| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2021-06-08 |
| native_id | 32 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 08/06/2021 - 10:00 ; Encerramento: 08/06/2021 - 11:40 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: João Domingues Mendes / LICENÇA MÉDICA – COVID 19 ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, declaro aberta a 20ª (Vigésima) sessão ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Nenhum Vereador se manifestou. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a ata da 19ª (Décima nona) sessão ordinária de 2021. VOTAÇÃO: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: 1 - A Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu encaminhou: PORTARIAS DE N° 275 a 281 de 2021. (As Portarias encontram-se disponível na Divisão de Serviços Legislativo e também disponível na integra no site oficial da Câmara) 2 - O Prefeito José Antônio Pereira, sancionou, promulgou e envia para dar publicidade a LEI N° 3.018 de 2021. Que autoriza o Poder Executivo a conceder o Direito Real de uso de área pública a empresa para fim de abrigar suas instalações – EMPRESA OUROPLAST COMÉRCIO E INDUSTRIAL LTDA - EPP.; Expediente recebido de diversos: - Expediente apresentado pelos Vereadores: 1 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2021, Regulamenta o Programa Cidade Bonita Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1105, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 871 de 2021, O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que disponibilize uma equipe de profissionais para instalar sinalização vertical (placa) de orientação de destino na Estrada Luiz Mentone, altura do número 5.555 – Parque Alvorada. A placa deve ser instalada sentido Centro de Embu-Guaçu e indicar que o Centro de Embu-Guaçu, Itaperecira da Serra, Rodovia Régis Bittencourt e Rodoanel Mário Covas estão à frente, seguindo pela primeira saída da rotatória, à direita. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1104, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 872 de 2021, INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública, a Rua Maria Conceição Silva, altura do número 209 – Jardim Ypê. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1106, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 873 de 2021, O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Hermes da Fonseca – Vila Schunck – Embu-Guaçu. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1107, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 874 de 2021, O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Padre Donizete – Campestre – Embu-Guaçu. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1108, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 875 de 2021, O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a instalação de braços de iluminação pública na Viela São Francisco, no bairro do Cipózinho – EmbuGuaçu. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1109, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 876 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma o serviço de limpeza de boca de lobo e depressão na via pública, da Rua Andiroba, nº 286 no bairro do Cipózinho. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1110, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 877 de 2021, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de limpeza do mato no Cemitério Municipal de Congonhal – Embu-Guaçu. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1111, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 878 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública Ruas do bairro Jardim Val Flor. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1112, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 863 de 2021, INDICA o Prefeito do Município, que se digne a empresa que presta serviços de manutenção da rede de iluminação pública em caráter e urgência em toda sua extensão, incluir no cronograma de serviços na seguinte rua, abaixo: a) Rua Jesus Carlos de Moraes - Centro Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1094, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 879 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço manutenção de motonivelar, cascalhar e limpeza, conforme abaixo nas seguintes vias públicas do Bairro: a) Praça Pedro Messias - Flórida b) Rua Jose Leonardo dos Santos – Jardim Ipê Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1113, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 864 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua João Tamochunas 581, Itararé. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1095, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 239 de 2021, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Ana Paula de Moraes Witkowsky, servidora da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, no cargo de Diretora da Unidade Básica de Saúde do Sapateiro, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1096, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2021, Institui o dia 20 de novembro como feriado de comemoração para o Povo Negro do Município de Embu-Guaçu, dispõe sobre a criação da Semana da Consciência Negra e dá outras providências. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 862, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 865 de 2021, INDICA P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r ao Prefeito do Município que determine estudos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde próxima à Praça da Cobra no Distrito de Cipó-Guaçu. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 1097, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2021, (Dispõe sobre alterações na Resolução nº 003/2020 – Dispõe sobre a realização de audiências públicas em sistema virtual). Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1099, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 240 de 2021, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 003/2021 e sua EMENDA 008/2021, para que sejam apreciados (discutidos e votados) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. Autor: Prof Colle, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 18 - INDICAÇÃO nº 866 de 2021, INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar o serviço de tapa buraco nos seguintes endereços: Rua Alfredo Amiero, bairro Martins Fontes. Rua Manuel dos Santos Frade, bairro Parque Recreio. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1098, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 867 de 2021, INDICA ao Prefeito, que determine à empresa responsável pela prestação de serviços de iluminação pública, providenciar a manutenção da rede elétrica nos endereços: Rua Antônio Adolfo da Silva, bairro Parque Recreio. Rua Arthur Freire Luta, bairro Chácara Riachuelo. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1100, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 868 de 2021, INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar o serviço de manutenção de rua, nos endereços: Rua João Schunck, bairro Vila Santista. Rua Ida Mentone, bairro Cipó Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1101, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 21 - EMENDA E SUBEMENDA nº 9 de 2021, EMENDA SUBSTITUTIVA ao Art. 2º do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 003/2021, que terá a seguinte redação: Art. 2° Altera o artigo 100-A, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 100-A. As audiências públicas dos Poderes Legislativo e Executivo serão realizadas a partir das 18h00min no Plenário Benedicto Roschel de Moraes, Câmara Municipal, em dias estabelecidos conforme necessidade de cada audiência. Autor: Prof. Carlos Shyton, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 869 de 2021, Indica ao Prefeito do Município que se digne P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços de manutenção os seguintes logradouros do bairro Itararé/Colibris – Km 36: a) Rua Coleirinha – nº 5824; b) Rua Colibris – nºs: 5887; 5884; 5882; 5881; 5843; 5842; 5840; 5839; 5838; 5839; 5837; 5836; 5835; 5834; 5833; e 5832. c) Rua Canário – nºs: 5891; e 5889; d) Rua Sabiá – nºs: 5872; 5870; 5868; e 5896; e) Rua Andorinhas – nºs: 5868; 5859; 5858; 5887; 5856; 5891; 5892; 5893; 5894 e 5895; f) Rua Pica-paus – nºs 5905; e 5908. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 1102, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 870 de 2021, Indica ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços de manutenção os seguintes postes na Rua Vereador José Christe (Rua da Empresa Magmar), localizada no bairro Flórida: • Nºs: 2735; 2736; 2737 e 2738. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 1103, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 880 de 2021, Indica ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços de manutenção os postes nºs 6222; 6223 e 6224 na Rua José Secchi, próximo ao número 78, bairro Santa Isabel. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 1114, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; TEMA LIVRE: 1 - Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; 2 - Isaias Coelho / CIDADANIA EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Oficio 437/2021 ao Arlan Lopes de Araújo Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Envio de Indicações: n°s 844 a 848/2021 – João Sené; n°s 849, 850 e 853/2021 – Joãozinho do Cavalo. Nº 861/2021 – Toninho Val flor Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB. P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2021, Projeto de lei que Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista de EmbuGuaçu/SP. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 625, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. EXPLICAÇÃO PESSOAL: - OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 - Houve Aprovação do REQUERIMENTO Nº 240/2021 – Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 003/2021 e sua Emenda 008/2021, para que sejam apreciados na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.(Vereador Prof. Colle) 2 - Em virtude da Apresentação da EMENDA 009/2021 apresentada pelo Vereador Prof. Carlos Shyton, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 003/2021, com a Emenda 008/2021 retornará as Comissões. 3 - Em atendimento a solicitação do Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, informo que a Comissão rejeitou os seguintes projetos: a) Projeto de Lei nº 003/2021 – Dispõe sobre instalação do Programa Cidade Limpa no âmbito do Município de EmbuGuaçu;b) Projeto de Lei nº 009/2021 – Da denominação de Pastos Josevan Oliveira ao CSU – Centro Social Urbano.Com base nos parágrafos 1º e 2º do art. 154§ 1º - Concluindo a Comissão de Constituição, Justiça e Redação pela ilegalidade ou inconstitucionalidade de projetos, emendas ou subemendas, as referidas proposituras serão tidas como rejeitadas. § 2º - Da decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação caberá recurso dentro de 03 (três) dias contados da data da ocorrência, desde que formulado por 1/3 (um terço) dos Vereadores. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho do Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde,
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 1 de 4 EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 20ª Sessão Ordinária 08/06/2021 1. Propositura de autoria do Vereador Toninho Valflor: Indicação nº 869/2021 - INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços de manutenção os seguintes logradouros do bairro Itararé/Colibris – Km 36: a) Rua Coleirinha – nº 5824; b) Rua Colibris – nºs: 5887; 5884; 5882; 5881; 5843; 5842; 5840; 5839; 5838; 5839; 5837; 5836; 5835; 5834; 5833; e 5832. c) Rua Canário – nºs: 5891; e 5889; d) Rua Sabiá – nºs: 5872; 5870; 5868; e 5896; e) Rua Andorinhas – nºs: 5868; 5859; 5858; 5887; 5856; 5891; 5892; 5893; 5894 e 5895; f) Rua Pica-paus – nºs 5905; e 5908. Indicação nº 870/2021 - INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços de manutenção os seguintes postes na Rua Vereador José Christe (Rua da Empresa Magmar), localizada no bairro Flórida: • Nºs: 2735; 2736; 2737 e 2738. Indicação nº 880/2021 - Indica ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços de manutenção os postes nºs 6222; 6223 e 6224 na Rua José Secchi, próximo ao número 78, bairro Santa Isabel. 2. Propositura de autoria do Vereador Prof. Colle: Indicação 866/2021 - INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar o serviço de tapa buraco nos seguintes endereços: Rua Alfredo Amiero, bairro Martins Fontes; Rua Manuel dos Santos Frade, bairro Parque Recreio. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 2 de 4 Indicação nº 867/2021 - INDICA ao Prefeito, que determine à empresa responsável pela prestação de serviços de iluminação pública, providenciar a manutenção da rede elétrica nos endereços: Rua Antônio Adolfo da Silva, bairro Parque Recreio; Rua Arthur Freire Luta, bairro Chácara Riachuelo. Indicação nº 868/2021 - INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar o serviço de manutenção de rua, nos endereços: Rua João Schunck, bairro Vila Santista; Rua Ida Mentone, bairro Cipó. 3. Propositura de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Projeto de Lei nº 026/2021 - (Regulamenta o Programa Cidade Bonita). Indicação nº 871/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que disponibilize uma equipe de profissionais para instalar sinalização vertical (placa) de orientação de destino na Estrada Luiz Mentone, altura do número 5.555 – Parque Alvorada. A placa deve ser instalada sentido Centro de Embu-Guaçu e indicar que o Centro de Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Rodovia Régis Bittencourt e Rodoanel Mário Covas estão à frente, seguindo pela primeira saída da rotatória, à direita. Indicação nº 872/2021 - INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública, a Rua Maria Conceição Silva, altura do número 209 – Jardim Ypê. Indicação nº 873/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Hermes da Fonseca – Vila Schunck – Embu-Guaçu. Indicação nº 874/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Padre Donizete – Campestre – Embu-Guaçu. Indicação nº 875/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a instalação de braços de iluminação pública na Viela São Francisco, no bairro do Cipózinho – Embu-Guaçu. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 3 de 4 Indicação nº 876/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma o serviço de limpeza de boca de lobo e depressão na via pública, da Rua Andiroba, nº 286 no bairro do Cipózinho. Indicação nº 877/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de limpeza do mato no Cemitério Municipal de Congonhal – Embu-Guaçu. 4. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: Indicação nº 878/2021 - INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública Ruas do bairro Jardim ValFlor. 5. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Indicação nº 864/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua João Tamochunas 581, Itararé. 6. Propositura de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Indicação nº 863/2021 - INDICA o Prefeito do Município, que se digne a empresa que presta serviços de manutenção da rede de iluminação pública em caráter e urgência em toda sua extensão, incluir no cronograma de serviços na seguinte rua, abaixo: a) Rua Jesus Carlos de Moraes - Centro Indicação nº 879/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço manutenção de motonivelar, cascalhar e limpeza, conforme abaixo nas seguintes vias públicas do bairro: a) Praça Pedro Messias – Flórida; b) Rua Jose Leonardo dos Santos – Jardim Ipê. 7. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 4 de 4 Requerimento nº 239/2021 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Ana Paula de Moraes Witkowsky, servidora da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, no cargo de Diretora da Unidade Básica de Saúde do Sapateiro, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. 8. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde:, Projeto de Lei n 019/2021 - (Institui o dia 20 de novembro como feriado de comemoração para o Povo Negro do Município de Embu-Guaçu e dispõe sobre a criação da Semana da Consciência Negra e dá outras providências.) Indicação nº 865/2021 - INDICA ao Prefeito do Município que determine estudos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde próxima à Praça da Cobra no Distrito de Cipó-Guaçu. 9. Propositura de autoria dos Vereadores, Lucas da Saúde, Prof. Colle e Engenheiro Barros: Projeto de Resolução nº 006/2021 - (Dispõe sobre alterações na Resolução nº 003/2020 – Dispõe sobre a realização de audiências públicas em sistema virtual). OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO