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sessao nº 37

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 37
Date 2021-11-03
native_id49

Documents (1)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 15

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Ata Resumida da 37ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 
14ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 
03/11/2021 - 10:00 ; Encerramento: 03/11/2021 - 13:00
Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: 
Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues 
Mendes / PTB
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 
Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco 
Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de 
Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; João Domingues Mendes / 
PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; 
Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA 
; Antônio Filho Botelho / MDB
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de 
Deus para os trabalhos, declaro aberta a 37ª (Trigésima sétima) sessão ordinária.
LEITURA DA BIBLIA: Vereador Maicon Siqueira. 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a ata 
da 36ª (Trigésima sexta) sessão ordinária de 2021. VOTAÇÃO: APROVADA.
EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: 1 - Os Decretos 
Financeiros e Balancetes, referentes ao mês de setembro de 2021 e as 
PORTARIAS 357 e 367 a 372 de 2021. 2 - OFICIO N° 107 de 2021 – Resposta a 
Lei Municipal 2.973 de 2020; Expediente recebido de diversos:.- Expediente 
apresentado pelos Vereadores: 1 - INDICAÇÃO nº 1330 de 2021, INDICA ao 
Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão 
no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Avenida Dr. André Stucchi, frente 
a Escola João Ortis Filho, no bairro Filipinho. Autor: Maicon Siqueira, Número de 
Protocolo: 1787, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 
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1331 de 2021, INDICA à Secretária Municipal de Educação que viabilize junto ao 
departamento responsável o serviço de limpeza e roçagem na Escola Clara 
Rodrigues, no bairro do Flórida. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 
1788, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 1332 de 2021, 
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede 
de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Estrada 
Vitorino Marinho de Oliveira, no bairro Chácara Avai. Autor: Maicon Siqueira, 
Número de Protocolo: 1789, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 4 -
INDICAÇÃO nº 1333 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize 
junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de 
Motonivelar e cascalhamento a Estrada do Celi, no bairro Paulistinha. Autor: 
Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1791, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 5
- INDICAÇÃO nº 1334 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize 
junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa￾buracos a Rua Boa Vista, altura do número 382, no bairro Centro. Autor: Maicon 
Siqueira, Número de Protocolo: 1792, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 6 -
INDICAÇÃO nº 1335 de 2021, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a 
possibilidade de implantar em nosso município, um sistema análogo ao Atende + 
Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1795, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 1336 de 2021, reimplantar o sistema de transporte 
de alunos que estudem em universidades fora de Embu-Guaçu, e, que residam em 
nosso município. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1796, Tipo: Leitura, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 1337 de 2021, INDICA ao 
Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de 
manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a 
Rua Jesus Carlos de Moraes, próximo ao n° 14, bairro Centro. Autor: Prof. Carlos 
Shyton, Número de Protocolo: 1797, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 9 -
INDICAÇÃO nº 1338 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de operação 
tapa buraco a Rua dos Andrades, próximo à empresa IMAB Fechaduras, bairro 
Itararé. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1798, Tipo: Leitura, 
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Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 1339 de 2021, INDICA ao 
Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de 
manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a 
Rua dos Andrades, próximo à empresa IMAB Fechaduras, bairro Itararé. Autor: 
Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1799, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 1340 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de operação 
tapa buraco a Rua Padre Donizete, bairro Jardim Campestre. Autor: Prof. Carlos 
Shyton, Número de Protocolo: 1800, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 12 -
INDICAÇÃO nº 1341 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne 
determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação 
pública, incluir no cronograma de serviços a Estrada do Moinho, bairro Jardim 
Campestre. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1801, Tipo: Leitura, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 1342 de 2021, INDICA ao 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, 
o serviço de operação tapa buraco a Rua Manoel de Nóbrega, bairro Jardim Emília. 
Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1802, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 1343 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de operação 
tapa buraco a Rua José Giordano, bairro Valflor. Autor: Prof. Carlos Shyton, 
Número de Protocolo: 1803, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 15 -
INDICAÇÃO nº 1344 de 2021, Indica ao Secretario Municipal de Infraestrutura 
e Serviços Urbanos que se digne a incluir no cronograma de serviços de 
motonivelamento e cascalhamento nos seguintes logradouros; a) Rua Sábia, bairro 
Chácaras Embu-Guaçu; b) Rua do Grupo Jaceguava. Autor: Toninho Valflor, 
Número de Protocolo: 1804, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 16 -
INDICAÇÃO nº 1345 de 2021, Indica ao Secretario Municipal de Infraestrutura 
e Serviços Urbanos que se digne a incluir no cronograma de serviços de 
motonivelamento e cascalhamento a Rua Luís Ávila Macedo – Jardim Lídia Maria. 
Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 1805, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
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não lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 1346 de 2021, Indica ao Secretário Municipal de 
Segurança Transporte e Mobilidade que viabilize a instalação de um Redutor de 
Velocidade na Alameda Bandeirantes, em frente ao número 158, bairro Flórida –
o local já está sinalizado. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 1806, 
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 1347 de 2021, 
INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma 
de serviços de roçagem/ limpeza, a Praça Simão Laudelino Pinto – no Bairro do 
Val Flor. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1807, Tipo: Leitura, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 320 de 2021, VOTO DE 
CONGRATULAÇÃO E LOUVOR à Kedma Ignácio Ramos, a Muny Rare, pelos 
excelentes serviços prestados à Cultura de Embu-Guaçu, sempre levando o seu 
vasto conhecimento cultural, principalmente no segmento Hip Hop, como MC, 
tatuadora, e apresentadora do podcast Kasa Clan Cast. Autor: Clebinho Jogador, 
Número de Protocolo: 1718, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 20 -
REQUERIMENTO nº 321 de 2021, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E 
LOUVOR ao Franklin Brasilio, o Frank Apache, pelos excelentes serviços 
prestados à Cultura de Embu-Guaçu, sempre levando o seu vasto conhecimento 
cultural, principalmente no segmento Hip Hop, audiovisual e como MC. Autor: 
Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1719, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 322 de 2021, VOTO DE 
CONGRATULAÇÃO E LOUVOR à Stefany Cristiano Bernardo a Ster, pelos 
excelentes serviços prestados à Cultura de Embu-Guaçu, sempre levando o seu 
vasto conhecimento cultural, principalmente no segmento Hip Hop, como diretora 
e cinegrafista de produções audiovisuais. Autor: Clebinho Jogador, Número de 
Protocolo: 1720, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 22 -
REQUERIMENTO nº 323 de 2021, REQUEIRO ao Excelentíssimo. Presidente 
da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor, nos 
termos regimentais vigentes, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao 
doutor Francisco de Brito Pedrão, pelo dia do médico, comemorado no último dia 
18 de outubro. Parabenizo também pela eficiência e dedicação com que tem 
prestado serviços em suas funções. Autor: Clebinho Jogador, Número de 
Protocolo: 1721, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 23 -
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REQUERIMENTO nº 324 de 2021, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E 
LOUVOR à Casa Klan Cast, pela valorização da cultura na cidade de Embu-Guaçu 
através do podcast que aborda diversas vertentes artísticas. Autor: Clebinho 
Jogador, Número de Protocolo: 1722, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 24 -
REQUERIMENTO nº 325 de 2021, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E 
LOUVOR a todos os artistas atuantes na cidade de Embu-Guaçu, pelo dia da 
cultura, a ser comemorado no dia 05 de novembro. Autor: Clebinho Jogador, 
Número de Protocolo: 1724, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 25 -
REQUERIMENTO nº 326 de 2021, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E 
LOUVOR ao José Grimario Barbosa, o Koringa, pelos excelentes serviços 
prestados na Secretaria de Cultura de Embu-Guaçu, sempre levando o seu vasto 
conhecimento cultural, principalmente no segmento Hip Hop, como rapper, 
tatuador, apresentador do Kasa Clan Cast e presidente do Conselho de Cultura. 
Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1727, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não lida ; 26 - REQUERIMENTO nº 327 de 2021, VOTO DE LOUVOR E 
CONGRATULAÇÃO à Maria Aparecida dos Santos Fernandes, auxiliar de 
enfermagem, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade atuando no 
Programa Melhor em Casa da Secretaria de Saúde de Embu-Guaçu. Autor: 
Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1740, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não lida ; 27 - REQUERIMENTO nº 328 de 2021, VOTO DE LOUVOR E 
CONGRATULAÇÃO à Rejiane Schunck, auxiliar de enfermagem, pelos 
excelentes serviços prestados a municipalidade atuando no Programa Melhor em 
Casa da Secretaria de Saúde de Embu-Guaçu. Autor: Joãozinho do Cavalo, 
Número de Protocolo: 1742, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 28 -
REQUERIMENTO nº 329 de 2021, VOTO DE LOUVOR E 
CONGRATULAÇÃO à Pâmella Rodrigues Medaglia, fisioterapeuta, pelos 
excelentes serviços prestados a municipalidade atuando no Programa Melhor em 
Casa da Secretaria de Saúde de Embu-Guaçu. Autor: Joãozinho do Cavalo, 
Número de Protocolo: 1744, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 29 -
REQUERIMENTO nº 330 de 2021, VOTO DE LOUVOR E 
CONGRATULAÇÃO à Marjoriê Derdinati Ruiz e Silva, enfermeira, pelos 
excelentes serviços prestados a municipalidade atuando no Programa Melhor em 
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Casa da Secretaria de Saúde de Embu-Guaçu. Autor: Joãozinho do Cavalo, 
Número de Protocolo: 1746, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 30 -
REQUERIMENTO nº 331 de 2021, VOTO DE LOUVOR E 
CONGRATULAÇÃO à Tassia Alves Luz, servidora da Câmara Municipal de 
Embu-Guaçu, pelo excelente trabalho que vem exercendo junto as suas funções 
dentro desta casa de leis. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1755, 
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não lida ; 31 - REQUERIMENTO nº 332 de 
2021, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Thiago Araújo Lacerda, 
servidor da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços 
executados, atuando no departamento de infraestrutura do município. Autor: 
Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1756, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 333 de 2021, VOTO DE LOUVOR E 
CONGRATULAÇÃO ao Luiz Fernando Donizete de Souza, servidor da Prefeitura 
Municipal de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços executados, atuando no 
departamento de infraestrutura do município. Autor: Joãozinho do Cavalo, 
Número de Protocolo: 1759, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 33 -
REQUERIMENTO nº 334 de 2021, VOTO DE LOUVOR a Sra. Camila dos 
Santos, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de 
Auxiliar Administrativo do Ganha Tempo. Autor: Maicon Siqueira, Número de 
Protocolo: 1779, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 34 -
REQUERIMENTO nº 335 de 2021, VOTO DE LOUVOR a Sra. Viviane da 
Silva, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de 
Oficial Administrativo do Ganha Tempo. Autor: Maicon Siqueira, Número de 
Protocolo: 1781, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 35 -
REQUERIMENTO nº 336 de 2021, VOTO DE LOUVOR para Emerson Pereira 
Navarro pelos excelentes serviços prestados à frente da secretaria de Infraestrutura 
e Serviços Urbanos. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1783, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não lida ; 36 - REQUERIMENTO nº 337 de 2021, VOTO 
DE LOUVOR ao Sr. André Colombo Dias, pelos excelentes serviços prestados a 
municipalidade na função de Chefe de Departamento de Vigilância e Zoonoses. 
Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1790, Tipo: Leitura, Sim: Não 
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Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não lida ; 37 - EMENDA E SUBEMENDA nº 24 de 2021, EMENDA 
MODIFICATIVA que altera o artigo 6° e introduz parágrafo único ao artigo 11° 
do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 – Executivo, que passam a ter as 
seguintes redações: Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1757, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não lida ; 38 - PROJETO DE LEI nº 48 de 2021, (Dá 
denominação de Rua Vitória Maria Pacheco, a Rua da Servidão, localizada no 
bairro dos Penteados.) Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 1731, 
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não lida ; 39 - PROJETO DE LEI nº 49 de 2021, 
(Dispõe sobre A Semana Municipal De Incentivo Ao Esporte Paralímpico No 
Município De Embu-Guaçu.) Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1793, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não lida ; 40 - PROJETO DE EMENDA A LEI 
ORGANICA nº 4 de 2021, Acrescenta o artigo 100-B na Lei Orgânica do 
Município Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1794, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não lida ; 41 - INDICAÇÃO nº 1279 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais 
para realizar o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Djalma dos 
Santos, Recanto das Vertentes. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 
1717, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não lida ; 42 - INDICAÇÃO nº 1280 de 2021, 
INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da 
iluminação pública toda a extensão da Estrada do Casimiro, no bairro Penteado. 
Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1723, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não lida ; 43 - INDICAÇÃO nº 1281 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal 
de Segurança, Transporte e Mobilidade, que providencie a instalação de redutor de 
velocidade na Rua dos Alecrins, no Jardim Campestre. Autor: Clebinho Jogador, 
Número de Protocolo: 1725, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 44 -
INDICAÇÃO nº 1282 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município a realização 
do serviço de PODA DE ARVORE em caráter de urgência na Rua dos Guatambús 
localizada no bairro Granjinha no distrito de Cipó-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, 
Número de Protocolo: 1726, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 45 -
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INDICAÇÃO nº 1283 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município a determinar 
ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de PODA DE 
ÁRVORE em caráter de urgência Rua dos Coqueiros, altura do número 135, no 
bairro Jardim ValFlor. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1728, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não lida ; 46 - INDICAÇÃO nº 1284 de 2021, INDICA ao 
Prefeito do Município, que estude a possibilidade de reparo de iluminação pública 
na Rua João Geraldo Theodoro, Cipó. Autor: Engenheiro Barros, Número de 
Protocolo: 1729, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 47 - INDICAÇÃO nº 
1285 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de 
reparo de iluminação pública na Rua João Rodrigues de Paula, 527 – Recanto do 
Urupês, bairro Penteado. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 1730, 
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não lida ; 48 - INDICAÇÃO nº 1286 de 2021, 
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua 
no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, as seguintes vias: • Estrada 
Municipal - Vila Cristina • Rua Hugo da Costa Siqueira – Vila Cristina Autor: 
Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 1732, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não lida ; 49 - INDICAÇÃO nº 1287 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de 
motonivelamento e cascalhamento a Rua João Rodrigues de Paula, 527 – Recanto 
do Urupês, bairro Penteado. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 
1733, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não lida ; 50 - INDICAÇÃO nº 1288 de 2021, 
INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de 
realizar o serviço de moto nivelamento na Estrada Municipal do Boava, no bairro 
Santa Fé. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1734, Tipo: Leitura, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não lida ; 51 - INDICAÇÃO nº 1289 de 2021, INDICA à Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar os serviços de 
capinação/ roçagem na Ruz José Christi, no bairro Jardim Lidia Maria – Flórida. 
Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1735, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não lida ; 52 - INDICAÇÃO nº 1290 de 2021, INDICA à Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar manutenção e limpeza 
nas seguintes ruas do Bairro Chácara Flórida: • Rua Marcilio Garcia; • Rua 
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Euclides Alves Oliveira; • Rua Chiyomatsu Otani; • Rua José Domingues de 
Andrade. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1736, Tipo: Leitura, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não lida ; 53 - INDICAÇÃO nº 1292 de 2021, INDICA ao Secretário 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de 
motonivelamento e cascalhamento a Rua Maria Arana Sabio, Parque Boa Vista, 
Embu Guaçu. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1738, Tipo: Leitura, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não lida ; 54 - INDICAÇÃO nº 1293 de 2021, INDICA ao Secretário 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de 
motonivelamento e cascalhamento a Rua das Flores, Jardim das Flores, Cipó. 
Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1739, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida 
; 55 - INDICAÇÃO nº 1294 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se 
digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de 
iluminação pública, incluir no cronograma de serviços em toda a extensão, Rua 
Areiado, bairro Lagoa Grande. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 
1741, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não lida ; 56 - INDICAÇÃO nº 1295 de 2021, 
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta 
serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de 
serviços em toda a extensão, Rua Oscar Pontes, bairro Lagoa Grande. Autor: 
Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1743, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não lida ; 57 - INDICAÇÃO nº 1296 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município 
que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de 
iluminação pública, incluir no cronograma de serviços em toda a extensão, Estrada 
Lagoa Grande, bairro Lagoa Grande. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de 
Protocolo: 1745, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 58 - INDICAÇÃO nº 
1297 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a 
empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir 
no cronograma de serviços em toda a extensão, Estrada Mathias Schimidt, bairro 
Lagoa Grande. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1747, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não lida ; 59 - INDICAÇÃO nº 1298 de 2021, INDICA ao 
Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de 
manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços em 
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toda a extensão, Rua do Grupo de Jaceguava, bairro Lagoa Grande. Autor: 
Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1748, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não lida ; 60 - INDICAÇÃO nº 1299 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município 
que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de 
iluminação pública, incluir no cronograma de serviços em toda a extensão, Rua 
Olga Marano Medeiros, bairro Jardim São Paulo. Autor: Joãozinho do Cavalo, 
Número de Protocolo: 1749, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 61 -
INDICAÇÃO nº 1300 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, 
Transporte e Mobilidade, a revitalização da sinalização da lombada, na Rod. José 
Simões Louro Junior, próximo a Borracharia e a Integral Médica, bairro Val Flor. 
Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1750, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não lida ; 62 - INDICAÇÃO nº 1301 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de 
motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão, Estrada de Servidão, 
bairro Itararé. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1751, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não lida ; 63 - INDICAÇÃO nº 1302 de 2021, INDICA ao 
Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de 
manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços em 
toda a extensão, Rua Ana Claudia, bairro Filipinho. Autor: Joãozinho do Cavalo, 
Número de Protocolo: 1752, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 64 -
INDICAÇÃO nº 1303 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne 
determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação 
pública, incluir no cronograma de serviços em toda a extensão, Rua Claudio 
Aparecido de Oliveira, bairro Filipinho. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de 
Protocolo: 1753, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 65 - INDICAÇÃO nº 
1304 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a 
empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir 
no cronograma de serviços em toda a extensão, Rua Tia Zulmira, bairro Lagoa 
Grande. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1754, Tipo: Leitura, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não lida ; 66 - INDICAÇÃO nº 1305 de 2021, INDICA ao 
Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de 
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manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços em 
toda a extensão, Rua Joaquim Pinto Morais, bairro Jardim São Paulo. Autor: 
Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1758, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não lida ; 67 - INDICAÇÃO nº 1306 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município 
que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de 
iluminação pública, incluir no cronograma de serviços em toda a extensão, Rua 
Papa João XXIII, bairro Jardim São Paulo. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número 
de Protocolo: 1760, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 68 - INDICAÇÃO nº 
1307 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a 
empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir 
no cronograma de serviços em toda a extensão, Rua Egas dos Santos, bairro Jardim 
São Paulo. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1761, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não lida ; 69 - INDICAÇÃO nº 1308 de 2021, INDICA ao 
Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de 
manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços em 
toda a extensão, Rua Osmar Campos, bairro Lagoa Grande. Autor: Joãozinho do 
Cavalo, Número de Protocolo: 1762, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 70 -
INDICAÇÃO nº 1309 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne 
determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação 
pública, incluir no cronograma de serviços em toda a extensão, Rua José de 
Lourenço Isidoro, bairro Jardim São Paulo. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número 
de Protocolo: 1763, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 71 - INDICAÇÃO nº 
1310 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em 
toda à extensão, Rua Paulo Elias de Souza, bairro Sapateiro. Autor: Joãozinho do 
Cavalo, Número de Protocolo: 1764, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 72 -
INDICAÇÃO nº 1311 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne 
determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação 
pública, incluir no cronograma de serviços em toda a extensão, Rua João 
Figueiredo de Andrade, bairro Jardim São Paulo. Autor: Joãozinho do Cavalo, 
Número de Protocolo: 1765, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 73 -
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INDICAÇÃO nº 1312 de 2021, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura 
e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, cascalhamento e 
motonivelamento o trecho de estrada de terra da Rua Valdeci Farias do Carmo, 
situada no bairro Recanto das Vertentes. Autor: Lucas da Saúde, Número de 
Protocolo: 1766, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 74 - INDICAÇÃO nº 
1313 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que 
presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de 
manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas 
queimadas na Rua Valdeci Farias do Carmo, situada no Bairro Recanto das 
Vertentes. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 1767, Tipo: Leitura, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não lida ; 75 - INDICAÇÃO nº 1314 de 2021, INDICA ao Prefeito do 
Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, 
incluir no cronograma de serviços de manutenção a Estrada Mary Angels Vieira 
de Souza, no bairro Filipinho. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 
1768, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não lida ; 76 - INDICAÇÃO nº 1315 de 2021, 
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede 
de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Estrada 
Otto Bichweiler, no bairro Vila Dirce. Autor: Maicon Siqueira, Número de 
Protocolo: 1769, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 77 - INDICAÇÃO nº 
1316 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de 
manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de 
manutenção a Rua Caminho Célio José de Paula, no bairro Chácara Flórida II. 
Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1770, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não lida ; 78 - INDICAÇÃO nº 1317 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, 
determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no 
cronograma de serviços de manutenção a Rua Josivaldo Jesus da Cruz, no bairro 
Parque São Paulo. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1771, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não lida ; 79 - INDICAÇÃO nº 1318 de 2021, INDICA ao 
Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação 
pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Mariana 
Gonçalves Luque, no bairro Jardim Campestre. Autor: Maicon Siqueira, Número 
de Protocolo: 1772, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
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Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 80 - INDICAÇÃO nº 
1319 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao 
departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos 
a Rua José do Rio Ruíz Filho, no bairro Jardim Emília. Autor: Maicon Siqueira, 
Número de Protocolo: 1773, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 81 -
INDICAÇÃO nº 1320 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize 
junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa￾buracos a Estrada Mary Angels Vieira de Souza, no bairro Filipinho. Autor: 
Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1774, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida 
; 82 - INDICAÇÃO nº 1321 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que 
viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços 
de Tapa-buracos a Rua Associação Cristã Feminina, no bairro Centro. Autor: 
Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1775, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida 
; 83 - INDICAÇÃO nº 1322 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que 
viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços 
de Tapa-buracos a Rua Arnaldo Mendes de Freitas, no bairro Jardim Emília. Autor: 
Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1776, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida 
; 84 - INDICAÇÃO nº 1323 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que 
viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços 
de Tapa-buracos a Estrada do Filipinho, no bairro Jardim Madalena. Autor: 
Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1777, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida 
; 85 - INDICAÇÃO nº 1324 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, 
determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no 
cronograma de serviços de manutenção a Rua Firmino Alves Filho, no bairro Vila 
do Sol. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1778, Tipo: Leitura, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não lida ; 86 - INDICAÇÃO nº 1325 de 2021, INDICA ao Prefeito do 
Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, 
incluir no cronograma de serviços de manutenção da rede de iluminação pública a 
Rua Francisco Pereira da Silva, no bairro Parque Recreio, no distrito do Cipó. 
Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1780, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não lida ; 87 - INDICAÇÃO nº 1326 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município 
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que viabilize junto ao departamento responsável o serviço de limpeza e 
manutenção nos 02 (dois) Pontilhões do Município. Autor: Maicon Siqueira, 
Número de Protocolo: 1782, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 88 -
INDICAÇÃO nº 1327 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a 
empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de 
serviços de manutenção, todas as vias do bairro Recanto Lagoa Grande. Autor: 
Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1784, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida 
; 89 - INDICAÇÃO nº 1328 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, 
determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no 
cronograma de serviços de manutenção a Rua Jacinto Lesinky, no bairro Recanto 
das Vertentes. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1785, Tipo: Leitura, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não lida ; 90 - INDICAÇÃO nº 1329 de 2021, INDICA ao 
Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação 
pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção, todas as vias do bairro 
Chácara Flórida. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1786, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não lida;
TEMA LIVRE: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 2 - Cleber dos 
Santos Pereira Dias / PV ; 3 - Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; 4 - João 
Domingues Mendes / PTB ; 5 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 6 - João Reimberg 
de Jesus / DEM ; 7 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 8 - Marco Vinicius 
Nunes de Barros / PTB ; 9 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 10 -
Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; 11 - Antônio Filho Botelho / MDB;
EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFICIO PROPOSITURA SESSÃO 
DESTINATÁRIO DATA DO ENVIO OBSERVAÇÃO 676 Indicação nº 
1268/2021. 36ª Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. 
26/10/2021 678 Indicações nºs 1240, 1241, 1242, 1252, 1253, 1254, 1255, 1265, 
1259 a 1263, 1269, 1275, 1277 e 1278/2021. 36ª Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos. 26/10/2021 680 Indicações nºs 1245 a 1251, 
1256, 1243, 1244, 1264,1266,1267,1258, 1260.1261, 1262, 1257, 
1271,1272,1274,1276 e 1273/2021. 36ª Prefeito do Município 26/10/2021 689 
Indicação 1270/2021. 36ª Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e 
Mobilidade. 26/10/2021;
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Lista de Presença na Ordem do Dia: -.
ORDEM DO DIA: - . 
EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - João Domingues Mendes / PTB.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: -.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus 
e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte 
desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será 
autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio 
Filho Botelho – Toninho do Valflor________________________,1º Secretário 
Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, 
______________________________________2º Secretário Vereador João 
Domingues Mendes – Joãozinho.

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