| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2021-09-28 |
| native_id | 44 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 32ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 28/09/2021 - 10:00 ; Encerramento: 28/09/2021 - 12:40 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Antônio Filho Botelho / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Henrique Shyton / LICENÇA MÉDICA ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, declaro aberta a 32ª (Trigésima segunda) sessão ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Vereador Maicon Siqueira-. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a ata da 31ª (Trigésima primeira) sessão ordinária de 2021. VOTAÇÃO: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: 1 - O Prefeito José Antônio Pereira, sancionou, promulgou e envia para dar publicidade as: LEI N° 3.035 a 3039 de 2021;2 - OFICIO N° 88 e 90 de 2021 – Resposta a Lei Municipal 2.973 de 2020 que obriga o envio à Câmara Municipal, das aquisições de bens e contratações de serviços que destinam ao enfrentamento da situação causada pela pandemia do COVID-19. Resposta: “Informo que na semana de 06/09/2021 à 10/09/2021 e na semana de 13/09/2021 à 17/09/2021 não foram contraídas, salvo outra informação que eu desconheça, obrigações decorrentes de compras ou serviços no critério estabelecidos. Vanderson Demetrio – Chefe do Departamento de Compras;3 - O Prefeito José Antônio, encaminhou. Os relatórios P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r e balancetes referentes ao mês de julho de 2021. (O anexo encontra-se disponível na Divisão de Serviços Legislativo e também disponível na integra no site oficial da Câmara);4 - Encaminhou também os Balancetes e Decretos financeiros referentes ao mês de agosto de 2021. (O anexo encontra-se disponível na Divisão de Serviços Legislativo e também disponível na integra no site oficial da Câmara);5 - A Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu encaminhou as PORTARIAS DE N° 346 a 348 e 354 de 2021. (As Portarias encontram-se disponível na Divisão de Serviços Legislativo e também disponível na integra no site oficial da Câmara); Expediente recebido de diversos: - Expediente apresentado pelos Vereadores: 1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 23 de 2021, (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022) Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2021, Dá denominação de Praça Yolando Santos Junior Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1477, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 43 de 2021, Dá denominação de Rua Francisco Ferreira da Silva, a Rua sem nome localizada no bairro Santa Isabel. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1507, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - MOÇÃO nº 36 de 2021, MOÇÃO DE APELO ao prefeito do Município, para dar andamento no processo de regularização de imóveis públicos, junto ao Departamento de Patrimônio. Autores: Carlinhos, Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1475, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - REQUERIMENTO nº 289 de 2021, solicitando a SABESP e aos CORREIOS, a implantação de atendimento no Ganha Tempo, solicitando a seguinte informação: • Qual a disponibilidade em ceder um funcionário da Sabesp e dos Correios para atendimento no Ganha Tempo? Autor: Engenheiro Barros, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: A PEDIDO DO AUTOR ; 6 - INDICAÇÃO nº 1106 de 2021, INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública a Estrada José Vieira, no bairro Congonhal. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1476, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 1107 de 2021, INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública os bairros Cipozinho, Vila Schunck, Granjinha e bairros adjacentes, na região do P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Cipó. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1478, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 1108 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua das Flores, no Jardim Cristiane. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1479, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 1109 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada José Vieira, no bairro Congonhal. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1480, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 1110 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de limpeza e roçada do posto de saúde localizado no bairro Jardim Progresso (km 37). Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1481, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 1111 de 2021, INDICA a Secretária de Cultura, a disponibilização de espaço para as aulas de Taekwondo e Muythai. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 1482, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 1112 de 2021, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar capinação/ roçagem na Ruz Narcizo Pereira Rodrigues, no bairro do Florida. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1483, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 1113 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço manutenção de motonivelar, cascalhar e limpeza, conforme abaixo nas seguinte via pública do Bairro: a) Rua Francisco Pereira Silva – Lot. Parque São Paulo Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1484, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 1114 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço manutenção de motonivelar, cascalhar e limpeza, conforme abaixo nas seguintes vias públicas da chácara Itororó: a) Rua Jose de Lara b) Estrada Antonio Nunes de Gouveia Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1485, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 1115 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança ,Transportes e Mobilidade, incluir no cronograma a execução de 1(Um) Ponto de Ônibus conforme segue: a) Rua Aurora de Jesus altura do nº 300 - Cipó Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1486, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 1116 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada, na Avenida San Diego, próxima a padaria e ao cruzamento com a Estrada do Baygton, bairro Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1487, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 1117 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de um ponto de ônibus no sentido contrário, na Estrada do Baygton, próximo ao ponto existente antes do cruzamento com à Avenida San Diego, bairro Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1488, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 1118 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de reforma da lombada, na Estrada do Baygton, próximo ao abrigo do ponto de ônibus e ao cruzamento com a Avenida San Diego, bairro Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1489, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 1119 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Limpeza à Praça Pública Municipal Edelzuita Santos Silva, localizada entre a Estrada do Baygton e a Rua Visália, no bairro Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1490, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 1120 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a revitalização da sinalização e correção do zebrado, na Avenida San Diego, próximo ao cruzamento com a Estrada do Baygton, bairro Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1491, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 1121 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r lombada, na Estrada do Baygton, próximo ao n° 724, bairro Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1492, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 1122 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão, Rua Thereza de Oliveira Bleinat, bairro Chácara Itororó. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1493, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 1123 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que verifique a possibilidade de implantação de um ponto de ônibus no sentido contrário, na Estrada do Baygton, próximo ao ponto existente antes do cruzamento com à Avenida San Diego, bairro Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1495, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 1124 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Motonivelamento e Cascalhamento, a Estrada José Vieira, bairro Congonhal. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1496, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 1125 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que inclua em seu Plano Plurianual, vinculado ao calendário da administração municipal de Embu-Guaçu e da Secretaria Municipal de Cultura, a Jornada da Consciência Negra a se realizar todos os anos, durante a semana em que recair o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 1497, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 1126 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que determine aos órgão competentes de sua administração que viabilizem estudo para implantação do PROGRAMA CALÇADAS DE RESPEITO nas áreas urbanas do município de Embu-Guaçu. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 1498, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 1127 de 2021, INDICA a Secretaria Municipal de Saúde, que estude a possibilidade de realizar uma Feira da Saúde no centro de Embu Guaçu e Cipó, respeitando os protocolos da COVID-19. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 1499, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 1128 de 2021, INDICA AO P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Prefeito Municipal, que realize manutenção de iluminação pública na Rua Wanderley Costa, bairro Jardim São Paulo. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 1500, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 1129 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Catarina Maria da Silva, tendo como ponto de referência - Final do Asfalto, primeira esquerda após o bar do Jair, no bairro Santa Rita. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1501, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 1130 de 2021, INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que mande proceder o serviço de motonivelamento na Rua Margarida Gomes de Arcanjo, Bairro Chácara Riachuelo. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1502, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 1131 de 2021, INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que mande proceder o serviço de motonivelamento na Rua Mihael Tisovac, Parque São Paulo. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1504, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 1132 de 2021, INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que mande proceder o serviço de moto-nivelamento na Rua Ramon Silveira Barbosa, Jardim Cristiane. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1505, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 1133 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, que providencie a reforma ou retirada do playground da Escola Municipal Ensino Fundamental- EMEF Antônio Lucas Vieira, localizada no bairro Jardim Progresso. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1506, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 1134 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento as seguintes vias públicas do bairro Lidia Maria: a) Rua Henrique Benedetti; b) Leonardo Scaciotti; Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1508, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 290 de 2021, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor José Almeida, empreendedor da cidade de Embu Guaçu, nascido e criado na cidade de Embu-Guaçu, morou toda sua vida no P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r município, era um homem digno, honesto, ao qual, tudo que fazia era feito com amor e dedicação. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1494, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 36 - REQUERIMENTO nº 291 de 2021, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Ivoni de Novaes. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1503, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 37 - REQUERIMENTO nº 292 de 2021, VOTO DE LOUVOR ao Sr. Antônio Tavares, funcionário da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1509, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; TEMA LIVRE: 1 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; 2 - João Reimberg de Jesus / DEM ; 3 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 4 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 5 - Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; 6 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 7 - João Domingues Mendes / PTB ; 8 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 9 - Antônio Filho Botelho / MDB; EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFICIO PROPOSITURA SESSÃO DESTINATÁRIO DATA DO ENVIO 626 Indicações n°s 1090,1091,1095,1096, 1097 e 1105/2021. 31ª Prefeito do Município. 23/09/2021 627 Indicações n°s 1092,1099,1100,1101, 1102,1103,1104, 1094 e 1098. 31ª Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. 23/09/2021 628 Indicação n° 1093/2021. 31ª Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade. 23/09/2021 632 Moção n° 035/2021 31ª Governador do Estado. 23/09/2021 633 Moção n° 035/2021 31ª Prefeito do Município. 23/09/2021 635 Requerimento n° 288/2021. 31ª Prefeito do Município 23/09/2021 631 Moção n° 035/2021 31ª Presidente da Assembleia Legislativa. 24/09/2021 630 Moção n° 035/2021 31ª Presidente do CONISUD 24/09/2021; Lista de Presença na Ordem do Dia: -. ORDEM DO DIA: - . EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC. P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Retirado de pauta a pedido do autor o requerimento nº 289 de 2021 Engenheiro Barros. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho do Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, ______________________________________2º Secretário Vereador João Domingues Mendes – Joãozinho.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 1 de 5 EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 32ª Sessão Ordinária 28/09/2021 1. Proposituras de autoria do Vereador Carlinhos e Vereador Joaquim da Aposentadoria: Moção nº 036/2021 – MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município, para dar andamento no processo de regularização de imóveis públicos, junto ao Departamento de Patrimônio. 2. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Projeto de Lei nº 042/2021 - Dá denominação de Praça Yolando Santos Junior. Indicação nº 1106/2021 – INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública a Estrada José Vieira, no bairro Congonhal. Indicação nº 1107/2021 – INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública os bairros Cipózinho, Vila Schunck, Granjinha e bairros adjacentes, na região do Cipó. Indicação nº 1108/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua das Flores, no Jardim Cristiane. Indicação nº 1109/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada José Vieira, no bairro Congonhal. 3. Proposituras de autoria do Vereador Professor Colle: Requerimento nº 291/2021 - VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Ivoni de Novaes. Indicação nº 1130/2021 – INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que mande proceder o serviço de motonivelamento na Rua Margarida Gomes de Arcanjo, Bairro Chácara Riachuelo. P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 2 de 5 Indicação nº 1131/2021 – INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que mande proceder o serviço de moto-nivelamento na Rua Mihael Tisovac, Parque São Paulo. Indicação nº 1132/2021 – INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que mande proceder o serviço de moto-nivelamento na Rua Ramon Silveira Barbosa, Jardim Cristiane. 4. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: Indicação nº 1110/2021 – INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de limpeza e roçada do posto de saúde localizado no bairro Jardim Progresso (km 37). 5. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: Requerimento nº 289/2021 - ao Prefeito do Município, para que se digne prestar a seguinte informação: Havendo anuência por parte da Sabesp e dos Correios, quais as possibilidades de instalação de um ponto de atendimento da Sabesp e dos Correios dentro da unidade do Ganha Tempo do Município? Indicação nº 1111/2021 –INDICA a Secretária de Cultura, a disponibilização de espaço para as aulas de Taekwondo e Muythai. 6. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: Indicação nº 1112/2021- à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar capinação/ roçagem na Ruz Narcizo Pereira Rodrigues, no bairro do Florida. 7. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Requerimento nº 290/2021 – VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor José Almeida, empreendedor da cidade de Embu Guaçu, nascido e criado na cidade de Embu-Guaçu, morou toda sua vida no município, era um homem digno, honesto, ao qual, tudo que fazia era feito com amor e dedicação. P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 3 de 5 Indicação 1116/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada, na Avenida San Diego, próxima a padaria e ao cruzamento com a Estrada do Baygton, bairro Chácaras Califórnia. Indicação 1117/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de um ponto de ônibus no sentido contrário, na Estrada do Baygton, próximo ao ponto existente antes do cruzamento com à Avenida San Diego, bairro Chácaras Califórnia. Indicação 1118/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de reforma da lombada, na Estrada do Baygton, próximo ao abrigo do ponto de ônibus e ao cruzamento com a Avenida San Diego, bairro Chácaras Califórnia. Indicação 1119/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Limpeza à Praça Pública Municipal Edelzuita Santos Silva, localizada entre a Estrada do Baygton e a Rua Visália, no bairro Chácaras Califórnia. Indicação 1120/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a revitalização da sinalização e correção do zebrado, na Avenida San Diego, próximo ao cruzamento com a Estrada do Baygton, bairro Chácaras Califórnia. Indicação 1121/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada, na Estrada do Baygton, próximo ao n° 724, bairro Chácaras Califórnia. Indicação 1122/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão, Rua Thereza de Oliveira Bleinat, bairro Chácara Itororó. Indicação 1123/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que verifique a possibilidade de implantação de um ponto de ônibus no sentido contrário, na Estrada do Baygton, próximo ao ponto existente antes do cruzamento com à Avenida San Diego, bairro Chácaras Califórnia. Indicação 1124/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Motonivelamento e Cascalhamento, a Estrada José Vieira, bairro Congonhal. 8. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 4 de 5 Indicação nº 1113/2021- INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço manutenção de motonivelar, cascalhar e limpeza, conforme abaixo nas seguintes vias públicas do bairro: a) Rua Francisco Pereira Silva – Lot. Parque São Paulo. Indicação nº 1114/2021- INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço manutenção de motonivelar, cascalhar e limpeza, conforme abaixo nas seguintes vias públicas da chácara Itororó: a) Rua Jose de Lara b) Estrada Antonio Nunes de Gouveia. Indicação nº 1115/2021- INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transportes e Mobilidade, incluir no cronograma a execução de 1(Um) Ponto de Ônibus conforme segue: a) Rua Aurora de Jesus altura do nº 300 – Cipó. 9. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde: Indicação nº 1125/2021- INDICA ao Prefeito do Município que inclua em seu Plano Plurianual, vinculado ao calendário da administração municipal de Embu-Guaçu e da Secretaria Municipal de Cultura, a Jornada da Consciência Negra a se realizar todos os anos, durante a semana em que recair o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Indicação nº 1126/2021- INDICA ao Prefeito do Município que determine aos órgãos competentes de sua administração que viabilizem estudo para implantação do PROGRAMA CALÇADAS DE RESPEITO nas áreas urbanas do município de Embu-Guaçu. Indicação nº 1127/2021- INDICA a Secretaria Municipal de Saúde, que estude a possibilidade de realizar uma Feira da Saúde no centro de Embu Guaçu e Cipó, respeitando os protocolos da COVID-19. Indicação nº 1128/2021- INDICA Ao Prefeito Municipal, que realize manutenção de iluminação pública na Rua Wanderley Costa, bairro Jardim São Paulo. 10.Proposituras de autoria do Vereador Professor Carlos Shyton: Projeto de Lei nº 288/2021 – Dá denominação de Rua Francisco Ferreira da Silva, a Rua sem nome localizada no bairro Santa Isabel. P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 5 de 5 Indicação nº 1133/2021 - INDICA ao Prefeito do Município, que providencie a reforma ou retirada do playground da Escola Municipal Ensino Fundamental- EMEF Antônio Lucas Vieira, localizada no bairro Jardim Progresso. Indicação nº 1134/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento as seguintes vias públicas do bairro Lídia Maria: a) Rua Henrique Benedetti; b) Leonardo Scaciotti. 11.Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Requerimento nº 292/2021 - VOTO DE LOUVOR ao Sr. Antônio Tavares, funcionário da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Indicação nº 1129/2021 – INDICA INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Catarina Maria da Silva, tendo como ponto de referência - Final do Asfalto, primeira esquerda após o bar do Jair, no bairro Santa Rita. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO