sessao nº 3

R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
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Ata Resumida da 3™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2026 da 2™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura
IDENTIFICA«ÃO B£SICA: Tipo de Sess„o: SESSÃO ORDIN£RIA ; Abertura: 19/02/2026 - 10:00 ; 
Encerramento: 19/02/2026 - 13:22
MESA DIRETORA: Presidente: Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Primeiro-Secret·rio: Elton Camargo 
CorrÍa / SD ; Segundo-Secret·rio: Isaias Coelho / PSD
Lista de PresenÁa na Sess„o: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ; Douglas 
da Analice / SD ; Elton Camargo CorrÍa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Jo„ozinho 
do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; 
Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do ManÈ / UNIÃO.
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo n˙mero legal e invocando a proteÁ„o de Deus, o presidente declarou 
aberta a 3™ (Terceira) Sess„o Ordin·ria de 2026.
LEITURA DA BÕBLIA: Maicon Siqueira, Isaias Coelho, David Reis e Marcia Almeida.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: OfÌcio nº 018-2026 - GABINETE - Resposta ao Requerimento nº
002-2026; Portarias nº 042 a 060-2026; ComunicaÁ„o Interna nº 024-2026 Sec. Meio Ambiente -
Resposta IndicaÁ„o 17-2026; EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS: Requerimento nº 223/2026 - ALESP; 
OfÌcio 512-2026 - Sabesp - Resposta ‡ MoÁ„o 281-2025.
MAT…RIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA nº 2 de 2026, Ata Resumida da 1™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2026 da 
2™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 
0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - INDICA«ÃO nº 99 de 2026, Ao Secret·rio de 
Infraestrutura - serviÁos de motonivelamento e cascalhamento na Rua JosÈ Branco de Araujo Junior 
Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 144, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 3 -
INDICA«ÃO nº 100 de 2026, Ao Secret·rio de Infraestrutura - serviÁos de motonivelamento e 
cascalhamento, os bairros: Jardim das Pacas e Ch·cara Nunes Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 
145, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 4 - INDICA«ÃO nº 101 de 2026, ¿ Infraestrutura -
serviÁos o motonivelamento e cascalhamento na Rua Vicente de Carvalho, CipÛ- Centro. Autor: Vinicius 
do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 164, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 5 - INDICA«ÃO nº 102 
de 2026, ¿ SEMUTRANS - reforma do ponto de Ùnibus localizado na Rua Luiz Mentone, nas 
proximidades do nº 2.510, no bairro Parque Alvorada Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 
165, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 6 - INDICA«ÃO nº 103 de 2026, ¿ Infraestrutura -
serviÁos de capina, roÁada e tapa buraco, na Rua Alfredo Almieiro, bairro Parque Recreio Represa. 
Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 166, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 7 -
INDICA«ÃO nº 104 de 2026, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no 
cronograma de serviÁos motonivelamento e cascalhamento na Rua Jacinto Lesinsky, Bairro Jardim das 
Pacas Embu- GuaÁu. Autor: Maicon Siqueira, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 8 -
REQUERIMENTO nº 33 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO, ao Sr. Rodrigo Mesquita 
Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 146, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 9 -
REQUERIMENTO nº 34 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO, a Sr. Wagner Cristiano Santos 
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Schunck Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 147, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 10 -
REQUERIMENTO nº 35 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO, a Sra. Maria de F·tima Limoli 
Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 148, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 11 -
REQUERIMENTO nº 36 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO, a Sra. Edineusa de Oliveira 
Silva Franque Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 149, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida 
; 12 - REQUERIMENTO nº 37 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO, ao Sr. Vanderlei 
AmbrÛsio Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 150, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 13 
- REQUERIMENTO nº 38 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO, ao Sr. Edcarlos Merencio da 
Silva Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 151, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 14 -
REQUERIMENTO nº 39 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO, ao Sr. Helder Carlos Pinheiro 
Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 152, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 15 -
REQUERIMENTO nº 40 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO, ao Sr. Danilo Pereira Rocha 
Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 153, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 16 -
REQUERIMENTO nº 41 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO, a Sra. Tatiana Cardoso Autor: 
David Reis, N˙mero de Protocolo: 154, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 17 - REQUERIMENTO 
nº 42 de 2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO, a Sra. Bruna Moreira Autor: David Reis, N˙mero 
de Protocolo: 155, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 18 - REQUERIMENTO nº 43 de 2026, 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO, ao Sr. Eduardo Domingos Mendes Autor: David Reis, N˙mero 
de Protocolo: 156, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 44 de 2026, 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO, ao Sr. Rafael Tadeu de Oliveira Santana Autor: David Reis, 
N˙mero de Protocolo: 157, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 45 de 
2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO, ao Sr. Altamirando Alves de Oliveira Autor: David Reis, 
N˙mero de Protocolo: 158, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 46 de 
2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO, ao Sr. Peterson Sevilio Pompeo Autor: David Reis, 
N˙mero de Protocolo: 159, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 47 de 
2026, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO, ao Sr. Reginaldo JosÈ da Silva Autor: David Reis, N˙mero 
de Protocolo: 160, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 23 - MO«ÃO nº 2 de 2026, MoÁ„o de 
Apelo ao Prefeito do MunicÌpio de Embu-GuaÁu, para que promova a valorizaÁ„o e revis„o salarial dos 
Assistentes Sociais do MunicÌpio. Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 163, Tipo: SimbÛlica, 
Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 24 - MO«ÃO nº 3 de 2026, MoÁ„o de Apelo ao 
Prefeito Municipal de Embu-GuaÁu para que promova a integraÁ„o de aÁıes entre as Secretarias 
Municipais de EducaÁ„o e Sa˙de, com foco na atenÁ„o preventiva ‡ sa˙de dos estudantes da rede 
municipal. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 169, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, 
AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 25 - EMENDA E SUBEMENDA nº 2 de 2026, Emenda ao Projeto 
de Lei nº 118/2025 de autoria do Vereador Maicon Siqueira. Autor: CCJR - COMISSÃO, CONSTITUI«ÃO, 
JUSTI«A E REDA«ÃO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 26 - EMENDA E SUBEMENDA nº 3 de 
2026, Emenda ao Projeto de Lei nº 121/2025 de autoria do Vereador Isaias Coelho. Autor: CCJR -
COMISSÃO, CONSTITUI«ÃO, JUSTI«A E REDA«ÃO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 27 -
EMENDA E SUBEMENDA nº 4 de 2026, Emenda ao Projeto de Lei nº 122/2025 de autoria do Vereador 
Isaias Coelho. Autor: CCJR - COMISSÃO, CONSTITUI«ÃO, JUSTI«A E REDA«ÃO, Tipo: Leitura, Resultado: 
MatÈria n„o lida ; 28 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2026, Dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua Manoel 
Joaquim da Silva, a Rua de Servid„o ao final da Estrada Dona Maria Luiza Autor: David Reis, N˙mero de 
Protocolo: 161, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ;
TEMA LIVRE: 1 - Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; 2 - Isaias Coelho / PSD ; 3 - Toninho Valflor / UNIÃO 
; 4 - Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; 5 - Engenheiro Barros / SD ; 6 - Carlos Tatto / PT ; 7 - Marcia Almeida / 
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PODE ; 8 - David Reis / MDB ; 9 - Elton Camargo CorrÍa / SD ; 10 - Clebinho Jogador / PODE ; 11 - Maicon 
Siqueira / UNIÃO.
EXPEDIENTE DA PRESID NCIA: Assunto: OfÌcio nº 011/2026: IndicaÁıes nº 081; 087; e 090/2026 -
Prefeito Municipal; OfÌcio nº 012/2026: IndicaÁıes nº 078 a 080; 082; 084; 086; 088; 091; e 092/2026 
- Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos; OfÌcio nº 013/2026: IndicaÁ„o nº 083/2026 
- Defesa Civil; OfÌcio nº 014/2026: IndicaÁ„o nº 085/2026 - Secretaria Municipal de EducaÁ„o; OfÌcio nº 
015/2026: IndicaÁ„o nº 089/2026 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; OfÌcio nº 016/2026: 
IndicaÁ„o nº 093/2026 - Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte; OfÌcio nº 017/2026: 
Requerimento nº 010/2026 - Sabesp; OfÌcio nº 018/2026: Requerimento nº 011/2026 - Prefeito 
Municipal; OfÌcio nº 019/2026: MoÁ„o nº 001/2026 - Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de 
EducaÁ„o; DATA DE ENVIO: 13/02/2026;
MAT…RIAS DA ORDEM DO DIA: N„o Houve MatÈrias da Ordem do Dia.
EXPLICA«ÃO PESSOAL: 1 - Engenheiro Barros / SD ; 2 - Maicon Siqueira / UNIÃO ; 3 - Isaias Coelho / 
PSD
OCORR NCIAS DA SESSÃO: 1 - Com fundamento no artigo 30 do Regimento Interno, recebemos no 
Plen·rio da C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu o Secret·rio Municipal de Obras, Sr. Marco Ribeiro, a 
quem o Presidente concedeu o uso da tribuna; 2 - O Presidente informou que a C‚mara Municipal de 
Embu-GuaÁu realizar· AudiÍncias P˙blicas referentes ‡ PrestaÁ„o de Contas da Secretaria Municipal 
da EducaÁ„o, da Secretaria Municipal da Sa˙de e ao Cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura, 
relativas ao 3º quadrimestre de 2025. Esclareceu que, no dia 26 de fevereiro de 2026, as apresentaÁıes 
ocorrer„o ‡s 09h00 (EducaÁ„o) e ‡s 11h00 (Metas Fiscais), e no dia 27 de fevereiro de 2026, ‡s 10h00 
(Sa˙de), todas no Plen·rio da C‚mara Municipal.
CONSIDERA«’ES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente 
Sess„o Ordin·ria, fazendo parte desta ata o link https://www.youtube.com/watch?v=BkQTN0gIYq0
com a gravaÁ„o da respectiva Sess„o. ApÛs a sua aprovaÁ„o ser· autografada pelo Presidente 
________________________, Vereador Jo„o Domingues Mendes - Jo„ozinho do Cavalo; 1º 
Secret·rio________________________, Vereador Elton Camargo CorrÍa, 2º 
Secret·rio________________________, Vereador Isaias Coelho.

Documento assinado eletronicamente nos termos da legislação vigente.
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EXPEDIENTE EM GERAL 03ª SESSÃO ORDINÁRIA 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, torna público o EXPEDIENTE DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, 
contendo as matérias apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo, conforme segue:
Sessão: 03ª Sessão Ordinária 
Data: 19 de fevereiro de 2026 
Horário: 10h 
Local: Plenário da Câmara Municipal de Embu-Guaçu 
EXPEDIENTE 
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO • Não houve apresentação de matéria. 
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO 
1. Comissão de Constituição, Justiça e Redação • Emenda nº 002/2026 - ao Projeto de Lei nº 118/2025 de autoria do Vereador Maicon Siqueira. • Emenda nº 003/2026 - ao Projeto de Lei nº 121/2025 de autoria do Vereador Isaias Coelho. • Emenda nº 004/2026 - ao Projeto de Lei nº 122/2025 de autoria do Vereador Isaias Coelho. 
2. Proposituras de autoria do Vereador David Reis • Projeto de Lei nº 008/2026 - Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel Joaquim da Silva, à 
Rua de Servidão ao final da Estrada Dona Maria Luiza 
• Requerimento nº 012/2026 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sr. Salomão Souza 
Rodrigues. 
• Requerimento nº 013/2026 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Cleber de São 
Miguel Oliveira
• Requerimento nº 014/2026 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Gilson Yamamoto 
Neres
• Requerimento nº 015/2026 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sra. Francisca Naldeci 
Alves
• Requerimento nº 016/2026 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Nelson Donizete 
Rosa
Assinado por 1 pessoa: LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA
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• Requerimento nº 017/2026 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Daniel Ferreira da 
Silva
• Requerimento nº 018/2026 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Newton Roberto 
de Sousa Júnior
• Requerimento nº 019/2026 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Fabricio da Mota 
Gregório
• Requerimento nº 020/2026 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sra. Juliana Fidalgo 
Palladino
• Requerimento nº 021/2026 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Flavio Marçal 
Barbosa Luizetto Pinto.
• Requerimento nº 022/2026 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Celso Domingues 
Pinhal
• Requerimento nº 023/2026 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Guido Felipe de 
Melo
• Requerimento nº 024/2026 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Kleber de Oliveira 
Vitor
• Requerimento nº 025/2026 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sra. Silvia Renata Bueno 
da Silva de Jesus
• Requerimento nº 026/2026 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sra. Fabiana Lacerda 
Seródio Vieira
• Requerimento nº 027/2026 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Ricardo da Silva 
Carlos
• Requerimento nº 028/2026 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Sidney Vieira Tufi. • Requerimento nº 029/2026 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Geovaldo Silva 
Pereira
• Requerimento nº 030/2026 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sra. Katia da Silva • Requerimento nº 031/2026 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sra. Liliane Alves da Silva 
Maia
• Requerimento nº 032/2026 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sra. Magda Cordeiro da 
Silva
• Requerimento nº 033/2026 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Rodrigo Mesquita • Requerimento nº 034/2026 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sr. Wagner Cristiano 
Santos Schunck
• Requerimento nº 035/2026 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sra. Maria de Fátima 
Limoli
• Requerimento nº 036/2026 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sra. Edineusa de Oliveira 
Silva Franque
• Requerimento nº 037/2026 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Vanderlei Ambrósio • Requerimetno nº 038/2026 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Edcarlos Merencio 
da Silva
• Requerimento nº 039/2026 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Helder Carlos 
Pinheiro
Assinado por 1 pessoa: LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA
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• Requerimento nº 040/2026 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Danilo Pereira 
Rocha
• Requerimento nº 041/2026 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sra. Tatiana Cardoso • Requerimento nº 042/2026 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sra. Bruna Moreira • Requerimento nº 043/2026 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Eduardo Domingos 
Mendes
• Requerimento nº 044/2026 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Rafael Tadeu de 
Oliveira Santana
• Requerimento nº 045/2026 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Altamirando Alves 
de Oliveira
• Requerimento nº 046/2026 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Peterson Sevilio 
Pompeo
• Requerimento nº 047/2026 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Reginaldo José da 
Silva
• Indicação nº 099/2026 - Ao Secretário de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e 
cascalhamento na Rua José Branco de Araujo Junior. 
• Indicação nº 100/2026 - Ao Secretário de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e 
cascalhamento, os bairros: Jardim das Pacas e Chácara Nunes. 
3. Proposituras de autoria do Vereador Elton Camargo Corrêa • Indicação nº 094/2026 - Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua Luiz Schunck do bairro Chácara 
Itororó. 
• Indicação nº 098/2026 - Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua Jonas Gomes de Souza do 
bairro Chácara Itororó. 
4. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho • Indicação nº 095/2026 - À Infraestrutura - serviços de motonivelamento, cascalhamento e
manutenção de via localizada na Rua Salvino Antônio Pires, km 36, Bairro Colibris. 
• Indicação nº 096/2026 - À Infraestrutura - serviços de motonivelamento, cascalhamento e 
manutenção nas ruas Jacinto Lesinski e Djalma dos Santos. 
• Indicação nº 097/2026 - À Infraestrutura - serviços de motonivelamento, cascalhamento e 
manutenção de via na rua Delmiro Gomes de Sá, Bairro Vila Louro. 
5. Proposituras de autoria do Vereador Vinícius do Mané • Moção nº 002/2026 - Moção de Apelo ao Prefeito do Município de Embu-Guaçu, para que 
promova a valorização e revisão salarial dos Assistentes Sociais do Município. 
• Indicação nº 101/2026 - À Infraestrutura - serviços o motonivelamento e cascalhamento na Rua 
Vicente de Carvalho, Cipó- Centro. 
• Indicação nº 102/2026 - À SEMUTRANS - reforma do ponto de ônibus localizado na Rua Luiz 
Mentone, nas proximidades do nº 2.510, no bairro Parque Alvorada. 
Assinado por 1 pessoa: LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA
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• Indicação nº 103/2026 - À Infraestrutura - serviços de capina, roçada e tapa buraco, na Rua 
Alfredo Almieiro, bairro Parque Recreio Represa. 
6. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira • Moção nº 003/2026 - Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu para que promova 
a integração de ações entre as Secretarias Municipais de Educação e Saúde, com foco na 
atenção preventiva à saúde dos estudantes da rede municipal. 
• Indicação nº 104/2026 - À Infraestrutura - serviços de motonivelamento, cascalhamento na Rua 
Jacinto Lesinsky, Bairro Jardim das Pacas 
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente comunicado para publicação. 
Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 18 de fevereiro de 2026. 
Luiz Fernando Ferreira de Souza 
Secretário Legislativo 
Câmara Municipal de Embu-Guaçu 
Assinado por 1 pessoa: LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA
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