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sessao nº 41

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 41
Date 2021-11-30
native_id53

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 13

P O D E R L E G I S L A T I V O
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Ata Eletrônica da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 
14ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA; Abertura: 
30/11/2021 - 10:00; Encerramento: 30/11/2021 - 13:10
Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: 
Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues 
Mendes / PTB
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 
Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; 
Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim 
de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; João Domingues Mendes / 
PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; 
Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / 
CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de 
Deus para os trabalhos, declaro aberta a 41ª (Quadragésima primeira) sessão 
ordinária.
LEITURA DA BIBLIA: -. 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a ata 
da 39ª (Trigésima nona) sessão ordinária de 2021. VOTAÇÃO: APROVADA.
EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: a) 2 – Lei 
3.041 a 3.034 de 2021 – Publicidade b) 2 – Balancete Outubro - 2021-Exec c) 
2 – Decreto 3.164 - 2021-Exec d) 2 - Por 389 - 2021-Exec; Expediente recebido 
de diversos:.- Expediente apresentado pelos Vereadores: 1 - INDICAÇÃO nº 
1452 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de 
instalação de abrigo para ponto de ônibus na Rodovia José Simões Louro 
Jr./Estrada do Santa Rita, Km 55. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 
2057, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 1453 de 2021, 
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que 
disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de fechamento da 
lixeira comunitária na entrada da Estrada Municipal do Tanabinho, Bairro dos 
Borges – altura do Km 48 da Rodovia José Simões Louro Jr./Estrada do Sta. Rita. 
Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 2058, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 1454 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município 
a realização do serviço MANUTENÇÃO de ILUMIMAÇÃO PÚBLICA em 
caráter de urgência na Rua Eduardo Zani, bairro Itararé (Colibris). Autor: 
Edmilson Santos, Número de Protocolo: 2059, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 4 
- INDICAÇÃO nº 1455 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município determinar 
ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de 
MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua Sebastião Marques de Mello, 
bairro Santa Isabel, km 40. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 2060, 
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 1456 de 2021, 
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da 
municipalidade a inclusão no cronograma de serviço de pintura, o ponto de ônibus 
localizado no bairro do Flamingo (único ponto dentro do bairro). Autor: Edmilson 
Santos, Número de Protocolo: 2061, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 6 -
INDICAÇÃO nº 1457 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao 
setor competente da municipalidade a realizar MANUTENÇÃO de rua, com 
limpeza e roçada, e MANUTENÇÃO de um bueiro (boca-de-lobo), em caráter de 
urgência na Rua Emilia De Jesus, no bairro Itararé, em frente a creche Antônio 
Lucas. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 2062, Tipo: Leitura, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 1458 de 2021, INDICA ao Prefeito do 
Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar a 
MANUTENÇÃO em caráter de urgência na Estrada Municipal do Vergueiro, 
bairro Itararé. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 2063, Tipo: Leitura, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 1459 de 2021, INDICA ao 
Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a 
inclusão no cronograma de LIMPEZA e ROÇADA o bairro Jardim Progresso (km 
37). Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 2064, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
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não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 1460 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município 
determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de 
MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua São Benedito, bairro Jardim 
Valflor. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 2065, Tipo: Leitura, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 1461 de 2021, INDICA ao Prefeito do 
Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço 
de limpeza e roçada do posto de saúde localizado no bairro Jardim Progresso (km 
37). Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 2066, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 1462 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município 
que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de 
iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Paulino Vieira da 
Silva, no bairro Itararé, mais precisamente poste localizado na altura do número 
55. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 2067, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 1463 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município 
que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de 
iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Frutuoso Romero, 
bairro Cipozinho (Cipó-Guaçu) Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 
2068, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 1464 de 2021, 
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da 
municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de 
urgência a Rua Carolina de Lima Gilioli, no bairro Itararé. Autor: Edmilson 
Santos, Número de Protocolo: 2069, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 14 -
INDICAÇÃO nº 1465 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne 
determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação 
pública, incluir no cronograma de serviços todo o bairro COLIBRIS. Autor: 
Edmilson Santos, Número de Protocolo: 2070, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida 
; 15 - INDICAÇÃO nº 1466 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, que 
viabilize a instalação de um ponto de iluminação pública na Rotatória do Jd. Boa 
Vista. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 2074, Tipo: Leitura, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 1467 de 2021, INDICA ao Secretário 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de 
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motonivelamento e cascalhamento a Rua João Rodrigues de Paula, Penteado 
Embu-Guaçu. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 2076, Tipo: Leitura, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 1468 de 2021, INDICA ao Prefeito do 
Município que se digne determinar à empresa que presta serviços de manutenção 
na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a Rua 
Galdino dos Santos, Chácara Itororó, Cipó. Autor: João Sené, Número de 
Protocolo: 2077, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 
1469 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de 
incluir no plano de extensão da rede baixa/alta de iluminação pública a Alameda 
dos Colibris Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 2078, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 1470 de 2021, INDICA ao 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que estude a viabilidade 
para implantação de pavimentação asfáltica na Alameda dos Colibris Autor: 
Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 2079, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 1471 de 2021, INDICA as Secretaria Municipal 
de Obras e Planejamento e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos que verifique a possibilidade realizarem com extrema urgência, uma 
visita técnica, ao final da Rua Odete de Moraes Chaves, no bairro do Flórida Autor: 
Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 2080, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 1472 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, 
que estude a possibilidade de afixar dois braços nos postes de rede de iluminação 
ao final da Rua Virginia Perón, no bairro Vila Cristina Autor: Joãozinho do 
Cavalo, Número de Protocolo: 2081, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 22 -
INDICAÇÃO nº 1473 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne 
determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação 
pública, incluir no cronograma de serviços em toda a sua extensão a Rua Virginia 
Perón, no bairro Vila Cristina Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 
2082, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 1474 de 2021, 
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua 
no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com 
urgência, Rua Maria Custodia De Jesus Pires, bairro Florida II Autor: Joãozinho 
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do Cavalo, Número de Protocolo: 2083, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 24 -
INDICAÇÃO nº 1475 de 2021, INDICA ao Prefeito Municipal juntamente ao 
Departamento de Fiscalização, para que realize uma visita técnica ao final da 
Alameda dos Colibris, devido a buracos na rua Autor: Joãozinho do Cavalo, 
Número de Protocolo: 2084, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 25 -
INDICAÇÃO nº 1476 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Esporte e 
Lazer que estude a viabilidade de implantar uma Academia ao ar livre na Praça do 
Sapateiro Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 2085, Tipo: Leitura, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 1477 de 2021, INDICA à 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu 
plano de serviços, a pintura de faixas e sinalização horizontal em todas as ruas dos 
bairros Vila Schunck e Cipozinho, Distrito de Cipó. Autor: Lucas da Saúde, 
Número de Protocolo: 2090, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 27 -
INDICAÇÃO nº 1478 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize 
junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa￾buracos a Rua Carolina Maria de Jesus, (próximo do mercado Ipê) bairro Parque 
São Paulo. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2093, Tipo: Leitura, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 1479 de 2021, INDICA ao 
Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação 
pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Alameda dos 
Bandeirantes, altura do número 540, no bairro Jardim Emília. Autor: Maicon 
Siqueira, Número de Protocolo: 2104, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 29 -
INDICAÇÃO nº 1480 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a 
empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de 
serviços de manutenção a Rua José Christe - Jardim Lidia Maria. Autor: Maicon 
Siqueira, Número de Protocolo: 2109, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 30 -
INDICAÇÃO nº 1481 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a 
empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de 
serviços de manutenção a Rua Vereador José Cristian - Jardim Lídia Maria. Autor: 
Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2111, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida 
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; 31 - INDICAÇÃO nº 1482 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que 
viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços 
de Tapa-buracos a Rua Vereador José Cristian - Jardim Lidia Maria. Autor: 
Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2114, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida 
; 32 - INDICAÇÃO nº 1483 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que 
viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços 
de Tapa-buracos a Rua José Christe - Jardim Lidia Maria. Autor: Maicon Siqueira, 
Número de Protocolo: 2115, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 33 -
INDICAÇÃO nº 1484 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, incluir no 
cronograma de manutenção de iluminação pública as seguintes vias do bairro 
Parque Recreio: • Rua José Lopes de Lima e • Rua Manoel dos Santos frade; Autor: 
Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 2116, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 1485 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal 
de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a 
possibilidade, de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Joaquim 
Mendes Feliz, altura do número 303, bairro Valflor. Autor: Prof. Carlos Shyton, 
Número de Protocolo: 2117, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 35 -
INDICAÇÃO nº 1486 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, incluir no 
cronograma de manutenção de iluminação pública as seguintes vias do bairro Nova 
Cipó: • Ruas Gilberto de Moraes; e • Henrique Schunck Branco. Autor: Prof. 
Carlos Shyton, Número de Protocolo: 2118, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida 
; 36 - INDICAÇÃO nº 1487 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, incluir 
no cronograma de manutenção de iluminação pública as seguintes vias do bairro 
Parque Alvorada: • Rua Elias Clapp; • Rua João do Nascimento Pregal; • Estrada 
do contorno; e • Rua Érica de Jesus Gonzaga. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número 
de Protocolo: 2119, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 37 - INDICAÇÃO nº 
1488 de 2021, Indica ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa 
que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no 
cronograma de serviços os seguintes bairros e seus logradouros: 1. bairro Valflor 
a) Rua Maria da Penha Correia Cruz b) Rua Dr Necesio Tavares – poste nº 2672; 
2. bairro Centro a) Rua Emília Pires. Autor: Toninho Valflor, Número de 
Protocolo: 2120, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
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Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 38 - INDICAÇÃO nº 
1489 de 2021, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
que inclua no cronograma de serviço de limpeza e capinagem nos seguintes 
logradouros do bairro Vila Cristina: a) Rua Colorado; b) Rua Silvio de Oliveira; 
c) Rua José Saturno; e d) Rua Eugênio de Francisco. Autor: Toninho Valflor, 
Número de Protocolo: 2121, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 39 -
INDICAÇÃO nº 1490 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, a minuta do 
Projeto de Iluminação Pública da entrada do município (CAVAN), para que seja 
analisado e executado o projeto em questão, conforme anexo. A fim de revitalizar 
o sistema de iluminação pública da entrada do município. Autor: Engenheiro 
Barros, Número de Protocolo: 2123, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 40 -
REQUERIMENTO nº 367 de 2021, VOTO DE LOUVOR E 
CONGRATULAÇÃO para GCM 3ª Classe Rodrigo Gonçalves, pela ocorrência 
2023/2021 solucionada com êxito em recuperar um veículo que havia sido furtado 
poucas horas. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. Autor: 
Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 2071, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não lida ; 41 - REQUERIMENTO nº 368 de 2021, VOTO DE LOUVOR E 
CONGRATULAÇÃO para GCM 1ª Classe André Neves, pela ocorrência 
2023/2021 solucionada com êxito em recuperar um veículo que havia sido furtado 
poucas horas. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. Autor: 
Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 2072, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não lida ; 42 - REQUERIMENTO nº 369 de 2021, inserção na ata dos trabalhos 
da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR em reconhecimento à 
trajetória e contribuição artística à cultura brasileira para o músico e 12° ministro 
da Cultura do Brasil, Gilberto Gil, sendo, agora, o novo imortal e ocupante da 20ª. 
cadeira da Academia Brasileira de Letras (ABL). Autor: Joaquim da 
Aposentadoria, Número de Protocolo: 2075, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida 
; 43 - REQUERIMENTO nº 370 de 2021, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E 
LOUVOR à atleta Danielly Castorino Vieira, que representou, brilhantemente, a 
Cidade de Embu-Guaçu no VIII Campeonato Brasileiro de Sanda, Kung Fu e Tai 
Chi Chuan de Taubaté, realizado em 20 de novembro de 2021, ocasião em que 
conquistou o 1º Lugar, na modalidade de Combate Shuai jiao, do Kung-Fu, 
categoria até 70 kg. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 2087, Tipo: 
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Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não lida ; 44 - REQUERIMENTO nº 371 de 2021, VOTO 
DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao atleta Lucas Júnior Fernandes, que 
representou, brilhantemente, a Cidade de Embu-Guaçu no VIII Campeonato 
Brasileiro de Sanda, Kung Fu e Tai Chi Chuan de Taubaté, realizado em 20 de 
novembro de 2021, ocasião em que conquistou o 1º Lugar, na modalidade de 
Combate Shuai jiao, do Kung-Fu, categoria até 90 kg. Autor: Lucas da Saúde, 
Número de Protocolo: 2088, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 45 -
REQUERIMENTO nº 372 de 2021, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E 
LOUVOR ao atleta Everton de Souza da Silva, que representou, brilhantemente, a 
Cidade de Embu-Guaçu no VIII Campeonato Brasileiro de Sanda, Kung Fu e Tai 
Chi Chuan de Taubaté, realizado em 20 de novembro de 2021, ocasião em que 
conquistou o 1º Lugar, na modalidade de Combate Shuai jiao, do Kung-Fu, 
categoria até 82 kg. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 2089, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não lida ; 46 - REQUERIMENTO nº 373 de 2021, VOTO 
DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR à atleta Taina Cristina do Prado, que 
representou, brilhantemente, a Cidade de Embu-Guaçu no VIII Campeonato 
Brasileiro de Sanda, Kung Fu e Tai Chi Chuan de Taubaté, realizado em 20 de 
novembro de 2021, ocasião em que conquistou o 1º Lugar, na modalidade de 
Combate Shuai jiao, do Kung-Fu, categoria até 57 kg. Autor: Lucas da Saúde, 
Número de Protocolo: 2092, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 47 -
REQUERIMENTO nº 374 de 2021, VOTO DE LOUVOR a Sr. Izaías Francisco 
Galvão, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de 
Condutor Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 
Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2094, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não lida ; 48 - REQUERIMENTO nº 375 de 2021, VOTO DE LOUVOR a Sr. 
José Ruiz, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função 
de Condutor Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 
Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2095, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não lida ; 49 - REQUERIMENTO nº 376 de 2021, VOTO DE LOUVOR a Sr. 
Gerson da Silva, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a 
função de Condutor Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 
(SAMU). Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2096, Tipo: Leitura, 
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Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não lida ; 50 - REQUERIMENTO nº 377 de 2021, VOTO 
DE LOUVOR a Sra. Luciane da Silva Bueno Barbosa, pelos excelentes serviços 
prestados a municipalidade, frente a função de Técnica de Enfermagem do Serviço 
de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Autor: Maicon Siqueira, Número 
de Protocolo: 2097, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 51 -
REQUERIMENTO nº 378 de 2021, VOTO DE LOUVOR a Sr. Geozadak de 
Moura Santos, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a 
função de Técnico de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 
(SAMU). Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2098, Tipo: Leitura, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não lida ; 52 - REQUERIMENTO nº 379 de 2021, VOTO 
DE LOUVOR a Sra. Patrícia de Almeida Ribeiro, pelos excelentes serviços 
prestados a municipalidade, frente a função de Técnica de Enfermagem do Serviço 
de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Autor: Maicon Siqueira, Número 
de Protocolo: 2099, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 53 -
REQUERIMENTO nº 380 de 2021, VOTO DE LOUVOR a Sra. Eliza Maria de 
Lima, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de 
Técnica de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 
Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2100, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não lida ; 54 - REQUERIMENTO nº 381 de 2021, VOTO DE LOUVOR a Sr. 
Renato Evangelista Severino, pelos excelentes serviços prestados a 
municipalidade, frente a função de Condutor Socorrista do Serviço de 
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Autor: Maicon Siqueira, Número de 
Protocolo: 2101, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 55 -
REQUERIMENTO nº 382 de 2021, VOTO DE LOUVOR a Sr. Eduardo 
Medeiros Carneiro, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a 
função de Condutor Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 
(SAMU). Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2102, Tipo: Leitura, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não lida ; 56 - REQUERIMENTO nº 383 de 2021, VOTO 
DE LOUVOR a Sra. Rita de Cássia Faria Andrade Silva, pelos excelentes serviços 
prestados a municipalidade, frente a função de Técnica de Enfermagem do Serviço 
de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Autor: Maicon Siqueira, Número 
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de Protocolo: 2103, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 57 -
REQUERIMENTO nº 384 de 2021, VOTO DE LOUVOR a Sr. Afonso Celso 
Araújo da Silva, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a 
função de Técnico de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 
(SAMU). Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2105, Tipo: Leitura, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não lida ; 58 - REQUERIMENTO nº 385 de 2021, VOTO 
DE LOUVOR a Sr. Alcides Rossi Júnior, pelos excelentes serviços prestados a 
municipalidade, frente a função de Condutor Socorrista do Serviço de 
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Autor: Maicon Siqueira, Número de 
Protocolo: 2106, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 59 -
REQUERIMENTO nº 386 de 2021, VOTO DE LOUVOR a Sr. Arnaldo Vieira 
Chierotto, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função 
de Condutor Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 
Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2107, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não lida ; 60 - REQUERIMENTO nº 387 de 2021, VOTO DE LOUVOR a Sra. 
Daniela Mariano Nunes, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, 
frente a função de Enfermeira do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 
(SAMU). Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2108, Tipo: Leitura, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não lida ; 61 - REQUERIMENTO nº 388 de 2021, VOTO 
DE LOUVOR a Sra. Divaneide de Jesus Silva, pelos excelentes serviços prestados 
a municipalidade, frente a função de Técnica de Enfermagem do Serviço de 
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Autor: Maicon Siqueira, Número de 
Protocolo: 2110, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 62 -
REQUERIMENTO nº 389 de 2021, VOTO DE LOUVOR a Sra. Terezinha 
Aparecida da Silva, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a 
função de Técnica de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 
(SAMU). Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2112, Tipo: Leitura, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não lida ; 63 - REQUERIMENTO nº 390 de 2021, VOTO 
DE LOUVOR a Sr. Roberto Silva Pois da Cunha, pelos excelentes serviços 
prestados a municipalidade, frente a função de Condutor Socorrista do Serviço de 
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Autor: Maicon Siqueira, Número de 
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Protocolo: 2113, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 64 -
REQUERIMENTO nº 391 de 2021, Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara 
Municipal, Vereador – Antônio Filho Botelho - Toninho do Valflor ouvido o 
Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do artigo 147 da Resolução nº 001/91 
combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do 
Município, que este expediente seja encaminhado ao Presidente da Comissão de 
Finanças, Orçamentos e Planejamento - Dep. Enio Tatto na Assembleia Legislativa 
de São Paulo, solicitando a seguinte informação com relação a reforma do Parque 
Estadual da Várzea de Embu-Guaçu: Qual a possibilidade e disponibilidade de 
incluir o montante de R$ 1.000.000,00(um milhão) de reais, no orçamento do 
Estado, com destino a reforma no Parque Estadual da Várzea de Embu-Guaçu? 
Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 2122, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não lida ; 65 - REQUERIMENTO nº 392 de 2021, Requeiro ao Exmo. Presidente 
da Câmara Municipal, Vereador – Antônio Filho Botelho- Toninho do Valflor, que 
este expediente seja remetido a ENEL DISTRIBUIÇÃO SP, para que se digne 
prestar as seguintes informações a esta Casa de Leis: 1- Quantos contribuintes a 
Empresa Enel atendeu na cidade de Embu Guaçu nos últimos 6 meses? 2- Qual é 
a média do valor mensal que a Enel repassa ao município de Embu-Guaçu? Autor: 
Isaias Coelho, Número de Protocolo: 2125, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida 
; 66 - REQUERIMENTO nº 393 de 2021, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo 
falecimento de Vagner da Silva de Moraes. Autor: Isaias Coelho, Número de 
Protocolo: 2126, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 67 -
REQUERIMENTO nº 394 de 2021, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao 
Projeto de Lei nº 034/2021, de autoria do Executivo, para que seja apreciado 
(discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. Autor: 
Engenheiro Barros, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
APROVADO ; 68 - MOÇÃO nº 42 de 2021, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do 
Município, Secretária de Saúde, Secretário de Finanças e Orçamento e Secretário 
de Governo, no sentido de discutir e viabilizar estudos para inclusão no Sistema 
Único de Saúde (SUS) a TERAPIA OCUPACIONAL, de forma a garantir 
tratamento as crianças com autismo, e apreciação dos Vereadores. Autor: 
Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 2073, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 69 - PROJETO DE LEI nº 55 de 
2021, Institui o dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue, a Semana 
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Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e dispõe sobre incentivos à doação de 
sangue no âmbito do município de Embu-Guaçu. Autor: Lucas da Saúde, Número 
de Protocolo: 2086, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 70 - PROJETO DE 
LEI nº 56 de 2021, Institui a Feira da Saúde no Município de Embu-Guaçu e dá 
outras providências. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 2091, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não lida ;
TEMA LIVRE: 1 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 2 - Marco Vinicius Nunes de 
Barros / PTB ; 3 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 4 - Joaquim de Souza 
Silva / PP ; 5 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 6 - Carlos Alberto da 
Silva / REPUBLICANOS ; 7 - João Domingues Mendes / PTB ; 8 - Antônio Filho 
Botelho / MDB;
EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA SESSÃO 
DESTINATÁRIO DATA ENVIO 738 Indicações nºs 1422 a 1430; 1432 a 1435; 
1440 a 1446; 1448 e 1449/2021 40ª Prefeito Municipal 24/11/2021 739 Indicações 
nºs 1421; 1431 e 1438/2021 Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e 
Mobilidade 24/11/2021 740 Indicação nº 1437/2021 Secretaria Municipal de 
Esporte e Lazer 24/11/2021 741 Indicações nºs 1436; 1447; 1450 e 1451/2021 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 24/11/2021 742 
Indicação nº 1439/2021 Secretaria Municipal de Obras e Planejamento 24/11/2021 
743 Moção nº 040/2021 Secretária Muinicipal de Saúde 24/11/2021 744 Moção nº 
041/2021 25º Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo 25/11/2021 745 
Requerimento nº 357/2021 Gabinete Vereador Joãozinho do Cavalo 24/11/2021 
746 Requerimento nº 358 a 359/2021 Gabinete Vereador Maicon Siqueira 
24/11/2021 747 Requerimento nº 360 a 366/2021 Gabinete Vereador Prof. Carlos 
Shyton 24/11/2021;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto da Silva / 
REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos 
Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / 
CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; 
João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael 
Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos 
Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB.
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ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 34 de 2021, 
Projeto De Lei N° 034/2021 (Dispõe sobre alteração na Lei n°2.967/2020 e 
2.286/2010) Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Número de Protocolo: 
2124, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos 
Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes 
de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João 
Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva 
Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da 
Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou 
; 2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 23 de 2021, (Estabelece o Plano 
Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades 
da administração pública municipal para o exercício de 2022) Autor: CHEFE DO 
PODER EXECUTIVO, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 26 de 
2021, LOA - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 
2022 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 
2, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Vereadores Prof. Carlos Shyton 
e Isaias Coelho, votaram NÃO . 
EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; 2 - Antônio 
Filho Botelho / MDB.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Sessão suspensa por 10 minutos. Sessão foi 
prorrogada por 1 hora.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus 
e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte 
desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será 
autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio 
Filho Botelho – Toninho do Valflor________________________,1º Secretário 
Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, 
______________________________________2º Secretário Vereador João 
Domingues Mendes – Joãozinho.

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PODER LEGISLATIVO
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EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES
41ª Sessão Ordinária
30/11/2021
1. Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor:
Indicação nº 1488/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa 
que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços 
os seguintes bairros e seus logradouros: 1. Bairro Valflor a) Rua Maria da Penha Correia Cruz b) Rua 
Dr. Necesio Tavares – poste nº 2672; 2. Bairro Centro a) Rua Emília Pires.
Indicação nº 1489/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
que inclua no cronograma de serviço de limpeza e capinagem nos seguintes logradouros do bairro Vila 
Cristina: a) Rua Colorado; b) Rua Silvio de Oliveira; c) Rua José Saturno; e d) Rua Eugênio de 
Francisco.
2. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador:
Indicação nº 1452/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de instalação de abrigo para ponto 
de ônibus na Rodovia José Simões Louro Jr./Estrada do Santa Rita, Km 55.
Indicação nº 1453/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de fechamento da lixeira 
comunitária na entrada da Estrada Municipal do Tanabinho, Bairro dos Borges – altura do Km 48 da 
Rodovia José Simões Louro Jr./Estrada do Sta. Rita.
3. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros:
Moção nº 042/2021 - MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município, Secretária de Saúde, Secretário 
de Finanças e Orçamento e Secretário de Governo, no sentido de discutir e viabilizar estudos para 
inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS) a TERAPIA OCUPACIONAL, de forma a garantir 
tratamento as crianças com autismo, e apreciação dos Vereadores.
Requerimento nº 367/2021 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 3ª Classe 
Rodrigo Gonçalves, pela ocorrência 2023/2021 solucionada com êxito em recuperar um veículo que 
havia sido furtado poucas horas. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração.
PODER LEGISLATIVO
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Requerimento nº 368/2021 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 1ª Classe 
André Neves, pela ocorrência 2023/2021 solucionada com êxito em recuperar um veículo que havia 
sido furtado poucas horas. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração.
Requerimento nº 391/2021 - Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador –
Antônio Filho Botelho - Toninho do Valflor ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do 
artigo 147 da Resolução nº 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei 
Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado ao Presidente da Comissão de Finanças, 
Orçamentos e Planejamento - Dep. Enio Tatto na Assembleia Legislativa de São Paulo, solicitando a 
seguinte informação com relação a reforma do Parque Estadual da Várzea de Embu-Guaçu: Qual a 
possibilidade e disponibilidade de incluir o montante de R$ 1.000.000,00(um milhão) de reais, no 
orçamento do Estado, com destino a reforma no Parque Estadual da Várzea de Embu-Guaçu?
Indicação nº 1466/2021 – INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize a instalação de um ponto 
de iluminação pública na Rotatória do Jd. Boa Vista.
Indicação nº 1490/2021 – INDICA ao Prefeito do Município, a minuta do Projeto de 
Iluminação Pública da entrada do município (CAVAN), para que seja analisado e 
executado o projeto em questão, conforme anexo. A fim de revitalizar o sistema de iluminação 
pública da entrada do município.
4. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro:
Indicação nº 1454/2021 – INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço 
MANUTENÇÃO de ILUMIMAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência na Rua Eduardo Zani, bairro 
Itararé (Colibris).
Indicação nº 1455/2021 – INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da 
municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua Sebastião 
Marques de Mello, bairro Santa Isabel, km 40.
Indicação nº 1456/2021 – INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da 
municipalidade a inclusão no cronograma de serviço de pintura, o ponto de ônibus localizado no bairro 
do Flamingo (único ponto dentro do bairro).
Indicação nº 1457/2021 – INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da 
municipalidade a realizar MANUTENÇÃO de rua, com limpeza e roçada, e MANUTENÇÃO de um 
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bueiro (boca-de-lobo), em caráter de urgência na Rua Emília De Jesus, no bairro Itararé, em frente a 
creche Antônio Lucas.
Indicação nº 1458/2021 – INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da 
municipalidade a realizar a MANUTENÇÃO em caráter de urgência na Estrada Municipal do 
Vergueiro, bairro Itararé.
Indicação nº 1459/2021 – INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da 
municipalidade a inclusão no cronograma de LIMPEZA e ROÇADA o bairro Jardim Progresso (km 
37).
Indicação nº 1460/2021 – INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da 
municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua São 
Benedito, bairro Jardim Valflor.
Indicação nº 1461/2021 – INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da 
municipalidade a realizar o serviço de limpeza e roçada do posto de saúde localizado no bairro Jardim 
Progresso (km 37).
Indicação nº 1462/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa 
que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços 
a Rua Paulino Vieira da Silva, no bairro Itararé, mais precisamente poste localizado na altura do 
número 55.
Indicação nº 1463/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa 
que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços 
a Rua Frutuoso Romero, bairro Cipozinho (Cipó-Guaçu).
Indicação nº 1464/2021 – INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da 
municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua Carolina 
de Lima Gilioli, no bairro Itararé.
Indicação nº 1465/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa 
que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços 
todo o bairro COLIBRIS.
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5. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho:
Requerimento nº 392/2021 - a ENEL DISTRIBUIÇÃO SP, para que se digne prestar as 
seguintes informações a esta Casa de Leis: 
1- Quantos contribuintes a Empresa Enel atendeu na cidade de Embu Guaçu nos últimos 6 
meses? 
2- Qual é a média do valor mensal que a Enel repassa ao município de Embu-Guaçu?
Requerimento nº 393/2021 - VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Vagner da 
Silva de Moraes.
6. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo:
Indicação 1469/2021 – INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no 
plano de extensão da rede baixa/alta de iluminação pública a Alameda dos Colibris.
Indicação 1470/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que 
estude a viabilidade para implantação de pavimentação asfáltica na Alameda dos Colibris.
Indicação 1472/2021 – INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de afixar dois 
braços nos postes de rede de iluminação ao final da Rua Virginia Perón, no bairro Vila Cristina.
Indicação 1473/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que 
presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços em 
toda a sua extensão a Rua Virginia Perón, no bairro Vila Cristina.
Indicação 1474/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que 
inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, Rua 
Maria Custodia De Jesus Pires, bairro Florida II.
Indicação 1475/2021 – INDICA ao Prefeito Municipal juntamente ao Departamento de 
Fiscalização, para que realize uma visita técnica ao final da Alameda dos Colibris, devido a buracos 
na rua.
Indicação 1476/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer que estude a viabilidade 
de implantar uma Academia ao ar livre na Praça do Sapateiro.
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7. Proposituras de autoria dos Vereadores Joãozinho do Cavalo, Maicon Siqueira, 
Carlinhos, Clebinho Jogador, Prof Colle e Lucas de Saúde:
Indicação 1471/2021 – INDICAM a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento e a Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que verifique a possibilidade realizarem com extrema 
urgência, uma visita técnica, ao final da Rua Odete de Moraes Chaves, no bairro do Flórida.
8. Proposituras de autoria do Vereador João Sené:
Indicação 1467/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua João Rodrigues de Paula, Penteado 
Embu-Guaçu.
Indicação 1468/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar à empresa que 
presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de 
lâmpadas a Rua Galdino dos Santos, Chácara Itororó, Cipó.
9. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria:
Requerimento nº 369/2021 – VOTO DE LOUVOR em reconhecimento à trajetória e contribuição 
artística à cultura brasileira para o músico e 12° ministro da Cultura do Brasil, Gilberto Gil, sendo, 
agora, o novo imortal e ocupante da 20ª. cadeira da Academia Brasileira de Letras (ABL).
10.Proposituras de autoria do Maicon Siqueira:
Requerimento nº 374/2021 – VOTO DE LOUVOR a Sr. Izaías Francisco Galvão, pelos excelentes 
serviços prestados a municipalidade, frente a função de Condutor Socorrista do Serviço de 
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Requerimento nº 375/2021 - VOTO DE LOUVOR a Sr. José Ruiz, pelos excelentes serviços 
prestados a municipalidade, frente a função de Condutor Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel 
de Urgência (SAMU).
Requerimento nº 376/2021 - VOTO DE LOUVOR a Sr. Gerson da Silva, pelos excelentes serviços 
prestados a municipalidade, frente a função de Condutor Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel 
de Urgência (SAMU).
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Requerimento nº 377/2021 - VOTO DE LOUVOR a Sra. Luciane da Silva Bueno Barbosa, pelos 
excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Técnica de Enfermagem do Serviço 
de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Requerimento nº 378/2021 - VOTO DE LOUVOR a Sr. Geozadak de Moura Santos, pelos 
excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Técnico de Enfermagem do Serviço 
de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Requerimento nº 379/2021 - VOTO DE LOUVOR a Sra. Patrícia de Almeida Ribeiro, pelos 
excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Técnica de Enfermagem do Serviço 
de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Requerimento nº 380/2021 - VOTO DE LOUVOR a Sra. Eliza Maria de Lima, pelos excelentes 
serviços prestados a municipalidade, frente a função de Técnica de Enfermagem do Serviço de 
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Requerimento nº 381/2021 - VOTO DE LOUVOR a Sr. Renato Evangelista Severino, pelos 
excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Condutor Socorrista do Serviço de 
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Requerimento nº 382/2021 - VOTO DE LOUVOR a Sr. Eduardo Medeiros Carneiro, pelos 
excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Condutor Socorrista do Serviço de 
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Requerimento nº 383/2021 - VOTO DE LOUVOR a Sra. Rita de Cássia Faria Andrade Silva, pelos 
excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Técnica de Enfermagem do Serviço 
de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Requerimento nº 384/2021 - VOTO DE LOUVOR a Sr. Afonso Celso Araújo da Silva, pelos 
excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Técnico de Enfermagem do Serviço 
de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Requerimento nº 385/2021 - VOTO DE LOUVOR a Sr. Alcides Rossi Júnior, pelos excelentes 
serviços prestados a municipalidade, frente a função de Condutor Socorrista do Serviço de 
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Requerimento nº 386/2021 - VOTO DE LOUVOR a Sr. Arnaldo Vieira Chierotto, pelos excelentes 
serviços prestados a municipalidade, frente a função de Condutor Socorrista do Serviço de 
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
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Requerimento nº 387/2021 - VOTO DE LOUVOR a Sra. Daniela Mariano Nunes, pelos excelentes 
serviços prestados a municipalidade, frente a função de Enfermeira do Serviço de Atendimento Móvel 
de Urgência (SAMU).
Requerimento nº 388/2021 - VOTO DE LOUVOR a Sra. Divaneide de Jesus Silva, pelos excelentes 
serviços prestados a municipalidade, frente a função de Técnica de Enfermagem do Serviço de 
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Requerimento nº 389/2021 - VOTO DE LOUVOR a Sra. Terezinha Aparecida da Silva, pelos 
excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Técnica de Enfermagem do Serviço 
de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Requerimento nº 390/2021 - VOTO DE LOUVOR a Sr. Roberto Silva Pois da Cunha, pelos 
excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Condutor Socorrista do Serviço de 
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Indicação nº 1478/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento 
responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Carolina Maria de Jesus, 
(próximo do mercado Ipê) bairro Parque São Paulo.
Indicação nº 1479/2021 – INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção 
de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Alameda dos 
Bandeirantes, altura do número 540, no bairro Jardim Emília.
Indicação nº 1480/2021 – INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção 
de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua José Christe -
Jardim Lidia Maria.
Indicação nº 1481/2021 – INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção 
de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Vereador José 
Cristian - Jardim Lídia Maria.
Indicação nº 1482/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento 
responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Vereador José Cristian -
Jardim Lidia Maria.
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Indicação nº 1483/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento 
responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua José Christe - Jardim Lidia 
Maria.
11.Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde:
Projeto de Lei nº 055/2021 – Institui o dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue, a Semana 
Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e dispõe sobre incentivos à doação de sangue no âmbito 
do município de Embu-Guaçu.
Requerimento nº 370/2021 - VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR à atleta Danielly 
Castorino Vieira, que representou, brilhantemente, a Cidade de Embu-Guaçu no VIII Campeonato 
Brasileiro de Sanda, Kung Fu e Tai Chi Chuan de Taubaté, realizado em 20 de novembro de 2021, 
ocasião em que conquistou o 1º Lugar, na modalidade de Combate Shuai jiao, do Kung-Fu, categoria 
até 70 kg.
Requerimento nº 371/2021 - VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao atleta Lucas Júnior 
Fernandes, que representou, brilhantemente, a Cidade de Embu-Guaçu no VIII Campeonato Brasileiro 
de Sanda, Kung Fu e Tai Chi Chuan de Taubaté, realizado em 20 de novembro de 2021, ocasião em 
que conquistou o 1º Lugar, na modalidade de Combate Shuai jiao, do Kung-Fu, categoria até 90 kg.
Requerimento nº 372/2021 - VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao atleta Everton de Souza 
da Silva, que representou, brilhantemente, a Cidade de Embu-Guaçu no VIII Campeonato Brasileiro 
de Sanda, Kung Fu e Tai Chi Chuan de Taubaté, realizado em 20 de novembro de 2021, ocasião em 
que conquistou o 1º Lugar, na modalidade de Combate Shuai jiao, do Kung-Fu, categoria até 82 kg.
Requerimento nº 373/2021 – VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR à atleta Taina Cristina do 
Prado, que representou, brilhantemente, a Cidade de Embu-Guaçu no VIII Campeonato Brasileiro de 
Sanda, Kung Fu e Tai Chi Chuan de Taubaté, realizado em 20 de novembro de 2021, ocasião em que 
conquistou o 1º Lugar, na modalidade de Combate Shuai jiao, do Kung-Fu, categoria até 57 kg.
Indicação nº 1477/2021 – INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
que inclua, no seu plano de serviços, a pintura de faixas e sinalização horizontal em todas as ruas dos 
bairros Vila Schunck e Cipozinho, Distrito de Cipó.
12.Propositura apresentada pelos Vereadores Lucas da Saúde e Joãozinho do Cavalo
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Projeto de Lei nº 056/2021 - Institui a Feira da Saúde no Município de Embu-Guaçu e dá outras 
providências.
13.Proposituras de autoria do Vereador Professor Shyton:
Indicação nº 1484/2021 – INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção 
de iluminação pública as seguintes vias do bairro Parque Recreio: • Rua José Lopes de Lima e • Rua 
Manoel dos Santos frade;
Indicação nº 1485/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade￾SEMUTRANS, que estude a possibilidade, de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua 
Joaquim Mendes Feliz, altura do número 303, bairro Valflor.
Indicação nº 1486/2021 – INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção 
de iluminação pública as seguintes vias do bairro Nova Cipó: • Ruas Gilberto de Moraes; e • Henrique 
Schunck Branco.
Indicação nº 1487/2021 – INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção 
de iluminação pública as seguintes vias do bairro Parque Alvorada: • Rua Elias Clapp; • Rua João do 
Nascimento Pregal; • Estrada do contorno; e • Rua Érica de Jesus Gonzaga.
OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO

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