| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2021-08-31 |
| native_id | 40 |
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P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 28ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 31/08/2021 - 10:00 ; Encerramento: 31/08/2021 - 13:00 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, declaro aberta a 28ª (Vigésima oitava) sessão ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Vereador Maicon Siqueira-. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a ata da 27ª (Vigésima sétima) sessão ordinária de 2021. VOTAÇÃO: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: Oficio nº 251/2021 - Resposta a Indicação 982/2021 – do Vereador Joãozinho ao Departamento de Fiscalização, para que sejam notificados os proprietários dos imóveis localizados na Avenida Doutor André Stucchi, (nºs 1029 a 1728), bairro Filipinho, devido à má conservação da calçada em frente aos imóveis. Resposta: Em tempo informo que será efetuado levantamento minucioso dos proprietários das áreas, para notificação obrigando a construção de muro e calçadas no curso da via indicada; Expediente recebido de diversos: 1 - Oficio 491/2021 GICOV/SP – Assunto: Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União. Senhor Presidente, o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 13/08/2021, no valor de R$ 651.428,57 (seiscentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e vinte e P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r oito reais e cinquenta e sete centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 875092/2018 - Operação 1057894-83, firmado com Município de Embu-Guaçu, assinado em 31/07/2018, no âmbito do Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento, sob a gestão do Ministério da Cidadania, que tem por objeto “ampliação, reforma e modernização de polos esportivos”. Informamos que o valor de Contrapartida deverá ser depositado na Conta Vinculada de acordo com o Cronograma Desembolso. Respeitosamente, Simone de Sousa Duarte; 2 -A Câmara Municipal de Catanduva encaminha para dar publicidade e ciência a MOCÃO DE APOIO 238/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020, em tramite pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que trata da sustação dos efeitos do Decreto 65.021 de 19/06/2020 - Expediente apresentado pelos Vereadores: 1 - INDICAÇÃO nº 1026 de 2021, INDICA ao Prefeito, que se digne fazer o pedido de ligação de água junto a Sabesp, no imóvel público situado a Alameda dos Bandeirantes, 2.200, no bairro Jd. Flórida Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 1349, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 1027 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar a pintura das lombadas em toda a extensão da Rua São Sebastião, Vila Santista. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1350, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 1028 de 2021, INDICA ao Prefeito Municipal, que providencie o reparo da iluminação pública na Rua Afonsina Rosa Cheche, altura do número 161 – Vila Rosa – Cipó. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1351, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 1029 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, que providencie uma rede de proteção em volta do campo da Lagoa Grande, localizado na Rua dos Ciclames – Lagoa Grande. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1352, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 1030 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de limpeza do mato/roçada na Rua Madalena Schunck – Vila Santista. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1353, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 1031 de 2021, INDICA ao Prefeito, juntamente com a Secretaria da Educação, a possibilidade de Credenciamento do P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Município para implantação e gestão de polos de apoio presencial a atividades de ensino, pesquisa e extensão da UNIVESP (Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo) através do link: << https://univesp.br/transparencia/chamamento-publico-polos >> Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1357, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 1032 de 2021, INDICA ao Prefeito que verifique a possibilidade de estender para até 24 horas o prazo para o pagamento das tarifas do estacionamento rotativo pago, também conhecido como Zona Azul, nos logradouros do Município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1358, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 1033 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Operação Tapa Buracos e manutenção de bueiro, a Rotatória do itararé. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1365, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 1034 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Operação Tapa Buracos a Rua Boa vista, na altura do número 546, no Centro. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1368, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 1035 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Benedita Magna, Vila Dirce, Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1370, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 1036 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Luiz Mentonir, Cipó, Centro. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1371, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 1037 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Maria de Andrade, Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1372, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 1038 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Santa Rosa, Gramado. Autor: João Sené, P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Número de Protocolo: 1373, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 1039 de 2021, INDICA ao Departamento de Defesa Civil que solicite que seja feita poda de árvore na Rua Principal N° 14, Vila Maria Rosa. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1374, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 1040 de 2021, INDICA ao secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade que se digne determinar à empresa competente que efetue o serviço de pintura de Lombada na Rua Padre Donizete, Campestre, Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1375, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 1041 de 2021, INDICA ao secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade que se digne determinar à empresa competente que efetue o serviço de pintura de faixas de pedestre na Rua Padre Donizete (em frente à creche Floriza Schunck), Campestre, Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1376, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 1042 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Casimiro, Penteado. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1377, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 1043 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Gabinele, Penteado. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1378, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 1044 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua João Marcelino Estevam, Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1379, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 1045 de 2021, INDICA à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, que seja realizado o prolongamento da rede de esgoto na Estrada Amaro do Carmo Cardoso (Na altura do número 13), Vila Dirce, Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1380, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 1046 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade que verifique a possibilidade de instalar um ponto de P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r ônibus na estrada Mina de Ouro (Próximo à Estrada Antônio Gerassi), Jardim Santa Lucia. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1381, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 1047 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Serafim Luiz Martins, próx. ao n° 55, bairro Centro, conforme ofício protocolado em 26 de julho do ano corrente - Ofício 120/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1382, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 1048 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Manutenção e Cascalhamento em toda a sua extensão a Estrada do Baygton, bairro Vale Tranquilo, conforme ofício protocolado em 26 de agosto do ano corrente - Ofício 119/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1383, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 1049 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua José Libardi, no bairro do Valflor. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1384, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 1050 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a Rua Egas dos santos jardim são Paulo, Embu Guaçu. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1385, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 1051 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a Rua Ricardo Tesser júnior, Jardim São Paulo, Embu Guaçu. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1386, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 1052 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a Rua Sebastião Pereira de Andrade 179, Lagoa grande Embu Guaçu. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1387, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 1053 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de construção de uma pista de skate, na Praça Ignácio Camilo, localizada na Rua Boa Vista, n° 1555, bairro centro. Tal solicitação se faz, com o objetivo de expandir a cultura do skate e incentivar os atletas da cidade, uma vez que a construção de uma pista pública de skate estruturada, com os desníveis corretos e iluminação adequada vai permitir que mais jovens tenham acesso ao esporte e que as competições tomem uma proporção ainda maior. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1388, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 1054 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade repor as lâmpadas das luminárias, na Praça Francisco de Oliveira Martins, bairro Jardim Val Flor. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1390, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 270 de 2021, VOTO DE LOUVOR aos Servidores: a) Carlos Henrique da Silva Rasne de Souza b) Davi Donizete Mendes c) Edilson Cruz da Silva d) Flávio de Oliveira Krebs e) José Augusto da Silva Mineiro de Almeida Pelos excelentes serviços prestados a Semutrans (Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança), no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1355, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 31 - REQUERIMENTO nº 271 de 2021, VOTO DE LOUVOR aos Servidores: a) João Rodrigues Araújo b) José Roberto Tavares Oliveira c) Ricardo Félix de Souza Júnior d) Silvio Pereira Domingues e) Thiago Francisco Lopes Pelos excelentes serviços prestados a Semutrans (Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança), no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1356, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 272 de 2021, VOTO DE LOUVOR para Laiza de Jesus Hessel do Corpo De Bombeiros Civil De Embu-Guaçu pelos trabalhos prestados ao município. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1359, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 273 de 2021, VOTO DE LOUVOR para Rudson Andrius dos Santos Pedroso do Corpo De Bombeiros Civil De Embu-Guaçu pelos trabalhos prestados ao município. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1360, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 274 de 2021, VOTO DE LOUVOR para Edmilson da Silva Matos do Corpo De Bombeiros Civil De Embu-Guaçu pelos trabalhos P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r prestados ao Município. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1361, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 275 de 2021, VOTO DE LOUVOR para Augusto Gouveia Correa do Corpo De Bombeiros Civil De EmbuGuaçu pelos trabalhos prestados ao município. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1362, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 36 - REQUERIMENTO nº 276 de 2021, VOTO DE LOUVOR para Anderson Aparecido Domingues Galhardo do corpo de bombeiros civil de Embu-Guaçu pelos trabalhos prestados. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1363, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 37 - REQUERIMENTO nº 277 de 2021, VOTO DE LOUVOR para Maria Antônia Nanci Bastos, jovem de apenas 17 anos que criou o projeto “No tédio eu Limpo” que tem como objetivo auxiliar a limpeza das vias públicas do Município. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1364, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 38 - REQUERIMENTO nº 278 de 2021, VOTO DE LOUVOR para Cibele Moraes de Oliveira do corpo de bombeiros civil de Embu-Guaçu pelos trabalhos prestados ao município. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1366, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 279 de 2021, VOTO DE LOUVOR para Gabriel Moraes de Oliveira do corpo de bombeiros civil de EmbuGuaçu pelos trabalhos prestados ao município. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1367, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 40 - REQUERIMENTO nº 280 de 2021, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 021/2021, de autoria do Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. Autor: Edmilson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 41 - MOÇÃO nº 29 de 2021, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município, a Secretária de Saúde, Secretário de Finanças e Orçamentos e Secretário de Governo, no sentido de discutir e visualizar estudos, na CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIROS PARA O SAMU, visando atender e garantir o direito à saúde para a população. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 1343, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 42 - MOÇÃO nº 31 de 2021, Com base no exposto, a Câmara Municipal de Embu-Guaçu, nos termos do inciso IV, do artigo 152 da Resolução nº 001/91, apresenta MOÇÃO DE APELO ao Secretário P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Municipal de Obras e Planejamento pela qual se rogam as providências necessárias no sentido de se efetivar uma reforma no prédio do Velório do distrito do Cipó, que a reforma atenda especialmente às necessidades atuais de: pintura, janelas, assentos, iluminação, telhado e demais reparos que venham a ser necessários. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1354, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 43 - MOÇÃO nº 32 de 2021, MOÇÃO DE APELO a Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN, que viabilize estudos no sentido retornar o funcionamento das agências bancárias estabelecidas em nosso Município, ao horário normal. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1389, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 44 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2021, Dá denominação de Rua Celiria Lopes dos Santos, a Rua Projetada, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 1348, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 45 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 20 de 2021, Altera o artigo 3° e o inciso XV do artigo 6° da Lei n°2.839 de 03 de dezembro de 2015 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Número de Protocolo: 1347, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 46 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 21 de 2021, Da Denominação de "Praça Eva Coelho" Autor: GABINETE DO AUTOR - GAUT, Número de Protocolo: 1344, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 47 - REQUERIMENTO nº 281 de 2021, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 020/2021, de autoria do Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; TEMA LIVRE: 1 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 2 - João Domingues Mendes / PTB ; 3 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 4 - Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; 5 - Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; 6 - Antônio Filho Botelho / MDB; EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFICIO PROPOSITURA SESSÃO DESTINATÁRIO DATA DO ENVIO OBSERVAÇÃO 512 Indicações n°s 1020, 1017, 1014 a 1016/2021. 27ª Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 26/08/2021 513 Indicações nºs 1011 e 1012/2021. 27ª SABESP P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 26/08/2021 515 Indicação nº 1019/2021. 27ª Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade 26/08/2021 516 Moção n° 028/2021. 27ª Prefeito do Município 26/08/2021 517 Moção n° 028/2021 27ª Secretaria Municipal de Obras e Planejamento 26/08/2021 509 Indicação nº 1025/2021 27ª Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade 26/08/2021; Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB. ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 20 de 2021, Altera o artigo 3° e o inciso XV do artigo 6° da Lei n°2.839 de 03 de dezembro de 2015 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Número de Protocolo: 1347, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; 2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 21 de 2021, Da Denominação de "Praça Eva Coelho" Autor: GABINETE DO AUTOR - GAUT, Número de Protocolo: 1344, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE. EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - João Domingues Mendes / PTB ; 2 - Antônio Filho Botelho / MDB ; 3 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Aprovado Requerimento de Prorrogação da Sessão por mais 30 minutos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho do Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, ______________________________________2º Secretário Vereador João Domingues Mendes – Joãozinho.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 1 de 6 EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 28ª Sessão Ordinária 31/08/2021 1. Propositura de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Indicação nº 1027/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar a pintura das lombadas em toda a extensão da Rua São Sebastião, Vila Santista. Indicação nº 1028/2021 - INDICA ao Prefeito Municipal, que providencie o reparo da iluminação pública na Rua Afonsina Rosa Cheche, altura do número 161 – Vila Rosa – Cipó. Indicação nº 1029/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, que providencie uma rede de proteção em volta do campo da Lagoa Grande, localizado na Rua dos Ciclames – Lagoa Grande. Indicação nº 1030/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de limpeza do mato/roçada na Rua Madalena Schunck – Vila Santista. 2. Propositura de autoria dos Vereadores Clebinho Jogador e Joãozinho do Cavalo: Moção nº 31/2021 - MOÇÃO DE APELO ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento pela qual se rogam as providências necessárias no sentido de se efetivar uma reforma no prédio do Velório do distrito do Cipó, que a reforma atenda especialmente às necessidades atuais de: pintura, janelas, assentos, iluminação, telhado e demais reparos que venham a ser necessários. 3. Proposituras de autoria do Vereador Carlinhos: Projeto de Lei nº 33/2021 - Dá denominação de Rua Celiria Lopes dos Santos, a Rua Projetada, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 2 de 6 Indicação nº 1026/2021 - INDICA ao Prefeito, que se digne fazer o pedido de ligação de água junto a Sabesp, no imóvel público situado a Alameda dos Bandeirantes, 2.200, no bairro Jd. Flórida. 4. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson: Requerimento nº 270/2021 – VOTO DE LOUVOR aos Servidores: a) Carlos Henrique da Silva Rasne de Souza b) Davi Donizete Mendes c) Edilson Cruz da Silva d) Flávio de Oliveira Krebs e) José Augusto da Silva Mineiro de Almeida Pelos excelentes serviços prestados a Semutrans (Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança), no município de Embu-Guaçu. Requerimento nº 271/2021 - VOTO DE LOUVOR aos Servidores: a) João Rodrigues Araújo b) José Roberto Tavares Oliveira c) Ricardo Félix de Souza Júnior d) Silvio Pereira Domingues e) Thiago Francisco Lopes Pelos excelentes serviços prestados a Semutrans (Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança), no município de Embu-Guaçu. Indicação 1031/2021 – INDICA ao Prefeito, juntamente com a Secretaria da Educação, a possibilidade de Credenciamento do Município para implantação e gestão de polos de apoio presencial a atividades de ensino, pesquisa e extensão da UNIVESP (Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo) através do link: << https://univesp.br/transparencia/chamamento-publico-polos >> Indicação 1032/2021 – INDICA ao Prefeito que verifique a possibilidade de estender para até 24 horas o prazo para o pagamento das tarifas do estacionamento rotativo pago, também conhecido como Zona Azul, nos logradouros do Município de Embu-Guaçu. 5. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Indicação 1047/2021 - INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Serafim Luiz Martins, próx. ao n° 55, bairro Centro, conforme ofício protocolado em 26 de julho do ano corrente - Ofício 120/2021/GJDC. Indicação 1048/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Manutenção e Cascalhamento em toda a sua PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 3 de 6 extensão a Estrada do Baygton, bairro Vale Tranquilo, conforme ofício protocolado em 26 de agosto do ano corrente - Ofício 119/2021/GJDC. 6. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: Moção nº 029/2021 - MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município, a Secretária de Saúde, Secretário de Finanças e Orçamentos e Secretário de Governo, no sentido de discutir e visualizar estudos, na CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIROS PARA O SAMU, visando atender e garantir o direito à saúde para a população. 7. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: Requerimento nº 272/2021 - VOTO DE LOUVOR para Laiza de Jesus Hessel do Corpo De Bombeiros Civil De Embu-Guaçu pelos trabalhos prestados ao município. Requerimento nº 273/2021 - VOTO DE LOUVOR para Rudson Andrius dos Santos Pedroso do Corpo De Bombeiros Civil De Embu-Guaçu pelos trabalhos prestados ao município. Requerimento nº 274/2021 - VOTO DE LOUVOR para Edmilson da Silva Matos do Corpo De Bombeiros Civil De Embu-Guaçu pelos trabalhos prestados ao Município. Requerimento nº 275/2021 - VOTO DE LOUVOR para Augusto Gouveia Correa do Corpo De Bombeiros Civil De Embu-Guaçu pelos trabalhos prestados ao município. Requerimento nº 276/2021 - VOTO DE LOUVOR para Anderson Aparecido Domingues Galhardo do corpo de bombeiros civil de Embu-Guaçu pelos trabalhos prestados. Requerimento nº 277/2021 - VOTO DE LOUVOR para Maria Antônia Nanci Bastos, jovem de apenas 17 anos que criou o projeto “No tédio eu Limpo” que tem como objetivo auxiliar a limpeza das vias públicas do Município. Requerimento nº 278/2021 - VOTO DE LOUVOR para Cibele Moraes de Oliveira do corpo de bombeiros civil de Embu-Guaçu pelos trabalhos prestados ao município. Requerimento nº 279/2021 - VOTO DE LOUVOR para Gabriel Moraes de Oliveira do corpo de bombeiros civil de Embu-Guaçu pelos trabalhos prestados ao município. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 4 de 6 Indicação nº 1033/2021- INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Operação Tapa Buracos e manutenção de bueiro, a Rotatória do itararé. Indicação nº 1034/2021- INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Operação Tapa Buracos a Rua Boa vista, na altura do número 546, no Centro. 8. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Indicação nº 1035/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Benedita Magna, Vila Dirce, Cipó. Indicação nº 1036/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Luiz Mentonir, Cipó, Centro. Indicação nº 1037/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Maria de Andrade, Cipó. Indicação nº 1038/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Santa Rosa, Gramado. Indicação nº 1039/2021 – INDICA ao Departamento de Defesa Civil que solicite que seja feita poda de árvore na Rua Principal N° 14, Vila Maria Rosa. Indicação nº 1040/2021 – INDICA ao secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade que se digne determinar à empresa competente que efetue o serviço de pintura de Lombada na Rua Padre Donizete, Campestre, Cipó. Indicação nº 1041/2021 – INDICA ao secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade que se digne determinar à empresa competente que efetue o serviço de pintura PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 5 de 6 de faixas de pedestre na Rua Padre Donizete (em frente à creche Floriza Schunck), Campestre, Cipó. Indicação nº 1042/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Casimiro, Penteado. Indicação nº 1043/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Gabinele, Penteado. Indicação nº 1044/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua João Marcelino Estevam, Cipó. Indicação nº 1045/2021 – INDICA à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, que seja realizado o prolongamento da rede de esgoto na Estrada Amaro do Carmo Cardoso (Na altura do número 13), Vila Dirce, Cipó. Indicação nº 1046/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade que verifique a possibilidade de instalar um ponto de ônibus na estrada Mina de Ouro (Próximo à Estrada Antônio Gerassi), Jardim Santa Lucia. Indicação nº 1050/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a Rua Egas dos santos jardim são Paulo, Embu Guaçu. Indicação nº 1051/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a Rua Ricardo Tesser júnior, Jardim São Paulo, Embu Guaçu. Indicação nº 1052/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a Rua Sebastião Pereira de Andrade 179, Lagoa grande Embu Guaçu. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r Página 6 de 6 9. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Sequeira: Indicação nº 1049/2021 – INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua José Libardi, no bairro do Valflor. 10.Proposituras de autoria do Vereador Professor Carlos Shyton: Moção nº 32/2021 - MOÇÃO DE APELO a Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN, que viabilize estudos no sentido retornar o funcionamento das agências bancárias estabelecidas em nosso Município, ao horário normal. Indicação nº 1053/2021 – INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de construção de uma pista de skate, na Praça Ignácio Camilo, localizada na Rua Boa Vista, n° 1555, bairro centro. Tal solicitação se faz, com o objetivo de expandir a cultura do skate e incentivar os atletas da cidade, uma vez que a construção de uma pista pública de skate estruturada, com os desníveis corretos e iluminação adequada vai permitir que mais jovens tenham acesso ao esporte e que as competições tomem uma proporção ainda maior. Indicação nº 1054/2021 – INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade repor as lâmpadas das luminárias, na Praça Francisco de Oliveira Martins, bairro Jardim Val Flor. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO