| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2021-04-20 |
| native_id | 24 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 20/04/2021 - 18:00 ; Encerramento: 20/04/2021 - 19:30 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton/ CIDADANIA; Antônio Filho Botelho / MDB. ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, declaro aberta a 13ª (Décima segunda) sessão ordinária. A presente Sessão, dará cumprimento a Resolução 001/2021. LEITURA DA BIBLIA: Nenhum Vereador se manifestou. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a ata da 12ª (Décima segunda) sessão ordinária de 2021. VOTAÇÃO: APROVADA Foi requerido verbalmente a dispensa da leitura do Expediente que não requer votação. REQUERIMENTO aprovado por Unanimidade. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: 1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 7 de 2021, Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de área pública à empresa para fim de abrigar suas instalações. Autor: GABINETE DO AUTOR - GAUT, Número de Protocolo: 854, Resultado: Matéria lida; Expediente recebido de diversos: Enel – EM/GCP - 0361/2021 - Assunto: Descadastro Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE (Subclasse Baixa) Ao Excelentíssimo Senhor Presidente. (Os ofícios circulares, assim como os anexos em sua integra encontram-se disponível na Divisão de Serviços Legislativo e também disponível na integra no site oficial da Câmara). Expediente apresentado pelos Vereadores: 2 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2021, (Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Embu-Guaçu.) Autores: Edmilson Santos, Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 820, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2021, Dispõe sobre alteração no artigo 96 da Resolução nº 001/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu Guaçu. Autores: Carlinhos, Clebinho Jogador, Edmilson Santos, Engenheiro Barros, Joaquim da Aposentadoria, João Sené, Joãozinho do Cavalo, Lucas da Saúde, Maicon Siqueira, Prof Colle, Toninho Valflor, Número de Protocolo: 855, Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 153 de 2021, Requeiro que este P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . l e g . b r expediente seja remetido ao Prefeito Municipal solicitando que se digne a informar a esta Casa de Leis o seguinte: a) Quais foram os processos licitatórios realizados por meio de Dispensa de Licitação e Carta Convite que tiveram como objeto do contrato os serviços de: Aulas de Educação Física em Escolas Municipais; Atividades Físicas/Culturais para Melhor Idade, e de serviços semelhantes aos mencionados? Remeter cópia integral dos processos licitatórios. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 846, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE; 5 - REQUERIMENTO nº 156 de 2021, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021, para que o mesmo possa ser discutido e votado na 13ª Sessão Ordinária. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 858, Resultado: APROVADO; 6 - RECURSO nº 1 de 2021, Contra atos do Presidente durante a 11ª Sessão Ordinária de 2021. Autor: Prof. Carlos Shyton, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 729 de 2021, Indica ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços de manutenção os postes localizados nas seguintes Ruas do Bairro do Val flor: a) Rua Gerson Luiz Lopes; Postes nº: IPGE 2641; 2642 e 2643; b) Rua São Benedito; Postes nº: IPGE 2636; 2635; 2634; 2633. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 844, Resultado: Matéria não votada ; 8 - INDICAÇÃO nº 730 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de colocação de lixeiras de coleta seletiva, a Praça Laudelino Pinto, bairro Jardim Valflor. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 845, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 732 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade, de instalar placas de Proibido Trânsito de Caminhões, de grande porte, na Rua Wanderley da Costa, bairro Jardim São Paulo. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 848, Resultado: Matéria lida; 10 - REQUERIMENTO nº 152 de 2021, VOTO DE LOUVOR para Alessandra Marina da Silva, pelo excelente serviço prestado como Enfermeira Chefe na Unidade Básica de Saúde do bairro do Jardim Progresso. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 827, Resultado: Matéria lida; 11 - INDICAÇÃO nº 710 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Jacinto Lesinski, no Recanto das Vertentes. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 821, Resultado: Matéria lida; 12 - INDICAÇÃO nº 711 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que entre em entendimento com o Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos no P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . l e g . b r sentido de providenciar a instalação de redutor de mobilidade (lombada) e respectiva sinalização na Rua Antônio Gomes, no Flórida – Embu-Guaçu. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 822, Resultado: Matéria lida; 13 - INDICAÇÃO nº 712 de 2021, INDICA ao Prefeito, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar o serviço de reparo na iluminação pública na Rua Dorival Viveiros da Silva, em frente ao número 110 – Martins Fontes. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 823, Resultado: Matéria lida; 14 - INDICAÇÃO nº 713 de 2021, INDICA ao Prefeito, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar o serviço de reparo na iluminação pública na Rua São Paulo – Centro – Embu-Guaçu. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 824, Resultado: Matéria lida; 15 - INDICAÇÃO nº 714 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Hugo da Costa Siqueira, na Vila Cristina. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 825, Resultado: Matéria lida; 16 - INDICAÇÃO nº 715 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Branco de Araújo Sobrinho, no bairro Sapateiro. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 826, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 737 de 2021, O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas abaixo, no bairro Cipózinho: - Rua Flamboyant – Antiga Rua 8 - Rua 9 - Rua Ébano – Antiga rua 10 - Rua Idaiá – Antiga Rua 11 Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 853, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 707 de 2021, INDICA ao Prefeito, que determine à empresa responsável pela prestação de serviços de iluminação pública, providenciar a manutenção da rede elétrica na Rua Ademir Gasparine no bairro Jardim Ipê. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 817, Resultado: Matéria lida; 19 - INDICAÇÃO nº 708 de 2021, INDICA ao Prefeito, que determine à empresa responsável pela prestação de serviços de iluminação pública, providenciar a manutenção da rede elétrica na Rua Arthur Freire Luta no bairro Chácara Riachuelo. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 818, Resultado: Matéria lida; 20 - INDICAÇÃO nº 709 de 2021, INDICA ao Prefeito, que determine à empresa responsável pela prestação de serviços de iluminação pública, providenciar a manutenção da rede elétrica na Rua Alvaro Mazzi Serra no bairro Chácara Riachuelo. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 819, P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Resultado: Matéria lida; 21 - INDICAÇÃO nº 734 de 2021, INDICA ao Prefeito, que determine à empresa responsável pela prestação de serviços de iluminação pública, providenciar o serviço de roçada na Estrada Benedito Schunck no bairro Cipó. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 850, Resultado: Matéria lida; 22 - INDICAÇÃO nº 735 de 2021, INDICA ao Prefeito, que determine à empresa responsável pela prestação de serviços de iluminação pública, providenciar o serviço de roçada na Rua Aurora de Jesus no bairro Cipó. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 851, Resultado: Matéria lida; 23 - INDICAÇÃO nº 736 de 2021, INDICA ao Prefeito, que determine à empresa responsável pela prestação de serviços de iluminação pública, providenciar a manutenção da rede elétrica na Rua Ana Marinho de Oliveira no bairro Jardim Ipê. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 852, Resultado: Matéria lida ;24 - REQUERIMENTO nº 154 de 2021, VOTO DE CONGRATULAÇÃO para Érica Duarte Rosário pelos serviços prestados e pela eficiência no trabalho enquanto esteve à frente do Departamento de apoio a novos projetos. Graças ao seu trabalho o município ainda terá verbas para receber. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 830, Resultado: Matéria lida; 25 - REQUERIMENTO nº 155 de 2021, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO aos Profissionais da Saúde de nosso município pelo empenho e dedicação no combate ao Novo Coronavírus (Covid-19). Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 834, Resultado: Matéria lida; 26 - INDICAÇÃO nº 716 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua São Bernardo, localizada no bairro Vila Louro. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 829, Resultado: Matéria lida; 27 - INDICAÇÃO nº 717 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua Renato Montovani, na altura do número 136, localizada no bairro Vila Cristina. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 831, Resultado: Matéria lida; 28 - INDICAÇÃO nº 718 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua Júlio Alves de Souza, localizada no Bairro Jardim Campo Alegre. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 832, Resultado: Matéria lida; 29 - INDICAÇÃO nº 719 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua Benedito Vieira de Andrade, na altura do número 200, Localizada no Bairro Parque São Paulo, no Distrito do Cipó. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 833, Resultado: Matéria lida; 30 - INDICAÇÃO nº 722 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buraco a Rua Odete de Moraes Chaves, Embu Guaçu. A rua também precisa de manutenção no sistema de esgoto. Autor: João P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Sené, Número de Protocolo: 837, Resultado: Matéria lida; 31 - INDICAÇÃO nº 723 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buraco a Rua José Lopes de Lima, Alvorada, Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 838, Resultado: Matéria lida; 32 - INDICAÇÃO nº 724 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que faça o asfaltamento da Rua Adolfo João Valicek - Jardim Valflor, Embu-Guaçu. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 839, Resultado: Matéria lida; 33 - INDICAÇÃO nº 725 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a rua José Lopes de Lima, Alvorada, Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 840, Resultado: Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 726 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, que inclua no cronograma de troca de lâmpadas a Rua Adolfo João Valicek - Jardim Valflor, Embu-Guaçu. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 841, Resultado: Matéria lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 720 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma rebaixamento de guia, na seguinte via pública conforme abaixo: a) Rua Antonieta Athiie 147 - Valflor Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 835, Resultado: Matéria lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 721 de 2021, INDICA a SEMUTRANS, que se digne a empresa que presta serviços de manutenção da rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços na seguinte rua, abaixo: a) Rua dos Veteranos – Filipinho - identificação dos postes 3263,3264 e 3265 Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 836, Resultado: Matéria lida ; 37 - INDICAÇÃO nº 727 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, manutenção da rede elétrica e luminárias, na Rua Romualda Comenero de Parra, próximo por toda extensão da via, Bairro Vila Cristina Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 842, Resultado: Matéria lida ; 38 - INDICAÇÃO nº 733 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Estrada do Belvedere Bairro do Santa Rita, em toda sua extensão. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 849, Resultado: Matéria lida ; 39 - INDICAÇÃO nº 728 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas nas ruas relacionadas abaixo, todas situadas no Bairro P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Chácaras Havaí: Rua Aparecida Gonçalves, Simão Estelita de Souza, José Frazão Bezerra. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 843, Resultado: Matéria lida ; 40 - INDICAÇÃO nº 731 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Givaldo de Andrade Correa, no bairro Valflor. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 847, Resultado: Matéria lida ; TEMA LIVRE: Excecionalmente em atendimento a Resolução nº 01/2021 não terá tema livre na Presente Sessão. EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Of. nº 283 ao 290/2021. ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2021, Dispõe sobre alteração no artigo 96 da Resolução nº 001/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. Autores: Carlinhos, Clebinho Jogador, Edmilson Santos, Engenheiro Barros, Joaquim da Aposentadoria, João Sené, Joãozinho do Cavalo, Lucas da Saúde, Maicon Siqueira, Prof Colle, Toninho Valflor, Número de Protocolo: 855, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Não ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Não ; Antônio Filho Botelho - Não Votou. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Nenhum Vereador fez uso da palavra na fase da Explicação Pessoal. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Foi requerido verbalmente, pelo Vereador Carlinhos com base no inciso II do artigo 146 do Regimento Interno, a dispensa da leitura da Matéria RECURSO N°001/2021. REQUERIMENTO aprovado por 10 Votos a 2.Sessão suspensa por 10 minutos para que a comissão possa exarar o parecer do Projeto de Resolução 004/2021. Foi requerido verbalmente, a dispensa do PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2021. REQUERIMENTO aprovado por Unanimidade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho do Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, ______________________________________2º Secretário Vereador João Domingues Mendes - Joãozinho. P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . l e g . b r
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 1 de 6 EXPEDIENTE GERAL 13ª Sessão Ordinária 20/04/2021 Propositura de autoria dos Vereadores Toninho Valflor, Carlinhos, Clebinho Jogador, Edmilson dos Santos, Prof. Colle, Joãozinho do Cavalo, João Sené, Joaquim da Aposentadoria, Lucas da Saúde, Engenheiro Barros e Maicon Siqueira: Projeto de resolução nº 004 - Dispõe sobre alterações na Resolução nº 001/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu Guaçu. Propositura de autoria do Vereador Toninho Valflor: *Requerimento nº 153/2021 - Requeiro que este expediente seja remetido ao Prefeito Municipal solicitando que se digne a informar a esta Casa de Leis o seguinte: a) quais foram os processos licitatórios realizados por meio de Dispensa de Licitação e Carta Convite que tiveram como objeto do contrato os serviços de: Aulas de Educação Física em Escolas Municipais; Atividades Físicas/Culturais para Melhor Idade, e de serviços semelhantes aos mencionados? Remeter cópia integral dos processos licitatórios. Indicação nº 749/2021 - Indica ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços de manutenção os postes localizados nas seguintes Ruas do Bairro do Val flor: a) Rua Gerson Luiz Lopes; Postes nº: IPGE 2641; 2642 e 2643; b) Rua São Benedito; Postes nº: IPGE 2636; 2635; 2634; 2633. Propositura de autoria do Vereador Carlos Shyton: Recurso n° 001/2021 - Contra atos do Presidente durante a 11ª Sessão Ordinária de 2021. Indicação nº 730/2021 - INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma serviços a instalação de lixeiras de coleta seletiva, a Praça Simão Laudelino Pinto, bairro Jardim Valflor. Indicação nº 732/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade de restringir o tráfego de caminhões de PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 2 de 6 grande porte, permitindo apenas o tráfego dos veículos urbanos de carga, na Rua Wanderley da Costa, bairro Jardim São Paulo. Propositura de autoria dos Vereadores Edmilson dos Santos e Joaquim da Aposentadoria: Projeto de Lei nº 015/2021 - (Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Embu-Guaçu.) Proposituras de autoria do Vereador Edmilson dos Santos: Requerimento nº 152/2021 - VOTO DE LOUVOR para Alessandra Marina da Silva, pelo excelente serviço prestado como Enfermeira Chefe na Unidade Básica de Saúde do bairro do Jardim Progresso. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Indicação n° 710/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Jacinto Lesinski, no Recanto das Vertentes. Indicação nº 711/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que entre em entendimento com o Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos no sentido de providenciar a instalação de redutor de mobilidade (lombada) e respectiva sinalização na Rua Antônio Gomes, no Flórida – Embu-Guaçu. Indicação 712/2021 - INDICA ao Prefeito, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar o serviço de reparo na iluminação pública na Rua Dorival Viveiros da Silva, em frente ao número 110 – Martins Fontes. Indicação nº 713/2021 - INDICA ao Prefeito, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar o serviço de reparo na iluminação pública na Rua São Paulo – Centro – Embu-Guaçu. Indicação nº 714/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Hugo da Costa Siqueira, na Vila Cristina. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 3 de 6 Indicação nº 715/2021- INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Branco de Araújo Sobrinho, no bairro Sapateiro. Indicação nº 737/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas abaixo, no bairro Cipózinho: - Rua Flamboyant – Antiga Rua 8; - Rua 9; - Rua Ébano – Antiga rua 10; - Rua Idaiá – Antiga Rua 1. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: Indicação nº 707/2021 - INDICA ao Prefeito, que determine à empresa responsável pela prestação de serviços de iluminação pública, providenciar a manutenção da rede elétrica na Rua Ademir Gasparine no bairro Jardim Ipê. Indicação nº 708/2021 - INDICA ao Prefeito, que determine à empresa responsável pela prestação de serviços de iluminação pública, providenciar a manutenção da rede elétrica na Rua Arthur Freire Luta no bairro Chácara Riachuelo. Indicação n° 709/2021 - INDICA ao Prefeito, que determine à empresa responsável pela prestação de serviços de iluminação pública, providenciar a manutenção da rede elétrica na Rua Alvaro Mazzi Serra no bairro Chácara Riachuelo. Indicação nº 734/2021 - INDICA ao Prefeito, que determine o setor responsável, providenciar o serviço de roçada na Estrada Benedito Schunck no bairro Cipó. Indicação nº 735/2021 - INDICA ao Prefeito, que determine o setor responsável, providenciar o serviço de roçada na Rua Aurora de Jesus no bairro Cipó. Indicação nº736/2021 - INDICA ao Prefeito, que determine à empresa responsável pela prestação de serviços de iluminação pública, providenciar a manutenção da rede elétrica na Rua Ana Marinho de Oliveira no bairro Jardim Ipê. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 4 de 6 Requerimento nº 154/2021 - VOTO DE CONGRATULAÇÃO para Érica Duarte Rosário pelos serviços prestados e pela eficiência no trabalho enquanto esteve à frente do Departamento de apoio a novos projetos. Graças ao seu trabalho o município ainda terá verbas para receber. Requerimento nº 155/2021 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO aos Profissionais da Saúde de nosso município pelo empenho e dedicação no combate ao Novo Coronavírus (Covid-19). Indicação nº 716/2021 - INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua São Bernardo, localizada no bairro Vila Louro. Indicação nº 717/2021 - INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua Renato Montovani, na altura do número 136, localizada no bairro Vila Cristina. Indicação nº 718/2021 - INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua Júlio Alves de Souza, localizada no Bairro Jardim Campo Alegre. Indicação nº 719/2021 - INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua Benedito Vieira de Andrade, na altura do número 200, localizada no Bairro Parque São Paulo, no Distrito do Cipó. Proposituras de autoria do Vereador João Sene: Indicação nº 722/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buraco a Rua Odete de Moraes Chaves, Embu Guaçu. A rua também precisa de manutenção no sistema de esgoto. Indicação nº 723/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buraco a Rua José Lopes de Lima, Alvorada, Cipó. Indicação nº 724/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que faça o asfaltamento da Rua Adolfo João Valicek - Jardim Valflor, Embu-Guaçu. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 5 de 6 Indicação nº 725/2021 - INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a rua José Lopes de Lima, Alvorada, Cipó. Indicação nº 726/2021 - INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, que inclua no cronograma de troca de lâmpadas a Rua Adolfo João Valicek - Jardim Valflor, Embu-Guaçu. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Indicação nº 720/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma rebaixamento de guia, na seguinte via pública conforme abaixo: a) Rua Antonieta Athiie 147 – Valflor. Indicação nº 721/2021 - INDICA ao Prefeito, que se digne a empresa que presta serviços de manutenção da rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços na seguinte rua, abaixo: a) Rua dos Veteranos – Filipinho - identificação dos postes 3263,3264 e 3265. Propositura de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Indicação nº 727/2021 - INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública realizar a manutenção na Rua Romualda Comenero de Parra, por toda extensão da via, bairro Vila Cristina. Indicação nº 733/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Estrada do Belvedere bairro do Santa Rita, em toda sua extensão. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde; Indicação nº 728/2021 - INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas nas ruas relacionadas abaixo, todas situadas no Bairro Chácaras Havaí: Rua Aparecida Gonçalves, Simão Estelita de Souza, José Frazão Bezerra. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 6 de 6 Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Indicação nº 731/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Givaldo de Andrade Correa, no bairro Valflor. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO