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sessao nº 33

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 33
Date 2021-10-05
native_id45

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

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T R I B U N A L I V R E
Dia 05 (cinco) De Outubro De 2021 Às 09h30min
I – ORADORA: Ester Maria 
ASSUNTO: 
 Projetos e Emendas (Casa Transitória).
II – ORADOR: Edmilson da Silva Matos
ASSUNTO: 
 Voluntários do Bombeiro Civil;
 Atribuições do Bombeiro Civil/Legalidades; e
 Verbas Impostivas.

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

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Ata Resumida da 33ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 
14ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 
05/10/2021 - 10:00 ; Encerramento: 05/10/2021 - 12:30
Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: 
Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues 
Mendes / PTB
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 
Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco 
Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de 
Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; João Domingues Mendes / 
PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; 
Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA 
; Antônio Filho Botelho / MDB
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de 
Deus para os trabalhos, declaro aberta a 33ª (Trigésima terceira) sessão ordinária.
LEITURA DA BIBLIA: -. 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a ata 
da 32ª (Trigésima segunda) sessão ordinária de 2021. VOTAÇÃO: APROVADA.
EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: 1 - OFICIO N° 
91 de 2021 – Resposta a Lei Municipal 2.973 de 2020 que obriga o envio à Câmara 
Municipal, das aquisições de bens e contratações de serviços que destinam ao 
enfrentamento da situação causada pela pandemia do COVID-19. Resposta: 
“Informo que na semana de 20/09/2021 à 24/09/2021 não foram contraídas, salvo 
outra informação que eu desconheça, obrigações decorrentes de compras ou 
serviços no critério estabelecidos. Vanderson Demetrio – Chefe do Departamento 
de Compras 2 - A Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu encaminhou: as 
PORTARIAS 342 e 355 de 2021. (As Portarias encontram-se na Divisão de 
Serviços Legislativo e também disponível na integra no site oficial da Câmara)
Expediente recebido de diversos: - Expediente apresentado pelos Vereadores:
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1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 25 de 2021, Altera o parágrafo 
único do artigo 3º, da Lei n°2.196, de 21/05/2009 Autor: CHEFE DO PODER 
EXECUTIVO, Número de Protocolo: 1514, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 -
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 26 de 2021, LOA - Estima a receita e 
fixa a despesa do Município para o exercício de 2022 Autor: CHEFE DO PODER 
EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 
44 de 2021, Dá a denominação de Helena Schunck Domingues a antiga Estrada da 
Servidão, loteamento do itararé, localizada no bairro jardim ValFlor. Autor: Isaias 
Coelho, Número de Protocolo: 1524, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 -
EMENDA E SUBEMENDA nº 19 de 2021, EMENDA MODIFICATIVA ao art. 
1°, do Projeto de Lei nº 038/2021, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º Dá 
a denominação de Rua Henrique Anselmo do Pinhal à antiga Estrada da Alvorada 
em toda sua extensão, incluindo a Rua Existente, localizada no distrito de Cipó￾Guaçu, bairro Vila Dirce. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1523, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida ; 5 - MOÇÃO nº 37 de 2021, MOÇÃO DE APELO ao 
prefeito do Município, que viabilize estudos para realização de uma reforma geral 
no Terminal Rodoviário de Embu Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de 
Protocolo: 1553, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADA A PEDIDO DO AUTOR -
Obs.: Requerimento verbal a pedido do Autor ; 6 - INDICAÇÃO nº 1135 de 2021, 
INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da 
iluminação pública toda a extensão da Alameda dos Eucaliptos, no bairro Chácara 
Flórida. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1518, Tipo: Leitura, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 1136 de 2021, O Vereador que esta subscreve, 
nos termos regimentais vigentes INDICA ao Prefeito Municipal, junto ao setor de 
licitações, que realize estudos objetivando disponibilizar no site da Prefeitura, um 
link de acesso denominado “LICITAÇÕES AO VIVO”, e outro link que direcione 
às gravações, para acessos posteriores, de todos os contratos licitatórios, a saber, 
concorrência, tomada de preço, convite, concurso, leilão ou pregão, transmitidos 
pelo Canal do Youtube da Prefeitura. INDICA ainda que seja providenciada uma 
sala própria para os procedimentos licitatórios, com iluminação adequada e sem 
interferência de ruídos externos, a fim de tornar as transmissões mais confortáveis
para os munícipes acompanharem. Autor: Clebinho Jogador, Número de 
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Protocolo: 1519, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 1137 
de 2021, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da 
municipalidade a realizar MANUTENÇÃO (com motoniveladora Patrol) em 
caráter de urgência na Rua Henrique Benedetti no bairro Lídia Maria (Flórida). 
Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1520, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 1138 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município 
determinar ao setor competente da municipalidade que proceda a instalação de 
placa de sinalização com nome de logradouro “Rua João Batista Geraldo”, antiga 
Rua Particular, travessa na Rua Antônio José Branco, localizada no bairro Itararé. 
Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1521, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 1139 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município 
determinar ao setor competente da municipalidade a realizar MANUTENÇÃO 
(com motoniveladora Patrol) e LIMPEZA do Córrego em caráter de urgência na 
Rua Kendi Nakahara no bairro Itararé (próximo a empresa Fundição Balancins). 
Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1522, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 1140 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço manutenção de 
motonivelar, cascalhar e limpeza, conforme abaixo na seguinte via pública: a) Rua 
Manuela Cosas Motta – Parque Boa Vista Autor: Joaquim da Aposentadoria, 
Número de Protocolo: 1525, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 -
INDICAÇÃO nº 1141 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço colocação de 
“tampa de bueiro”, conforme abaixo na seguinte via pública: a) Rua São Wladimir 
esquina com Bento Pires de Moraes – Bairro Flórida Autor: Joaquim da 
Aposentadoria, Número de Protocolo: 1526, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 -
INDICAÇÃO nº 1142 de 2021, INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, 
Transporte e Mobilidade que verifique a possibilidade de instalar um ponto de 
ônibus na Rua Antônio Lourenço da Silva, Vale Tranquilo, Embu-Guaçu. Autor: 
João Sené, Número de Protocolo: 1527, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 -
INDICAÇÃO nº 1143 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e 
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cascalhamento a Rua Belmiro Silva, Vale Tranquilo, Embu-Guaçu. Autor: João 
Sené, Número de Protocolo: 1528, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 -
INDICAÇÃO nº 1144 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento 
e cascalhamento, em toda à extensão, Rua San Bernardino, bairro Chácaras 
Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1529, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 1145 de 2021, INDICA ao 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no 
Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão, Rua J. A. 
Domingues, bairro Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de 
Protocolo: 1530, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 1146 
de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à 
extensão, Rua San Luiz, bairro Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, 
Número de Protocolo: 1531, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 -
INDICAÇÃO nº 1147 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento 
e cascalhamento, em toda à extensão, Rua Los Angeles, bairro Chácaras 
Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1532, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 1148 de 2021, INDICA ao 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no 
Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão, Rua Santa 
Bárbara, bairro Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de 
Protocolo: 1533, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 1149 
de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à 
extensão, Rua Vizinha, bairro Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, 
Número de Protocolo: 1534, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 21 -
INDICAÇÃO nº 1150 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento 
e cascalhamento, em toda à extensão, Av. San Joaquim Valley, bairro Chácaras 
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Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1535, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 1151 de 2021, INDICA ao 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no 
Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão, Rua San 
Francisco, bairro Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de 
Protocolo: 1536, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 1152 
de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à 
extensão, Rua Eureka, bairro Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, 
Número de Protocolo: 1537, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 24 -
INDICAÇÃO nº 1153 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento 
e cascalhamento, em toda à extensão, Rua Angelina Mentoni, bairro Chácaras 
Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1538, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 1154 de 2021, INDICA ao 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no 
Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão, Rua 
Visalia, bairro Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de 
Protocolo: 1539, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 1155 
de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à 
extensão, Rua Santa Paula, bairro Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do 
Cavalo, Número de Protocolo: 1540, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 27 -
INDICAÇÃO nº 1156 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento 
e cascalhamento, em toda à extensão, Rua Eduardo Francisco de Lima, bairro 
Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1541, 
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 1157 de 2021, 
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua 
no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão, Rua 
Monterey, bairro Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de 
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Protocolo: 1542, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 1158 
de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à 
extensão, Rua Long Beach, bairro Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do 
Cavalo, Número de Protocolo: 1543, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 30 -
INDICAÇÃO nº 1159 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento 
e cascalhamento, em toda à extensão, Rua Imperial Valley, bairro Chácaras 
Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1544, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 1160 de 2021, INDICA ao 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no 
Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão, Rua Santa 
Margarida, bairro Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de 
Protocolo: 1545, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 1161 
de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à 
extensão, Rua Holtiville, bairro Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, 
Número de Protocolo: 1546, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 33 -
INDICAÇÃO nº 1162 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento 
e cascalhamento, em toda à extensão, Rua San Miguel, bairro Chácaras Califórnia. 
Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1547, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 1163 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento 
e cascalhamento, em toda à extensão, Rua Sacramento, bairro Chácaras Califórnia. 
Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1548, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 1164 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento 
e cascalhamento, em toda à extensão, Rua Santa Rosa, bairro Chácaras Califórnia. 
Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1549, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
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lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 1165 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento 
e cascalhamento, em toda à extensão, Rua Santa Cruz, bairro Chácaras Califórnia. 
Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1550, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
lida ; 37 - INDICAÇÃO nº 1166 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que 
se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de 
iluminação pública, incluir no cronograma de serviços em toda a sua extensão a 
Estrada José Vieira, bairro Congonhal. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de 
Protocolo: 1551, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 38 - INDICAÇÃO nº 1167 
de 2021, INDICA ao Prefeito Municipal que se digne determinar a secretaria de 
saúde em parceria com a secretaria municipal de obras para que consigam buscar 
alternativas para finalizar as obras de reforma da UBS do Flórida. Autor: 
Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1552, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
lida ; 39 - INDICAÇÃO nº 1168 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, que 
viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços 
de motonivelamento e cascalhamento todas as ruas localizadas no Bairro Itararé. 
Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1554, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
lida ; 40 - INDICAÇÃO nº 1169 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, que 
estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação 
pública no bairro Chácara dos Amigos. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de 
Protocolo: 1555, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 41 - INDICAÇÃO nº 1170 
de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de 
canalizar e construir dois bueiros em um trecho do córrego localizado na Estrada 
José Carlos do Patrocínio em frente ao número 3, á cinquenta metros da Rodovia 
José Simões Louro Junior, bairro Chácara dos Amigos. Autor: Prof. Carlos Shyton, 
Número de Protocolo: 1556, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 42 -
INDICAÇÃO nº 1171 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, 
Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que instale um redutor de velocidade, 
tipo lombada, na Rua Olívia de Faria Nogueira (altura do número 11), Bairro Santa 
Isabel. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1557, Tipo: Leitura, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida ; 43 - INDICAÇÃO nº 1172 de 2021, INDICA ao Prefeito 
P O D E R L E G I S L A T I V O
C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U
P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0
T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r
que verifique a possibilidade de disponibilizar no site da Prefeitura um link de 
acesso denominado “DISQUE LÂMPADA QUEIMADA”, informando os meios 
de contatos a empresa responsável pela substituição de lâmpadas queimadas e os 
serviços de manutenção corretiva ou preventiva no sistema de iluminação pública. 
INDICA ainda que essas informações fossem divulgadas nas redes sociais da 
Prefeitura do Município (Facebook e Instagram) e encaminhadas a essa Casa de 
Leis para divulgação em nossos canais oficiais Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida ; 44 - REQUERIMENTO nº 293 de 2021, VOTO DE 
LOUVOR para a Deputada do Estado de São Paulo Analice Fernandes que tanto 
realiza em nome de nossos munícipes e toda a nossa comunidade. Autor: Lucas da 
Saúde, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 45 - REQUERIMENTO nº 294 de 2021, 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO em Homenagem ao Dia dos 
Professores 15 de Outubro, a todos os profissionais da rede pública de ensino do 
Município de Embu Guaçu. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 
1558, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida;
TEMA LIVRE: 1 - Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; 2 - Isaias Coelho / 
CIDADANIA ; 3 - João Domingues Mendes / PTB ; 4 - Marco Vinicius Nunes de 
Barros / PTB ; 5 - João Reimberg de Jesus / DEM ; 6 - Hércules Ronaldo Inácio 
da Silva / MDB ; 7 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 8 - Antônio Filho 
Botelho / MDB;
EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFICIO PROPOSITURA SESSÃO 
DESTINATÁRIO DATA DO ENVIO OBSERVAÇÃO 637 Indicações n°s 1106, 
1107,1110,1125,1126, 1128,1133 e 1129. 32ª Prefeito do Município. 30/09/2021 
640 Indicação n° 1111/2021. 32ª Secretaria Municipal de Cultura. 30/09/2021 
642 Indicações n°s 1116,1117,1118,1120, 1121 e 1115/2021. 32ª Secretaria 
Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade. 30/09/2021 643 Indicação n° 
1127/2021 32ª Secretaria Municipal de Saúde. 30/09/2021 645 Moção n° 
036/2021 32ª Prefeito do Município. 30/09/2021;
Lista de Presença na Ordem do Dia: -.
ORDEM DO DIA: - .
P O D E R L E G I S L A T I V O
C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U
P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
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EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 2 - João 
Domingues Mendes / PTB ; 3 - João Reimberg de Jesus / DEM.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Retirado de pauta a pedido do autor a Moção nº 
37 de 2021- Maicon Siqueira.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus 
e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte 
desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será 
autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio 
Filho Botelho – Toninho do Valflor________________________,1º Secretário 
Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, 
______________________________________2º Secretário Vereador João 
Domingues Mendes – Joãozinho.

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