| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2021-08-10 |
| native_id | 37 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 25ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 10/08/2021 - 10:00 ; Encerramento: 10/08/2021 - 12:40 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, declaro aberta a 25ª (Vigésima quinta) sessão ordinária. LEITURA DA BIBLIA: -. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a ata da 24ª (Vigésima quarta) sessão ordinária de 2021. VOTAÇÃO: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: OFICIO N° 71de 2021 – Resposta a Lei Municipal 2.973 de 2020 que obriga o envio à Câmara Municipal, das aquisições de bens e contratações de serviços que destinam ao enfrentamento da situação causada pela pandemia do COVID-19. Resposta: “Informo que na semana de 26/07/2021 à 30/07/2021 não foram contraídas, salvo outra informação que eu desconheça, obrigações decorrentes de compras ou serviços no critério estabelecidos. Samuel Santos Silva – Chefe do Departamento de Compras; Expediente recebido de diversos: - Expediente apresentado pelos Vereadores: 1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 13 de 2021, Cria a Ouvidoria-Geral do Município. Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 14 de 2021, DISPOE SOBRE A P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, INSTITUÍDA PELA LEI NO 2237, DE 27/11/2009, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N° 12.608/2012. Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 15 de 2021, Revoga do Decreto 666 de 1986 dispondo à denominação de Praça Pública Municipal à Área de Lazer Municipal Ignácio Camilo, na rua Boa Vista, 1.555, neste município. Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 16 de 2021, Renomeia a denominação de Praça Pública Municipal à Praça Gabriel Camargo Corrêa, localizada entre a Rodovia José Simões Louro (SP-214) e Estrada do Belvedere, no bairro do Penteado, neste Município. Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2021, Dispõe sobre a denominação de Praça Pública Municipal Edelzuita Santos Silva, localizada entre a Estrada do Baygton e a Rua Visália, no Bairro do Califórina, neste municipio. Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2021, Dá denominação de Rua Gilson Jose de Sousa, a Rua Particular, travessa na Rua Antônio Jose Branco, localizada no bairro Itararé. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1278, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - REQUERIMENTO nº 262 de 2021, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 016/2021, de autoria do Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. Autor: Prof Colle, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - REQUERIMENTO nº 263 de 2021, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 017/2021, de autoria do Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. Autor: Prof Colle, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9 - REQUERIMENTO nº 264 de 2021, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 015/2021, de autoria do Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 10 - INDICAÇÃO nº 979 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Manutenção e Limpeza todas as Ruas do bairro Vila Louro, P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r conforme ofício protocolado em 02 de agosto do ano corrente - Ofício 108/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1273, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 980 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que efetue operação tapa-buracos na Rua Arlete Aparecida de Moraes Lopes, localizada no centro de Embu-Guaçu. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 1274, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 981 de 2021, INDICA ao Prefeito Municipal que encaminhe a Defesa Civil, a poda de uma árvore, localizada na Praça da Vila Louro, em frente à Escola Municipal Etelvina Delfim Simões Escola, conforme ofício protocolado em 02 de agosto do ano corrente - Ofício 109/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1275, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 982 de 2021, INDICA ao Prefeito Municipal que encaminhe ao Departamento de Fiscalização, para que sejam notificados os proprietários dos imóveis localizados na Avenida Doutor André Stucchi, (nºs 1029 a 1728), bairro Filipinho, devido à má conservação da calçada em frente aos imóveis, conforme ofício protocolado em 02 de agosto do ano corrente - Ofício 111/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1276, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 983 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de tapa buraco na Andiroba – Cipózinho – Embu-Guaçu. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1277, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 984 de 2021, INDICA ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu, a solicitação de Implantação do Projeto Praça Digital. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 1279, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 985 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua Benedito Vieira de Andrade, localizada no bairro Parque São Paulo, no Distrito do Cipó. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1280, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 986 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço manutenção de motonivelar, P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r cascalhar e limpeza, conforme abaixo nas seguintes vias públicas dos Bairros: a) Avenida Cora Blanco – Jardim Flamingo b) Rua Nelson de Souza Carvalho – Parque Boa Vista c) Rua Coimbra – Santa Fé d) Rua Casemiro dos Passos – Chácara Florida e) Rua Servidão – Jardim Progresso Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1281, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 987 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a seguinte demanda de execução de serviços, revitalização da sinalização no entorno da Paróquia Nossa Senhora de Aparecida na Avenida Maria de Jesus Bello, bairro Chácara Flórida, conforme ofício protocolado em 02 de agosto do ano corrente - Ofício 107/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1283, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 988 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que efetue operação tapa-buracos na Rua Cel. Luiz Tenório de Brito, por volta do número 546, localizada no centro de Embu-Guaçu. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 1284, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 989 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que determine ao Departamento Municipal de Transporte e Mobilidade que promova estudos para a instalação de dois redutores de velocidades (lombadas) na Rua José Flose, situada no Bairro Jardim Silvânia, Cipó-Guaçu. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 1285, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 990 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que determine à Empresa que presta serviços de iluminação pública para que efetue manutenção nos equipamentos de iluminação e troca de lâmpadas queimadas na Rua Elisa Schunck, Cipó-Guaçu. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 1286, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 991 de 2021, INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que mande proceder o início da coleta de lixo na Rua Tereza Oliveira Bleinat – Chácaras Itororó. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1287, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 992 de 2021, INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que mande proceder uma operação tapa-buracos na Rua Juriti – Chácaras Itororó. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1288, Tipo: Leitura, Sim: Não P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 24 - REQUERIMENTO nº 260 de 2021, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Augusto Gouveia, Bombeiro Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1282, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 25 - REQUERIMENTO nº 261 de 2021, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP, solicitando a seguinte informação: a) É de competência da SABESP o fornecimento de água no município de Embu-Guaçu para as residências e bairros que estão distantes das redes de distribuição da SABESP, ou não utilizam fontes alternativas de água (Captação de água da chuva ou Água de poço), devido a contaminação do solo ou mesmo ausência de água? Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1289, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; TEMA LIVRE: 1 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; 2 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 3 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 4 - João Domingues Mendes / PTB ; 5 - Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; 6 - Antônio Filho Botelho / MDB ; 7 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFICIO PROPOSITURA SESSÃO DESTINATÁRIO DATA DO ENVIO 489 Indicações n°s 940 e 942/2021 24ª Prefeito do Município 05/08/2021 490 Indicações nºs 941, 943, e 944/2021 24ª Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 05/08/2021 491 Indicações n°s 945,947,972 e 952 a 956/2021. 24ª Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade 05/08/2021 492 Indicações n°s 946, 974, 976, 963 a 971, 951, 958 e 960/2021. 24ª Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 05/08/2021 493 Indicações nºs 975, 977, 978, 957, 959, 961, 962 e 948 a 950/2021. 24ª Prefeito do Município 05/08/2021 494 Indicação n° 973/2021. 24ª Departamento de Fiscalização 05/08/2021 Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB. ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 15 de 2021, Revoga do Decreto 666 de 1986 dispondo à denominação de Praça Pública Municipal à Área de Lazer Municipal Ignácio Camilo, na rua Boa Vista, 1.555, neste município. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 16 de 2021, Renomeia a denominação de Praça Pública Municipal à Praça Gabriel Camargo Corrêa, localizada entre a Rodovia José Simões Louro (SP-214) e Estrada do Belvedere, no bairro do Penteado, neste Município. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2021, Dispõe sobre a denominação de Praça Pública Municipal Edelzuita Santos Silva, localizada entre a Estrada do Baygton e a Rua Visália, no Bairro do Califórina, neste municipio. Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 2 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; 3 - João Domingues Mendes / PTB OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: APROVAÇÃO DE PROJETOS Na qualidade de Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, venho informar ao Presidente Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor, que a Comissão aprovou o Projeto de Lei: a) Projeto de Lei nº0 17/2021 – Executivo - Dispõe sobre a denominação de Praça Pública Municipal Edelzuita Santos Silva, localizada entre a Estrada do Baygton e a Rua Visália, no Bairro do Califórina, neste municipio. O referido Projeto foi aprovado com base no Art. 161 do Regimento Interno. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho do Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r ______________________________________2º Secretário Vereador João Domingues Mendes – Joãozinho.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 1 de 3 EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 25ª Sessão Ordinária 10/08/2021 1. Propositura de autoria do Vereador Prof. Carlos Shyton: Requerimento nº 261/2021 - Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador – Antônio Filho Botelho - Toninho Valflor, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja remetido a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP, solicitando a seguinte informação: É de competência da SABESP o fornecimento de água no município de Embu-Guaçu para as residências e bairros que estão distantes das redes de distribuição da SABESP, ou não utilizam fontes alternativas de água (Captação de água da chuva ou Água de poço), devido a contaminação do solo ou mesmo ausência de água? 2. Propositura de autoria do Vereador Propositura Vereador Clebinho Jogador: Indicação nº 983/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de tapa buraco na Andiroba – Cipózinho – Embu-Guaçu. 3. Propositura de autoria do Vereador Prof Colle: Indicação nº 991/2021 – INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que mande proceder o início da coleta de lixo na Rua Tereza Oliveira Bleinat – Chácaras Itororó. Indicação nº 992/2021 – INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que mande proceder uma operação tapa-buracos na Rua Juriti – Chácaras Itororó. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 2 de 3 4. Propositura de autoria do Vereador Isaias Coelho: Indicação 985/2021 - INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua Benedito Vieira de Andrade, localizada no bairro Parque São Paulo, no Distrito do Cipó. 5. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson: Projeto de Lei nº 030/2021 - Dá denominação de Rua Gilson Jose de Sousa, a Rua Particular, travessa na Rua Antônio Jose Branco, localizada no bairro Itararé. 6. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: Indicação nº 984/2021 – INDICA ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu, a solicitação de Implantação do Projeto Praça Digital. 7. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Indicação nº 979/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Manutenção e Limpeza todas as Ruas do bairro Vila Louro, conforme ofício protocolado em 02 de agosto do ano corrente - Ofício 108/2021/GJDC. Indicação nº 981/2021 – INDICA ao Prefeito Municipal que encaminhe a Defesa Civil, a poda de uma árvore, localizada na Praça da Vila Louro, em frente à Escola Municipal Etelvina Delfim Simões Escola, conforme ofício protocolado em 02 de agosto do ano corrente - Ofício 109/2021/GJDC. Indicação nº 982/2021 - INDICA ao Prefeito Municipal que encaminhe ao Departamento de Fiscalização, para que sejam notificados os proprietários dos imóveis localizados na Avenida Doutor André Stucchi, (nºs 1029 a 1728), bairro Filipinho, devido à má conservação da calçada em frente aos imóveis, conforme ofício protocolado em 02 de agosto do ano corrente - Ofício 111/2021/GJDC. Indicação nº 987/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a seguinte demanda de execução de serviços, revitalização da sinalização no entorno da Paróquia Nossa Senhora de Aparecida na Avenida Maria de Jesus Bello, bairro PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 3 de 3 Chácara Flórida, conforme ofício protocolado em 02 de agosto do ano corrente - Ofício 107/2021/GJDC. Requerimento nº 260/2021 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Augusto Gouveia, Bombeiro Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. 8. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde: Indicação nº 980/2021 - INDICA ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que efetue operação tapa-buracos na Rua Arlete Aparecida de Moraes Lopes, localizada no centro de Embu-Guaçu. Indicação nº 988/2021 - INDICA ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que efetue operação tapa-buracos na Rua Cel. Luiz Tenório de Brito, por volta do número 546, localizada no centro de Embu-Guaçu. Indicação nº 989/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que determine ao Departamento Municipal de Transporte e Mobilidade que promova estudos para a instalação de dois redutores de velocidades (lombadas) na Rua José Flose, situada no Bairro Jardim Silvânia, Cipó-Guaçu. Indicação nº 990/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que determine à Empresa que presta serviços de iluminação pública para que efetue manutenção nos equipamentos de iluminação e troca de lâmpadas queimadas na Rua Elisa Schunck, Cipó-Guaçu. 9. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Indicação nº 986/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço manutenção de motonivelar, cascalhar e limpeza, conforme abaixo nas seguintes vias públicas dos Bairros: a) Avenida Cora Blanco – Jardim Flamingo b) Rua Nelson de Souza Carvalho – Parque Boa Vista c) Rua Coimbra – Santa Fé d) Rua Casemiro dos Passos – Chácara Florida e) Rua Servidão – Jardim Progresso. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO