| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2021-11-16 |
| native_id | 51 |
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P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 39ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 16/11/2021 - 10:00 ; Encerramento: 16/11/2021 - 12:40 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Hércules Ronaldo Inácio da Silva / LICENÇA MÉDICA ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, declaro aberta a 39ª (Trigésima nona) sessão ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Vereador Maicon Siqueira. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a ata da 38ª (Trigésima oitava) sessão ordinária de 2021. VOTAÇÃO: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: 1 - A PORTARIA 378 de 2021; 2 - OFICIO N° 114 de 2021 – Resposta a Lei Municipal 2.973 de 2020; Expediente recebido de diversos:.- Expediente apresentado pelos Vereadores: 1 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA nº 5 de 2021, PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2021 - EXECUTIVO (Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município) Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 54 de 2021, Dispõe Sobre O Dia Municipal Da Cultura Hip-Hop No Município P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r De Embu-Guaçu. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1963, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 3 - MOÇÃO nº 39 de 2021, MOÇÃO DE APELO ao prefeito do Município e a Enel Distribuição São Paulo, que realize em comum acordo, estudos a fim de notificar todas as empresas, terceirizadas, permissionárias de serviços públicos e prestadoras de serviços que operam com cabeamento a realizarem a identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1941, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - REQUERIMENTO nº 356 de 2021, Prefeito do Município José Antônio Pereira, solicitando que se digne a informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação a empresa Tecnoluz Eletrecidade Ltda que presta serviços de iluminação pública no município: a) Existe um cronograma das vias que receberão manutenção de iluminação pública? b) Se positivo, remeter a esta Casa de Leis cópia do cronograma. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1998, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - INDICAÇÃO nº 1360 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que providencie a instalação de redutor de velocidade na Rua Sezefredo Klein Doll, em frente à casa de Tintas, próximo à Caixa Econômica Federal, no Cipó. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1927, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 1361 de 2021, INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública a Rua Francisco Pereira da Silva e a Rua Antônio Adolfo da Silva, no bairro Recreio - Cipó. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1928, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 1362 de 2021, INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública, toda a extensão da Rua José Lara, Chácara Itororó - Cipó. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1929, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 1363 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município a determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO (com motoniveladora Patrol) e implantação de guias e sarjetas em caráter de urgência na Rua Alzira Carneiro de Carvalho (antiga Rua Seis), bairro Chácara Bonanza, Cipó-Guaçu Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1934, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 1364 de 2021, INDICA ao P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Prefeito do Município a determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de IMPLANTAÇÃO de POSTES de energia em caráter de urgência na Rua Alzira Carneiro de Carvalho (antiga Rua Seis), bairro Chácara Bonanza, Cipó-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1935, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 1365 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município a determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO (com motoniveladora Patrol) em caráter de urgência Rua Gottliebe Prochaska, bairro Chácara Bonanza, Cipó-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1936, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 1366 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção de iluminação pública a Rua José Lara, na altura do número 120, localizada no Bairro Chácara Itororó, no Distrito do Cipó. A rua está completamente no escuro devido a todas as lâmpadas estarem queimadas. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1939, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 1367 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, a poda de uma árvore, em caráter de urgência, localizada na Rua Adelina Matela, número 16, no bairro Jardim Madalena. Os galhos da árvore estão prestes a causar danos nos fios da rede elétrica. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1940, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 1368 de 2021, O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte, que efetue um estudo sobre a viabilidade de instalação de duas lombadas na Rua Vinte e Quatro de Maio, 2.138 – Vila Dirce (Em frente ao UPA Cipó). Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1942, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 1369 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção de iluminação pública a Rua Nossa Senhora Aparecida – Centro. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1943, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 1370 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Codornas, Recanto dos Pássaros, Embu Guaçu. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1944, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 1371 de 2021, O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA à secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que efetue a instalação de duas lombadas na Rua Vinte e Quatro de Maio, 2.138, Vila Dirce(Em frente ao UPA Cipó). Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1945, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 1372 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua das Araras, Recanto dos Pássaros, Embu Guaçu. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1946, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 1373 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Pintasilgo, Recanto dos Pássaros, Embu Guaçu. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1947, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 1374 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada, na Rua Wanderlei Costa, próximo a Escola Municipal Érika Azevedo Vieira Reis, bairro Jardim São Paulo. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1948, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 1375 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, Rua dos Pacas, bairro Sítio Bonito. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1949, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 1376 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, Rua Josivaldo Jesus da Cruz, bairro Parque São Paulo. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1950, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 1377 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de roçada a Escola Juvenal Coutinho, Localizada na Estrada Fazenda Tokio, vale das Fontes. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1951, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r não lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 1378 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a toda a extensão da Rua São Sebastião, Vila Santista. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1952, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 1379 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a toda a extensão da Estrada Fazenda Tokio, Chácara São Geraldo. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1953, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 1380 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a toda a extensão da Rua Josivaldo Jesus da Cruz, Parque São Paulo Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1954, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 1381 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a toda a extensão da Estrada Juvenal Coutinho, Chácara São Geraldo. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1955, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 1382 de 2021, O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a toda a extensão da Estrada Jose Vieira, Congonhal. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1956, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 1383 de 2021, O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a toda a extensão da Estrada Mina de Ouro, Jardim Santa Lucia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1957, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 1384 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que realize estudos a fim de criar um plano de carreira para os servidores efetivos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Autor: Joãozinho do Cavalo, P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Número de Protocolo: 1958, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 1385 de 2021, INDICAM as secretarias de Esporte e Meio Ambiente e Turismo que estudem a possibilidade de maior utilização para fins turísticos dos rios de nossa cidade, com fim de termos nestes locais atividades esportivas e demais eventos cabíveis ao espaço. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1959, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 1386 de 2021, INDICAM as Secretarias de Defesa Civil, Infraestrutura e Meio Ambiente e Turismo que seja verificada a possibilidade de que seja realizado um “multirão” para limpeza de todo o curso dos nossos rios, podas de árvores, retirada dos objetos que obstruem o percurso das águas e demais ações necessárias. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1960, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 1387 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços em toda a extensão, Estr. Salvador Antonio Eleuterio, bairro Sapateiro. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1961, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 1388 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a praça do Congonhal, localizada na Estrada Municipal Basílio Vieira altura do número 3955 Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1962, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 1389 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Cassemiro dos Passos, no bairro Flórida. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1964, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 1390 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Josivaldo Jesus da Cruz altura do número 07, no bairro Parque São Paulo. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1965, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 1391 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Ida Mentone altura do número 12, no Distrito do Cipó. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1966, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 37 - INDICAÇÃO nº 1392 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Centro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1967, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 38 - INDICAÇÃO nº 1393 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize em caráter de urgência junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Manutenção e Limpeza do bueiro que está com a tampa quebrada, a Rua Custódia Maria de Jesus 75, no bairro Flórida II a fim de evitar que ocorram acidentes. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1968, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 39 - INDICAÇÃO nº 1394 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua João Alves Ferreira altura do número 10, no bairro Parque São Paulo. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1969, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 40 - INDICAÇÃO nº 1395 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Manoel Rodrigues altura do número 21, no Distrito do Cipó. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1970, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 41 - INDICAÇÃO nº 1396 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapaburacos a Rua Alameda dos Bandeirantes altura do número 880, no bairro Jardim Lídia Maria. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1971, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 42 - INDICAÇÃO nº 1397 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Motonivelar e cascalhamento a Rua Luiz Ávila Macedo, no bairro Lidia Maria. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1972, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 43 - INDICAÇÃO nº 1398 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r a inclusão no cronograma de serviços de Motonivelar e cascalhamento a Rua Humberto Rodella, no bairro Lidia Maria. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1973, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 44 - INDICAÇÃO nº 1399 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Motonivelar e cascalhamento a Rua Governador Mario Covas, no bairro Parque Boa Vista. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1976, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 45 - INDICAÇÃO nº 1400 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de recapeamento asfáltico a Rua Francisco Pereira da Silva, no bairro Parque Recreio. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1977, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 46 - INDICAÇÃO nº 1401 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de recapeamento asfáltico a Rua Vicente Cassiano, no bairro Martins Fontes. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1978, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 47 - INDICAÇÃO nº 1402 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de recapeamento asfáltico a Rua Dorival Viveiros da Silva, no bairro Martins Fontes. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1979, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 48 - INDICAÇÃO nº 1403 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, determinar ao departamento responsável, que execute a manutenção do corrimão na ponte de acesso à Praça da Cobra, frente ao supermercado Ipê no Distrito do Cipó. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1980, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 49 - INDICAÇÃO nº 1404 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Christina Schimidt da Silva, no bairro Itororó. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1981, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 50 - INDICAÇÃO nº 1405 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de cascalhamento a Rua José Maria de Andrade, no Distrito do Cipó. Autor: Maicon P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Siqueira, Número de Protocolo: 1982, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 51 - INDICAÇÃO nº 1406 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de recapeamento asfáltico a Rua Jose Joaquim Domingues, no bairro Martins Fontes. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1983, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 52 - INDICAÇÃO nº 1407 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Estrada Henrique Schunk, no bairro Itororó. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1985, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 53 - INDICAÇÃO nº 1408 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Joaquim Pedroso de Moraes, no bairro Chácara Flórida I. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1986, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 54 - INDICAÇÃO nº 1409 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de recapeamento asfáltico a Rua Pedro Schunck Domingos, no bairro Martins Fontes. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1988, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 55 - INDICAÇÃO nº 1410 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua São Wladimir, no bairro Chácara Flórida I. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1989, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 56 - INDICAÇÃO nº 1411 de 2021, iluminação pública no município, providenciar a regularização dos serviços necessários nas seguintes ruas do Distrito de Cipó-Guaçu: Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1990, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 57 - INDICAÇÃO nº 1412 de 2021, limpeza e desassoreamento do córrego do Bairro Mossoró – Distrito de Cipó-Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1991, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 58 - INDICAÇÃO nº 1413 de 2021, (troca de lâmpadas) na Rua Ida Mentone, Distrito de Cipó-Guaçu - Centro. Referência de localização : Rua sem saída, em frente à Academia FIRE. Autor: P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Prof Colle, Número de Protocolo: 1992, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 59 - INDICAÇÃO nº 1414 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Catarina Schucnk, bairro Santa Fé. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1993, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 60 - INDICAÇÃO nº 1415 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Vergueiro, bairro Itararé. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1994, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 61 - INDICAÇÃO nº 1416 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma, os endereços: Rua João Domingues da Silva, KM 60 estrada do Santa Rita, bairro Penteado. Rua Gino Pares Paulinetti, bairro Valflor. Rua Antônio Afonso, bairro Jardim Emília. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1995, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 62 - INDICAÇÃO nº 1417 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma, a Rua João Antônio Rodrigues, bairro Jardim dos Pacas. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1996, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 63 - INDICAÇÃO nº 1418 de 2021, INDICAM ao Prefeito para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de REGULAMENTAR A LEI N° 2.951 De 2019 no âmbito municipal. INDICAM ainda em anexo, Sugestão de Minuta de Decreto Regulamentando a Lei n° 2.951 de 2019 - Dispõe atendimento prioritário ao AUTISTA e dá outras providências. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1999, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 64 - INDICAÇÃO nº 1419 de 2021, Indica ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços a Rua Delmiro Gomes de Sá, Centro. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 2000, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 65 - INDICAÇÃO nº 1420 de 2021, Indica ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que se digne a incluir P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Delmiro Gomes de Sá, Centro. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 2001, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 66 - REQUERIMENTO nº 345 de 2021, VOTO DE LOUVOR ao Servidor Reginaldo Silvestre da Conceição, pelos excelentes serviços prestados como Secretário da Secretaria de Agricultura, no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1930, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 67 - REQUERIMENTO nº 346 de 2021, VOTO DE LOUVOR a Servidora Eliana Aparecida de Assis de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados na área administrativa da Secretaria de Agricultura, no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1931, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 68 - REQUERIMENTO nº 347 de 2021, VOTO DE LOUVOR a Servidora Elizete Batista dos Santos, pelos excelentes serviços prestados na área de limpeza da Secretaria de Agricultura, no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1932, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 69 - REQUERIMENTO nº 348 de 2021, VOTO DE LOUVOR a Servidora Cláudia Assis de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados como Estagiária da Secretaria de Agricultura, no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1933, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 70 - REQUERIMENTO nº 349 de 2021, VOTO DE LOUVOR ao Servidor Junior Expedito Carvalho, pelos excelentes serviços prestados como Diretor da Secretaria de Agricultura, no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1937, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 71 - REQUERIMENTO nº 350 de 2021, VOTO DE LOUVOR ao Servidor Marcos Jesus do Carmo, pelos excelentes serviços prestados como Chefe de Seção da Secretaria de Agricultura, no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1938, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 72 - REQUERIMENTO nº 351 de 2021, VOTO DE LOUVOR a Sra. Alessandra Marina da Silva, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Diretora da UBS Sapateiro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1974, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r não lida ; 73 - REQUERIMENTO nº 352 de 2021, VOTO DE LOUVOR a Sra. Tatiane Vidulic, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Diretora da UMS. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1975, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 74 - REQUERIMENTO nº 353 de 2021, VOTO DE LOUVOR a Sra. Tatiane Gonçalves Silva, pela excelência e dedicação na construção do saber, frente a função de Professora da EM EURIDES JOSE AMORIM. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1984, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 75 - REQUERIMENTO nº 354 de 2021, VOTO DE LOUVOR a Sra. Giovanna Carla Monte Cravo Roxo, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Agente de Crédito do Ganha Tempo. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1987, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 76 - REQUERIMENTO nº 355 de 2021, RUMO LOGÍSTICA, em virtude da área urbana da cidade ter crescido em número populacional e de veículos, solicito que se digne prestar as seguintes informações a esta Casa de Leis o seguinte sobre o transporte ferroviário: a) No cronograma de horários do trafego do transporte ferroviário, existe a possibilidade de diminuir as quantidades de vezes da circulação de trens no Município de Embu Guaçu, nos períodos das 07h00min as 08h00min e das 17h00min as 18h00min? Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1997, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida; TEMA LIVRE: 1 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 2 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; 3 - Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; 4 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 5 - João Domingues Mendes / PTB ; 6 - Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; 7 - João Reimberg de Jesus / DEM ; 8 - Antônio Filho Botelho / MDB; EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFICIO PROPOSITURA SESSÃO DESTINATÁRIO DATA ENVIO OBSERVAÇÃO 712 Indicações nºs 1348 a 1356/2021 37ª José Antônio Pereira Prefeito do Município 11/10/2021 713 Indicação n° 1358/2021 37ª Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade 11/10/2021 714 Indicações n°s 1357 e 1359/2021 37ª Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 11/10/2021 715 e 717 Requerimentos n° 338 e 340/2021 37ª Secretaria Municipal de Educação 11/10/2021 716 e 719 Requerimento n° 339 e 341/2021 37ª Gabinete Vereador P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Clebinho Jogador 11/10/2021 718 Requerimento n° 342/2021 37ª Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo 11/10/2021 720 e 721 Requerimento n° 334 e 335/2021 37ª Ganha Tempo / Embu-Guaçu 11/10/2021 722 Requerimento n° 337/2021 37ª Departamento de Vigilância e Zoonoses 11/10/2021 723 Projetos de Leis nºs 048, 050 e 051/2021 - Legislativo 37ª José Antônio Pereira Prefeito do Município 11/10/2021 724 Moção n° 038/2021 37ª Telefônica Brasil S/A – VIVO São Paulo 11/10/2021 725 Autógrafos n° 040 e 041/2021 - José Antônio Pereira Prefeito do Município 10/11/2021; Lista de Presença na Ordem do Dia: -. ORDEM DO DIA: -. EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - João Reimberg de Jesus / DEM. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: -. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho do Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, ______________________________________2º Secretário Vereador João Domingues Mendes – Joãozinho.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 1 de 10 EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 39ª Sessão Ordinária 16/11/2021 1. Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: Indicação nº 1419/2021 – INDICA Indica ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços a Rua Delmiro Gomes de Sá, Centro. Indicação nº 1420/2021 – INDICA Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que se digne a incluir no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Delmiro Gomes de Sá, Centro. 2. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Projeto de Lei nº 054/2021 - Dispõe Sobre O Dia Municipal Da Cultura Hip-Hop No Município De Embu-Guaçu. Indicação nº 1360/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que providencie a instalação de redutor de velocidade na Rua Sezefredo Klein Doll, em frente à casa de Tintas, próximo à Caixa Econômica Federal, no Cipó. Indicação nº 1361/2021 – INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública a Rua Francisco Pereira da Silva e a Rua Antônio Adolfo da Silva, no bairro Recreio - Cipó. Indicação nº 1362/2021 – INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública, toda a extensão da Rua José Lara, Chácara Itororó - Cipó. 3. Proposituras de autoria do Vereador Prof Colle: Indicação nº 1411/2021 – INDICA iluminação pública no município, providenciar a regularização dos serviços necessários nas seguintes ruas do Distrito de Cipó-Guaçu: Indicação nº 1412/2021 – INDICA limpeza e desassoreamento do córrego do Bairro Mossoró – Distrito de Cipó-Guaçu. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 2 de 10 Indicação nº 1413/2021 – INDICA (troca de lâmpadas) na Rua Ida Mentone, Distrito de CipóGuaçu - Centro. Referência de localização : Rua sem saída, em frente à Academia FIRE. 4. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: Requerimento nº 345/2021 VOTO DE LOUVOR ao Servidor Reginaldo Silvestre da Conceição, pelos excelentes serviços prestados como Secretário da Secretaria de Agricultura, no município de Embu-Guaçu. Requerimento nº 346/2021 VOTO DE LOUVOR a Servidora Eliana Aparecida de Assis de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados na área administrativa da Secretaria de Agricultura, no município de Embu-Guaçu. Requerimento nº 347/2021 VOTO DE LOUVOR a Servidora Elizete Batista dos Santos, pelos excelentes serviços prestados na área de limpeza da Secretaria de Agricultura, no município de Embu-Guaçu. Requerimento nº 348/2021 VOTO DE LOUVOR a Servidora Cláudia Assis de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados como Estagiária da Secretaria de Agricultura, no município de Embu-Guaçu. Requerimento nº 349/2021 VOTO DE LOUVOR ao Servidor Junior Expedito Carvalho, pelos excelentes serviços prestados como Diretor da Secretaria de Agricultura, no município de Embu-Guaçu. Requerimento nº 350/2021 VOTO DE LOUVOR ao Servidor Marcos Jesus do Carmo, pelos excelentes serviços prestados como Chefe de Seção da Secretaria de Agricultura, no município de Embu-Guaçu. Indicação nº 1363/2021 – INDICA ao Prefeito do Município a determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO (com motoniveladora Patrol) e implantação de guias e sarjetas em caráter de urgência na Rua Alzira Carneiro de Carvalho (antiga Rua Seis), bairro Chácara Bonanza, Cipó-Guaçu. Indicação nº 1364/2021 – INDICA ao Prefeito do Município a determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de IMPLANTAÇÃO de POSTES de energia em caráter PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 3 de 10 de urgência na Rua Alzira Carneiro de Carvalho (antiga Rua Seis), bairro Chácara Bonanza, Cipó-Guaçu. Indicação nº 1365/2021 – INDICA ao Prefeito do Município a determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO (com motoniveladora Patrol) em caráter de urgência Rua Gottliebe Prochaska, bairro Chácara Bonanza, Cipó-Guaçu. 5. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Indicação 1374/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada, na Rua Wanderlei Costa, próximo a Escola Municipal Érika Azevedo Vieira Reis, bairro Jardim São Paulo. Indicação 1375/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, Rua dos Pacas, bairro Sítio Bonito. Indicação 1376/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, Rua Josivaldo Jesus da Cruz, bairro Parque São Paulo. Indicação 1377/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de roçada a Escola Juvenal Coutinho, Localizada na Estrada Fazenda Tokio, vale das Fontes. Indicação 1378/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a toda a extensão da Rua São Sebastião, Vila Santista. Indicação 1379/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a toda a extensão da Estrada Fazenda Tokio. Indicação 1380/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a toda a extensão da Rua Josivaldo Jesus da Cruz, Parque São Paulo. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 4 de 10 Indicação 1381/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a toda a extensão da Estrada Juvenal Coutinho. Indicação 1382/2021 – INDICA O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a toda a extensão da Estrada Jose Vieira, Congonhal. Indicação 1383/2021 – INDICA O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a toda a extensão da Estrada Mina de Ouro. Indicação 1384/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que realize estudos a fim de criar um plano de carreira para os servidores efetivos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Indicação 1387/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços em toda a extensão, Estr. Salvador Antonio Eleuterio, bairro Sapateiro. Indicação 1388/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a praça do Congonhal, e toda a extensão da Estrada Municipal Basílio Vieira. 6. Proposituras de autoria dos Vereadores Joãozinho do Cavalo, Prof Colle e Clebinho: Indicação 1385/2021 – INDICAM as secretarias de Esporte e Meio Ambiente e Turismo que estudem a possibilidade de maior utilização para fins turísticos dos rios de nossa cidade, com fim de termos nestes locais atividades esportivas e demais eventos cabíveis ao espaço. Indicação 1386/2021 – INDICAM as Secretarias de Defesa Civil, Infraestrutura e Meio Ambiente e Turismo que seja verificada a possibilidade de que seja realizado um “multirão” para limpeza de todo o curso dos nossos rios, podas de árvores, retirada dos objetos que obstruem o percurso das águas e demais ações necessárias. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 5 de 10 7. Proposituras de autoria do Vereador Isaias: Indicação 1366/2021 – INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção de iluminação pública a Rua José Lara, na altura do número 120, localizada no Bairro Chácara Itororó, no Distrito do Cipó. A rua está completamente no escuro devido a todas as lâmpadas estarem queimadas. Indicação 1387/2021 – INDICA ao Prefeito do Município, a poda de uma árvore, em caráter de urgência, localizada na Rua Adelina Matela, número 16, no bairro Jardim Madalena. Os galhos da árvore estão prestes a causar danos nos fios da rede elétrica. Indicação 1369/2021 – INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção de iluminação pública a Rua Nossa Senhora Aparecida – Centro. 8. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Moção nº 039/2021 - MOÇÃO DE APELO ao prefeito do Município e a Enel Distribuição São Paulo, que realize em comum acordo, estudos a fim de notificar todas as empresas, terceirizadas, permissionárias de serviços públicos e prestadoras de serviços que operam com cabeamento a realizarem a identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente. 9. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Indicação 1368/2021 – INDICA O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte, que efetue um estudo sobre a viabilidade de instalação de duas lombadas na Rua Vinte e Quatro de Maio, 2.138 – Vila Dirce (Em frente ao UPA Cipó). Indicação 1370/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Codornas, Recanto dos Pássaros, Embu Guaçu. Indicação 1371/2021 – INDICA O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA à secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que efetue a PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 6 de 10 instalação de duas lombadas na Rua Vinte e Quatro de Maio, 2.138, Vila Dirce (Em frente ao UPA Cipó). Indicação 1372/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua das Araras, Recanto dos Pássaros, Embu Guaçu. Indicação 1373/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Pintasilgo, Recanto dos Pássaros, Embu Guaçu. 10.Proposituras de autoria do Maicon Siqueira: Requerimento nº 351/2021 - VOTO DE LOUVOR a Sra. Alessandra Marina da Silva, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Diretora da UBS Sapateiro. Requerimento nº 352/2021 – VOTO DE LOUVOR a Sra. Tatiane Vidulic, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Diretora da UMS. Requerimento nº 353/2021 – VOTO DE LOUVOR a Sra. Tatiane Gonçalves Silva, pela excelência e dedicação na construção do saber, frente a função de Professora da EM EURIDES JOSE AMORIM. Requerimento nº 354/2021 – VOTO DE LOUVOR a Sra. Giovanna Carla Monte Cravo Roxo, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Agente de Crédito do Ganha Tempo. Indicação nº 1389/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Cassemiro dos Passos, no bairro Flórida. Indicação nº 1390/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Josivaldo Jesus da Cruz altura do número 07, no bairro Parque São Paulo. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 7 de 10 Indicação nº 1391/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Ida Mentone altura do número 12, no Distrito do Cipó. Indicação nº 1392/2021 – INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Centro. Indicação nº 1393/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize em caráter de urgência junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Manutenção e Limpeza do bueiro que está com a tampa quebrada, a Rua Custódia Maria de Jesus 75, no bairro Flórida II a fim de evitar que ocorram acidentes. Indicação nº 1394/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua João Alves Ferreira altura do número 10, no bairro Parque São Paulo. Indicação nº 1395/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Manoel Rodrigues altura do número 21, no Distrito do Cipó. Indicação nº 1396/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Alameda dos Bandeirantes altura do número 880, no bairro Jardim Lídia Maria. Indicação nº 1397/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Motonivelar e cascalhamento a Rua Luiz Ávila Macedo, no bairro Lidia Maria. Indicação nº 1398/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Motonivelar e cascalhamento a Rua Humberto Rodella, no bairro Lidia Maria. Indicação nº 1399/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Motonivelar e cascalhamento a Rua Governador Mario Covas, no bairro Parque Boa Vista. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 8 de 10 Indicação nº 1400/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de recapeamento asfáltico a Rua Francisco Pereira da Silva, no bairro Parque Recreio. Indicação nº 1401/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de recapeamento asfáltico a Rua Vicente Cassiano, no bairro Martins Fontes. Indicação nº 1402/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de recapeamento asfáltico a Rua Dorival Viveiros da Silva, no bairro Martins Fontes. Indicação nº 1403/2021 – INDICA ao Prefeito do Município, determinar ao departamento responsável, que execute a manutenção do corrimão na ponte de acesso à Praça da Cobra, frente ao supermercado Ipê no Distrito do Cipó. Indicação nº 1404/2021 – INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Christina Schimidt da Silva, no bairro Itororó. Indicação nº 1405/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de cascalhamento a Rua José Maria de Andrade, no Distrito do Cipó. Indicação nº 1406/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de recapeamento asfáltico a Rua Jose Joaquim Domingues, no bairro Martins Fontes. Indicação nº 1407/2021 – INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Estrada Henrique Schunk, no bairro Itororó. Indicação nº 1408/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Joaquim Pedroso de Moraes, no bairro Chácara Flórida I. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 9 de 10 Indicação nº 1409/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de recapeamento asfáltico a Rua Pedro Schunck Domingos, no bairro Martins Fontes. Indicação nº 1410/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua São Wladimir, no bairro Chácara Flórida I. 11.Proposituras de autoria do Vereador Professor Shyton: Requerimento nº 355/2021 - RUMO LOGÍSTICA, em virtude da área urbana da cidade ter crescido em número populacional e de veículos, solicito que se digne prestar as seguintes informações a esta Casa de Leis o seguinte sobre o transporte ferroviário: a) No cronograma de horários do trafego do transporte ferroviário, existe a possibilidade de diminuir as quantidades de vezes da circulação de trens no Município de Embu Guaçu, nos períodos das 07h00min as 08h00min e das 17h00min as 18h00min? * Requerimento nº 356/2021 - Prefeito do Município José Antônio Pereira, solicitando que se digne a informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação a empresa Tecnoluz Eletrecidade Ltda que presta serviços de iluminação pública no município: a) Existe um cronograma das vias que receberão manutenção de iluminação pública? b) Se positivo, remeter a esta Casa de Leis cópia do cronograma. Indicação nº 1414/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Catarina Schucnk, bairro Santa Fé. Indicação nº 1415/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Vergueiro, bairro Itararé. Indicação nº 1416/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma, os endereços: Rua João Domingues da Silva, KM 60 estrada do Santa Rita, bairro Penteado. Rua Gino Pares Paulinetti, bairro Valflor. Rua Antônio Afonso, bairro Jardim Emília. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 10 de 10 Indicação nº 1417/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma, a Rua João Antônio Rodrigues, bairro Jardim dos Pacas. 12.Proposituras de autoria dos Vereadores Professor Shyton e Prof Colle: Indicação nº 1418/2021 – INDICAM ao Prefeito para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de REGULAMENTAR A LEI N° 2.951 De 2019 no âmbito municipal. INDICAM ainda em anexo, Sugestão de Minuta de Decreto Regulamentando a Lei n° 2.951 de 2019 - Dispõe atendimento prioritário ao AUTISTA e dá outras providências. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO