| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2025-08-26 |
| native_id | 222 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 24™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2025 da 1™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura IDENTIFICA«ÃO B£SICA: Tipo de Sess„o: SESSÃO ORDIN£RIA ; Abertura: 26/08/2025 - 10:00 ; Encerramento: 26/08/2025 - 13:36. MESA DIRETORA: Presidente: Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Segundo-Secret·rio: Elton Camargo CorrÍa / SD. Lista de PresenÁa na Sess„o: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ; Douglas da Analice / SD ; Elton Camargo CorrÍa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Toninho Valflor / UNIÃO. Justificativas de AusÍncias na Sess„o: Vinicius do ManÈ / AUSENTE. ABERTURA DA SESSÃO: Havendo n˙mero legal e invocando a proteÁ„o de Deus, o presidente declarou aberta a 24™ (VigÈsima Quarta) Sess„o Ordin·ria de 2025. LEITURA DA BÕBLIA: Maicon Siqueira e Elton Camargo CorrÍa. EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO - Assunto: Decretos nº 3.325 a 3.326-2025; OfÌcio nº 1696-2025 ref. a Decretos e Balancetes de julho 2025; Portarias nº 868 a 903-2025; OfÌcios nº. 158, 159 e 161/2025 enviado pela SEMUTRANS. MAT…RIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA nº 23 de 2025, Ata Resumida da 23™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2025 da 1™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - INDICA«ÃO nº 641 de 2025, Ao Prefeito - IluminaÁ„o P˙blica na Estrada Mina de Ouro Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 1020, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 3 - INDICA«ÃO nº 642 de 2025, Ao Prefeito -ManutenÁ„o Vi·ria na Rua Marcos Furchi Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 1021, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 4 - INDICA«ÃO nº 643 de 2025, Ao Secret·rio de SeguranÁa e Transporte - implantaÁ„o de redutor de velocidade tipo B (lombada) na Rua JosÈ Giordano, prÛximo ao n˙mero 419, Bairro Valflor. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1022, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 5 - INDICA«ÃO nº 644 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos de motonivelamento e cascalhamento na Avenida JosÈ Hessel, Colibris. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1023, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 6 - INDICA«ÃO nº 645 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - motonivelamento e cascalhamento a Estrada Doutor Maciel Holanda, bairro Paulistinha. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1024, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 7 - INDICA«ÃO nº 646 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica, juntamente com a Defesa Civil - retirada de tronco de ·rvore na calÁada da Rua Boa Vista. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Protocolo: 1025, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 8 - INDICA«ÃO nº 647 de 2025, Ao Prefeito - pavimentaÁ„o asf·ltica na Rua Jo„o Tamashumas – Santa Isabel - Embu GuaÁu Autor: Toninho Valflor, N˙mero de Protocolo: 1026, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 9 - INDICA«ÃO nº 648 de 2025, ¿ empresa RUMO LogÌstica, que estude a possibilidade de efetuar manutenÁ„o na passagem de nÌvel do bairro do Granjinha. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1027, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 10 - INDICA«ÃO nº 649 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, manutenÁ„o da tampa do bueiro na Alameda dos Bandeirantes, 1625, no FlÛrida. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1028, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 11 - INDICA«ÃO nº 651 de 2025, Ao Secret·rio de SeguranÁa e Transporte - implantaÁ„o de redutor de velocidade tipo B (lombada) na Rua JosÈ Domingues de Andrade, prÛximo ao n˙mero 321, bairro FlÛrida. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1030, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 12 - INDICA«ÃO nº 654 de 2025, Ao Secret·rio de SeguranÁa, Tr‚nsito e Transporte - confecÁ„o e instalaÁ„o de uma placa indicativa do nome da rua, na Rua Sebasti„o de Souza, no bairro ItararÈ. Autor: Clebinho Jogador, N˙mero de Protocolo: 1035, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 13 - INDICA«ÃO nº 655 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - serviÁos de tapaburaco, na Alameda das Andorinhas, no Jardim S„o JosÈ. Autor: Clebinho Jogador, N˙mero de Protocolo: 1036, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 14 - INDICA«ÃO nº 656 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - operaÁ„o tapa-buraco, a Rua Filarina Alves de Oliveira – Pq. S„o Paulo - CipÛ. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 1037, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 15 - INDICA«ÃO nº 657 de 2025, Ao Prefeito - Limpeza Urbana na Vila Schunck Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 1038, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 16 - INDICA«ÃO nº 658 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos de manutenÁ„o de buracos na rua de paralelepÌpedo Caminho CÈlio JosÈ de Paulo, no FlÛrida. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1039, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 17 - INDICA«ÃO nº 659 de 2025, Ao Prefeito Municipal - serviÁos de manutenÁ„o de iluminaÁ„o p˙blica a Estrada Municipal BrasÌlio Vieira. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 18 - INDICA«ÃO nº 660 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - motonivelamento e cascalhamento a Avenida do Moinho, n˙mero 200, no bairro Jardim da Represa do CipÛ. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 19 - INDICA«ÃO nº 661 de 2025, Ao Prefeito - IntensificaÁ„o de Ronda Ostensivas - Rua Jo„o Heitor Viviane Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 1061, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 20 - INDICA«ÃO nº 662 de 2025, Ao Prefeito - serviÁos de manutenÁ„o de iluminaÁ„o p˙blica na PraÁa Fernando Vieira de Moraes, no bairro Congonhal. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1062, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 21 - INDICA«ÃO nº 663 de 2025, ¿ Secretaria Municipal de SeguranÁa, Tr‚nsito e Transporte – SEMUTRANS e ‡ Secretaria Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica que informem, com urgÍncia, os motivos da interdiÁ„o da Rua AntÙnio Aparecido Ferreira, localizada no bairro Parque Recreio – CipÛ. Autor: Carlos Tatto, N˙mero de Protocolo: 1063, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 22 - INDICA«ÃO nº 664 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - tapa buraco a Estrada Municipal Dr. AndrÈ Stucchi, altura do n˙mero 16. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1064, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 197 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Senhora GeÛrgia Amorim Silva, Professora Interdisciplinar, da Escola Municipal Jo„o Gava. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1040, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 24 - REQUERIMENTO nº 198 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Senhora Evelyn Welsch, Professora Interdisciplinar, da Escola Municipal Jo„o Gava. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1041, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r lida ; 25 - REQUERIMENTO nº 199 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Senhora Adriana Morgado da Silva, Professora Interdisciplinar, da Escola Municipal Jo„o Gava. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1042, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 26 - REQUERIMENTO nº 200 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Senhora Maria das GraÁas Gomes de Jesus, Professora Interdisciplinar. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1043, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 27 - REQUERIMENTO nº 201 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Senhora Sheila de Melo Silva, Professora Especialista. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1044, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 28 - REQUERIMENTO nº 202 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Senhor CÈsar Augusto Romero, Professor Especialista, da Escola Municipal Jo„o Gava. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1045, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 203 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Senhora Maria L˙cia Lopes de Souza Santos, Professora Interdisciplinar. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1046, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 204 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Senhora PatrÌcia Lina Cardoso Spissoto, Professora Especialista. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1047, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 31 - REQUERIMENTO nº 205 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Senhora Eliz‚ngela ValenÁa da Silva, A. S. E., da Escola Municipal Jo„o Gava. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1048, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 206 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Senhor Elton PatrocÌnio, Secret·rio, da Escola Municipal Jo„o Gava. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1049, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 207 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Senhora Magna Caterine P. GonÁalves, Inspetora. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1050, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 208 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Senhora Vanessa Castione F. Fonseca, Coordenadora. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1051, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 209 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Senhora Ana Alice Alves da Silva, Estagi·ria, da Escola Municipal Jo„o Gava. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1052, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 36 - REQUERIMENTO nº 210 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Senhora Paula Diana GonÁalves, Qualifica, da Escola Municipal Jo„o Gava. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1053, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 37 - REQUERIMENTO nº 211 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Senhora Kelly FlorÍncio Barbosa, Qualifica, da Escola Municipal Jo„o Gava. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1054, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 38 - REQUERIMENTO nº 212 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Senhora Alice Silva Bezerril, Jovem Talento, da Escola Municipal Jo„o Gava. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1055, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 213 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Senhor Felipe Barbosa dos Santos, Jovem Talento, da Escola Municipal Jo„o Gava. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1056, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 40 - REQUERIMENTO nº 214 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Senhor Vitor Hugo Queiroz Alves dos Santos, Jovem Talento, da Escola Municipal Jo„o Gava. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1057, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 41 - REQUERIMENTO nº 215 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Senhor AndrÈ Pires Caetano, Diretor, da Escola Municipal Jo„o Gava. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1058, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 42 - REQUERIMENTO nº 216 de 2025, A Secret·ria Municipal de Sa˙de, Sra. Eliane Alves Farias, solicitando informaÁıes a respeito da ambul‚ncia modelo Sprinter, de placa BMT-7135. Autor: Lucas da Sa˙de, R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r N˙mero de Protocolo: 1070, Tipo: Nominal, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; David dos Reis Rodrigues Sabacianskis - Sim ; Douglas ConceiÁ„o dos Santos - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„o Domingues Mendes - N„o Votou ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Marcia Aparecida de Almeida - Sim ; AntÙnio Filho Botelho - Sim ; 43 - REQUERIMENTO nº 217 de 2025, Pedido de vistas do Projeto de Lei n. 050/2025 Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1073, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 44 - REQUERIMENTO nº 218 de 2025, TramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo nº 015 de 2025 – Institui a Politica Municipal de ProteÁ„o e Bem-Estar Animal no MunicÌpio de Embu-GuaÁu, estabelece normas e diretrizes para a proteÁ„o, defesa, bem-estar e preservaÁ„o da vida animal e d· outras providÍncias, para que possa ser discutido e votado na presente Sess„o Ordin·ria. Autor: Isaias Coelho, Tipo: Nominal, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; David dos Reis Rodrigues Sabacianskis - Sim ; Douglas ConceiÁ„o dos Santos - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„o Domingues Mendes - N„o Votou ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Marcia Aparecida de Almeida - Sim ; AntÙnio Filho Botelho - Sim ; 45 - REQUERIMENTO nº 219 de 2025, TramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao Projeto de ResoluÁ„o nº 010 de 2025 Altera dispositivos do Regimento Interno da C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu para alterar de terÁa-feira, para quinta-feira os dias das Sessıes Ordin·ria, para que possa ser discutido e votado na presente Sess„o Ordin·ria. Autor: Carlos Tatto, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 46 - REQUERIMENTO nº 220 de 2025, TramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao Projeto de ResoluÁ„o nº 008 de 2025 Altera dispositivos do Regimento Interno da C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu para alterar o prazo de publicidade e protocolo das proposituras, para que possa ser discutido e votado na presente Sess„o Ordin·ria. Autor: Carlos Tatto, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 47 - MO«ÃO nº 85 de 2025, MoÁ„o de Apelo ao ExcelentÌssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu-GuaÁu, para que verifique a possibilidade de ampliaÁ„o da frequÍncia da coleta de lixo no bairro Vale Florido, passando de uma vez para duas vezes por semana. Autor: Douglas da Analice, N˙mero de Protocolo: 1065, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 48 - MO«ÃO nº 86 de 2025, MoÁ„o de Apelo ao Comandante da PolÌcia Militar do Estado de S„o Paulo, para reforÁar a seguranÁa no ambiente escolar, da rede estadual neste MunicÌpio. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 49 - MO«ÃO nº 87 de 2025, MoÁ„o de Apelo - CriaÁ„o de Campanhas de PrevenÁ„o aos Acidentes de Tr‚nsito Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 1066, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 50 - MO«ÃO nº 88 de 2025, MoÁ„o de Rep˙dio ‡ SABESP (Companhia de Saneamento B·sico do Estado de S„o Paulo) diante das recorrentes falhas na prestaÁ„o dos serviÁos de abastecimento de ·gua e esgotamento sanit·rio no MunicÌpio de EmbuGuaÁu. Autor: Clebinho Jogador, Tipo: SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 1, Resultado: APROVADO ; 51 - PROJETO DE LEI nº 81 de 2025, Institui, no ‚mbito do MunicÌpio de Embu-GuaÁu, a "Lei FELCA" - Frente de Enfrentamento Local Contra a AdultizaÁ„o Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1067, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 52 - PROJETO DE LEI nº 82 de 2025, Dispıe sobre a autorizaÁ„o ao Poder Executivo para a implantaÁ„o de sistema de energia solar fotovoltaica em prÈdios p˙blicos municipais e d· outras providÍncias. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1068, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 53 - PROJETO DE LEI nº 83 de 2025, Institui a Rede Municipal de Cursinhos Populares no MunicÌpio de Embu-GuaÁu, cria o ComitÍ Intersetorial e d· outras providÍncias. Autor: Carlos Tatto, N˙mero de Protocolo: 1069, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r lida ; 54 - PROJETO DE RESOLU«ÃO nº 9 de 2025, Altera dispositivos do Regimento Interno da C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu para disciplinar a tramitaÁ„o de Projetos de Lei que tratem do Plano Diretor. Autor: COSPMAOA - COMISSÃO DE OBRAS, SERVI«OS P⁄BLICOS, MEIO AMBIENTE E OUTRAS ATIVIDADES, N˙mero de Protocolo: 1071, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 55 - PROJETO DE RESOLU«ÃO nº 10 de 2025, Altera dispositivos do Regimento Interno da C‚mara Municipal de EmbuGuaÁu para alterar de terÁa-feira, para quinta-feira os dias das Sessıes Ordin·rias. Autores: Carlos Tatto, Clebinho Jogador, David Reis, Douglas da Analice, Isaias Coelho, Jo„ozinho do Cavalo, Lucas da Sa˙de, Maicon Siqueira, Marcia Almeida, Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 1072, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 56 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 15 de 2025, Institui a Politica Municipal de ProteÁ„o e Bem-Estar Animal no MunicÌpio de Embu-GuaÁu, estabelece normas e diretrizes para a proteÁ„o, defesa, bem-estar e preservaÁ„o da vida animal e d· outras providÍncias. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, N˙mero de Protocolo: 1032, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 57 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 16 de 2025, Altera o artigo segundo da Lei nº 3.338, de 30 de abril de 2025, que institui o Programa Qualifica Embu-GuaÁu e d· outras providÍncias. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, N˙mero de Protocolo: 1034, Tipo: Leitura, Resultado: RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR ; TEMA LIVRE: 1 - Toninho Valflor / UNIÃO EXPEDIENTE DA PRESID NCIA: OfÌcio nº 177/2025: IndicaÁıes nºs 635; e 636/2025 - Prefeito Municipal; OfÌcio nº 178/2025: IndicaÁıes nºs 637 a 639/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos; OfÌcio nº 179/2025: IndicaÁ„o nº 640/2025 - DER – Departamento de Estrada de Rodagem; OfÌcio nº 180/2025: MoÁıes nºs 075; 081; 083; e 084/2025 - Prefeito Municipal; OfÌcio nº 181/2025: MoÁ„o nº 076/2025 - Prefeito Municipal; Secretaria Municipal da Sa˙de; OfÌcio nº 182: MoÁ„o nº 077/2025 - Governador do Estado de S„o Paulo; Secretaria Estadual de EducaÁ„o - Diretoria de Ensino de Itapecerica da Serra; Conselho Tutelar; OfÌcio nº 183/2025: MoÁ„o nº 078/2025 - GerÍncia de FiscalizaÁ„o EconÙmico Financeira da ANTT; OfÌcio nº 184/2025: MoÁıes nº 079; e 80/2025 - Secretaria Municipal da Sa˙de; DATA DE ENVIO: 21/08/2025; Lista de PresenÁa na Ordem do Dia: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ; Douglas da Analice / SD ; Elton Camargo CorrÍa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Toninho Valflor / UNIÃO MatÈrias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 15 de 2025, Institui a Politica Municipal de ProteÁ„o e Bem-Estar Animal no MunicÌpio de Embu-GuaÁu, estabelece normas e diretrizes para a proteÁ„o, defesa, bem-estar e preservaÁ„o da vida animal e d· outras providÍncias. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, N˙mero de Protocolo: 1032, Tipo: Nominal, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim ; Douglas da Analice - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„ozinho do Cavalo - N„o Votou ; Lucas da Sa˙de - Sim ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; 2 - PROJETO DE RESOLU«ÃO nº 10 de 2025, Altera dispositivos do Regimento Interno da C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu para alterar de terÁa-feira, para quinta-feira os dias das Sessıes Ordin·rias. Autores: Carlos Tatto, Clebinho Jogador, David Reis, Douglas da Analice, Isaias Coelho, Jo„ozinho do Cavalo, Lucas da Sa˙de, Maicon Siqueira, Marcia R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Almeida, Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 1072, Tipo: Nominal, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim ; Douglas da Analice - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„ozinho do Cavalo - N„o Votou ; Lucas da Sa˙de - Sim ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2025, Dispıe sobre a instituiÁ„o do programa de coleta seletiva de grandes volumes – ECOPONTO no municÌpio de Embu-GuaÁu e d· outras providÍncias. Autor: Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo: 88, Tipo: Nominal, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim ; Douglas da Analice - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„ozinho do Cavalo - N„o Votou ; Lucas da Sa˙de - Sim ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; 4 - EMENDA E SUBEMENDA nº 30 de 2025, Modificativa ao artigo 1º do Projeto de ResoluÁ„o nº 008/2025. Autores: Carlos Tatto, Clebinho Jogador, David Reis, Isaias Coelho, Maicon Siqueira, Marcia Almeida, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - PROJETO DE RESOLU«ÃO nº 8 de 2025, Dispıe sobre a alteraÁ„o da redaÁ„o do par·grafo ˙nico do artigo 120 e ß 2º do artigo 92 da ResoluÁ„o Nº 01/1991 que trata do Regimento Interno da C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu. Autores: Isaias Coelho, Carlos Tatto, Clebinho Jogador, David Reis, Maicon Siqueira, Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo: 994, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2025, Dispıe sobre a implantaÁ„o de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no ‚mbito do MunicÌpio de Embu-GuaÁu, e d· outras providÍncias. Autor: Carlos Tatto, N˙mero de Protocolo: 315, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2025, Dispıe sobre a TransparÍncia Digital dos Projetos de Obras Aprovados pela Secretaria de Obras no ‚mbito do MunicÌpio De Embu-GuaÁu. Autor: Maicon Siqueira, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2025, Institui o “Programa Municipal de Participação Familiar na Educação” no Município de Embu Guaçu. Autor: David Reis, Tipo: Nominal, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim ; Douglas da Analice - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„ozinho do Cavalo - N„o Votou ; Lucas da Sa˙de - Sim ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; 9 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2025, Institui o "Campeonato Municipal de NataÁ„o" e o insere no calend·rio oficial do municÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Clebinho Jogador, N˙mero de Protocolo: 614, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 10 - PROJETO DE RESOLU«ÃO nº 4 de 2025, Institui o Programa GrÍmios na C‚mara Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 532, Tipo: Nominal, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim ; Douglas da Analice - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„ozinho do Cavalo - N„o Votou ; Lucas da Sa˙de - Sim ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; 11 - PROJETO DE RESOLU«ÃO nº 7 de 2025, Institui o Programa “Raízes do Nosso Povo”, no âmbito da Câmara Municipal de Embu-GuaÁu, e d· outras providÍncias. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 598, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; EXPLICA«ÃO PESSOAL: 1 - Isaias Coelho / PSD ; 2 - Carlos Tatto / PT ; 3 - Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; 4 - David Reis / MDB ; 5 - Clebinho Jogador / PODE ; 6 - Douglas da Analice / SD ; 7 - Engenheiro Barros / SD ; 8 - Marcia Almeida / PODE R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r OCORR NCIAS DA SESSÃO: 1 - Em virtude da aprovaÁ„o dos Requerimentos de UrgÍncia nº 218, 219 e 220/2025, o Presidente suspendeu a sess„o por 10 minutos para que a Comiss„o emitisse os Pareceres referente aos Projetos incluÌdos na Ordem do Dia. CONSIDERA«’ES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente Sess„o Ordin·ria, fazendo parte desta ata o link com a gravaÁ„o https://www.youtube.com/watch?v=10hZ79wXC4g da respectiva Sess„o. ApÛs a sua aprovaÁ„o ser· autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Jo„o Domingues Mendes - Jo„ozinho do Cavalo; 2º Secret·rio________________________, Vereador Elton Camargo CorrÍa.
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R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 24™ Sess„o Ordin·ria 26/08/2025 1. Proposituras de autoria de todos os vereadores: MoÁ„o de nº 088/2025 - MoÁ„o de Rep˙dio ‡ SABESP (Companhia de Saneamento B·sico do Estado de S„o Paulo) diante das recorrentes falhas na prestaÁ„o dos serviÁos de abastecimento de ·gua e esgotamento sanit·rio no MunicÌpio de Embu-GuaÁu. 2. Proposituras de autoria da COMISSÃO DE OBRAS, SERVI«OS P⁄BLICOS, MEIO AMBIENTE E OUTRAS ATIVIDADES: Projeto de ResoluÁ„o nº 009/2025 - Altera dispositivos do Regimento Interno da C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu para disciplinar a tramitaÁ„o de Projetos de Lei que tratem do Plano Diretor. 3. Proposituras de autoria dos Vereadores Carlos Tatto, Clebinho Jogador, David Reis, Douglas da Analice, Isaias Coelho, Lucas da Sa˙de, Jo„ozinho do Cavalo, Maicon Siqueira, Marcia Almeida e VinicÌus do ManÈ: Projeto de ResoluÁ„o de nº 010/2025 - Altera dispositivos do Regimento Interno da C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu para alterar de terÁa-feira, para quinta-feira os dias das Sessıes Ordin·rias. 4. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: IndicaÁ„o de nº 654/2025 - Ao Secret·rio de SeguranÁa, Tr‚nsito e Transporte - confecÁ„o e instalaÁ„o de uma placa indicativa do nome da rua, na Rua Sebasti„o de Souza, no bairro ItararÈ. IndicaÁ„o de nº 655/2025 - Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - serviÁos de tapa-buraco, na Alameda das Andorinhas, no Jardim S„o JosÈ. 5. Proposituras de autoria do Vereador Carlos Tatto: Projeto de Lei de nº 83/2025 - Institui a Rede Municipal de Cursinhos Populares no MunicÌpio de Embu-GuaÁu, cria o ComitÍ Intersetorial e d· outras providÍncias. IndicaÁ„o de nº 663/2025 - ¿ Secretaria Municipal de SeguranÁa, Tr‚nsito e Transporte – SEMUTRANS e ‡ Secretaria Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica que informem, com urgÍncia, os motivos da interdiÁ„o da Rua AntÙnio Aparecido Ferreira, localizada no bairro Parque Recreio – CipÛ. R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 6. Proposituras de autoria do Vereador David Reis: Projeto de Lei de nº 081/2025 - Institui, no ‚mbito do MunicÌpio de Embu-GuaÁu, a "Lei FELCA" - Frente de Enfrentamento Local Contra a AdultizaÁ„o. Requerimento de nº 217/2025 - Pedido de vistas do Projeto de Lei n. 050/2025 7. Proposituras de autoria do Vereador Douglas da Analice: MoÁ„o de nº 085/2025 - MoÁ„o de Apelo ao ExcelentÌssimo Senhor Prefeito Municipal de EmbuGuaÁu, para que verifique a possibilidade de ampliaÁ„o da frequÍncia da coleta de lixo seletivo no bairro Vale Florido, passando de uma vez para duas vezes por semana. 8. Proposituras de autoria do Vereador Elton Camargo Correa: MoÁ„o de nº 087/2025 - MoÁ„o de Apelo ao ExcelentÌssimo Senhor Prefeito Municipal de EmbuGuaÁu, solicitando a adoÁ„o de medidas educativas para evitar acidentes vi·rios no municÌpio de Embu-GuaÁu. IndicaÁ„o de nº 641/2025 - Ao Prefeito - IluminaÁ„o P˙blica na Estrada Mina de Ouro. IndicaÁ„o de nº 642/2025 - Ao Prefeito -ManutenÁ„o Vi·ria na Rua Marcos Furchi. IndicaÁ„o de nº 657/2025 - Ao Prefeito - Limpeza Urbana na Vila Schunck. IndicaÁ„o de nº 661/2025 - Ao Prefeito - IntensificaÁ„o de Ronda Ostensivas - Rua Jo„o Heitor Viviane. 9. Proposituras de autoria do Vereador Jo„ozinho do Cavalo: MoÁ„o de nº 086/2025 - MoÁ„o de Apelo ao Comandante da PolÌcia Militar do Estado de S„o Paulo, para reforÁar a seguranÁa no ambiente escolar, da rede estadual neste MunicÌpio. Requerimento de nº 197/2025 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Senhora GeÛrgia Amorim Silva, Professora Interdisciplinar, da Escola Municipal Jo„o Gava. Requerimento de nº 198/2025 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Senhora Evelyn Welsch, Professora Interdisciplinar, da Escola Municipal Jo„o Gava. Requerimento de nº 199/2025 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Senhora Adriana Morgado da Silva, Professora Interdisciplinar, da Escola Municipal Jo„o Gava. Requerimento de nº 200/2025 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Senhora Maria das GraÁas Gomes de Jesus, Professora Interdisciplinar. Requerimento de nº 201/2025 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Senhora Sheila de Melo Silva, Professora Especialista. Requerimento de nº 202/2025 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Senhor CÈsar Augusto Romero, Professor Especialista, da Escola Municipal Jo„o Gava. R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Requerimento de nº 203/2025 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Senhora Maria L˙cia Lopes de Souza Santos, Professora Interdisciplinar. Requerimento de nº 204/2025 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Senhora PatrÌcia Lina Cardoso Spissoto, Professora Especialista. Requerimento de 205 nº 2025 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Senhora Eliz‚ngela ValenÁa da Silva, A. S. E., da Escola Municipal Jo„o Gava. Requerimento de nº 206/2025 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Senhor Elton PatrocÌnio, Secret·rio, da Escola Municipal Jo„o Gava. Requerimento de nº 207/2025 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Senhora Magna Caterine P. GonÁalves, Inspetora. Requerimento de nº 208/2025 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Senhora Vanessa Castione F. Fonseca, Coordenadora. Requerimento de nº 209/2025 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Senhora Ana Alice Alves da Silva, Estagi·ria, da Escola Municipal Jo„o Gava. Requerimento de nº 210/2025 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Senhora Paula Diana GonÁalves, Qualifica, da Escola Municipal Jo„o Gava. Requerimento de nº 211/2025 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Senhora Kelly FlorÍncio Barbosa, Qualifica, da Escola Municipal Jo„o Gava. Requerimento de nº 212/2025 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Senhora Alice Silva Bezerril, Jovem Talento, da Escola Municipal Jo„o Gava. Requerimento de nº 213/2025 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Senhor Felipe Barbosa dos Santos, Jovem Talento, da Escola Municipal Jo„o Gava. Requerimento de nº 214/2025 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Senhor Vitor Hugo Queiroz Alves dos Santos, Jovem Talento, da Escola Municipal Jo„o Gava. Requerimento de nº 215/2025 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Senhor AndrÈ Pires Caetano, Diretor, da Escola Municipal Jo„o Gava. IndicaÁ„o de nº 643/2025 - Ao Secret·rio de SeguranÁa e Transporte - implantaÁ„o de redutor de velocidade tipo B (lombada) na Rua JosÈ Giordano, prÛximo ao n˙mero 419, Bairro Valflor. IndicaÁ„o de nº 645/2025 - Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - motonivelamento e cascalhamento a Estrada Doutor Maciel Holanda, bairro Paulistinha. IndicaÁ„o de nº 646/2025 - Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica, juntamente com a Defesa Civil - retirada de tronco de ·rvore na calÁada da Rua Boa Vista. IndicaÁ„o de nº 651/2025 - Ao Secret·rio de SeguranÁa e Transporte - implantaÁ„o de redutor de velocidade tipo B (lombada) na Rua JosÈ Domingues de Andrade, prÛximo ao n˙mero 321, bairro FlÛrida. R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r IndicaÁ„o de nº 659/2025 - Ao Prefeito Municipal - serviÁos de manutenÁ„o de iluminaÁ„o p˙blica a Estrada Municipal BrasÌlio Vieira. IndicaÁ„o de nº 660/2025 - Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - motonivelamento e cascalhamento a Avenida do Moinho, n˙mero 200, no bairro Jardim da Represa do CipÛ. IndicaÁ„o de nº 662/2025 - Ao Prefeito - serviÁos de manutenÁ„o de iluminaÁ„o p˙blica na PraÁa Fernando Vieira de Moraes, no bairro Congonhal. IndicaÁ„o de nº 664/2025 - Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - tapa buraco a Estrada Municipal Dr. AndrÈ Stucchi, altura do n˙mero 16. 10. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Sa˙de: *Requerimento de nº 216/2025 - A Secret·ria Municipal de Sa˙de, Sra. Eliane Alves Farias, solicitando informaÁıes a respeito da ambul‚ncia modelo Sprinter, de placa BMT-7135. IndicaÁ„o de nº 656/2025 - Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - operaÁ„o tapaburaco, a Rua Filarina Alves de Oliveira – Pq. S„o Paulo - CipÛ. 11. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Projeto de Lei de nº 082/2025 - Dispıe sobre a autorizaÁ„o ao Poder Executivo para a implantaÁ„o de sistema de energia solar fotovoltaica em prÈdios p˙blicos municipais e d· outras providÍncias. IndicaÁ„o de nº 644/2025 - Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos de motonivelamento e cascalhamento na Avenida JosÈ Hessel, Colibris. IndicaÁ„o de nº 648/2025 - ¿ empresa RUMO LogÌstica, que estude a possibilidade de efetuar manutenÁ„o na passagem de nÌvel do bairro do Granjinha. IndicaÁ„o de nº 649/2025 - Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, manutenÁ„o da tampa do bueiro na Alameda dos Bandeirantes, 1625, no FlÛrida. IndicaÁ„o de nº 658/2025 - Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos de manutenÁ„o de buracos na rua de paralelepÌpedo Caminho CÈlio JosÈ de Paulo, no FlÛrida. 12. Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: IndicaÁ„o de nº 647/2025 - Ao Prefeito - pavimentaÁ„o asf·ltica na Rua Jo„o Tamashumas – Santa Isabel - Embu GuaÁu. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SER£ DISCUTIDO E VOTADO