: Matéria lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 644 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Caminho Célio José de Paulo, situada no Bairro Flórida II. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 723, Resultado: Matéria lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 675 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de todas as lâmpadas apagadas na Rua José Herculano, situada no Bairro Jardim Emília. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 760, Resultado: Matéria lida ; 37 - P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 6 de 9 INDICAÇÃO nº 676 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que efetue, com urgência, operação tapa-buracos na Rua Maria de Jesus Belo, situada no Bairro Flórida e imediatamente após, inicie estudos para efetuar o recapeamento desta mesma rua. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 761, Resultado: Matéria lida ; 38 - INDICAÇÃO nº 665 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento, cascalhamento, roçada e limpeza em toda a sua extensão, a Rua João Ortiz Rodrigues, bairro: Chácara dos Amigos. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 748, Resultado: Matéria lida ; 39 - INDICAÇÃO nº 666 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento em toda a sua extensão com urgência, a Rua João Antônio Rodrigues e a Rua Belchior Lopes de Moraes, bairro: Chácara Nunes. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 749, Resultado: Matéria lida ; 40 - INDICAÇÃO nº 667 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, manutenção da rede elétrica e luminárias, na Avenida Doutor André Stucchi, próximo ao n°1241 na entrada da Vila Cristina pelo Jardim Aquário. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 750, Resultado: Matéria lida ; 41 - INDICAÇÃO nº 668 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento, cascalhamento, roçada e limpeza em toda a sua extensão, a Rua Bernardo Svartman, bairro: Centro. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 751, Resultado: Matéria lida ; 42 - INDICAÇÃO nº 669 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de limpeza de calçada, a Avenida Doutor Andre Stucchi, próximo ao n°1241 na entrada da Vila Cristina pelo Jardim Aquário. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 753, Resultado: Matéria lida ; 43 - INDICAÇÃO nº 670 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de limpeza e roçada em toda a sua extensão, o Caminho Narcizo Pereira Rodrigues, bairro: Chácaras Florida. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 754, Resultado: Matéria lida ; 44 - INDICAÇÃO nº 672 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, a seguinte demanda de execução de serviços, manutenção da rede elétrica e luminárias em toda a extensão, na Rua Manoel de Nóbrega e Rua José Herculano, bairro Jardim Emília. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 757, Resultado: P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 7 de 9 Matéria lida ; 45 - INDICAÇÃO nº 673 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de limpeza e roçada em toda a sua extensão, a Rua Aurora de Jesus, bairro: Cipó. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 758, Resultado: Matéria lida ; 46 - INDICAÇÃO nº 674 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública o Caminho Narcizo Pereira Rodrigues, bairro: Chácaras Florida. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 759, Resultado: Matéria lida ; 47 - INDICAÇÃO nº 677 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Liberdade, no bairro Santa Fé. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 766, Resultado: Matéria lida ; 48 - REQUERIMENTO nº 134 de 2021, VOTO DE LOUVOR ao Deputado Federal Carlos Zarattini – PT, por sua relevante representatividade ao nosso Estado como Deputado Federal. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 733, Resultado: Matéria lida ; 49 - REQUERIMENTO nº 136 de 2021, VOTO DE LOUVOR ao Deputado Federal Alexandre Frota - PSDB, por sua relevante representatividade ao nosso Estado como Deputado Federal. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 762, Resultado: Matéria lida ; 50 - REQUERIMENTO nº 137 de 2021, VOTO DE LOUVOR ao Deputado Federal Gilberto Nascimento - PSC, por sua relevante representatividade ao nosso Estado como Deputado Federal. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 763, Resultado: Matéria lida ; 51 - REQUERIMENTO nº 138 de 2021, VOTO DE LOUVOR ao Deputado Federal Abou Anni - PSL, por sua relevante representatividade ao nosso Estado como Deputado Federal. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 764, Resultado: Matéria lida ; 52 - REQUERIMENTO nº 139 de 2021, VOTO DE LOUVOR ao Deputado Estadual Enio Tatto - PT, relevantes serviços prestados ao nosso Estado como Deputado Estadual. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 765, Resultado: Matéria lida ;53 - REQUERIMENTO nº 140 de 2021, VOTO DE LOUVOR ao Sr. Denilson Augusto Alves, funcionário da Secretaria Municipal de Educação, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 767, Resultado: Matéria lida ; 54 - REQUERIMENTO nº 141 de 2021, VOTO DE LOUVOR ao Sr. Antônio Ferreira de Lima, funcionário da Secretaria Municipal de Educação, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 768, Resultado: Matéria lida ; 55 - REQUERIMENTO nº 142 de 2021, VOTO DE P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 8 de 9 LOUVOR ao Sr. Floreano Ferreira de Lima, funcionário da Secretaria Municipal de Educação, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 769, Resultado: Matéria lida ; 56 - REQUERIMENTO nº 143 de 2021, VOTO DE LOUVOR ao Deputado Estadual Delegado Olim - PP, por seus relevantes serviços prestados ao nosso Estado como Deputado Estadual. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 770, Resultado: Matéria lida ; 57 - REQUERIMENTO nº 144 de 2021, VOTO DE LOUVOR ao Deputado Estadual Adalberto Freitas – PSL, pela entrega de um ônibus escolar ao Município de Embu Guaçu e outras benfeitorias ao Município. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 771, Resultado: Matéria lida ; 58 - REQUERIMENTO nº 145 de 2021, VOTO DE LOUVOR ao Deputado Estadual Coronel Nishikawa – PSL, pela entrega de um ônibus escolar ao Município de Embu Guaçu e outras benfeitorias ao Município. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 773, Resultado: Matéria lida. EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Continuando os trabalhos, convido o 2º secretário, vereador JOÃOZINHO DO CAVALO que proceda a leitura do Expediente Da Presidência.Foi requerido verbalmente pelo Vereador Colle, a dispensa da leitura do Expediente da Presidência. REQUERIMENTO aprovado por 10 Votos a 2. O Expediente da Presidência constou do seguinte Of. 196 a 254/2021. Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista/ PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2021, Projeto de Lei Complementar N° 002/2021 - Executivo (Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Complementar Municipal N° 128 de 01/09/20215) Autor: GABINETE DO AUTOR - GAUT, Número de Protocolo: 779, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou. Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 – APROVADO. P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 9 de 9 Ocorrências da Sessão: A presente sessão foi realizada com base nas disposições contida na Resolução nº 001/2021. Ao fim do Expediente em Geral o Presidente Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor fez uso da palavra afim de justificar o Requerimento de Urgencia Especial de autoria própria abordando diversos assuntos em sua explanação. No mesmo momento utilizou do Datashow para apresentar vídeos e imagens. Ainda durante a fala do Presidente o Vereador Prof. Carlos Shyton solicitou uso da palavra que não lhe foi concedida. Em virtude da aprovação do Requerimento de Urgencia a sessão foi suspensa por 10 minutos para que a comissão pudesse exarar o parecer do Projeto de Lei Complementar 002/2021 - Executivo. O Presidente fez uso da palavra durante a discussão do Projeto de Lei Complementar nº002/2021 fez uso do Datashow e abordou assuntos diversos. O Vereador Prof. Carlos Shyton fez uso da palavra para discutir o Projeto Complementar nº 002/2021 e abordou diversos assuntos. O Presidente interrompeu a fala do Vereador Prof. Carlos Shyton durante a discussão do Projeto. Ao fim da discussão do Projeto em questão o Vereador Prof. Carlos Shyton solicitou uso da palavra e foi informado pelo Presidente que faltavam 4 (quatro) minutos para o encerramento da Sessão, afim de cumprir com o toque de restrição decretado no Munícipio. O Vereador Prof. Carlos Shyton iniciou sua fala que foi em seguida interrompida pelo Presidente encerrando a fase de discussão do Projeto e abrindo votação para o mesmo. A presente sessão não contou com a fase da Explicação Pessoal afim de dar cumprimento ao Toque de Restrição decretado no Munícipio. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho do Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, ______________________________________2º Secretário Vereador João Domingues Mendes - Joãozinho.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 1 de 8 EXPEDIENTE GERAL 11ª Sessão Ordinária 06/04/2021 Propositura de autoria do Vereador Toninho Valflor: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2021 - Dispõe sobre alterações nos artigos 34 e 100-A da Lei Orgânica do Município. *Requerimento de Urgência Especial nº 147/2021 - REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021 – Executivo – Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 128/2015. Indicação nº 680/2021 - INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços de manutenção os postes nºs: 6405; 6407; 6415; 6416; 6417; 6418; 6419; 6420; 6421; e 6422, localizados nas seguintes ruas do bairro Vila Cristina: a) Rua Silvio De Oliveira; b) Rua Renato Mantovani; e c) Rua José Saturno. Propositura de autoria do Vereador Carlos Shyton: Requerimento nº146/2021 - VOTO DE LOUVOR para Marcio Lima Gomes de Sousa, pelo excelente serviço prestado na Secretaria de Segurança, Transporte e MobilidadeSEMUTRANS e por auxiliar no drive-thru da vacina. Indicação nº 678/2021 - INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir, no plano de EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a Rua José Branco de Araújo Sobrinho, bairro Sapateiro. Indicação nº 679/2021 - INDICA ao Secretário de Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade, de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Estrada Amâncio Miguel, de fronte ao número 805, bairro Lagoa Grande. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 2 de 8 Propositura de autoria dos Vereadores Clebinho e Joãozinho do Cavalo: Projeto de Lei nº 013/2021 - Inclui no calendário de eventos do Município, a Jornada Esportiva de Embu-Guaçu/SP. Projeto de Lei nº 014/2021 - Inclui no calendário de eventos do Município, a Semana Cultural de Embu-Guaçu/SP. Indicação nº 647/2021 - INDICAM ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que coloque verifique a possibilidade de instalar placa sinalizando “Proibido Estacionar”, na Rua Pedro Christie, no bairro do Filipinho. Indicação nº 671/2021 - INDICAM ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de aumentar a compensação pecuniária de insalubridade que atualmente é de 20% para 40%, aos funcionários que trabalham na recepção e demais funções na UMS e UBSs, voltadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 no município. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Indicação nº 645/2021 - INDICA ao Prefeito do Município, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a extensão da rede de iluminação pública na Rua José Branco de Araújo Sobrinho, no bairro Sapateiro. Indicação nº 646/2021 - INDICA à Secretaria da Cultura, que entre em entendimento com a empresa RUMO LOGÍSTICA ALL a fim de conceder o espaço dos muros que estão sendo construídos paralelos à linha férrea, para que artistas locais exponham seu trabalho e proceda à organização e distribuição de tais espaços. Indicação nº 648/2021 - INDICA ao Prefeito do Município, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Estrada do Flamingo, no bairro Itararé. Indicação nº 649/2021 - INDICA ao Prefeito do Município, Transporte e Mobilidade, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a manutenção na rede de iluminação pública em toda a Rua Emília de Jesus, no Jardim Progresso. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 3 de 8 Indicação nº 650/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar operação tapa buraco e limpeza na Rua Emília de Jesus, no Jardim Progresso. Indicação nº 651/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de limpeza do mato na Rua Hermes da Fonseca, na Vila Schunck. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson: Moção nº 22/2021 – MOÇÃO DE APOIO ao Governador do Estado de São Paulo João Doria e ao Secretário dos Transportes Metropolitanos Alexandre Baldy, no sentido de apoio a expansão da linha 5 – LILÁS até o bairro paulistano do Jardim Ângela, pois será de fundamental importância aos 69. 901 habitantes de Embu-Guaçu, município da área metropolitana de São Paulo, para ter acesso as mais diversas partes da Cidade de São Paulo. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: Projeto de Lei nº 012/2021 - Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem às vítimas do novo Coronavírus na cidade de Embu Guaçu. Indicação nº 652/2021 - INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelar e cascalhar a Rua Mihael Tisovec, localizada no Parque São Paulo (Cipó). Indicação nº 653/2021 - INDICA ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelar e cascalhar a Estrada Belvedere, na altura do número 3584, localizada no bairro do Santa Rita. Indicação nº 654/2021 - INDICA ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelar e cascalhar a Estrada Municipal Vila Cristina, na altura do número 1441, localizada no bairro Vila Cristina. Indicação nº 655/2021 - INDICA ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de poda, árvores localizadas na Rua Rubens Leite de Matos, em frente ao número 620, no bairro Jardim Emília. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 4 de 8 Indicação nº 656/2021 - INDICA ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelar e cascalhar a Rua Hugo Siqueira, localizada no bairro Vila Cristina. Indicação nº 657/2021 - INDICA ao secretário de infraestrutura e serviços urbanos, incluir no cronograma de motonivelar e cascalhar a Rua Cristalino Antônio de Oliveira, localizada no bairro Penteado. Indicação nº658/2021 - INDICA ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buracos a Rua Alice Pereira da Hora, na altura do número 105, localizada no Jardim Boa Vista. Indicação nº 659/2021 - INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua Cristalino Antônio de Oliveira, localizada no bairro Penteado. Indicação nº 660/2021 - INDICA ao secretário de infraestrutura e serviços urbanos, incluir no cronograma de Motonivelar e cascalhar a Estrada do Tanabinho, altura do Km 50,5, localizada no bairro Parque dos Borges. Indicação nº 661/2021 - INDICA ao secretário de infraestrutura e serviços urbanos, incluir no cronograma de Motonivelar e cascalhar a Estrada do Tanabinho, altura do Km 50,5, localizada no bairro Parque dos Borges. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Requerimento nº 135/2021 - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, solicitando ao setor competente que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação ao abastecimento de água em alguns bairros, no município de Embu Guaçu: • Existe um cronograma para extensão de rede no Município? • Existe um planejamento para sanar o problema de falta de água? • Existe algum planejamento para o problema de abastecimento de água no bairro Santa Fé. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 5 de 8 Indicação nº 662/2021 - INDICA o Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de abastecimento de água da seguinte, rua Dois, na vila Norgang, mais precisamente após o RGI: 0718076087. Indicação nº 663/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a seguinte via pública Rua Tonina Gomes dos Santos, bairro Vila Cristina. Indicação 664/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a seguinte via pública Rua Maria Guiomar de Souza, no bairro do Filipinho. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde; Indicação nº 644/2021- INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Caminho Célio José de Paulo, situada no Bairro Flórida II. Indicação nº 675/2021 - INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de todas as lâmpadas apagadas na Rua José Herculano, situada no Bairro Jardim Emília. Indicação nº 676/2021 - INDICA ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que efetue, com urgência, operação tapa-buracos na Rua Maria de Jesus Belo, situada no Bairro Flórida e imediatamente após, inicie estudos para efetuar o recapeamento desta mesma rua. Propositura de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 6 de 8 Indicação nº 665/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento, cascalhamento, roçada e limpeza em toda a sua extensão, a Rua João Ortiz Rodrigues, bairro: Chácara dos Amigos. Indicação nº 674/2021 - INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública o Caminho Narcizo Pereira Rodrigues, bairro: Chácaras Florida. Indicação nº 673/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de limpeza e roçada em toda a sua extensão, a Rua Aurora de Jesus, bairro: Cipó. Indicação nº 672/2021 - INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública realizar a manutenção da rede elétrica e luminárias em toda a extensão das Rua Manoel de Nóbrega e Rua José Herculano, bairro Jardim Emília. Indicação nº 670/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de limpeza e roçada em toda a sua extensão, o Caminho Narcizo Pereira Rodrigues, bairro: Chácaras Florida. Indicação nº 669/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de limpeza de calçada, a Avenida Doutor André Stucchi, próximo ao n°1241 na entrada da Vila Cristina pelo Jardim Aquário. Indicação nº 668/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento, cascalhamento, roçada e limpeza em toda a sua extensão, a Rua Bernardo Svartman, bairro: Centro. Indicação nº 667/2021 - INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública realizar a manutenção da rede elétrica e luminárias, na Avenida Doutor André Stucchi, próximo ao n°1241 na entrada da Vila Cristina pelo Jardim Aquário. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 7 de 8 Indicação nº 666/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento em toda a sua extensão com urgência, as Rua João Antônio Rodrigues e Rua Belchior Lopes de Moraes, bairro: Chácara Nunes. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Indicação nº 677/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Liberdade, no bairro Santa Fé. Moção nº 23/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, tendo em vista o DESRESPEITO com a POPULAÇÃO DE EMBU-GUAÇU no que diz respeito ao fornecimento de água, que é de suma importância à sobrevivência da espécie humana e animal. Requerimento nº 145/2021 - VOTO DE LOUVOR ao Deputado Estadual Coronel Nishikawa – PSL, pela entrega de um ônibus escolar ao Município de Embu Guaçu e outras benfeitorias ao Município. Requerimento nº 144/2021 - VOTO DE LOUVOR ao Deputado Estadual Adalberto Freitas – PSL, pela entrega de um ônibus escolar ao Município de Embu Guaçu e outras benfeitorias ao Município. Requerimento nº 143/2021 - VOTO DE LOUVOR ao Deputado Estadual Delegado Olim - PP, por seus relevantes serviços prestados ao nosso Estado como Deputado Estadual. Requerimento nº 142/2021 - VOTO DE LOUVOR ao Sr. Floreano Ferreira de Lima, funcionário da Secretaria Municipal de Educação, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 8 de 8 Requerimento nº 141/2021 - VOTO DE LOUVOR ao Sr. Antônio Ferreira de Lima, funcionário da Secretaria Municipal de Educação, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Requerimento nº 140/2021 - VOTO DE LOUVOR ao Sr. Denilson Augusto Alves, funcionário da Secretaria Municipal de Educação, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Requerimento nº 139/2021 - VOTO DE LOUVOR ao Deputado Estadual Enio Tatto - PT, relevantes serviços prestados ao nosso Estado como Deputado Estadual. Requerimento nº 138/2021 - VOTO DE LOUVOR ao Deputado Federal Abou Anni - PSL, por sua relevante representatividade ao nosso Estado como Deputado Federal. Requerimento nº 137/2021 - VOTO DE LOUVOR ao Deputado Federal Gilberto Nascimento - PSC, por sua relevante representatividade ao nosso Estado como Deputado Federal. Requerimento nº 136/2021 - VOTO DE LOUVOR ao Deputado Federal Alexandre Frota - PSDB, por sua relevante representatividade ao nosso Estado como Deputado Federal. Requerimento nº 134/2021 - VOTO DE LOUVOR ao Deputado Federal Carlos Zarattini – PT, por sua relevante representatividade ao nosso Estado como Deputado Federal. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO