| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2021-09-08 |
| native_id | 41 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 29ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 08/09/2021 - 10:00 ; Encerramento: 08/09/2021 - 12:40 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Joaquim de Souza Silva / LICENÇA MÉDICA ; João Reimberg de Jesus / LICENÇA MÉDICA ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, declaro aberta a 29ª (Vigésima nona) sessão ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Vereador Maicon Siqueira-. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a ata da 28ª (Vigésima oitava) sessão ordinária de 2021. VOTAÇÃO: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: - ; Expediente recebido de diversos: - Expediente apresentado pelos Vereadores: 1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 19 de 2021, (Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São aulo, para os fins que especifica). Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - MOÇÃO nº 33 de 2021, MOÇÃO DE APELO ao prefeito do Município, para dar andamento no processo de regularização de imóveis públicos, junto ao Departamento de Patrimônio. Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 1395, Tipo: Simbólica, Sim: P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: A PEDIDO DO AUTOR ; 3 - MOÇÃO nº 34 de 2021, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município, no sentido de solicitar à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, o retorno do atendimento presencial na agência localizada no município de Embu Guaçu. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1403, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - REQUERIMENTO nº 284 de 2021, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 13/2021 e de autoria do Executivo, e Emenda n. 012/2021 para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. O presente Requerimento de Urgência Especial se justifica, uma vez que é de conhecimento deste Vereador, que o Poder Executivo tem sido cobrado veementemente pelo Tribunal de Contas do Estado sobre a criação da Ouvidoria, inclusive sendo alvo de apontamento no último relatório da fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas. Desse modo entende-se necessário votação em regime de urgência, afim de atender à solicitação do Tribunal de Contas Autor: Lucas da Saúde, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2021, Criação de Projeto Voluntário de Apoio às famílias Enlutadas por Vítimas da Covid – 19 no Município de Embu Guaçu Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1369, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2021, Dá denominação de Rua Diva Momesso Rizzo, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 1392, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2021, Dá denominação de Rua Vicente Rizzo, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 1393, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2021, Dá denominação de Rua Cleonice Calegare, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 1394, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2021, (Concede título de cidadã Embu-Guaçuense à Senhora Carolina Maria de Jesus) Art. 1º Concede o Título de Cidadã Embu-Guaçuense à Senhora Carolina Maria de Jesus Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento. Art. 3º Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Autor: João Sené, Número de P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Protocolo: 1406, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - EMENDA E SUBEMENDA nº 11 de 2021, EMENDA MODIFICATIVA ao caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 028/2021 – Legislativo que terá a seguinte redação: “Art. 1º Dá denominação de Rua Catarina Reimberg De Andrade, a Rua medindo 377,00 metros com início na Rua 1 e finalizando na Rua 4 – bairro Cipó, distante 28,50 metros da Rua João Marcelino Estevam. (Anexo CROQUI de localização e Certidão de Óbito).” Autor: CCJR - COMISSÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, Número de Protocolo: 1416, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - EMENDA E SUBEMENDA nº 12 de 2021, EMENDA SUBSTITUTIVA ao art. 21 do Projeto de Lei nº 013/2021 – Executivo, que passa a ter a seguinte redação: Art. 21: Esta lei entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2022. Autor: Prof Colle, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 1072 de 2021, Indica ao Departamento de Estradas e Rodagem - DR - 10, que inclua no cronograma a manutenção da Rodovia José Simões Louro Júnior, SP -214, altura do km 38, pois há buraco ao lado da via, podendo ocorrer acidentes com os usuários da rodovia. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 1419, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 282 de 2021, Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Presidente Antônio Filho Botelho – Toninho do Valflor, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR para o time de futebol Garotos da Vila, com sede em nosso município, pelo seu aniversário de vinte e um anos, completos no dia 27 de agosto de 2021. Parabéns! Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1397, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 1055 de 2021, INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública a Rua Júlio Prestes – Vila Schunck. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1396, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 1056 de 2021, INDICA ao Prefeito, juntamente com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer que estude a viabilidade de implantar o “Projeto Estadual Areninha”, que consiste na construção de uma arena Poliesportiva no bairro do Jardim Progresso. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1398, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r INDICAÇÃO nº 1057 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município a realização de Manutenção e Limpeza do Córrego em caráter de urgência na Rua Emília Marconi no bairro Santa Isabel. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1399, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 1068 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir em caráter de urgência no cronograma de serviços em toda a sua extensão a Estrada do Baygton, bairro Vale Tranquilo, conforme ofício protocolado em 30 de agosto do ano corrente - Ofício 118/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1413, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 1069 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no plano de Recapeamento Asfáltico em toda a sua extensão a Rua Manuel Pires de Moraes, bairro Jardim Brasil. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1414, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 1070 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no plano recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Ernesto João Marcelino. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1415, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 1063 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Serafim Luiz Martins, próx. ao n° 55, bairro Centro. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1408, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 1064 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que verifique a possibilidade de construção de um sarjetão na Rua Andiroba, próx. ao n°1846, bairro Vila Schunck, conforme ofício protocolado em 30 de agosto do ano corrente - Ofício 124/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1409, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 1065 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a seguinte demanda de execução de serviços, verifique a possibilidade de implantação de uma lombada na Rua Andiroba, em frente ao nº 1846, bairro Vila Schunck, conforme ofício protocolado em 30 de agosto do ano corrente - P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ofício 123/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1410, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 1066 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a seguinte demanda de execução de serviços, verifique a possibilidade de implantação de duas lombadas, na extensão da Rua Giuseppe Marianelli, bairro Três Pirâmides, conforme ofício protocolado em 30 de agosto do ano corrente - Ofício 121/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1411, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 1067 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços todas as ruas do bairro Chácara Bonanza, conforme ofício protocolado em 30 de agosto do ano corrente - Ofício 122/2021/GJDC. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1412, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 1058 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de reparo da iluminação pública na Rua Pedro Schunck Domingues, bairro Recreio. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 1400, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 1059 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelar e cascalhar a Rua Gerson Luiz Lopes, no bairro do Val Flor, em dias de chuva a lama que se forma dificulta o trânsito de pedestres pelo local. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1401, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 1060 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Gilberto de Moraes, Nova Era, Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1404, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 1061 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Santa Rosa jardim dos Eucaliptos, Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1405, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 1062 de 2021, INDICA que solicite à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que efetue o serviço de instalação de Guard rail P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r (Mureta) na Rua Sezefredo Klein Doll, Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1407, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 283 de 2021, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Adão Marcino Fresneda, grande empreendedor da cidade de Embu Guaçu, popularmente conhecido como Varejão do Adão. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1418, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 1071 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma o serviço de carpinagem e roçada, nos endereços, Rua das Andorinhas e Alameda dos Colibris, bairro Vila São José. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1417, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; TEMA LIVRE: 1 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; 2 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 3 - Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; 4 - Antônio Filho Botelho / MDB ; 5 - Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; 6 - João Domingues Mendes / PTB; EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFICIO PROPOSITURA SESSÃO DESTINATÁRIO DATA DO ENVIO 519 Indicações n°s 1027, 1040, 1041 e 1046/2021. 28ª Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade. 02/09/2021 520 Indicações nºs 1028, 1026,1031,1032,1047, 1050, 1051,1052,1049,1053 e 1054/2021. 28ª Prefeito do Município. 02/09/2021 521 Indicação nº 1029/2021. 28ª Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 02/09/2021 522 Indicações n°s 1030, 1048,1033,1034,1035, 1036,1037,1038,1042, 1043 e 1044/2021. 28ª Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 02/09/2021 523 Projeto de Lei n° 033/2021. 28ª Prefeito do Município 02/09/2021 542 Indicação nº 1039/2021 28ª Departamento de Fiscalização 02/09/2021 543 Indicação n° 1045/2021 28ª SABESP 02/09/2021 544 Moção n° 029/2021 28ª Prefeito do Município 02/09/2021 545 Moção n° 029/2021 28ª Secretaria Municipal de Saúde 02/09/2021 546 Moção n° 029/2021 28ª Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento 02/09/2021 547 Moção n° 029/2021 28ª Secretaria Municipal de Governo 03/09/2021 548 Moção n° 031/2021 28ª Prefeito 03/09/2021 549 Moção n° 031/2021 28ª Secretaria Municipal de Obras e Planejamento. 03/09/2021 550 Moção n° 032/2021 28ª FEBRABAN 03/09/2021; P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Joaquim de Souza Silva / LICENÇA MÉDICA ; João Reimberg de Jesus / LICENÇA MÉDICA. ORDEM DO DIA: 1 - EMENDA E SUBEMENDA nº 12 de 2021, EMENDA SUBSTITUTIVA ao art. 21 do Projeto de Lei nº 013/2021 – Executivo, que passa a ter a seguinte redação: Art. 21: Esta lei entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2022. Autor: Prof Colle, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 13 de 2021, Cria a Ouvidoria-Geral do Município. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 9 de 2021, Altera as alíquotas do item 7 e seus subitens, da tabela II da Lei 1.724 de 13 de novembro de 2001, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2021, Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia do Evangélico Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 1268, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2021, Concede o Título de Cidadão Embu-guaçuense ao Senhor João Batista dos Santos. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1193, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2021, (Dispõe sobre alterações na Resolução nº 003/2020 – Dispõe sobre a realização de audiências públicas em sistema virtual). Autores: Engenheiro Barros, Lucas da Saúde, Prof Colle, Número de Protocolo: 1099, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO . EXPLICAÇÃO PESSOAL: -. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: -. P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho do Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, ______________________________________2º Secretário Vereador João Domingues Mendes – Joãozinho.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 1 de 5 EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 29ª Sessão Ordinária 08/09/2021 1. Propositura de autoria do Vereador Toninho Valflor: Indicação nº 1072/2021 - INDICA ao Departamento de Estradas e Rodagem - DR - 10, que inclua no cronograma a manutenção da Rodovia José Simões Louro Júnior, SP -214, altura do km 38, pois há buraco ao lado da via, podendo ocorrer acidentes com os usuários da rodovia. 2. Propositura de autoria dos Vereadores Carlinhos: Moção nº 33/2021 - MOÇÃO DE APELO ao prefeito do Município, para dar andamento no processo de regularização de imóveis públicos, junto ao Departamento de Patrimônio. Projeto de Lei nº 35/2021 - Dá denominação de Rua Diva Momesso Rizzo, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu. Projeto de Lei nº 36/2021 - Dá denominação de Rua Vicente Rizzo, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu. Projeto de Lei nº 37/2021 - Dá denominação de Rua Cleonice Calegare, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu. 3. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Requerimento nº 282/2021 - Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Presidente Antônio Filho Botelho – Toninho do Valflor, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR para o time de futebol Garotos da Vila, com sede em nosso município, pelo seu aniversário de vinte e um anos, completos no dia 27 de agosto de 2021. Parabéns! PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 2 de 5 Indicação 1055/2021 – INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública a Rua Júlio Prestes – Vila Schunck. 4. Proposituras de autoria do Vereador Prof Colle: Emenda nº 012/2021 - EMENDA SUBSTITUTIVA ao art. 21 do Projeto de Lei nº 013/2021 – Executivo, que passa a ter a seguinte redação: Art. 21: Esta lei entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2022. 5. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson: Indicação 1056/2021 – INDICA ao Prefeito, juntamente com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer que estude a viabilidade de implantar o “Projeto Estadual Areninha”, que consiste na construção de uma arena Poliesportiva no bairro do Jardim Progresso. Indicação 1057/2021 – INDICA ao Prefeito do Município a realização de Manutenção e Limpeza do Córrego em caráter de urgência na Rua Emília Marconi no bairro Santa Isabel. 6. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Indicação 1063/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Serafim Luiz Martins, próx. ao n° 55, bairro Centro. Indicação 1064/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que verifique a possibilidade de construção de um sarjetão na Rua Andiroba, próx. ao n°1846, bairro Vila Schunck, conforme ofício protocolado em 30 de agosto do ano corrente - Ofício 124/2021/GJDC. Indicação 1065/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a seguinte demanda de execução de serviços, verifique a possibilidade de implantação de uma lombada na Rua Andiroba, em frente ao nº 1846, bairro Vila Schunck, conforme ofício protocolado em 30 de agosto do ano corrente - Ofício 123/2021/GJDC. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 3 de 5 Indicação 1066/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a seguinte demanda de execução de serviços, verifique a possibilidade de implantação de duas lombadas, na extensão da Rua Giuseppe Marianelli, bairro Três Pirâmides, conforme ofício protocolado em 30 de agosto do ano corrente - Ofício 121/2021/GJDC. Indicação 1067/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços todas as ruas do bairro Chácara Bonanza, conforme ofício protocolado em 30 de agosto do ano corrente - Ofício 122/2021/GJDC. Indicação 1068/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir em caráter de urgência no cronograma de serviços em toda a sua extensão a Estrada do Baygton, bairro Vale Tranquilo, conforme ofício protocolado em 30 de agosto do ano corrente - Ofício 118/2021/GJDC. Indicação 1069/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no plano de Recapeamento Asfáltico em toda a sua extensão a Rua Manuel Pires de Moraes, bairro Jardim Brasil. Indicação 1070/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no plano recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Ernesto João Marcelino. 7. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: Indicação 1058/2021 – INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de reparo da iluminação pública na Rua Pedro Schunck Domingues, bairro Recreio. 8. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 4 de 5 Moção nº 34/2021- MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município, no sentido de solicitar à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, o retorno do atendimento presencial na agência localizada no município de Embu Guaçu. Indicação nº 1059/2021- INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelar e cascalhar a Rua Gerson Luiz Lopes, no bairro do Val Flor, em dias de chuva a lama que se forma dificulta o trânsito de pedestres pelo local. 9. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2021 – (Concede título de cidadã Embu-Guaçuense à Senhora Carolina Maria de Jesus) Indicação nº 1060/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Gilberto de Moraes, Nova Era, Cipó. Indicação nº 1061/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Santa Rosa jardim dos Eucaliptos, Cipó. Indicação nº 1062/2021 – INDICA que solicite à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que efetue o serviço de instalação de Guard rail (Mureta) na Rua Sezefredo Klein Doll, Cipó. 10.Propositura de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Projeto de Lei nº 034/2021 - (Dispõe sobre a criação do Projeto Voluntário de Apoio as famílias enlutadas por vítimas do covid-19 no Município de Embu-Guaçu – Projeto Amor ao Próximo. ) 11.Proposituras de autoria do Vereador Professor Carlos Shyton: PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 5 de 5 Requerimento nº 283/2021 - VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Adão Marcino Fresneda, grande empreendedor da cidade de Embu Guaçu, popularmente conhecido como Varejão do Adão. Indicação nº 1071/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma o serviço de carpinagem e roçada, nos endereços, Rua das Andorinhas e Alameda dos Colibris, bairro Vila São José. 12.Proposituras de autoria do Vereador Professor Carlos Shyton: Emenda nº 011/2021 - EMENDA MODIFICATIVA ao caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 028/2021 – Legislativo que terá a seguinte redação: “Art. 1º Dá denominação de Rua Catarina Reimberg De Andrade, a Rua medindo 377,00 metros com início na Rua 1 e finalizando na Rua 4 – bairro Cipó, distante 28,50 metros da Rua João Marcelino Estevam.”. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO