| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2025-09-11 |
| native_id | 224 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 26™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2025 da 1™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura IDENTIFICA«ÃO B£SICA: Tipo de Sess„o: SESSÃO ORDIN£RIA ; Abertura: 11/09/2025 - 10:00 ; Encerramento: 11/09/2025 - 19:21. MESA DIRETORA: Presidente: Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Primeiro-Secret·rio: Elton Camargo CorrÍa / SD ; Segundo-Secret·rio: Isaias Coelho / PSD Lista de PresenÁa na Sess„o: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ; Douglas da Analice / SD ; Elton Camargo CorrÍa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do ManÈ / UNIÃO ABERTURA DA SESSÃO: Havendo n˙mero legal e invocando a proteÁ„o de Deus, o presidente declarou aberta a 26™ (VigÈsima Sexta) Sess„o Ordin·ria de 2025. LEITURA DA BÕBLIA: Maicon Siqueira e David Reis. EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO - DIV Nº 025/2025: Decreto nº 3.328-2025; Oficio nº 167, 168, 177, 178 e 179/2025 SEMUTRANS; Oficio nº 48, 51-2025 - GABINETE; C.I. nº 082/2025 - SECRETARIA DE FINAN«AS; Portarias nº 904 a 945-2025; DIV Nº 026/2025: Decretos nº 3.329 a 3.330-2025; Lei nº 3.377-2025; Portarias nº 947 a 979-2025; Respostas ‡s MoÁıes de Apelo nº 76, 79 e 80-2025 enviado pela Secretaria Municipal de Sa˙de.; EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS - EXPDV Nº 016/2025: Resposta ‡ IndicaÁ„o nº 623/2025 encaminhada pelo DER; Comunicado SABESP; EXPDV Nº 017/2025: RelatÛrio Fotogr·fico DER em resposta ao OfÌcio 170/2025 da Prefeitura Municipal de Emb˙-GuaÁu; MAT…RIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA nº 24 de 2025, Ata Resumida da 24™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2025 da 1™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - INDICA«ÃO nº 650 de 2025, A Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte - instalação de placa de sinalização “PONTO DE ÔNIBUS” Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 1029, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 3 - INDICA«ÃO nº 652 de 2025, A Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte - instalaÁ„o de placa de identificaÁ„o de rua (nome de rua). Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 1031, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 4 - INDICA«ÃO nº 653 de 2025, A Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte - instalaÁ„o de ponto de Ùnibus, com abrigo e sinalizaÁ„o Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 1033, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 5 - INDICA«ÃO nº 665 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - a retirada de entulho na Rua Nossa Senhora de Aparecida, nº 82 – Jd. EmÌlia. Autor: Engenheiro Barros, N˙mero de Protocolo: 1075, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 6 - INDICA«ÃO nº 666 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos de limpeza de calÁadas e recolhimento de entulho na Alameda dos Bandeirantes, n˙mero 1964, no FlÛrida. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1076, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r n„o lida ; 7 - INDICA«ÃO nº 667 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - operaÁ„o tapa-buraco, a Rua Sebasti„o Marques Melo – KM 40. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 1077, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 8 - INDICA«ÃO nº 668 de 2025, ¿ Secretaria Municipal de Transporte e Tr‚nsito – SEMUTRANS - implantaÁ„o de um redutor de velocidade (tipo-lombada) Autor: Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo: 1078, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 9 - INDICA«ÃO nº 669 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura - serviÁos de limpeza, manutenÁ„o das vias e operaÁ„o de tapa-buracos na Alameda das Andorinhas, localizada no Bairro Vila S„o JosÈ. Autor: Carlos Tatto, N˙mero de Protocolo: 1079, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 10 - INDICA«ÃO nº 670 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa, Tr‚nsito e Transporte - implantaÁ„o de um redutor de velocidade do tipo lombada na Avenida Dr. AndrÈ Stucchi, altura do nº 200, Bairro Jardim Valflor. Autor: Carlos Tatto, N˙mero de Protocolo: 1080, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 11 - INDICA«ÃO nº 671 de 2025, Ao Prefeito Municipal em conjunto com o Secret·rio Municipal de Esporte - revitalizaÁ„o da quadra do bairro Campestre. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1083, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 12 - INDICA«ÃO nº 672 de 2025, Ao Prefeito Municipal - instalaÁ„o de pontos de iluminaÁ„o na quadra do bairro Campestre. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1084, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 13 - INDICA«ÃO nº 673 de 2025, Ao Prefeito - Limpeza das Laterais na rua Silvana Almeida dos Santos no bairro Jardim Vila Santista Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 1085, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 14 - INDICA«ÃO nº 674 de 2025, Ao Prefeito - ManutenÁ„o Vi·ria na rua Padre Donizete. Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 1086, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 15 - INDICA«ÃO nº 675 de 2025, Ao Prefeito - ManutenÁ„o Vi·ria na Rua Cleonise Calegari. Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 1088, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 16 - INDICA«ÃO nº 676 de 2025, Ao Prefeito - Parceria P˙blico–Privada (PPP) entre a Prefeitura Municipal e a Funer·ria Shunck. Autor: Douglas da Analice, N˙mero de Protocolo: 1090, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 17 - INDICA«ÃO nº 677 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - serviÁos de recapeamento asf·ltico na rua Filarina Alves de Oliveira e rua Josivaldo Jesus da Cruz – Parque S„o Paulo. Autor: Clebinho Jogador, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 18 - INDICA«ÃO nº 678 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos de tapa-buracos na Rua Benedito Schunck, CipÛ do Meio. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1104, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 19 - INDICA«ÃO nº 679 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - remoÁ„o na Rua Geraldo Francisco, nº9 Ch·cara ItororÛ. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 1105, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 20 - INDICA«ÃO nº 680 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte - manutenÁ„o do ponto de Ùnibus localizado na Rua JosÈ Pires de Moraes, no bairro Filipinho. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1106, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 21 - INDICA«ÃO nº 681 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - motonivelamento e cascalhamento a Rua JosÈ de Almeida, bairro Vila Cristina. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1107, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 22 - INDICA«ÃO nº 682 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura - substituiÁ„o de l‚mpadas de merc˙rio por l‚mpadas de led da Alameda dos Bandeirantes - Jardim EmÌlia Autor: Douglas da Analice, N˙mero de Protocolo: 1108, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 23 - INDICA«ÃO nº 683 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura - substituiÁ„o de l‚mpadas de merc˙rio por l‚mpadas de led da Avenida Maria de Jesus Belo – Bairro FlÛrida Autor: Douglas da Analice, N˙mero de Protocolo: 1109, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 24 - INDICA«ÃO nº 684 de 2025, Ao gestor da iluminaÁ„o p˙blica - substituiÁ„o por l‚mpadas de LED, as ruas dos seguintes bairros: Paulistinha, Santa Rita, Ch·cara dos Amigos, Flamingo, Jardim Brasil e Vila Cristina. Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 1110, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 25 - INDICA«ÃO nº 685 de 2025, Ao Prefeito - limpeza dos poÁos nas escolas dos bairros: Paulistinha, CalifÛrnia e Paiol Velho. Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1111, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 26 - INDICA«ÃO nº 686 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de tapa-buracos a Rua Brasil, no Jardim EmÌlia. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1112, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 27 - INDICA«ÃO nº 687 de 2025, Ao Prefeito - ManutenÁ„o Vi·ria na Estrada do Santa Rita Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 1113, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 28 - INDICA«ÃO nº 688 de 2025, Ao gestor da iluminaÁ„o p˙blica, que se INCLUA - substituiÁ„o por l‚mpadas de LED as ruas: Firmino Alves Filho, Al. dos Bandeirantes e R. dos Andrades Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1114, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 29 - INDICA«ÃO nº 689 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - operaÁ„o tapaburaco, a Rua Filarina Alves de Oliveira – Pq. S„o Paulo - CipÛ. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 1115, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 30 - INDICA«ÃO nº 690 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - serviÁos de limpeza no final da Rua Hermes da Fonseca nº17 - Vila Schunck (Rua sem saÌda). Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 1116, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 31 - INDICA«ÃO nº 691 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - operaÁ„o tapa-buraco, a Rua Deocleciano do Santo – Pq. S„o Paulo - CipÛ. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 1117, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 32 - INDICA«ÃO nº 692 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - serviÁos de limpeza no final da Rua Deocleciano do Santos – Pq. S„o Paulo CipÛ (Rua sem saÌda). Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 1118, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 33 - INDICA«ÃO nº 693 de 2025, ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - limpeza e retirada de entulho da calÁada localizada na Rua Benedito Jandiro Soares, altura do nº 64 - Vila Santista, CipÛ. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1123, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 34 - INDICA«ÃO nº 694 de 2025, ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - operaÁ„o tapa-buracos na Rua Benedito Jandiro Soares, altura dos nº 64, 457 e 910 - Vila Santista e Lot. Parque S„o Paulo, CipÛ. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1124, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 35 - INDICA«ÃO nº 695 de 2025, ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - serviÁos de reparo no passeio p˙blico localizado na Rua Benedito Jandiro Soares, altura do nº 13 - Centro, Embu-GuaÁu. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1125, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 36 - INDICA«ÃO nº 696 de 2025, ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica que inclua, - reparo no passeio p˙blico localizado na Rua Francisco Pereira da Silva, nº 07, Jardim da Represa, Embu-GuaÁu. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1126, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 37 - INDICA«ÃO nº 697 de 2025, ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - operaÁ„o tapa-buracos na Rua Aurora de Jesus, altura dos nº 16 e 119 - Vila Santista, CipÛ. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1127, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 38 - INDICA«ÃO nº 698 de 2025, ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - operaÁ„o tapaburacos na Rua S„o Sebasti„o, altura dos nº 54 e 677 - Vila Santista, CipÛ. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1128, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 39 - INDICA«ÃO nº 699 de 2025, ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - tapa-buracos na Rua Laurindo Norgang, nº 16 - Vila Santista, CipÛ, alÈm da necessidade de manutenÁ„o das guias e sarjetas do local. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1129, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 40 - INDICA«ÃO nº 700 de 2025, ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - serviÁos de manutenÁ„o e recapeamento da Estrada Dona Lagoa Grande, nº 502, Loteamento Ch·caras Embu-GuaÁu. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1130, Tipo: Leitura, Resultado: R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r MatÈria n„o lida ; 41 - INDICA«ÃO nº 701 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos de motonivelamento e cascalhamento na Rua Almiro Carlos de Souza, no bairro Vale Tranquilo. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1131, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 42 - INDICA«ÃO nº 702 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS, possibilidade de construÁ„o de lombada na Rua Doutor AndrÈ Stucchi,522 - Filipinho. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1132, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 43 - INDICA«ÃO nº 703 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - motonivelamento e cascalhamento na Rua Manuel dos Santos, bairro Lagoa Grande. Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 1133, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 44 - INDICA«ÃO nº 704 de 2025, Ao Prefeito Municipal - substituiÁ„o as l‚mpadas existentes por lumin·rias de LED na iluminaÁ„o p˙blica da Rua Aurora de Jesus, no bairro Sol Nascente. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 45 - INDICA«ÃO nº 705 de 2025, Ao Prefeito Municipal - manutenÁ„o de iluminaÁ„o p˙blica na Rua IndependÍncia – Centro. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 46 - INDICA«ÃO nº 706 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - tapa buraco a Rua Aurora de Jesus, bairro Sol Nascente. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 47 - INDICA«ÃO nº 707 de 2025, Ao Prefeito do MunicÌpio - recapeamento asf·ltico a Rua Aurora de Jesus, bairro Sol Nascente. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 48 - INDICA«ÃO nº 708 de 2025, Ao Prefeito do MunicÌpio - recapeamento asf·ltico a Rua Jacarand·s, bairro Granjinha. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 49 - INDICA«ÃO nº 709 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa, Tr‚nsito e Transporte - manutenÁ„o do telhado quebrado e a pintura do abrigo de ponto de Ùnibus localizado na Rua Aurora de Jesus, prÛximo ao n˙mero 300, bairro Sol Nascente. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 50 - INDICA«ÃO nº 710 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Meio Ambiente que estude a viabilidade de realizar palestras de conscientizaÁ„o ambiental para as crianÁas do municÌpio. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 51 - INDICA«ÃO nº 711 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa, Tr‚nsito e Transporte implantaÁ„o de um redutor de velocidade na Rua EmÌlia de Jesus, ItararÈ. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1143, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 52 - INDICA«ÃO nº 712 de 2025, ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - tapa-buracos na Rua Brasil, aproximadamente na altura do nº 30, Centro. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1144, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 53 - REQUERIMENTO nº 221 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Senhora Danielle Jorge Sousa. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1081, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 54 - REQUERIMENTO nº 222 de 2025, Ao Prefeito Municipal - informaÁıes quanto as rescisıes contratuais referentes ao primeiro semestre de 2025. Autor: Carlos Tatto, N˙mero de Protocolo: 1097, Tipo: Nominal, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; David dos Reis Rodrigues Sabacianskis - Sim ; Douglas ConceiÁ„o dos Santos - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„o Domingues Mendes - N„o Votou ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Marcia Aparecida de Almeida - Sim ; AntÙnio Filho Botelho - Sim ; Vinicius Leonardo dos Santos - Sim ; 55 - REQUERIMENTO nº 223 de 2025, TramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 042 de 2025 – Concede a Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (Kai-Kai)” ‡ atleta Nicole PÌrcio Nunes Duarte, para que possa ser discutido e votado na presente Sess„o Ordin·ria. Autor: Toninho Valflor, Tipo: Nominal, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; David dos Reis Rodrigues Sabacianskis - Sim ; Douglas ConceiÁ„o dos Santos - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Marco R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„o Domingues Mendes - N„o Votou ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Marcia Aparecida de Almeida - Sim ; AntÙnio Filho Botelho - Sim ; Vinicius Leonardo dos Santos - Sim ; 56 - REQUERIMENTO nº 224 de 2025, TramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar de autoria do Chefe do Poder Executivo nº 008 de 2025 – Altera a Lei Complementar nº 175, de 10 de maio de 2022, para criar e extinguir cargos na estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e d· outras providÍncias, para que possa ser discutido e votado na presente Sess„o Ordin·ria. Autores: Elton Camargo CorrÍa, Isaias Coelho, Tipo: Nominal, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; David dos Reis Rodrigues Sabacianskis - Sim ; Douglas ConceiÁ„o dos Santos - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - N„o Votou ; Jo„o Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Marcia Aparecida de Almeida - Sim ; AntÙnio Filho Botelho - Sim ; Vinicius Leonardo dos Santos - Sim ; 57 - REQUERIMENTO nº 225 de 2025, TramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo nº 017 de 2025 – Altera a Lei Ordin·ria nº 3.371, de 2025 (LDO 2026), para ajustar o percentual das emendas parlamentares individuais impositivas. Autor: Carlos Tatto, Tipo: Nominal, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; David dos Reis Rodrigues Sabacianskis - Sim ; Douglas ConceiÁ„o dos Santos - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„o Domingues Mendes - N„o Votou ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Marcia Aparecida de Almeida - Sim ; AntÙnio Filho Botelho - Sim ; Vinicius Leonardo dos Santos - Sim ; 58 - REQUERIMENTO nº 226 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO, Marli Zillig Domingues. Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1134, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 59 - REQUERIMENTO nº 227 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO, ao servidor p˙blico Felipe Rodrigues Galhardo. Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1135, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 60 - REQUERIMENTO nº 228 de 2025, ¿ Secretaria Municipal de EducaÁ„o, solicitando informaÁıes sobre o muro que est· com risco de desabamento da Escola Municipal Pedro AntÙnio de Almeida. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1145, Tipo: Nominal, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; David dos Reis Rodrigues Sabacianskis - Sim ; Douglas ConceiÁ„o dos Santos - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„o Domingues Mendes - N„o Votou ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Marcia Aparecida de Almeida - Sim ; AntÙnio Filho Botelho - Sim ; Vinicius Leonardo dos Santos - Sim ; 61 - REQUERIMENTO nº 229 de 2025, TramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar de autoria da Vereador Marcia Almeida e Vereador Carlos Tatto – Altera a Lei Complementar nº 176/2022, para permitir a concess„o de autorizaÁıes prec·rias de transporte alternativo complementar e d· outras providÍncias, para que possa ser discutido e votado na presente sess„o ordin·ria. Autor: Carlos Tatto, Tipo: Nominal, Sim: 11, N„o: 1, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; David dos Reis Rodrigues Sabacianskis - Sim ; Douglas ConceiÁ„o dos Santos - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„o Domingues Mendes - N„o Votou ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Marcia Aparecida de Almeida - Sim ; AntÙnio Filho Botelho - N„o ; Vinicius Leonardo dos Santos - Sim ; 62 - MO«ÃO nº 89 de 2025, MoÁ„o de Apelo ‡ Companhia de Saneamento B·sico – SABESP, para instalaÁ„o de um Polo de ManutenÁ„o no municÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Engenheiro Barros, N˙mero de Protocolo: 1094, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 63 - MO«ÃO nº 91 de 2025, MoÁ„o de Apelo R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r ao ExcelentÌssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu-GuaÁu, solicitando a adoÁ„o de campanhas educativas de conscientizaÁ„o e prevenÁ„o a fim de reduzir os impactos do tabagismo no municÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 1096, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 64 - EMENDA E SUBEMENDA nº 32 de 2025, Emenda Modificativa ao artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 de autoria do Vereador Carlos Tatto e Vereadora Marcia Almeida. Autor: Maicon Siqueira, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 65 - PROJETO DE LEI nº 84 de 2025, Declara de utilidade p˙blica a AssociaÁ„o Luz Divina. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1082, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 66 - PROJETO DE LEI nº 85 de 2025, Dispıe sobre a cess„o onerosa do direito de denominaÁ„o de equipamentos p˙blicos municipais (direitos de nome – “naming rights”), cria o Fundo Especial dos Direitos de Nome e estabelece critÈrios para sua aplicaÁ„o no MunicÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 1098, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 67 - PROJETO DE LEI nº 86 de 2025, Dispıe sobre a transparÍncia dos relatÛrios das emendas parlamentares indicadas ao MunicÌpio de Embu-GuaÁu por Senadores, Deputados Estaduais, Deputados Federais e Vereadores. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1099, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 68 - PROJETO DE LEI nº 87 de 2025, Dispıe sobre a licenÁa-paternidade no ‚mbito do Poder Legislativo Municipal. Autor: Carlos Tatto, N˙mero de Protocolo: 1100, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 69 - PROJETO DE LEI nº 88 de 2025, Dispıe sobre a alteraÁ„o na Lei n. 1.847/2002, que institui no MunicÌpio de Embu-GuaÁu a ContribuiÁ„o para Custeio da IluminaÁ„o P˙blica prevista no artigo 149-A da ConstituiÁ„o Federal Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1101, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 70 - PROJETO DE LEI nº 89 de 2025, Institui o “Dia dos Pais Atípicos”, no calendário oficial do MunicÌpio de Embu-GuaÁu e d· outras providÍncias. Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1102, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 71 - PROJETO DE LEI nº 90 de 2025, Dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua JosÈ Pascoal da Silva a Rua 14 do loteamento Jardim Madalena. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1103, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 72 - PROJETO DE LEI nº 91 de 2025, Dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua Joaquim Ribeiro de Souza, antiga Rua sem nome. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 1121, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 73 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 41 de 2025, Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ‡ Senhora Alsira Maria da Silva Lima. Autor: Douglas da Analice, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 74 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 42 de 2025, Concede a Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (Kai-Kai)” à atleta Nicole PÌrcio Nunes Duarte. Autor: Toninho Valflor, N˙mero de Protocolo: 1092, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 75 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 43 de 2025, Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” à Senhora Jéssica Duarte de Lima. Autor: Douglas da Analice, N˙mero de Protocolo: 1119, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 76 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 44 de 2025, Concede Medalha” Vereador Francisco José Luchetta” à Senhora Cleuza Garcia Gonçalves Autor: Douglas da Analice, N˙mero de Protocolo: 1120, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 77 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2025, Altera a Lei Ordin·ria nº 3.371, de 2025 (LDO 2026), para ajustar o percentual das emendas parlamentares individuais impositivas. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 78 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 8 de 2025, Altera a Lei Complementar nº 175, de 10 de maio de 2022, para criar e extinguir cargos na estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e d· outras providÍncias. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r TEMA LIVRE: 1 - 1 - Engenheiro Barros / SD ; 2 - Clebinho Jogador / PODE ; 3 - Toninho Valflor / UNIÃO ; 4 - Elton Camargo CorrÍa / SD ; 5 - Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; 6 - Douglas da Analice / SD ; 7 - Carlos Tatto / PT ; 8 - Marcia Almeida / PODE ; 9 - Isaias Coelho / PSD ; 10 - Marcia Almeida / PODE ; 11 - David Reis / MDB EXPEDIENTE DA PRESID NCIA: OfÌcio nº 185/2025: IndicaÁıes nºs 641; 642; 647; 657; 659; 661; e 662/2025 - Prefeito Municipal; OfÌcio nº 186/2025: IndicaÁıes nºs 644; 645; 649; 655; 656; 658; 660; e 664/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos; OfÌcio nº 187/2025: IndicaÁıes nºs 643; 651; e 654/2025 - Secretaria Municipal de SeguranÁa, Tr‚nsito e Transportes; OfÌcio nº 188/2025: IndicaÁ„o nº 648/2025 - RUMO LogÌstica; OfÌcio nº 189/2025: IndicaÁ„o nº 646/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos; Defesa Civil; OfÌcio nº 190/2025: IndicaÁ„o nº 663/2025 - Secretaria Municipal de SeguranÁa, Tr‚nsito e Transportes; Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos; OfÌcio nº 191/2025: MoÁıes nºs 085; e 087/2025 - Prefeito Municipal; OfÌcio nº 192/2025: MoÁ„o nº 086/2025 - Comandante da PolÌcia Militar do Estado de S„o Paulo; OfÌcio nº 193/2025: MoÁ„o nº 088/2025 - Companhia de Saneamento B·sico do Estado de S„o Paulo - SABESP; OfÌcio nº 194/2025: Requerimento nº 216/2025 - Secretaria Municipal de Sa˙de; DATA DE ENVIO: 28/08/2025; INFORMATIVO: Com base no Art. 161 do Regimento Interno, a Comiss„o de ConstituiÁ„o, JustiÁa e redação APROVOU os seguintes Projetos: • Projeto de Lei nº 048/2025: Dispõe sobre o prolongamento da Rua Sarquis Ca-chun, localizada no Bairro Recreio Represa, Distrito de CipÛ-GuaÁu, de autoria do Vereador Vinicius do Mané. • Projeto de Lei nº 052/2025: Dá a denominação de Cleodaci Florentina Gomes, à antiga Rua Sem Nome, de autoria do Vereador Vinicius do Mané. • Projeto de Lei nº 061/2025: D· a denominação de “Rua Pedro Waishaupt Zillig”, de autoria do Vereador Engenheiro Barros. • Projeto de Lei nº 063/2025: Dispõe sobre a denominação de Travessa Adão Vieira dos Santos, ‡ travessa localizada na nas imediaÁıes da Estrada do Jusa, no Parque Oriente, de autoria do Vereador Elton Camargo Corrêa. • Projeto de Lei nº 064/2025: Dispõe sobre a denominação de Travessa Eduardo de Godoi Cintra da Silva, a travessa localizada na Estrada da Mina de Ouro, no bairro ItararÈ, Vereador Elton Camargo Corrêa. • Projeto de Lei nº 069/2025: D· denominaÁ„o de Rua Francisco de Assis Lopes, a Rua 16 (dezesseis) localizada na UrbanizaÁ„o Jardim Madalena, autoria do Verea-dor Elton Camargo CorrÍa.; Lista de PresenÁa na Ordem do Dia: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ; Douglas da Analice / SD ; Elton Camargo CorrÍa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do ManÈ / UNIÃO MatÈrias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 42 de 2025, Concede a Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (Kai-Kai)” à atleta Nicole Pírcio Nunes Duarte. Autor: Toninho Valflor, N˙mero de Protocolo: 1092, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 8 de 2025, Altera a Lei Complementar nº 175, de 10 de maio de 2022, para criar e extinguir cargos na estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e d· outras providÍncias. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2025, Altera a Lei Ordin·ria nº 3.371, de 2025 (LDO 2026), para ajustar o percentual das emendas parlamentares individuais impositivas. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: SimbÛlica, R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - EMENDA E SUBEMENDA nº 32 de 2025, Emenda Modificativa ao artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 de autoria do Vereador Carlos Tatto e Vereadora Marcia Almeida. Autor: Maicon Siqueira, Tipo: Nominal, Sim: 11, N„o: 1, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim ; Douglas da Analice - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„ozinho do Cavalo - N„o Votou ; Lucas da Sa˙de - Sim ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim ; Toninho Valflor - N„o ; Vinicius do ManÈ - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025, Altera a Lei Complementar nº 176/2022, para permitir a concess„o de autorizaÁıes prec·rias de transporte alternativo complementar e d· outras providÍncias. Autores: Carlos Tatto, Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo: 316, Tipo: Nominal, Sim: 11, N„o: 1, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim ; Douglas da Analice - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„ozinho do Cavalo - N„o Votou ; Lucas da Sa˙de - Sim ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim ; Toninho Valflor - N„o ; Vinicius do ManÈ - Sim ; EXPLICA«ÃO PESSOAL: 1 - Douglas da Analice / SD ; 2 - Isaias Coelho / PSD ; 3 - Carlos Tatto / PT ; 4 - Clebinho Jogador / PODE ; 5 - Maicon Siqueira / UNIÃO ; 6 - David Reis / MDB OCORR NCIAS DA SESSÃO: 1 - Nos termos do artigo 30 do Regimento Interno, recebeu-se no Plen·rio da C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu o Secret·rio de Governo do MunicÌpio, Sr. Lisandro Ribeiro; 2 - Em atendimento ao inciso I do artigo 22 da Lei Org‚nica Municipal, o Presidente solicitou ao Secret·rio, Vereador Elton Camargo, que procedesse ‡ leitura do Ato da PresidÍncia nº 029/2025, que declara a vac‚ncia do cargo de Vereador em raz„o do falecimento do Vereador HÈrcules Ronaldo In·cio da Silva, Professor Cole; 3 - ELEI«ÃO DO 2º SECRET£RIO PARA A MESA DIRETORA: Antes da continuidade da pauta, o Presidente esclareceu, com fundamento na Lei Org‚nica Municipal e no Regimento Interno, que a vac‚ncia do cargo de Primeiro Secret·rio implica a sucess„o legal pelo Segundo Secret·rio, ficando, portanto, vago este ˙ltimo cargo. Assim, a eleiÁ„o foi destinada ao preenchimento do cargo de Segundo Secret·rio, para recomposiÁ„o da Mesa Diretora atÈ o tÈrmino do biÍnio. O Presidente suspendeu a sess„o por 30 (trinta) minutos para inscriÁ„o de candidatos junto ‡ Secretaria Legislativa, tendo apenas o Vereador IsaÌas Coelho manifestado interesse. Retomada a sess„o, informou-se que a eleição ocorreria por maioria simples, mediante cédula única contendo as opções “Isaías Coelho” e “Nulo”. Procedida a chamada nominal dos Vereadores pelo Primeiro Secretário, realizou-se a votaÁ„o, seguida da apuraÁ„o. O resultado foi o seguinte: 13 (treze) votos apurados, sendo 12 (doze) para o Vereador IsaÌas Coelho e 01 (um) nulo, n„o havendo votos em branco. Proclamado o resultado, foi declarado eleito para o cargo de Segundo Secret·rio da Mesa Diretora, para o biÍnio 2025/2026, o Vereador IsaÌas Coelho, que em seguida tomou assento em seu respectivo lugar, sendo considerado empossado; 4 - O Presidente suspendeu a sess„o por 1 (uma) hora retornando os trabalhos apÛs o intervalo; 5 - Em virtude da aprovaÁ„o dos Requerimentos de UrgÍncia nº 223, 224, 225 e 229/2025, o Presidente suspendeu a sess„o por 10 minutos para que a Comiss„o emitisse os Pareceres referente aos Projetos incluÌdos na Ordem do Dia. CONSIDERA«’ES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente Sess„o Ordin·ria, fazendo parte desta ata o link com a gravaÁ„o https://www.youtube.com/watch?v=yvrSw49UEnc&t=1424s da respectiva Sess„o. ApÛs a sua R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r aprovaÁ„o ser· autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Jo„o Domingues Mendes - Jo„ozinho do Cavalo; 1º Secret·rio________________________, Vereador Elton Camargo CorrÍa, 2º Secret·rio________________________, Vereador Isaias Coelho.
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R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 26™ Sess„o Ordin·ria 11/09/2025 1. Proposituras de autoria do Vereador Carlos Tatto: Projeto de Lei de Nº 087/2025 - Dispıe sobre a licenÁa-paternidade no ‚mbito do Poder Legislativo Municipal. *Requerimento de nº 222/2025 - Ao Prefeito Municipal - informaÁıes quanto as rescisıes contratuais referentes ao primeiro semestre de 2025. IndicaÁ„o de nº 669/2025 - Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura - serviÁos de limpeza, manutenÁ„o das vias e operaÁ„o de tapa-buracos na Alameda das Andorinhas, localizada no Bairro Vila S„o JosÈ. IndicaÁ„o de nº 670/2025 - Ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa, Tr‚nsito e Transporte - implantaÁ„o de um redutor de velocidade do tipo lombada na Avenida Dr. AndrÈ Stucchi, altura do nº 200, Bairro Jardim Valflor. 2. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: IndicaÁ„o de nº 677/2025 - Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - serviÁos de recapeamento asf·ltico na rua Filarina Alves de Oliveira e rua Josivaldo Jesus da Cruz – Parque S„o Paulo. 3. Proposituras de autoria do Vereador David Reis: Projeto de Lei de nº 088/2025 - Dispıe sobre a alteraÁ„o na Lei n. 1.847/2002, que institui no MunicÌpio de Embu-GuaÁu a ContribuiÁ„o para Custeio da IluminaÁ„o P˙blica prevista no artigo 149- A da ConstituiÁ„o Federal. Projeto de Lei de nº 089/2025 - Institui o “Dia dos Pais Atípicos”, no calendário oficial do Município de Embu-GuaÁu e d· outras providÍncias. Requerimento de nº 226/2025 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO, Marli Zillig Domingues. Requerimento de nº 227/2025 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO, ao servidor p˙blico Felipe Rodrigues Galhardo. IndicaÁ„o de nº 684/2025 - Ao gestor da iluminaÁ„o p˙blica - substituiÁ„o por l‚mpadas de LED, as ruas dos seguintes bairros: Paulistinha, Santa Rita, Ch·cara dos Amigos, Flamingo, Jardim Brasil e Vila Cristina. IndicaÁ„o de nº 685/2025 - A Secretaria de Infraestrutura - limpeza dos poÁos nas escolas dos bairros: Paulistinha, CalifÛrnia e Paiol Velho. R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r IndicaÁ„o de nº 688/2025 - Ao gestor da iluminaÁ„o p˙blica, que se INCLUA - substituiÁ„o por l‚mpadas de LED as ruas: Firmino Alves Filho, Al. dos Bandeirantes e R. dos Andrades. 4. Proposituras de autoria do Vereador Douglas da Analice: Projeto de Decreto Legislativo de nº 041/2025 - Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ‡ Senhora Alsira Maria da Silva Lima. Projeto de Decreto Legislativo de nº 043/2025 - Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ‡ Senhora JÈssica Duarte de Lima. Projeto de Decreto Legislativo de nº 044/2025 - Concede Medalha” Vereador Francisco José Luchetta” à Senhora Cleuza Garcia Gonçalves IndicaÁ„o de nº 676/2025 - Ao Prefeito - Parceria P˙blico–Privada (PPP) entre a Prefeitura Municipal e a Funer·ria Shunck. IndicaÁ„o de nº 682/2025 - Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura - substituiÁ„o de l‚mpadas de merc˙rio por l‚mpadas de led da Alameda dos Bandeirantes - Jardim EmÌlia. IndicaÁ„o de nº 683/2025 - Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura - substituiÁ„o de l‚mpadas de merc˙rio por l‚mpadas de led da Avenida Maria de Jesus Belo – Bairro FlÛrida. 5. Proposituras de autoria do Vereador Elton Camargo Correa: Projeto de Lei de nº 085/2025 - Dispıe sobre a cess„o onerosa do direito de denominaÁ„o de equipamentos p˙blicos municipais (direitos de nome – “naming rights”), cria o Fundo Especial dos Direitos de Nome e estabelece critÈrios para sua aplicaÁ„o no MunicÌpio de Embu-GuaÁu. MoÁ„o de nº 091/2025 - MoÁ„o de Apelo ao ExcelentÌssimo Senhor Prefeito Municipal de EmbuGuaÁu, solicitando a adoÁ„o de campanhas educativas de conscientizaÁ„o e prevenÁ„o a fim de reduzir os impactos do tabagismo no municÌpio de Embu-GuaÁu. IndicaÁ„o de nº 673/2025 - Ao Prefeito - Limpeza das Laterais na rua Silvana Almeida dos Santos no bairro Jardim Vila Santista. IndicaÁ„o de nº 674/2025 - Ao Prefeito - ManutenÁ„o Vi·ria na rua Padre Donizete. IndicaÁ„o de nº 675/2025 - Ao Prefeito - ManutenÁ„o Vi·ria na Rua Cleonise Calegari. IndicaÁ„o de nº 687/2025 - Ao Prefeito - ManutenÁ„o Vi·ria na Estrada do Santa Rita 6. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: MoÁ„o de nº 089/2025 - MoÁ„o de Apelo ‡ Companhia de Saneamento B·sico – SABESP, para instalaÁ„o de um Polo de ManutenÁ„o no municÌpio de Embu-GuaÁu. IndicaÁ„o nº 665/2025 - Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - a retirada de entulho na Rua Nossa Senhora de Aparecida, nº 82 – Jd. EmÌlia. R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 7. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: Projeto de Lei de nº 090/2025 - Dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua JosÈ Pascoal da Silva a Rua 14 do loteamento Jardim Madalena. IndicaÁ„o de nº 693/2025 - ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - limpeza e retirada de entulho da calÁada localizada na Rua Benedito Jandiro Soares, altura do nº 64 - Vila Santista, CipÛ. IndicaÁ„o de nº 694/2025 - ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - operaÁ„o tapa-buracos na Rua Benedito Jandiro Soares, altura dos nº 64, 457 e 910 - Vila Santista e Lot. Parque S„o Paulo, CipÛ. IndicaÁ„o de nº 695/2025 - ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - serviÁos de reparo no passeio p˙blico localizado na Rua Benedito Jandiro Soares, altura do nº 13 - Centro, Embu-GuaÁu. IndicaÁ„o de nº 696/2025 - ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica que inclua, - reparo no passeio p˙blico localizado na Rua Francisco Pereira da Silva, nº 07, Jardim da Represa, Embu-GuaÁu. IndicaÁ„o de nº 697/2025 - ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - operaÁ„o tapa-buracos na Rua Aurora de Jesus, altura dos nº 16 e 119 - Vila Santista, CipÛ. IndicaÁ„o de nº 698/2025 - ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - operaÁ„o tapa-buracos na Rua S„o Sebasti„o, altura dos nº 54 e 677 - Vila Santista, CipÛ. IndicaÁ„o de nº 699/2025 - ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - tapa-buracos na Rua Laurindo Norgang, nº 16 - Vila Santista, CipÛ, alÈm da necessidade de manutenÁ„o das guias e sarjetas do local. IndicaÁ„o de nº 700/2025 - ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - serviÁos de manutenÁ„o e recapeamento da Estrada Dona Lagoa Grande, nº 502, Loteamento Ch·caras Embu-GuaÁu. IndicaÁ„o de nº 711/2025 - Ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa, Tr‚nsito e Transporte implantaÁ„o de um redutor de velocidade na Rua EmÌlia de Jesus, ItararÈ. IndicaÁ„o de nº 712/2025 - ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - tapa-buracos na Rua Brasil, aproximadamente na altura do nº 30, Centro. 8. Proposituras de autoria do Vereador Jo„ozinho do Cavalo: Requerimento de nº 221/2025 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Senhora Danielle Jorge Sousa. IndicaÁ„o de nº 671/2025 - Ao Prefeito Municipal em conjunto com o Secret·rio Municipal de Esporte - revitalizaÁ„o da quadra do bairro Campestre. R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r IndicaÁ„o de nº 672/2025 - Ao Prefeito Municipal - instalaÁ„o de pontos de iluminaÁ„o na quadra do bairro Campestre. IndicaÁ„o de nº 680/2025 - Ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte - manutenÁ„o do ponto de Ùnibus localizado na Rua JosÈ Pires de Moraes, no bairro Filipinho. IndicaÁ„o de nº 681/2025 - Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - motonivelamento e cascalhamento a Rua JosÈ de Almeida, bairro Vila Cristina. IndicaÁ„o de nº 704/2025 - Ao Prefeito Municipal - substituiÁ„o as l‚mpadas existentes por lumin·rias de LED na iluminaÁ„o p˙blica da Rua Aurora de Jesus, no bairro Sol Nascente. IndicaÁ„o de nº 705/2025 - Ao Prefeito Municipal - manutenÁ„o de iluminaÁ„o p˙blica na Rua IndependÍncia – Centro. IndicaÁ„o de nº 706/2025 - Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - tapa buraco a Rua Aurora de Jesus, bairro Sol Nascente. IndicaÁ„o de nº 707/2025 - Ao Prefeito do MunicÌpio - recapeamento asf·ltico a Rua Aurora de Jesus, bairro Sol Nascente. IndicaÁ„o de nº 708/2025 - Ao Prefeito do MunicÌpio - recapeamento asf·ltico a Rua Jacarand·s, bairro Granjinha. IndicaÁ„o de nº 709/2025 – Ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa, Tr‚nsito e Transporte - manutenÁ„o do telhado quebrado e a pintura do abrigo de ponto de Ùnibus localizado na Rua Aurora de Jesus, prÛximo ao n˙mero 300, bairro Sol Nascente. IndicaÁ„o de nº 710/2025 - Ao Secret·rio Municipal de Meio Ambiente que estude a viabilidade de realizar palestras de conscientizaÁ„o ambiental para as crianÁas do municÌpio. 9. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Sa˙de: Projeto de Lei de nº 091/2025 - Dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua Joaquim Ribeiro de Souza, antiga Rua sem nome. IndicaÁ„o de nº 667/2025 - Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - operaÁ„o tapaburaco, a Rua Sebasti„o Marques Melo – KM 40. IndicaÁ„o de nº 679/2025 - Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - remoÁ„o na Rua Geraldo Francisco, nº9 Ch·cara ItororÛ. IndicaÁ„o de nº 689/2025 - Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - operaÁ„o tapaburaco, a Rua Filarina Alves de Oliveira – Pq. S„o Paulo - CipÛ. IndicaÁ„o de nº 690/2025 - Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - serviÁos de limpeza no final da Rua Hermes da Fonseca nº17 - Vila Schunck (Rua sem saÌda). IndicaÁ„o de nº 691/2025 - Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - operaÁ„o tapaburaco, a Rua Deocleciano do Santo – Pq. S„o Paulo - CipÛ. R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r IndicaÁ„o de nº 692/2025 - Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - serviÁos de limpeza no final da Rua Deocleciano do Santos – Pq. S„o Paulo CipÛ (Rua sem saÌda). 10. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Projeto de Lei nº 084/2025 - Declara de utilidade p˙blica a AssociaÁ„o Luz Divina. Projeto de Lei de nº 086/2025 - Dispıe sobre a transparÍncia dos relatÛrios das emendas parlamentares indicadas ao MunicÌpio de Embu-GuaÁu por Senadores, Deputados Estaduais, Deputados Federais e Vereadores. *Requerimento de nº 228/2025 - ¿ Secretaria Municipal de EducaÁ„o, solicitando informaÁıes sobre o muro que est· com risco de desabamento da Escola Municipal Pedro AntÙnio de Almeida. IndicaÁ„o de nº 666/2025 - Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos de limpeza de calÁadas e recolhimento de entulho na Alameda dos Bandeirantes, n˙mero 1964, no FlÛrida. IndicaÁ„o de nº 678/2025 - Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos de tapa-buracos na Rua Benedito Schunck, CipÛ do Meio. IndicaÁ„o de nº 686/2025 - Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de tapa-buracos a Rua Brasil, no Jardim EmÌlia. IndicaÁ„o de nº 701/2025 - Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos de motonivelamento e cascalhamento na Rua Almiro Carlos de Souza, no bairro Vale Tranquilo. IndicaÁ„o de nº 702/2025 - Ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS, possibilidade de construÁ„o de lombada na Rua Doutor AndrÈ Stucchi,522 - Filipinho. 11. Proposituras de autoria do Vereador Marcia Almeida: IndicaÁ„o de nº 668/2025 - ¿ Secretaria Municipal de Transporte e Tr‚nsito – SEMUTRANS - implantaÁ„o de um redutor de velocidade (tipo-lombada). 12. Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: Projeto de Decreto Legislativo de nº 042/2025 - Concede a Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (Kai-Kai)” à atleta Nicole Pírcio Nunes Duarte. 13. Proposituras de autoria do Vereador Vinicius do ManÈ: IndicaÁ„o de nº 650/2025 - A Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte - instalaÁ„o de placa de sinalização “PONTO DE ÔNIBUS” IndicaÁ„o de nº 652/2025 - A Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte - instalaÁ„o de placa de identificaÁ„o de rua (nome de rua). R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r IndicaÁ„o de nº 653/2025 - A Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte - instalaÁ„o de ponto de Ùnibus, com abrigo e sinalizaÁ„o. IndicaÁ„o de nº 703/2025 - Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - motonivelamento e cascalhamento na Rua Manuel dos Santos, bairro Lagoa Grande. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SER£ DISCUTIDO E VOTADO