| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2021-11-23 |
| native_id | 52 |
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P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Eletrônica da 40ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 23/11/2021 - 10:00 ; Encerramento: 23/11/2021 - 13:40 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, declaro aberta a 40ª (Quadragésima) sessão ordinária. LEITURA DA BIBLIA: -. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a ata da 39ª (Trigésima nona) sessão ordinária de 2021. VOTAÇÃO: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: O Prefeito José Antônio Pereira, sancionou, promulgou e envia para dar publicidade a LEI N° 3.040 de 2021OFICIO N° 120 de 2021 – Resposta a Lei Municipal 2.973 de 2020OFICIO N° 121de 2021 – Solicitando retirada do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 005/2021 – PELO 001/2021 – Executivo A Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu encaminhou: As PORTARIAS 377 a 378 de 2021; Expediente recebido de diversos:.- Expediente apresentado pelos Vereadores: 1 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA nº 6 de 2021, PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 002/2021 - EXECUTIVO (Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município) Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2021, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Gledson Santos Mendes Gama. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 2008, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2021, (Concede Título de Cidadão Embu-guaçuense ao Senhor Daniel Rodrigues Lourenço). Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 2023, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 4 - MOÇÃO nº 40 de 2021, , MOÇÃO DE APELO para que faça um estudo de viabilidade da compra ou de contratação de empresa operadora de equipamento de Eletrocardiometria com laudo imediato, para o atendimento da saúde da população de Embu-Guaçu. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 2029, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - MOÇÃO nº 41 de 2021, MOÇÃO DE APELO ao Comandante do 25º Batalhão da Policia Militar do Estado de São Paulo, que estude a viabilidade de retornar o patrulhamento móvel local das viaturas da Policia Militar que integram a 2ª Companhia da PM de Embu-Guaçu Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 2043, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - INDICAÇÃO nº 1421 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a pintura de faixas de pedestres no trevo de acesso da Rua Carlos Scarbi ao Jardim Brasil. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 2007, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 1422 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de manutenção da Iluminação Pública em caráter de urgência na Rua Firmino Alves Filho, bairro Vila do Sol. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 2009, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 1423 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de manutenção da Iluminação Pública em caráter de urgência na Rua Tia Zulmira, no bairro Lagoa Grande, altura do número 99. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 2010, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 1424 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de manutenção da Iluminação Pública em caráter de urgência na Estrada Municipal do Vergueiro, bairro Itararé. Autor: Edmilson Santos, Número de P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Protocolo: 2011, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 1425 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de manutenção da Iluminação Pública em caráter de urgência na Rua Antônio José Branco, no bairro Itararé. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 2012, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 1426 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço MANUTENÇÃO em caráter de urgência na Rua Eduardo Zani, bairro Itararé (Colibris). Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 2013, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 1427 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de limpeza e roçada do posto de saúde do bairro Jardim Campestre (Cipó) e da Creche ao lado, ambos localizados na Rua Padre Donizete. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 2014, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 1428 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, que digne a empresa responsável de iluminação pública, a manutenção do Poste IP EG – 4486, na Rua Galdino Antônio dos Santos, bairro Chácara Tororó. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 2015, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 1429 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que verifique com o setor competente da municipalidade o recapeamento asfáltico em caráter de urgência na Rua Galdino Antônio dos Santos, bairro Chácara Tororó . Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 2016, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 1430 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de reparo de iluminação pública na Rotatória do Jd. Boa Vista. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 2017, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 1431 de 2021, O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que regulamente os horários do transporte público das linhas de perua do Vale Tranquilo. Os horários são os seguintes: PENTEADO Segunda a Sábado Domingos e Feriados 05:00 05:40 06:00 07:20 06:05 06:40 08:00 09:20 07:20 08:05 10:00 11:20 08:45 09:30 12:00 13:20 10:30 11:30 14:00 15:20 12:30 13:30 16:00 17:20 14:30 15:30 18:00 19:30 16:30 17:35 20:00 22:00 P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 18:10 18:40 19:10 20:20 21:00 22:00 22:30 Autor: João Sené, Número de Protocolo: 2018, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 1432 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas as ruas do Bairro Boa Vista, Embu Guaçu. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 2019, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 1433 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Estrada do Belvedere. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 2020, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 1434 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Estrada Cassimiro. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 2021, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 1435 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços o entorno do posto de saúde do Penteado. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 2022, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 1436 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de limpeza de guias e pintura, em toda à extensão, a Rua San Diego, bairro Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 2024, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 1437 de 2021, O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA a secretaria de Esporte que estudem a possibilidade de maior apoio aos atletas da cidade que levam o nome da nossa cidade a competições estaduais, regionais, nacionais e internacionais. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 2025, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 1438 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Trânsito, transporte e segurança, que inclua no Cronograma de revitalização de lombadas e sinalização, em toda à extensão, a Estrada Basílio Vieira, com ênfase nas lombadas que estão localizadas próximas a P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r igreja e quadra do bairro onde também transitam as crianças que utilizam transporte escolar, bairro Sapateiro. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 2027, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 1439 de 2021, INDICA a Secretária Municipal de Obras e planejamento, que inclua no Cronograma de estudos técnicos, um estudo, a respeito do valor necessário para construção de uma ponte adequada no trecho do parque industrial, que constantemente apresenta necessidades de manutenção visto que hoje a ponte é feita de madeira. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 2028, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 1440 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Clotilde de Louro, próximo ao número 164, no bairro Centro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2030, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 1441 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa responsável pelo transporte escolar que disponibilize uma garagem no município para os ônibus, pois os mesmos são estacionados nas calçadas, atrapalhando o trânsito de veículos e de pedestres. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2031, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 1442 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza de calçadas a Rua Manoel de Freitas, esquina com Rua Firmino Alves Filho, no bairro Jardim Emília. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2034, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 1443 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a manutenção da campainha da Escola Municipal Idalina Machado das Dores, no bairro Penteado. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2035, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 1444 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Antônio Gomes, frente ao número 102, no bairro Chácara Flórida. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2036, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 30 - INDICAÇÃO nº P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 1445 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de Sinalização Viária (Pintar faixas Amarelas na via) em toda a extensão da Alameda dos Bandeirantes, no bairro Jardim Emília. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2037, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 1446 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de manutenção de lombadas a Alameda dos Bandeirantes, esquina com a Rua Dr. Rubens Leite de Matos, no bairro Jardim Emília. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2038, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 1447 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento as seguintes vias do bairro Vale das Fontes: • Estrada Municipal Fazenda Tokio; e • Juvenal Coutinho, Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 2044, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 1448 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção de iluminação pública a Rua Cel. Luiz Tenório de Brito - altura do número 913, no Centro Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 2045, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 1449 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços os seguintes bairros e seus logradouros: ValFlor; Santa Isabel; Centro; Vila Louro; Jardim Emília; Filipinho; Jardim Lídia Maria; Santo Egídio; Itararé; e Jardim Santa Lúcia. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 2049, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 1450 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço manutenção de motonivelar, cascalhar e limpeza, conforme abaixo na seguinte via pública: a) Rua Dona Maria Vieira – Parque Santa Rosa b) Rua Tia Zulmira – Bairro Lagoa Grande Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 2052, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 1451 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço manutenção da tubulação, conforme abaixo na seguinte via pública: a) Estrada Antonio Gerassi – P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Santa Fé Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 2053, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 37 - REQUERIMENTO nº 357 de 2021, Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor, nos termos regimentais vigentes um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a servidora Eliane Alves Faria, pelo excelente serviço prestado frente as ações de assistente social no âmbito da saúde municipal. Parabéns! Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 2026, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 38 - REQUERIMENTO nº 358 de 2021, VOTO DE LOUVOR a Sra. Paula Zanini Remédios, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Médica Veterinária no Departamento de Vigilância de Zoonoses. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2032, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 359 de 2021, VOTO DE LOUVOR ao Sr. Gerson de Araújo Lemes, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Agente Comunitário de Zoonoses. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2033, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 40 - REQUERIMENTO nº 360 de 2021, VOTO DE LOUVOR aos membros do Rotary Clube São Paulo - Manancial Manacás da Serra, por promoverem a campanha de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, aos 14 dias do mês de novembro, compartilhando informações, e visando acesso à qualidade de vida da mulher. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 2039, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 41 - REQUERIMENTO nº 361 de 2021, VOTO DE LOUVOR para o secretário do Rotary Clube São Paulo - Manancial Manacás da Serra, Ulisses De Brito Schwab, por promover a campanha de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, aos 14 dias do mês de novembro, compartilhando informações, e visando acesso à qualidade de vida da mulher. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 2040, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 42 - REQUERIMENTO nº 362 de 2021, VOTO DE LOUVOR para o membro do Rotary Clube São Paulo - Manancial Manacás da Serra, Nathalia Granado Dalapola, por promover a campanha de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, aos 14 dias do mês de novembro, compartilhando informações, e visando acesso à qualidade de vida da mulher. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 2041, Tipo: P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 43 - REQUERIMENTO nº 363 de 2021, VOTO DE LOUVOR para o tesoureiro do Rotary Clube São Paulo - Manancial Manacás da Serra, Claudio Manoel Blanco, por promover a campanha de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, aos 14 dias do mês de novembro, compartilhando informações, e visando acesso à qualidade de vida da mulher. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 2042, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 44 - REQUERIMENTO nº 364 de 2021, VOTO DE LOUVOR para o mebro do Rotary Clube São Paulo - Manancial Manacás da Serra, Flávio Alves Nishikata, por promover a campanha de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, aos 14 dias do mês de novembro, compartilhando informações, e visando acesso à qualidade de vida da mulher Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 2046, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 45 - REQUERIMENTO nº 365 de 2021, VOTO DE LOUVOR para o membro do Rotary Clube São Paulo - Manancial Manacás da Serra, Renan Lopes Nishikata, por promover a campanha de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, aos 14 dias do mês de novembro, compartilhando informações, e visando acesso à qualidade de vida da mulher. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 2047, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 46 - REQUERIMENTO nº 366 de 2021, VOTO DE LOUVOR para à presidente do Rotary Clube São Paulo - Manancial Manacás da Serra, Joseana Pereira De Andrade Costa, por promover a campanha de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, aos 14 dias do mês de novembro, compartilhando informações, e visando acesso à qualidade de vida da mulher. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 2048, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida; TEMA LIVRE: 1 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; 2 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 3 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 4 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 5 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 6 - João Domingues Mendes / PTB; EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA SESSÃO DESTINATÁRIO DATA ENVIO 726 Indicações nºs 1361 a 1366; 1369; 1378 a 1384; 1387 a 1411; 1413; e 1416 a 1419/2021 39ª Prefeito Municipal 18/11/2021 P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 727 Indicações nºs 1370 a 1373; 1375 a 1377; 1386; 1412; 1414; 1415; e 1420/2021 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 18/11/2021 728 Indicações nºs 1360, 1368; e 1374/2021 Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade 18/11/2021 729 Indicação nº 1385/2021 Secretaria de Esporte e Lazer 18/11/2021 730 Indicações nº 1385 e 1386/2021 Secretaria de Meio Ambiente e Turismo 18/11/2021 731 Indicação nº 1386/2021 Defesa Civil 18/11/2021 732 Requerimentos nºs 345 a 350/2021 Gabinete Vereador Edmilson Cabeleireiro 18/11/2021 733 Requerimentos nºs 351 a 354/2021 Gabinete Vereador Maicon Siqueira 18/11/2021 734 Requerimento nº 355/2021 Rumo Logística 19/11/2021 735 Requerimento nº 356/2021 Prefeito Municipal 18/11/2021 736 Moção de Apelo nº 039/2021 Enel SP 19/11/2021 737 Moção de Apelo nº 039/2021 Prefeito Municipal 18/11/2021; Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB. ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 18 de 2021, Institui o “Programa Praça Digital”. Dar acesso a internet (wi-fi) de forma gratuita nas praças de maior circulação do município e da outras providências. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; 2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 19 de 2021, (Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São aulo, para os fins que especifica). Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 22 de 2021, (Dispõe sobre Desafetação e Permuta de Imóveis.) P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - EMENDA E SUBEMENDA nº 13 de 2021, EMENDA MODIFICATIVA ao inciso II, do artigo 3.º e ao “caput” do artigo 4.º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 – Executivo, que passam a ter a seguinte redação: Autor: Toninho Valflor, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Não ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; 5 - EMENDA E SUBEMENDA nº 14 de 2021, EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 insere o art. 11-B que terá a seguinte redação: Art. 11-B. Fica suprimido o art. 49. Autor: Toninho Valflor, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; 6 - EMENDA E SUBEMENDA nº 15 de 2021, EMENDA MODIFICATIVA ao inciso II, do artigo 3.º e ao “caput” do artigo 4.º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 – Executivo, que passam a ter a seguinte redação: “Art. 3º. Altera a redação dos incisos II do art. 24 da Lei Complementar nº 105/2013 conforme abaixo redigido: I – (...) II – O Adicional de Curso de Pós-Graduação, na forma do art. 60-A. III - (...) IV – (...)” Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1462, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Não ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; 7 - EMENDA E SUBEMENDA nº 16 de 2021, EMENDA SUPRESSIVA ao Art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 - Executivo. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1463, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; 8 - EMENDA E SUBEMENDA nº 17 de 2021, EMENDA MODIFICATIVA ao Parágrafo único, do artigo 23.º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 – Executivo, que passam a ter a seguinte redação: Parágrafo único- Poderá ser instituída a prestação de serviço pela modalidade teletrabalho, a qual deverá ser regulamentada por Decreto, devendo garantir a permanência presencial de, no mínimo 01 (um) Procurador, diariamente, respeitando o disposto no art. 23. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1464, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; 9 - EMENDA E SUBEMENDA nº 18 de 2021, EMENDA MODIFICATIVA ao art.6º, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 – Executivo, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 6º altera o caput, do artigo 56 da lei complementar nº 105/2013, que passará a ter a seguinte redação: Art. 56 O Procurador do Município efetivo e estável que estiver no exercício das atribuições do cargo poderá, a critério da Administração, requerer licença, com prejuízo da remuneração do cargo ou financiamento de 70% pela Administração Municipal para realização de cursos de pós-graduação em Especialização, Mestrado, Doutorado ou Pós-Doutorado, desde que assuma o compromisso de defesa de dissertação, trabalho de conclusão ou tese em tema compatível com as áreas de atuação do cargo. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1465, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Não ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Não ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; 10 - EMENDA E SUBEMENDA nº 30 de 2021, EMENDA MODIFICATIVA que altera o artigo 6° do Projeto de Lei P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Complementar nº 003/2021 – Executivo, que passa a ter a seguinte redação: Art. 6º. altera o caput, do artigo 56 da lei complementar nº 105/2013, que passará a ter a seguinte redação: Art. 56. Procurador do Município efetivo e estável que estiver no exercício das atribuições do cargo poderá, a critério da Administração, requerer licença, com prejuízo total de sua remuneração, para a realização de cursos de pósgraduação em especialização, mestrado, doutorado ou pós doutorado, desde que assuma o compromisso de defesa de dissertação, trabalho de conclusão ou tese em tema compatível com as áreas de atuação do cargo. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1833, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: REPROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Não ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Não ; Edmilson Rosario dos Santos - Não ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Não ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não ; João Reimberg de Jesus - Não ; João Domingues Mendes - Não ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Não ; Michael Rodrigues Siqueira - Não ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Não ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; 11 - EMENDA E SUBEMENDA nº 31 de 2021, EMENDA MODIFICATIVA que inclui parágrafo único no artigo 11° do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 – Executivo, que passa a ter a seguinte redação: Art. 11 – Fica alterada a tabela de referência específica da função de Procurador Geral do Município, abreviada pela sigla PGM, constante do art. 65 da Lei complementar nº 105/2013, para apresentar o seguinte valor: R$: 9.000,00. Parágrafo único: A Função de Procurador Geral do Município (PGM) deverá ser ocupado por Procurador do Município de carreira, concursado no mínimo há 3 anos. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1834, Tipo: Nominal, Sim: 1, Não: 11, Abstenções: 0, Resultado: REPROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Não ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Não ; Edmilson Rosario dos Santos - Não ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Não ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não ; João Reimberg de Jesus - Não ; João Domingues Mendes - Não ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Não ; Michael Rodrigues Siqueira - Não ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Não ; Carlos Henrique Shyton - Não ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; 12 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 3 de 2021, Altera dispositivos da Lei Complementarnº 105, de 01/06/2013, que institui o Plano de Carreira para o Cargo de Procurador do Município de EmbuGuaçu, altera o Quadro de Funcionário da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu. Autor: GABINETE DO AUTOR - GAUT, Número de Protocolo: 1206, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Não ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou . EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 2 - João Domingues Mendes / PTB ; 3 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 4 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 5 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Sessão foi prorrogada por 30 minutos. Sessão foi novamente prorrogada por 30 minutos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho do Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, ______________________________________2º Secretário Vereador João Domingues Mendes – Joãozinho.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 1 de 6 EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 40ª Sessão Ordinária 23/11/2021 1. Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: Indicação nº 1449/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços os seguintes bairros e seus logradouros: ValFlor; Santa Isabel; Centro; Vila Louro; Jardim Emília; Filipinho; Jardim Lídia Maria; Santo Egídio; Itararé; e Jardim Santa Lúcia. 2. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Projeto Decreto de Lei nº 007/2021 - Concede Título de Cidadão Embu-guaçuense ao Senhor Gledson Santos Mendes Gama. Indicação nº 1421/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a pintura de faixas de pedestres no trevo de acesso da Rua Carlos Scarbi ao Jardim Brasil. 3. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: Indicação nº 1428/2021 – INDICA ao Prefeito do Município, que digne a empresa responsável de iluminação pública, a manutenção do Poste IP EG – 4486, na Rua Galdino Antônio dos Santos, bairro Chácara Tororó. Indicação nº 1429/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que verifique com o setor competente da municipalidade o recapeamento asfáltico em caráter de urgência na Rua Galdino Antônio dos Santos, bairro Chácara Tororó. Indicação nº 1430/2021 – INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de reparo de iluminação pública na Rotatória do Jd. Boa Vista. 4. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 2 de 6 Indicação nº 1422/2021 – INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de manutenção da Iluminação Pública em caráter de urgência na Rua Firmino Alves Filho, bairro Vila do Sol. Indicação nº 1423/2021 – INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de manutenção da Iluminação Pública em caráter de urgência na Rua Tia Zulmira, no bairro Lagoa Grande, altura do número 99. Indicação nº 1424/2021 – INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de manutenção da Iluminação Pública em caráter de urgência na Estrada Municipal do Vergueiro, bairro Itararé. Indicação nº 1425/2021 – INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de manutenção da Iluminação Pública em caráter de urgência na Rua Antônio José Branco, no bairro Itararé. Indicação nº 1426/2021 – INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço MANUTENÇÃO em caráter de urgência na Rua Eduardo Zani, bairro Itararé (Colibris). Indicação nº 1427/2021 – INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de limpeza e roçada do posto de saúde do bairro Jardim Campestre (Cipó) e da Creche ao lado, ambos localizados na Rua Padre Donizete. 5. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2021 – (Concede Título de Cidadão Embu-guaçuense ao Senhor Daniel Rodrigues Lourenço). Requerimento nº 357/2021 - Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor, nos termos regimentais vigentes um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a servidora Eliane Alves Faria, pelo excelente serviço prestado frente as ações de assistente social no âmbito da saúde municipal. Parabéns! Indicação 1433/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Estrada do Belvedere. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 3 de 6 Indicação 1434/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Estrada Cassimiro. Indicação 1435/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços o entorno do posto de saúde do Penteado. Indicação 1436/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de limpeza de guias e pintura, em toda à extensão, a Rua San Diego, bairro Califórnia. Indicação 1437/2021 – INDICA a secretaria de Esporte que estudem a possibilidade de maior apoio aos atletas da cidade que levam o nome da nossa cidade a competições estaduais, regionais, nacionais e internacionais. Indicação 1438/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Trânsito, transporte e segurança, que inclua no Cronograma de revitalização de lombadas e sinalização, em toda à extensão, a Estrada Basílio Vieira, com ênfase nas lombadas que estão localizadas próximas a igreja e quadra do bairro onde também transitam as crianças que utilizam transporte escolar, bairro Sapateiro. Indicação 1439/2021 – INDICA a Secretária Municipal de Obras e planejamento, que inclua no Cronograma de estudos técnicos, um estudo, a respeito do valor necessário para construção de uma ponte adequada no trecho do parque industrial, que constantemente apresenta necessidades de manutenção visto que hoje a ponte é feita de madeira 6. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Indicação 1431/2021 – INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que regulamente os horários do transporte público das linhas de perua do Vale Tranquilo. Os horários são os seguintes: PENTEADO Segunda a Sábado Domingos e Feriados 05:00 05:40 06:00 07:20 06:05 06:40 08:00 09:20 07:20 08:05 10:00 11:20 08:45 09:30 12:00 13:20 10:30 11:30 14:00 15:20 12:30 13:30 16:00 17:20 14:30 15:30 18:00 19:30 16:30 17:35 20:00 22:00 18:10 18:40 19:10 20:20 21:00 22:00 22:30 PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 4 de 6 Indicação 1432/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas as ruas do Bairro Boa Vista, Embu Guaçu. 7. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Indicação 1450/2021 – INDICA INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço manutenção de motonivelar, cascalhar e limpeza, conforme abaixo na seguinte via pública: Rua Dona Maria Vieira – Parque Santa Rosa e Rua Tia Zulmira – Bairro Lagoa Grande. Indicação 1451/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço manutenção de tubulação, na Estrada Antonio Gerassi, bairro Santa Fé. 8. Proposituras de autoria dos Vereadores Lucas da Saúde e Prof Colle: Moção nº 040/2021 - MOÇÃO DE APELO para que faça um estudo de viabilidade da compra ou de contratação de empresa operadora de equipamento de Eletrocardiometria com laudo imediato, para o atendimento da saúde da população de Embu-Guaçu. 9. Proposituras de autoria do Maicon Siqueira: Requerimento nº 358/2021 – VOTO DE LOUVOR a Sra. Paula Zanini Remédios, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Médica Veterinária no Departamento de Vigilância de Zoonoses. Requerimento nº 359/2021 - VOTO DE LOUVOR ao Sr. Gerson de Araújo Lemes, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Agente Comunitário de Zoonoses. Indicação nº 1440/2021 – INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Clotilde de Louro, próximo ao número 164, no bairro Centro. Indicação nº 1441/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa responsável pelo transporte escolar que disponibilize uma garagem no município para os PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 5 de 6 ônibus, pois os mesmos são estacionados nas calçadas, atrapalhando o trânsito de veículos e de pedestres. Indicação nº 1442/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza de calçadas a Rua Manoel de Freitas, esquina com Rua Firmino Alves Filho, no bairro Jardim Emília. Indicação nº 1443/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a manutenção da campainha da Escola Municipal Idalina Machado das Dores, no bairro Penteado. Indicação nº 1444/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Antônio Gomes, frente ao número 102, no bairro Chácara Flórida. Indicação nº 1445/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de Sinalização Viária (Pintar faixas Amarelas na via) em toda a extensão da Alameda dos Bandeirantes, no bairro Jardim Emília. Indicação nº 1446/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de manutenção de lombadas a Alameda dos Bandeirantes, esquina com a Rua Dr. Rubens Leite de Matos, no bairro Jardim Emília. 10.Proposituras de autoria do Vereador Professor Shyton: Moção nº 041/2021 - MOÇÃO DE APELO ao Comandante do 25º Batalhão da Policia Militar do Estado de São Paulo, que estude a viabilidade de retornar o patrulhamento móvel local das viaturas da Policia Militar que integram a 2ª Companhia da PM de Embu-Guaçu. Requerimento nº 360/2021 - VOTO DE LOUVOR aos membros do Rotary Clube São Paulo - Manancial Manacás da Serra, por promoverem a campanha de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, aos 14 dias do mês de novembro, compartilhando informações, e visando acesso à qualidade de vida da mulher. Requerimento nº 361/2021 – VOTO DE LOUVOR para o secretário do Rotary Clube São Paulo - Manancial Manacás da Serra, Ulisses De Brito Schwab, por promover a campanha de PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 6 de 6 prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, aos 14 dias do mês de novembro, compartilhando informações, e visando acesso à qualidade de vida da mulher. Requerimento nº 362/2021 – VOTO DE LOUVOR para o membro do Rotary Clube São Paulo - Manancial Manacás da Serra, Nathalia Granado Dalapola, por promover a campanha de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, aos 14 dias do mês de novembro, compartilhando informações, e visando acesso à qualidade de vida da mulher. Requerimento nº 363/2021 – VOTO DE LOUVOR para o tesoureiro do Rotary Clube São Paulo - Manancial Manacás da Serra, Claudio Manoel Blanco, por promover a campanha de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, aos 14 dias do mês de novembro, compartilhando informações, e visando acesso à qualidade de vida da mulher. Requerimento nº 364/2021 – VOTO DE LOUVOR para o mebro do Rotary Clube São Paulo - Manancial Manacás da Serra, Flávio Alves Nishikata, por promover a campanha de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, aos 14 dias do mês de novembro, compartilhando informações, e visando acesso à qualidade de vida da mulher. Requerimento nº 365/2021 – VOTO DE LOUVOR para o membro do Rotary Clube São Paulo - Manancial Manacás da Serra, Renan Lopes Nishikata, por promover a campanha de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, aos 14 dias do mês de novembro, compartilhando informações, e visando acesso à qualidade de vida da mulher. Requerimento nº 366/2021 – VOTO DE LOUVOR para à presidente do Rotary Clube São Paulo - Manancial Manacás da Serra, Joseana Pereira De Andrade Costa, por promover a campanha de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, aos 14 dias do mês de novembro, compartilhando informações, e visando acesso à qualidade de vida da mulher. Indicação nº 1447/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento as seguintes vias do bairro Vale das Fontes: • Estrada Municipal Fazenda Tokio; e • Juvenal Coutinho. Indicação nº 1448/2021 – INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção de iluminação pública a Rua Cel. Luiz Tenório de Brito - altura do número 913, no Centro. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO