| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2021-08-03 |
| native_id | 36 |
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P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 24ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 03/08/2021 - 10:00 ; Encerramento: 03/08/2021 - 12:20 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, declaro aberta a 24ª (Vigésima quarta) sessão ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Vereador Maicon Siqueira se manifestou. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a ata da 23ª (Vigésima terceira) sessão ordinária de 2021. VOTAÇÃO: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: O Prefeito José Antônio Pereira, sancionou, promulgou e envia para dar publicidade as: LEI N° 3.020/2021. - Inclui no calendário de eventos do Município, a Jornada Esportiva de Embu-Guaçu/SP. LEI N° 3.021/2021. - Inclui no calendário de eventos do Município, a Semana Cultural de Embu-Guaçu/SP. LEI N° 3.022/2021 - Dá denominação de Rua Maria Ferreira de Lima Bernardo à antiga Rua 15, no bairro Jardim Cipózinho. LEI N° 3.023/2021 - Dá denominação de Rua José Caetano de Luna à antiga Rua 16, no bairro Jardim Cipózinho. LEI N° 3.024/2021 - Dá denominação de Rua Gilson Jose de Sousa, a Rua Particular, travessa na Estrada José Carlos do Patrocínio "José do Patrocínio", localizada no bairro Chácara dos Amigos. LEI N° 3.025/2021 - Inclui no calendário de eventos do Município, o dia Municipal dos Povos Tradicional de Matrizes Africanas de Embu-Guaçu/SP. P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r LEI N° 3.026/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL. LEI N° 3.027/2021 - ALTERA O ARTIGO 14º, PARÁGRAFO 2º, DA LEI Nº 2.762 DE 13 DE NOVEMBRO 2013. LEI N° 3.028/2021 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e da outras providências. A Prefeitura Municipal de EmbuGuaçu encaminhou: as PORTARIAS DE N° 304, 306, 307, 311 a 313 e 315 a 324 de 2021. Os DECRETOS DE N° 3153 a 3156 de 2021 e o DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA 001 de 2021 (As Portarias e os Decretos encontram-se disponível na Divisão de Serviços Legislativo e também disponível na integra no site oficial da Câmara) OFICIO N° 058, 61, 62, 64 e 67 de 2021 – Resposta a Lei Municipal 2.973 de 2020 que obriga o envio à Câmara Municipal, das aquisições de bens e contratações de serviços que destinam ao enfrentamento da situação causada pela pandemia do COVID-19. Resposta: “Informo que nas semanas de 21/06/2021 à 25/06/2021, 28/06/2021 à 02/07/2021, 05/07/2021 à 09/07/2021, 12/07/2021 à 16/07/2021 e 19/07/2021 à 23/07/2021 não foram contraídas, salvo outra informação que eu desconheça, obrigações decorrentes de compras ou serviços no critério estabelecidos. Samuel Santos Silva – Chefe do Departamento de Compra; Expediente recebido de diversos: OFICIO N° 1666/2021 – Ministério da Justiça e Segurança Pública. Assunto: Programa Casa Própria para Agentes da Segurança Pública (Moção 026/2021). - Expediente apresentado pelos Vereadores: 1 - INDICAÇÃO nº 940 de 2021, Indica ao Prefeito do Município que se digne a estudar a possibilidade de viabilizar alteração na remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município, bem como incluí-los como beneficiários no recebimento do Vale Alimentação concedido aos servidores do Poder Executivo. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 1229, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 941 de 2021, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de capinagem e limpeza a Rua dos Coqueiros, no bairro Valflor. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 1230, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 942 de 2021, Indica ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços a Rua Júlio Alves de Souza – paralela à Estrada do Tanabinho. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 1231, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 943 de 2021, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r serviço de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Catarina Domingues Schunk, no bairro Santa Fé. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 1232, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 944 de 2021, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento a Rua Osvaldo Miguel de Assis, no bairro Vila Cristina. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 1233, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 945 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade, de construir um abrigo de ponto de ônibus, na Rua Aurora de Jesus, frente ao n° 300 (condomínio), bairro Cipó. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1234, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 946 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a possibilidade de colocar guia e sarjeta na Rua Auzenda Louro Conceição, bairro Flórida I. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1235, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 947 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade, de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Dr. André Stucchi, bairro Valflor, sentido Filipinho, 200metros após a rotatória. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1236, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 948 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Segurança, Transporte e Mobilidade, para que viabilize a instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Alameda dos Bandeirantes, próximo à empresa Brumet, (número 1280). Este ponto seria de extrema importância para atender aos moradores da região, que não contam com essa proteção em dias de chuva. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 1237, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 949 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que determine ao Departamento Municipal de Transporte e Mobilidade que promova estudos para a instalação de dois redutores de velocidades (lombadas) próximos da UPA, na Rua 24 de Maio, situada no Bairro Vila Dirce. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 1238, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 950 P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que efetue serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Salvador Conceição, localizada no Bairro Chácara Riachuelo. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 1239, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 951 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no plano de Recapeamento Asfáltico em toda a sua extensão a Rua Maria de Jesus Belo, bairro Flórida, conforme ofício protocolado em 20 de janeiro do ano corrente - Ofício 106/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1240, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 952 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a seguinte demanda de execução de serviços, revitalização da sinalização, na Rua Santo Antônio, próximo ao número 95, bairro Centro, conforme ofício protocolado em 20 de julho do ano corrente - Ofício 105/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1241, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 953 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a seguinte demanda de execução de serviços, verifique a possibilidade de implantação de uma lombada e revitalização da sinalização, na Rua Fernando Pires de Moraes, em frente ao número 380, bairro Centro, conforme ofício protocolado em 20 de julho do ano corrente - Ofício 104/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1242, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 954 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a seguinte demanda de execução de serviços, estude junto ao DETRAN a possibilidade de alterar o ponto de baliza existente na Rua Carlos Alberto Tesser, bairro Jardim Madalena, conforme foto em anexo. Se possível indico que a baliza seja feita na Rua Antônio Teodósio Cosmo Sabeta, bairro Jardim Madalena, conforme ofício protocolado em 20 de julho do ano corrente - Ofício 103/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1243, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 955 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a seguinte demanda de execução de serviços, reforma, pintura e sinalização com placas da lombada localizada na Rua Carlos Alberto Tesser, próx. ao n° 103-1, bairro Jardim Madalena, conforme ofício protocolado em 20 de julho P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r do ano corrente - Ofício 102/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1244, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 956 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a seguinte demanda de execução de serviços, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada, no Caminho Célio José de Paulo, próximo ao número 90 (em frente à Escola Chácara Flórida II), bairro Chácara Flórida II, conforme ofício protocolado em 20 de julho do ano corrente - Ofício 101/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1245, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 957 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a Avenida Angelina Lucci Mentone, bairro Chácara Califórnia, conforme ofício protocolado em 20 de julho do ano corrente - Ofício 100/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1246, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 958 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Manutenção em toda a sua extensão com urgência, a Rua José Libardi, bairro Valflor, conforme ofício protocolado em 05 de julho do ano corrente - Ofício 099/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1247, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 959 de 2021, INDICA ao Prefeito Municipal que se digne determinar a secretaria de esporte em parceria com a secretaria municipal de obras que se estude a possibilidade de reformar a quadra esportiva situada na Estrada Municipal Brasílio Vieira, altura do número 3955, localizada no bairro Sapateiro. Ofício 095/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1248, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 960 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento em toda a sua extensão, a Rua Júlio Pereira da Cruz, bairro Lagoa Grande, conforme ofício protocolado em 30 de junho do ano corrente - Ofício 098/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1249, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 961 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r determinar a secretaria de infraestrutura, com urgência manutenção, limpeza e desassoreamento do esgoto da Rua Akira Sato, em toda extensão da via, bairro Santa Rita, conforme ofício protocolado em 30 de junho do ano corrente - Ofício 097/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1250, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 962 de 2021, INDICA ao Prefeito Municipal que se digne determinar a secretaria de esporte em parceria com a secretaria municipal de obras que se estude a possibilidade de reformar o campo e os banheiros do campo da Vila Cristina – Localizado no Bairro Vila Cristina. Conforme Ofício 096/2021/GJDC protocolado em 30/06/2021. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1251, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 963 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua João Nascimento Pregal, Parque Alvorada, Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1252, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 964 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Antônio Francisco de Farias, Bairro do Sapateiro, Embu-Guaçu. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1253, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 965 de 2021, INDICAR que solicite à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que efetue o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua das flores( na altura do número 51), Jardim Cristiane, Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1254, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 966 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua João Tamochunas , Valflor, Embu-Guaçu. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1255, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 967 de 2021, O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Sempre Verde, Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1256, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 968 de 2021, O Vereador que esta subscreve, nos termos P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Sebastião Ribeiro de Oliveira, Cipó do Meio. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1257, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 969 de 2021, O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Verdejante , Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1258, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 970 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que efetue a instalação de lombada na Rua José Estuque (Na altura do número 526), Parque Madalena, Embu Guaçu. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1259, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 971 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buraco a Rua Luiz Carlos Garcia, Jardim Cristiano, Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1260, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 972 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade que faça a instalação de ponto de ônibus na Rua Alrora de Jesus (Na altura do número 300), Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1261, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 973 de 2021, INDICA ao Departamento de Fiscalização, a notificação do proprietário do terreno localizado na Alameda dos Rouxinóis, ao lado do número 37, no bairro Jardim São José, para que seja feita a limpeza do local e providenciar a construção da calçada. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1262, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 974 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de roçada e limpeza dos locais abaixo descritos: Parque infantil da Área de Lazer; Parque infantil do Jardim Madalena; Campo de futebol do Jardim Madalena. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1263, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 975 de 2021, INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública, a Alameda dos P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Bandeirantes e a Rua João Heitor Viviane – Centro. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1264, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 37 - INDICAÇÃO nº 976 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de motonivelamento e cascalhamento, na Rua Santo Antônio de Pádua, com especial atenção ao fim da rua – Vila Santista – Embu-Guaçu. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1265, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 38 - INDICAÇÃO nº 977 de 2021, INDICA ao Prefeito Municipal, que providencie a instalação de braços para a iluminação pública na Rua Carlos de Campos, altura do número 155 – Vila Schunck – Embu-Guaçu. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1266, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 39 - INDICAÇÃO nº 978 de 2021, INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública, os postes números 3565, 3566, 3567 e 3568, na Rua Elias Clapp – Parque Alvorada. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1267, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 40 - REQUERIMENTO nº 259 de 2021, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. 004/2021, de autoria do Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1271, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 41 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2021, Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia do Evangélico Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 1268, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 42 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 3 de 2021, Altera dispositivos da Lei Complementarnº 105, de 01/06/2013, que institui o Plano de Carreira para o Cargo de Procurador do Município de EmbuGuaçu, altera o Quadro de Funcionário da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu. Autor: GABINETE DO AUTOR - GAUT, Número de Protocolo: 1206, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 43 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 4 de 2021, Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal n° 152 de 15/06/20218 e outras providências. Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r TEMA LIVRE: 1 - João Domingues Mendes / PTB ; 2 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 3 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 4 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 5 - João Reimberg de Jesus / DEM ; 6 - Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; 7 - Joaquim de Souza Silva / PP ; 8 - Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; 9 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 10 - Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; 11 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; 12 - Antônio Filho Botelho / MDB EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFICIO PROPOSITURA SESSÃO DESTINATÁRIO DATA DO ENVIO OBSERVAÇÃO 473 Indicações n°s 937 e 938/2021 23ª Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 06/07/2021 474 Indicações nºs 929,933,930 e 931/2021 23ª Prefeito do Município 06/07/2021 475 Indicações n°s 936 e 932/2021 23ª Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 06/07/2021 476 Projeto de Lei n° 028/2021 23ª Prefeito do Município 06/07/2021 485 Indicação nº 935/2021. 23ª SABESP 06/07/2021 487 Moção n° 027/2021 23ª Prefeito do Município 20/07/2021 486 Indicação 23ª CORREIO 21/07/2021 Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB. ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 3 de 2021, Altera dispositivos da Lei Complementarnº 105, de 01/06/2013, que institui o Plano de Carreira para o Cargo de Procurador do Município de EmbuGuaçu, altera o Quadro de Funcionário da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu. Autor: GABINETE DO AUTOR - GAUT, Número de Protocolo: 1206, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou . EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - João Domingues Mendes / PTB ; 2 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 3 - Antônio Filho Botelho / MDB OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: -. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho do Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, ______________________________________2º Secretário Vereador João Domingues Mendes – Joãozinho.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 1 de 6 EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 24ª Sessão Ordinária 03/08/2021 1. Propositura de autoria do Vereador Toninho Valflor: Indicação nº 940/2021 - INDICA ao Prefeito do Município que se digne a estudar a possibilidade de viabilizar alteração na remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município, bem como incluí-los como beneficiários no recebimento do Vale Alimentação concedido aos servidores do Poder Executivo. Indicação nº 941/2021 - Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de capinagem e limpeza a Rua dos Coqueiros, no bairro Valflor. Indicação nº 942/2021 - Indica ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços a Rua Júlio Alves de Souza – paralela à Estrada do Tanabinho. Indicação nº 943/2021 - Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Catarina Domingues Schunk, no bairro Santa Fé. Indicação nº 944/2021 - Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento a Rua Osvaldo Miguel de Assis, no bairro Vila Cristina. 2. Propositura de autoria do Vereador Prof. Carlos Shyton: Indicação nº 945/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade, de construir um abrigo de ponto de ônibus, na Rua Aurora de Jesus, frente ao n° 300 (condomínio), bairro Cipó. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 2 de 6 Indicação nº 946/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a possibilidade de colocar guia e sarjeta na Rua Auzenda Louro Conceição, bairro Flórida I. Indicação nº 947/2021- INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade, de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Dr. André Stucchi, bairro Valflor, sentido Filipinho, 200metros após a rotatória. 3. Propositura de autoria d\o Vereador Clebinho Jogador: Indicação nº 974/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de roçada e limpeza dos locais abaixo descritos: Parque infantil da Área de Lazer; Parque infantil do Jardim Madalena; Campo de futebol do Jardim Madalena. Indicação nº 975/2021 - INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública, a Alameda dos Bandeirantes e a Rua João Heitor Viviane – Centro. Na região há problemas de tráfico de drogas e assaltos, agravados pela escuridão. Indicação nº 976/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de motonivelamento e cascalhamento, na Rua Santo Antônio de Pádua, com especial atenção ao fim da rua – Vila Santista – Embu-Guaçu. Indicação nº 977/2021 - INDICA ao Prefeito Municipal, que providencie a instalação de braços para a iluminação pública na Rua Carlos de Campos, altura do número 155 – Vila Schunck – Embu-Guaçu. Indicação nº 978/2021 - INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública, os postes números 3565, 3566, 3567 e 3568, na Rua Elias Clapp – Parque Alvorada. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 3 de 6 4. Propositura de autoria do Vereador Carlinhos: Projeto de Lei nº 029/2021 - Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia do Evangélico 5. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: Indicação nº 973/2021 INDICA ao Departamento de Fiscalização, a notificação do proprietário do terreno localizado na Alameda dos Rouxinóis, ao lado do número 37, no bairro Jardim São José, para que seja feita a limpeza do local e providenciar a construção da calçada. 6. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Indicação nº 963/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua João Nascimento Pregal, Parque Alvorada, Cipó. Indicação nº 964/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Antônio Francisco de Farias, Bairro do Sapateiro, Embu-Guaçu. Indicação nº 965/2021 - INDICAR que solicite à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que efetue o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua das flores (na altura do número 51), Jardim Cristiane, Cipó. Indicação nº 966/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua João Tamochunas , Valflor, Embu-Guaçu. Indicação nº 967/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Sempre Verde, Cipó. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 4 de 6 Indicação nº 968/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Sebastião Ribeiro de Oliveira, Cipó do Meio. Indicação nº 969/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Verdejante , Cipó. Indicação nº 970/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que efetue a instalação de lombada na Rua José Estuque (Na altura do número 526), Parque Madalena, Embu Guaçu. Indicação nº 971/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buraco a Rua Luiz Carlos Garcia, Jardim Cristiano, Cipó. Indicação nº 972/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade que faça a instalação de ponto de ônibus na Rua Alrora de Jesus (Na altura do número 300), Cipó. 7. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Indicação nº 951/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no plano de Recapeamento Asfáltico em toda a sua extensão a Rua Maria de Jesus Belo, bairro Flórida, conforme ofício protocolado em 20 de janeiro do ano corrente - Ofício 106/2021/GJDC. Indicação nº 952/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a seguinte demanda de execução de serviços, revitalização da sinalização, na Rua Santo Antônio, próximo ao número 95, bairro Centro, conforme ofício protocolado em 20 de julho do ano corrente - Ofício 105/2021/GJDC. Indicação nº 953/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a seguinte demanda de execução de serviços, verifique a possibilidade de implantação de uma lombada e revitalização da sinalização, na Rua Fernando Pires de PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 5 de 6 Moraes, em frente ao número 380, bairro Centro, conforme ofício protocolado em 20 de julho do ano corrente - Ofício 104/2021/GJDC. Indicação nº 954/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a seguinte demanda de execução de serviços, estude junto ao DETRAN a possibilidade de alterar o ponto de baliza existente na Rua Carlos Alberto Tesser, bairro Jardim Madalena, conforme foto em anexo. Se possível indico que a baliza seja feita na Rua Antônio Teodósio Cosmo Sabeta, bairro Jardim Madalena, conforme ofício protocolado em 20 de julho do ano corrente - Ofício 103/2021/GJDC. Indicação nº 955/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a seguinte demanda de execução de serviços, reforma, pintura e sinalização com placas da lombada localizada na Rua Carlos Alberto Tesser, próx. ao n° 103-1, bairro Jardim Madalena, conforme ofício protocolado em 20 de julho do ano corrente - Ofício 102/2021/GJDC. Indicação nº 956/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a seguinte demanda de execução de serviços, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada, no Caminho Célio José de Paulo, próximo ao número 90 (em frente à Escola Chácara Flórida II), bairro Chácara Flórida II, conforme ofício protocolado em 20 de julho do ano corrente - Ofício 101/2021/GJDC. Indicação nº 957/2021 - INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a Avenida Angelina Lucci Mentone, bairro Chácara Califórnia, conforme ofício protocolado em 20 de julho do ano corrente - Ofício 100/2021/GJDC. Indicação nº 958/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Manutenção em toda a sua extensão com urgência, a Rua José Libardi, bairro Valflor, conforme ofício protocolado em 05 de julho do ano corrente - Ofício 099/2021/GJDC. Indicação nº 959/2021 - INDICA ao Prefeito Municipal que se digne determinar a secretaria de esporte em parceria com a secretaria municipal de obras que se estude a possibilidade de reformar a quadra esportiva situada na Estrada Municipal Brasílio Vieira, altura do número 3955, localizada no bairro Sapateiro. Ofício 095/2021/GJDC. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 6 de 6 Indicação nº 960/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento em toda a sua extensão, a Rua Júlio Pereira da Cruz, bairro Lagoa Grande, conforme ofício protocolado em 30 de junho do ano corrente - Ofício 098/2021/GJDC. Indicação nº 961/2021 - INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a secretaria de infraestrutura, com urgência manutenção, limpeza e desassoreamento do esgoto da Rua Akira Sato, em toda extensão da via, bairro Santa Rita, conforme ofício protocolado em 30 de junho do ano corrente - Ofício 097/2021/GJDC. Indicação nº 962/2021 - INDICA ao Prefeito Municipal que se digne determinar a secretaria de esporte em parceria com a secretaria municipal de obras que se estude a possibilidade de reformar o campo e os banheiros do campo da Vila Cristina – Localizado no Bairro Vila Cristina. Conforme Ofício 096/2021/GJDC protocolado em 30/06/2021. 8. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde: Indicação nº 948/2021 - INDICA ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Segurança, Transporte e Mobilidade, para que viabilize a instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Alameda dos Bandeirantes, próximo à empresa Brumet, (número 1280). Este ponto seria de extrema importância para atender aos moradores da região, que não contam com essa proteção em dias de chuva. Indicação nº 949/2021 - INDICA ao Prefeito do Município que determine ao Departamento Municipal de Transporte e Mobilidade que promova estudos para a instalação de dois redutores de velocidades (lombadas) próximos da UPA, na Rua 24 de Maio, situada no Bairro Vila Dirce. Indicação nº 950/2021 - INDICA ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que efetue serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Salvador Conceição, localizada no Bairro Chácara Riachuelo. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO